TJMG 12/11/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 069/2019, Pregão Presencial
n.º 043/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar.
Objeto: Contratação de microempresa, empresa de pequeno porte
ou equiparada, para aquisição e instalação de equipamentos do tipo
câmera – monitor ou dispositivo equivalente para serem instalados
nos ônibus de transporte escolar da frota municipal, em atendimento
a resolução Contran 504/2014. Entrega dos Envelopes até o dia 27
de Novembro de 2019 as 14hs00min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site
do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.
mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis. Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 11 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de retificação do edital Processo Licitatório 068/2019, Pregão Presencial n.º 042/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, periféricos de Informática, toner, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Exclusiva de
microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Onde se lê Entrega dos Envelopes
até o dia 21 de Novembro de 2019 as 08hs00min. Leia –se Entrega
dos Envelopes até o dia 27 de Novembro de 2019 as 08hs00min
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.
br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do
Reis. Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 11 de Novembro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG .
Aviso de Licitação . Processo Licitatório nº 065/2019 - Tomada
de Preços 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de montagem e instalação de Torre de Repetidor de
Sinal de Celular com fornecimento de material, em zona rural no
Município de Pavão/MG. Abertura: 28/11/2019 às 14:00 horas.
Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura
Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814000, Pavão/MG, 08 de novembro de 2019. Caroline Pereira Barbosa - Presidente da CPL. RATIFICAÇÃO . Dispensa nº 010/2018.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU. Contratado: Vinícius Campos Araújo – CPF: 051.587.676-37, com o valor global de
R$3.080,00. Vigência: 08/11/2019 a 31/12/2019. RATIFICAÇÃO .
Inexigibilidade nº 008/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
PAVÃO-MG. Contratada: JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME
– CNPJ:12.627.738/0001-62, com o valor global de R$25.000,00.
Vigência: 08/11/2019 a 31/12/2019. Pavão/MG. Luciano Balarini
- Prefeito do Município. EXTRATO DE ATA SRP. Processo Licitatório nº 051/2019. Pregão Presencial nº 033/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos
para atender as demandas do Município de Pavão-MG. ATA SRP nº
068/2019 . Contratada: ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA –
CNPJ:71.189.278/0001-05, com valor global de R$88.000.00. ATA
SRP nº 069/2019 . Contratada: TECAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:01.739.520/0001-83, com valor global de
R$99.950,00. ATA SRP nº 070/2019 . Contratata: TOTAL TEÓFILO
OTONI AUTOMÓVEIS S/A – CNPJ:19.446.244/0001-20, com
valor global de R$170.000.00. Vigência:24/10/2019 a 24/10/2020.
Pavão/MG. Luciano Balarini - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- RESULTADO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
Pregão Presencial 028/2019, Processo 047/2019. Após análise das
razões apresentadas pela empresa Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 05.375.249/0001-03,
decido pela SUSPENSÃO do certame visto que não há tempo hábil
para julgamento da impugnação, a luz da data prevista de abertura
das propostas. Oportunamente será decidido sobre a impugnação e
posteriormente divulgado novo cronograma para o processo licitatório em epígrafe. Pedra do Anta, 11/11/2019. João Batista Viana
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 034/2019, Processo 057/2019.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de
serviços de oficinas de artesanato para atender as demandas das oficinas do CAPS do município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. O
edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.
br. Pedra do Anta, 11/11/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº50/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº164/2019 - O Município de Piumhi torna
pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando a contratação
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ nº00.360.305/0001-04
para a prestação dos serviços bancários e financeiros para execução
de pagamento da folha de funcionários do Município de Piumhi/
MG. Valor da remuneração à Contratante: R$800.000,00. Vigência:
60 (sessenta) meses. Dispositivo Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei
Federal nº8.666/93. Piumhi, 06 de Novembro de 2.019.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 312-SMAGP/19
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência
ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 312-SMAGP/19 para ofornecimento de mobiliários
e artigos infantis para as unidades escolares–secretaria municipal
de educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a inclusão do seguinte subitem: “7.6 A documentação relativa
à Qualificação Técnica, para os lotes 01, 02 e 03, que consiste em:
7.6.1. LOTE 01: Certificação pelo IPEM/INMETRO (Instituto de
Pesos e Medidas / Instituto Nacional de Metrologia, Normatização
e Qualidade Industrial), referente à Portaria nº 053 de 01/02/2016;
7.6.2. LOTE 02: Certificação pelo IPEM/INMETRO (Instituto de
Pesos e Medidas / Instituto Nacional de Metrologia, Normatização
e Qualidade Industrial), referente à Portaria nº 079 de 03/02/2011,
alterada pela Portaria nº 349 de 09/07/2015; 7.6.3. LOTE 03: Certificação pelo IPEM/INMETRO (Instituto de Pesos e Medidas / Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial),
referente à Portaria nº 051 de 01/02/2013, alterada pelas Portarias
nº 227 de 17/05/2016 e nº 683 de 21/12/2012. Em virtude de tais
alterações, fica prorrogada a nova data da sessão para 28/11/2019,
abertura da sessão às 12h30min, início da sessão de lances às 13h,
no site www.licitacoes-e.com.br. Permanecem inalteradas as demais
condições.
Poços de Caldas, 08 de novembro de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório161/2019 – Tomada de Preços 009/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº161/2019, Tomada de Preços009/2019.Contratação de empresa para extensão e modificação de rede elétrica para
melhoria da iluminação públicano município de Pompéu/MG,tipo
“Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data
da abertura:02/12/2019 às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -11 1292086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 196/2019 Inexigibilidade nº 017/2019. Objeto: Contratualização com os Hospitais Filantrópricos no âmbito do SUS para realização de serviços, ações e
atividades através do Programa de Reestruturação conforme POA.
Contratualização com a Fundação Filantrópica e Beneficente de
Saúde Arnaldo Gavazza Filho (CNPJ 26.150.979/0001-78) no
valor de R$ 21.108.828,89 (Vinte e um milhões, cento e oito mil,
oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), e Hospital de Nossa Senhora das Dores (CNPJ 23.798.846/0001-14) no
valor de R$ 16.172.628,63 (Dezesseis milhões, cento e setenta e
dois mil, seiscentos e vinte oito reais e sessenta e três centavos).
Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -11 1292138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 180/2018 Dispensa nº 040. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para recebimento de custos de
cobrança de boleto de concurso público com o Banco do Brasil S/A
(CNPJ 00.000.000/0001-91) no valor de R$ 150.000,00(Cento e
cinqüenta mil reais) e Hospital de Nossa Senhora das Dores no valor
de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
, Processo de Licitação nº. 095/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 050/2019, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto visa
a contratação de empresa apta a prestação de serviços de planejamento, organização, produção, contratação e realização do 24º aniversário da cidade de Ponto dos Volantes (MG), que acontecerá nos
dias 20 e 21 de dezembro de 2019. O recebimento das propostas será
no dia 25/11/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002
e 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 11de novembro de
2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019, na data de 27/11/2019, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 037/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, utensílios de cama mesa e
banho, dentre outros itens correlatos descritos e especificados no
anexo I, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação. O
Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 06/11/2019.
3 cm -11 1292049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
110/19 – Objeto: “Aquisição de cestas básicas, compostas de gêneros alimentícios não perecíveis , para atendimento a pessoas em
situação de vulnerabilidade social atendidas pela secretaria municipal de políticas sociais ” . A sessão pública será realizada no dia
29 de novembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 34494023 ou email: licitapamg@gmail.com
Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
Pouso Alegre 08 de novembro de 2019.
3 cm -08 1291713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
106/19 – Objeto:“Locação de caminhão basculante com capacidade
da caçamba de no mínimo 14 m³ ,com motorista ”. A sessão pública
será realizada no dia 02 de dezembro de 2019 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com – Derek
William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 08 de
novembro de 2019.
3 cm -08 1291730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 058/2019
– PREGÃO Nº 34/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP),
água mineral e vasilhames para todas as secretarias da Prefeitura.
Abertura/sessão: 27/11/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31)
3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
2 cm -08 1291334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Retificação de Licitação: Proc. 070/2019. Tomada de Preços. 009/2019. Obj: Contratação de empresa especializada para
Construção de arquibancadas no Estádio Municipal do Município
de Ressaquinha/MG. Contrato de Repasse: 874347/2018 - Ministério da Cidadania. Fica retificado o edital supramencionado. Fica
alterada a data para a realização da sessão pública. Abertura dia
28/11/2019 às 09h00, cadastro até o dia 25/11/2019 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Retificação Licitação: Proc. 071/2019. Tomada de Preços. 010/2019. Obj:
Contratação de empresa especializada para Calçamento do Estacionamento no Estádio Municipal Tiradentes do Município de Ressaquinha/MG. Contrato de Repasse: 875076/2018 - Ministério da
Cidadania. Fica retificado o edital supramencionado. Fica alterada
a data para a realização da sessão pública. Abertura dia 28/11/2019
às 14h00, cadastro até o dia 25/11/2019 às 17h00, observando a lei
8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
5 cm -11 1292085 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital Concorrência Pública nº 010/2019 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE PONTE EXISTENTE; CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DAS VELHAS (AO LADO DE
ESTRUTURA JÁ EXISTENTE) NO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA-MG. Abertura: dia 13/12/19 às 10:00 horas. Disponível: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL.
2 cm -11 1291986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial nº 075/2019. Aviso de Abertura de Licitação - A
Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 25 de
novembro ás 14:00 horas, fará a abertura do Pregão Presencial nº
075/2019, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídico-tributária ao setor de
arrecadação, fiscalização e tributação. O edital com a nova redação
encontra-se disponível para retirada. Rio Casca, 11 de novembro de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -11 1292021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, no dia 25 de novembro de 2019, às 08:00 h, para
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
de serralheria. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 11 de novembro de 2019.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2019. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de mão
de obra mecânica, geral, para manutenção corretiva de veículos
pesados e máquinas. Objeto da publicação: Retificação do edital.
Após observar erro material no edital, o Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital
Pregão Presencial 057/2019, tendo ocorrido retificação no Anexo
I – Item 8 (Planilha de descrições e valores estimados) e Anexo
I-A (Planilha/Proposta de Preços – Modelo). Em razão da presente
retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas
inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado poderá ser
retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio eletrônico www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones:
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 11 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2019 - Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção corretiva em um equipamento autoclave. A Pregoeira Vonicleia
Pereira Santos ADJUDICA o objeto item 01 à empresa: GTO Grupo
Técnico em Odontologia Ltda no valor total de R$ 18.792,0000.
A secretaria Municipal de Saude, Sra. Nádia Cristina Duarte Tome
HOMOLOGA o procedimento em 11/11/2019, para seu efeito jurídico e legal.
2 cm -11 1292213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019 - Objeto: contratação de
empresa para serviço de locação de coletores de ponto biométrico
incluindo software de gestão de ponto e hardware, no município de
Santa Luzia/MG. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga ADJUDICA o objeto à empresa
Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda, no valor de R$
123.000,00 e HOMOLOGA o procedimento em 11/11/2019, para
seu efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato
- Tomada de Preço n. 001/2019 -Processo Licitatório n. 059/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e
urbanismo para execução de reforma do telhado, instalação de
forro de PVC e pintura no prédio onde funciona a Escola Municipal “José Júlio Alves”, localizado na Comunidade do Tatu - Zona
Rural, Santa Maria de ltabira/MG. Empresa vencedora do citado
processo: Construtora Empreendimentos Forte Ltda – ME; Valor
Global de R$98.615,52. Extrato de contrato n. 064/2019. Vigência 11/11/2019 a 10/11/2020. SMI 11/11/2019. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao contrato n. 003/2017, oriundo da Dispensa de Licitação
n. 004/2017 - Processo n. 007/2017 – Contratante: Município de
Santa Maria de Itabira. Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS
, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
Objeto:Contratação de prestação de serviços de publicações de atos
de expediente administrativo [...] e outros atos exigidos por lei no
Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Fica acrescido 25% do valor originalmente contratado, equivalendo a R$ 33.221,25. O valor contratual passará de R$132.885,00 para R$166.076,25. SMI 11/11/2019.
Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
5 cm -11 1292111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público a REFITICAÇÃO da publicação feita neste veículo de divulgação dia 25 de setembro de 2019, página 8, na parte:
“6- Extrato do décimo Termo aditivo do contrato sobre a Obra da
Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal José Maria
da Fonseca, Contrato 029/2015, que celebram em si o Município
de Santana de Pirapama e C.K.W. Projetos, Engenharia e Serviços
- ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento da Cláusula
Décima, originário firmado em 19 de maio de 2017, que fica 07
(sete) meses, a contar de 17 de setembro de 2019 data da sua assinatura. Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama
23 de setembro de 2019”; leia-se “Extrato do décimo Termo aditivo do contrato sobre a Obra da Cobertura Da Quadra Poliesportiva
Da Escola Municipal José Maria Da Fonseca, Contrato 029/2015,
que celebram em si o Município de Santana de Pirapama e Abreu
e França Ltda. O objeto do presente instrumento é o aditamento da
Cláusula Sétima do Contrato nº 029/2015 firmado em 09/02/2015,
que fica 05 (cinco) meses, a contar de 04 de setembro de 2019 data
da sua assinatura.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– extrato de Homologação, Adjudicação e ata de registro de Preço PL 46/19, PP nº 26/19, SRP 22/19; VENCEDORES: JRS Pneus Ltda
- EPP, CNPJ nº 07.620.907/0001-00 vlr R$ 220.394,00, Luciano
Alves Moreira Moutinho – ME, CNPJ Nº 34.251.950/0001-00 vlr
R$39.425,00, valor total do processo R$ 259,819,00. Data de assinatura 11/11/2019, valido por 12 meses. Júnio Augusto Faria - Pregoeiro. 11/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 187/2019, Pregão Presencial
N.º 104/2019–Registro de preços para futura e eventual aquisição
. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que a empresa ECO
PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. impugnou o edital de
licitação, conforme Ata de Reunião Extraordinária foi DADO PROVIMENTO à impugnação apresentada. Diante do fato FICA RETIFICADO o Edital de licitação e remarcado a data e horário anteriormente marcado. As propostas deverão ser entregues na Secretaria
Municipal de Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo, 2º
andar até às 09:00 horas do dia 29/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal-R. Henriqueta Rubim,
nº 27-Centro-S.G.R.A. O Edital Completo e o Termo de Retificação poderá ser adquirido no site oficial do órgão: www.saogoncalo.
mg.gov.br. Permanecem inalteradas demais disposições. S. G. R.
Abaixo 11 de novembro de 2019. Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços
N.º 022/2019 – Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Ligação Bamba – MG 434, no município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 28/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro –
SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site
oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R. Abaixo,
04 de Novembro de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
7 cm -11 1292034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019. Extrato de classificação e
resultado final. O Poder Executivo informa que os quadros de classificação e resultado final, inclusive dos portadores de deficiência,
estão disponíveis na íntegra nos sites www.ambasp.org.br, www.
saogoncalodosapucai.mg.gov.br e no Quadro de Publicação Oficial
dos Atos da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Sapucaí - MG,
12 de novembro de 2019.
Elói Radin Allerand, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1292053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso de licitação: processo licitatório nº. Pmsg/
cpl/081/2019. Pregão presencial nº. 059/2019. Objeto: “contratação
de empresa para fornecimento de um aparelho de ultrassom para
uso hospitalar, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do
município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 28/11/2019 até às 08h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com.
São gotardo, 11 de novembro de 2019.
Prefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1292098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso de licitação: Processo licitatório nº. Pmsg/
cpl/079/2019. Pregão Presencial nº. 058/2019. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de 01 (veículo) zero km do tipo
sedan, e 01 (veículo) zero km do tipo picape, em atendimento a
secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do município
de São Gotardo/mg”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 26/11/2019 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 11 de
novembro de 2019. Prefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1292096 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso de licitação: Processo licitatório nº. Pmsg/
cpl/082/2019. Pregão presencial nº. 060/2019. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material medico
hospitalar, em atendimento a todos os setores vinculados à secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/Mg”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 27/11/2019 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no
site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
email: licitacaosg@gmail.com. São gotardo, 11 de novembro de
2019. Prefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1292101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público - 1ª Retificação do edital de licitação: Processo licitatório nº. PMSG/cpl/075/2019, Pregão presencial nº. 056/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
material esportivo e de premiação para as atividades esportivas,
no município de São Gotardo/MG. A data da realização do certame
permanece no dia 13/11/2019, com o credenciamento das licitantes
até às 08h45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min,
na sala do departamento de licitação e contratos. Esclarecimentos
através do telefone (34) 3671-7127. Prefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1291881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 7° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 082/2018, com a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA,
cujo objeto é a readequação dos quantitativos da planilha relativa à
Rua Geraldo Augusto de Carvalho, no bairro Tijuco, considerando
que nesta rua foram dois trechos; em um deles será executada nova
pavimentação e em outro apenas recapeamento, tendo em vista que
essa parte se encontra com pavimento, ainda que com danificação;
de modo que não há qualquer alteração do objeto, uma vez que a
Rua faz parte do projeto desse certame, sendo, pois, realizada readequação de quantitativos que, também, não implicarão em nenhuma
alteração de valor para o Contrato. Fundamentação legal: inciso IV
do §1° do art. 57 c/c alínea “a” do inciso I do art. 65 da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1291950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI,
torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa N° 087/2019,Processo
N 265/2019 e CELEBRAÇÃO do Contrato nº178/2019 Contratada: Empresa LAVELI LAVRAS VEÍCULOS LTDA, CNPJ
19.833.425/0001-00, OBJETO: Revisões de veículos QNM- 0889
e QOK-9341 em garantia.Valor: R$575,34. Vigência: 04/12/2019.
Em conformidade com o art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº
8.666/93. Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.
2 cm -11 1292064 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191111191913026.