TJMG 11/10/2019 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial Nº. 61/2019”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a
Aquisição futura e parcelada de medicamentos diversos destinados ao Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento de Ordens Judiciais contra o município de Manhuaçu.
Sessão dia 30/10/2019 às 09hs00min . As informações inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cinco de Novembro, nº. 381 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação.
Manhuaçu/MG, 10 de outubro de 2019.
4 cm -10 1281623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial/RP nº 026/19. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 072/19, Modalidade Pregão Presencial Sistema
Registro de Preços nº 026/19 para eventual aquisição de medicamentos constantes na Tabela ABC Farma, para a Secretaria de
Saúde do Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 24/10/19
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 073/19, Modalidade Pregão Presencial nº 27/19, Registro de Preços para eventual aquisição de leite em pó especial, fórmula infantil, para atender a
Secretaria de Assistência Social deste Município. Abertura: Dia
24/10/19 às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
4 cm -10 1281638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Republicação Pregão Presencial PRG093/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa para
montagem e instalação de kit de adaptação em caminhonetes da
Guarda Municipal. Abertura: 23/10/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 10 de outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Pregão Presencial
PRG094/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes esportivos personalizados em atendimento as demandas da Subsecretaria de
Esportes.Abertura: 24/10/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 10
de outubro de 2019.
4 cm -10 1281619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Proc.99/19 – Dispensa de Licitação 49/19, aquisição
de raticida e inseticida. Declarado FRUSTRADO.
1 cm -10 1281685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.114/19 - Pregão Presencial R.P.51/19, Obj: Contratação de Laboratório Especializado em Confecção de Prótese Dentária Total. Cred. 23/10/19 às 09hr.
Aviso Proc.115/19 - Pregão Presencial R.P.52/19, Obj: Aquisição
de Equipamentos Médico Hospitalar. Cred. 24/10/19 às 09hr.
Ext. 2ºT.A ao Cont.54/17. Partes: PMMC x Medlevensohn Com.
e Rep. de Prod. Hosp. Ltda. Obj: prorroga vig. com base no Art.
57, II da Lei 8.666/93 (período: 29/09/2019 a 28/09/2020). Ext.
2ºT.A ao Cont.55/17. Partes: PMMC x Prime Cons. e Asses.
Empresarial Ltda – EPP. Obj: prorroga vig. com base no Art. 57,
II da Lei 8.666/93 (período: 05/10/2019 a 04/10/2020). Ext. 1ºT.A
ao Cont.42/18. Partes: PMMC x Desent. Minas Jato Ltda. Obj:
prorroga vig. com base no Art. 57, II da Lei 8.666/93 (período:
24/10/2019 a 23/10/2020).
4 cm -10 1281400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 064/2019 Pregão Presencial RP nº 049/2019. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. Data: 04 de
Novembro de 2019 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br . Maiores
informações: (37)3524-1273.
2 cm -10 1281539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 62/2019, modalidade Pregão Presencial nº 35/2019, abertura no dia 24/10/2019,
às 08h00m, cujo objeto é aquisição de peças e mão de obra para
reparação de equipamentos e materiais odontológicos. Mato
Verde/MG, 26 de setembro de 2019. Samuel Figueira de Souza
– Pregoeiro
2 cm -10 1281534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 516/2019
Pregão Eletrônico Nº. 244/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fórmulas infantis e nutrição especial para atender Ordens Judiciais do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 30
de outubro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
30 de outubro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 30
de outubro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 10 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -10 1281418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 154-2019 – Resultado de Pregão
Processo N° 176/2019 Pregão Eletrônico N° 73/2019 – Aquisição de desfibriladores externos automáticos – dea’s para atender
a demanda da Secretária de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo revogado.
Montes Claros (MG), 10 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -10 1281429 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 095/2019 - Resultado de
Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do
Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 0178/2019. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de refeições prontas (marmitex) atendendo a
demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros –
MG, processo homologado em 04/10/2019, contratado:
Colares e Dias Indústria e Comércio Ltda – R$ 548.550,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
07/10/2019. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros
na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de outubro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -10 1281426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 506/2019
Pregão Presencial Nº 236/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
leites e suplementos alimentares para atender Ordens Judiciais do
Município de Montes Claros - MG. Dia da Licitação: 29/10/2019
- Horário: 16h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG –
CEP 39.401-002. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros, 10 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -10 1281416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 094/2019 - Resultado de
Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do
Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 0059/2019. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de seringas de insulina e tiras reativas para
teste de glicemia para atender a secretaria de Saúde do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 16/09/2019,
contratados:
Nacional Comercial Hospitalar S.A. – R$ 65.650,00
Biofac Indústria, Comércio e Representação EIRELI – R$
480.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 24/09/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de outubro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -10 1281423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 519/2019
Pregão Eletrônico Nº. 245/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de
fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ
para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 29 de outubro de 2019. Abertura das propostas:
às 08h00min do dia 29 de outubro de 2019. Início da disputa: às
15h00min do dia 29 de outubro de 2019. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 10 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -10 1281420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA do RP 34/2019, PRC 138 e 139/2019, PP 64 e 65/2019,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos
termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo
como objeto: o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Sião, e fornecimento de peças automotivas e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Preços
Registrados: Fornecedores: AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Cel. Brito
Filho, nº 610, Vila Verde – Pouso Alegre/MG, CEP: 37.554-260,
CNPJ nº 23.946.916/0001-34, neste ato designada FORNECEDORA, neste ato representada por JOSE RONALDO DE OLIVEIRA, portador (a) do RG sob nº MG-3.540.076, inscrito (a) no
CPF: 567.588.046-15.Valores: GMC: 50(MO)–43(D); Chevrolet:
50(MO)-43(D); Citroen: 62(MO)-20(D); Ford Pesado: 45(MO)43(D); Honda: 62(MO)-20(D) e Peugeot: 62(MO)-20(D). CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, com sede a Rua Polycarpo Ribeiro da Cunha,
nº 147, Lot. Vargem Sapucaí – Pouso Alegre/MG, CEP: 37.554132, CNPJ nº 09.452.992/0001-62, neste ato designada FORNECEDORA, neste ato representada por JOSE DENILSON PINTO,
portador (a) do RG sob nº MG-5.144.223, inscrito (a) no CPF:
886.515.926-04. Valores: Renault: 62(MO)-34(D) e Mercedes B.: 76(MO)-63(D). GIOVANNI CIARAMICOLI NICIOLI,
pessoa jurídica de direito privado, com sede a Av. Monte Sião,
nº 7.160, Jd. Europa – Águas de Lindóia/SP, CEP: 13.940-000,
CNPJ nº 29.236.675/0001-16, neste ato designada FORNECEDORA, neste ato designada FORNECEDORA, neste ato representada por GIOVANNI CIARAMICOLI NICIOLI, portador (a)
do RG sob nº 33.832.848-8, inscrito (a) no CPF: 218.464.878-70.
Valores: Agrale: 53(MO)-40(D); Fiat Leve: 50(MO)-50(D) e
VW Leve: 49(MO)-48(D). JOSE MARIA PEREIRA EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, com sede a Av. Benjamin Elisei, nº 745, Jd. Mont Serrat – Varginha/MG, CEP: 37.036-320,
CNPJ nº 00.840.246/0001-71, neste ato designada FORNECEDORA, neste ato designada FORNECEDORA, neste ato representada por MARCO A.DE FREITAS JUNIOR, portador (a) do
RG sob nº MG-16.783.556, inscrito (a) no CPF: MG-16.783.556.
Valores: Iveco: 51(MO)-50(D); Marcopolo: 53(MO)-40(D) e
VW Pesado: 51(MO)-50(D). TRATORVALE POUSO ALEGRE
COMERCIO DE PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira, nº 1.905/1,
Jd. Olímpico – Pouso Alegre/MG, CEP: 37.558-420, CNPJ nº
05.091.121/0001-00, neste ato designada FORNECEDORA,
neste ato designada FORNECEDORA, neste ato representada
por THAYS AP. NUNES GUIMARÃES, portador (a) do RG
sob nº MG-16.393.112, inscrito (a) no CPF: 346.383.078-76.

Valores: Caterpillar: 78(MO)-65(D); Liugong: 78(MO)-64(D);
New Holand: 78(MO)-56(D) e XCMG: 78(MO)-56(D). DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 23/09/2019.
Dotações
orçamentárias:
0102010412200552014-33903037,

0102020418100040034-33903037, 0102042678500172096-33903037,
0102051545200092123-33903037, 0102051545200612145-33903037,
0102062012200542085-33903037, 0102062060600342088-33903037,
0102062060600732275-33903037, 0102081212200182027-33903037,
0102081236400222378-33903037, 0102081236500222397-33903016,
0102131030200062151-33903037, 0102131030200062151-33903016,
0102050824300412077-33903037, 0102140824400302056-33903037,
0102140812200272050-33903037, 0102010412200552014-33903916,
0102042378200172096-33903916, 0102051545200092123-33903916,
0102051545200612145-33903916, 0102062012200542085-33903916,
0102062060600352266-33903916, 0102081212200182027-33903916,
0102081236100222378-33903916, 0102081236500222397-33903916,
0102140812200272050-33903916, 0102140824400302056-33903916,
0102150824300412077-33903916, 0102131030100072018-33903916,
0102131030200062124-33903999, 0102131030400122022-33903916,
0102131030200062151-33903916, 0102020418100040009-33903916,
0102042678200172096-33903616, 0102062060600342088-33903916,
0102140824400832369-33903916,– Fichas:004, 086, 184, 200, 213,

246, 259, 293, 347, 378, 418, 708, 712, 984, 1062, 1072, 009,
187, 202, 215, 249, 276, 350, 381, 418, 847, 891, 987, 629, 712,
803, 1114, 085, 187, 260, 975. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
16 cm -10 1281678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura CP 013/2019, PRC 152/19, do tipo
maior oferta, para concessão de espaço público para fins de exploração comercial de lanchonete / cantina / sorveteria / cafeteria em
Quiosques na Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi OU Quiosque na Praça do Rosário no Município de Monte Sião, far-se-á no
dia 13/11/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura PP 073/2019, PRC 151/19, tipo menor preço
global, para a contratação de prestação de serviços especializados
para realização de exame de cateterismo cardíaco para Diretoria
de Saúde, far-se-á no dia 24/10/2019, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 074/2019, PRC 153/19, Registro de
Preços 040/2019, tipo menor preço por item, para registro de preços para aquisição de lubrificante para a frota municipal, far-se-á
no dia 25/10/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -10 1281671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Pregão 061-2019, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 061/2019, cujo objetivo é a aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, equipamento de climatização e móveis
para atender diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/
MG. Abertura 24/10/2019 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -09 1280946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Revogação de Item. Concorrência nº 002/2019. Processo Licitatório nº 088/2019. A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 49 da Lei nº
8.666/93, RESOLVE REVOGAR os LOTES XII e XIII do Anexo
I do Edital da Concorrência nº 002/2019 - Processo Licitatório nº
088/2019, cujo objeto é a venda de 11 (Onze) lotes de terreno no
Município de Nepomuceno pertencentes ao patrimônio público
municipal, vista que foi identificado que os referidos bens imóveis possuem metragens superiors as medidas encontratas in loco
divergindo das áreas de suas respectivas matrículas registradas
no Cartório de Registro de Imóveis, necessitando de regularização antes da alienação, sob pena de causar prejuízos aso licitantes
vencedores.. Publique-se. Registre-se. Nepomuceno, 08/10/2019.
Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita Municipal.
3 cm -09 1281251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 099/2019. Tomada de
Preço nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa capacitada
em prestar serviços de engenharia para Construção de Espaço
Recreativo com Pista de Skate, proveniente de repasse voluntário do Estado, conforme detalhado no Memorial Descritivo e
nos projetos relacionados e em observância ao descrito na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico Financeiro, através
do convênio nº 1491001460/2017 junto a Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais/ SEGOV. Data de Abertura: 30/10/2019
às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro.
Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 07/10/2019. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -09 1281127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 023/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Pública nº 023/2019. Objeto: contratação de empresa para serviço de Pavimentação na Alameda
dos Jatobás – São Sebastião das Águas Claras. A abertura darse-á no dia 12/11/2019 às 13:30 hs na Rua Bias Fortes, nº 62 –
2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a
partir do dia 11/10/2019 no site www.novalima.mg.gov.br e no
departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima. Nova Lima, 10 de outubro de 2019. Vitor Penido
de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 026/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Pública nº 026/2019. Objeto: Contratação de empresa para serviço de Revitalização do Teatro Municipal Manuel Frazen de Lima. A abertura dar-se-á no dia 13/11/2019
às 09:00 hs na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova
Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 11/10/2019
no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos
e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima,
10 de outubro de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 012/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 012/2019. Objeto:
contratação de empresa para execução da obra de Contratação de
Empresa para Serviço de Esgotamento Sanitário e Drenagem Bela
Fama e Mina D’ Água. A abertura dar-se-á no dia 12/11/2019 às
09:00 hs na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova
Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 11/10/2019
no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos
e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima,
10 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 073/2019 – Modalidade: Pregão
Presencial nº. 43/2019 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de um tanque para caminhão pipa de 10
mil litros. VENCEDORA: LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E
MÁQUINAS EIRELI– CNPJ: 13.551.967/0001-03 com o valor
global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). O prefeito
do município de Novo Cruzeiro, em observância aos dispostos da
lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal HOMOLOGA para os devidos fins legais a
licitação supracitada e determina a lavratura do proponente contratado – Data da homologação: 03/10/2019. Milton Coelho de
Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2019 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: LCM PEÇAS PARA
VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI– CNPJ: 13.551.967/0001-03
- Objeto: aquisição de um tanque para caminhão pipa de 10 mil
litros. – Valor Global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
- Vigência: 04/10/2019 a 31/12/2019 - PAL nº 073/2019– Modalidade: Pregão Presencial nº. 043/2019. Juliano Augusto Guedes
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública Ata de Registro de Preços nº 25/2019 com vigência
até 22/05/2020, referente ao Pregão Presencial nº 07/2019, cujo
objeto é a aquisição de laticínios para serem distribuidos nas unidades escolares do município de Ouro Preto/MG. A empresa JVC
Comércio de Alimentos Ltda – EPP, segunda colocada para o item
5 e terceira colocada para os itens 1 e 3, inscrita no CNPJ sob o
nº. 10.525.331/0001-07 assume o saldo quantitativo remanescente
dos itens 1, 3 e 5 totalizando o valor de R$ 207.520,30, após rescisão com o fornecedor anterior e recusa do segundo colocado em
assumir os tens 1 e 3. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 16/2019. Resultado final da licitação. Data
e horário da sessão: 9/10/2019, 9 horas. Objeto da licitação: instalação de sistemas repetidores celular cdma 3g profissional e
homologados pela anatel, para uso público, que viabilize o atendimento de cobertura móvel nas localidades de santa cruz, água
preta e canaã em ouro verde de minas. Empresa Vencedora: Jarbas
Gonçalves de Araújo venceu os itens 1 ao 29, com o valor global
de R$ 303.596,20. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 9/10/2019. Djalma Pedreira
Lomes, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo nº 055/2019, Pregão Presencial SRP nº
032/2019, Objeto: Eventual prestação de serviços do tipo “casa
de apoio”, exclusivamente com sede na capital de belo horizonte estado de minas gerais para atendimento aos usuários do
SUS encaminhados pela secretaria municipal de saúde, conforme
especificação do Edital. Abertura no dia 23/10/2019, às 10:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das
14 às 17 horas. Palmópolis/MG, 10 de outubro de 2019. Prefeito
Municipal – Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços– Pregão
Presencial nº 061/2019. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços nº 197/19 - Pregão Eletronico nº 153/19 (SEPLAG) - Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para Municipios
MG. Homologação: 07/10/2019. Empresas: Acácia Comercio de
Medicamentos LTDA – CNPJ:03.945.035/0001-91 -Valor: R$
1.397,32. Alfalagos LTDA – CNPJ: 05.194.502/0001-14 - Valor:
R$ 4.203,96. Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 09.192.829/0001-08 - Valor: R$ 21.520,00.
BH Farma Comercio LTDA – CNPJ: 42.799.163/0001-26 Valor: R$ 13.867,50. Biohosp Produtos Hospitalares LTDA –
CNPJ: 18.269.125/0001-87- Valor: R$ 94.064,27. Biolab Sanus
Farmacêutica LTDA – CNPJ: 49.475.833/0016-84 – Valor: R$
6.691,25. Cimed Indústria de Medicamentos LTDA – CNPJ:
02.814.497/0007-00- Valor: R$ 1.396.50. Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA- CNPJ: 36.325.157/0001-34
- Valor: R$ 5.409,90. Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51- Valor: R$ 11.635,90.
Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação LTDA
– CNPJ: 04.027.894/0001-64 - Valor: R$ 7.764,00.Med Center Comercial LTDA – CNPJ: 00.874.929/0001-40 – Valor: R$
9.778,88. Medicom Eireli – CNPJ: 22.635.177/0001-05- Valor:
R$ 620,58. Multifarma Comercio e Representações LTDA - CNPJ
21.681.325/0001-57 - Valor: R$ 44.266,15. Prati, Donaduzzi &
CIA LTDA - CNPJ 73.856.593/0010-57 - Valor: R$ 34.989,54.
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde CNPJ 11.896.538/0001-42 - Valor: R$ 27.776,50. Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 12.927.876/0001-67 - Valor: R$
12.136,64. Inicio da vigência da ata: 07/10/2019 até 13/09/2020.
Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 131/2019 – Pregão
nº 002/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Analises Clinicas Passa Quatro LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 01, 18, 22, 26, 31, 36, 37, 39, 40,
42, 50,52 ao 58, 63, 64, 67, 77, 84, 94 ao 97,107,108 114,116 ao
118. Valor do aditivo: R$ 18.465,49. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 248.864,17. Data do aditivo: 02/10/2019.5º
Termo Aditivo ao contrato n° 105/2016 - Concorrência nº
001/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME – Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até o dia 08/07/2020, a contar do dia 09/10/2019. Data do aditivo:
04/10/2019. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 271/2019 – Pregão nº
045/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Mateus
Jose de Souza 09489836630. Objeto: acréscimo de 990 km na
linha 11. Valor do aditivo: R$ 3.207,60. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 31.149,36. Data do aditivo: 07/10/2019.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 113/2019 – Pregão nº 093/2018.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Debora Campos
Pinheiro Meda 07223401740. Objeto: Acréscimo de quantidade
do item 01º. Valor do aditivo: R$ 1.687,50. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 8.437,50. Data do aditivo: 08/10/2019.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010193026029.