TJMG 17/10/2019 -Fc. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e cve, manutenção em redes, ligações e interceptores, mudanção local
de padrão, reaterro e recomposição no âmbito do dtpo. - 02/09/2019
- 20 meses - 4.646.985,85 - Próprio – 1120190071 - 19.2076 - Consórcio Ubá Ac - Eas - Esgoto - Obras e serviços de cve manutenção
de esgoto na área do distrito regional de ubá - dtua. - 02/09/2019 - 20
meses - 4.101.655,76 - Próprio – 1120190077 - 19.2077 - Consórcio
Ubá Ac - Eas - Água - Obras e serviços do cva e manutenção em redes e
ligações prediais de água no âmbito do distrito regional de ubá - dtua. 02/09/2019 - 20 meses - 5.167.571,04 - Próprio - 1120190079
19.2078 - Real Guindastes e Equipamentos Ltda - Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao cliente localizado na av. Toronto, nº 1.629,
bairro jardim canadá, nova lima - matrícula 113734859. - 04/09/2019
- 05 anos - 1.524,60 - NÃO SE APLICA - 19.2079 - Braspress Transportes Urgentes Ltda - Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na av. César augusto faria simões, 445 e 445 lj a, e
rua oito, 18 e 250. - 19.2080 - Posto Parada Obrigatória Ltda - Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Dos
andradas, 3910 bairro pompéia - belo horizonte/mg. - 19.2081 - Posto
de Combustível Lubrimil Ltda - Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na av. Abílio machado, 845, bairro dom bosco, b.
Horizonte, matrícula 12981613. - 04/09/2019 - 05 anos - 1.393,80 19.2082 - Posto Via a Liberdade Ltda - Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na av. Bias fortes, 765, bairro lourdes, belo
horioznte mg, matrícula 11063190. - 04/09/2019 - 05 anos - 1.524,60
- 19.2083 - Organização Verdemar Ltda - Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário ao usuário na rua star, 155, bairro jardim canadá, nova lima mg, matrícula
118283359. - 04/09/2019 - 02 anos - 93.919,68 - 19.2084 - Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário
do usuário na rua alvares de azevedo, 501, ca a - divinópolis/mg, matrícula 121560929. - 04/09/2019 - indeterminado - 12.668,52 - 19.2085
- Universidade Federal de Alfenas - Unifal - Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário do usuário na rua gabriel monteiro da silva, 700, centro, alfenas/mg. Matrícula 105781321. - 04/09/2019 - indeterminado - 663.042,93 - 19.2086
- Dma Distribuidora S.A - II termo aditivo ao contrato 15.1989 para
alteração matrícula - 04/09/2019 - 19.2087 - Sebastião Sílvio de Oliveira - Contrato de locação de imóvel localizado à rua monsenhor
domingos n.º 181, centro, santa efigênia de minas/mg, para instalação
do escritório local da copasa mg. - 05/09/2019 - 48 meses - 34.800,00
- Próprio - DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI 13.303/16 - 19.2088 Sagatec Ltda - Fornecimento de macromedidores. - 05/09/2019 - 12
meses - 5.169.770,00 - Próprio - 0520193025 – 19.2089 - Lojão dos
EPI’S & Uniformes Ltda - Termo de cessão à copanor do contrato
nº 18.2269 celebrado entre lojão dos epi’s & uniformes ltda e copasa
mg. - 05/09/2019 - 60.031,84 - 19.2090 - Município de Divinópolis Acordo de cooperação técnica com o município de divinópolis para
impalntação de ações de recuperação ambiental na sub-bacia hidrográfica do ribeirão buritis em divinópolis. - 05/09/2019 - 12 meses 19.2091 - Município de Coroaci - Termo de renegociação de dívida
firmado com o município para liquidação de débitos.. - 05/09/2019 96 meses - 791.892,45 - 19.2092 - Casa de Repouso Ana de Souza e
Silva de Santa Luzia - Termo de renegociação de dívida referente a
débito da entidade para com a copasa originário de faturas de água e
esgoto. - 05/09/2019 - 60 meses - 43.715,08 - 19.2093 - Município de
Taiobeiras - Termo de cooperação técnica com o município de taiobeiras para implantação de ações de recuperação ambiental na sub-bacia
hidrográfica do rio tabocas em taiobeiras mg. - 05/09/2019 - 12 meses
- 19.2094 - Prominent Brasil Ltda - Acordo de cooperação técnica para
avaliar a performance do sga -sistema de gestão da água - 05/09/2019
- 150 dias - Não se aplica - 19.2095 - Canal Engenharia Ltda - I termo
aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato nº
19.1218. - 05/09/2019 - 17.563,77 - Próprio - 19.2096 - Carbosolution
Carvão Ativado Ltda - II termo de valor e prazo ao contrato 18.2090
- 05/09/2019 - 12 meses - 68.750,00 - 19.2097 - Tasah Comércio de
Equipamentos Industriais Eireli - Me - I termo aditivo ao convênio
18.0735 - 05/09/2019 - 19.2098 - Carlos Locação de Caminhões e
Máquinas Ltda - Solicitação de elaboração do i termo aditivo de prazo
ao contrato nº 18.1977. - 02/09/2019 - 12 meses - 19.2099 - Socienge
Construções Ltda - Elaboração do v termo aditivo de adequaçãod e planilha ao contrato 12.3130 - 05/09/2019 19.2100 - Imobiliária Mantiqueira Ltda - I termo aditivo ao contrato nº
18.3093. - 05/09/2019 - 19.2101 - Setha Empreendimentos Imobiliários
Ltda Me - Termo de doação de bens para a copasa pela setha empreendimentos imobiliários ltda - loteamento jardim flamboyant são gonçalo
do sapucaí/mg. - 05/09/2019 - 109.485,43 19.2102 - Pre 49 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Termo de
doação de doação de bens para a copasa pela pré 49 empreendimentos
imobiliários spe ltda - residencial ville costa rica - contagem /mg. 05/09/2019 - 41.530,06 - 19.2103 - Pre 37 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Elaboração de instrumento jurídico de doação de bens
para a copasa pela pré 37 empreendimentos imobiliários spe ltda - residencial ville tóquio - santa luzia/mg. - 05/09/2019 - 849,16 19.2104 - Minduka Representações E Imobiliária Ltda - Termo de
doação de bens para a copasa pela, mimduka representações e imobiliária ltda - 19.2105 - Organização Verdemar Ltda - Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário ao usuário na av. Presidente tancredo neves, 2700, bairro paquetá,
belo horizonte mg, matrícula 27706923. - 05/09/2019 - 02 anos 413.887,68 - 19.2106 - Empreendimentos Imobiliários São Francisco
Ltda Me - Termo de acordo para execução de obras e serviços necessários à implantação dos sistemas de abastecimento de água e/ou de
esgotamento sanitário do loteamento ipanema, em santa rita do sapucaí/mg. - 05/09/2019 - 03 anos - 19.2107 - Cemig Distribuição S/A
- Contrato de uso do sistema de distribuição nº 17.2439 - cusd, eta/
eeab/eeat01, alpinópolis, uc n.º 3009015876. - 05/09/2019 - 12 meses
- 129.466,28 - Próprio - 19.2108 - Cemig Distribuição S/A - Contrato
de compra de energia n.º 17.2441 - ccer, eta/eeab/eeat01, alpinópolis,
uc n.º 3009015876. - 05/09/2019 - 12 meses - 257.958,01 - Próprio 19.2109 - Ana Paula Amantéa Moreira - Fornecimento de conjuntos
motobombas para o saa da cidade de pedra azul/mg. - 05/09/2019 - 04
meses - 37.888,00 - Próprio - 0520190274 - 19.2111 - Sociedade De
Ensino Estácio De Sá Ltda - Convênio de estágio profissional curricular na copasa. - 05/09/2019 - 05 anos - 19.2112 - Viviane Carla Zart
Moura - Me - Termo de compromisso e condições gerais para prestação
de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a copasa opera o sistema de esgotos e não possui rede
coletora disponibilizada. - 05/09/2019 - 12 meses - 19.2113 - Maria da
Conceição Marcolino - Me - Termo de doação do saa e ses do loteamento residencial do lago em arceburgo/mg. - 05/09/2019 - 205.591,80
- 19.2114 - Martins Incorporação e Construção Ltda - Termo de doação
de bens para a copasa pela empreendedor referente ao empreendimento
residencial valparaiso em betim. - 05/09/2019 - 5.560,80 - 19.2115 Central de Tratamento de Resíduos de Minas Gerais S.A. - CTR MG
- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos - precend do usuário
localizado na fazenda charmeca s/n, zona rural de nepomuceno/mg. 05/09/2019 - 05 anos - 1.530,60 19.2116 - Super Varejão Caraça Ltda - Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado na rua grão mogol, 800 bairro
carmo belo horizonte/mg - 19.2117 - Organização Verdemar Ltda
- Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou
esgotamento sanitários ao usuário na av. Santa rosa, 846, lj a, bairro
são luiz, belo horizonte/mg, matrícula 145750141. - 05/09/2019 - 02
anos - 413.887,68 - 19.2118 - Hélio Batista Ferreira - Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário na rua
getúlio vargas, s/n, bairro área rural, serra da saudade mg, matrícula
157846393. - 05/09/2019 - 02 anos - 1.148,40 - 19.2119 - Organização
Verdemar Ltda - Contrato de prestação de serviços para fornecimento
de água e/ou esgotamento sanitários do usuário na rua sergipe, 1478,
bairro savassi, belo horizonte/mg, matrícula 145123693. - 05/09/2019
- 02 anos - 360.559,68 - 19.2120 - Universo Produção Ltda - Contrato
para patrocínio da 13ª mostra internacional de cinema de belo horizonte a ser realizada de 17 a 22 de setembro de 2019. - 06/09/2019 - 06
meses - 300.000,00 - Próprio - 19.2121 - Zapp - Automação e Serviços
Ltda - Materiais elétricos. - 06/09/2019 - 12 meses - 904.475,70 - Próprio - 0520190324 - 19.2122 - Biel Máquinas e Transporte Ltda. - Serviços de transporte de água tratada e/ou bruta por meio de caminhão
pipa. - 06/09/2019 - 12 meses - 205.299,60 - Próprio - 0520183098 19.2123 - Biel Máquinas e Transporte Ltda. - Serviços de transporte de
água tratada e/ou bruta por meio de caminhão pipa. - 06/09/2019 - 06
meses - 426.252,00 - Próprio - 0520183098 - 19.2124 - César Antônio Vitorino de Souza - Contrato por processo de dispensa de licitação
referente a locação de imóvel localizado na av. Barão de paraúna, 282,
bairro presidente, diamantina mg. - 04/09/2019 - 12 meses - 92.400,00
- Próprio - DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI 13.303/16 - 19.2125 - Cemig
Distribuição S/A - Contrato por processo de dispensa de licitação, obras
de extensão de rede, para a eat angico, no município de pingo dágua, ns
1122419945. - 06/09/2019 - 04 meses - 580,62 - Próprio - DISP. LICIT.
ART. 29, X, LEI 13.303/16 - 19.2126 - Sarsan Engenharia e Saneamento Ltda - Solicitação de elaboração do i termo aditivo de valor e
prazo ao contrato nº 17.2821. - 06/09/2019 - 20 meses - 878.739,60
- Próprio 19.2127 - Lhc Construções Ltda Epp - II termo aditivo de prazo e adequação de planilha, com alteração de valor ao contrato nº 18.1118. 09/09/2019 - 04 meses - 88.376,40 - Próprio - 19.2128 - Construtora
Solutec Eireli - Solicitação de elaboração de minuta do i termo aditvo
de valor e prazo ao contrato nº 18.2265. - 09/09/2019 - 12 meses 1.423.611,90 - 19.2129 - Infometter Soluções em Software e Sistemas
Ltda - I termo aditivo de prazo ao acordo de cooperação técnica nº
18.3060. - 09/09/2019 - 04 meses - 19.2130 - A.R.I. Brasil, Indústria,
Comércio, Importação e Exportação Ltda - Acordo coop. Técnica para
avaliação de desempenho de ventosas para esgoto com corpo em nylon.
- 09/09/2019 - 120 dias - Não se aplica - 19.2131 - Cemig Distribuição
S/A - Contratação do uso do sistema cusd uc nº 3011141614 eee br 459
em pouso alegre, substitui o contrato 17.2439, nova modalidade tarifária. - 09/09/2019 - 12 meses - 362.217,99 - Próprio - INEXIG. LICIT.
ART. 25, I - 19.2132 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de uso do
sistema - cusd uc nº 3009008390 - eab/balsa i em itajubá/mg. 09/09/2019 - 12 meses - 371.935,09 - Próprio - INEXIG. LICIT. ART.
25, I - 19.2133 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de compra de energia - ccer uc nº 3009008390 - eab/balsa 1 em itajubá/mg. - 09/09/2019
- 12 meses - 756.933,13 - Próprio - DISP. LICIT. ART. 24, XXII 19.2134 - Município de Esmeraldas - Termo de compromisso para
repasse de informações em apoio à elaboração de plano municipal de
saneamento básico do município de esmeraldas/mg. - 09/09/2019 - 01
anos - 19.2135 - A União, por Intermédio da Capitania Fluvial de Minas
Gerais - Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/
ou coleta de esgoto do usuário na av. Raja gabablia, 303, bairro cidade
jardim, belo horizonte mg, matrícula 16465491. - 09/09/2019 - indeterminado - 18.104,04 - 19.2136 - Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e
esgotamento sanitário do usuário na rua turquesa, 22, bairro bela vista,
denominada prefeitura municipal de presente prudente campo 1, identificador 154452629, matrícula 155051466. - 09/09/2019 - 02 anos 4.714,32 - 19.2137 - Stúdio Automotivo Ltda Me - Termo de distrato do
contrato de prestação de serviços nº 15.2374 - matrícula 112675859. 09/09/2019 - não se aplica - 19.2138 - Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Ibirité - Termo de compromisso para
repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2019município de ibirité/mg - 09/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2139 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lavras Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano calendário de 2019- município de lavras/mg - 09/09/2019 31/08/2021 - 19.2140 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Matozinhos - Termo de compromisso para repasse,
pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2019- município de
matozinhos/mg - 09/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2141 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Costa Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano calendário de 2019- município de resende costa - 09/09/2019 31/08/2021 - 19.2142 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Betim - Termo de compromisso para repasse, pela
copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2019- município de
betim/mg - 09/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2143 - Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por
meio do programa cofnia em 6%, tendo como base o ano calendário de
2019 - município de sabará/mg - 09/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2144 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Rubim - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano calendário de 2019- município de rubim/mg 09/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2145 - Município de Varginha - Termo de
compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa cofnia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2019 - município de varginha/mg - 09/09/2019 31/08/2021 - 19.2146 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Ubá - Termo de compromisso para repasse, pela
copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa cofnia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2019 - município de ubá/
mg - 09/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2147 - Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas
por meio do programa cofnia em 6%, tendo como base o ano calendário
de 2019 - município de teófilo otoni/mg - 09/09/2019 - 31/08/2021 19.2149 - Consórcio Sanenco Retech - IV termo aditivo de prazo ao
contrato de empreitada 13.2753. - 09/09/2019 - 8 meses - Próprio 19.2150 - Silmáquinas Comercial Ltda - Locação de grupos geradores
para o saa de são gotardo/mg. - 09/09/2019 - 09 meses - 132.180,90 Próprio - 0520193047 - 19.2151 - Lima Soluções Energéticas Ltda Locação de 01 grupo gerador para o poço c-01 em bom jesus do bagre,
no município de belo oriente. - 04/09/2019 - 04 meses - 4.888,00 - Próprio - 0520193048 - 19.2152 - Autopel Automação Comercial E Informática Ltda - I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao ao contrato
de prestação de serviços nº 18.2135. - 10/09/2019 - 12 meses 3.134.700,00 - Próprio - 19.2153 - Biel Máquinas e Transporte Ltda. - I
termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato 18.3030 - 10/09/2019
- 69.471,57 - 19.2154 - Ms Engenharia e Construções Ltda - IV termo
aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato nº 17.1667. - 10/09/2019
- 12 meses - 1.060.318,70 - 19.2155 - Btg Pactual Corretora de Títulos
E Valores Mobiliários S/A - III termo aditivo de prazo e valor repique
ao contrato de prestação de serviços nº 17.1807. - 10/09/2019 - 12
meses - 2.400,00 - Próprio - 19.2156 - Município de Riacho dos Machados - Termo de cessão de uso, de áreas de terreno de propriedade do
município, na localidade de bem querer, para implantação/execução do
poço e-01, escritório e reservatório. - 10/09/2019 - 19.2157 - Centro de
Ensino Superior de Maringá - Unicesumar - Contrato de estágio para
concessão de estágio profissional curricular nas unidades da copasa. 10/09/2019 - 05 anos - Não demanda recurso - 19.2158 - Construtora
Remo Ltda - Instrumento particular de acordo e acerto financeiro para
relação da extenção e instalação de transformador em rede rural regiaõ
da fazenda cedro no município de porteirinha para atender a copasa mg,
booster cedro ii. - 10/09/2019 - 17.623,23 - Próprio - 19.2159 - Silmáquinas Comercial Ltda - Rerratificaçãodo contrato 19.1620 - 10/09/2019
- 3 meses - 26.875,59 - 19.2160 - Município de Pitangui - Convênio
para recomposição de pavimentos - 10/09/2019 - 12 meses - 102.078,04
- Próprio - 19.2161 - Salada de Frutas Ltda - Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua general clarck, 547
bairro são salvador/mg
19.2162 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, na modalidade tarifária azul - eta dalgado, em paraopeba/mg, uc n.º 3010426478. - 10/09/2019 - 12 meses - 145.429,83
- Próprio - 19.2163 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de compra
de energia - ccer, na modalidade tarifária azul, no município de paraopeba/mg, eta dalgado, uc n.º 3010426478. - 10/09/2019 - 12 meses
- 193.190,47 - Próprio - Não se aplica - 19.2164 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de compra de energia - 10/09/2019 - 12 anos 456.785,34 - 19.2165 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de uso do
sistema de distribuição - cusd, na modalidade tarifária verde, referente
à unidade consumidora da copasa, eab/eta/eat-03, em abaeté/mg, uc n.º
3009013861. - 10/09/2019 - 12 meses - 326.229,67 - Não se aplica 19.2166 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de compra de energia na
modalidade tarifária verde, para unidade consumidora da copasa, eab/
eta/eat-03, em abaeté/mg, uc n.º 3009013861. - 10/09/2019 - 12 meses
- 381.699,05 - Não se aplica
19.2167 - Cemig Distribuição S/A - Contrato de uso do sistema de distribuição na modalidade tarifária verde, referente à unidade consumidora
da copasa, eta/eat, em bambuí/mg, uc n.º 3009015059. - 10/09/2019
- 12 meses - 120.783,23 - Próprio - Não se aplica - 19.2168 - Cemig
Distribuição S/A - Contrato de compra de energia - ccer, na modalidade
tarifária verde, para a unidade consumidora da copasa mg eta/eat, em
bambuí/mg, uc n.º 3009015059. - 10/09/2019 - 12 meses - 229.631,26
- Próprio - Não se aplica - 19.2169 - Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Frutal - Termo de compromisso para
repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2019município de frutal. - 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2170 - Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Domingos
do Prata - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%,
tendo como base o ano-calendário de 2019 - são domingos do prata/mg
- 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2171 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brumadinho - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fia, referentes ás destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de
2019 - brumadinho/mg - 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2172 - Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano-calendário de 2019 - santa luzia/mg - 10/09/2019 - 31/08/2021
- 19.2173 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos Dumont - Termo de compromisso para repasse, pela
copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fia, referentes ás destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2019 - santos dumont/
mg - 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2174 - Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Salinas - Termo de compromisso para repasse pela copasa mg, ao conselho, de valorse destinados
por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário
de 2019 - salinas/mg. - 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2175 - Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sebastião
do Paraíso - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes
ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2019 - são sebastião do paraíso/mg. 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2176 - Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Jaboticatubas - Termo de compromisso
para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por
seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio
do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2019município de jaboticatubas/mg - 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2177
- Vcs Serviços Ltda - Serviços de recuperação da chaminé da eat 1
no sistema serra azul - 10/09/2019 - 04 meses - 73.475,67 - Próprio 0520190362 - 19.2178 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Curvelo - Termo de compromisso para repasse,
pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base ano-calendário de 2019 - curvelo/mg
- 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2179 - Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Coronel Fabriciano - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base ano-calendário de
2019 - coronel fabriciano/mg - 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2180 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova
Lima - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base ano-calendário de 2019 - nova lima/mg - 10/09/2019 - 31/08/2021
- 19.2181 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Branco - Termo de compromisso para repasse, pela
copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base ano-calendário de 2019 - ouro branco/mg 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2182 - Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Palma - Termo de compromisso para
repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base ano-calendário de 2019 palma/mg - 10/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2183 - Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patos De Minas - Termo
de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base anocalendário de 2019 - patos de minas/mg. - 10/09/2019 - 31/08/2021
- 19.2184 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pitangui - Solicitação de formalização do termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de
2019 - pitangui/mg. - 10/09/2019 - 31/08/2021 19.2186 - Maria José Da Silva - Contrato por processo de dispensa de
licitação, locação de imóvel situado na rua do rosário, 118 - centro em
ibirité, para estacionamento de veículos da copasa mg. - 10/09/2019
- 60 meses - 60.960,00 - Próprio - 19.2187 - Eficácia Farmácia de
Manipulação e Comércio Eireli - Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua curitiba, 865, bairro centro,
belo horizonte mg, matrícula 158119550. - 10/09/2019 - 05 anos 1.363,20 - 19.2188 - Mang Inox Brasil Ltda - Epp - Contrato, para aquisição de conexões em ferro galvanizado, pela empresa mang inox brasil
ltda. - 06/09/2019 - 06 meses - 173.850,50 - Próprio - DISP. LICIT.
ART. 29, IV, LEI 13.303/16 - 19.2189 - Gran Diesel Ltda - Manutenção
em veículos médios e pesados no âmbito da spdv. - 06/09/2019 - 12
meses - 109.073,49 - Próprio - 0520190237
19.2190 - Canal Engenharia Ltda - II termo aditivo de valor e prazo
(repique) ao contrato de empreitada nº 18.1961. - 09/09/2019 - 12
meses - 2.223.665,47 - 19.2191 - Claudinei Salles Pedro - Termo de
doação de bens para a copasa referentes ao empreendimento loteamento
salles vi em conceição do rio verde/mg. - 11/09/2019 - não se aplica 25.767,07 - 19.2192 - Projeções - Projetos e Construções Ltda - Contrato por processo de dispensa de licitação para execução de obras e
serviços continuados de cva, cve, ma e me, na área de abrangência do
polo de três corações/mg, remanescente do contrato de empreitada n.º
18.2698. - 11/09/2019 - 14 meses - 2.158.584,80 - Próprio - 19.2193 Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp - Solicitação de elaboração
do i termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao
ct 18.2433. - 11/09/2019 - 178.587,36 - Próprio - 19.2194 - Município
de Vargem Grande do Rio Pardo - Acordo de cooperação técnica, programa pró-mananciais para a implantação de ações de recperação
ambiental da sub-bacia hidrográfica do cóssrego olhos d’água em vargem grande do rio pardo. - 11/09/2019 - 12 meses - Não demanda
recurso - 19.2195 - Cheila Aparecida Palhares Silva E Outras - I termo
aditivo de valor e prazo ao contrato de locação n° 18.1937. - 11/09/2019
- 12 meses - 77.472,00 - Próprio - 19.2196 - Master Tower Sevilha
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Termo de acordo referente à
execução das obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses
no empreendimento residencial master tower sevilha, em sabará/mg. 12/09/2019 - 03 anos - 19.2197 - BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda
- Fornecimento de álcool etílico paa formação de estoque. - 12/09/2019
- 10 meses - 78.480,00 - Próprio - 0520190327 - 19.2198 - Acqua Saneamento Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ltda - Fornecimento de cloreto férrico - 12/09/2019 - 12 meses - 79.200,00 - Próprio
- 0520190371 - 19.2199 - Equipamentos AC Ltda - Manutenção preventiva e corretiva em compressores da marca atlas copco, no âmbito
da dvrv. - 12/09/2019 - 20 meses - 191.440,26 - Próprio - 0520190331
- 19.2200 - Panattos Alimentos Ltda - Recebimento e tratamento de
efluentes, cliente localizado na av. Júlia fernandes caixeta, 474 - cidade
nova em patos de minas/mg. - 12/09/2019 - 05 anos - 186.761,40 19.2201 - Universidade Federal De Minas Gerais - Ufmg - Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado av antônio carlos, 6627, bairro pampulha/mg - 19.2202 - Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Araçuaí - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base ano-calendário de
2019 - aracuaí/mg. - 12/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2203 - Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Andradas Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano-calendário de 2019 - andradas/mg - 12/09/2019 - 31/08/2021 19.2204 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 71
Adolescente de Bom Despacho - Termo de compromisso para repasse,
pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2019 - bom despacho/mg. - 12/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2205 - Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Jordânia - Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de
2019 - jordânia/mg - 12/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2206 - Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Liberdade Termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano-calendário de 2019 - liberdade/mg. - 12/09/2019 - 31/08/2021 19.2207 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvinópolis - Termo de compromisso para repasse, pela
copasa, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia,
referentes ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em
6%, tendo como base o ano-calendário de 2019 - alvinópolis 12/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2208 - Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Alfenas - Termo de compromisso para
repasse, pela copasa, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes ás destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2019 alfenas/mg - 12/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2209 - Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros - Termo de
compromisso para repasse, pela copasa, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes ás destinações arrecadadas
por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário
de 2019 - montes claros/mg - 12/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2210 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem
- Termo de compromisso para repasse, pela copasa, ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fia, referentes ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano-calendário de 2019 - contagem/mg - 12/09/2019 - 31/08/2021 19.2211 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga - Termo de compromisso para repasse, pela copasa,
ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%,
tendo como base o ano-calendário de 2019 - caratinga/mg. - 12/09/2019
- 31/08/2021 - 19.2212 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Cambuquira - Termo de compromisso para repasse,
pela copasa, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fia, referentes ás destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2019 - cambuquira/mg.
- 12/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2213 - Construtora Dharma Ltda Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento
patrimônio no município de três corações. - 12/09/2019 - 161.363,80 19.2214 - Saint Gobain Canalização Ltda - Fornecimento de tubos em
ferro fundido. - 12/09/2019 - 12 meses - 344.787,30 - Próprio e financiado - 0520183103 - 19.2215 - Parque Santa Clara Empreendimentos
Imobiliários S/A - Termo de acordo para execução de obras e serviços
necessários à implantação dos sistemas de abastecimento de água e/ou
de esgotamento sanitário no loteamento denominado boulevard, em
varginha/mg. - 12/09/2019 - 03 anos - 19.2216 - Coopersind - Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas
Gerais - Transporte de empregados lotados no sistema de várzea das
flores. - 12/09/2019 - 15 meses - 64.653,60 - Próprio - 0520190344 19.2217 - Educcappe Consultoria Educacional Ltda - Serviços de trabalho socioambiental de proteção ao patrimônio histórico das cidades de
diamantina e serro/mg. - 12/09/2019 - 30 meses - 599.329,05 - Próprio
- 0520190314 - 19.2218 - Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda - Solicitação de elaboração do termo de doação dos bens
componentes do saa do loteamento residencial piquete, no município de
santo antônio do amparo/mg. - 13/09/2019 - 177.380,78 - 19.2219 Associação Evangelica Beneficente de Minas Gerais - Termo de rerratificação ao contrato nº 14.1144. - 13/09/2019 - 19.2220 - Matipó
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Solicitação de elaboração
do termo de doação dos bens referentes ao saa do empreendimento
denominado loteamento josé mendes pessoa, localizado no município
de matipó/mg. - 13/09/2019 - 157.130,79 - 19.2221 - Top Lar Construções Ltda - Solicitação de elaboração do termo de doação dos bens
componentes do saa e ses do empreendimento denominado residencial
europa, no município de ribeirão das neves/mg. - 13/09/2019 - 5.990,07
- 19.2222 - Cemig Distribuição S/A - Orçamento/acordo para execução
de obra de modificação de rede em média tensão protegida, visando
atendimento à unidade consumidora da copasa ete, nova contagem, in
3009021952, localizada na rua retiro das esmeraldas, retiro, município
de contagem mg. - 13/09/2019 - 120 dias - 16.077,00 - 19.2223 - Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado av. Dos andradas, nº 1093,
bairro santa efigênia/bh - matrícula 11004681. - 13/09/2019 - 05 anos 1.393,80 - NÃO SE APLICA - 19.2224 - Vida Prestação de Serviços em
Engenharia Ambiente e Reflorestamento Ltda - Serviços especializados
para elaboração de relatórios, estudos e projetos ambientais, previstos
no processo de regularização ambiental de empreendimentos da copasa
mg. - 13/09/2019 - 12 meses - 7.541,89 - Próprio - 0520183118
19.2225 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timóteo - Termo de compromisso para repasse, pela copasa
mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia,
referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em
6%, tendo como base o ano-calendário de 2019 - timóteo/mg. 13/09/2019 - 31/08/2021 - 19.2226 - Interativa Indústria Comércio E
Representações Ltda - Fornecimento de válvulas borboleta flangeadas,
destinadas a eta do sistema várzea das flores. - 13/09/2019 - 06 meses
- 1.551.778,99 - Próprio - 0520190258 - 19.2227 - Vcw Válvulas Indústria, Comércio E Representação Ltda - Fornecimento de válvulas
borboleta destinadas à formação de estoque. - 13/09/2019 - 06 meses 88.999,89 - Próprio - 0520190302 - 19.2228 - Helibombas - Indústria e
Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda - Fornecimento de conjunto motobomba anfíbia para a cidade de paracatu/mg. - 13/09/2019 04 meses - 180.803,64 - Próprio - 0520190338 - 19.2229 - Cemig Distribuição S/A - Instrumento particular de acordo n.º 1128699333
referente à obra de extensão de rede de energia elétrica visando a energizaçaõ da unidade da copasa, poço c-01, localizado na fazenda pântano no distrito pântano no município de coromandel/mg. - 16/09/2019
- 120 dias - 30.500,00 - Próprio - 19.2230 - Município de Inimutaba Acordo de cooperação técnica com o município de inimutaba referente
à implantação de ações de recuperação ambiental na sub-bacia hidrográfica do ribeirão santo antônio. - 16/09/2019 - 12 meses - 19.2231 Município de Nova Serrana - Acordo de cooperação técnica com o
município de nova serrana referente à implantação de ações de recuperação ambiental na sub-bacia hidrográfica do ribeirão de ribas. 16/09/2019 - 12 meses - 19.2232 - Brz Empreendimentos e Construções Ltda - Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do
empreendimento denominado portal recanto das camomilas, no município de pouso alegre/mg. - 16/09/2019 - 217.440,15 - 19.2233 - Instituto de Formação de Líderes Ifl - Contrato para concessão de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, ao evento 10º fórum liberdade e
democracia. - 16/09/2019 - 06 meses - 32.000,00 - Próprio - 19.2234 Construtora Jal Eireli - Obras e serviços de reabilitação e manutenção
de unidades operacionais pertencentes ao saa e ses e aterro sanitário em
varginha/mg. - 17/09/2019 - 20 meses - 552.124,78 - Próprio 1120190091 - 19.2235 - Vcw Válvulas - Indústria, Comércio e Representação Ltda - Fornecimento de válvulas borboleta flangeadas para a
eta de várzea das flores. - 17/09/2019 - 06 meses - 509.512,00 - Próprio
- 0520190325 - 19.2236 - Lojão dos EPI’S & Uniformes Ltda - Fornecimento de epi’s diversos, destinados a formação de estoque. 17/09/2019 - 12 meses - 332.030,82 - Próprio - 0520190373 - 19.2237
- Vida Prestação ee Serviços em Engenharia Ambiente e Reflorestamento Ltda - Serviços especializados para elaboração de relatórios,
estudos e projetos ambientais, previstos no processo de regularização
ambiental de empreendimentos da copasa mg. - 17/09/2019 - 12 meses
- 22.385,50 - Próprio - 0520183118 - 19.2238 - Brasforts Peças e Serviços Ltda - Manutenção em equipamentos agregados a veículos médios
e pesados, no âmbito da spdv. - 17/09/2019 - 12 meses - 1.135.166,55
- 0520193050 - 19.2239 - Despro Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda - Elaboração do II termo aditivo de repique ao contrato
18.2150 - 12/09/2019 - 12 meses - 5.242.111,68 - 19.2240 - Milhas
Turismo Ltda - IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 15.2384
- 17/09/2019 - 12 meses - 156.916,32 - Próprio - 19.2241 - Júnia Jordânia Silva - ME - I termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato
de fornecimento de lanche padrão nº 18.2270. - 17/09/2019 - 12 meses
- 51.526,10 - Próprio - 19.2242 - Senha Engenharia S/S - II termo aditivo para adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº
18.0122. - 17/09/2019 - 19.2243 - Neocenter S/A - Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na rua martinho campos, 25,
bairro cruzeiro, belo horizonte/mg, matrícula 12634069 - 17/09/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060171.