TJMG 26/11/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Processo Licitatório nº 150/2019, na data de
06/12/2019, às 13h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de veículos tipo ônibus, van, caminhonete
e veículo de passeio descritos e especificados no anexo I. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 22/11/2019. Admilso A. Silva
- Pregoeiro.
3 cm -25 1296751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2019, Processo Licitatório nº 151/2019, na data de
13/12/2019, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais prestações de serviços de recapagem de pneus descritos e
especificados no anexo I. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 22/11/2019.
2 cm -25 1296746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2019, Processo Licitatório nº 153/2019, na data de
13/12/2019, às 15h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis descritos e especificados no
anexo I. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 22/11/2019.
2 cm -25 1296749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Aviso de Licitação Inexigibilidade/Credenciamento nº 027/2019, –
Objeto –Consultas , procedimentos e cirurgias 2,5 (dois e meio) o valor
da tabela SUS conforme Resolução 002/2019 do Conselho Municipal de Saúde.INSCRIÇÕES PARA HABILITAÇÃO:de 25/11/2019 à
10/12/2019 – das 12h às 18h, através do Protocolo Geral localizado
no Paço Municipalà Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo site www.areado.mg.gov.
brou e-mail:licitacao@areado.mg.gov.br
3 cm -22 1296541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019
- TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 13/12/2019, para Contratação de
empresa para execução calçamento em bloquete na estrada para Vila
Colônia do Paiol e Vila Colônia do Paiol no Município de Bias Fortes, pelo regime de empreitada por preço global conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 25 de novembro
de 2019. Franciane Cristina da Fonseca Almeida - Presidente da CPL.
4 cm -25 1297045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso de Edital – Pregão Elet. SRP n° 78/19: Sinalização vertical e
horizontal viária. Sessão: 10/12/19, às 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -25 1296690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em show pirotécnico, com fornecimento de fogos e mão de obra para as festividades
do reveillon 2019/2020. exclusivo para microempresas empresa de
pequeno porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no
dia 10 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito
à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
3 cm -25 1296867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO RERRATIFICADA – P.L Nº 074/2019 – P.P
Nº 058/2019 – R.P nº 051/2019. A Prefeitura Municipal de Caiana MG, torna público o P.L nº 074/2019, P.P nº 058/2019, com abertura
alterada para o dia 06/12/2019 às 13:00 horas, Visando: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 13/11/2019.
3 cm -25 1296759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE
PREÇOS - Nº 12/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de
Resultado de Julgamento – Processo nº 0007801 - Tomada de Preços
– Edital 12/2019 – Tipo: Menor preço global – Objeto: Contratação de
Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica – CBUQ, (3.043,17 m2), Calçada (41,78 m3),
Meio Fio (763,94 m), Sarjeta (384,06 m); Sinalização Vertical (Placas:
02 unid) e Horizontal (4,8 m2;), Rampas de Acessibilidade (08 unid.),
na Rua 04 entre Avenidas 01 e 01-A e Avenida 1 A entre Ruas 04 e
06, no Distrito de Honorópolis, neste Município, conforme Termo de
Repasse nº 8. 75690/2018/MCIDADES/CAIXA, nas especificações e
demais informações e condições constantes do Edital e seus anexos.
Empresa proponente e vencedora: JR Engenharia Eireli – EPP, CNPJ:
00.794.105/0001-60. Valor Global: R$ 259.224,76. João Paulo Gouveia
L. de Freitas – Presidente CPL.
4 cm -22 1296662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação de
Adesão à Ata de Registro de Preços. O Prefeito Municipal de Campina
Verde - MG, com fundamento nas leis 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto
Federal Nº 7.892/13, no aceite de adesão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS – Órgão
gerenciador e da empresa vencedora “Nogueira e Castro Pavimentações LTDA – EPP, CNPJ 24.964.134/0001-90, parecer favorável da
Assessoria jurídica e análise da Comissão Permanente de Licitações

deste Município. Resolve Adjudicar e Homologar a adesão a Ata de
Registro de Preços nº 014/2019, na condição de “Carona”, vinculada
ao Pregão Presencial por Registro de Preços nº 017/2019, processo nº
025/2019, que tem como órgão gestor o “Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS” e como detentor/vencedora, a empresa “Nogueira e Castro Pavimentações LTDA –
EPP, CNPJ: 24.964.134/0001-90, cujo objetivo desta Administração é
a futura e eventual aquisição de 2.500 sacos c/25 kg de massa asfáltica em conformidade com as especificações e termos referenciados no
processo licitatório, no valor unitário de R$ 24,75. Fradique Gurita da
Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -22 1296646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 359/2019, Processo LicitatórioNº
057/2019, objetivando “Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em segurança não armada, para atender o calendário anual de eventos esportivos e culturais, bem como as
atividades corriqueiras, do Município de Carlos Chagas/MG”, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 26/11/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
06/12/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 25 de novembro de 2019. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Tomada
de Preços nº. 004/2019 – RETIFICAÇÃO DE EDITAL do Processo N°.
329/2019 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em bloquetes hexagonal, no Bairro
Estação da Luz, conforme Convênio de Saída nº. 1301000216/2018/
SETOP– Data da Publicação: 22 de novembro de 2019, pág. 04 –
Caderno 2. Onde se lia: A Visita Técnica será preferencialmente no dia
26/11/19 com inicio previsto para às 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos do dia 27/11/19 a 06/11/19, às 09:00 às 11:00
horas e das 14:00 às 16:00hs. O Edital estará disponível no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do
dia 22/11/19 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com Habilitação às 09h00 do dia 09/12/2019. Leia-se: A Visita Técnica será preferencialmente no dia 26/11/19 com inicio previsto para às 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, ou previamente agendada na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do dia 27/11/19 a
10/12/19, às 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00hs. O Edital
estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 26/11/19 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com Habilitação às 09h00 do dia 11/12/2019. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min
às 11:00mim e das 13h às 17h . Carlos Chagas (MG), 25 de novembro
de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal
8 cm -25 1296951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Dispensa nº. 025/2019 – Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 368/2019 – Objeto:Aquisição de produto utilizado no
combate às ervas daninhas nas estradas vicinais do Município. VALOR
TOTAL: R$ 15.760,00(Quinze mil setecentos e sessenta reais). Data da
Ratificação: 25 de novembro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1296991 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2019, referente ao Pregão Eletrônico 03/2019 do Estado do Espírito Santo - ES.
Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km Marca Fiat STRADA Modelo
PICKUP Ano /19 no valor de R$ 49.362,00: Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito.
2 cm -25 1296893 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
extrato de despacho – pregão presencial 73/2019 - objeto da licitação
– Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a
Proposta nº: 11221.104000/1170-07, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos
consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal 64/2013, homologo o presente feito e adjudico em favor da
licitante vencedora: Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.843.702/0001-56, no valor global de R$
10.889,20 (dez mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal
3 cm -25 1296726 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 024/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 105/2019 – Tomada de Preço nº 024/2019, tipo
TÉCNICA EPREÇO; cujo objeto é a contratação de serviços especializados para revisão de Plano de Manejo da UC Parque Natural Municipal Salão de Pedras, de acordo com o Roteiro Metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo do ICMBio para a categoria
parque, aprovado pela Portaria Federal no 1.163, de 27 de dezembro
de 2018, conforme especificações constantes no Termo de Referência
anexo ao Edital n° 105/2019. Dia da abertura: 15 de Janeiro de 2020 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -25 1296770 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 205/2019 – Pregão Presencial nº 072/2019,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de Kits
Natalinos em atendimento as demandas do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência,
anexo I do Edital n° 205/2019. Dia da abertura: 09 de dezembro de
2019 às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296786 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 184/2019 – Pregão Presencial nº
061/2019, tipo MENOR PREÇO LOTE - LOTE ÚNICO; cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do
Trabalho, para prestação de de serviços de assessoria e consultoria para
reavilção, divulgação, implantação, implementação e manutenção dos
programas: PPRA, PCMSO, PPP, e LTCAT em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo
de Referência do Anexo I, do edital n° 184/2019. Dia da abertura: 10
de dezembro de 2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
4 cm -22 1296185 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº54/2019 - Pregão nº33/2019-.RP nº19/2019- Obj:
Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica (CBUQ)Entrega dos envelopes dia 06/12/2019 às 09:00 horas- Informações
pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
2 cm -25 1296756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público que após
decurso do prazo recursal, referente ao resultado de Julgamento de
Habilitação, TP nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de Engenharia e Consultoria Ambiental e/ou
Civil para elaboração de estudos geológicos com laudo de estabilidade
do local e elaboração de Projeto de Reabilitação na Voçoroca da Rua
Santa Efigênia, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Fica marcada a data de abertura das propostas para 29/11/2019, às 09h30min.
Cons. Lafaiete, 25/11/2019. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da
CPL.
3 cm -25 1296725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 044/2019. Pregão Presencial
Nº 031/2019. Objeto: aquisição materiais de construção e outros para
obras e reformas e para reposição do estoque do almoxarifado da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
09/12/2019 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 26 de
Novembro de 2019. Antônio Pereira de Morais - Prefeito
Municipal, Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -25 1297022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Avisos abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 305/2019,
Tomada de Preços nº. 007/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura urbana
no Bairro Nova Suiça dentro do PPI Favelas - Programa de Intervenção
em Favelas - programa de Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários no município de Divinópolis/MG. Contrato
de Repasse Nº 022353906/2016 - Ministério das Cidades. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 12 de Dezembro de 2019 às 13:00 horas.
Na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às
17:30h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 313), São José, CEP
35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.
mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 22 de Novembro de 2019. Jonas de Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -25 1296814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Avisos abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 314/2019,
Tomada de Preços nº. 008/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de passeio na Rua Maria
da Paz - Bairro Danilo Passos no município de Divinópolis/MG. Contrato de repasse Nº 829278/2016. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 13 de Dezembro de 2019 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº. 2.601
- 3º andar (sala 313), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento
pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 25 de Novembro de 2019. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de
Licitação.
4 cm -25 1296878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Inexigibilidade n° 00004/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Divisa Nova. Contratada: Lucélia dos Santos Magalhães, inscrita no
CNPJ sob o n° 051.635.856-14. Objeto: Contratação de show da cantora Victória Maia para as festividades do aniversário da cidade e Divisaneja a ocorrer nos dias 06, 07 e 08 de dezembro. Valor: R$2.700,00
(Dois mil e setecentos reais). Inexigibilidade n° 00005/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: Contratação
de show da dupla Octopus Live para as festividades do aniversário da
cidade e Divisaneja a ocorrer nos dias 06, 07 e 08 de dezembro. Valor:
R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Fudamento legal: art. 25, III
da Lei 8666/93. Ratificação: Elias Tassoti - Prefeito Municipal em exercício, em 25/11/2019.
3 cm -25 1297048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 040/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 040/2019, tendo por objeto: Prestação de serviços jurídicos, por sociedade de advogados, atinentes à
defesa dos interesses do município de Dom Silvério nos processos em
tramitação nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Regional do Trabalho da 3ª região, Regional Federal da 1ª região, de Contas da União
e do Estado de Minas Gerais, bem como a Tribunais Superiores, a
saber, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 09/12/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.
mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 25/11/2019.
3 cm -25 1296928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019 – PROCESSO Nº 110/2019.
O pregoeiro no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº
10.520/02, e,
Considerando a impugnação ao instrumento convocatório impetrada
pela empresa Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda no dia 14/11/19 com relação a descrição (voltagem) do item
“autoclave”;
Considerando que a impugnação se refere a descrição do equipamento a qual o pregoeiro não detém conhecimento especializado para
decisão;
Considerando que na análise da impugnação o pregoeiro poderá
ser auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Termo de
Referência;
Considerando a inércia da Secretaria de Saúde que até o momento não
se manifestou ao e-mail enviado em 14/11/19 sobre os quesitos impugnados do item “autoclave”;
Considerando que mesmo se o pregoeiro deferisse a impugnação seria
necessário que a Secretaria de Saúde informasse qual a voltagem exigida para o equipamento para posterior retificação ao edital; e,
Considerando que quando a impugnação apresentada demandar uma
análise mais detalhada, o pregoeiro responsável terá a faculdade de suspender o certame licitatório até que a resposta seja devidamente concluída, sem prejuízo ao procedimento licitatório;
Resolve,
Suspender o Pregão Eletrônico nº 045/2019 – Processo nº 110/2019 até
que Secretaria de Saúde manifeste sobre a impugnação ao item “autoclave” para que o pregoeiro possa decidir sobre a mesma.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
7 cm -25 1296880 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Inexigibilidade nº 006/2019. Processo Administrativo n° 113/2019.
Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Cartório de Registro de Imóveis para prestação de serviço de emissões de
certidões de inteiro teor ou em resumo da matrícula do imóvel independentemente do número de folhas.Vencedor: Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Esmeraldas Valor: R$ 37.468,80 Ratificada
em: 11/11/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2019 – PROCESSO N° 073/2019
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para atender a estruturação das NASF do
município de Esmeraldas, conforme condições comerciais constantes
nos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 29.995,50. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 06/12/2019, às 9h00min e Abertura da
Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto
da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 072/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 056/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°072/2019, tipo Menor Preço
Item, para Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhos
e utensílios domésticos, equipamentos de áudio, vídeo e foto, etc, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 10/12/2019 às 9 horas. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail
licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Retificação do Edital. Processo Licitatório nº 089/2019 – Pregão Presencial nº 052/2019. – Objeto: Contratação de plataforma interativa de
comunicação, dotada de telefonia para telefones fixos e móveis, operacionalizada através de robôs com inteligência cognitiva, para prestação de serviços de monitoramento da qualidade de serviços públicos,
visando dar comunicação institucional e social para viabilizar a participação interativa dos cidadãos do Município junto a atual administração. Em face de modificações extremamente necessárias, vem por
meio deste, RETIFICAR o edital em epígrafe. Fica também alterada
a data de realização do certame para o dia 10/12/2019 às 09:00 horas.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG
Tomada de Preço 011/2019.
Contrato
Contrato 313/2019. Tomada de Preço 011/2019. PAC 119/2019. PMI
e GABIOTEC E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS tipo T1A) no bairro Cidade Nova, neste Município, no
prazo de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no Projeto Básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame que deram origem a este instrumento contratual. Valor: R$768.181,48 Vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG,
comunica alterações no Edital do Concurso Público nº 001/2019, através do Edital Complementar nº 013, em cumprimento determinação
expedida pelo TCE/MG, relativamente a exigência de prova prática.
Inconfidentes/MG, 21/11/2019. Décio Bonamichi, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 008/2019 - SECOM. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório em epígrafe e ADJUDICO
o seu objeto à licitante BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA – ME pelo valor global estimado de R$2.600.000,00 (dois
milhões e seiscentos mil reais), referente à contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, bem
como as condições estabelecidas no Edital de Licitação. Breno Brandão
Pinto, Secretário Municipal de Comunicação Social, em 22/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação da inexigibilidade 13/2019 em favor da
empresa Drager Industria e Comércio Ltda, referente ao fornecimento
de 03 válvulas expiratória e 05 sensores de fluxo, sendo todos da família oxilog, no valor de R$ 7.864,89. Cumprindo caput Art. 26 da Lei
8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes. Secretária Mun. Saúde. Em
25/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 95/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Monitoramento UBS. ABERTURA: 11/12/2019
às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 25/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 96/2019 – Aparelho oftalmológico. O mesmo correu frustrado e
fica REMARCADO para o dia 12/12/2019 às 13 h. Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 25/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– ERRATA – TP 002/2019 – PL 208/2019 – Município de Itabirito
comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A íntegra da
errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel.: (31) 3561
4050/4086.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191125191709023.