TJMG 15/10/2019 -Fc. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
CAXAMBU
EE DOMINGOS GONCALVES DE MELLO - MINGOTE
LUIS CLAUDIO FURTADO DE MIRANDA
1425009-6
2
PEBIA
23/05/2019
DIAMANTINA
TURMALINA
EE LAURO MACHADO
SUELY RAMOS DE OLIVEIRA AZEVEDO
351313-2
1
PEBIM
29/06/2019
PONTE NOVA
SAO MIGUEL DO ANTA
EE JOSE DE ASSIS PINTO
TELMA OLIVEIRA SOARES VELLOSO
1410494-7
3
PEBIA
06/05/2019
POUSO ALEGRE
ITAPEVA
EE DR JOSE RODRIGUES SEABRA
MONIQUE MIYATA
1373763-0
3
PEBIA
04/04/2019
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
EE DR DELFIM MOREIRA
ANGELA MARIA MAGALHAES PEREIRA VIANA
1321319-4
3
ATBIA
13/02/2019
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE FREI ANTELMO KROPMAN
ROSILENE ESTEVES SANTIAGO
965386-6
2
PEBIA
03/06/2019
UBA
SAO GERALDO
EE MIN ALOISIO COSTA
ROBSON BONOTO TEIXEIRA
1469662-9
1
PEBIA
22/03/2019
UBERABA
SACRAMENTO
EE SINHANA BORGES
FERNANDO VASCONCELOS MARTINS OLIVEIRA
1470018-1
1
PEBIA
13/03/2019
UNAI
UNAI
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SARA APARECIDA ALVES DE SOUSA
1430003-2
1
ATBIA
01/04/2019
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1282384 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1481/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EFETIVO
EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
CLEBER GILIARD RODRIGUES MIRANDA
1242280-4
2
PEBIA
07/01/2019
MANHUACU
SANTA MARGARIDA
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
JULIANA OTONI ALBUQUERQUE RODRIGUES
547577-7
3
ATBIIB
13/05/2019
PATROCINIO
PATROCINIO
EE JOSE EDUARDO AQUINO
TANIA CASTRO BRUNO
1471453-9
1
PEBIA
06/05/2019
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE BRIGHENTI CESARE
LARISSA MIRELLE DE OLIVEIRA PEREIRA
1141244-2
5
PEBIA
05/02/2019
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
EE DEP MATEUS SALOME
ANGELICA TRINDADE MALTA
1340113-8
1
PEBIC
15/04/2019
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
WANDA HERMOGENES GOMES PRADO
868349-2
1
TDEIG
16/09/2019
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE CLERTAN MOREIRA DO VALE
SUSANA MARTINS LEAL
1109921-5
1
PEBIC
06/05/2019
UNAI
UNAI
EE DOM ELISEU
MARLENE HONORIA DA SILVA ARAUJO
1410366-7
2
EEBIA
03/06/2019
VARGINHA
TRES PONTAS
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
GERALDO LEANDRO ROCHA SILVA
1053389-1
1
ATBIIIG
11/03/2019
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1282390 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 1.513/2019
Concede, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e da Deliberação
COF n° 04, de 06 de novembro de 2017, ao servidorRenato Reis de
Oliveira,MaSP973625-7, admissão 1, lotado na EE “Confrade Antônio Pedro de Castro”, em Contagem/MG, Superintendência Regional
de Ensino Metropolitana B, autorização deafastamento integral para
estudo, noperíodode 25/09/2019 até 10/03/2021,para frequentar Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental,
ministrado pelaUniversidade Federal de Ouro Preto, em Ouro Preto/
MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1282353 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1331/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de fevereiro de 2018, as

atividades da Escola Municipal São Geraldo, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Lei nº 114, de 17 de janeiro de 1972,
situada na localidade de Córrego da Limeira, em José Gonçalves de
Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1332/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 857, de 17 de setembro de
2019, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Centro Mineiro Técnico Profissional de Campo Belo, situado na
R. Lady Alvarenga Neves, 30, B. Jardim Europa, em Campo Belo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1333/2019
Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 19 de outubro de 2019, o reinício do
curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho, na Escola Pró-Imagem - Educação Profissional, situada na R.
Equador, 36, B. Cariru, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1334/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 808, de 21 de setembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de
forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São
João, em Mato Verde, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba

PORTARIA n.º 1335/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio CECON
- Juiz de Fora, situado na R. Olegário Maciel, 2175, 3º andar, B. Paineiras, em Juiz de Fora, para IRME - Unidade II.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1336/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Cascatinha, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Nair de Castro Cunha, 170,
B. Cascatinha, em Juiz de Fora.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Cascatinha, de Ensino Fundamental.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1337/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 775, de 21 de setembro de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela SIC
- Escola Profissionalizante Santo Agostinho, de Ensino Médio, situada
na Av. Deputado Antônio Lunardi, 98, B. Brasil Industrial, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1338/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 754, de 21 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Colégio Junqueira - Ensino Médio

e Fundamental Ltda, mantenedora do Colégio Junqueira - Unidade II,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Coronel Eduardo Amaral, 62, Centro, em Andradas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1339/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013,
as atividades da Escola Municipal Eufrosina de Almeida Barbosa, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
01, de 26 de setembro de 1980, situada no Povoado do Murundus, em
Cordisburgo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1340/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 845, de 17 de setembro de
2019, fica reconhecido, pelo período de 28 de março de 2018 a 18 de
dezembro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Otelino Paixão Dias, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Fazenda Bela Vista, em Crisólita.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
14 1282642 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO

ESCOLA

Pedra Azul
Pedra Azul

MASP

E. E. Deputado João de Almeida
E. E. Deputado João de Almeida

557.478-5
1.059.103-0

NOME
Andréia de Oliveira Dutra Carvalho
Dayvson Moreira Gomes de Oliveira

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A

04
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
05

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
11

A PARTIR DE
10/09/2019
10/09/2019

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino
11 1282243 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras:
MASP
1.388.846-6
827.775-8
1.472.732-5
1.482.382-7
1.154.966-4

NOME
Maria Rosa Novais
Vanderlúcia Ramalho dos Santos
Ainami Passos Dias
Gisleine Maria Rodrigues
Elistânia Gonçalves Mendes

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

3
3
3
1
4

CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Inglês
Física
Língua Portuguesa
Inglês

CARGA HORÁRIA
16 aulas
16 Aulas
16 aulas
16 Aulas
14 Aulas

LOCALIDADE

Jacinto
Jacinto
Jequitinhonha
Joaíma
Palmópolis

UNIDADE DE LOTAÇÃO

ESCOLA
E.E. Professor Estêvão Araújo
E.E. Professor Estêvão Araújo
E.E. Coronel Ramiro Pereira
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
E.E. de Dois de Abril

DATA DE INÍCIO
30/09/2019
30/09/2019
24/09/2019
30/09/2019
24/09/2019

LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora
MASP
1.410.720-5

NOME
Lilian Guimarães Limas

CARGO

ADM.

EEBIA

3

CONTEÚDO
Especialista em Educação Básica

CARGA HORÁRIA
-

LOCALIDADE
Águas Vermelhas

UNIDADE DE LOTAÇÃO

ESCOLA
E. E. Joaquim Fernandes Abade

DATA DE INÍCIO
25/09/2019

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino
11 1282246 - 1
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 116/2019
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente à servidora: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 1.213.140-5, Claudia
Pereira de Souza, PEBD1A, Adm. 1, Ato nº 14/2019, publicado em
24/09/2019, por incorreção no nome. Onde se lê: Claudia Pereira de
Sousa Paranhos, leia-se: Claudia Pereira Sousa Paranhos.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
117/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp
852.687-3, Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues, PEB3L, Adm.
1, Ato nº 77/2011, 04/2012, 41/2019, publicados em 27/09/2011,
24/01/2012, 60/08/2019, por motivo de resguardar o período para

outra forma de usufruição. Onde se lê: 02 meses de férias-prêmio a/c
de 20/10/2011, referentes ao 1º quinquênio, 02 meses de férias-prêmio a/c de 01/02/2012, referentes ao 1º e 2º quinquênios, 02 meses de
férias-prêmio a/c de 12/08/2019, referentes ao 3º quinquênio, leia-se:
02 meses de férias-prêmio a/c de 20/10/2011, referentes ao 1º e 3º quinquênios, 02 meses de férias-prêmio a/c de 01/02/2012, referentes ao 3º
quinquênio, 02 meses de férias-prêmio a/c de 12/08/2019, referentes
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
118/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente às servidoras: Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp
868.090-2, Alza Justiniana Rocha, PEB1M, Adm. 1, Ato nº 11/2017,

publicado em, 03/05/2017, por incorreção na data da vigência. Onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2016,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2016;

Elinedia Arruda Spósito Costa, PEB3I, Adm. 1, Ato nº 05/2019, publicado em 04/06/2019, por incorreção no cargo. Onde se lê: PEB3L,
leia-se: PEB1L.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 119/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente às servidoras: Jordânia - Servidora aposentada, Masp
278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEB2J, Adm. 2, Ato nº
03/2019, publicado em 02/04/2019, por incorreção no nome. Onde se
lê: Rosanea Santos Damacena Gomes, leia-se: Rosana Santos Damacena Gomes; Rubim - Servidora aposentada, Masp 637.284-1, Rosanea Pereira Damasceno Paranhos, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 03/2019,
publicado em 02/04/2019, por incorreção no cargo. Onde se lê: PEB2P,
leia-se: PEB3P; Pedra Azul - Servidora aposentada, Masp 1.065.246-9,

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 120/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes,
Masp 852.687-3, Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues, PEB3L, Adm.
1, Atos nºs 20/2009, 09/2012, publicados em 07/07/2009, 17/04/2012,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 8º biênio a/c de 02/05/2009,
9º biênio a/c de 20/07/2011, leia-se: 8º biênio a/c de 26/05/2009, 9º biênio a/c de 20/08/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
11 1282250 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100170.