TJMG 11/10/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019
PROCESSO 003/2019- MODALIDADE DISPENSA 003/2019
– Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de desenvolvimento de website da câmara municipal
de Camanducaia, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara
Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: EMERSON
WILLIAM DE OLIVEIRA, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Contrato nº 009/2019 – Dotação Orçamentária: 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Vigência: 22/04/2019 a 31/12/2019.
PROCESSO 004/2019 - MODALIDADE DISPENSA 004/2019
– Objeto: contratação de uma van de 20 lugares, de boa qualidade, com assentos confortáveis, ar condicionado, para transporte
dos vereadores, vereadores mirins, servidores da Câmara Municipal de Camanducaia-MG e parlamento jovem, para viagens a
Extrema, Córrego do Bom Jesus, Belo Horizonte, Cambuí, São
Paulo e demais que se fizerem necessárias. Contratação de 1.800
quilômetros, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: MRJ Turismo Ltda,
no valor global de R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta
reais). Contrato nº 010/2019 – Dotação Orçamentária: 33.90.33
– Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 22/04/2019
a 31/12/2019.
PROCESSO 005/2019 - MODALIDADE DISPENSA 005/2019
– Objeto: contratação empresa para aquisição de 11 passagens aéreas para os vereadores e assessores da Câmara Municipal de Camanducaia, saindo de São Paulo-SP/Campinas-SP no
dia 21/05/2019, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara
Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: Lucimara
Paschoal Lambert da Silva, com valor global de R$ 10.943,85
(dez mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Contrato nº012/2019 – Dotação Orçamentária: 33.90.33
– Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 13/05/2019
a 31/12/2019.
PROCESSO 006/2019 - MODALIDADE DISPENSA 006/2019
- Objeto: contratação de curso para os vereadores participarem
da 7ª mobilização nacional de vereadores em Brasília-DF, para
o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: Associação Brasileira de Câmaras Municipais-ABRACAM, no valor de R$ 3.200,00 (três mil
e duzentos reais). Contrato nº 012/2019 – Dotação Orçamentária: 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência:
14/05/2019 a 31/12/2019.
PROCESSO 007/2019, MODALIDADE DISPENSA 002/2019
– Objeto: contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos para as impressoras da Câmara Municipal de Camanducaia, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal de
Camanducaia – Empresa Contratada:Cristiane Gomes da Silva,
no valor de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais).
Contrato nº:008/2019 - Dotação Orçamentária: 33.90.30 – Material de Consumo. Vigência: 08/03/2019 a 31/12/2019.
PROCESSO N°. 020/2.019, MODALIDADE CONVITE N°.
004/2.019; Objeto: Aquisição de uso de software para áreas de
contabilidade, tesouraria, planejamento, patrimônio, recursos
humanos, folha de pagamento, controle de materiais e estoque,
compras e licitação, contratos, portal da transparência e sistema
de frotas, para o exercício de 2019/2020– Contratante: Câmara
Municipal de Camanducaia-MG. – Empresa Contratada: Ibtech
Tecnologia da Informação Ltda EPP, Valor Global R$ 35.400,00
(Trinta e cinco mil e quatrocentos Reais). Contrato Nº 013/2019.
Dotação Orçamentária 3.3.90.40 – Ficha 96 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Vigência:04/06/19 a
03/06/20. Assinatura: Maria Delza Santos Silva – Presidente da
Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO N°. 024/2.019, MODALIDADE CONVITE N°.
005/2.019; Objeto: contratação de empresa especializada no ramo
de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços contínuos de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade coletivo por adesão
– ambulatorial + hospitalar com obstetrícia, emergencial, cirúrgico, exames, internação e tratamento de doenças congênitas de
forma direta ou através de terceiros credenciados pelo prestador
de serviços quando for o caso, com coparticipação, do tipo plano
em quarto coletivo, cobertura local, sem carência, para atender ao
poder Legislativo de Camanducaia – contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG –contratada: Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre, valor R$ 82.806,36 (oitenta e dois
mil, oitocentos e seis Reais e trinta e seis centavos). Contrato
nº 019/2019 – Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00 Ficha 039;
3.3.90.39.00 Ficha 071; 3.3.90.39.00 Ficha 085; 3.3.90.39.00
Ficha 095, Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência:
25/07/2019 a 24/07/202. Assinatura: Maria Delza Santos Silva –
Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO 026/2019 - MODALIDADE DISPENSA 007/2019
– Objeto: Contratação de Empresa para impressão de materiais
gráficos (Informativo, cartões de vistas e folders), conforme descrição em anexo, para a Câmara Municipal de Camanducaia,
para o exercício de 2.019, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia – Empresas Contratadas: Gráfica Santa Edwirges LTDA-ME, no valor global de R$
683,00 (seiscentos e oitenta e três reais), Contrato nº 015/2019;
Gráfica Santo Antônio LTDA no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e
oitocentos reais), Contrato nº 016/2019 – Dotação Orçamentária:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: 31/05/2019 a 31/12/219.
PROCESSO 029/2019 MODALIDADE DISPENSA 008/2019 –
Objeto: contratação de empresa para aquisição de som pequeno
para auxiliar nos trabalhos de reuniões e audiências públicas da
Câmara Municipal, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara
Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: Ninja Som
Comercio de Eletroeletrônico Ltda, no valor de R$ 3.379,00 (três
mil trezentos e setenta e nove reais), Contrato nº 014/2019 – Dotação Orçamentária 44.90.52 . Vigência: 19/06/2019 a 31/12/2019.
PROCESSO 028/2019 – MODALIDADE DISPENSA 009/2019
– Objeto: contratação de empresa para aquisição de uniforme
social para os servidores da Câmara Municipal, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia –
Empresa Contratada: Vilma de Fátima Oliveira Raats, no valor
de R$ 7.220,13 (sete mil duzentos e vinte reais e treze centavos).
Contrato nº 018/2019 – Dotação Orçamentária: 33.90.30 – Material de Consumo. Vigência:19/06/2019 a 31/12/2019.
PROCESSO 030/2019 – MODALIDADE DISPENSA 010/2019
– Objeto: contratação de empresa para aquisição de seis container
de lixo com rodas para coleta seletiva de lixo da Câmara Municipal, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal
de Camanducaia – Empresa Contratada: Contemar Ambiental
Comércio de Conteners Ltda, no valor de R$ 5.576,00 (cinco mil
quinhentos e setenta e seis reais). Contrato nº 017/2019 – Dotação
Orçamentária 44.90.52. Vigência: 28/06/2019 a 31/12/2019.
PROCESSO 036/2019 – MODALIDADE DISPENSA 011/2019
– Objeto: contratação de empresa para criação de logo tipo para
Câmara Municipal de Camanducaia, Câmara Mirim, CAFEN,
Casa do Cidadão, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara
Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: Pública
Comunicação e Marketing LTDA, no valor global de R$ 1.700,00
(um mil e setecentos reais). Contrato nº 021/2019 – Dotação Orçamentária: 33.90.390- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 30/08/2019 a 31/12/2109.
PROCESSO 041/2019 – MODALIDADE DISPENSA 012/2019
– Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material
de escritório para Câmara Municipal, para o exercício de 2019.
Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia – Empresa
Contratada: E.M.C. DE LIMA PAPELARIA ME, no valor de
R$ 6.828,85 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e
cinco centavos);Contrato 022/2019 e ART E PAPEL ENCADERNAÇÕES LTDA, no valor de 934,67 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), Contrato 023/2019. Dotação Orçamentária: 33.90.30 – Material de Consumo. Vigência:
24/09/2019 a 31/12/2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PROCESSO 041/2019 – MODALIDADE DISPENSA 012/2019
– Objeto: contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos para as impressoras da Câmara Municipal de Camanducaia para o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal de
Camanducaia – Empresa Contratada: Carvalho e Carvalho Informática LTDA-ME, no valor total estimado de R$ 4.801,00 (quatro
mil oitocentos e um reais). Contrato nº 024/2019. Dotação Orçamentária: 33.90.30 – Material de consumo. Vigência: 23/09/2019
a 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº028/2019 – Processo nº041/2019 –Registro de Preços nº009/2019. A pregoeira informa aos interessados
do Pregão nº 028/2019 cujo objeto é Aquisição de gás liquefeito
de petróleo em botijões de 13 kg, para manutenção das escolas da
rede municipal de ensino e de diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Açucena/MG, foi: DESERTA. Açucena, 08 de outubro de 2019.Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 04/2019
A Câmara Municipal de Carangola torna público a realização de
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de
Registro de Preços, Tipo Menor Preço – Por Item, com objeto:
Contratação de Empresa para Recarga de Cartuchos e Manutenção de Equipamentos de Informática; restrita à ME, EPP e equiparados (art. 3º da LC nº 123/06). Valor Estimado: R$ 27.145,55
(vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos). Data: 24 de outubro de 2019 às 08h00min. Local: Plenário da Câmara Municipal de Carangola – MG, situado à Rua
Mal. Floriano Peixoto, nº 78, Centro. Disponível em: www.camaracarangola.mg.gov.br . Tel.: (32) 3741-1970; e-mail: pregoeiro@
camaracarangola.mg.gov.br , ou na sede da Câmara Municipal.
Carangola, 10 de outubro de 2019. Luciano Amaral de
Souza – Presidente da Câmara Municipal de Carangola.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
Aviso Pregão nº 031/2019 - Processo nº 044/2019 - Registro de
Preço nº012/19. Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, para manutenção das escolas da rede municipal de
ensino e de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, edital Exclusivos para MPE. Abertura 23/10/2019 às
13:30 horas. O Edital encontra-se no setor de licitações. Telefone
33-3298-1520. Email: licitação@acucena.mg.gov.br. Açucena,
10 de outubro de 2019. Hellen Cristhian Morais de Azevedo.
Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo nº 416/18, Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
015/18, Fundamento Legal: art 57, II da lei nº 8.666/93, Contratada: Actcon Soluções Web Ltda, CNPJ: 07.051.313/0001-18
– Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de softwares,
serviços de hospedagem em datacenter e locação de equipamentos para transmissões no âmbito do Portal do Legislativo –
Valor: R$45.840,00 – Prazo: 23/08/2019 a 23/08/2020 – Dotação: 01.031.001.2.012.3390.39.00(9) – Em 22 de agosto de 2019
– Júlio Avelar – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato – O Presidente da Câmara Municipal de Itanhandu Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitação n° 007/2019,
com data de 09/10/2019, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de assessoria técnica visando à realização de Concurso Público para provimento
de 4 vagas para os cargos de Analista Legislativo, Contador, Procurador Jurídico e Oficial Legislativo, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhandu - MG.
Embasamento legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Contrato n° 008/2019 – IBAM - Instituto Brasileiro de Administração
Municipal, CNPJ 33.645.482/0001-96, Rio de Janeiro/RJ. Valor:
R$ 32.300,00. Data: 09/10/2019. Vigência: 04/03/2020. Cleberson José Guimarães Gonçalves – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS .
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Ágile Empreendimento e Serviços EIRELI. Objeto: retificação do salário base
da função telefonista; alteração de preços unitários em razão de
novos salários estabelecidos em CCT, retroativos a data do contrato; o valor global do contrato com as retificações passa a ser
R$ 834.721,84.
Passos, 09.10.2019. Rodrigo Moraes Soares Maia - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Contrato 035/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Deivison de Fátima Lima; cujo objeto
consiste na prestação de serviços em parte elétrica com troca de
disjuntores. Valor do Contrato: R$ 10.235,00 (Dez mil e duzentos
e trinta e cinco reais). Vigência: 02 de setembro de 2019 a 02 de
dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031 0001
3.001 449051 – Obras e instalações. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
ERRATA AO DO TERMO ADITIVO Nº10/2019, CELEBRADO COM A Sergame Serviços Gerais LTDA. Contratada:
Sergame Serviços Gerais LTDA. Onde se lê: “CLÁUSULA
QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO - O valor do aditivo
será R$ 2.163.543,28 (dois milhões cento e sessenta e três mil,
quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme demonstrado abaixo.” Leia-se e, considera-se: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO - O valor do
aditivo será de R$ 323.176,13 (trezentos e vinte e três mil, cento
e setenta e seis reais e treze centavos), passando o contrato para
o valor total de R$2.163.543,28 (dois milhões cento e sessenta e
três mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos),
conforme demonstrado abaixo.” As demais cláusulas do Termo
Aditivo permanecem inalteradas naquilo que não conflitarem com
o teor desta Errata. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Extrato do contrato nº 74/2019, referente ao Processo Licitatório nº 77/2019, Tomada de Preços nº 06/2019,
objeto:Contratação de empresa para construção da Praça Central no bairro Tereza Cristina em São Joaquim de Bicas/MG.
Tipo: Menor preço global com a Empresa: TERRAES INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ
n.32.475.001/0001-89, no valor global de R$ 1.503.245,45(um
milhão quinhentos e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos). Vigência: 19/09/2019 à 19/01/2020.
Extrato do contrato nº 75/2019, referente ao Processo Licitatório nº 64/2019, Tomada de Preços nº 05/2019, objeto:Contratação
de Empresa Especializada para execução de obras de reforma e
modernização das Praças do Bairro Flor de Minas, localizada na
Avenida Doutor Rossini de Minas e do Bairro Nossa Senhora da
Paz, localizada na Rua Principal. Tipo: Menor preço global com a
Empresa: TERRAES INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES
EIRELI inscrita no CNPJ n.32.475.001/0001-89, no valor de R$
184.555,27, sendo LOTE: 01-REFORMA E MODERNIZAÇÃO
PRAÇA BAIRRO FLOR DE MINAS valor de R$ 130.021,95
(Cento e trinta mil vinte e um reais e noventa cinco centavos),
LOTE: 02 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO PRAÇA BAIRRO
NOSSA SENHORA DA PAZ valor de R$ 54.533,32 (cinquenta e
quatro mil quinhentos e trinta três reais e trinta dois centavos).
Vigência: 07/10/2019 à 07/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
O Município de Acaiaca torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 275.001/19 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 10 de outubro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG FRP
Municípios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Tomada de Preço nº
002/2018 – Processo Licitatório: 206/2018 – contrato nº058/2018.
Objeto: A execução de Obra de Drenagem Urbana nos seguintes locais: Rua Coronel Olímpio Soares Pena, Travessa Maria de
Souza e Parque de Exposições, situados no Bairro Souza e Rua
E, Rua P, Travessa Sem Nome, Beco da Mina e Praça Maria Procópia no Bairro Vila Manoel Antônio Puig, ambos situados no
Município de Alvinópolis, mediante financiamento firmado entre
a Prefeitura Municipal de Alvinópolis e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, através da linha de financiamento BDMG
URBANIZA. Fica acrescido no valor total da Obra de Drenagem
na Vila Manoel Antônio Puig o valor de R$8.438,55(oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), passando o valor da obra de R$238.153,43(duzentos e trinta e oito
mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos)
para R$246.591,98(duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
noventa e um reais e noventa e oito centavos). JOÃO BATISTA
MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
10/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 125/2019 - Pregão Presencial n° 076/2019
AVISO DE LICITACAO
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste
edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/10/2019,
Horário: 13:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes.
Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432.
Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelândia-MG, 10/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia
30 de Outubro de 2019 às 09:00 horas realizará a Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2019, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para realização de obra
de instalação e extensão de rede de distribuição de baixa tensão
de iluminação pública, junto a Companhia Energética de Minas
Gerais (Cemig), conforme Projeto Básico anexo a este edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra, conforme planilha e cronograma da engenheira. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital estará disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria
de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura
situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou
através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019 – Processo Licitatório n° 042/2019 – Pregão Presencial n° 019/2019 - Contratante:
Município de Arapuá/MG. Contratado: MARCOS GONTIJO DE
MATOS 58579427649 - CNPJ nº 14.640.251/0001-45. Objeto:
Prestação de serviços de locação de som, iluminação e estrutura
em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com
vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 09 de outubro de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019 – Processo Licitatório n° 042/2019 – Pregão Presencial n° 019/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: ROBERTA
CAETANO ROCHA DE SOUZA 08711455616 - CNPJ nº
34.384.333/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de locação
de som, iluminação e estrutura em eventos a serem realizados
pela Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$
66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), com vigência
até 31/12/2019. Arapuá/MG, 09 de outubro de 2019. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
10 cm -09 1281242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- Pregão Presencial 08.155/2018. Processo 190. Extrato de Termo
Aditivo. O Município de Araxá e E & V Transportes LTDA - ME,
firmam aditamento de contrato celebrado 14/03/19, com decréscimo de 19,58189% no item Parque do Cristo, com a consequente
alteração do valor inicial contratado. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 30/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
07.004/2019 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa C.D.A – CENTRO
DE DIÁLISE DE ARAXÁ LTDA, para a prestação de serviços de
saúde de média e alta complexidade ambulatorial em nefrologia,
para atendimento de Araxá e microrregião, sendo o valor total do
contrato R$ 4.651.985,88 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta
e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme proposta apresentada. Prazo: 12(doze) meses.
RATIFICO a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 13/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO
DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
07.004/2019 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa C.D.A
– CENTRO DE DIÁLISE DE ARAXÁ LTDA, contratam entre
si a prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade
ambulatorial em nefrologia, para atendimento à população de
Araxá e microrregião. Valor total do contrato: R$ 4.651.985,88
(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12(doze)
meses. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 13/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.012/2019- Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de
imóvel urbano, Rua Maria Helena de Paula, nº 120, bairro Pão de
Açúcar IV, nesta cidade, com início em 01/10/2019 à 01/10/2020,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para funcionamento do Núcleo de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do bairro Pão de Açúcar IV, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades
de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado,
em R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 30/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO
DE CONTRATO 04.012/2019– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e
o locador GUILHERME NEVES RIBEIRO, contratam entre si
a locação de imóvel urbano, situado na Rua Maria Helena de
Paula, nº 120, bairro Pão de Açúcar IV, nesta cidade, com início
em 01/10/2019 à 01/10/2020, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para funcionamento
do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro
Pão de Açúcar IV, com valor mensal de R$ 985,00 (novecentos
e oitenta e cinco reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
30/09/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2019
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 25
de Outubro de 2019 às 09:00 horas realizará a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº
049/2019, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos e Utensílios
Domésticos para atender aos pedidos dos setores desta Administração e a Secretaria de Saúde nos termos das propostas do Ministério da Saúde ns° 11728.277000/1180-02 e 11728.277000/1170-15.
Aos interessados em participar da presente licitação, o edital estará
disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria
de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura
situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou
através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.
7 cm -10 1281303 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.011/2019 - Considerando
o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de espaço comercial no Shopping Boulevard Garden, situado
na Av. Prefeito Aracely de Paula, nº 1.005, bairro Fertiza, nesta
cidade, com início em 16/09/2019 à 31/12/2019, destinado ao
atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para funcionamento da 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Araxá, na área de Identificação Civil, Criminal e demais
atribuições da Delegacia de Trânsito, conforme 2º Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação nº 113/2016/PCMG, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto
ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$
8.231,26 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações
e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 16/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, homologa o referido processo, em favor das
seguintes empresas: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA KASPEROWICZ - CNPJ nº 04.861.763/0001-88; MAGABOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 14.800.070/0001-39;
MARCOS GONTIJO DE MATOS 58579427649 - CNPJ nº
14.640.251/0001-45; ROBERTA CAETANO ROCHA DE
SOUZA 08711455616 - CNPJ nº 34.384.333/0001-83, para prestação de serviços de locação de som, iluminação e estrutura em
eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Arapuá-MG. Arapuá/MG, 09 de outubro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019 – Processo Licitatório n° 042/2019 – Pregão Presencial n° 019/2019 - Contratante:
Município de Arapuá/MG. Contratado: CARLOS AUGUSTO
DE ALMEIDA KASPEROWICZ - CNPJ nº 04.861.763/0001-88.
Objeto: Prestação de serviços de locação de som, iluminação e
estrutura em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 09 de outubro
de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019 – Processo Licitatório n° 042/2019 – Pregão Presencial n° 019/2019 - Contratante:
Município de Arapuá/MG. Contratado: MAGABOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 14.800.070/0001-39.
Objeto: Prestação de serviços de locação de som, iluminação e
estrutura em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal
de Arapuá-MG, no valor total de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil
e quatrocentos reais), com vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG,
09 de outubro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.011/2019 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a
locadora BORGES GUIMARÃES CONSTRUTORA E INCORPORADORA, contratam entre si a locação de espaço comercial
no Shopping Boulevard Garden, situado na Av. Prefeito Aracely
de Paula, nº 1.005, bairro Fertiza, nesta cidade, com início em
16/09/2019 à 31/12/2019, destinado ao atendimento à Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para funcionamento
da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, na área de
Identificação Civil, Criminal e demais atribuições da Delegacia
de Trânsito, conforme 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 113/2016/PCMG, nesta cidade, com início em 16/09/2019
à 31/12/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal
de Segurança Urbana e Cidadania, com valor de mensal de R$
8.231,26 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) e valor total do contrato de R$ 28.809,41 (vinte e oito mil,
oitocentos e nove reais e quarenta e um centavos). Aracely de
Paula – Prefeito Municipal, 16/09/2019.
20 cm -10 1281386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.109/2019. Processo 131. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma
do Cemei Magdalena Lemos, no bairro Urciano Lemos, conforme
processo licitatório Nº 131/2019. Fica classificado como frustrado
o processo o processo licitatório em epígrafe. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 01/10/2019.
2 cm -10 1281540 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010193026026.