TJMG 09/10/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00119/2019.
Modalidade: Dispensa N° 052/2019. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – Cimams/R$
45.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Prestação de
Serviços de Publicidade. Vigência: 01/10/2019 à 31/12/2019.
2 cm -07 1280318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
Retificação do Edital de abertura para o Concurso Público de
Provas e Títulos nº 01/2019 - O Edital retificado está disponível no site da Prefeitura de Piranguinho - www.piranguinho.
mg.gov.br e www.directacarreiras.com.br - Helena Maria da
Silveira - Prefeita Municipal. 08 de outubro de 2019.
2 cm -08 1280708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2019 - RP 76 - “MENOR PREÇO POR LOTE”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 22 de outubro de 2019 ÀS
09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços para aquisição de peças
do tipo paralelas ou alternativas de alta qualidade, bem como
contratação de mão-de-obra mecânica para manutenção preventiva e corretiva, exclusivamente da parte de suspensão dos
veículos pesados pertencentes à frota municipal e conveniados, do tipo menor preço, obtido pelo maior desconto sobre
a tabela de preços da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG,
POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira, 8 de
outubro de 2019 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -08 1280449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas
Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos,
informa a todos os interessados que realizará uma licitação,
Processo Licitatório nº 182/2019, Concorrência nº 005/2019,
cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e
propostas será realizada no dia 12/11/2019, às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
a construção de creche municipal no Distrito São Bartolomeu
de Minas, Cabo Verde/MG.
Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho,
s/nº, Centro, Cabo Verde/MG, no horário das 12:30 às 17:00h,
de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.
caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35)
3736-1220, ramal 24 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 08 de outubro de 2019
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas
Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos,
informa a todos os interessados que realizará uma licitação,
Processo Licitatório nº 183/2019, Concorrência nº 006/2019,
cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e
propostas será realizada no dia 12/11/2019, às 14:00 hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
a pavimentação e recapeamento asfáltico da Av. Dr. Antônio
de Souza Melo e Rua dos Ipês, Cabo Verde/MG.
Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho,
s/nº, Centro, Cabo Verde/MG, no horário das 12:30 às 17:00h,
de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.
caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35)
3736-1220, ramal 24 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 08 de outubro de 2019
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
9 cm -08 1280671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 - PREGÃO POR ADESÃO Nº 024/2019.
Objeto: Aquisição de medicamentos V. Publicação na íntegra
no site: www.diariomunicipal.com.br’
1 cm -08 1280445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
Aviso de Suspensão - Processo 39/2019 - Pregão 20/2019
- A Prefeitura Municipal de Marliéria torna público a SUSPENSÃO “SINE DIE”, do Processo nº 39/2019, Pregão nº
20/2019. OBJETO: “futuras aquisições de pneus, câmaras de
ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal”. Motivo: Verificação, aperfeiçoamento e alteração do
edital. Marliéria, 08 de outubro de 2019.
2 cm -08 1280531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM.
Retificação. Pregão Presencial nº. 035/2019. O Município de
Itaobim/MG – torna público a retificação realizada no edital nº. 050/2019 - Pregão Presencial nº. 035/2019 - PAL Nº.
065/2019 – Ficando alterado a cláusula 4.1.1 do termo de referência e a cláusula 7.1.4 do edital. Fica alterada também a data
de abertura dos envelopes de Proposta de preços e documentação de Habilitação para o dia: 23/10/2019, às 09h; A nova versão do instrumento convocatório bem como esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, edital
disponível no site www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
3 cm -08 1280633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 58/2019 - Inexigibilidade nº 21/2019. Objeto: Credenciamento de empresas ou profissionais autônomos para
prestação de serviços médicos na área clínica médica/ Plantões. 1º Credenciado. Rodrigues e Aquino Prestação de Serviços Médicos LTDA - ME. Vlr. estimado: R$ 289.025,00.
Vig: 25/09/2019 a 31/12/2019. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1280697 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO BADARÓ/MG.
Inex. nº 011/2019. Torna público Contrato entre o Município
de Francisco Badaró/MG e a Empresa LOURENCO & MEIRELES LTDA. PAL Nº 070/2019 - Inex. nº 011/2019, Contrato nº 068/2019. Valor: R$ 9.000,00 para apresentação do
show com O GARANHÃO DO FORRÓ no dia 13/10/2019
na comunidade de Barreiros, Município de Francisco Badaró/
MG. Mais informações, Rua Araçuaí, s/nº - Centro - Francisco
Badaró/MG. Tel.: (33) 3738-1123/ 228, e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.
mg.gov.br. Adelino Pinheiro de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1280699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 068/2019 - Pregão Presencial nº 037/2019. Registro de Preços para contratação de Microempresa, Empresa
de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços no fornecimento de refeições, marmitex e prato feito,
na Cidade de Campo Azul.Sessão: Dia 22/10/2019 às 09:00
horas. Menor Valor Item. Informações,site: www.campoazul.
mg.gov.br. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
2 cm -08 1280597 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público aviso de Errata nº 02. Tomada de Preços nº
02/2019 - Proc. Licitatório nº 04/2019. Objeto: Obra de construção da sede da Câmara Municipal de Sabinópolis - ETAPA
II. Menor Preço Global. Abertura: Dia 24/10/2019 às 09:00
horas. Inteiro teor no site: www.camaradesabinopolis.mg.gov.
br. Aderlane Campos Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -08 1280599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Processo licitatório nº 51/2019.Torna púbico que realizará
processo licitatório nº 51/2019 na modalidade pregão presencial para registro de preços nº 39/2019, do tipo menor preço,
que tem como objeto: “Registro de Preços para eventual contratação de serviço de transporte médico de urgência (UTI
Móvel), para transporte de pacientes em estado grave, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”.
A reunião acontecerá no dia 22/10/2019 às 09:00h na sala de
reuniões desta prefeitura. O edital pode ser retirado no site
http://domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br, outras informações pelo tel. 31
3866 1212. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira.
3 cm -08 1280585 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
–Aviso De Licitação: Pregão Presencial nº 03/2019, abertura
dia 21/10/2019 – às 14h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de um automóvel 0 km, modelos utilitário
- sedan – 2019/2020, destinado à Câmara Municipal de João
Pinheiro – MG. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.leg.br (editais de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José Batista Franco, n.º 01,
centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 3561-1845, 3561-5626
ou 3561-4445.Ducinéia Ribeiro Da Silva
2 cm -08 1280489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Pregão presencial Nº 041/2019.Torna publico que realizará
processo licitatório nº 053/2019, na modalidade pregão presencial Nº 041/2019, que tem como objeto: Registro de Preços
para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, a reunião acontecerá as 09h do dia 23/10/2019 na sede
da prefeitura, o edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31 38661212.
Patricia Teixeira – Pregoeira .
3 cm -08 1280580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS(MG)
PROC. 84/19, PREGÃO PRESENCIAL 59/19- Comunica
abertura de procedimento licitatório Proc. 84/19, pregão presencial 59/19, tipo Menor Preço Unitário, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os PSFs,
PAM E CAPS, Regido pela Portaria 3134/2013 - Ministério
da Saúde. Seção: 13:30H do dia 21/10/2019, protocolo até
13:00h. Edital completo na Sec. Mun. de Compras e Licitação, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br. Campos Gerais, 08/10/2019 - Francisco de Assis
Souza – Pregoeiro.
3 cm -08 1280715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
P.L nº 83/19 -O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público
Proc. Licitatório nº 83/19, Pregão Presencial 58/19, sistema
registro de preços, para futura e eventual fornecimento de
medicamentos destinados a cumprimento de mandado judicial e doação a pessoas carentes de recursos financeiros,
com maior desconto sobre tabela CMED, protocolo até o dia
24/10/19 as 13:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a
R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. inform. 35 38531436/2713,
edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis
Souza -Pregoeiro
2 cm -08 1280692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 049/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - O MUNICIPIO DE
MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 22/10/2019 as
09:00 hrs, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços para eventual aquisição de
concreto usinado para Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 08 de
outubro de 2019. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -08 1280548 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG,
torna público o DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2019, firmada em 05/06/2019, a rescisão amigável com a empresa CAMIBUS AUTO CENTER
EIRELI, objetivando a Aquisições de peças, no que tange aos
veículos automotivos (veículos pesados, maquinas pesadas e
tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), ...,
pertencente à frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI
PEDRO, nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93. As partes
firmam o presente Termo de Distrato em 03/10/2019. Eujácio
da Soledade Rodrigues-Prefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna
público o DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019, firmada em 05/06/2019, a rescisão amigável com a empresa VALDIRENE APARECIDA ALVES DE
JESUS-ME, objetivando a Aquisições de peças, no que tange
aos veículos automotivos (veículos pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), ..., pertencente à frota da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAI PEDRO, nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93. As
partes firmam o presente Termo de Distrato em 03/10/2019.
Eujácio da Soledade Rodrigues-Prefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna
público o DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019, firmada em 27/06/2019, a rescisão amigável com a empresa VALDIRENE APARECIDA ALVES DE
JESUS-ME, objetivando a Aquisições de peças, no que tange
aos veículos automotivos (veículos pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), ..., pertencente à frota da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAI PEDRO, nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93. As
partes firmam o presente Termo de Distrato em 03/10/2019.
Eujácio da Soledade Rodrigues-Prefeito Municipal
7 cm -08 1280535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNANDES TOURINHO-MG:
Resultado de Licitação. Resultado da Tomada de Preços
04/2019 cujo objeto é a Execução de obras de engenharia
consistentes na pavimentação com bloquetes hexagonal e
drenagem pluvial da rua 1º de março nesse município, julgado no dia 03/10/2019, sagrando-se vencedora a empresa:
CONSTRUTORA NAQUE EIRELI ME CNPJ, R$ 86.784,91
(Oitenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e
Noventa e Um Centavos). Valor global da licitação é de R$
86.784,91 (Oitenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro
reais e noventa e um centavos). Abre-se prazo recursal de
05 (cinco) dias decorrente do julgamento final. (A) JOÃO
ROBERTO DA FONSECA - PREFEITO EM EXERCÍCIO.
3 cm -07 1280161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Aviso de Adesão - Pregão n.º 046/2019 -Torna Público a
participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba
no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual
de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de Preços
nº 153/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 108/2019, cujo órgão gerenciador é o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob
o número – PRC nº 073/2019, Pregão n.º 046/2019. Objeto:
Aquisição de medicamentos, Oitavo Ciclo de Fornecimento
2019, Pedido nº 025504/2019, valor total do Pedido R$ 37,40
(Trinta e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.063-3.3.90.30 (Ficha 55). Setor de
Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG.
Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 07 de Outubro de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de
Adesão - Pregão Presencial n.º 047/2019 – Torna Público a
participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba
no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual
de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de Preços
nº 061/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 435/2018, cujo órgão gerenciador é o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob
o número – PRC nº 074/2019, Pregão Presencial n.º 047/2019.
Objeto: Aquisição de medicamentos, Oitavo Ciclo de Fornecimento 2019, Pedido nº 025501/2019, valor total do Pedido
R$ 527,62 (Quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.0633.3.90.30 (Ficha 55). Setor de Licitação Local: Rua Opemá,
610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00
as 18:00 h. Piraúba, 07 de Outubro de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de
Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de
Adesão - Pregão Presencial n.º 048/2019 - Torna Público a
participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba
no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual
de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de Preços
nº 197/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 153/2019, cujo órgão gerenciador é o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba
sob o número – PRC nº 075/2019, Pregão Presencial n.º
048/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos, Oitavo Ciclo
de Fornecimento 2019, Pedido nº 025525/2019, valor total do
Pedido R$ 38.292,58 (Trinta e oito mil duzentos e noventa e
dois reais e cinqüenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
- 0204.10.301.0025.2.063-3.3.90.30 (Ficha 55). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone
(32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 07 de Outubro
de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
13 cm -08 1280565 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Resultado da fase do julgamento da habilitação e das Propostas de Preços referente ao Proc 125/2019, TP 014/2019,
abertura das Propostas de Preços: 04/10/2019 ás 08:30 hs –
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua do cemitério no bairro bela vista, no
município de Mirabela/MG, conforme projetos que integram
o presente edital. Licitante participante: Construtora Novaes
Ltda CNPJ: 86.496.478/0001-70, habilitada por atender os
requisitos do edital. A licitante participante manifestou não ter
interesse de interpor recurso na fase de julgamento da habilitação, passou-se então para a fase de julgamento das propostas de preços da licitante habilitada, a CPL juntamente com a
engenheira do Município analisaram as propostas de preços e
constatou que a Licitante Construtora Novaes Ltda apresentou
a proposta com o valor: 29.218,79 com desconto linear compatível com a planilha orçamentária, conforme exigência1do
ato convocatório, sendo portanto declarada vencedora a licitante citada. A referida Licitante participante manifestou não
ter interesse em interpor recurso sobre a fase de julgamento
das propostas de preços. – Fernanda Vieira e Silva Rodrigues
– Presidente da CPL.
5 cm -08 1280525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ – MG
CREDENCIAMENTO nº 002/2019 - torna público que está
aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO nº 002/2019,
Processo Licitatório nº 052/2019, Inexigibilidade nº 014/2019.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames de ultrassonografia. Abertura de envelopes:
31/10/2019, às 10:00.Informações: Sede da Prefeitura, site:
www.saojoaodopacui.mg.gov.br, e-mail:licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 08 de outubro de 2019.
Maria Wanderleide Prates Soares – Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí – MG torna
público que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO nº 001/2019, Processo Licitatório nº 051/2019,
Inexigibilidade nº 013/2019. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas para realização de exames laboratoriais. Abertura de envelopes: 31/10/2019, às 08:00. Informações: Sede da Prefeitura, site:www.saojoaodopacui.mg.gov.
br, email:licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do
Pacuí, 08 de outubro de 2019. Maria Wanderleide Prates Soares – Presidente da CPL.
4 cm -08 1280593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 31/2019 - Processo
Licitatório 043/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG
torna público a realização de licitação na modalidade Pregão
Presencial. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na locação de palco,
som e luz destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. Sessão de recebimento
dos envelopes 23/10/2019 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou
gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br.
Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -08 1280719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n° 095/2019, Pregão Presencial Nº 056/2019;
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
elétrica ou pessoa física devidamente especializada (Engenheiro Eletricista). Devido não ter havido cumprimento de
prazo legal para publicação, fica remarcada a data de abertura
da licitação para o dia 23/10/2019 às 09h. Solicitação do novo
edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 07/10/2019 - Cicero
Donizete de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1280677 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG
– EDITAL DE LOTEAMENTO –
Belª Rosa Maria Veloso de Castro,
Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Frutal/MG, na forma da
Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, que o proprietário LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO SANTA
LUZIA SPE LTDA – ME, empresa
inscrita no CNPJ/MF

Sob o nº 25.236.941/0001-50 com sede na Rua Prefeito Benvindo Macedo, s/nº, Lote A, Bairro Estudantil, nesta Cidade
e Comarca de Frutal/MG, representada pelos sócios Adi
Vieira de Lima, brasileiro, casado, comerciante, portador do
CPF 196.988.521-15 e CIRG nº MG-727.021 PC/MG, residente e domiciliado na Avenida Benjamin Constant, nº 1.075,
Bairro Centro, nesta cidade de Frutal/MG; e Eduardo Grisolia Vieira do Carmo, brasileiro, solteiro, médico, portador do
CPF nº 052.133.616-33 e CIRG n° MG-11.991.185 SSP/MG,
residente e domiciliado na Rua Guaicurus, nº 66, Bairro São
Benedito, na cidade de Uberaba/MG; DEPOSITOU neste Ofício Imobiliário sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP 38200-000,
os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o
registro de um loteamento denominado “SANTA LUZIA”,
situado nesta cidade e comarca de Frutal/MG, devidamente
aprovado pelo Decreto Municipal nº 10.993, de 28/02/2019,
no imóvel procedente da matrícula n° 65.401, ficha 01, livro
2, com área total de 105.936,00m2, que serão subdivididos em
241 lotes que ocuparão a área de 50.271,76m2 (47,45%), área
Institucional 5.334,69m2 (5,04%), área verde 21.189,34m2
(20,00%), sistema viário 29.140,21m2 (27,51%). O loteador
dará ao Município os lotes 01 a 16 da quadra nº 1.462, em
caução para a garantia das obras de infraestrutura, através de
Escritura Pública de Hipoteca, nos termos do art. 2° do citado
Decreto nº 9.912/16. E para que chegue ao conhecimento de
todos expede-se este Edital que será publicado por três vezes
consecutivas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
uma (01) vez no Jornal Pontal (local) – de circulação regional
e semanal, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias, contados da última publicação, após o que não havendo
impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 27
de setembro de 2019. A oficial
9 cm -03 1279394 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008193058028.
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