TJMG 15/11/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1416827-2
1303405-3
1398972-8
856778-6
973540-8

ANDRELINA RODRIGUES PEREIRA DOS REIS
POLIANA DA SILVA CARDOSO
CHARLES HENRIQUE SILVA MOREIRA
MAGDA HELENA DA SILVA
RENATA ALMEIDA BORGES COELHO

0008750615012019
0020397415012019
0020397515012019
0012005915012019
0008808215012019

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
14 1293535 - 1

COMUNICAÇÃO : 4683/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03458080 Rosilene Aparecida Silva Alves – PEB – 2 - Janauba - 19 - 21/10/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 05931837 Cleuber Ricardo Nunes Barbosa – PEB – 2 - Porteirinha - 31 - 21/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 08516007 Isete Alves
Silva Choi – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 21 - 22/10/2019 A
11/11/2019 - 158.I, 08516007 Isete Alves Silva Choi – EEB – 2 - Riacho dos Machados - 21 - 22/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 08877730
Liliane Mendes Andrade – PEB – 1 - Janauba - 30 - 21/10/2019 A
19/11/2019 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB
– 1 - Janauba - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 09633041 Maria
Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 60 - 21/10/2019 A
19/12/2019 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 1 - Espinosa - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira
Alves – PEB – 2 - Espinosa - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I,
11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 1 - Espinosa - 44 - 18/10/2019
A 30/11/2019 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 2 - Espinosa - 44 - 18/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11796000 Joao Cassio
Queiroz – PEB – 3 - Janauba - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
11903507 Angela Maria Marques da Silva – EEB – 3 - Janauba - 10 22/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12221446 Rosimere Souza Cantuaria
– PEB – 3 - Janauba - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 12811337
Patricia Cristiane dos Santos Mendes Moreira – PEB – 3 - Janauba
- 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 12811337 Patricia Cristiane
dos Santos Mendes Moreira – PEB – 3 - Janauba - 11 - 22/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I

Flania Isabel Duarte Alves – ATB – 1 - Itabira - 1 - 08/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 10643666 Deisy Drumond Rocha – PEB – 1 - Itabira - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08123036 Joao Vanderlucio
Ferreira Oliveira – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - ,
08123036 Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 3 - Jaiba - 5 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 11083375 Arlene Martins de Brito – PEB
– 3 - Jaiba - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - , 13232491 Dejane Macedo
– PEB – 1 - Jaiba - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - , 14401301 Glaucia Kelly dos Santos Silva – EEB – 1 - Porteirinha - 3 - 22/10/2019 A
24/10/2019 - , 14628440 Pablo Luis Sirineu – PEB – 1 - Janauba - 3
- 23/10/2019 A 25/10/2019 -

Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08553000
Maria Bernadete Ribeiro – EEB – 3 - Sao Joao Evangelista

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11512310611 - Silvanda Santos Mota – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 4701/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963213
Julia Maria de Morais – PEB – 3 - Sao Gotardo - 1 - 09/09/2019 A
09/09/2019 - 158.I, 02963213 Julia Maria de Morais – PEB – 3 Sao Gotardo - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 08053837 Laura
Cristina Fonseca Almeida Rodrigues – PEB – 1 - Patos de Minas - 1
- 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08053837 Laura Cristina Fonseca
Almeida Rodrigues – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 09/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva – PEB – 3 - Patos
de Minas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva – PEB – 4 - Patos de Minas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 158.I, 12546057 Dayane Martins de Barros MÁximo. – PEB – 3 - Patos
de Minas - 53 - 03/10/2019 A 24/11/2019 - 158.I, 13251228 Luciana
Cristina Martins Rocha – PEB – 3 - Patos de Minas - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 13251228 Luciana Cristina Martins Rocha – PEB –
4 - Patos de Minas - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02963981 Jose Eustaquio dos Santos – PEB – 2 Patrocinio - 60 - 04/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14363931 Frederico
Weitzel Porto – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11439122 Monica Regina da Silva – PEB – 3 Campos Altos - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13851431 Gustavo Araujo Alves
Prado – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019
- 158.I, 14433072 Cristiane Moreira de Lima – ASP – 1 - Carmo do
Paranaiba - 3 - 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I
, 12767216 Robson de Oliveira – AGSE – 2 - Patos de Minas - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13780051 Thallys Alexandre de
Miranda – AGSE – 1 - Patos de Minas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 158.I, 13780051 Thallys Alexandre de Miranda – AGSE – 1 - Patos de
Minas - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Debora Tavares Oliveira – – 0 - - 12/11/2019 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09838160 Rosemeire de Fatima Ribeiro – PEB – 1 - Pratinha - 08/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04494514
Elma Lucia de Carvalho Paranhos – PEB – 1 - Varjao de Minas - 2 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 11513546 Adriana Souza Batista – PEB – 1
- Patos de Minas - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019 29ª SRE - Patrocinio, 13284393 Luciana Rodrigues Caixeta da Silva –
PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - , 13484159 Lara
Jaqueline de Oliveira Ferreira – ATB – 2 - Guimarania - 5 - 07/11/2019
A 11/11/2019 - , 13619325 Mariza de Fatima Batista – ASB – 1 - Patrocinio - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - , 13625918 Leivina Pereira dos
Santos – PEB – 1 - Perdizes - 5 - 10/11/2019 A 14/11/2019 - , 14169726
Taisi do Couto – ATB – 1 - Patrocinio - 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019 39ª SRE - Uberaba, 12885083 Ivone de Fatima Borges – ASB – 1 - Pratinha - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 Secretaria de Estado de Saude, 12119335 Marina Maria Amorim
Gomes – – 1 - - 15 - 06/10/2019 A 20/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14269278
Marina Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 02/08/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08474744 Eliane Aparecida de Sousa – PEB –
2 - Ibia - 04/11/2019 - , 12068136 Leidiane Dias Cardoso – ASB – 1
- Perdizes - 25/06/2019 COMUNICAÇÃO : 4726/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06140206 Valquiria Leonia Ferreira Coelho – PEB – 1 - Itabira - 2 - 11/11/2019 A
12/11/2019 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1
- Itabira - 4 - 06/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 3 - Itabira - 4 - 06/11/2019 A 09/11/2019
- 158.I, 08592875 Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira – PEB – 1
- Joao Monlevade - 14 - 12/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 08868879

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04000855697 - Lilian de Souza – - 13/11/2019 , 99258226615 Michelle Dumont Lamounier – - 13/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10097137 Ludmila
Cristina Oliveira do Carmo – PEB – 3 - Santa Barbara - 5 - 01/11/2019
A 05/11/2019 24ª SRE - Nova Era, 06019939 Elaine Cristina Martins Lopes – ATB –
1 - Itabira - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - , 08426777 Iracema dos Santos Vieira de Souza – ATB – 2 - Itabira - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - ,
11602943 Lucimar Cristina do Espirito Santo Nepomuceno – PEB – 1 Itabira - 7 - 07/11/2019 A 13/11/2019 - , 12338836 Maria Natalia Costa
e Silva – PEB – 1 - Itabira - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - , 12338836
Maria Natalia Costa e Silva – PEB – 2 - Itabira - 2 - 06/11/2019 A
07/11/2019 - , 12338836 Maria Natalia Costa e Silva – PEB – 1 - Itabira - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 12338836 Maria Natalia Costa
e Silva – PEB – 2 - Itabira - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 13841192
Claudilene da Costa Moreira – PEB – 1 - Itabira - 3 - 12/11/2019 A
14/11/2019 - , 14029789 Edivane Aparecida do Nascimento Oliveira
– ASB – 1 - Itabira - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 -

COMUNICAÇÃO : 4729/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03695152 Valeria Aparecida Magalhaes – PEB – 5 - Goncalves - 40 - 09/11/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 10487080 Ivete Nogueira Gomes Carlos – ATB –
2 - Goncalves - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 11083532 Marta
Pereira de Souza Leite – PEB – 3 - Conceicao da Pedra - 3 - 06/11/2019
A 08/11/2019 - 158.I, 12623724 Ana Lucia Lima Machado – ANE – 3
- Itajuba - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 12734802 Silvia Cristina Teixeira – ATB – 2 - Paraisopolis - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08644767 Magna Aguiar de Lacerda Prado
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
08644767 Magna Aguiar de Lacerda Prado – PEB – 2 - Pouso Alegre 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09312398 Elaci Victoretti – PEB
– 4 - Itapeva - 3 - 03/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 12013264 Marcio
Aurelio de Castro – PEB – 3 - Extrema - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019
- 158.I, 13009253 Sabrine Fernanda Costa de Lima – PEB – 2 - Santa
Rita do Sapucai - 15 - 12/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13214671
Adriele de Souza Oliveira – PEB – 3 - Congonhal - 1 - 12/11/2019 A
12/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06666420608 - Angelina Costa Sousa de Paula – - 12/11/2019 ,
09485559631 - Admari Ferreira Ramos – - 12/11/2019 , 48309621604
- Antonio de Padua Alves – - 12/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02677094 Terezinha Aparecida Ribeiro Correa – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 05/11/2019
A 05/11/2019 - , 12232104 Sandra Regina Batista de Carvalho – PEB
– 2 - Paraisopolis - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 12679510 Bruna
Fernandes Lopes de Paula – PEB – 2 - Pedralva - 1 - 04/11/2019 A
04/11/2019 - , 14450951 Pollyana Ribeiro Vianna – AEB – 1 - Itajuba
- 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 07479173 Jorge Catarino Moreira da Silva –
ASB – 2 - Jacutinga - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - , 09770025 Joana
Darc Guerra – ASB – 2 - Monte Siao - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019
- , 10805430 Cirene Lino de Almeida Kimura – ATB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 12360376 Brenda Marcia Vieira
de Paula – PEB – 1 - Congonhal - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - ,
12727087 Arcangelo Gustavo Resende – ASB – 1 - Monte Siao - 5
- 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 12876405 Regiane de Cassia Lopes
Lima – PEB – 1 - Ipuiuna - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - , 13443056
Ana Paula Ribeiro do Vale – PEB – 2 - Ouro Fino - 5 - 11/11/2019 A
15/11/2019 - , 13865563 Aline Aparecida Rocha – PEB – 1 - Extrema
- 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 14178115 Aline Pereira de Almeida
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 10/11/2019 A 13/11/2019 - , 14369102
Jeremias do Couto – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 08/11/2019 A
08/11/2019 - , 14369102 Jeremias do Couto – PEB – 2 - Pouso Alegre
- 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12775284
Carmen Silvia Donadio – PEB – 1 - Extrema - 04/11/2019 - , 12775284
Carmen Silvia Donadio – PEB – 2 - Extrema - 04/11/2019 - , 14418776
Aldry Florencio de Souza Faria – PEB – 1 - Jacutinga - 05/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4731/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03717170
Paulo Cezar de Resende Marques – PEB – 3 - Teixeiras - 60 12/11/2019 A 10/01/2020 - 158.I, 08392730 Maria Laurici Medina
Ribeiro – PEB – 5 - Teixeiras - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I,
10541522 Maria das Gracas Aneres Silva – PEB – 1 - Teixeiras - 30 12/11/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 11808755 Divina Salete Coelho de
Carvalho – ATB – 2 - Pedra Bonita - 60 - 05/11/2019 A 03/01/2020 158.I, 13874367 Erica da Silva Xavier de Freitas – PEB – 2 - Vicosa - 8
- 11/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13176144 Carolina
de Mendonca Brandao Pinto – MP – 2 - Vicosa - 14 - 13/11/2019 A
26/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08392730
Maria Laurici Medina Ribeiro – PEB – 3 - Pedra do Anta - 3 11/11/2019 A 13/11/2019 - , 12494936 Alexsandra Estevao Fidelis –
ASB – 1 - Teixeiras - 5 - 11/11/2019 A 15/11/2019 - , 12529343 Lindalva Aparecida da Silveira – PEB – 1 - Teixeiras - 15 - 12/11/2019
A 26/11/2019 - , 12995957 Aparecida Marina de Freitas – ASB – 1
- Vicosa - 4 - 12/11/2019 A 15/11/2019 -

COMUNICAÇÃO : 4732/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869039 Fabricia Seixas Pinheiro –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08345415
Katia Cristina Candido Aquino Marciano – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 10157311 Luiz Henrique de Lima
Alves – PEB – 3 - Lima Duarte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
10157311 Luiz Henrique de Lima Alves – PEB – 4 - Lima Duarte - 2
- 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10511483 Henrique Araujo Soares – DIII – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.
II, 10511483 Henrique Araujo Soares – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.II, 11610094 Carolayne Barbosa Dias –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 11610094
Carolayne Barbosa Dias – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 12/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 12185351 Joselane Araujo de Oliveira – EEB
– 2 - Juiz de Fora - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 12265831
Angela Dolores Rebelo Maneiro Calzavara – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12731634 Joel Lamas – PEB –
3 - Juiz de Fora - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 12731634 Joel
Lamas – PEB – 4 - Ewbank da Camara - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 158.I, 13337019 Ronaria Rafael Angelo Castelhane – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 14079628 Amanda Cristina
Bastos Costa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019
- 158.I, 14079628 Amanda Cristina Bastos Costa – EEB – 3 - Juiz de
Fora - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147141 Marvelina Werner Leonel
Silva – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/11/2019 A 04/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12184040 Sharina Cupertino de
Almeida – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 04/11/2019 A 10/11/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04552923
Roselane Faciroli Fernandes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 05/11/2019
A 14/11/2019 - , 09442807 Luciene dos Reis Leandro – PEB – 3 Descoberto - 4 - 08/11/2019 A 11/11/2019 - , 09831066 Maria Sueli
Ferreira Lima – ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 04/11/2019 A
08/11/2019 - , 10746972 Alynne Christian da Veiga – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019
- , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 13261045 Michelle Fortes Alvim – ATB –
1 - Santos Dumont - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - , 14279350 Marina
Darc Henriques Paiva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 05/11/2019 A
09/11/2019 - , 14632079 Ana Luiza Silva de Freitas – PEB – 2 - Olaria
- 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14632079
Ana Luiza Silva de Freitas – PEB – 2 - Olaria - 05/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11209053
Ana Maria de Andrade – ASB – 1 - Juiz de Fora - 8 - 06/11/2019 A
13/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4734/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10598613 Izabel Cristina de Almeida – ANE – 1 - Barbacena - 2 - 31/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 11032919 Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB
– 1 - Barbacena - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11032919 Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 31/10/2019
A 31/10/2019 - 158.I, 11307949 Elenice Simoes Mendes – PEB – 1 Barbacena - 30 - 31/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13066659 Tatiane
Natalina Campos Ferreira – PEB – 3 - Santa Rita do Ibitipoca - 30 31/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 14256242 Ilza Lea do Nascimento –
PEB – 1 - Barbacena - 7 - 31/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469418 Cleusa Maria Campos de
Sao Jose – PEB – 1 - Rio Espera - 30 - 31/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
10474849 Andresa Carla Gomes de Carvalho – PEB – 4 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054594 Jose Jorge de Oliveira
– ASP – 1 - Barbacena - 43 - 13/11/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11734829
Sandro Tulio Paula Lima – ASP – 1 - Barbacena - 24 - 28/10/2019 A
20/11/2019 - 158.I, 14229413 Jamille Cassia Silva Rodrigues – MADS
– 2 - Barbacena - 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11560927 Alexsandra Marcia de Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - , 11560927 Alexsandra Marcia de Oliveira – PEB –
3 - Barbacena - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 11588191 Silvana
de Araujo Castro Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 31/10/2019 A
31/10/2019 - , 11696903 Gladison Jose Albuquerque Fagundes – ASB
– 1 - Barbacena - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11696903 Gladison
Jose Albuquerque Fagundes – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 17/10/2019 A
18/10/2019 - , 11696903 Gladison Jose Albuquerque Fagundes – ASB
– 1 - Barbacena - 5 - 24/10/2019 A 28/10/2019 - , 12755310 Rosilene Maria da Silveira – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 29/10/2019 A
07/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12973210 Ana Paula Ribeiro da
Rocha – – 1 - - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14587554 Virginia Moreira de Freitas – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 4735/2019
REGIONAL : Curvelo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 92499848634 - Claudia Vanda de Carvalho Moura – - 13/11/2019
, 88324265600 - Joana Izabel de Oliveira Campos Menezes – 13/11/2019 , 03941067680 - Milton Luis Ribeiro de Siqueira – 13/11/2019 , 09143414648 - Dianne Celi Nonata Rodrigues da Silva
– - 13/11/2019 , 90546849687 - Silene Ferreira Rodrigues Silva
– - 13/11/2019

COMUNICAÇÃO : 4737/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10838647 Janaine
Brigido Britto Vieira – EEB – 4 - Uba - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 158.I, 10945111 Rosangela Lopes Peluso – PEB – 3 - Senador Firmino
- 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10945111 Rosangela Lopes
Peluso – PEB – 4 - Senador Firmino - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 3 Uba - 10 - 05/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 11019544 Maria da Graca
Cardoso de Carvalho – PEB – 4 - Uba - 10 - 05/10/2019 A 14/10/2019
- 158.I, 11554474 Dalila de Moura Antoniol – PEB – 3 - Visconde do
Rio Branco - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 11554474 Dalila de
Moura Antoniol – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 5 - 04/11/2019
A 08/11/2019 - 158.I, 11817251 Andre Defilippo – PEB – 3 - Astolfo
Dutra - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 11817251 Andre Defilippo – PEB – 4 - Astolfo Dutra - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
11887882 Pedro Henrique Souza Jorge – PEB – 3 - Uba - 1 - 04/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 11887882 Pedro Henrique Souza Jorge – PEB – 4
- Uba - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12203949 Rita de Cassia
Cisneiros Guedes De Andrade Mo – PEB – 3 - Uba - 5 - 08/10/2019
A 12/10/2019 - 158.I, 12622288 Yngrit de Melo Brigido Nunes
Coelho – PEB – 3 - Rodeiro - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
12654117 Erica Bernardo Pacheco – PEB – 3 - Uba - 60 - 08/10/2019
A 06/12/2019 - 172, 13202635 Thais Aparecida de Carvalho Milagres da Paz – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 04/10/2019
A 02/11/2019 - 158.I, 13202635 Thais Aparecida de Carvalho Milagres da Paz – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 - 04/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 14579767 Gisseli de Paula Corbelli – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 07/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13860986 Darcilio Caputo
Junior – ASP – 1 - Uba - 21 - 03/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I,
13860986 Darcilio Caputo Junior – ASP – 1 - Uba - 1 - 06/11/2019 A
06/11/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12441903 Vando Jose Medeiros de
Miranda – AAMB – 3 - Uba - 30 - 04/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05991542 Goreti
Guilarducci Paixao – PEB – 3 - Onde se Lê: 10,24.09.2019,03.10.2019,
4485/2019,MG 01.11.2019 - Leia-se: 30,24.09.2019,23.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10838647 Janaine
Brigido Britto Vieira – PEB – 2 - Uba - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019
- , 10958494 Giselle Cesario da Silva – PEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11090883 Carolina Coutinho Marini – PEB – 2 - Rio Pomba - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - ,
11429008 Fernando Antonio Magri – PEB – 2 - Uba - 13 - 02/10/2019 A
14/10/2019 - , 11429008 Fernando Antonio Magri – PEB – 3 - Rodeiro
- 13 - 02/10/2019 A 14/10/2019 - , 11429008 Fernando Antonio Magri
– PEB – 2 - Uba - 15 - 15/10/2019 A 29/10/2019 - , 11429008 Fernando
Antonio Magri – PEB – 3 - Rodeiro - 15 - 15/10/2019 A 29/10/2019 - ,
11649795 Tania Cassimira Brugiolo Falcao – PEB – 1 - Guarani - 7 05/10/2019 A 11/10/2019 - , 11649795 Tania Cassimira Brugiolo Falcao – PEB – 2 - Pirauba - 7 - 05/10/2019 A 11/10/2019 - , 12049573
Viviane Borges Jose – ASB – 1 - Uba - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019
- , 12049573 Viviane Borges Jose – ASB – 1 - Uba - 1 - 24/10/2019 A
24/10/2019 - , 12526752 Maria Carolina Cordeiro Lucareli Albarez –
PEB – 1 - Rodeiro - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 12526752 Maria
Carolina Cordeiro Lucareli Albarez – PEB – 2 - Dona Euzebia - 5 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 12526752 Maria Carolina Cordeiro Lucareli Albarez – PEB – 1 - Rodeiro - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4738/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03337433
Rosane Elisa Bortone – DAD-4 – 2 - Caxambu - 3 - 30/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 05997689 Katia Simone de Castro Ferreira –
PEB – 4 - Sao Tome das Letras - 5 - 31/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I,
09722125 Ayrton Dantas dos Santos Costa Junior – PEB – 1 - Sao Lourenco - 10 - 05/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 09792011 Claudinea
Arantes – PEB – 1 - Soledade de Minas - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019
- 158.I, 11690419 Gisselaine Cardoso Mendes de Araujo – ATB – 3 Sao Lourenco - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12156527 Diny
Kelly Gomes da Silva – PEB – 3 - Bocaina de Minas - 37 - 11/11/2019
A 17/12/2019 - 158.I, 12203279 Deborah de Sousa Silva – PEB – 3 Caxambu - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12558680 Aline Gifoni
Arantes – PEB – 3 - Aiuruoca - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
12766382 Monize de Oliveira Guimaraes – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5
- 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12820015 Eduardo Rodrigues Antunes – PEB – 3 - Passa Quatro - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
13195557 Aline Oliveira Mendes Streitenberger – SEIV – 1 - Passa
Quatro - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03463791 Schyrla Pinheiro – ATB – 2 - Ilicinea
- 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 04448536 Vilda de Lourdes
Silva Nogueira – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 04/11/2019
A 04/11/2019 - 158.I, 07369432 Humberto Rabelo Duarte – PEB – 2 Tres Pontas - 4 - 04/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 07469661 Priscila
Aparecida Chagas Avellar – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 29/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 07469661 Priscila Aparecida Chagas Avellar – PEB
– 4 - Tres Coracoes - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 08072738
Ana Maria Lara Reis – ATB – 1 - Boa Esperanca - 5 - 01/11/2019 A
05/11/2019 - 158.I, 08726754 Claudia Aparecida Nunes – PEB – 1
- Ilicinea - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 08726754 Claudia
Aparecida Nunes – PEB – 2 - Ilicinea - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019
- 158.I, 08782096 Rita de Cassia De Melo – PEB – 3 - Lambari - 1 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 08959256 Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I,
09597816 Rosangela de Fatima Marciano Afonso – PEB – 3 - Varginha
- 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09618620 Solange Costa Melo –
PEB – 3 - Paraguacu - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09681685
Valdecira da Costa Correa Flausino – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10622033 Elisa Teixeira Carvalho
Guimaraes – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 10622033 Elisa Teixeira Carvalho Guimaraes – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10834547 Mara
Silva Costa Chediak – PEB – 1 - Tres Coracoes - 5 - 28/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 11222817 Alessandra de Oliveira Carvalho – PEB
– 4 - Tres Coracoes - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 11299658
Monique Aparecida Bartelega Biancasteli Caine – PEB – 1 - Varginha - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 11483807 Elaine Naves
Teixeira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 158.I, 11538626 Cristiano Moreira da Silva – PEB – 3 - Lambari - 3 28/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11538626 Cristiano Moreira da Silva
– PEB – 4 - Lambari - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11694478
Alessandra Adelaide – PEB – 3 - Tres Coracoes - 2 - 04/11/2019 A
05/11/2019 - 158.I, 11781119 Maria Cecilia Pereira da Silva Barbosa
– ATB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 158.I, 12310678 Silveria Maria Moreira Giovanini – EEB – 3 - Alfenas - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12363909 Ana Elisa Baldim
– PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
12790135 Ariadine Roberta da Silva – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1
- 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 13220447 Leonilda Araujo Vilela
– PEB – 2 - Campos Gerais - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
13556261 Monique Dominguito de Souza – PEB – 3 - Varginha - 20

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