TJMG 28/11/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222813/2019
Processo de compras: 1511189 184/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Do Objeto: Aquisição de computadores, conforme especificado no edital. Valor total R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos
reais). Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.126.004.
0001.4.4.90">2005.0001.4.4.90.07.0.24.1">52.07.0.24.1,
1511.06.181.003.4005">1511.06.181.003.4005.0001.4.4.90.
52.07.0.95.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 26/11/2019. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Renato Gomes Ferreira (P/
Contratada).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 62/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Paineiras/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2019.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
25.467,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.04.06.181.0066.2030
3.3.90.30.00/3.3.90.36.00. Da convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2019. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 26/11/2019. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Afrânio Alves Mendonça Neto (P/Pref.).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222819/2019
Processo de compras: 1511189 184/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Do Objeto: Aquisição de notebook,
conforme especificado no edital. Valor total R$ R$ 3.564,00 (Três mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 meses a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.126.004.0001.4.4.90">2005.0001.4.4.90.07.0.24.1">52.07.0.24.1, 1511.06.1
81.003.4005.0001.4.4.90.52.07.0.95.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
26/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Augusto Rosa Filho e Fabio de Souza Lima (P/ Contratada).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 70/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Nova União/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e
a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valor: R$ R$ 38.585,52 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária
nº.02.02.01.06.181.0003.2019 – Manutenção de Convênio com a Policia Civil, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 3.3.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros – pessoa Jurídica. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Ailton Antônio Guimarães Rosa (P/Prefeitura).
57 cm -27 1298122 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223450/2019
Processo de Compras nº 1511189 144/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DMC Comércio de
Equipamentos Para Laboratórios - EIRELI-ME. Do objeto: aquisição
de container de armazenamento de nitrogênio líquido para o ICMG/
PCMG. Valor anual total R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.400
3.0001.44.90.52.09.0.10.8. Foro: B. Hte./MG. Assinatura: 25/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e P/P Tassiana
Búfalo (P/Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223449/2019
Processo de Compras nº 1511189 144/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Maqnete Comércio e
Serviços EIRELI-ME. Do objeto: aquisição de balança analítica para
o ICMG/PCMG. Valor anual total R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação do extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4003.0001.44.90.52.09.0.10.8. Foro: B. Hte./
MG. Assinatura: 25/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Locatária) e P/P Mário Aparecido Silva (P/Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223448/2019
Processo de Compras nº 1511189 144/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Tbios Medical EIRELI-ME. Do objeto: aquisição de microcentrífuga para o ICMG/PCMG.
Valor anual total R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no órgão
oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4003.000
1.44.90.52.09.0.10.8. Foro: B. Hte./MG. Assinatura: 25/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e P/P Natália Wnuk Teixeira (P/Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223447/2019
Processo de Compras nº 1511189 144/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RC Scientific Comércio
de Instrumentos Analíticos - EIRELI. Do objeto: aquisição de turbidímetro portátil para o ICMG/PCMG. Valor anual total R$ 2.710,00 (dois
mil setecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.003.4003.0001.44.90.52.09.0.10.8. Foro: B. Hte./MG.
Assinatura: 25/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e P/P Raphael de Castro Rocha da costa (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223334/2019
Processo de Compras nº 1511189 131/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Walas Store Telecomunicações Ltda. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática.
Valor total R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003.4
006.0001.4.4.90.52.0.24.1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 26/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Antônio Rogério
da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223335/2019
Processo de Compras nº 1511189 131/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Innex Comercial e Suprimentos Ltda. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática.
Valor total R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003.4
006.0001.4.4.90.52.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 26/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Gustavo Elias
Braga dos Santos(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223336/2019
Processo de Compras nº 1511189 131/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Distribuidora Peres &
Araújo Ltda-ME. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática. Valor total R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003.4006.0001
.4.4.90.52.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 26/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Junio Silva de Araújo
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 831/2013
Processo de compras nº 1511189 673/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa física Francisco Dessimoni Neto.
Do objeto: prorrogação do prazo de vigência da locação por mais 12
(doze) meses. Valor total anual R$ 53.196,48 (cinquenta e três mil
cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de
01/11/2019 a 31/10/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.400
5.0001.33.90.36.11.0.10.1. Foro: B. Hte./MG. Assinatura: 26/11/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Francisco Dessimoni Neto (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 207/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e adequação DEFAM/PCMG, sediada na Rua Padre Rolim, 815 Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG
Empresa vencedora: L & R COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS LTDA - ME
Desconto Adjudicado: 2,25% (Dois vírgula vinte e cinco por cento)
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9164990 (INF 3419)
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE. Do Objeto:Prestação de serviços de informática.
Valor total R$ 7.466.916,00 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e
seis mil, novecentos e dezesseis reais) para o período de sua vigência.. Vigência:12 (doze) meses, no período de 27.11.2019 a 26.11.2020.
Dotação Orçamentária: 1511.06.126.004.2005.0001.3.3.90.40.03.0.1
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/11/2019. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e
Rodrigo Antonio de Paiva (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 83/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de João Pinheiro/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: A partir da data de assinatura a 31/12/2019. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 9.999,98
(nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.04.04.122.0401.2013.3.3.30.41. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/11/2019. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/PCMG) e Edmar Xavier Maciel (P/Pref.).

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM- AVISO N. 44/2019– DCS CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSDBM/2020 E CFSDESP. BM/2020
Convocação Por Determinação JudicialPara 3ª Fase O Tenente-Coronel BM Comandante Da Academia De Bombeiros Militar De Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII,
art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital
n.13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM)
e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano
de 2020”, c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n.175, de 20Set18, alterado pelo Ato
n.2.343/2018,publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n.220, de 29Nov18,retificado peloAton.12.016/19, publicado
pelo Aviso n. 9/2019,no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n.138, de 17/07/19, RESOLVE: TORNAR PÚBLICOque se
encontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 21508/2019-DCS, que divulga: a convocação docandidatoErick da Silva Silverio,processo nº 5017888-17.2019.8.13.0672para
a realização do Teste de Capacitação Física e habilidades natatórias da
terceira fasedo concurso .
(a) Lucioney Rômulo Da Costa, Tenente-Coronel BM Comandante
-ABM-AVISO N. 47/2019– DCS CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
-CFSDBM/2020 E CFSDESP. BM/2020
Convocação Por Determinação JudicialPara 3ª Fase O Tenente-Coronel
BM Comandante Da Academia De Bombeiros Militar De Minas Gerais
, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n.13/2018, que
“dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd
Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”,
c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata
n.2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n.175, de 20Set18, alterado pelo Ato n.2.343/2018,publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.220, de
29Nov18,retificado peloAton.12.016/19, publicado pelo Aviso n.
9/2019,no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.138,
de 17/07/19, resolve: tornar públicoque seencontrapostadonosítioele
trônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 21693/2019DCS, que divulga: a convocação docandidato​Bernardo Franco Salha​
, processo nº 5007359-91.2019.8.13.0686 para a realização do Teste
de Capacitação Física e habilidades natatórias da terceira fasedo
concurso.
(a) Lucioney Rômulo Da Costa, Tenente-Coronel Bm Comandante
-ABM - AVISO N. 49/2019 CURSO DE FORMAÇÃO DE
INSTRUTORES DE GUARDA-VIDAS CIVIL 2019.
O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16 e, considerando
o Edital n. 14/2019, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Instrutores de Guarda-Vidas Civil em 2019 (CFIGVC/2019),
bem como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas para
o CFIGVC/2020, ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, resolve : Tornar público no sítio eletrônico
“http://www.bombeiros.mg.gov.br/curso-formacao-instrutor.html”, o
ato n. 21.363/2019, que contém o Adiamento no andamento das atividades doCurso de Formação de Instrutores de Guarda-Vidas Civil 2019
(CFIGVC/2019).
Bhte, 27nov19, (a) Lucioney Rômulo da
Costa, Ten-Cel BM, Cmt da ABM
15 cm -27 1298080 - 1
11º BBM - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Timóteo/MG. Espécie:
4º Termo Aditivo ao Convênio 28/2015. Objeto: condições de cooperação mútua entre os convenentes, com o fito de proporcionar a execução
pelo CBMMG, dos serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios,
Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Timóteo/MG e região , bem como prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2020. Foro: Comarca
de Belo Horizonte/MG. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira
Nunes, Tenente Coronel BM - Comandante do 11º BBM e Douglas
Willkys Alves Oliveira, Prefeito Municipal de Timóteo.
-5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
1401408 000016/2019 - A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna
público que estará recebendo propostas para contratação de serviços
de reparos e adaptações no Pelotão de Cel. Fabriciano, localizado na
Av. Presidente Tancredo De Almeida Neves, 4575, Bairro Caladinho,
Coronel Fabriciano - MG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A sessão publica deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08h30min do dia 09/12/2019 no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro
Maria Eugênia, Governador Valadares, MG, através do site ou pelo
telefone (33) 3225-3261.
Governador Valadares, 26 de Novembro de 2019.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM,
Ordenadora de Despesas do 5º COB.
6 cm -27 1298098 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
“No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico, resultante do Processo nº
referente à aquisição1640.01.0001721/2018-56 de Implementos Agrícolas para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais a serem utilizadas pela equipe desta Secretaria durante a execução das ações planejadas para 2019, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que
foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II

do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando as empresas: Meridional Agrimensura Ltda–
CNPJ05.074.057/0001-59, vencedora no certame com melhor lance
para o lote 01 – Território Norte no valor de R$5.429.999,75 (cinco
milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e
nove reais e setenta e cinco centavos); Terra Engenharia Soluções
Ambientais Sustentáveis Ltda–ME- CNPJ08.987.217/0001-49, vencedora do certame com o melhor lance para o lote 02 – Território Médio
e Baixo Jequitinhonha no valor de R$2.689.999,88 (dois milhões
seiscentos e oitenta e nove mil e nove centos e noventa e nove reais
e oitenta e oito centavos);Serviços Técnicos eAgrimensura Ltda–
CNPJ05.624.307/0001-87– vencedora do certame com o melhor lance
para o lote 03; 7; 11; 12 – Território Central; Território Oeste; Território Mucuri; Território Vale do Rio Doce, no valor de R$5.843.561,10
(cinco milhões oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta
e um reais e dez centavos); ConsultiGel Consultoria e Geomatica Ltda–
CNPJ05.532.479/0001-20 - vencedora do certame com os melhores lances para os lotes 04; 8 ;14; 15; 17 - Território Metropolitano; Território
Triângulo Sul; Território Vertentes; Território Sul; Território Triângulo
Norte, no valor de R$767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais).
Geomappa – Agrimensura Georrerenciadas -CNPJ10.573.250/0001-74
- vencedora do certame comos melhores lances para os lotes 05; 10:
Território Vale do Aço; Território Noroeste no valor de R$1.565.650,00
(um milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta
reais); Ambientagro Engenharia – CNPJ 13.240.903/0001-91- vencedora do certame com os melhores lances para os lotes; 9; 13 - Território
Alto Jequitinhonha; Território Caparaó no valor de R$ 3.175.555,55
(três milhões e cento e setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos);3D Topografia, Georreferenciamento e Projetos– CNPJ12.048.208/0001-60 -vencedorado certame
com os melhores preços para o lote 16 - Território Sudoesteno valor de
R$277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). HOMOLOGO os
procedimentos do processo. ”
Amarildo José Brumano Kalil - Secretário de Estado de
Agricultura, Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
10 cm -27 1297968 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000088/2019 Tipo: menor preço. Objeto: aquisição de veículos de serviço. A sessão do pregão ocorrerá no dia 10/12/2019, às 10h,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Fabrizio Bahiense
Froes compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Fabrizio Bahiense Froes.
2 cm -27 1297866 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Contratado: Verdenet Telecomunicações Ltda. ME. Instrumento:
Termo aditivo 2 ao contrato G0019.2.04.8430.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original de internet, dos Escritórios Catuti, Montezuma e Santo Antônio do Retiro, Unidade Regional de Janaúba. Vencimento: 10.11.2020. Valor estimado/
dotação: sem alteração. Data 10.11.2019.
02- Contratado: Metra Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho. Instrumento: Termo aditivo 2 ao contrato G0038.2.07.8402.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses da vigência do contrato original de prestação de serviços médicos, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 26.10.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
21.10.2019.
03- Contratado: Pro-seg Consultoria e Medicina do Trabalho Ltda. Instrumento: Termo aditivo 02 ao contrato G0038.2.07.8387.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses da vigência do contrato original, retrocitado, unidade gestora Uberlândia. Vencimento: 18.10.2020. Valor
estimado/dotação R$2.079,00 mês – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.39.74.1.1. Data 16.10.2019.
04- Contratado: Acacia Medicina do Trabalho e Segurança Ltda. EPP.
Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0038.2.07.8275.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uberlândia. Vencimento: 20.09.2020. Valor
estimado/dotação: sem alteração. Data 16.09.2019.
05- Cooperantes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Envino Profissionalizante e Tecnológico FADEMA.
Instrumento: Acordo de cooperação. Objeto: mútua conjugação de
esforços pelas partes, para promoverem programas conjuntos para o
aperfeiçoamento de seus próprios recursos humanos, unidade gestora
Alfenas. Vencimento: 08.10.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito
financeiro. Data 08.10.2019.
06- Contratante: Fundação de Desenvolvimento do Cerrado Mineiro
– Fundaccer. Instrumento: Contrato de prestação de serviços. Objeto:
realização, pela Emater-MG, de trabalhos de assistência técnica
em área rural de café e pecuária. Vencimento: 31.12.2020. Valor do
contrato:C$136.650,00. Data 01.09.2019.
07- Contratada: Rapeedo Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, para o Esloc da
Emater-MG de Cachoeira do Pajeú, Uregi de Almenara. Vencimento:
25.10.2020. Valor estimado/dotação R$838,80 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415
9.0001.339040.0474.1.1. Data 25.10.2019.
08- Cessionário: Município de Caetanópolis. Instrumento: Termo
10296, de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita
de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Way
Economyc, renavan 187216967, placa HMO 2736, patrimônio 101427,
para atender demandas de atividades do produtor rural. Vencimento:
08.11.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data
08.11.2019.
09- Cessionário: Município de Cordisburgo. Instrumento: Termo
10295, de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão
gratuita de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille
Way Economyc, renavan 187314144, placa HMO 2745, patrimônio
101430, objetivando atender os produtores rurais em suas atividades de
produção. Vencimento: 08.11.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito
financeiro. Data 08.11.2019.
10- Cessionário: Município de Florestal. Instrumento: Termo 10294
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita e uso de
um veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, renavan
895075814, placa HGR 6884, patrimônio 089979, objetivando atender demandas de atividades do produtor rural. Vencimento: 04.11.2020.
Valor estimado/dotação: sem efeitos financeiros. Data 04.11.2019.
11- Contratado: IP3 Tecnologia Ltda. Instrumento: Contrato de prestação de serviços. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet,
a ser instalado no Esloc de Areado, uregi de Alfenas. Vencimento:
11.11.2020. Valor estimado/dotação R$898,80 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159
.0001.333940.04.74.11. Data 11.11.2019.
12- Cessionário: Município de Pedras de Maria da Cruz. Instrumento:
Termo de cessão de uso de equipamento público. Objeto: cessão gratuita de uso ao Município, de um equipamento de botijão criogênico para sêmen bovino, número patrimonial 130606. Vencimento:
31.12.2024. Valor estimado/dotação R$2.380,00 – 3040.20606068.14
59.0001.4490.1.10.1. Data 12.11.2019.
13- Cedente: Prefeitura Municipal de Mamonas. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão pela Prefeitura à Emater-MG, com total isenção de
responsabilidade salarial e consectários fiscais e tributários, da servidora, Maria Helena Alves dos Anjos, para prestar serviços no Escritório Local de Mamonas, Uregi de Janaúba. Vencimento: 23.10.2023.
Data 23.10.2019.
14- Contratado:WKVE Assessoria em Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviço
de acesso à internet, para a Uregi de Gov.Valadares, conforme projeto
básico. Vencimento: 13.11.2020. Valor estimado/dotação R$1.198,80 –
3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.3390.40.04.74.1.1. Data 13.11.2019.
15- Locador: José Erlando de Carvalho. Instrumento: Termo aditivo
05 ao contrato G0025.2.10.6178.00. Objeto: prorrogação do prazo do
contrato locatício, por mais 12 meses, sem reajuste de preço, unidade

gestora Uregi de Montes Claros. Vencimento: 14.12.2020. Dotação
orçamentária 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.339039.20.74.1.1. Data
18.11.2019.
16- Contratado: NetVip Telecomunicações Ltda. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0038.2.04.9464.00. Objeto: prorrogação do prazo
do contrato retrocitado, por mais 12 meses, unidade gestora Uberlândia.
Vencimento: 12.11.2020. dotação orçamentária: 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159
.0001.3390.39.74.1.1. Data 12.11.2019.
17- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz Ltda.
ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0034.2.07.6677.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado. Vencimento: 15.11.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 05.11.2019.
18- Donatário: Município de Luislândia. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da
Emater-MG, de um motocultivador , número patrimonial 130899, para
uso exclusivo em ações de continuidade do Programa Estadual Minas
Sem Fome. Valor/dotação R$13.900,00 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.
4490.1.10.1. Data 14.11.2019.
19- Cessionário: Município de Maravilhas. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita ao Município, por
parte da Emater-MG, de equipamento botijão criogênico para sêmen,
número patrimonial 129974, objetivando o melhoramento genético
do rebanho bovino do Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/
dotação R$1.688,18 – 3041.2060.6057.4.182.0001.4490.0.10.8. Data
04.11.2019.
20- Locadora: Nathália Figueiredo Álvares da Silva Campos/outros.
Instrumento: Termo aditivo 6 ao contrato G0025.2.10.5346.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de locação retrocitado, sem reajuste de preço, unidade gestora Uregi de Montes Claros. Vencimento: 24.11.2020. Dotação orçamentária 3041.20.60
6.068.4159.0001.339039.20.74.1.1. Data 20.11.2019.
21- Locador: José Erlando de Carvalho. Instrumento: Termo aditivo 5
ao contrato G0025.2.10.6178.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato de locação retrocitado, unidade gestora Uregi de Montes Claros, sem reajuste de preços.. Vencimento:
14.12.2020. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.33903
9.20.74.1.1. Data 20.11.2019.
22- Contratada: Empresa Maxi Primi Impressoras e Copiadoras Eireli
– ME. Instrumento: Termo aditivo 4 ao contrato G0025.2.28.6714.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uregi de Montes Claros. Vencimento:
13.12.2020.Valor estimado/dotação R$43.519,92 – 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4
159.0001.339039.74.1.1. Data 21.11.2019.
23- Contratado: Roberto Mendes Batista – ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0032.2.04.9407.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade
gestora Salinas. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.33
90.39.74.1.1. Data 07.10.2019.
24- Contratado: S&M Conservação e Limpeza Ltda. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato E0060.2.05.9873.00. Objeto: acréscimo contratual quantitativo, visando a inclusão de um funcionário na função
de almoxarifado. Vencimento: 08.04.2020. Valor atual estimado mensal
R$82.366,78 – dotação orçamentária 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.3390
.37.03.74.1.1. Data 14.11.2019.
25- Contratado: Imprensa Nacional. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços pela contratada, de publicação no DOU, de atos
oficiais e demais matérias, de interesse da Emater-MG. Vencimento:
28.11.2020. Valor estimado/dotação R$8.000,00 – 3041.20.122.701.20
02.0001.339039.39.74.1.0. Data 14.11.2019.
26- Cessionário: Município de Nova Porteirinha. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso
de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Way, renavan
139516441, placa HKR 0605, ano fabricação 2009. Valor estimado/
dotação: sem ônus financeiro. Data 31.10.2019.
27- Donatário: Município de Pratinha. Instrumento: Termo 10329
de doação de bens. Objeto: doação para o Município, por parte da
Emater-MG, de um microtrator Toyama e uma carretinha, patrimonios 130566 e 130321, objetivando dar continuidade do Programa
Estadual Minas Sem Fome. Valor dos bens/dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4-0001.4490.0.10.1. Data 20.11.2019.
28- Cessionário: Município de Jaíba. Instrumento: Termo 10328 de cessão de uso. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte da Emater-MG
para o Município, de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno
Mille Fire, renavan 481657045, placa OMA 5211, patrimônio 112134,
para atender demandas do Município, de monitoramento das atividades de produção na área rural.Vencimento: 20.11.2020. Valor estimado/
dotação: sem efeito financeiro. Data 20.11.2019.
29- Cessionário: Município de Grupiara. Instrumento: Termo 10327 de
cessão de uso. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte da Emater-MG
para o Município, de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno
Mille Way Economyc, renavan 199044864, placa HMY 3983, patrimônio 102163, para atender demandas do Município, de monitoramento
das atividades na área rural. Vencimento: 20.11.2020. Valor estimado/
dotação: sem efeito financeiro. Data 20.11.2019.
30-Cessionário: Município de Estrela do Sul. Instrumento: Termo
10326 de cessão de uso. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo
automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, renavan 895165333,
placa HGR 7345, patrimônio 89946. Vencimento: 20.11.2020. Valor
estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data 20.11.2019.
31- Contratado: Copiadora Top Center Comércio Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo 01 ao contrato B0003.2.28.7383.00. Objeto: contrato de prestação de serviços de locação de impressoras. Vencimento:
20.12.2020. Dotação orçamentária: 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.0001.3390.
39.31.74.1.1. Data: 01.11.2019.
32- Contratado: WN Telecom Ltda. ME. Instrumento: Termo adtivo
nº 2 ao contrato G0038.2.04.8269.00. Ojeto: prorrogação, por mais 12
meses do prazo de vigência, do contrato retrocitado, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 22.08.2020. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.
4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 20.08.2019.
33- Cessionário: Município de Guapé. Instrumento: Termo 10340 de
cessão gratuita de uso de veículos automotor. Objeto: cessão gratuita e
uso de 01 veículo automotor, ao Cessionário, marca Fiat, modelo Uno
Mille Way, renavan 139455272, placa HKR 0469, patrimônio 096814,
para atendimento dos produtores rurais no acompanhamento de demandas de atividades de produção. Vencimento: 25.11.2020. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data 25.11.2019.
34- Cessionário: Município de Caputira. Instrumento: Termo 10339 de
cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01
veículo automotor, ao Município, marca Fiat, modelo Uno Mille Way
Economyc, renavan 186759444, placa HMO 2692, patrimônio 101450,
para atendimento dos produtores rurais e acompanhamento das atividades de producão. Vencimento: 25.11.2020. Valor estimado/dotação:
sem efeito financeiro. Data 25.11.2019.
35- Cessionário: Município de Bueno Brandão. Instrumento: Termo
10338 de cessão de equipamento. Objeto: cessão ao Município, por
parte da Emater-MG, de um botijão criogênico para sêmen bovino,
patrimônio nº 130610, visando o melhoramento genético do rebanho
bovino do Município. Vencimento: 31.12.2024. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data 26.11.2019.
36- Cessionário: Município de Abadia dos Dourados. Instrumento:
Termo 10337 de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto:
cessão gratuita, por parte da Emater-MG ao Município, de uso de 01
veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Way Economyc,
renavan 187303940, placa HMO 2744, patrimônio 101429, objetivando acompanhamento de demandas de atividades de produção dos
produtores rurais. Vencimento: 25.11.2020. Valor estimado/dotação:
sem efeito financeiro. Data 25.11.2019.
37- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo 10334 de
cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 veículo automotor, por parte da Emater-MG para o Município, marca Fiat, modelo Uno Mille Economyc, renavan 186872402,
placa HMO 2720, patrimônio 101424, objetivando o acompanhamento de demandas de atividade de produção no meio rural. Vencimento: 25.11.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data
25.11.2019.
38- Locador: Nathalia Figueiredo Álvares da Silva Campos/outras. Instrumento: Termo aditivo 6 ao contrato de locação G0025.2.10.5346.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato retrocitado, sem
reajuste de preço, unidade gestora Uregi de Montes Claros. Vencimento: 24.11.2020. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4">3041.20.606.068.4159.000
1.339039.20.74.1.1. Data 24.11.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios.
PROJETOS ESPECIAIS/PROGRAMA MINAS SEM FOME:
1- Donatária: Fundação Educacional Caio Martins FUCAM. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação,
por parte da Emater-MG para a Fundação, de equipamentos agrícolas,
objetivando a continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome

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