TJMG 29/11/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de
Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo
Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A,
a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir
de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de
Paiva, PEBD1A, a partir de 26/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/19

806922.1.1, Ana Maria da Silva Fonseca, a partir de 29/11/2019, referente ao PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
João Rezende, Masp 296228.0.2, Leila Aparecida de Freitas Franco, a
partir de 29/11/2019, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1298232 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 16/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s)
servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM. CH
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
Profº
Leopoldo
de
Belo Horizonte Miranda
1320394-8 Mônica Malaquias de Avila ATB
01
30 EE Adalberto Ferraz Belo Horizonte
28 1298665 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 20/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora:
MaSP
931754-6

Adm
Servidor
2 Maria Izabel da Silva

Cargo
PEB2J

Conteúdo
Geografia

C.H
16

Motivo
Remanejamento por excedência

Cód. Escola
7838

Escola Origem
EE Nascimento Nunes Leal

Município
Betim

Cód. Escola
7960

Remanejada para a Escola
EE Newton Amaral

Município
Betim

Exercício a contar de
11/11/2019
27 1298049 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 106/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP

Adm.

1289965-4

2

Nome do Servidor
Ermelinda Elizabeth Soares Raniere de Melo

Cargo

Conteúdo

PEB1A

Anos Iniciais

C.H.
16

Motivo

Cód. EscolaLotação

Nomeação Por Decisão Judicial Nº 9101818.68.2016.8.13.0024

1571

Escola a ser lotada

Município

EE Padre Eustáquio Belo Horizonte

Exercício a/c de

Posse em

Conf. Publicação MG de

24/10/2019

23/10/2019

26/09/2019
27 1298046 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 18/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B

Município
Betim
Belo Horizonte

Cód. Escola
8044
1180

Escola
EE Prof.ª Vera Maria Rezende
EE Prof. Leon Renault

MaSP
1121690-0
1429547-1

Adm.
5
1

Servidor
Patrícia de Freitas Margarida
Roberta Xavier Scuotto

Cargo
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
LEM-Inglês
Ciências/Biologia

De nº Aulas Semanais
10
13

Para nº Aulas Semanais
14
16

A Partir de
05/09/2019
23/09/2019
27 1298043 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 445525-9, Elizabeth Leite da Silva, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 306/2016, public.
em 21/4/2016, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral. leia-se: ... a partir de 31/12/2015... requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/ 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel, PEBIII-O, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 459/2010, public. em 30/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 935618-9, Mariluci da Conceição
Pinheiro Dias, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 560/2013 public. em 25/10/2013,onde se lê: ... ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 7/12/2007, leia-se: ... ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 7/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - 8958- MaSP 1167649-1, Valquiria Cristina de Souza Pedra,
PEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção no número do cargo. Ato
nº 336/2019 public. em 18/10/2019, onde se lê: ... cargo 01, ... leia-se:
... cargo 02, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327839-7, Marcia
Margarida Raimundo Pires, PEBIIH, cargo 03, por motivo de incorreção na referecia do quinq. de exercício, Ato nº 357/2019, public.
em 18/10/2019, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina Romao de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, Ato nº 55/2019, public. em 12/4/2019, onde se lê: ...
por 10 meses, ref. ao 1º 3º 4º e 5º quinq. de exercício, leia-se: ... por 07
meses, ref. ao 1º 3º e 4º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 980925-2, Maria das Dores Silverio
dos Santos, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 721/2013, public. em 20/12/2013, onde se lê: ... ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2013, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 9/6/2012.
27 1298035 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 301745-6, Leni Soares de Jesus,
ASBIP, cargo 01, a partir de 25/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 129 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1121446-7, Adelaide Nazare
dos Anjos Cavalcanti, PEBIA, cargo 02, a partir de 17/9/2019; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1208752-4, Helenice Santos Costa,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/9/2019; E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 854909-9, Marta Regina Monteiro Aguiar, cargo 02, ASBDIA, a partir de 4/10/2019; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
1343689-4, Maria de Lourdes Sousa Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 20/9/2019; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1251608-4, Luzia Aparecida Fernandes dos Reis, PEBIA, cargo 02, a
partir de 8/7/2019; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 265879-7,
Geralda Maria Rodrigues Dias, P4D, cargo 01, a partir de 21/9/1998;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1008793-0, Margarida Assis Moraes, cargo 02, EEBIA, a partir de 2/9/2019; E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 970925-4, Patricia Santos Rodrigues, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/9/2019; MaSP 970925-4, Patricia Santos Rodrigues, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/9/2019; E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1019048-6, Ivone Silva de Paula,
ASBIF, cargo 01, a partir de 5/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 127 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 537726-2, Nilsileia Merces da Silva
Soares Maia, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 167 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
220 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, a partir
da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina da Silva
Oliveira, a partir de 23/10/2019, ref. ao ATBIIIG, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7130 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 1015758-4, Eloisa Antonia Rabelo Chaves, a partir de
18/3/2019, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, §1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16
a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019
Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia
Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019
Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 314762-6, Joao dos Santos Ferreira, ASBIP, cargo 01,
na parte em que concedeu 5º quinq. public. em 6/5/2011, por motivo
de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato nº 741, publicado
MG de 26/11/2010.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 374/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo 7927- MaSP 371374-0, Valquiria Maria de Assis Chaves, PEBIII-L,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 375/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1336123-3,
Carolyne Victoria Lopes, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 376 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBIIE, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 377 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 555814-3, Maria da Silva Cardoso,
ATBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 378 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 863744-9, Tania Alves de Oliveira Gomes, cargo
02, PEBIIIM, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
4/11/2019, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 379 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman 9229- MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019, com
vistas à aposentadoria.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Revoga no Ato nº 07, public. em 28/1/2017 de Abono de Permanência
a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1143279-6, Cledmar de Fatima Teixeira Canuto, TDEIIE/FGDII, cargo
01, por motivo de solicitação do servidor, a partir de 25/10/2019.
27 1298032 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 380 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais 1503- MaSP 373486-0, Rosely Fonseca Veloso Nunes, PEBIIIG, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2019,
com vistas à aposentadoria.

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
814219-2, Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIP, cargo 01, 03
meses ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 29/3/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 1130149-6, Etelvina dos Passos Pereira Marques, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1130149-6, Etelvina dos Passos Pereira
Marques, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1338604-0, Cristiane Arruda Pinto Ribeiro, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2019; E.E.
Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 979857-0, Neide Senac,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1347668-4, Elizabeth dos Santos Rodrigues Silva, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018; MaSP
1076431-4; Maira Inostroza Gaspar, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/4/2019; MaSP 1096143-1, Rodrigo Santana Alves, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/7/2019; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1230935-7,
Elieuza Vieira Marques, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2019, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIP, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
814219-2, Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2017; E.E. Profº Raymundo
Cândido - 330647- MaSP 1209250-8, Roney de Guia Ruas, ATBIIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 380680-9, Geraldo Cesar de Jesus, PEBII-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2015; MaSP 599044-5, Luisa
Vieira Lage Alcantara, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018; MaSP 599943-8, Maria Stela de Andrade,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2018;
MaSP 890678-6, Sandra Maria da Fonseca Gonçalves, PEBIIM, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/7/2019; E.E. João Paulo
I - 7862- MaSP 1245091-2, Jessica Cristina Franco Soares, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2018; MaSP
935618-9, Mariluci da Conceiçao Pinheiro Dias, PEBIIL, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2016; MaSP 980925-2, Marta
das Dores Silverio dos Santos, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 8/6/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIIIF, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 90 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 378668-8, Helena Maria Rodrigues Silva, cargo 01, QE01, por
um período de 120 dias, a partir de 26/12/1996, para acerto da situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 338590-3, Claudia Tolentino Barbosa, PEBIVA, Líng.
Port., cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2004 e
4º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2009, para regularizar a situação funcional.

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2095/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 30 UM1100162 que ocupa, do servidor RAFAEL MAIA
NOGUEIRA, Masp nº 752696-5, da Reitoria, a contar de 28/11/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1298664 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Governo RATIFICA O ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N.º 0009/2019,com fulcro nos incisos VIII e XVI do
artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado
o disposto no inciso IV do artigo 1º da Resolução SEGOV N.º 600 de
24 de março de 2017,na Nota Jurídica n.º 1180/2019, de 04 de outubro
de 2019 e na Nota Técnica n.º 2 de 06 de novembro de 2019 , para
a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços
de informática para integração à Rede Governo, para atender o Gabinete da Vice Governadoria, por um período de 12 meses, a contar da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no
valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)que ocorrerá por
conta daseguintedotação orçamentária:1491.04.122.044.4126.0001.33
9040-03.0.10.1.
Olavo Bilac Pinto Neto
Secretário de Estado de Governo
4 cm -28 1298411 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001340/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.0 no mínimo, capacidade
mínima para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero km.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.750,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001341/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SERRANA. Objeto: Pavimentação asfáltica de 15.040,80 m²
e recapeamento de 1.756,80 m² em CBUQ, execução de 4.666,00 m
de sarjeta de concreto em corte tipo DR.SCC-X/Y, largura =50cm tipo
40/15, construção de 17,40 m de descida d’água tipo degrau DN 700,
execução de sinalização vertical e horizontal, localizada nas Estradas
de acesso as Comunidades de Buritis e Barretinho. Valor do Repasse:
R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 221.122,41. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001342/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SÍTIO DA LAGOA . Objeto: Aquisição de um
veículo 0 km; capacidade de 05 lugares ; potência mínima 1.0. Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001343/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE STELLA
MARIS . Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 0Km, motor mínimo
1.0, flex. Valor do Repasse: R$ 44.993,54. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450124.