TJMG 06/11/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Processo nº 42.231
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 997/2019
Aprovado em 31.10.2019

Editais e Avisos

Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
a ser ministrado pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município
de Sarzedo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado
pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município de Sarzedo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

Parecer nº 8/SEE/CEE - Plenário/2019
Processo nº 1260.01.0065094/2019-90
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado peloColégio M2 - BH, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo atende ao disposto na legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização
de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado peloColégio M2 BH, situado na Rua Dona Chiquita de Castro, 205, Bairro Braúnas, no
município de Belo Horizonte,pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Maria das Graças de Oliveira - Relatora
Parecer nº 9/SEE/CEE - Plenário/2019
Processo nº 1260.01.0045159/2019-82
Recredenciamento da entidade Colégio e Pré Vestibular Impulso - EPP,
mantenedora do Colégio Impulso, no município de Sete Lagoas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
somospor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio e Pré Vestibular Impulso - EPP, mantenedora do Colégio Impulso,situado na Rua Paraná, 244, Bairro Boa Vista,
no município de Sete Lagoas, pelo prazode 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora pela Câmara do Ensino
Fundamental
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora pela Câmara do Ensino Médio
Parecer nº 10/SEE/CEE - Plenário/2019
Processo nº 1260.01.0070761/2019-50

EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001227/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DOS VELHINHOS DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE BOTELHOS . Objeto: Aquisição de 55 armários multiuso, 55 camas de solteiro, 04 conjuntos de estofados 3x2 lugares, 03 conjuntos de mesas
com 6 cadeiras. Valor do Repasse: R$ 35.588,51. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/11/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001231/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: Aquisição de maquinaria agrícola composto dos seguintes itens: 01 (um) distribuidor de calcário e
composto orgânico, com de aço modulado 80 cm , rodado tipo balancim tandem, com defletor interno para aplicação de calcário, removível,
com ganchos para colocação de lona, capacidade mínima de 2 m³, com
roda e pneu padrão de fábrica, com potência mínima de 70 cv, e peso
mínimo de 1220 kg; 01 (uma) concha agrícola traseira hidráulica, com
capacidade de carga mínima de 220 litros, potência mínima no motor
de 75 cv, altura mínima do levante 2,10 m peso aproximado de 190
kg; e 01 (uma) roçadeira traseira com largura mínima de corte de 1,70
m com no mínimo 02 roçadores, com altura de cortes entre 40 e 150
mm, potência mínima de 77 cv, com peso mínimo de 375 kg. Valor do
Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.536,99. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 05/11/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001233/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE COROMANDEL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van
com acessibilidade, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para
15(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km Valor do
Repasse: R$ 178.156,40. Valor da Contrapartida: R$ 1.800,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 05/11/2019. Vigência: 365 dias.
8 cm -05 1290293 - 1

Autorização de funcionamento do Colégio Batista Mineiro – UnidadeSete Lagoas comEnsino Fundamental e Ensino Médio, no município
de Sete Lagoas
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, somos
por queeste Conselhose manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Batista Mineiro - Unidade Sete Lagoas com o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio, no município de Sete Lagoas,
pelos prazos de 09 (nove) e 03 (três) anos, respectivamente.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Maria da Glória Ferreira Giudice
- Relatora pela Câmara do Ensino Fundamental
Girlaine Figueiró Oliveira
- Relatora pela Câmara do Ensino Médio

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9223439. Partes: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e a empresa Inteligência de Negócios, Sistema e Informática Ltda. Objeto: Expansão da solução de
Data Discovery/Business Discovery corporativo QlikSence/QlikView,
conforme especificações previstas no Termo de Referência, na Ata de
Registro de Preços nº. 057/2018, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº
040/2018 e no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 1.215.500,00. Dotações Orçamentárias: 91.04.122.108.2055">1491.04.122.108.2055.0001.3390.35.02.0.10.1;14
91.04.122.108.2055.0001.3390.40.02.0.10.1;91.04.122.108.2055">1491.04.122.108.2055.00
01.4490.40.06.0.10.1. Data da assinatura: 05/11/2019.
3 cm -05 1290012 - 1

Parecer nº 11/SEE/CEE - Plenário/2019
Processo nº 1260.01.0048558/2019-71

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médioministrados pela Escola SESI Otoni Alves Costa – Unidade II,
no município de Sete Lagoas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médioministrados pela Escola SESI Otoni Alves Costa – Unidade II, no município de
Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31de outubro de 2019.
Maria da Glória Ferreira Giudice,
pela Câmara do Ensino Fundamental
Girlaine Figueiró Oliveira,
pela Câmara do Ensino Médio
05 1290118 - 1

COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 019/2019
DIVULGA DATA E LOCAL DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
CONTRA QUESTÕES DAS PROVAS DISCURSIVAS
A Comissão de Concurso informa que a Banca Examinadora do VIII
Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais se reunirá às 09:00h. do dia 13 de Novembro de 2019, no
8º andar da Unidade I, situada na Rua dos Guajajaras, n. 1707, Bairro
Barro Preto, Belo Horizonte/MG, para realização da sessão pública a
que se refere o subitem 19.12 do Edital n. 001/2019.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Presidente da Comissão de Concurso
3 cm -05 1289999 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 165 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DECLARA O DIREITO, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
das ex-servidoras falecidas, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiros:
Masp 1045663-0, Dalila de Matos Amorim,ex ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo Universitário, 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/10/2019.
Masp 1045790-1, Eunice Cleonice dos Santos Oliveira, ex ocupante do
cargo de Técnico Universitário da Saúde, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 14/03/2008.
05 1290164 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIA FUCAM N°19/2019.
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual
na Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
OPresidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM , no
uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011, pelo decreto nº 44.996, de 30 de janeiro
de 2008 e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71,
de 30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de
2007 e em conformidade com a Portaria/PR nº 18/2019.RESOLVE:
Art.1°Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de
Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Educacional Caio Martins na Sede e nos Centros Educacionais. Parágrafo único. A composição de cada Comissão
de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível no sitio eletrônico da FUCAM http://www.fucam.mg.gov.br/e/ou nos quadros de
avisos.
Art.2ºNas Comissões de Avaliação e de Recursos, quando o suplente for
convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão.
Art.3º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n. º
44.559, de 29 de junho de 2007.
Art. 4º O mandato dos membros que comporão a Comissão de Avaliação e a Comissão de Recursos terá vigência de 02 (dois) períodos avaliatórios, podendo ser prorrogável por igual período.
Art.5º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019. Alvimar
José Tito. Presidente da FUCAM.
05 1290143 - 1

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ANA MONIQUE GOMES BRITO. Espécie: Termo de Rescisão amigável ao Contrato nº 9044446/2015. OBJETO: Encerra-se a vigência do
Contrato nº 9044446/2015, a partir da assinatura do Termo de Rescisão,
comprometendo a LOCATÁRIA a quitar a locação somente até o dia
27/09/2019. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Antônio Alípio
Montalvão Filho como procurador de Ana Monique Gomes Brito.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019.
3 cm -05 1290231 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 130/2019, COMPRAS nº 9223423, Processo de Compra 113/2019, Objeto: aquisição
de capacete para motociclista. Valor total R$ 1.960,00. Vigência até:
31/12/2019.
2 cm -05 1289924 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE- Processo de Compra nº 1255302-248/2019.
Homologação. Objeto: contratação de empresa especializada na área
de engenharia e arquitetura com a finalidade de realizar a manutenção
da calha, rufos, engradamento de madeira, cabeamento elétrico e pingadeiras, substituição de telhas cerâmica francesa, calha, cumeeira e
tubos condutores verticais, localizados na cobertura do Centro Odontológico da PMMG. Empresa vencedora: M & C ENGENHARIA LTDA
- ME, que após alteração contratual passou a ser CONCRETEASY
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 27.022.552/0001-57, no valor de R$
42.830,00. Ata disponível no sitio www.compras.mg.gov.br
3 cm -05 1289976 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9210916/2019; Objeto: Aumento de
valor quantidade; novo valor total do contrato: R$ 17.500,00.
1 cm -05 1289875 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
CMB-PM/DAL – PMMG – UE 1250084, PC 104/2019, PE 19/2019.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE FLUTUABILIDADE POSITIVA, NÍVEL III-A. Encaminhamento das propostas
a partir do dia 06/11/2019 às 10h00min e abertura das propostas e sessão de pregão dia 18/11/2019 às 09h00min. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 1289932 - 1

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da 12ª RPM/
PMMG, após encerramento dos trabalhos na licitação TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2019-12ª RPM, que teve como objeto a contratação
de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a construção do estande de tiro no 14º Batalhão de Polícia Militar, localizado
em Ipatinga/MG, devido ao atendimento pleno às exigências editalícias e à oferta do MENOR PREÇO GLOBAL, ADJUDICA o objeto
em epígrafe ao licitante CONSEN ENGENHARIA LTDA – CNPJ
22.478.971/0001-84, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar,
no valor de R$ 424.909,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Ipatinga/MG, 05 de novembro de 2019
Lázaro Soares de Assis Filho - 1º Ten PM
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da 12ª RPM/PMMG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93,
e a Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, com base nas informações constantes da documentação pertinente, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais sobretudo quanto ao julgamento da Comissão Permanente de Licitação, e CONSIDERANDO que foram observados
todos os requisitos legais previstos na legislação e normatização correlatos, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-12ª RPM.
Ipatinga/MG, 05 de novembro de 2019
Erbert Evangelista Amancio de Souza - Tenente Coronel PM
6 cm -05 1290140 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2019. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do Valor
e o Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa para
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
1 cm -05 1289862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de preços
- Planejamento 345/2019. Objeto: Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E OUTROS MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES, sob demanda futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência do Edital de Licitação. Propostas: envio no
Portal Compras/MG, até 08h59min do dia 19/11/2019. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -05 1289985 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 288/2019. UE: 1250084. PE
para RP 19/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS. Encaminhamento das propostas: a partir do dia 07/11/2019 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 19/11/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital disponível
no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -05 1289953 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2019 PMMG
– BPM MAmb /CPMAMB
PMMG – BPM MAmb /CPMAMB. Processo de Compra 1251666
44/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria e execução de eventos, para a realização do CURSO
DE POLICIAMENTO DE MEIO AMBIENTE, Envio de propostas
pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia
06/11/2019 e término às 09:00 horas do dia 19/11/2019.
2 cm -04 1289846 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG / 2ª RPM x Mamute Brasil Indústria e Comércio de Móveis
LTDA. Contrato nº 9223327/2019. Objeto: Fornecimento de cadeiras
de escritório para as unidades da 2ª RPM. Valor: R$ 42.698,00. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -05 1290142 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Ata de Registro de Preços 239/2019,Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 280/2019, SEI
1250.01.0002814/2019-23, Objeto: Registro de preços para aquisiçãode órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização
de cirúrgias crânio-maxilo-faciais, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de
Minas Gerais.Íntegra da referida ata disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -05 1290005 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 53º BPM/9ª RPM x Prefeitura Municipal de Grupiara/MG.
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Grupiara/MG. Convênio nº
01/2019-53ºBPM. Vigência: 02/09/2019 a 31/12/2020.
2 cm -05 1289886 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 124/2019,
COMPRAS nº 9223255, Processo de Compra 110/2019, Objeto:
aquisição de munição real. Valor total R$ 90.900,00. Vigência até:
31/12/2019.
2 cm -05 1289923 - 1
AVISO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PMMG
AVISO - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO IEF –
CAA/COMAVE -Unidade executora 2100016 - empenho 162/2019
- Contrato 9217947 – Empresa: XL Seguros Brasil S.A - CNPJ
14.448.493/0001-31 –Nota Fiscal 49 Valor: R$ 326.596,69 – Data de
exigibilidade: 10/08/2019. Objeto: pagamento a credor fora da ordem
cronológica. Unidade executora 2100016. JUSTIFICATIVA: evitar a
suspensão da cobertura do seguro da frota de aeronaves e consequente
interrupção de serviço público de relevância.
2 cm -05 1290021 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. 16/2019 - PC 1255125/48/2019 - Fornecimento
de alimentação para realização do Curso de Montanha em 2020. Lic
Venc. S.N. Refeições & Buffet Ltda EPP. Valor: R$ 78.458,80. Data:
31/10/2019. www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x SOS Aquecedores Ltda. Contrato Nº 9.219.982 1º T.A.
Acréscimo de 24,63% ao valor inicialmente contrato, correspondente a
R$ 8.500,00. Novo valor do contrato: R$ 43.000,00. Data: 22/10/2019.
www.compras.mg.gov.br
3 cm -05 1290032 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os

prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 05/11/2019
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Belo Horizonte Núcleo Saúde Clean up Ltda
Médica
7ª RPM – 19ª Cia PM Ind – Para de Minas
Município
Interessado
Categoria
de Olhos de Minas Gerais Clínica
Para de Minas Instituto
Ltda
Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Governador
Casa de Saúde e Maternidade Nossa Hospital
Valadares
Senhora das Graças
Regional
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Município
Interessado
Categoria
João
Odontosaúde Administração e Pres- Clínica
Monlevade
tação de Serviços de Saúde Ltda
Odontológica
16º RPM – 45º BPM – Paracatu
Município
Interessado
João Pinheiro

Life Center Clínica Médica Eireli

Categoria
Clínica
Médica

Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 05/11/2019
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Curvelo
Clínica Odontológica e Médica Alves e Alves Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
11 cm -05 1290228 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9223303/2019 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor 28.074.559/0001-85 - REFORLAR SOLUCOES
EM ENGENHARIA LTDA - ME, Processo de compra nº 2121022
000044/2019, Compra direta. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de instalação de rede elétrica de
média tensão no prédio sede do IPSM, localizado na Rua Paraíba, nº
576., com fornecimento de mão de obra especializada e de todo o material necessário para a execução do serviço. Valor total: R$ 2.912,00.
Vigência: 90 (noventa) dias, a iniciar na data de publicação do Contrato. Dotação Orçamentária nº: 121.10.122.701.2084">2121.10.122.701.2084.0001.339039
.22.0.49.1. Assinatura: 05/11/2019. Signatários: pela contratada Tales
de Castro Quintão, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR.
3 cm -05 1290249 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9223312/2019 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor 10.867.329/0001-08 - L3A DIVISORIAS E FORROS EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2121022 000043/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada
em instalação, montagem e desmontagem de divisórias na sala nº 04
do IPSM, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades
estabelecidas neste Contrato, bem como no Termo de Referência constante do Processo de Cotação Eletrônica de Preços – COTEP 2121022
000043/2019. Valor total: R$ 2.563,00. Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando na data de publicação do Contrato. Dotação Orçamentária nº: 2
121.10.122.701.2084.0001.339039.22.0.49.1. Assinatura: 05/11/2019.
Signatários: pela contratada Lucas Gonzaga Filho, pelo contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
3 cm -05 1290307 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATA
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº
344/2019 - Consultórios Médicos Dr. Renato N. F. de Oliveira Ltda –
ME – Vigência: 29/10/2019 a 29/10/2024. Cont. nº 345/2019 - Unieco Unidade de Ecocardiográfica Ltda – Vigência: 29/10/2019 a 29/10/2024.
Cont. nº 349/2019 - Orbitalis Clínica Oftalmológica Ltda – Vigência:
30/10/2019 a 30/10/2024. 4ª RPM – Cont. nº 22/2019 - J L Costa Multmédica Ltda – Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2019. Cont. nº 23/2019
- Hospital de Cataguases – Vigência: 28/08/2019 a 28/08/2024. 5ª
RPM – Cont. nº 03/2019 - Clínica Sanare Ltda – Vigência: 04/09/2019
a 04/09/2024. Cont. nº 09/2018 – Laboratório Santa Lucília Ltda –
Vigência: 17/10/2018 a 17/10/2023. Cont. nº 01/2019 - Laboratório de
Análises Clínicas Matriz Ltda – Vigência: 26/09/2019 a 26/09/2020.
Cont. nº 21/2019 - Valter Moreno Júnior – Vigência: 23/09/2019
a 23/09/2024. 6ª RPM – Cont. nº 29/2019 - Instituto de Imagem da
Mama Ltda – Vigência: 05/09/2019 a 05/09/2024. Cont. nº 40/2019 Angiovas - Angiologia e Cirurgia Vascular do Sul de Minas Ltda EPP –
Vigência: 11/10/2019 a 11/10/2020. Cont. nº 41/2019 – Clínica Médica
Angioplast Ltda - ME – Vigência: 11/10/2019 a 11/10/2020. Cont. nº
42/2019 - Cardio Lógica Centro de Investigação Cardiovascular Ltda
– Vigência:11/10/2019 a 11/10/2020. 7ª RPM – Cont. nº 20/2019 Serviços de Radiodiagnóstico MV Ltda. EPP – Vigência: 06/09/2019
a 06/09/2024. Cont. nº 22/2019 - Serviços Médicos e Ultrassonografia Corporal Ltda – Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2020. Cont. nº
23/2019 - Visualle Clínica de Especialidades Médicas Ltda – Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020. 8ª RPM – Cont. nº 23/2019 - Sociedade
Beneficente São Camilo – Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024. Cont. nº
37/2019 – CTO - Centro de Traumatologia, Ortopedia e Reabilitação
Ltda – EPP – Vigência: 04/10/2019 a 04/10/2020. 11ª RPM – Cont.
nº 22/2019 - Medminas - Centro Avançado de Medicina Especializada
Ltda. – Vigência: 27/08/2019 a 27/08/2024. Cont. nº 30/2019 - Leila
Mendes Ferreira- ME – Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020. Cont. nº
31/2019 - R2 Double Serviços Médicos Ltda – Vigência: 08/10/2019 a
08/10/2020. Cont. nº 33/2019 - Reabilitar Núcleo de Atendimento Multiprofissional – Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2020. 12ª RPM – Cont,
nº 12/2019 – Paulo José Dantas Franca – ME – Vigência: 14/10/2019
a 14/10/2020. Cont. nº 13/2019 - Center Clínica Wagner Fernandes Eireli – Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2020. 15ª RPM – Cont. nº
10/2019 - Oi Odontologia Integrada Ltda – ME – Vigência: 19/08/2019
a 19/08/2024. Cont. nº 14/2019 - Radiografh Radiologia e Documentação Ortodôntica Ltda – EPP – Vigência: 24/09/2019 a 24/09/2024.
Cont. nº 17/2019 - CVE - Clínica de Vídeoendoscopia – Vigência:
09/10/2019 a 09/10/2020. 16ª RPM – Cont. nº 07/2019 - Ronaldo José
de Almeida Eireli – Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2020. 18ª RPM Cont. nº 32/2019 - Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de
Caldas – Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Cont. nº 34/2019 - Hospital, Maternidade Pronto Socorro Santa Lúcia Ltda – EPP – Vigência:
26/08/2019 a 26/08/2024. Cont. nº 37/2019 - Zumerle Serviços Médicos – Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020. Cont. nº 38/2019 - Fernando

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160124.