TJMG 04/10/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Pregão Presencial nº 026/2019. ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Torna público a Anulação do Processo de Licitação nº
040/2019 - Pregão Presencial nº 026/2019. Objeto: Aquisição
de dois veículos zero km, 2019/2019; para atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Aguinaldo Timote
Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1279098 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
EXTRATO DO EDITAL. Processo Licitatório nº 0064/2019 Pregão Presencial nº 0046/2019. A P.M. de Coroaci/MG torna
público que realizará. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos ÉTICOS contidos na tabela
CMED, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, excetuando
os já licitados. Menor Preço por Item. Entrega dos Envelopes e
Abertura da Sessão: Dia 17 de outubro de 2019 às 14h00min.
Site: www.coroaci.mg.gov.br. Informações pelo tel.: (33)
9-8841-0331, em horário comercial. Edital pelo e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira
Leal - Pregoeiro Titular.
3 cm -03 1279239 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019. Contratante: Câmara
de Vereadores de Nanuque, CNPJ: 21.224.936/0001-76. Contratada: Da Hora e Soares LTDA, CNPJ: 41.851.585/0001/30.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de
higiene e limpeza para uso desta Câmara Municipal. Valor: R$
18.828,56 (Dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Processo de Licitação: CARTA CONVITE Nº 002/2019. Nanuque, 01 de outubro de 2019.
2 cm -03 1279070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Pregão Presencial nº 0041/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO EDITAL. Processo Licitatório nº 0057/2019 Pregão Presencial nº 0041/2019. A P.M. de Coroaci/MG torna
público que realizará. Objeto: Registro de Preço para aquisição
parcelada de pneus, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus, para veículos leves,
veículos pesados e máquinas, para atender as necessidades da
frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci/
MG. Menor Preço por Item. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Dia 17 de outubro de 2019 às 09h00min. Site:
www.coroaci.mg.gov.br. Informações pelo tel.: (33) 9-88410331, em horário comercial. Edital pelo e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal - Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO
DO EDITAL. Processo Licitatório nº 0058/2019 - Pregão Presencial nº 0042/2019. A P.M. de Coroaci/MG torna público
que realizará. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços de organização e promoção de eventos, locação de estruturas, sonorização e iluminação de grande e médio porte, para realização das
festividades tradicionais do Município de Coroaci/MG. Menor
Preço por Item. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão:
Dia 18 de outubro de 2019 às 09h00min. Site: www.coroaci.
mg.gov.br. Informações pelo tel.: (33) 9-8841-0331, em horário comercial. Edital pelo e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal - Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO
DO EDITAL. Processo Licitatório nº 0059/2019 - Pregão Presencial nº 0043/2019. A P.M. de Coroaci/MG torna público
que realizará. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em serviços de marcenaria e confecção
de mobiliários sob medida, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Menor Preço por Item.
Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Dia 18 de outubro de 2019 às 14h00min. Site: www.coroaci.mg.gov.br. Informações pelo tel.: (33) 9-8841-0331, em horário comercial. Edital pelo e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison
Caldeira de Oliveira Leal - Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO
DO EDITAL. Processo Licitatório nº 0060/2019 - Pregão Presencial nº 0044/2019. A P.M. de Coroaci/MG torna público que
realizará. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, excetuando os já licitados. Menor Preço por Item. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Dia 23 de outubro de 2019 às 09h00min. Site:
www.coroaci.mg.gov.br. Informações pelo tel.: (33) 9-88410331, em horário comercial. Edital pelo e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal - Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO
DO EDITAL. Processo Licitatório nº 0061/2019 - Pregão Presencial nº 0045/2019. A P.M. de Coroaci/MG torna público que
realizará. Objeto: Aquisição de produtos, equipamentos e bens
duráveis, referente ao programa Qualificar SUS, de acordo
com a Portaria nº 1.217 de 03 de junho de 2014, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG. Menor Preço por Item. Entrega dos
Envelopes e Abertura da Sessão: Dia 22 de outubro de 2019
às 09h00min. Site: www.coroaci.mg.gov.br. Informações pelo
tel.: (33) 9-8841-0331, em horário comercial. Edital pelo
e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira
de Oliveira Leal - Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO
DO EDITAL. Processo Licitatório nº 0062/2019 - Tomada de
Preços nº 004/2019. A P.M. de Coroaci/MG torna público que
realizará. Objeto: Contratação de empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos do tipo Clínico
Geral, para atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde)
Maria Antônia de Jesus, situado no Bairro Nova Esperança
na cidade de Coroaci/MG, PSF (Programa Saúde da Família),
situado na Praça Coronel Manoel Lage, Centro, Coroaci/MG,
PSF (Programa Saúde da Família) Sebastião Andrade, situado no Distrito de Conceição de Tronqueiras, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG. Menor Preço por Item. Entrega
dos Envelopes e Abertura da Sessão: Dia 21 de outubro de
2019 às 09h00min. Site: www.coroaci.mg.gov.br. Informações
pelo tel.: (33) 9-8841-0331, em horário comercial. Edital pelo
e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Leidlaura Soares de
Souza - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO
DE ATA DE HABILITAÇÃO. Torna-se público o Resultado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Ata de Habilitação do Processo Licitatório nº 051/2019 Tomada de Preço nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa
para calçamento em blocos sextavados em estradas vicinais
sendo: Bloquete e=8cm de 2.826,30 m2, assentamento de
1.286,525m de meio fio de concreto, execução de 1.130,52
metros de sarjeta de concreto tipo 2 - 50x5cm i=15%, 565,25
metros de canaleta para águas pluviais I=60 cm e 03 caixas de
captação na Serra do Córrego Boa Vista e Arrebenta Rabicho
da estrada vicinal que liga a sede da Comunidade do Indaiá
e Bananalzinho de Tronqueiras e na Serra Córrego Barra da
Escadinha da estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de São
Sebastião do Bugre, de acordo nº de registro do SIGCON-SAÍDA: 1491000805/2017/SEGOV. Empresas Habilitadas: Construtora Naque Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.563.588/0001-03,
American Star Construtora e Terraplanagem LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.215.625/0001-85, Tales Correa Nunes
Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.295.887/0001-04, LBN Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.586.224/0001-05.
Empresas Inabilitadas: Construtora Goval Eireli, inscrita no
CNPJ nº 27.188.908/0001-27. Abre-se prazo legal para interposição de recursos Lei Federal 8.666/93. Wilkison Caldeira
de Oliveira Leal - Presidente da CPL.
21 cm -03 1279266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Pregão Presencial nº 049/2019.Torna público, que fará realizar
REPUBLICAÇÃO do Processo Administrativo Licitatório nº
081/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 049/2019, Prestação desserviço de estadia em Hotel. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação, será
até as 08h00min do dia 16/10/2019, com abertura neste mesmo
dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney
Hubner França Camargo, n°69 “A”, Centro, Lajinha - MG. Os
interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de
Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone
(33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 02 de outubro de 2019.
O Município de Lajinha/MG Torna público, que fará realizar Publicação do Processo Administrativo Licitatório nº
099/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 059/2019,
Prestação de serviço em manutenção em vias públicas. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo Proposta e
Documentação, será até as 13h00min do dia 16/10/2019, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria,
na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69 “A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados, poderão adquirir o edital
e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações
no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos
dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 02 de
outubro de 2019.
6 cm -03 1278981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 107/2019.MOD. Pregão 064/2019
– Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de computadores e equipamentos diversos para atender as Secretarias do Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
18/10/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br.
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -03 1279134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 124/2019.Mod.Pregão 075/2019 –
TIPO: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoramento de
alarme 24 (vinte e quatro) horas, com locação de equipamentos,
compreendendo o fornecimento, instalação, garantia, manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, assim como
assistência técnica permanente no Centro de Educação Infantil Dercy Alves Praça. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 22/10/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br.
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -03 1279102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAQUIM FELÍCIO/MG
PRC LICITATÓRIO Nº. 048/2019 - A P.M. Joaquim Felício
torna público que fará realizar no dia 21/10/2019, às 09:00 h, o
Prc Licitatório nº. 048/2019, Tomada de Preços nº. 004/2019,
para Contratação de Sociedade Empresária, do tipo menor
preço por item, sob o regime de execução por empreitada global, na forma do art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕93, compreendendo
a contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de instalações elétricas (iluminação, tomadas, rede para
alimentação de ar condicionado e quadros de distribuição) e
SPCI – Sistema de Proteção e Combate a Incêndio, na EMPOC
– Escola Municipal Professora Odília Costa, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra; execução de obra de
instalações elétricas (iluminação, tomadas, rede para alimentação de ar condicionado e quadros de distribuição) e SPCI –
Sistema de Proteção e Combate a Incêndio, no CMEI – Centro
Municipal de Educação Infantil Mestra Leonor, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra; execução de
obra de instalações elétricas (iluminação, tomadas, rede para
alimentação de ar condicionado e quadros de distribuição) e
SPCI – Sistema de Proteção e Combate a Incêndio, na Biblioteca Municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra. O edital completo está disponível à Av. Getúlio
Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de
Abuabara – Prefeita Municipal.
5 cm -03 1279049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAQUIM FELÍCIO/MG
PRC LICITATÓRIO Nº. 047/2019 - A P.M. Joaquim Felício
torna público que fará realizar no dia 30/10/2019, às 13:00 hrs,
o Prc Licitatório nº. 047/2019, Leilão nº. 001/2019, referente a
alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas,
135 - Centro - nesta cidade e também pelo site: www.lucasleiloeiro.com.br, e-mail: lucasleiloeiro@lucasleiloeiro.com.br
e telefone/fax (37)3242-2218. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
2 cm -03 1279045 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Chamada Pública º003/2019, Processo 152/19. A
Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no
dia 31 de outubro de 2019, às 09:00 (nove horas), realizará,
no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a contratação de produtor rural de agricultura familiar para Fornecimento de Leite
Pasteurizado Tipo C com fornecimento fracionado e semanal.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no
site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e
através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br.
Paraopeba/MG 03 de outubro de 2019. Jose Valadares Bahia Prefeito Municipal
3 cm -03 1278994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 051/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 051/2019 Objeto: Aquisição de Pneus, aberturadia 17/10/2019 ás 08:00 horasna sala
de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.
itaverava.mg.gov.br
2 cm -03 1279222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público a abertura dos envelopes do PL nº 066/19 - PP
nº029/19, RP para aquisição de Peças e Acessórios Automotivos Genuínos ou Originais de Fábrica com Maior Desconto
na Tabela da Montadora para Frota dos Veículos Leves e Pesados, Motos e Máquinas Leves e Pesadas, com reserva de itens
exclusivo para ME, EPP e/ou equiparadas.Abertura dos envelopes: 22/10/19, às 09:30h.Sandra MªA.Medeiros–Pregoeira.
Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra:
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”
2 cm -03 1279142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG –
Aviso de Leilão Público Nº 001/2019 - PL Nº 027/2019 – O
Município de Montalvânia/MG torna público a exclusão do
LOTE 26 - TRATOR FRUTEIRO 685 MARCA: VALMET do
Edital, permanecendo inalterada a data de realização do leilão
prevista para o dia 26 de outubro de 2019. Montalvânia/MG,
03 de outubro de 2019. Eloisa Azevedo Macedo – Presidente
da CPL.
2 cm -03 1279060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 269/2019 - T.P. nº 011/2019,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.
br.
1 cm -02 1278773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015 - Partes: Município de Machado / NEGRETTI & MORAIS LTDA Processo Licitatório n.º: 136/2015 - Objeto: acréscimo de 8,59
% (oito vírgula cinquenta nove por cento) no trajeto nº 16, em
razão do aumento de 15,50 (quinze vírgula cinco) quilômetros
- Assinatura: 17/09/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2015 - Partes: Município de Machado / Maria do Carmo Domingues Maciel & Cia
Ltda. Processo Licitatório n.º: 136/2015 - Objeto: acréscimo de
2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) no trajeto nº 62,
em razão do aumento de 17 (dezessete) quilômetros - Assinatura: 17/09/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2015 - Partes: Município de Machado / WAGNER GONÇALVES DE ANDRADE
& CIA LTDA - ME Processo Licitatório n.º: 136/2015 - Objeto:
acréscimo de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento)
no trajeto nº 46, em razão do aumento de 7 (sete) quilômetros Assinatura: 17/09/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do III Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2017 - Partes: Município de Machado / JMPM Consultores Associados Eireli Processo Licitatório n.º: 277/2017 - Objeto: Prorrogação contratual, reajuste e correção do valor. Assinatura: 12/09/2019
- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da
Ata nº 035/2019 - Partes: Município de Machado / Air Liquide
Brasil LTDA e Promedica Medservice LTDA - Processo Licitatório n.º: 227/2019 - Registro de Preços nº 036/2019 - Objeto:
eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos e equipamentos necessários para
o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Valor Total
do Processo: R$ 1.199.990,00 (Hum milhão, cento e noventa e
nove mil, novecentos e noventa reais) - Assinatura: 16/09/2019
- Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 094/2019 - Partes: Município de Machado / W
& M PUBLICIDADE LTDA – EPP - Processo Licitatório n.º:
260/2019 - Pregão Presencial nº 048/2019. Objeto: contratação
de empresa para publicação dos Atos da Administração Pública
no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - Valor Total do Contrato: R$ 244.064,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil e sessenta e quatro reais). Assinatura:
17/09/2019 - Vigência: 17/09/2019 a 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHADO/MG - RATIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 24,
inciso XII da Lei nº 8.666/93 e com base nos documentos
que instruem o PRC 315/2019, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) MINAS, CNPJ
nº 03.447.242/0050-02, para prestação de serviços de ministração de cursos profissionalizantes de informática e produção de alimentos à população carente, usuária dos programas
sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, com o valor total de R$ 30.790,55 (trinta mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).Machado,
20 de setembro de 2019, Ana Maria Gonçalves, Sec. Munic. de
Desenv. e Promoção Social.
14 cm -02 1278780 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Processo Licitatório nº 003/2019 - Tomada de Preços nº
001/2019. A Câmara torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Tomada de Preços - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço Técnico Especializado, Consultoria Permanente e Assessoria Contábil.
Os interessados em participar do certame deverão adquirir o
edital na Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, nº 18 - Centro - Caetanópolis - CEP: 35.770-000 ou requisitar por e-mail:
compras@caetanopolis.mg.leg.br ou ainda acessando o site:
www.caetanopolis.mg.leg.br. Telefones para informações: (31)
3714-6354 / 3714-6371. Os envelopes deverão ser entregues
no dia 22/10/2019 (às 10:00 horas), no local acima descrito
- Lei Federal 8666/93 - CPL - Fabíola Michele Prates Bonifácio - Presidente.
3 cm -02 1278708 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 048/2019
- A Prefeitura de Taiobeiras-MG, torna-se público: PREGÃO
PRESENCIAL 048/2019 - S.R.P, objeto: Aquisição com
entrega parcelada mediante demanda de materiais de consumo
odontológico, data da realização: 15/10/2019, as 08h00min
informações complementares através do site: www.taiobeiras.
mg.gov.br. Link “licitações”. 02/10/2019 - Marleide Barbosa
de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
2 cm -02 1278740 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE –
AÇÃO ORDINÁRIA
27ª. Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG. Edital de
Citação prazo de 20 dias. O Dr. Cássio Azevedo Fontenelle,
MM. Juiz de Direito da 27ª. Vara Cível desta Comarca, na
forma da lei, etc., faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo e
respectiva Secretaria, tramitam os autos da ação Ordinária
nº.024.14.229.854-6, requeridos pelo Autor: COMERCIAL
VALE MIL LTDA – EPP, CNPJ 04.582.906/0001-12 contra
VIA PRESS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 07.410.908/0001-12
e BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12. Em
síntese, alega o autor que foi surpreendido com a emissão do
título nº 150104, no valor de R$ 999,82, em seu desfavor e com
a notícia de protesto deste, partida de três cartórios distintos,
quais sejam 3º Tabelionato de Protestos de Títulos, 1º Tabelionato de Protestos de Títulos e 4º Tabelionato de Protestos de
Títulos, todos de Belo Horizonte, tendo como suposto sacador
a demandada Via Press Logística LTDA e como apresentante
Banco Bradesco. Em contato com a empresa sacadora, demandada, esta esclareceu que a emissão do referido título decorreu de erro no sistema financeiro dela própria, de modo que
todas as providências cabíveis estavam sendo tomadas, principalmente para resgate daqueles junto ao banco. De plano a
ora autora esclarece que a primeira intimação para pagamento
ocorreu em 08/07/2014, onde consta o prazo de 03 dias para
pagamento, sob pena de protesto do título. Ocorre que até julho
de 2014 a demandante não teve notícia do resgate do título em
questão, seja na instituição bancária, seja no cartório, vencendo
o prazo para pagamento do título. Pretende o autor, com esta
ação, dentre outros pedidos, a procedência da presente ação,
cancelando os protestos da duplicata nº 150104, cujo os Protocolos de Registros nos Cartórios são 31826488, 102.828.833
e 0004825946, levados a protesto no 3º, 1º e 4º Tabelionato de
Protestos de Títulos de Belo Horizonte/MG, respectivamente,
bem como declarar a inexistência dos respectivos débitos.
Assim, tem o presente edital a finalidade de citar o réu VIA
PRESS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 07.410.908/0001-12, que
encontra-se em local incerto e não sabido, para todos os termos
e atos da presente ação e, querendo, apresentar sua contestação
no prazo de 15 (quinze) dias. Adverte-se outrossim que, caso
não seja a ação contestada no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pelo Autor em
sua petição inicial. Adverte-se de que será nomeado curador
especial em caso de revelia. E, para constar, expediu-se o presente edital que deverá ser publicado por 3 (três) vezes, uma
vez no Diário Judiciário Eletrônico e pelo menos duas vezes
em jornal de circulação local e que será afixado no local de costume neste foro. Belo Horizonte, aos 09 de setembro de 2019.
O Dr. Cássio Azevedo Fontenelle. Luciano Fábio Marques de
Brito, Escrivão Judicial.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032044470210.
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