TJMG 21/11/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 118/2019 – Refere-se
Aquisição de pão, leite e outros, para atender as necessidades das diversas secretarias. A abertura dos envelopes será dia 10 de Dezembro de
2019 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser
solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -19 1294912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 119/2019 – Refere-se
Aquisição de Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das
diversas secretarias. A abertura dos envelopes será dia 11 de Dezembro
de 2019 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo
ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes
- Presidente da CPL.
3 cm -19 1294922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 115/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 115/2019 – Refere-se
Contratação de empresa especializada na locação de palcos, tendas e
banheiros químicos, para atender as necessidades das diversas secretarias. A abertura dos envelopes será dia 05 de Dezembro de 2019 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.br e podendo ser solicitados
pelo e-maillicitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -19 1294928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura dalicitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS N.º 006/2019 – para a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de drenagem pluvial
em trecho da Avenida Juquinha Ganha Pouco, Bairro Jardim Brasil,
neste município de FrutalMG. A abertura dos envelopes será dia 09
de dezembro de 2019 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br)
e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.
mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza
pela recepção via e-mail.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
4 cm -19 1294894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
–EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2019. PL n°. 54/2019, Termo
de Adesão nº. 02/2019. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
056/2019, Pregão Presencial nº 026/2019 da Prefeitura Municipal de
Divinolândia/MG para aquisição de veículo automotor zero quilômetro, especificamente o item 01. Contratada: Guanaupe Guanhães Automóveis e Peças Ltda, no valor total global de R$ 51.700,00 (cinquenta
e um mil e setecentos reais). Vigência: 09/10/2019 a 31/12/2019. Júlio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1295128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 169/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Presencial Nº 169/2019,
PAC 737/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis, para alimentação dos
alunos, com necessidades nutricionais especiais, das escolas, creches
e entidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2020. Informamos que houve alteração na data da licitação,
considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão: 10 de dezembro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 20 de novembro de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1295389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2019
– PROCESSO 443/2019. OBJETO: Contribuição a Associação Nossa
Senhora das Graças para a realização do Tradicional Evento Religioso
“ Nossa Senhora das Graças” nos dias 22/11 a 01/12 de 2019, no valor
de R$17.300,00, conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14
e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 e Lei Municipal 2.657/19 e 2.662/19.
HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Pública 02/2019. Objeto: Concessão de 5 permissões de Táxi. Licitante: Mercearia JN Eireli. Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1295241 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo
nº. 144/2019, Inexigibilidade nº. 011/2019, Credenciamento nº.
009/2019. Objeto: Credenciamento para contratação de instituição
financeira (banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais
(GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal) do Município
de Guaranésia, por intermédio de suas agências nos caixas eletrônicos,
correspondentes bancários, loterias e internet banking, com prestação
de contas por meio magnético de valores arrecadados. O prefeito ratifica os procedimentos em favor do Banco do Brasil. EXTRATO DE
CONTRATOS. Contrato nº. 177/2019, Credenciamento nº. 011/2019,
Inexigibilidade de licitação nº. 013/2019, Processo nº. 163/2019.
Objeto: Contrato para credenciamento de pessoas jurídicas e ou pessoas
físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas
em cardiologia para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas
neste instrumento, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa/profissional MUZAMED SOCIEDADE CIVIL LTDA. Contrato nº. 178/2019, Credenciamento nº. 004/2019, Inexigibilidade de
licitação nº. 005/2019, Processo nº. 046/2019. Objeto: O presente edital
tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas visando
à contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil,
Arquitetura e Topografia, de acordo com Planilha integrante deste

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas
neste instrumento, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa/profissional LETICIA ROMANELLI PORTO.Contrato nº.
179/2019, Processo Administrativo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº.
011/2018, Credenciamento nº. 003/2018. Objeto: Contrato para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de
shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do
Município de Guaranésia, nos locais indicado pela secretaria requisitante, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/
profissional OZIEL LUIZ GONZAGA. Contrato nº. 180/2019, Processo Administrativo nº. 133/2019, Inexigibilidade nº. 009/2019, Credenciamento nº. 008/2019. Objeto: Contrato de prestação de serviços
profissionais de médico clínico geral para o atendimento. Objeto: Contrato para contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço
de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de
Arrecadação Municipal), de Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados firmado entre o município e BANCO DO BRASIL S/A. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº.
159/2019, Processo Administrativo nº. 118/2019, Pregão Presencial nº.
111/2019, Validade da Ata: 29/10/2020. Objeto: Registro de preço para
a aquisição de óleos lubrificantes para a frota municipal pelo período de
doze meses. Fornecedor: SONIA BERNARDES DA SILVA CARVALHO. Ata de Registro de Preço nº. 160/2019, Processo Administrativo
nº. 118/2019, Pregão Presencial nº. 111/2019, Validade da Ata:
29/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de óleos lubrificantes para a frota municipal pelo período de doze meses.
Fornecedor:A.R COMERCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 161/2019, Processo Administrativo
nº. 118/2019, Pregão Presencial nº. 111/2019, Validade da Ata:
29/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de óleos lubrificantes para a frota municipal pelo período de doze meses.
Fornecedor:LUBRIMAR COMÉRCIO PNEUMÁTICOS LTDA. Ata
de Registro de Preço nº. 162/2019, Processo Administrativo nº.
118/2019, Pregão Presencial nº. 111/2019, Validade da Ata: 29/10/2020.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de óleos lubrificantes para a
frota municipal pelo período de doze meses. Fornecedor:WEST PARTS
PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP. Ata de Registro de Preço
nº. 163/2019, Processo Administrativo nº. 128/2019, Pregão Presencial
nº. 114/2019, Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de preço
para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e
artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses.
Fornecedor: BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BÔAS ME.
Ata de Registro de Preço nº. 164/2019, Processo Administrativo nº.
128/2019, Pregão Presencial nº. 114/2019, Validade da Ata: 31/10/2020.
Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de higiene pessoal,
pelo período de doze meses. Fornecedor:GIMENES E PAVAN LTDA
ME. Ata de Registro de Preço nº. 165/2019, Processo Administrativo
nº. 128/2019, Pregão Presencial nº. 114/2019, Validade da Ata:
31/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual e
futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de
higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor: IRINEU
VALENTIM TONELOTTO ME. Ata de Registro de Preço nº. 166/2019,
Processo Administrativo nº. 128/2019, Pregão Presencial nº. 114/2019,
Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses.
Fornecedor:PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 167/2019, Processo Administrativo nº. 128/2019,
Pregão Presencial nº. 114/2019, Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto:
Registro de preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor:LIMPE FACIL PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
168/2019, Processo Administrativo nº. 128/2019, Pregão Presencial nº.
114/2019, Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de preço para
a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor: MULTI SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Ata de Registro de
Preço nº. 169/2019, Processo Administrativo nº. 128/2019, Pregão Presencial nº. 114/2019, Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de
preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze
meses. Fornecedor:UP DENT IMPORTAÇAO E EXPORTACAO
COMERCIAL LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 170/2019, Processo
Administrativo nº. 128/2019, Pregão Presencial nº. 114/2019, Validade
da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual
e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de
higiene pessoal, pelo período de doze meses. Fornecedor:PROMAX
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI.
Ata de Registro de Preço nº. 171/2019, Processo Administrativo nº.
146/2019, Pregão Presencial nº. 113/2019, Validade da Ata: 31/10/2020.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Fornecedor: SEBASTIÃO MARQUES EPP. Ata de Registro de Preço
nº. 172/2019, Processo Administrativo nº. 146/2019, Pregão Presencial
nº. 113/2019, Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição
enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento eventual
e futuro no período de doze meses. Fornecedor:EV COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço
nº. 173/2019, Processo Administrativo nº. 146/2019, Pregão Presencial
nº. 113/2019, Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição
enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento eventual
e futuro no período de doze meses. Fornecedor:MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 174/2019,
Processo Administrativo nº. 146/2019, Pregão Presencial nº. 113/2019,
Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento eventual e futuro no
período de doze meses. Fornecedor: LEONE E SALLES COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 175/2019, Processo Administrativo nº. 146/2019,
Pregão Presencial nº. 113/2019, Validade da Ata: 31/10/2020. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor:BCR
COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES
LTDA EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO
Nº. 138/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2017, Dispensa nº 030/2017, Processo Administrativo nº 207/2017, que tem
como objeto a locação de ventilação mecânica – tipo BIPAP, para atender as necessidades do paciente Welton de Paula Rezende firmado com
Geovana Rocha Ramalho 30571900810. Motivo: Prorrogação de prazo
até 21 de setembro de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 139/2019,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2017, Inexigibilidade nº
054/2017, Credenciamento nº 027/2017, Processo Administrativo nº
218/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos em radiadores de veículos em
geral, para diversas secretarias da municipalidade firmado com Carlos
Eduardo Coelho e Cia Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 17
de outubro de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 141/2019, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 262/2017, Inexigibilidade nº 041/2017, Credenciamento nº 022/2017, Processo Administrativo nº 150/2017, que tem
como objeto prestação de serviços mecânicos para veículos pesados
e máquinas da frota municipal firmado com Ronaldo Júnior Vieira e
Cia Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 15 de novembro de
2020. TERMO ADITIVO Nº. 142/2019, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 263/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº
001/2017, Processo Administrativo nº 001/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção

mecânica dos veículos que compõem a frota municipal firmado com
Ronaldo Júnior Vieira e Cia Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo
até 15 de novembro de 2020. TERMO ADITIVO Nº 143/2019, Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2017, Processo Administrativo nº
229/2017, Tomada de Preço nº 009/2017, que tem como objeto prestação de serviço de obra de construção de uma Unidade Básica de
Saúde – UBS, conforme Resolução nº. 5324/2016, firmada entre o
município de Guaranésia e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais firmado com Construtora HGB Ltda EPP. Motivo: Prorrogação
de prazo até 18 de maio de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 144/2019,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2019, Tomada de Preços nº
003/2019, Processo Administrativo nº 106/2019, que tem como objeto
contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de telhado
com telhas galvanizadas em estrutura metálica da UBS Renovação firmado com Marco Aurelio Pereira Rodrigues. Motivo: Prorrogação de
prazo até 30 de janeiro de 2020. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
38 cm -20 1295035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão Presencial Nº 088/2019, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Aquisição de Utensílios Domésticos Destinados a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Secet”. Abertura dos envelopes dia
05/12/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 20 de NOVEMBRO de 2019.
2 cm -20 1295255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE REPUBLICA LICITAÇÃO: Processo 104/2019 - Pregão
Presencial 049/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para higiene e limpeza. Abertura dos envelopes dia
04/12/2019 às 09hs na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -20 1295137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 126/2019. Pregão Presencial
058/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de laboratório. Abertura dos envelopes dia 06/12/2019 às 09h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro –
Thiago vilela
2 cm -20 1295274 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE CREDENCIAMENTO. O Município de Ipatinga, através
da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, torna público por meio do processo
de INEXIGIBILIDADE de n.º 011/2019, que realizará CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços contínuos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM em padrão FEBRABAN
e das notificações de penalidades decorrentes de infrações previstas no
Código de Trânsito Brasileiro em padrão DENATRAN/FEBRABAN,
seguimento 7 - Multa de Trânsito, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, conforme Anexo I – Termo de Referência. As instituições poderão credenciar-se a qualquer momento, na Seção de Compras e Licitações. Edital
disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, 2º andar do Prédio da PMI, Av.
Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, Ipatinga - MG, (31)38298203, de 12 às 18 h. José Rocha de Salles, Secretário M. de Fazenda e
Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, em 20/11/2019.
5 cm -20 1295243 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 025/2019 – PRC 225/2019
– A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou
em19/11/2019, o processo supra cujo objeto é uma apresentação artística dos bonecos “gigantes anãos” que fazem parte do grupo de Teatro Navegantes de Marionetes, no dia 29 de novembro de 2019 (sextafeira), às 18 horas e 30 minutos, no evento NATAL ILUMINADO 2019,
conforme solicitação da SEMCULT. Contratado OSCAR ALBERTO
NARDI - ME, inscrito no CNPJ nº 20.222.948/0001-07.
2 cm -20 1295296 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DO 7º ADITIVO Nº 129/2019 AO CONTRATO 040/2013
– DP 023/2013 – PRC 068/2013. OBJETO: Locação de imóvel situado
na Rua Cornélio Pereira Lima, nº 180, Praia, para funcionamento da
Inspetoria Escolar, atendendo à SEMED. Locador: Carlos Cezar Antunes – CPF: 306.620.606-87. Valor: R$ 6.554,76. Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DO 7º
ADITIVO Nº 131/2019 AO CONTRATO 034/2013 - DP 017/2013 –
PRC 060/2013. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Francisco
José de Carvalho, nº 746 (1º e 2º andar), São José, Itabirito/MG, para
abrigar a sede do Pré-escolar Municipal Casinha do ABC, atendendo
a SEMED. Locador: Vicente Maria da Silva – CPF: 783.310.218-00.
Valor: R$27.305,04. Vigência: 12 meses.
3 cm -20 1295295 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 – A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a alteração dos
subitens 2.5.1 e 2.5.2 e do item 3, constantes no Anexo I – Termo de
Referência do edital referente ao Pregão Presencial nº 056/2019. Objeto
:Contratação de serviços de acesso à internet por meio de soluções de
link dedicado e compartilhado, através de tecnologias de internet a fibra
óptica e/ou a rádio que atendam às necessidades dos serviços especificados, incluindo serviços de instalação com fornecimento de material e
equipamentos. A data para abertura dos envelopes de proposta e documentação passará para 04/12/2019, às 08 horas e 30 minutos . Maiores
informações e a errata com as alterações poderão ser obtidas no endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 234; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br . 20/11/2019. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira.
4 cm -20 1295343 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna públicos os seguintes Extratos de Contratos: Contrato
224/2019, Chaer Valetim Serviços Ltda, CNPJ 10.238.909/0001-36,
valor R$ 11.940,00; Dispensa 016/2019; Vigência: 01/11/2019 à
31/12/2019 Contrato 229/2019, Diogo Antonio Januario EPP, CNPJ nº.
27.569.290/0001-45, valor R$ 16.520,00; Leilão 001/2019; Vigência
06/111/2019 a 31/12/2019. Contrato 230/2019 Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli-ME, CNPJ 22.454.801/0001-60, Valor:
R$ 489.600,12; Tomada de Preço 004/2019, Vigência 07/11/2019 a
31/12/2019; Contrato 235/2019 Kayth Líria Nunes Borges Ribeiro,
CPF 030.180.376-50, valor: 3,042,36, Concorrência Pública 006/2019,
vigência 11/11/2019 a 11/11/2020. Contrato 236/2019, 3T Logística e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ 07.147.998/0001-09, valor R$
5.550.285,94, Concorrência Pública 005/2019, Vigência 13/11/2019 a
31/12/2019. Lagoa Formosa, 20 de novembro de 2019. João Martins de
Paula, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
públicos os seguintes Extratos de Termos Aditivos de Contratos: 1º
Termo Aditivo ao Contrato 201/2019, Viveiro de Mudas Marabá Ltda,
CNPJ: 18.151.617/0001-73, Alteração de Vigência, Data de Assinatura: 09/10/2019. 1º Termo Aditivo ao contrato 207/2019, Madeireira
Paixão Ltda-ME, CNPJ 26.354.399/0001-00. Alteração de vigência,
Data de assinatura: 09/10/2019. Informações completas no site. Lagoa
Formosa, 20 de Novembro de 2019. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
6 cm -20 1295048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 – O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA DUARTE,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica
do Município de Lima Duarte, e a Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e CONSIDERANDO a necessidade de readequação do objeto
para incluir serviços não previstos inicialmente, com vista a uma contratação satisfatória e para melhor atender ao interesse da administração
Municipal.RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o Processo Licitatório N°115/2019, Tomada de
Preços n°10/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de um Muro de contenção na Escola Municipal Pedro Paz,
localizada na Rua Benvindo de Paula, no município de Lima Duarte,
previsto para ocorrer no dia 21 de novembro de 2019 às 09h00min.
Lima Duarte, 20 novembro de 2019. Geraldo Gomes de Souza-Prefeito
Municipal
4 cm -20 1295199 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Pregão Presencial PRG0113/2019. Participação com reserva de cota
para ME, EPP e MEI. Objeto: Aquisição de medalhas para atender o
calendário esportivo anual da Subsecretaria de Desportos.Abertura:
04/12/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 20 de novembro de 2019. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG0114/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de insumos para as ações de combate a vetores e pragas em atendimento a
Secretaria de Saúde. Abertura: 05/12/2019 às08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de novembro
de 2019. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG0115/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de lanches para atender as demandas da
SECTEP e Gabinete. Abertura: 05/12/2019 às13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de novembro
de 2019. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
7 cm -20 1295383 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Proc. 128/19, Tomada de Preços 01/19, Obj: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização na R. Minas Gerais, no B.Tangará, e contenção
de encostas e recuperação asfáltica na R. Mogno, B. Campo Verde.
Recurso. MCIDADES 1014.265-30/2013. Considerando que todas as
empresas foram declaradas inabilitadas, a C.P.L decide com base no art.
48 §3º da Lei 8.666/93 abrir prazo de 8 dias úteis para que as empresas
participantes regularizem sua documentação. Protocolo da documentação até 17:00 do dia 01/12/19, julgamento as 9:00hr do dia 02/12/19.
3 cm -20 1295409 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 128/2019 Pregão
Presencial nº 71/2019. Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum para eventual e futura entrega,
com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data 17/12/2019 às 10 horas. Marmelópolis, 19 de novembro de 2019.
Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº 15/2019
Pregão Presencial nº 09/2019 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos nos veículos e máquinas da Administração Municipal. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2019. Contratada:
DEVANIL LUIZ. Alteração: Fica acrescido ao contrato original o valor
de R$ 1.270,00 equivalente a 127 horas de serviço mecânico veículos
leves – gasolina/ etanol (12,5 horas Sec. Educação, 12,5 horas Ens.
Fundamental, 10 horas Sec. Obras, 30 horas Sec. Assist. Social e 62
horas Sec. Saúde). Marmelópolis, 19 de novembro de 2019. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
4 cm -20 1295079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 131/2019 Pregão
Presencial nº 72/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, distribuição, fornecimento e manutenção de benefícios alimentação, através de cartões magnéticos para os servidores da Prefeitura Municipal
de Marmelópolis– MG durante o ano de 2020. Data 10/12/2019 às
14 horas. Marmelópolis, 19 de novembro de 2019. Denise Aparecida
Bezerra. Pregoeira.
2 cm -20 1295230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Aviso de licitação: processo 164/2019 – pregão presencial 105/2019
– futura e eventual aquisição de utensílios domésticos - Sessão de Habilitação às 09h00min do dia 04/12/2019. Edital na Prefeitura (32 – 3363
1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
-Torna público o Pregão Presencial nº 078/2019. Objeto: Reg. preços
p/ prest. serviço com caminhão munck. Abertura: 04/12/2019 às 14:15
horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.

1 cm -20 1295047 - 1

1 cm -20 1295117 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191120214001024.