TJMG 15/11/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI n° 059/2019 – Processo de Compra n° 347/2019 – Processo Licitatório n° 199/2019.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da
Autorização do Ministério da Saúde (Proposta 15248.034000/1180-11)
para utilização em diversos setores do Hospital Dr. José Maria Morais,
Utilizando Transferências de Recursos do SUS para investimentos na
Rede de Serviços de Saúde. Abertura dia 02/12/2019 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal
da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br.
Coronel Fabriciano, 13 de Novembro de 2019.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -14 1293609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
– Torna pública a suspensão do PL 081/2019 – TP 08/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada em implantação de sinalização viária vertical, inclusive identificação de ruas, com instalação de
387(trezentos e oitenta e sete) placas, em suportes metálicos ou aço
galvanizado, em diversos locais de vias da sede do município, em parceria com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual
de Governo de Minas Gerais - SEGOV, através do Contrato de Repasse
n. 1491000265/2018, em atenção ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA - EPP,
quanto ao valor orçado na planilha orçamentaria de custos, em especial
ao subitem 2.3. Fica sessão de licitação agendada para o dia 19/11/2019
cancelada. Os interessados poderão no horário das 09h às 12h e das
13h30min às 16h, nos dias normais de expediente, obter demais informações na Prefeitura Municipal, Setor de Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia. – Ilaerson Ferreira de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Extrato dispensa de chamamento públicodo Termo de Fomento nº
002/2019. Objeto: Celebrar parceria entre o município de Delta/MG,
administração pública municipal, e o CENTRO TERAPEUTICO
AMOR SUPREMO ME, CNPJ nº 13.109.571/0001-00 para oferecer
tratamento a pessoas com transtornos decorrentes de uso de substancia psicoativas. Valor mensal: R$1.300,00 mensal por paciente. Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal
n.1902/17.Vigência: 11/11/2019 até 31/12/2019, desde já aditivada de
01/01/2020 ate 31/12/2020. Delta, 11 de novembro de 2019. Marcos
Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1293422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Faz saber a todos os interessados a abertura do Processo Licitatório
052/2019, Pregão Presencial destinada à seleção de empresa especializada para fornecimento de (luminárias de led, drivers luminária
led, braços de iluminação e módulos “reparo” de iluminação a led),
conforme descritos no Edital. Abertura da sessão marcada para o dia
28 de Novembro de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado
a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio:www.delta.mg.gov.br.
Delta, 13 de Novembro de 2019.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -13 1293262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório 041/2019, Pregão Presencial tendo como objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Material Didático Multidisciplinar de Sistema de Ensino para alunos e professores da Educação
Infantil (04 e 05 anos) e Ensino Fundamental (1º ano), Portal Educacional na Internet para alunos e professores, Capacitações Pedagógicas
Presenciais e específicas para Professores e Gestores da Rede Municipal. Abertura da sessão marcada para o dia 02 de Dezembro de 2019,
às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br .Delta, 14 de novembro de 2019. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000433/2019 - CREDENCIAMENTO nº 000022/2019 - O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.512 de 01
de abril de 2019, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 000433/2019 - Credenciamento
nº 000022/2019, a qual estará recebendo envelopes de documentação
e proposta iniciando em 25 de novembro de 2019 das 13:00 às 17:00
horas e encerrando em 23 de maio de 2020 às 17:00 horas, na sala de
licitações, situada na Av. Waldemar Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte
Nova, para fins de Credenciameno de empresas para prestação de serviços hospitalares de exames e procedimentos de endoscopia digestiva
alta e colonoscopia. Mais informações pelo endereço eletrônico http://
extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/.Extrema, 14 de novembro de 2019.
4 cm -14 1293496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público PROC. 093/2019 - PP 049/2019 Aquisição de 01 veículo
usado (ônibus). Abertura dos envelopes 28/11/2019 as 09:00hs - Dep.
Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
1 cm -14 1293764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 009/2019- Processo Licitatório nº. 018/2019, tipo: Menor por item.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis para manutenção da frota das Secretarias do Município de Frei
Gaspar.O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede
da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 28/11/2019
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 13/11/2019.
Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 131/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 153/2019, referente à Registro de preços para eventual aquisição de Implanox NXT implante anticoncepcional subdérmico na prevenção da gravidez para a Policlínica Central Municipal
para a Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro
de Preços Nº 131/2019, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa Hospinova Distribuidora de Prod. Hospitalares no lote 1 no valor total de R$ 53.085,00 (cinquenta e três mil
oitenta e cinco reais), assinada em 04 de novembro de 2019, Vigência:
12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
13 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato da Ata de Registro de Preços 072/2019 – Processo 068/2019
– Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Aquisição de material de
higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa contratada: Wtrade Intermediação de Negócios Ltda - Me, inscrita no CNPJ
nº 21.856.981/0001-43. Valor total de R$ 48.703,20 (Quarenta e oito
mil setecentos e três reais e vinte centavos). Vigência: 01/11/2019 a
31/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
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5 cm -14 1293693 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Resultado de Licitação - Processo 084/2019 – Pregão 049/2019.
Objeto: Aquisição de camisetas para eventos que ocorrem nas escolas e
creches municipais da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/
Mg Empresa vencedora: Maria Natalícia Ribeiro 46472207615, pessoa
jurídica direito privado, CNPJ n.º 30.219.140/0001-16. O valor total da
licitação resultou em R$ 10.140,00 (Dez mil cento e quarenta reais).
Data do julgamento: 07/11/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 088/2019 – Processo 065/2019
– Pregão Presencial 043/2019. Objeto: Aquisição de insumos para
atender aos setores da Saúde com recursos provenientes da proposta
36000.141473/2017-00, número da portaria 1709. Aditivo de 24,773%
do valor do contrato, correspondente a um aumento de R$ 5.547,90
(Cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).
Empresa: Maria Natalícia Ribeiro, CNPJ: 30.219.140/0001-16 – Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
contrato 098/2019 – Processo 076/2019 – Dispensa de Licitação nº
014/2019. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para realizar
atividades musicais de percussão com adolescentes em cumprimento
de medida socioeducativa. Contratado: Flávio Roberto dos Reis, inscrito no CPF nº 473.846.206-78. Valor total de R$ 2.868,00 (Dois mil
oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência: 01/11/2019 a 31/01/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº 087/2019 – Pregão Presencial nº 050/2019. –
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender à Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana de Guanhães. Data de Abertura:
29/11/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217-255-256), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – ERRATA. Processo
Licitatório nº 075/2019 – dispensa de Licitação nº 013/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 – Objeto: Chamada pública para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Contrato 099/2019. ONDE SE LÊ: Contratada: Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães
e Região – ASGROFAG, inscrita no CNPJ nº 11.404.275/0001-07.
Valor total de R$ 19.845,10 (Dezenove mil oitocentos e quarenta e
cinco reais e dez centavos). LEIA- SE Contratada: Associação dos
Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães e Região
– ASGROFAG, inscrita no CNPJ nº 11.404.275/0001-07. Valor total de
R$ 18.932,60 (Dezoito mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta
centavos). Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000432/2019 - CREDENCIAMENTO nº 000021/2019 - O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.512 de 01
de abril de 2019, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 000432/2019 - Credenciamento
nº 000021/2019, a qual estará recebendo envelopes de documentação
e proposta iniciando em 25 de novembro de 2019 das 13:00 às 17:00
horas e encerrando em 25 de novembro de 2020 às 17:00 horas, na sala
de licitações, situada na Av. Waldemar Gomes Pinto, 1.624 - Bairro
Ponte Nova, para fins de Credenciamento de empresas para prestação
de serviços hospitalares de centros cirúrgicos e internação pós cirúrgica de procedimentos de média e alta complexidade constantes na
tabela municipal sem inclusão de mão de obra médica e anestésica
Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/
imprensaoficial/licitacoes/
Extrema, 14 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2019 –
PROCESSO 430/2019. OBJETO: Contratação de Profissional Artístico
para Apresentação de Show Artístico no Evento do Sorteio Cidadão
Premiado 2019 Dia 15 de Novembro, em Atendimento Ao Gabinete do
Prefeito – Contratado: ALAN PIRES SAHER detentora exclusivo do
Show do DJ ALAN SAHER no valor de R$ 2.500,00. Adriane Barros
Lara de Castro – Ordenadora de Despesas. Comunica aos Interessados
o resultado referente à Tomada de Preços 07/2019, Processo 394/2019.
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de
engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução de serviços de restauração
do bem tombado edificado denominado “BANGALÔ”. Fica declarado
vencedor a empresa RECOMPOR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,
com o valor Global de R$136.170,97. Prefeitura Municipal de Guapé.
Telefax: (35) 3856-1250, licitacao@guape.mg.gov.br. Eliz Regina
Florêncio - Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 056/2019 - Tipo: Maior Lance ou oferta – Processo Administrativo N.º 087/2019 - DATA: 28/11/2019 - Horário:
10h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para prestação de serviços com exclusividade de centralização e processamento de credito da folha de pagamento dos Agentes
Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de
Divinolandia de Minas/MG, pelo período de 60 (sessenta) meses, após
a assinatura do contrato. (alienação pelo município de Divinolandia de
Minas/MG dos direitos de exploração de folha de pagamento dos serviços municipais). Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br Divinolândia de Minas – MG, 14 de novembro de 2019,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Torna públicos os extratos: Contrato nº 11/2018, empresa: FAST
PAVIMENTADORA & CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ –
26.883.687/0001-44, no valor total de R$ 96.125,60 (noventa e seis mil
cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Assinatura: 03/01/2018
– Vigência: 30/06/2018. Processo Licitatório nº 76/2017 – Tomada de
Preços nº 03/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018, empresa:
FAST PAVIMENTADORA & CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ –
26.883.687/0001-44, prazo de vigência aditado para 31/12/2018. Assinatura: 29/06/2018. Processo Licitatório nº 76/2017 – Tomada de Preços nº 03/2017. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018, empresa:
FAST PAVIMENTADORA & CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ –
26.883.687/0001-44, prazo de vigência aditado para 30/06/2019. Assinatura: 28/12/2018. Processo Licitatório nº 76/2017 – Tomada de Preços nº 03/2017. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018, empresa:
FAST PAVIMENTADORA & CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ –
26.883.687/0001-44, prazo de vigência aditado para 31/12/2019. Assinatura: 28/06/2019. Processo Licitatório nº 76/2017 – Tomada de Preços nº 03/2017. Dores de Campos, 14 de novembro de 2019. Marcílio
Tadeu Teixeira Cotta – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
-torna público, PP 049/2019, Pregão Presencial para a aquisição de
equipamentos permanentes (eletroeletrônicos e veiculo), com recursos do convenio nº 854486/2017 e recursos próprios. Abertura 05 de
dezembro de 2019 as 13:00hs.Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor
Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência n.º 011/2019 SEMOP. nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993, homologo os procedimentos constantes no
processo licitatório supracitado e adjudico o seu objeto à licitante Wind
Service Ltda – CNPJ 00.877.824/001-44, referente à contratação de
empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo
do sistema de climatização, por VRF para o edifício sede do poder executivo, conforme especificações constantes no Anexo I – TR e demais
anexos, no valor de R$69.699,99. Francisco C. Neto, Secretário M. de
Obras Públicas, em 14/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
085/2019 – Objeto: Man. gerador de energia. A empresa MV Serviços
e Loc. Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br,
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 14/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS. A Prefeitura, no uso de suas
atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga aLista da Terceira Convocaçãodo Edital 001/2019, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de
pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se encontra no
site oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.
bre impressa no Quadro Oficial, mais informações(31)3561-3227.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RESCISÃO – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 162/2017
– INEXIGIBILIDADE 016/2017 – PRC. 111/2017 – A Procuradora
jurídica Consultiva no uso de suas atribuições resolve RESCINDIR o
Contrato 162/2017 a partir de 01/10/2019, com fulcro no artigo 79, II,
da Lei nº 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 0082/2019 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para a aquisição de caminhão compactador de lixo, caminhão
novo trucado 6x4, equipamento ROLL ON – ROLL OFF, tanque de
água ROLL ON – ROLL OFF, plataforma ROLL ON – ROLL OFF,
caçamba contêiner ROLL ON – ROLL OFF, para atender linha de crédito BDMG MAQ. Sessão de Lances: dia 29.11.2019 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0087/2019 – Objeto: Registro de preços
para Aquisição de Materiais de Limpeza, higiene e utensílios domésticos. Início Recebimento propostas: 18/11/2019. Início da sessão de lances: 02.12.2019 as 08:30 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/
MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
– Pregão Presencial 062/2019
Processo Licitatório 267/2019, Edital 074/2019, Pregão Presencial
062/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: registro de preços pelo
prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de bica corrida para manutenção de estradas urbanas/rurais/vicinais, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. A sessão realizar-se-á às
16 horas de 28 de novembro de 2019, na sede da CPL, na Rua Ulisses
Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail
licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo
Guido Pereira – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 076/2019
Processo Licitatório 246/2019, Edital 067/2019, Tomada de Preços
007/2019, Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação de calçada, com área total de 446,15m² - Avenida Leonardo Rossi
- centro - Itapeva - MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao quarto termo aditivo convênio de cooperação técnica e financeira nº 248/2014, celebrado entre a MGI – MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A e o Município de Itapeva/MG com
intermédio do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Homologada
em 07/11/2019. Empresa Contratada: Constem Comércio Construções
e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 20.928.455/0001-89, Valor do Contrato:
R$ 25.260,62. Vigência: 07/11/2019 a 17/03/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 078/2019
Processo Licitatório 234/2019, Edital 065/2019, Concorrência
003/2019, Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica e por bloquete em estradas vicinais e vias do município
de ITAPEVA/MG com área de 98.630,39 m² nas seguintes localidades: estrada das Areias, estrada sentido Pinhalzinho, bairro Mandu e
morro do Dirceu, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, com
fornecimento de mão-de-obra e materiais. Homologada em 12/11/2019.
Empresa Contratada: Concryel Pavimentação Indústria e Comércio EIRELI EPP, CNPJ: 66.015.017/0001-20, Valor do Contrato: R$
3.815.818,41. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020.
Município de Itapeva/MG – 2ª Prorrogação - Extrato de Contrato
041/2017
Processo Licitatório 172/2017, Dispensa 103/2017 Objeto: contratação
de leiloeiro para suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere às
vendas de materiais móveis e veículos inservíveis do Município de Itapeva, mediante comissão de 5% (cinco por cento) sobre os valores da
arrematação. Ratificado em 04/09/20175 Leiloeiro: Lucas Rafael Antunes Moreira JUCEMG: 637, Valor do Contrato: ZERO, Vigência da
Prorrogação: 04/09/2019 a 03/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Torna publico abertura do Proc. nº 105/2019 – Pregão Presencial SRP
nº 034/2019. Tipo menor preço Global. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual fornecimento de Buffet Completo para o evento
de confraternização dos funcionários públicos municipais, com abertura no dia 28/11/2019, às 08:00hs. Edital completo se encontra aos
interessados no site www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço:
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
TP Nº 008/2019 PL Nº 105/2019, o presidente da CPL torna público
que no dia 04/12/2019 às 08h30min será realizada TOMADA DE
PREÇO para a Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica, em partes das Ruas do Bairro Planalto: Araguaia e Dom Pedro
I, conforme Contrato de Repasse nº 1491000287/2019, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Lagoa Grande
- MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 210/2019 – Pregão
122/2019. Menor preço por item. Contratação para prestação de serviço de intermediação no processo de compra do medicamento importado Purodiol 200mg/ml, em cumprimento a Ordem Judicial autos nº
0088635-74.2019.8.13.0382, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 03/12/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 70/2019 – Pregão Presencial nº 37/2019.
Objeto – Aquisição de 01 (um) ônibus executivo, ano-modelo mínimo
2008/2008, destinado ao programa de transporte escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 28/11/19 às
09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– Torna público a 1º errata do Edital do Processo Licitatório nº:061/2019
– Tomada de Preço nº:10/2019 -Contratação de empresa especializada
em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, situado
na Praça Padre Pedro Onclin,26,Centro em Madre de Deus de Minas MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico
– Anexo I e seus anexos,sessão remarcada para o dia 06 de dezembro de
2019 ás 13:00h. A respectiva errata,informações e esclarecimentos estarão disponíveis até o dia da realização do Pregão Presencial no endereço: www.madrededeusdeminas.mg.gov.br e pelo Telefone(32)3338
-1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL nº 65/2019
- A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados,
que a sessão que estava marcada para o dia 08/11/2019 às 09h00min,
acontecerá no dia 29/11/2019 às 09h00min, devido a revisão do Termo
de Referência pela Secretaria Municipal de Fazenda, Retificação do
item 7.1 e 14 do Edital, item 3 do Termo de Referência (anexo II) e
cláusula terceira da minuta do contrato do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 65/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do
direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização,
migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO
PUBLICA. Maiores informações pelo telefone (33)3339-2712 ou no
site oficial do Município www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. 14 de novembro de 2019. As informações inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
- Torna público que se fará realizar do dia 03 de dezembro de 2019 ao
dia 10 de dezembro de 2019, no horário de 09h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP
36.900-000, Manhuaçu/MG, o Contratação de Serviços de caráter complementar de apoio ao diagnóstico para Prestação de Serviços para realização de Exames de Esofagogastroduodenoscopia e colonoscopia e de
procedimentos cirúrgicos, baseando-se nos valores da tabela SIGTAP
–Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos do ano de 2014 valoração 2018 - CBHPM.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de novembro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Pregão Presencial PRG0110/2019. Participação com reserva de cota
para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço aquisição de microfones em atendimento ao Departamento de Comunicação e Cerimonial da
SEGOV.Abertura: 28/11/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de novembro de 2019. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação Pregão Presencial PRG0106/2019. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Ambulâncias em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/11/2019 às13:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 14 de novembro de 2019. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Republicação Pregão Presencial
PRG0103/2019. Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de dietas especiais para atender aos beneficiários cadastrados no Programa Municipal de atenção
nutricional especializada(PRONAME), conforme resolução 001/2012.
Abertura: 29/11/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de novembro de 2019. Gustavo
Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG0110/2019. Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI.
Objeto: Registro de Preço aquisição de microfones em atendimento ao
Departamento de Comunicação e Cerimonial da SEGOV.Abertura:
28/11/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 14 de novembro de 2019. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação Pregão Presencial
PRG0112/2019. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
para prestação se dersviços de Buffet, ornamentação, refeições e coquetel para atender aos eventos realizados pela Subsecretaria de Patrimônio
e eventos Esportivos.Abertura: 02/12/2019 às08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de novembro
de 2019. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191114190742024.