TJMG 28/11/2019 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para fins de
regularização funcional, aos servidores:
MASP 1147035-8, JOAO PAULO DE OLIVEIRA, a partir de
13/12/2018;
MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de
15/01/2019;
MASP 1367502-0, MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA, a partir
de 30/01/2019;
MASP 1020870-0, ANA LUCIA SOUZA GOIS COSTA, a partir de
11/04/2019;
MASP 1021084-7, JOSE CHAVES DE CASTRO, a partir de
18/04/2019;
MASP 835370-8, JOAO GERALDO FERREIRA SANTOS, a partir
de 27/04/2019;
MASP 1021067-2, TANIA DE FATIMA CARELLI, a partir de
19/05/2019;
MASP 1021120-9, INFAIDE PATRICIA DO ESPIRITO SANTO, a
partir de 22/05/2019;
MASP 1295581-1, BRUNO HENRIQUE PORTO DE ALMEIDA, a
partir de 13/06/2019;
MASP 1021091-2, LAIRTO FERRAZ SOARES, a partir de
26/06/2019;
MASP 1363951-3, BRYAN ROBSON ELIAZAR SOUSA, a partir de
30/06/2019;
MASP 1296970-5, MARIANA LOBATO MEGALE DE SOUZA
LIMA, a partir de 09/08/2019.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para
fins de regularização funcional, aos servidores:
MASP 1374796-9, KYLE FILIPE VIEIRA ROBERTO, a partir de
29/11/2018;
MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de
29/11/2018;
MASP 1367545-9, KENIA LIMA DIAS, a partir de 01/12/2018;
MASP 1312149-6, ALINE DOS SANTOS FERNANDES, a partir de
06/12/2018;
MASP 1020902-1, MARIA MARTINS DA SILVA, a partir de
14/12/2018;
MASP 1367077-3, SIMARA ESTER PEDROZO, a partir de
25/01/2019;
MASP 1327327-1, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E
MELLO, a partir de 10/04/2019;
MASP 1296003-5, SARA DIAS DE OLIVEIRA LEMOS, a partir de
12/04/2019;
MASP 1345090-3, JULIANA MACEDO MAGNINO SILVA, a partir
de 26/04/2019;
MASP 1282937-0, JULIANA AZEVEDO VELOSO, a partir de
13/05/2019;
MASP 1460792-3, CARLISZANDRA VIANA, a partir de
10/05/2019;
MASP 1345438-4, WASHINGTON LEMOS RAMOS, a partir de
17/07/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, para fins de regularização funcional, às servidoras:
MASP 1378446-7, LETICIA BRUNA MARCAL, a partir de
19/11/2018;
MASP 1395621-4, GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, a partir
de 07/01/2019;
MASP 1020063-2, ELISANGELA ALVES MOTA CHINELATO, a
partir de 07/08/2019;
MASP 1104759-4, FLAVIA CAMPOS VIEIRA, a partir de
26/08/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CF/1988, por 05 dias, para fins de regularização funcional, aos
servidores:
MASP 1183055-1, MARCIO ALVES MACIEL, a partir de
07/12/2018;
MASP 1331270-7, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, a partir de
09/01/2019;
MASP 1053440-2, ALEXANDER ROSA DE CASTRO, a partir de
24/02/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, de que trata a Lei
nº 18.879, de 27/05/2010, para fins de regularização funcional, às
servidoras:
MASP 1200020-4, ESLAINY APARECIDA REPOSSI, a partir de
13/12/2018;
MASP 1390658-1, HORRANNA PAULA ESTEVES TRINDADE, a
partir de 02/05/2019.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 60 dias,
de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, para fins de regularização
funcional, às servidoras:
MASP 1200020-4, ESLAINY APARECIDA REPOSSI, a partir de
12/04/2019;
MASP 1390658-1, HORRANNA PAULA ESTEVES TRINDADE, a
partir de 30/08/2019.
27 1298173 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 13059/2013,
Usuário: Laticinio Saldalis Ltda, Malacacheta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509621/2019. *Processo n° 13058/2013, Usuário: Laticinio Saldalis Ltda, Malacacheta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509622/2019. *Processo n° 33736/2015, Usuário:
Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda, Guanhães, Deferido,
Portaria n°1509625/2019. *Processo n° 33737/2015, Usuário: Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda, Guanhães, Deferido,
Portaria n°1509628/2019. *Processo n° 33738/2015, Usuário: Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda, Guanhães, Deferido,
Portaria n°1509632/2019. *Processo n° 35408/2015, Usuário: Juarez
Bernardino Rodrigues - Sítio Bom Jardim, Conceição de Ipanema,
Deferido, Portaria n°1509657/2019. *Processo n° 10424/2012, Usuário: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira, Itabira,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1509671/2019. *Processo n°
12483/2016, Usuário: Lúcia de Aguiar Pedrosa - Fazenda Ipê, Senhora
do Porto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509677/2019.
*Processo n° 32073/2016, Usuário: José Roberto Filho, Ataléia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509679/2019. *Processo n°
26430/2017, Usuário: Haroldo Conde Martins, Mutum, Deferido, Portaria n°1509681/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 27 de Novembro de 2019.
27 1297952 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00475/2018, Usuário: Paulo Roberto Ribeiro Soares,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909685/2019.
*Processo n° 00034/2018, Usuário: Elidio Henriques da Silveira,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909129/2019.
*Processo n° 00049/2018, Usuário: José Domingos da Silva, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909122/2019. *Processo n°
05430/2018, Usuário: Agostinho Alaor Ribeiro, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909125/2019. *Processo n° 27942/2017,
Usuário: Glaucia Nasser De Carvalho, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909123/2019. *Processo n° 11793/2014,
Usuário: Antonio Bovi, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909023/2019. *Processo n° 00251/2018, Usuário: Manuel
Pires, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909670/2019.
*Processo n° 00767/2018, Usuário: Mataboi Alimentos Ltda, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909624/2019. *Processo n°
01621/2018, Usuário: Mariluce Gomes de Castro Cardoso, Douradoquara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909331/2019. *Processo n° 01065/2018, Usuário: Ides Geová Gomes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909324/2019. *Processo n°
01027/2018, Usuário: Nelson Pamplona Queiroz, Iturama, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909311/2019. *Processo n° 01570/2018,
Usuário: Odesio Antonio de Freitas Santos, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909296/2019. *Processo n° 00280/2018, Usuário: Angelo Gonçalves Dos Santos, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909377/2019. *Processo n° 03123/2017, Usuário:
Laticinio Taquari Ltda, Santa Juliana, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909162/2019. *Processo n° 01079/2018, Usuário: Valdo
Rodrigues da Silva, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909505/2019. *Processo n° 01344/2018, Usuário: José
Antônio de Oliveira, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1909507/2019. *Processo n° 00854/2018, Usuário: Thaís Aparecida Souza Silva, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909504/2019. *Processo n° 00228/2018, Usuário: Nelson
Matos de Assis, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909502/2019. *Processo n° 00275/2018, Usuário: Roberto
Souto Severino, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909503/2019. *Processo n° 01360/2018, Usuário: Maria Célia
Nunes Pinheiro, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1909501/2019. *Processo n° 00217/2018, Usuário: Valdecir Pichioni,
Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909500/2019.
*Processo n° 00191/2018, Usuário: Zirani Franco Miguel Souza, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909499/2019. *Processo n° 00187/2018, Usuário: Congregação Cristã do Brasil, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909498/2019. *Processo
n° 00262/2018, Usuário: Gônia Maria da Silva Machado, Limeira do
Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909497/2019. *Processo n° 00090/2018, Usuário: Hermes Guedes de Freitas, Itapagipe,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909496/2019. *Processo
n° 00281/2018, Usuário: Manoel Batista Dias, Iturama, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909495/2019. *Processo n° 00486/2018,
Usuário: Isabela Bicalho França, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909493/2019. *Processo n° 00582/2018, Usuário: Hélio
Joaquim de Oliveira, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909490/2019. *Processo n° 00590/2018, Usuário: Geovani
Nunes Vasconcelos, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909488/2019. *Processo n° 00210/2018, Usuário:
Sebastião Nunes Garcia, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909486/2019. *Processo n° 00301/2018, Usuário:
Élsio Marques de Medeiros, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909484/2019. *Processo n° 00366/2018, Usuário:
Valdira Queiroz Pereira, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909482/2019. *Processo n° 00249/2018, Usuário:
Manuel Pires, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909477/2019. *Processo n° 00225/2018, Usuário: Guilherme
de Almeida Medeiros, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909476/2019. *Processo n° 00329/2018, Usuário: Daiane
Mateus Xavier Marcelino, Araguari, Paraguaçu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909473/2019. *Processo n° 00743/2018, Usuário: Carlos Alberto Bernardes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909471/2019. *Processo n° 00478/2018, Usuário:
Ricardo de Ávila Oliveira, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909466/2019. *Processo n° 00539/2018, Usuário: Luiz Carlos Sartin, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1909462/2019. *Processo n° 00383/2018, Usuário: Eletrozema S/A,
Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909460/2019. *Processo n° 00265/2018, Usuário: Ricardo de Ávila Oliveira, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909459/2019. *Processo n°
00585/2018, Usuário: Wilson Pereira da Silva, Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909455/2019. *Processo n° 00263/2018,
Usuário: Ana Alice Londero dos Santos, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909453/2019. *Processo n° 00316/2018,
Usuário: Ryuji Hayashi, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909452/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 27 de Novembro de 2019.
27 1298055 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 2001471 publicada dia 01/02/2019. Outorgado:
Associação dos Moradores Proprietários do Condomínio Villaggio da
Serra. CNPJ: 08.787.788/0001-30. Onde se lê: Outorgado: Associação
dos Moradores Proprietários do Condomínio Villaggio da Serra. CNPJ:
08.787.788/0001-30. Leia-se: Outorgado: Villagio Empreendimentos
SPE LTDA. CNPJ: 27.695.705/0001-27. Município: Juiz de Fora/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 27 de Novembro de 2019.
27 1297674 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado ds decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamento
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 1206761 publicada dia 27/07/2019. Outorgado: Lambari Areias Ltda ME – CNPJ:
04.429.245/0001-90. Município: Araújos- MG. O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA Alto São
Francisco. Os dados contidos na referida decisão estará disponível no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 27 de novembro de 2019.
27 1297780 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de
24 de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos: *Processo n° 10806/2017, Usuário: Gerdau Açominas S/A - Projeto Mina de Várzea do Lopes Leste-Norte, Itabirito,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1109704/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na Superintendência de Projetos Prioritários. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2019.
27 1298130 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 097, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a constituição de comissão especial de inventário, no
âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a que se
refere o art. 3º do Decreto nº 47.755, de 14 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 44 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e
no art. 3º do Decreto nº 47.755, de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comissão especial de inventário, a que se refere o art.
3º do Decreto nº 47.755, de 14 de novembro de 2019, com a finalidade
de efetuar o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo
Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria da Unidade – 9801 – Folha de Pessoal Centralizada do Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo 1º será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Ronaldo de Souza Ribeiro, Masp 384.888-4;
II – Claudio Aurelio de Almeida Cardoso, Masp 370.366-7; e
III – Dirceu Gomes Trindade, Masp 356.515-7.
Art. 3º - A comissão a que se refere o art. 1° deverá apresentar ao Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, até 6 de janeiro
de 2020, os respectivos relatórios com apuração prévia dos saldos, cuja
data base é 30 de novembro de 2019, e, até o dia 31 de janeiro de 2020,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de
dezembro de 2019.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
27 1298170 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 3504016 Ana Cleide
de Oliveira Avila referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
14/11/2019; Masp 13696893 Carlos Eduardo Praes referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 2/8/2019; Masp 13770714 Carmen
da Costa e Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2019; Masp 6389621 Deolinda Neta Saldanha Costa referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2019; Masp 7523624
Diogo Otavio Portilho Jardim referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/11/2019; Masp 7523632 Fernanda Sampaio Paes referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2019; Masp 3744620
Janice Pimenta Borem referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/2019; Masp 12401790 Lilian Maria Badaro Ferreira Araujo
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019; Masp
3748704 Raquel Furst Miranda referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/11/2019; Masp 12398376 Raquel Oliveira Gomes de Castro referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
(ao)a servidor(a): Masp 3276722 Carlos Alberto Martins Soares referente ao 11º quinquênio a partir de 17/11/2019; Masp 3744620 Janice
Pimenta Borem referente ao 5º quinquênio a partir de 24/11/2019;
Masp 3523420 Maria de Lourdes Rosa referente ao 7º quinquênio a
partir de 140/11/2019; Masp 3748704 Raquel Furst Miranda referente
ao 5º quinquênio a partir de 25/11/2019.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretoria de Recursos Humanos
27 1298036 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 28/2019, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, da Resolução 37/2005 e do Decreto nº 44.638/2007
(revogado pelo Decreto nº 46.698/2016) para verificar vício de legalidade no exame admissional realizado em 26.02.2014 de Dayane Martins de Barros, Masp 1.254.605-7, para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
27 1297966 - 1
COMUNICAÇÃO : 4883/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02966398
Urbano Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 45 - 04/11/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 03392073 Eliana Pereira da Silva Machado – ATB
– 3 - Papagaios - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 03455029 Tania
Mara Medeiros Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 02/09/2019 A
08/09/2019 - 158.I, 03780699 Jeanine Angelica de Oliveira – SEII – 1
- Sete Lagoas - 30 - 27/08/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 03895125 Lucia
de Jesus Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 03895125 Lucia de Jesus Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 7
- 23/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 08045395 Maria Sueli Silva Santos – PEB – 3 - Matozinhos - 44 - 29/08/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
08807042 Adriane dos Santos Mendes – ATB – 3 - Sete Lagoas - 30
- 30/08/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 09440108 Ormi Josefina Paulo
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I,
09727249 Lindalva Alves Pereira Guimaraes – DV – 1 - Sete Lagoas
- 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 11134962 Sara de Souza Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas - 58 - 02/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
11134962 Sara de Souza Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 12043618 Brenda Ferreira Goncalves
– PEB – 3 - Paraopeba - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 12551149
Glauciene Imaculada Pereira de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 94
- 02/09/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 12575981 Tais Helena Freitas dos
Reis Santana – PEB – 3 - Paraopeba - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019
- 158.I, 12575981 Tais Helena Freitas dos Reis Santana – PEB – 4 Paraopeba - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 12646444 Adenisia
Lemos Guimaraes – EEB – 3 - Papagaios - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 13429352 Elisangela Aparecida Abreu Barbosa – PEB – 1 Sete Lagoas - 30 - 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11560950 Carlos Henrique Pereira de Andrade – ASP – 3 - Matozinhos - 7 - 30/08/2019 A
05/09/2019 - 158.I, 11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho
– ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 9 - 29/08/2019
A 06/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09818220
Renata de Jesus Ribeiro Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 21/11/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05366430
Adriana de Freitas Silva De Deus – EEB – 2 - Sete Lagoas - 8 07/11/2019 A 14/11/2019 - , 05366430 Adriana de Freitas Silva De Deus
– EEB – 2 - Sete Lagoas - 8 - 30/08/2019 A 06/09/2019 - , 09440108
Ormi Josefina Paulo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 03/09/2019 A
17/09/2019 - , 11340254 Ana Patricia da Costa – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 11340254 Ana Patricia da Costa –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - , 11458684
Gustavo Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 11/11/2019
A 13/11/2019 - , 11458684 Gustavo Rodrigues da Costa – PEB – 2 Sete Lagoas - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 12069522 Cleusa Aparecida Goncalves – ASB – 1 - Matozinhos - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019
- , 12214433 Terezinha de Jesus Pacheco Costa Sousa – ASB – 1 Matozinhos - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 - , 12328399 Lydmara
Pontelo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 06/11/2019 A 14/11/2019 - ,
12328399 Lydmara Pontelo – PEB – 2 - Capim Branco - 9 - 06/11/2019
A 14/11/2019 - , 12328399 Lydmara Pontelo – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 12328399 Lydmara Pontelo – PEB –
2 - Capim Branco - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 12623179 Luciane
Saturnino Reis – PEB – 1 - Funilandia - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019
- , 12811014 Leila Cristina Pereira Esteves – ASB – 1 - Matozinhos 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - , 13137948 Amelia Teixeira do Nascimento Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 04/09/2019 A 11/09/2019
- , 13137948 Amelia Teixeira do Nascimento Pereira – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14036420 Nilton Martins
de Matos – ASB – 1 - Matozinhos - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - ,
14155063 Daniele Dias de Carvalho Alves – PEB – 1 - Jequitiba - 1 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 14155063 Daniele Dias de Carvalho Alves
– PEB – 2 - Funilandia - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 14155063
Daniele Dias de Carvalho Alves – PEB – 1 - Jequitiba - 1 - 26/09/2019
A 26/09/2019 - , 14155063 Daniele Dias de Carvalho Alves – PEB – 2
- Funilandia - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14155063 Daniele Dias
de Carvalho Alves – PEB – 1 - Jequitiba - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019
- , 14155063 Daniele Dias de Carvalho Alves – PEB – 2 - Funilandia
- 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14155063 Daniele Dias de Carvalho
Alves – PEB – 1 - Jequitiba - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 14155063
Daniele Dias de Carvalho Alves – PEB – 2 - Funilandia - 1 - 29/10/2019
A 29/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423
Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 125 - 01/09/2019
A 03/01/2020 COMUNICAÇÃO : 4908/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886694
Maria das Gracas Honor – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 21/11/2019 A
22/11/2019 - 158.I, 05725965 Valeria Terra da Silva – PEB – 2 - Areado
- 27 - 22/11/2019 A 18/12/2019 - 172, 10112688 Rita Aparecida Carvalho Giaretta – PEB – 2 - Andradas - 21 - 21/11/2019 A 11/12/2019
- 158.I, 11061496 Tania Maria de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas
- 5 - 22/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 12155990 Suzie Helena Burguez
– EEB – 2 - Andradas - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 13222104
Debora de Andrade Vieira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 18/11/2019
A 18/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12363859 William da Silva Santos – ASP – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12569422
Ivoneti Clementino – PEB – 2 - Andradas - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019
- , 13467683 Alexandre dos Reis – PEB – 1 - Botelhos - 2 - 12/11/2019
A 13/11/2019 - , 13467683 Alexandre dos Reis – PEB – 2 - Botelhos - 2
- 12/11/2019 A 13/11/2019 - , 13597307 Valeria Maria da Silva Barbosa
– PEB – 1 - Areado - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 13760392 Vanete
Ferreira Dias Barbosa – ASB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 - 20/11/2019
A 20/11/2019 - , 14058986 Luana Grazielle Vilela Fonseca – PEB – 1
- Botelhos - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - , 14104129 Wagner Nunes
Bezerra – ASB – 1 - Andradas - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12569422
Ivoneti Clementino – ATB – 1 - Andradas
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04792876605 - Fernanda Silva – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 4917/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03684610 Luciene
Alves de Oliveira Costa – ATB – 2 - Pirauba - 30 - 21/10/2019 A
19/11/2019 - 158.I, 08347387 Sandra Lucia Fernandes Veiga – PEB –
1 - Senador Firmino - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 09490996
Elenice Sartori Bicalho Silva – PEB – 1 - Guiricema - 30 - 20/11/2019
A 19/12/2019 - 158.I, 09490996 Elenice Sartori Bicalho Silva – PEB
– 3 - Guiricema - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 09490996 Elenice Sartori Bicalho Silva – PEB – 1 - Guiricema - 30 - 21/10/2019
A 19/11/2019 - 158.I, 09490996 Elenice Sartori Bicalho Silva – PEB
– 3 - Guiricema - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 12980215
Thamara Aparecida da Cruz – PEB – 3 - Rodeiro - 10 - 21/10/2019 A
30/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 06467732 Alessandra Ricardo Cocate – TAMB – 3 - Uba - 60 20/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 13724539 Eliane Nascimento Lima
– GAMB – 2 - Uba - 8 - 01/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 13724539
Eliane Nascimento Lima – GAMB – 2 - Uba - 14 - 18/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13321591 Carla
Maria de Souza – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,26.08.2019,24.10.2019,39
71/2019,MG 01.10.2019 - Leia-se: 53,26.08.2019,17.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03911344 Raquel Soldati Nicolato – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 6 - 21/10/2019 A 26/10/2019
- , 05295415 Andrea Ignacchiti Correa Dias – ATB – 1 - Visconde do
Rio Branco - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 06198253 Kenya Teixeira Gomes da Silva – PEB – 3 - Uba - 8 - 18/10/2019 A 25/10/2019
- , 06198253 Kenya Teixeira Gomes da Silva – PEB – 4 - Uba - 8 18/10/2019 A 25/10/2019 - , 10824126 Alinne Antoniol dos Santos –
PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - ,
13393483 Enedina Lino Andrade – ASB – 1 - Uba - 3 - 16/10/2019 A
18/10/2019 - , 13446190 Sandra Imaculada de Franca Homem – PEB
– 1 - Uba - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12973004 Luciana Franklin da
Silva – – 1 - - 4 - 17/10/2019 A 20/10/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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