TJMG 18/10/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 03776697
Soraia Aparecida Martins Farias – DAI30 – 3 - Belo Horizonte - 10 07/10/2019 A 16/10/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14237168 Maria Valeria Olaio de Souza – – 1 - - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14664544 Ana
Paula de Almeida Canuto – PEB – 1 - Ipaba - 25/09/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13131545 Samara Cristina Andrade
Maia Gomes – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 20/09/2019 Metropolitana B, 08450835 Mariza Helena da Silva – PEB – 3 - Sao
Joaquim de Bicas - 08/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795231 Felipe Goncalves
Correa – – 1 - - 05/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11328002 Jaqueline
Gomes Goulart – PEB – 1 - Sabara - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 Metropolitana B, 04446977 Flavia dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 87 - 06/10/2019 A 31/12/2019 Para de Minas, 04470233 Denise Coimbra Vidal – ATB – 1 - Bom Despacho - 60 - 23/09/2019 A 21/11/2019 Metropolitana C, 04423679 Arlete Alves da Silva Maforte – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 17 - 01/07/2019 A 17/07/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 04423679 Arlete
Alves da Silva Maforte – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 18/07/2019 COMUNICAÇÃO : 4293/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06580799
Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas - 30
- 12/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09587155 Silene de Fatima Martins
e Silva – PEB – 3 - Presidente Olegario - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 10845717 Keyla Nubya Nunes Fukuda Rocha – PEB – 3 Sao Gotardo - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11046505 Ilmar
Pacheco da Silva Bornia – ATB – 4 - Sao Gotardo - 60 - 12/09/2019 A
10/11/2019 - 158.I, 11085248 Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro
– PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.I,
11085248 Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro – PEB – 3 - Patos
de Minas - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02963049 Gislene Maria dos Reis Goncalves –
PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03768181
Elizabeth Alves dos Reis – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 08/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 06915151 Arivalda dos Reis Marques Souza – PEB
– 3 - Patrocinio - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 06915151 Arivalda dos Reis Marques Souza – PEB – 3 - Patrocinio - 31 - 16/09/2019
A 16/10/2019 - 158.I, 09519950 Simone Fatima Santos Malagoli –
ATB – 2 - Patrocinio - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 10638302
Zacarias da Costa Junior – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I
, 12892238 Damiao dos Santos Araujo – AGSE – 2 - Patos de Minas 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11065018
Laura Pereira de Lacerda Rosa – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 01/10/2019 A 15/10/2019 - , 11065018 Laura Pereira de Lacerda Rosa
– PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - , 11326246
Maria de Lourdes Ferreira Marques – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 15 12/09/2019 A 26/09/2019 - , 13314984 Ana Carolina Honorio Pimenta
– AEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 29ª SRE - Patrocinio, 06526396 Eliana Aparecida Braz Reis – PEB
– 3 - Ibia - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 08863953 Deise Marilia Rodrigues Nunes – PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - , 11591906 Rosemari dos Reis Rodrigues – ASB – 1 - Ibia
- 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - , 13509641 Leidiane Alves do Nascimento Chaves – PEB – 1 - Perdizes - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - ,
13720834 Nivia Patricia Rocha – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 09/10/2019
A 11/10/2019 - , 14199442 Maria de Fatima da Silva – ASB – 1 - Serra
do Salitre - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 , 12970802 Alisson Braga Lamarca – – 1 - - 15 - 12/09/2019 A
26/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12780771
Ana Paula Braz de Lima – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 07/10/2019
DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
17 1284286 - 1
71990-0
Minas Gerais - Caderno 1
Henrique Humberto Almeida Borem
Terezinha de Jesus Macedo Borem
17/09/2019
16/10/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71986-2
Divina Afonsina dos Santos
Joaquim Nogueira Goncalves
13/09/2019
16/10/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71687-1
Carlos Honório da Silveira Netto
Cristiane Martins Silveira Reis Oliveira
16/10/2019
07/10/2019
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
11060-4
Dimas Bruno de Carvalho
Marli Bruno de Carvalho
Data de Vigência
12/08/2019
Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
12583-0
Aristides Pinheiro
Joana Darc de Fátima Pinheiro
Data de Vigência
16/02/1994
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62114-5
Clarinda de Queiroz Pereira
Terezinha Pereira de Queiroz
Data de Vigência
01/08/2019
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71709-6
Nicanor Portugal de Souza
Sebastiana Adalgiza de Carvalho Souza
09/08/2019
14/10/2019
Retificação do Ato de Revisão de Valor Inicial, publicado em 03/08/2019, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C Art.
2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
71234-5
Abla Slaibi Pereira
Salvador Pereira
30/04/2019
17 1284218 - 1
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº
07/2019.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
026/2019, e determino que: a) A Gerência de Recursos Humanos promova gestões junto aos seus Departamentos objetivando o acolhimento
e acompanhamento do servidor e posteriormente à Superintendência
Central de Perícias Medicas e Saúde Ocupacional – SCPMSO caso seja
necessário; b) Os encaminhamentos de expedientes relativos a supostas ocorrências de ilícitos administrativos atribuídos ao servidor em
questão sejam precedidos de avaliação psiquiátrica; c) Se proceda ao
ARQUIVAMENTO dos autos por falta de objetivo legal a perseguir.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2019.
17 1284223 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Expediente
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71719-3
Conceição Silva Araujo
Helio Antônio de Araújo
03/07/2019
16/10/2019
71963-3
Unias Silva
Carmencita Rocha
29/08/2019
02/10/2019
71979-0
Antonio Matos Ferreira
Maria Acassio de Araujo Ferreira
02/10/2019
15/10/2019
71982-0
Antonio Jose de Paiva
Cirene Marta de Almeida Paiva
28/09/2019
16/10/2019
71985-4
Odite Viana da Silva Bastos
Jose Bastos Gomes
24/09/2019
16/10/2019
71987-0
Luzia Clea de Castro
Salvador Fernandes de Castro
07/10/2019
16/10/2019
71988-9
Aparecida Freire Cardoso
Laercio Cardoso
04/10/2019
16/10/2019
71990-0
Henrique Humberto Almeida Borem Terezinha de Jesus Macedo Borem
17/09/2019
16/10/2019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71986-2
Divina Afonsina dos Santos
Joaquim Nogueira Goncalves
13/09/2019
16/10/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71687-1
Carlos Honório da Silveira Netto
Cristiane Martins Silveira Reis Oliveira
16/10/2019
07/10/2019
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
11060-4
Dimas Bruno de Carvalho
Marli Bruno de Carvalho
Data de Vigência
12/08/2019
Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
12583-0
Aristides Pinheiro
Joana Darc de Fátima Pinheiro
Data de Vigência
16/02/1994
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62114-5
Clarinda de Queiroz Pereira
Terezinha Pereira de Queiroz
Data de Vigência
01/08/2019
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71709-6
Nicanor Portugal de Souza
Sebastiana Adalgiza de Carvalho Souza
09/08/2019
14/10/2019
Retificação do Ato de Revisão de Valor Inicial, publicado em 03/08/2019, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C Art.
2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
71234-5
Abla Slaibi Pereira
Salvador Pereira
30/04/2019
Concede, nos termos do art. 79, II, da Lei Complementar nº 64/2002, Arts. 49 e 50 do Decreto Estadual nº 42.578/02 C/C Art. 124 da Lei nº 8213/91,
a Reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
42105-7
Gerlany Gonçalves Tomich
Luiz Carlos Tomich
18/06/2004
17/10/2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
17 1284275 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71719-3
Conceição Silva Araujo
Helio Antônio de Araújo
03/07/2019
16/10/2019
71963-3
Unias Silva
Carmencita Rocha
29/08/2019
02/10/2019
71979-0
Antonio Matos Ferreira
Maria Acassio de Araujo Ferreira
02/10/2019
15/10/2019
71982-0
Antonio Jose de Paiva
Cirene Marta de Almeida Paiva
28/09/2019
16/10/2019
71985-4
Odite Viana da Silva Bastos
Jose Bastos Gomes
24/09/2019
16/10/2019
71987-0
Luzia Clea de Castro
Salvador Fernandes de Castro
07/10/2019
16/10/2019
71988-9
Aparecida Freire Cardoso
Laercio Cardoso
04/10/2019
16/10/2019
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
354094-5
Marco Tulio de Aquino
3°
354094-5
Marco Tulio de Aquino
4°
Publicação
09/11/2011
04/10/2016
Onde se lê:
30/09/2011
10/12/2015
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
354094-5
Marco Tulio de Aquino
5°
669333-7
Dinamara Barreto dos Santos
1°
358980-1
Laercio Cintra Nogueira
4°
Leia-se:
08/08/2011
04/12/2013
Vigência
03/12/2018
08/03/2019
03/05/2018
17 1284215 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6865, 17 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, MARISA MADUREIRA, MASP 1205013-4,
de responder pela Superintendência de Contratualização e Programação, no âmbito da Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde;
Art. 2º - DESIGNAR, VICTOR ANTONIO PEREIRA, MASP
1205104-1, para responder pela Superintendência de Contratualização
e Programação, no âmbito da Subsecretaria de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6866, 17 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, MARISA MADUREIRA, MASP 1205013-4,
para responder pela Diretoria de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial, no âmbito da Superintendência de Regulação;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
17 1284072 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 367.104-7 Silvia Elena Izidio, a partir de 17/10/2019
17 1284201 - 1
EXTRATO/SES. Nº 071/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.M.R., MASP 1.203.862-6, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Renata Cardoso Ferreira Vaz,
MASP 1.421.308-6.
Membros: Ângela Cristina Costa, MASP 367.005-6 e Adelina Maria
Magalhães, MASP 921.044-4.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 17de outubro de 2019.
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP. 1395590-1, ANA CRISTINA PEREIRA
CARDOSO, a partir de 12/10/2019.
17 1284274 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00024423-1321/2019 referente a servidora ANGELA
MARIA CORTES TAPIAS, MASP 0382798/7 e determina providenciar os descontos devidos na forma da lei.
17 1283949 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SES Nº 6865, 17 DE outubro DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, MARISA MADUREIRA, MASP 1205013-4,
de responder pela Superintendência de Contratualização e Programação, no âmbito da Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde;
Art. 2º - DESIGNAR, VICTOR ANTONIO PEREIRA, MASP
1205104-1, para responder pela Superintendência de Contratualização
e Programação, no âmbito da Subsecretaria de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00024424-1321/2019 referente a servidora JUSSARA
MARIA HABIB, MASP 0384612/8 e determina providenciar os descontos devidos na forma da lei.
RESOLUÇÃO SES Nº 6866, 17 DE outubro DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, MARISA MADUREIRA, MASP 1205013-4,
para responder pela Diretoria de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial, no âmbito da Superintendência de Regulação;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
17 1283950 - 1
17 1284093 - 1
17 1284281 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530124.