TJMG 24/10/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a retificação ao Edital Concorrência Pública 005/2019, a
CPL decide que na fase de Habilitação o Responsável Técnico de nível
superior indicado para Responsável Técnico da Obra (Item 7.1.4, Doc
18), bem como o Responsável Técnico, detentor do Atestado de Capacidade Técnica (Item 7.1.4.1, Doc 19), poderá ser comprovado também através de Contrato de Trabalho de Natureza Civil de Profissional
Autônomo. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias,
nos termos constantes do instrumento convocatório inicialmente divulgado no Portal do Município de Lagoa Formosa/MG, bem como publicado dia 01/10/19 no DOU, seção 3, pag 190 e na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, página 4, caderno 2. informações: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 23/10/2019. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG
torna público o Extrato do Contrato Nº: 136/2019 referente ao Processo
Licitatório Nº: 099/2019 Tomada de Preço Nº: 007/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento e pavimentação
asfáltica em CBUQ em trechos de vias públicas do município de Lagoa
Grande-MG; Conforme Termo Convênio Nº 866150/2018, Celebrado
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município De
Lagoa Grande - MG. Contratada: PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Lagoa Grande/MG. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2020. Valor total
do Contrato: R$ 227.314,68 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 198/2019, Concorrência
n° 004/2019. Concessão onerosa de direito real de uso sobre bem imóvel para instalação de empresa, de uma área útil de 9.598,30 M2, Localizada a Rua Durval da Costa Alves Ribeiro, 432 – Distrito Industrial,
Integrada por Benfeitoria, Registrada no Serviço Registral de Imóvel
sob a Matrícula nº 17.192. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 28/11/2019. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Cíntia Cristina Fernandes – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 152/2019 – Pregão
94/2019. Menor preço por item. Instalação de rede de comunicação
wireless e rede aérea com cabeamento óptico, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 12/11/2019. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público a retificação da data de abertura do PL nº 36/2019, TP
nº05/2019. Objeto – Ampliação da creche municipal, localizada na
Rua José Camilo s/n° no Bairro Santo Antônio. Entrega dos envelopes
passa para o dia 12.11.2019 às 08 horas. Motivo – alteração da planilha de preços. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital
na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
23.10.2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019, que acontecerá no
dia 11/11/2019: A presente Licitação tem como objeto a Contratação
de empresa para execução de cobertura metálica com telhas 0,43mm
na Escola de São Domingos e Creche do Poço da Pedra, no município
de Lima Duarte, conforme anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 23 de outubro de 2019. Daiana Elisa de Oliveira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2019
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial Nº. 65/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Lote com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a
contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação,
implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte
técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos SISTEMAS
INFORMATIZADOS DE GESTÃO PUBLICA, visando a melhoria
da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados. . Sessão dia 08/11/2019
às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu –
Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº. 381 – Centro, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
E através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 23 de outubro de 2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 062/2019 Pregão
Presencial RP nº 048/2019 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Manilhas de Concreto com as empresas vencedoras
do certame: PREPAM PREMOLDADOS PARÁ DE MINAS LTDA
EPP e MACOVAN IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA EPP. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações
e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados o 1º
Termo Aditivo ao Contrato Licita nº 0035/2019 referente à TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2019 – Processo: 0119/2019 - prestação de serviços com fornecimento de materiais para execuçaõ de obras de pavimentação das ruas ROBERTO HELENO NOGUEIRA FARES E ALAMEDA DO CEDRO - Objeto do Termo Aditivo: – O presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos itens
124 e 134 da planilha vencedora do certame, a qual é parte integrante do
Contrato de Prestação de Serviços nº 0035/2019, conforme solicitação
feita pela Contratada: Item 124 – Aquisição de solo estabilizado granulometricamente – exclusive escavação, carga e transporte – bica corrida:
o valor unitário passará de R$ 20,00 (vinte reais) / m³ para R$ 40,00
(quarenta reais) / m³; Item 134 – Execução e aplicação de concreto
betuminoso usinado à quente (CBUQ), massa comercial, incluindo fornecimento e transporte dos agregados e material betuminoso, exclusive
transporte da massa asfáltica até a pista: o valor unitário passará de R$
835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais) / m³ para R$ 1.000,00 (um mil
reais) / m³. Empresa Contratada: P8 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 26.831.231/0001-30. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 17 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 110/PMM/2018, Pregão Presencial 77/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para
atender às necessidades da Secretaria de Defesa Social, SEPLAG,
Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Educação e
Saúde. Nos termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino
em 18/10/2019, esta municipalidade torna público para conhecimento
dos interessados, a aplicação da penalidade de multa de 5%, ou seja,
R$ 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos), sobre o valor da
NAF 2297, por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de Registro de
Preços 290/PMM/2018, à empresa D.P.R Comércio e Serviços Eireli,
CNPJ: 07.106.755/0001-14. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 111/PMM/2018, Pregão Presencial 78/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze)
meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender às necessidades da Secretaria de Saúde (Pronto Atendimento, Especialidades, Farmácia Central, Zoonoses, Vigilância em
Saúde), de acordo com a demanda do Município. Nos termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 16/10/2019, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação
da penalidade de advertência, por descumprimento da cláusula 5.2 da
Ata de Registro de Preços 280/PMM/2018, à empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91. E, em atenção
ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 04/PMM/2019, Pregão Presencial 02/PMM/2019, cujo
objeto é a aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção e
reforma de prédios públicos, praças e ruas. Esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação
no Minas Gerais, Caderno 02 de 04/09/2019, fica mantida a penalidade de multa, à empresa Ledluz Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:
12.072.665/0001-90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 04/PMM/2019, Pregão Presencial 02/PMM/2019, cujo
objeto é a aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção e
reforma de prédios públicos, praças e ruas. Esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade
de advertência, por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços 53/PMM/2019, à empresa Central Caldas Materiais de
Construção Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
sob nº 05.536.953/0001-92. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Nos termos do despacho
emitido em 18/10/2019 pelo Prefeito Antonio Divino de Souza, esta
municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que
conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 2, de 09/10/2019, fica
mantida a penalidade de multa à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Nos termos do despacho
emitido em 18/10/2019 pelo Prefeito Antonio Divino de Souza, esta
municipalidade torna público para conhecimento dos interessados,
que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 2, de 09/10/2019,
fica mantida a penalidade de multa à empresa TS Farma Distribuidora
Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 89/PMM/2016, Pregão Presencial 67/PMM/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de provedor internet. Torna público, para conhecimento dos interessados, rescisão do contrato 177/PMM/2016, celebrado com a empresa Conectiva
Informática e Telecomunicações Ltda ME, CNPJ: 06.141.426/0001-41,
com base na cláusula 8.1, “d” do contrato 177/PMM/2016 c/c artigo 79,
II da Lei 8.666/93, dando por encerradas em 07/10/2019, as obrigações
decorrentes do contrato 177/PMM/2016.
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 87/PMM/2019, Pregão Presencial 70/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação de cobertura
de garagem (fornecimento de material, transporte e instalação), para
vagas de estacionamento coberto, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV e imagem ilustrativa do instrumento convocatório, com abertura para o dia 07/11/2019 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Pregão Presencial nº 065/2019. Objeto: Aquis. rolo
01 compactador de solo. Rec. Convênio nº 870912/2018-Ministério
da Integração Nacional. Abertura: 06/11/2019 às 14:30 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 82/2019.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 07 de novembro de 2019, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
82/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Monte Carmelo, com reserva de Itens para Participação Exclusiva
de ME, EPP e MEI. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 21 de outubro de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -23 1286004 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 541/2019
Pregão Eletrônico Nº. 248/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min
do dia 13 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min
do dia 13 de novembro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia
13 de novembro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1285832 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 545/2019
Pregão Eletrônico Nº. 252/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de concreto usinado, posto obra, para atender a demanda da Secretaria
de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min
do dia 13 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min
do dia 13 de novembro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia
13 de novembro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1285841 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 523/2019
Pregão Eletrônico Nº. 246/2019
Objeto: Aquisição de aparelho de RAIO-X para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 14 de
novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 14 de
novembro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 14 de novembro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1286027 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 484/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 222/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde
do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento
das propostas: Até às 08h00min do dia 14 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 14 de novembro de 2019. Início da disputa: às 15h30min do dia 14 de novembro de 2019. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1286110 - 1

2 cm -23 1285758 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –Edital
001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação da aprovada:
ENFERMEIRO PARA URGÊNCIA: Sayonara Liz Vasconcelos da
Silva. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Retificação. Processo Licitatório nº 064/2019 Pregão Presencial RP nº 049/2019. Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos. O Termo de Retificação encontra-se disponível no site do Município: www.martinhocampos.mg.gov.br. A data
da sessão foi alterada para o dia 20 de Novembro de 2019 às 09:00
horas. Maiores informações: (37) 3524-1273. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Edital
001/2016 – Concurso Público – Tendo em vista a convocação formal do candidato abaixo discriminado, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado, e, ainda, o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse da candidata aprovada: AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAUDE:Ana Lucia de Assis Cardoso, documento: 2.615.660.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº. 0569/2019
Concorrência Pública nº. 0015/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876,
de 16 de julho de 2019, torna público o Edital de Concorrência Pública
Nº. 0015/2019, para a Contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica de vias – 2ª
etapa – área 4, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros/MG. Data/hora para entrega dos envelopes: até
às 9h do dia 25 de novembro de 2019.
Data/hora para abertura de sessão: às 9h30 do dia 25 de novembro de
2019. Local da realização da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira,
nº. 211, Centro, nesta cidade, CEP 39401-001. Local para consulta e
fornecimento do edital: O Edital estará disponível na íntegra, através do
sítio eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ .
Montes Claros/MG, 22 de outubro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

2 cm -23 1285782 - 1

23 cm -23 1285925 - 1

5 cm -22 1285730 - 1

5 cm -23 1285888 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 124/2019 Pregão
Presencial nº 70/2019. Objeto Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais para manutenção das estradas vicinais do município. Data 07/11/2019 às 14 horas. Marmelópolis, 22 de outubro de
2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 42/19, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços de transporte em ambulância, UTI
móvel adulto e infantil/neonato, Abertura: 06/11/19 às 14h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Torna público Ratificação do processo
licitatório n° 71/19, Dispensa n° 08/19. Obj: Celebração de contrato de
programa entre o Município de Nazareno-MG com o CIGEDAS para
Execução de Obras e Serviços de Engenharia, para a Construção de
Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria
e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas, englobando
o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e
Mão de Obra no município de Nazareno-MG, Vlr: R$150.000,00; Vig:
31/12/2019. Extrato do Contrato n° 145/19, Obj: Celebração de contrato
de programa entre o Município de Nazareno-MG com o CIGEDAS
para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, para a Construção
de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes
conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra no município de Nazareno-MG, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – Cigedas, Vlr: R$150.000,00; Vig: 31/12/19. Extrato
das Atas n° 130/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos e mesa de som, Detent: Arenna Informática
Ltda, Vlr: R$623,760,00; Vig: 04/10/2020; n° 131/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos e mesa
de som, Detent: João Bosco da Silva Resende, Vlr: R$4.710,00; Vig:
04/10/2020; n° 132/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos e mesa de som, Detent: Projeto Mais Comercio
e Serviços Ltda, Vlr: R$35.000,00; Vig: 04/10/2020; n° 133/19, Obj:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação,
locação de estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário
Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: DK Promoções Artísticas Ltda Me, Vlr: R$48.880,00; Vig:
04/10/2020; n° 134/19, Obj: Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo
sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para os eventos
constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: Mais Eventos e Estruturas
Ltda Me, Vlr: R$202.384,00; Vig: 04/10/2020; n° 135/19, Obj: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços
especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação
de estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração,
Detent: RCDC Produções e Eventos Ltda Me, Vlr: R$45.000,00; Vig:
04/10/2020; n° 136/19, Obj: Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo
sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: Pedro de Carvalho Dutra
Me, Vlr: R$103.480,00; Vig: 04/10/2020; n° 137/19, Obj: Registro de
Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de
estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do
Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent:
Elanilson Resende Santos Me, Vlr: R$565.638,60; Vig: 04/10/2020; n°
138/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso, em atendimento as diversas secretarias municipais, Detent: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes
Ltda Me, Vlr: R$39.799,50; Vig: 09/10/2020; n° 139/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos,
com material incluso, em atendimento as diversas secretarias municipais, Detent: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda Me, Vlr:
R$99.836,00; Vig: 09/10/2020; n° 140/19, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso,
em atendimento as diversas secretarias municipais, Detent: R&S
Comunicação Visual Eirelli Epp, Vlr: R$336.216,60; Vig: 09/10/2020;
n° 141/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviços de trator esteira, Detent: Engemac Locação de Maquinas
Ltda, Vlr: R$120.000,00; Vig: 09/10/2020; n° 141/19, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de trator esteira,
Detent: Engemac Locação de Maquinas Ltda, Vlr: R$120.000,00; Vig:
09/10/2020; n° 142/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de tintas e materiais para pintura, Detent: João Carlos Espedito & Cia Ltda Me, Vlr: R$45.430,50; Vig: 09/10/2020; n° 143/19,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e
materiais para pintura, Detent: Supermax Empreendimentos Ltda Me,
Vlr: R$197.654,00; Vig: 09/10/2020; n° 144/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura,
Detent: Ferreira Salum Comércio Eireli Me, Vlr: R$29.248,40; Vig:
09/10/2020; n° 146/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos no Município, Detent: Botelho Eventos Esportivos e Serviços Ltda Me, Vlr:
R$121.000,00; Vig: 21/10/2020. Extrato do 8° TA à ARP n° 20/19,
Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo óleo diesel S10 de R$3,63
para R$3,69 e da gasolina comum de R$4,65 para R$4,70. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
20 cm -23 1285940 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
A Ata de Registro de preços nº 034/2019, torna público para conhecimento dos interessados a ata de registro de preços nº 034/2019 firmado com aempresa GV PIROTECNIA LTDA, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos
de artifício para diversos eventos a serem realizados no Município de
Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório nº 052/2019, Pregão nº
043/2019, valor anual de R$ 57.835,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos
e trinta e cinco reais). A ata de registro de preços nº 035/2019 firmado
com a empresa PIROTECNICA MINAS BRASIL LTDA, cujo objeto
é a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de fogos de artifício para diversos eventos a serem realizados no Município de Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório nº 052/2019,
Pregão nº 043/2019, valor anual de R$ 119.236,50 (Cento e dezenove
mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). A ata de registro
de preços nº 036/2019 firmado com a empresa DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, cujo objeto é a eventual e futura aquisição
de materiais para a Estação de Tratamento de Água do Município de
Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 051/2019, Pregão nº 042/2019, valor anual de R$ 38.680,00 (Trinta e oito mil e seiscentos e oitenta reais). A ata de registro de preços nº 037/2019 firmado
com a empresa HIDROQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de materiais
para a Estação de Tratamento de Água do Muni cípio de Morro do Pilar/
MG, conforme Processo Licitatório nº 061/2019, Pregão nº 051/2019,
valor anual de R$ 274.082,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e oitenta
e dois reais). A ata de registro de preços nº 038/2019 firmado com a
empresa ALIANCA COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS
EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de pneus,
camara de ar e protetores novos para o onibus que compoêm a frota da
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório
nº 053/2019, Pregão nº 044/2019, valor anual de R$ 23.796,00 (Vinte
e tres mil e setecentos e noventa e seis reais). A ata de registro de preços nº 039/2019 firmado com a empresa COMERCIAL JOTATE LTDA
- ME, cujo objeto é a aquisição de lanches e generos alimenticiocio
para festa, recepcoes e eventos e servidores municipais das diversas
secretarias do municipio, conforme Processo Licitatório nº 061/2019,
Pregão nº 051/2019, valor anual de 213.703,50 (Duzentos e treze mil
setecentos e tres reais e cinquenta centavos). Informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
9 cm -22 1285680 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191023193756024.