TJMG 08/11/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2019 - Objeto é Contratação da
Dupla “DI PAULO E PAULINO” para apresentação de Show musical no dia 28 de dezembro de 2019.Empresa Contratada: DE PAULA
PRODUCÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 07.506.295/0001-11. Valor:
R$95.000,00. Data da assinatura: 06/11/2019. Vigência: 31 de dezembro de 2019.Arapuá/MG, 07 de novembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– CARTA CONVITE Nº 006/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N°
053/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais,
e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93, levando em consideração a abertura e julgamento, tendo cumprido todos os requisitos
e princípios estabelecidos em lei. HOMOLOGA a favor da empresa
Viveiro de Mudas Marabá Ltda inscrita no CNPJ 18.151.617/0001-73,
o objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização da Praça São João Batista, jardim frontal da prefeitura e cemitério municipal Campo da Esperança em Arapuá/MG com fornecimento
de plantas e insumos, pelo valor global de R$63.390,00 (sessenta e três
mil, trezentos e noventa reais) Arapuá/MG, 06 de novembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2019 - O objeto é contratação
de empresa para prestação de serviço de revitalização da Praça São
João Batista, jardim frontal da prefeitura e cemitério municipal Campo
da Esperança em Arapuá/MG com fornecimento de plantas e insumos, Empresa contratada: VIVEIRO DE MUDAS MARABÁ LTDA
inscrita no CNPJ 18.151.617/0001-73, valor global do contrato é de
R$63.390,00 (sessenta e três mil, trezentos e noventa reais). Vigência:
até 31 de dezembro 2019. Arapuá/MG, 06 de novembro de 2019. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–Concorrência Pública Nº 04/2019 no dia 12/12/2019 às 09h. Objeto:
execução de muros de contenção arrimado. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h
e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.
brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo n° 169/2019. Credenciamento nº 009/2019. O MUNICÍPIO
DE BICAS, com sede administrativa na Praça Raul Soares, nº 20, por
intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública
as inscrições para credenciamento de Administradoras de Benefícios
ou Operadoras de Planos de Saúde para a celebração de TERMO DE
ACORDO, com o objetivo de disponibilizar o oferecimento de planos
de assistência à saúde suplementar de pelo menos 1 (uma) operadora de
planos de assistência médica no caso das administradoras, registrada
na ANS, aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de
Bicas, cargos comissionados e contratados. A documentação será recebida diretamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço
supra citado, no dia 25/11/2019 às 15h00min, quando será realizada a
sessão pública para habilitação das empresas que forem consideradas
credenciadas. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
no Departamento de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no
horário de 12h30min às 17h30min ou pelo endereço eletrônico www.
bicas.mg.gov.br. Nathanne C. C. Bortolini, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Processo nº 170/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 77/2019, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de 01(um)
veículo zero km com capacidade de 07 (sete) lugares, incluindo o motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada no dia 22/11/2019, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 64/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 97/2019
Pregão Presencial 64/2019, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de serralheria. Valor Estimado: R$
54.232,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 26 de novembro
de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 26 de novembro de
2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Torna público, P.P. 030/2019, objeto: RP Exclusivo para ME/EPP ou
Equiparadas, p/ futura e eventual aquisição de materiais de consumo
médico hospitalar p/ atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Botumirim/MG. Entrega dos envelopes e julgamento ás
09:00hs do dia 21/11/2019. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133
- e-mail: licitacaobotu@gmail.com. José Francisco de Assis Ferreira
Pregoeiro. Torna público, P.P. 031/2019, objeto: Contratação de instituição financeira p/ centralizar e processar os créditos da folha de
pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura
Municipal de Botumirim/MG. Entrega dos envelopes e julgamento ás
09:00hs do dia 27/11/2019. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133
- e-mail: licitacaobotu@gmail.com. José Francisco de Assis Ferreira
Pregoeiro.
3 cm -07 1291097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 103/2019 - Pregão Presencial SRP 066/2019– Objeto:
Aquisição de caçamba estacionaria. Data: 28/11/2019 as 09:00 horas.
O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 104/2019 - Pregão Presencial SRP 067/2019– Objeto:
Aquisição de placas de transito e tintas refletivas, para vias públicas.
Data: 29/11/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no
site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações:email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1290924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE – MG
torna público a homologação do proc. Lici.nº093/2019 tp. 004/2019,
com a empresa PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ:
29.479.935/0001-84- VALOR$ 305.506,73- Cabeceira GrandeMG,23/09/2019. Odilon de O. e Silva.
1 cm -07 1290844 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MG
torna público o contrato n° 130/2019 do Proc. Lic. Nº 094/2019 TP.
Nº 005/2019, com a empresa PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 29.479.935/0001-84 – VALOR R$ 269.215,20 – CABECEIRA
GRANDE0MG, 23/09/2019. Odilon de O. e Silva. Prefeito
1 cm -07 1290843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
EXTRATO DE RESCISÃO
PRC Nº. 362/2019 – Tomada de Preços Nº. 003/2019 – OBJETO:
Recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Cambuí, em
conformidade com o convênio Nº. 029939/2017/MCIDADES/CAIXA
- Contrato Nº. 065/2019 – Contratada: Duro na Queda Construções
Ltda. - Observados os preceitos legais, nos termos da Lei Federal Nº.
8.666/93 fica RESCINDINDO o presente contrato. – Publique-se: Tales
Tadeu Tavares – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRC Nº. 1032/2019 – Pregão Nº. 104/2019 – OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de combustível. Considerando que a licitação
restou deserta, prorroga-se a abertura para às 09h do dia 29/11/2019.
O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 1123/2019 – Pregão Nº. 109/2019 – OBJETO: Aquisição
de equipamentos. Considerando que a licitação não foi disponibilizada no site em tempo hábil, prorroga-se a abertura para às 09h do
dia 25/11/2019. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
3 cm -07 1291102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Trabalhadores Braçais. Modalidade de seleção:Prova de Títulos (análise curricular). Vagas:10 + Cadastro de Reserva. Carga horária:40 (quarenta)
horas semanais. Remuneração:salário mínimo. Período de inscrições:02
a 17/11/2019, online. Sessão pública de entrega dos títulos:25/11/2019,
das 13:00 às14:00. Vigência da contratação:1 (um) ano, prorrogável por
mais 1 (um). Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 101/2019 - Publicação de Edital
- Processo de Licitação n° 107/2019 Modalidade Pregão 101/2019, O
município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93,
com suas alterações, torna público o Edital de Licitação de Pregão que
se realizará no dia 26 de novembro de 2019, às 09h30min, contratação
de empresa especializada para o fornecimento de equipamento, tipo rolo
compactador vibratório.Para retirar o Edital e informações: site www.
carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: Compras@carandai.mg.gov.br.
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Publicação de ERRATA ao Edital de Licitação. Processo Licitatório
097/2019 modalidade Tomada de Preço 003/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reconstrução da Quadra Poliesportiva
na localidade de Pedra do Sino – Carandaí-MG. A proposta deverá ser
entregue diretamente à Comissão de Licitações, na forma estabelecida
em Edital. Entretanto, poderá ser encaminhada por correio ou remessa,
sob a inteira responsabilidade de sua proponente de que seja impreterivelmente recebida pela mesma Comissão até as 13h30min horas do dia
27 de novembro de 2019. Cadastramento, até o terceiro dia anterior à
data do recebimento das propostas, ou seja, até dia 22 de novembro de
2019, até às 17h00min. Para retirar edital e informações www.carandai.
mg.gov.br ou pelo e-mail: Compras@carandai.mg.gov.br.
Washington Luis Gravina Teixeira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2019, Processo LicitatórioNº
332/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de Academia ao Ar Livre, no Município de Carlos
Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 08/11/2019 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 09:00 (Nove horas) do dia 22/11/2019. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 07 de
novembro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 346/2019, Processo LicitatórioNº 054/2019,
objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
equipamentos e materiais de informática, destinados aos diversos segmentos administrativos do município de Carlos Chagas/MG”, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 11/11/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
25/11/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 07 de novembro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 999/17
DO PL nº 199/17 TP nº 03/17. Objeto: Execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde UBS no Bairro São Luiz, com Recursos Federais da Resolução SES/MG 5.324 DE 29/06/16. Empresa Contratada: PROEMGET Engenharia Ltda, com sustentação jurídica no
artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por
mais 06 (seis) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
052/19, processo autuado n° 386/19, cujo objeto é a contratação de
empresa de serviços de engenharia visando a execução do Projeto
Físico de Decoração de Natal de Catas Altas, incluindo objetos, conforme planilha de quantificação do material, especificações técnicas,
material para a concretização da decoração, termo de referência, projeto
e demais anexos que Integram o instrumento editalício. Início da sessão
pública: 21/11/2019, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregao@catasaltas.mg. gov.br e licitacoes@catasaltas.mg.gov.br Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 06 de novembro de
2019. JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Tomada de Preços n.º
010/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma doespaço publico doBalneário no distrito do
Morro D’Água Quente no município de Catas Altas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 27 de novembro de 2019, às 09 horas, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefones:
3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 07 de novembro de
2019. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
Torna público o segundo o termo de adequação da planilha do contrato de obra de engenharia nº 024/2019, que fazem entre si a Prefeitura
Municipal de Coimbra e a empresa Belcanto Construções Eireli, sendo
o valor global da contratação, acrescidas e suprimidos os itens reajustados de R$ 14.404,32, conforme planilha apresentada.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 10 dezembro
de 2019 às 13h30min, Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
construção do CMEI Criança Feliz na Avenida Antônio José Gonçalves, Bairro Tavares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário de
09h00min às 17h00min, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na
Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Os licitantes deverão ficar atentos a futuras
alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 13h00m da data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Antonieta Moreira da Silva Belo Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 25 de novembro
2019 às 09h30min, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, cujo objeto
é: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública
com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações
e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros
alimentícios para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O Edital poderá
ser adquirido no horário de 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.
br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs.: Os licitantes deverão ficar
atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13h00min na data
da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31)
3665-7829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
PMC/012/2019 – Na publicação do Dia 07 de novembro de 2019: Onde
se Lê: Registro de preços para prestação de serviços para pavimentação
asfáltica e serviços complementares, com fornecimento de materiais e
mão de obra, no município de Congonhas/MG. Leia-se: Execução de
obras para pavimentação asfáltica e Serviços complementares, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município/MG.
2 cm -07 1291144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2019. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa para o fornecimento de Pneus de veículos leves, médios
e pesados, a serem custeados com recursos próprios e/ou convênios.
Data:26/11/2019 Horário: 09:00H. O Edital e seus anexos, estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 049/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: FLÁVIO JUNQUEIRA VALE 18678068604 - CNPJ: 25.203.714/0001-28.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos
de sistema de vigilância e segurança para os prédios públicos, incluindo
equipamentos de sistema de vigilância, configuração e instalação.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 148.419,20 (Cento e quarenta e oito mil,
quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - CNPJ: 43.876.960/0001-22.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de gabiões, arame para conexão e manta geotêxtil para a
construção de barreira de construção no córrego João Pinto. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 464.936,70 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2019. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 016/2019 e 017/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2019
e 017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 005/2019: Município X Fornecedor Habilitado
e Vencedor: PAULO GOMES MOREIRA FILHO - ME - CNPJ:
43.876.960/0001-22, VALOR TOTAL DA ARP: R$ 39.794,60 (Trinta
e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos),
e, COMERCIAL OLA LTDA – CNPJ: 11.147.559/0001-65, VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 53.842,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento e bordados de uniformes para os
servidores municipais, e camisas de uniforme para os alunos das escolas municipais. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2019. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 004/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: R.F.
DE VARGAS EIRELI - CNPJ: 27.480.802/0001-00. OBJETO: Aquisição de material de construção, acabamentos e ferramentas em geral
para atender a demanda de obras de ampliação, reforma e construção
a serem custeados com recursos de convênios e/ou com recursos próprios. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.980.445,10 (Um milhão, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/03/2019. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 019/2019, 020/2019 e 021/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2019,
020/2019 e 021/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: ELLER & ELLER LTDA - EPP - CNPJ:
20.601.878/0001-90, VALOR TOTAL DA ARP: R$ sem valor; CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – ME – CNPJ: 26.579.601/0001-94,
VALOR TOTAL DA ARP R$ sem valor, e, MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA - EPP – CNPJ: 04.335.223/0001-60, VALOR TOTAL
DA ARP: R$ sem valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças novas e genuínas ou originais para
veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas da frota municipal, a

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 3
serem custeados com recursos de convênios e recursos próprios. DATA
DE ASSINATURA: 29/03/2019. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 007/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: WKVE
ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 00.989.304/0001-23. OBJETO: Registro
de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de acesso à Internet com alta performance e
desempenho na transmissão e recepção de dados atendendo o Município de Conselheiro Pena, MG, VALOR TOTAL DA ARP: R$ 97.164,00
(noventa e sete mil, cento e sessenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
24 cm -07 1290835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 005/2019
Prestação de serviços de consultoria ambiental para fins de execução
das atividades de investigação ambiental confirmatória de passivos
(fase II), do Aterro Sanitário Perobas e na área do lixão desativado do
Bairro Cinco no Município de Contagem/MG, em atendimento às condicionantes da Licença de Operação LO 248 – SUPRAM CM, Parecer
346/2010.
A Comissão Permanente de Licitações da SEMOBS adia a data de
entrega dos envelopes e da sessão de abertura dos documentos de
habilitação para o dia 29/11/2019, sendo a entrega até às 08h30min
e abertura às 09h00min, inerentes ao procedimento licitatório em
epígrafe. As visitas técnicas serão realizadas nos dias 14/11/2019 e
22/11/2019, às 10h00min, no mesmo local estipulado no Edital. Contagem, 07/11/2019.
Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -07 1290970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 058/2019-SRP.
Será realizado no dia 22 de Novembro de 2019 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 104/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
058/2019-SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de recargas de gás GLP 13 KG e 45 KG para atender as necessidades
de Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 01
de Novembro de 2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 059/2019-SRP. Será realizado no
dia 22 de Novembro de 2019 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
105/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 059/2019-SRP,
do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia para execução de obras de instalação e substituição de
luminárias de iluminação pública convencionais por luminárias LED
e demais serviços, a serem realizados no parque de iluminação pública
do município, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica
TCT-PRF-022/18, firmado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A.Eletrobrás e a Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com recursos
do Termo e recursos próprios. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 01 de Novembro de 2019.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
6 cm -07 1290983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
torna pública, o extrato dos primeiros termos aditivos dos contratos
referentes ao Processo n° 69/2018, Edital 49/2018, Inexigibilidade n°
006/2018 e Credenciamento 002/2018 cujo objeto é Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços como facilitador
nas oficinas do CRAS, conforme solicitação e descrição da Secretaria
de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG.
Contrato 57/2018, Mario Luiz Ramos do Espirito Santo - MEI, vigência
30/10/2019 até 29/10/2020 e valor de R$ 31.200,00; Contrato 59/2018,
Fernando Severiano de Oliveira- Pessoa Física, vigência 31/10/2019
até 30/10/2020 e valor de R$ 15.600,00; Contrato 60/2018, Danilo
Augusto Goulart- Pessoa Física, vigência 30/10/2019 até 29/10/2020
e valor de R$ 31.200,00; Contrato 62/2018, Lucilene Trinca- Pessoa
Física, vigência 31/10/2019 até 30/10/2020 e valor de R$ 13.000,00;
Contrato 63/2018, Marcílio Bastos - MEI, vigência 30/10/2019 até
29/10/2020 e valor de R$ 13.000,00;
Contrato 09/2019, Hamilton Mamedes- Pessoa Física, vigência
30/10/2019 até 29/10/2020 e valor de R$ 15.600,00.
4 cm -07 1291046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
59/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Srª. Júlia Maria
Rodrigues. OBJETO: Locação de imóvel em Central de Santa Helena
para funcionamento do CRAS. DATA DA RESCISÃO: 31/10/2019.
Romilson Alves – Prefeito Municipal
2 cm -07 1291126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 085/2019 Pregão nº: 053/2019,
objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para a Estruturação da
Uti Móvel e Sala de Emergência no Centro de Saúde do Município de
Dores de Guanhães/MG Julgamento, Menor Preço. Data da abertura:
25/11/2019 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG: Aviso
de licitação, Processo licitatório nº 094/2019 Pregão nº: 059/2019,
objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Julgamento, Menor
Preço. Data da abertura: 27/11/2019 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
4 cm -07 1290965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2019, na data de 21/11/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 110/2019, objetivando a aquisição de materiais esportivos
descritos e especificados no anexo I, conforme Convênio nº 272/2013,
firmado com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude de Minas
Gerais. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, na Rua
Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 05 de novembro de 2019.
3 cm -05 1290288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna público a realização do Processo Licitatório nº 059/2019, Pregão Presencial SRP nº 030/2019, Edital nº 033/2019 – Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos (Pedra para
calçamento poliédrico de gnaisse; Pedra brita nº 0; Cimento portiland
CP II-E32; Pó de pedra; Areia lavada tipo grossa) para calçamento de
diversas ruas no Município de Eugenópolis, conforme especificado no
termo de referência constante do Anexo I do edital retro mencionado –
Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia
25/11/2019 – O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº
58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo
tel. (32) 37241133
Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1291058 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191107203259023.