TJMG 07/11/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação: Processo 044/2019 - Pregão Presencial 028/2019.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de herbicida de uso não agrícola para
manutenção da limpeza pública com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 22 de novembro de 2019, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estarão à disposição na
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30
h. Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG,
06 de novembro de 2019 – Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -06 1290599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
Torna Publico a retificação do Pregão Presencial 024/2019 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço especializados na
área tributaria para analisar a folha de pagamentos fornecendo um relatório de verbas previdenciárias mês a mês contendo os valores corrigidos de 1/3 de ferias,horas extras,auxilio doença,INSS e outros nos
últimos 5 anos Data 18/11/2019 ás 09:00 horas. O edital esta disponível
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25,
Centro. Informações: (33)3431-901 E-mail licitajoseraydan@gmail.
com Site https://joseraydan.mg.gov.br/ .
3 cm -06 1290543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração
da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA –
CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para
comparecerem a 76.ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 14 de novembro de 2019, às 10:00 horas, em sua sede social
na Avenida Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta
cidade, com a seguinte ordem do dia: 1 - Proposta de campanha de
anistia em juros e multas derivados de contratos de mutuários em débito
com a EMCASA; 2 - Outras matérias de cunho legal. Juiz de Fora, 05
de novembro de 2019. a) FÚLVIO PICCININI ALBERTONI – Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -04 1289621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
comunica que o edital da Tomada de Preços 06/2019, que trata da TP
para construção de galpão para a Secretaria de Obras, sofreu alterações,
a realização da sessão para as 9h30 do dia 26/11/2019. Edital e alterações disponíveis na prefeitura e no www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -06 1290555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 189/2019, Pregão
n°114/2019. Menor preço por lote. Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Kit Escolar. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 21/11/2019. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -06 1290647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 41/2019, Pregão nº29/2019, Registro
20. Objeto – Aquisição de construção (Pintura). Dot. Orç. - Ficha: 69,
98,176,185,202,213,237,260,304,307,319,333,349,359,366,371,376,3
79,380 e 456. Entrega dos envelopes até o dia 27.11.19 às 08 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 06.11.2019. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 42/2019, Pregão nº30/2019, Registro 21.
Objeto – Aquisição de material de construção (elétrico). Dot. Orç. Ficha: 69,98,176,185,202,213,237,260,304,307,319,333,349,359,366,
371,376,379,380 e 456. Entrega dos envelopes até o dia 29.11.19 às 08
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 14.10.2019.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 43/2019, Pregão nº 31/2019. Objeto – Aquisição de veículo ambulância de simples remoção. Dotação Orçamentária: Ficha: 470. Entrega dos envelopes até o dia 26.11.2019 às 09 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 06.11.2019.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -06 1290351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 041/2019 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa J.B. DE OLIVEIRA – CONSTRUTORA ME, no
valor global de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais).
Referente Processo Licitatório nº 063/2019 Dispensa de Licitação nº
006/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Silveira Construções ME, Gustavo Ribeiro de Moura Eireli ME. Data:
04/10/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do Processo nº. 98/2019, modalidade
Convite nº. 08/2019, em favor da Empresa: Séculus Construtora Ltda
– EPP. Data: 22/10/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PP n° 45/19, Obj: contratação de empresa visando a
aquisição de patrulha mecanizada - caminhão basculante, Abertura:
20/11/19 às 09h. PRP n° 43/19, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mudas de plantas para jardins, adubos, vasos e
argila, Abertura: 20/11/19 às 10h30min Edital: www.nazareno.mg.gov.
br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

5 cm -06 1290700 - 1

2 cm -06 1290434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
79/2019 – PROCESSO Nº 114/2019. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para Retífica e Manutenção de Motor Cummins Ford Cargo 1319, para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. O Pregoeiro torna público o
Resultado da Habilitação do Processo nº 114/2019, modalidade Pregão SRP nº 79/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: J. Marangoni Comercial – Importação e Exportação Eireli
- EPP. Data: 18/10/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 79/2019 – PROCESSO Nº 114/2019. O Secretário Municipal
da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 114/2019,
modalidade Pregão SRP nº 79/2019 – Tipo: menor preço por item, em
favor da Empresa: J. Marangoni Comercial – Importação e Exportação Eireli - EPP. Data: 21/10/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 79/2019. PROCESSO
Nº 114/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata
RP n° 150/2019: J. Marangoni Comercial – Importação e Exportação
Eireli - EPP, CNPJ: 20.649.395/0001-65. Valor Global: R$ 11.458,82.
Data: 21/10/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato de 4º Aditivo de valor ao Contrato nº 065/2018. Processo
Licitatório nº 039/2018. Tomada de Preço nº 005/2018. Fica acrescido
ao contrato original supracitado o valor de R$ 85.501,68 (Oitenta e
cinco mil quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos). Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não foram modificadas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e R2R Tecnologia em Construção Eireli. Nepomuceno, 01/11/2019. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita.

6 cm -06 1290539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 86/2019.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2019, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
86/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás de cozinha, para atender às necessidades de diversos setores e Secretarias da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, para Participação Exclusiva
de ME, EPP, ME. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 05 de novembro de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -06 1290689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 402/2019
A Comissão permanente de licitação e julgamento torna público
a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: Processo Nº.
0577/2019- inexigibilidade Nº. 0138/2019.Objeto:Aquisição de trezentas mil unidades de tiras reagentes e seiscentos glicosímetros para
serem distribuídos nas unidades básicas de saúde do município de Montes Claros, através da adesão a ata de registro de preços do Estado de
Minas Gerais Nº. 198/2017, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº.
2.416/2016 e decreto municipal Nº. 3.546/2017, no valor global de R$
126.507,78 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e sete reais e setenta
e oito centavos), em favor da BIOHOSP produtos hospitalares S.A.,
inscrita na CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87. Ratificado em 29
de outubro de 2019.
Montes Claros/MG, 06 de novembro de 2019.
Priscila batista almeida
Presidente – c.p.l.j.
4 cm -06 1290660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de abertura da Licitação PP 085/2019, PRC 172/19, tipo menor
preço por item, para a aquisição de Equipamentos para pintura viária
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de
Monte Sião, far-se-á no dia 25/11/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 086/2019, PRC 173/19, Registro de Preços
050/2019, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais de uso veterinário para manutenção da vacinação de bovinos para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, far-se-á no dia 26/11/2019, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.

2 cm -06 1290532 - 1

4 cm -06 1290427 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
Concorrência Pública Nº 004/2019. A Prefeitura Municipal de Mateus
Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público o resultado da Concorrência Pública Nº 004/2019 – Processo:
0367/2019 – Contrato: 0071/2019 – concessão dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros – ÁREA URBANA - Vigência:
14/10/2019 a 14/10/2039 – Valor da tarifa: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos). Empresa Contratada: COLETIVOS SÃO LUCAS
LIMITADA - CNPJ: 16.669.681/0001-15. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 14 de Outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 032/2019. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de (MEI / ME
/ EPP) para prestação de serviços de recapagem de pneus para caminhões, microônibus e ônibus das secretarias municipais. Abertura
20/11/2019 ás 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro. Informações através do telefone: (38) 3825-1104. Site: www.montezuma.mg.gov.br e no e e-mail:
licitaçao@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 06 de novembro de
2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1290655 - 1

3 cm -06 1290548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 062/2019 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, equipamentos e medicamentos. Abertura dia 21/11/2019,
às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do
dia 08/11/2019. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br – Almiro Marques de Lacerda Filho
2 cm -06 1290512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE Nº 08/2019 – PROCESSO
Nº 98/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Meio-fio e Sarjetas Pelo Método de
Extrusão, Conforme Quantitativos do termo de Referência e Planilha
Orçamentária, para Atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo/MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ nº
18.593.103/0001-78. Empresa: Contrato n° 136/2019: Séculus Construtora Ltda – EPP, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor Global: R$
295.980,00. Vigência: até 31/12/2019. Data da Assinatura: 22/10/2019.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 98/2019, modalidade Convite nº
08/2019. Empresas Habilitadas: Séculus Construtora Ltda – EPP, João

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Presencialnº053/2019 - Tipomenor preço por item
para Registro de Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal para
uso em pacientes do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato
Azeredo/Maternidade Risoleta Neves. A abertura será às 09:00h do
dia 22/11/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº003/2019 - Tipomenor preço Global para
Contratação e Empresa para Execução de Pavimentação das Ruas: Rua
Sobrasil, Nova Lima, Ituitaba, Andre Leão e Rua São João. (Convenio: 856657/2017- Caixa Econômica Federal) Contrato: 1045197-58.A
abertura será às 09:00h do dia 28/11/2019. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
6 cm -05 1290062 - 1

2 cm -06 1290493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– RETIFICAÇÃO 2º TA Contr. 26/19 – Huai Engenharia Comércio
e Indústria Ltda – aditivo de valor R$ 2.959,79 passando para R$
133.379,71; RETIFICAÇÃO 2º TA Contr. 22/19 – Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda – aditivo de valor R$ 9,33 passando
para R$ 64.026,99; 1º T.A Contr. 35/18 – Antônio Marcos Rodrigues
Sette – aditivo de prazo até 30/09/20; 1º T.A Contr. 46/18 – Geraldo
Oscar de Brito – aditivo de prazo até 30/09/20; 1º T.A Contr. 37/18 –
Luciana Batista de Oliveira Conrado – aditivo de prazo até 30/09/20;
1º T.A Contr. 40/18 – Maria da Conceição Melo – aditivo de prazo até
30/09/20; 1º T.A Contr. 42/18 – Maria Imaculada Carvalho Martins da
Costa – aditivo de prazo até 30/09/20; 1º T.A Contr. 43/18 – Mário
Afrânio de Carvalho – aditivo de prazo até 30/09/20; 1º T.A Contr.
39/18 – Marcos Vinícius de Carvalho – aditivo de prazo até 30/09/20;
1º T.A Contr. 44/18 – Paulo Henrique Mesquita – aditivo de prazo até
30/09/20; 1º T.A Contr. 45/18 – Romilda Torres dos Santos – aditivo de
prazo até 30/09/20; 1º T.A Contr. 48/18 – Taira Leidamara dos Santos
– aditivo de prazo até 30/09/20; 1º T.A Contr. 49/18 – Vanilda Laurentina dos Santos Lage – aditivo de prazo até 30/09/20; 1º T.A Contr.
47/18 – Yasmine Oliveira Conrado Rodrigues – aditivo de prazo até
30/09/20; 1º T.A Contr. 38/18 – Wagner Reis Ferreira – aditivo de prazo
até 30/09/20; Contr. 46/19 – Edificar Empreendimentos e Construções
Ltda - elaboração de um projeto executivo para extensão de rede de
água da rua Tupis até rua Itabira – Vig. 27/09/19 a 26/02/20 - $ 5200,00;
Contr. 47/19 – Huai Engenharia Com. Ind. Ltda - execução do muro de
contenção em atendimento à sentença expedida pelo Juiz de Direito
da Comarca de Nova Era – Vig. 30/09/19 a 29/02/20 - $ 25.000,00;
Contr. 48/19 – Deva Veículos Ltda - aquisição de caminhão toco 4x2,
para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Vig.
30/09/19 a 29/09/20 - $ 247.000,00; Contr. 49/19 - GERMANI IMPLEMENTOS LTDA - aquisição de um coletor de lixo 15m3, para atender
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Vig. 30/09/19 a
29/09/20 - $ 84.000,00; Contr. 50/19 - PONTO ALTO MÁQUINAS &
EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP - aquisição de veículo tipo passeio
motor 1.0 e veículo tipo pick-up cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Obras, Água e Esgoto e Desenvolvimento Econômico e Social – Vig. 30/09/19 a 29/29/20 - $ 526.700,00;
Contr. 51/19 - RFP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP - a aquisição de veículo com acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação – Vig. 30/09/19 a 29/09/20 - $ 157.450,00;
Contr. 52/19 - CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - Pavimentação de vias urbanas em blocos de concreto sextavado
– rua dos Vinháticos – Vig. 29/10/19 a 28/10/20; Contr. 53/19 – Essol
Engenharia Ltda - elaboração de projeto executivo estrutural e hidrossanitário que terá como objetivo a construção de casas populares nos
bairros Morada dos Heróis e da Estação em Nova Era – Vig. 29/10/19 a
28/014/20 - $ 1468,00; Contr. 54/19 – Construtora e Empreendimentos
Forte Ltda - Pavimentação de vias urbanas em blocos de concreto sextavado – Rua Irene de Carvalho Drumond – Vig. 30/10/19 a 29/04/20
- $ 282.504,56; Contr. 55/19 – Atuar Prestações de Serviços Ltda - contratação de empresa especializada para execução de sarjeta e passeio
em concreto nas ruas Figueiras e Olinto de Araújo respectivamente nos
bairros Castelo e São José – Vig. 31/10/19 a 30/10/20 - $ 20.000,00.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019. Propostas classificadas: Huai
Engenharia Com. e Ind. Ltda, Atuar Prestações de Serviço Ltda e Construtora Empreendimentos Forte Ltda. Empresa vencedora: Atuar Prestações de Serviço Ltda – R$ 56.105,65. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 1290258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG Processo Licitatório 55-2019 Dispensa de Licitação 05-2019, O prefeito municipal tona público a assinatura do contrato nº 28/2019 referente ao Processo 55-2019 dispensa de Licitação 05-2019, Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e operacionalização
do Processo Seletivo para provimento de 13 (treze ) cargos, e 21 (vinte
e uma) vagas para processo seletivo para a Prefeitura Municipal de
Olímpio Noronha, em atendimento ao disposto na Constituição Federal
de 1988, artigo 37, II, III, IV, conforme projeto básico, com valor de
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para até 500 (quinhentos) inscritos
e R$ 32,00 (trinta e dois reais) por inscritos excedentes a 500; Empresa
contratada; INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA –
IBGP CNPJ nº 13.761.170/0001-30. Olímpio Noronha, 06 de novembro de 2019 – Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito.
3 cm -06 1290429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N° 20/2019, REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 – O Prefeito Municipal decide pela revogação do Processo Licitatório em epígrafe, em
virtude da necessidade de alterações no edital. Procedidas às correções,
novo processo será aberto com a mesma publicidade anteriormente praticada. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de
Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro,
Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114,
pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, ou pelo site www.
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Geraldo Magela Barbosa, Prefeito Municipal.
3 cm -06 1290522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 064/2019. Pregão
Presencial nº 045/2019. Objeto: Contratação de serviços de transporte
escolar no Município de Pavão. Abertura: 21/11/2019 às 09:00 horas.
Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000. Pavão/
MG, 06 de Novembro de 2019. Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira
Oficial. Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 036/2019. Inexigibilidade nº 003/2019. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de plantões médicos nas Unidades Básicas
de Saúde do Município de Pavão-MG. Contratado: José Maria França
Lacerda - CPF:690.308.207-72, com o valor global de R$14.400,00.
Contratada: Vinícius Campos Araújo - CNPJ:35.097.769/0001-54,
com valor global de R$11.680,00. Contratado: Lívia Fernandes Franco
- CNPJ:35.166.084/0001-12, com valor global de R$14.400,00. Contratada: Luiza Nacur Pinheiro - CNPJ:35.136.961/0001-02, com
valor global de R$7.680,00. Processo Licitatório nº 045/2019. Inexigibilidade nº 005/2019. Objeto: Credenciamento de serviços médicos
para clínica em geral nas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Pavão-MG. Vinícius Campos Araújo - CNPJ:35.097.769/0001-54,
com valor global de R$28.000,00. Contratado: Lívia Fernandes Franco
- CNPJ:35.166.084/0001-12, com valor global de R$28.000,00. Contratada: Luiza Nacur Pinheiro - CNPJ:35.136.961/0001-02, com valor
global de R$28.000,00.
Pavão/MG, 01 de Novembro de 2019.
Luciano Balarini- Prefeito do Município.
6 cm -06 1290374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
Torna pública PPRP Nº 025/2019. Obj: contratação de empresa especializada em prestação de serviço topográficos no Município, conforme
especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes
Proposta e Habilitação dia 26/11/2019 às 9:00hs.
Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 15/11/2019.
2 cm -06 1290665 - 1

12 cm -06 1290415 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade 050/2019, Artigo 25, inciso
III, referente à contratação da Comissão Ouropretana de Folclore,
representante legal das guardas de congado do município de Ouro Preto
para realização das festividades em honra a Nossa Senhora do Rosário, tradicional festa da cultura afro-brasileira em nosso muncípio, para
atender a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, no valor total
de 20.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do PregãoEletrôniconº.
028/2019, objeto: – Pregão Eletrônico nº. 028/2019 – Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico para as unidades de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto
- MG, SUS - Ouro Preto.Após análise, a pregoeira julga habilitada e
vencedora do certame, as empresas: Dental Maria Ltda com o valor unitário de R$ 34,00 para o item 1, R$ 15,06 para o item 2, R$ 17,48 para o
item 9, R$ 12,80 para o item 11, R$ 12,80 para o item 12, R$ 13,00 para
o item 13, R$ 12,80 para o item 14, R$ 10,30 para o item 15, R$ 10,30
para o item 16, R$ 12,80 para o item 17, R$ 10,30 para o item 18, R$
12,80 para o item 19, R$ 10,30 para o item 20, R$ 12,80 para o item 21,
R$ 12,80 para o item 23, R$ 62,99 para o item 25, R$ 7,50 para o item
26, R$ 12,80 para o item 27, R$ 20,00 para o item 40, R$ 54,00 para o
item 44, R$ 369,00 para o item 45, R$ 80,00 para o item 48, R$ 26,99
para o item 50, R$ 34,00 para o item 51, R$ 15,06 para o item 52, R$
47,96 para o item 56, R$ 17,48 para o item 59, R$12,80 para o item 61,
R$ 12,80 para o item 62, R$ 13,00 para o item 63, R$ 10,30 para o item
65, R$ 10,30 para o item 66, R$ 12,80 para o item 67, R$ 10,30 para o
item 68, R$ 10,30 para o item 70, R$ 12,80 para o item 71, R$ 12,80
para o item 73, R$ 12,80 para o item 74, R$ 7,50 para o item 76, R$
12,80 para o item 77, R$ 50,38 para o item 78, R$ 120,00 para o item
82, R$ 150,00 para o item 83, R$ 54,00 para o item 94, R$ 369,00 para
o item 95, R$ 150,00 para o item 97 e R$ 80,00 para o item 98; Perfil
Hospitalar Ltda com o valor unitário de R$ 21,70 para o item 3, R$
29,00 para o item 4, R$ 86,90 para o item 22, R$ 14,50 para o item 24,
R$ 14,40 para o item 29, R$ 22,00 para o item 30, R$ 24,00 para o item
34, R$ 24,00 para o item 35, R$ 24,00 para o item 36, R$ 19,00 para o
item 39, R$ 1,40 para o item 49, R$ 29,00 para o item54, R$ 1,15 para o
item 55, R$ 1,20 para o item 58, R$ 4,90 para o item 60, R$ 15,80 para
o item 64, R$ 86,90 para o item 72, R$ 63,00 para o item 75, R$ 14,40
para o item 79, R$ 22,00 para o item 80, R$ 75,00 para o item 81, R$
24,00 para o item 84, R$ 24,00 para o item 85, R$ 24,00 para o item 86,
R$ 19,00 para o item 88, R$ 19,00 para o item 89, R$ 19,00 para o item
90, R$ 19,00 para o item 91, R$ 19,00 para o item 92, R$ 18,00 para o
item 96 e R$ 1,40 para o item 99; Abasantos Distribuidora Ltda com o
valor unitário de R$ 178,00 para o item 47; R$ 12,99 para o item 53 e
R$ 24,99 para o item 100; E.C. dos Santos Comercial Eireli com o valor
global de R$ 1,15 para o item 5; R$ 33,25 para o item 6; R$ 4,31 para
o item 10; R$ 45,21 para o item 28; R$ 66,50 para o item 31; R$ 16,27
para o item 38; R$ 16,27 para o item 41; R$ 16,27 para o item 42 e R$
15,73 para o item 46; Priorittá Produtos Hospitalares Eireli com o valor
global de R$ 1,24 para o item 8, R$ 128,99 para o item 32 e R$ 16,99
para o item 69; Prograd Comercial Médica Ltda com o valor global de
R$ 146,99 para o item 33. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da
Ata de Registro de Preços conforme item 1.1.1 (Anexo 05) do Edital.
Luciene F. Souza - Pregoeira.
12 cm -06 1290651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº
039/2019 - Processo Licitatório n° 062/2019. Homologo o Processo
Licitatório autorizando o registro de preços para aquisição de condicionadores de ar, tipo split, instalado para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da empresa:
IURI COELHO SERAFINI ME - CNPJ: 20.938.594/0001-93 no valor
total de R$112.700,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
05/11/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial nº 041/2019 - Processo Licitatório n° 064/2019.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades dos usuários do
SUS, através de saldo remanescente do Programa Farmácia Popular do Brasil, através das empresas: IRMAOS DELFINO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 14.749.977/0001-10 no
valor total de R$4.596,00; JLM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ
27.343.602/0001-06 no valor total de R$14.076,68; TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI EPP – CNPJ 21.189.554/0001-59, no
valor total de R$15.140,90; VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABETICOS EIRELI ME – CNPJ
07.308.989/0001-44, no valor total de R$16.142,50; tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 05/11/2019 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº073/2019 – Adesão nº 005/2019,
vinculada a ARP 005/2019 – Pregão Eletrônico nº003/2019 - FNDE.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de ventilador escolar, conforme as disposições contidas no termo de referência, anexo I,
do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2019 FNDE. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO/HOMOLOGO esta adesão em favor da empresa: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES
LTDA - CNPJ: 08.934.225/0001-27, no valor total de R$18.447,00.
Pirapora/MG, 04/11/2019. Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 042/2019 - Processo Licitatório nº 065/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 042/2019,
objetivando o registro de preços para material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 21/11/2019 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 06/11/2019 – Luiz Carlos Nunes
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RETIFICA AVISO
DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº045/2019 – Processo Licitatório nº 069/2019.Onde se lê: “Pregão Presencial nº025/2019 – Processo
Licitatório nº 069/2019”; leia-se: “Pregão Presencial nº045/2019 – Processo Licitatório nº 069/2019”. Pirapora/MG, 06/11/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191106203620026.

13 cm -06 1290419 - 1