TJMG 02/10/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 058-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 058/2019, cujo objetivo é a contratação de
pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias,
com fornecimento dos materiais para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Morro do Pilar/MG.
Abertura 17/10/2019 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 059-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 059/2019, cujo objetivo é a aquisição de
materiais para combate e prevenção da dengue para a Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Pilar. Abertura 22/10/2019
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -01 1277950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 02 de
outubro de 2019 às 14:00 horas realizará a Inexigibilidade/
Credenciamento nº 009/2019 para seleção de profissionais de
nível superior na área da saúde - PLANTONISTA, cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde dessa prefeitura.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
que realizará o Processo Licitatório n. 074/2019 – Pregão Presencial n. 032/2019, com abertura prevista para 14/10/2019,
às 09:00 horas, objetivando a seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de tambor vazio para coleta de lixo
em atendimento à Secretaria Municipal da Cidade. Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações,
Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955000 e/ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser
feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através
do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11
horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos. (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
que realizará o Processo Licitatório n. 075/2019 – Pregão Presencial n. 033/2019, com abertura prevista para 14/10/2019,
às 14:00 horas, objetivando a seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de compressor de ar odontológico,
isento de óleo, 02 saídas, capacidade 200 litros em atendimento
à Secretaria Municipal da Saúde. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou
pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/
fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17
horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos. (Pregoeira).
8 cm -01 1278046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 28/2019 –
Empresas vencedoras: Ponto Alto Máquinas & Equipamentos
Eireli, itens, 04 e 05 - $ 526.700,00; Germani Implementos
Eireli, item 02 - $ 84.000,00; Deva Veículos Ltda, item 01 - $
247.000,00.Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
2 cm -01 1277946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019 - PREGÃO
Nº 119/2019, PRESENCIAL -SRP.Altera a data de abertura da
sessão pública para o dia 21/10/2019 as 13:00 horas e a descrição do objeto licitado. Errata disponível em www.oliveira.
mg.gov.br/licitacoes. Oliveira, 01 de outubro de 2019. Bruno
Henrique Fonseca Paiva, Pregoeiro.
2 cm -01 1278146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública ERRATA do objeto do Pregão Presencial nº.
038/2019 – contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde de exames de urgência e emergência, 24 (vinte quatros) horas ininterruptas, todos
os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, de
análises clínicas, onde se lê: “Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 038/2019” leia-se: “Pregão Presencial nº.
038/2019”. Demais condições permanecem inalteradas. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:
(31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
3 cm -01 1278294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
087_2019 – Objeto: Aquisição de materiais permanentes (andador, cadeira secretaria, espremedor , pipoqueira e triangulo) para
a Rede de Serviços de Proteção Social Especial, conforme convênio/MDS nº 855247/17 – SICONV nº 069884/2017. Acolhimento das Propostas: Dia 02/10/2019 às 12:00 (doze horas) até
Dia 15/10/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas
de Preços: Dia 15/10/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/10/2019
às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:www.
patosdeminas.mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/governatransparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -01 1278068 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO// Termo de Fomento 28/2019, Organização da
Sociedade Civil: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto:
Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenções)
para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais, Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais), Vigência: 18/09/2019 a 31/12/2019.
Retifica-se a publicação realizada no Diário Oficial de Minas
Gerais no dia 20/09/2019, onde se lê “Convênio 26/2019, Conveniada: Centro Politécnico – Treinamento, Ensino e Pesquisa
Ltda, Objeto: Tem por objetivo a colaboração recíproca entre
as partes visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar estágios obrigatórios e não obrigatórios, Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2024.” leia-se “Convênio 26/2019, Conveniada: Centro Politécnico – Treinamento,
Ensino e Pesquisa Ltda, Objeto: Tem por objetivo a colaboração recíproca entre as partes visando ao desenvolvimento de
atividades conjuntas capazes de propiciar estágios obrigatórios
e não obrigatórios, Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024.” Patos
de Minas, 01 de outubro de 2019. José Eustáquio Rodrigues
Alves. Prefeito Municipal.
4 cm -01 1278210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
Convocação e Nomeação Para Servidores Em Cargos Públicos
– Portaria N°3.700 – CARGOS: Assistente Administrativo–
Carlos Alberto da Silva Ramos, Coveiro – Igor Junio da Silva
Oliveira, Farmacêutico/Bioquímico – Renata Braga França
Guimarães, Jardineiro – Emerson Adonias da Silva. Prazo: 30
dias. Melhores informações Telefone (33) 3411-2580 - e-mail
adm.pecanha@gmail.com; bem como no Site http://www.
pecanha.mg.gov.br/, Peçanha (MG), 01/10/2019. Eustáquio de
Carvalho Braga - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1278012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PERIQUITO – MG,
torna publico o extrato do Edital Retificado Tomada de Preço
07/2019, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada na elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e
viabilidade (relatório técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para sede e distritos do município de Periquito / Minas Gerais, conforme contrato de repasse
de recurso não reembolsáveis BDMG n.º 245.336/18, Renova
Municípios não reembolsável e demais anexos do presente edital de Tomada de Preço N.º 07/2019, devido as retificações, fica
prorrogado a data de protocolo, credenciamento e abertura dos
envelopes para o dia 21 de outubro de 2019 as 13 Horas. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se
a disposição no Site Oficial e na Sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal de Periquito
4 cm -01 1277954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 093/2019, Tomada de
Preços nº 005/2019, Contratação de empresa especializada para
Construção da Primeira etapa da Casa da Cultura do Município
de Piranguçu, conforme contrato de repasse nº 870460/2018/
MINC/CAIXA, processo nº 1058.054-89/2018. Abertura será
no dia 23/10/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível
no Rol da Prefeitura, www.pirangucu.mg.gov.br ou através do
e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -30 1277567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO Nº 253-SMAGP/19
A Prefeitura Muncipal de Poços de Caldas, referente a contratação de instituição financeira, pública ou privada, com
agência neste município, para prestação de serviços bancários
(com exclusividade) necessários aos pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra
pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o município de poços de caldas - administração
direta (prefeitura municipal) e administração indireta (autarquia municipal de ensino-ame e fundação jardim botânico de
poços de caldas-fjbpc) - secretaria municipal de administração
e gestão de pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o seguinte: 1) A exclusão dos seguintes subitens do Termo de Referência: 5.1 alínea “a”; 5.2.1; 5.2.2; 5.3;
5.4.2; e, 8.1.14. 2) A exclusão do subitem 12.1.14 do Edital. 3)
A exclusão dos subitens da Minuta do Contrato: 6.1.14; 6.3.1
alínea “a”; 6.3.2.1; 6.3.2.2; 6.3.3; e, 6.3.3.2. 3) Fica alterado
o descritivo do subitem 5.4 do Termo de Referência e6.3.4 da
Minuta de Contrato, onde se lêem: “Poderão ser instalados
outros PABs, PA’s e/ou Terminais de Autoatendimento (...)”,
leiam-se: “Poderão ser instalados outros Postos de Atendimento Eletrônico – PAE (...)”. 4) Fica alterado o descritivo
do subitem 5.4.1 do Termo de Referência e 6.3.4.1 da Minuta
de Contrato, sendo que os mesmos passam a vigorar com a
seguinte redação: “Para ocupação do espaço propriedade do
Município, deverá ser lavrado um Termo de Permissão de Uso
gratuito para a instalação de caixas eletrônicos e deverá estar
vinculado ao período de vigência contratual com a Instituição
Financeira. Em virtude de tais alterações, fica prorrogada a data
de abertura do certame para o dia 15/10/2019 às 12h30min, em
local já designado. Poços de Caldas, 30 de setembro de 2019
7 cm -01 1278064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 135/2019,Pregão Presencial 086/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material odontológico.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:16/10/2019às08:30h.
Informações:Tel:
(37)
3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -01 1278219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº
149/2018 – Tomada de Preços Nº 004/2018. Objeto: Obra
de melhora de infraestrutura urbana com execução de recapeamento asfáltico e drenagem urbana no município de
Ponte Nova. Contratada: Franco Construtora LTDA, CNPJ:
12.416.5556/0001-42, aditamento no prazo de 12 (doze) meses,
passando a vigorar até 10/09/2020 (dez de setembro de dois mil
e vinte). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -01 1278035 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC Nº 184/2019 Pregão Nº 130/2019 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a
seguir:
PROCESSO Nº184/2019 – Pregão Nº130/2019 – Data:
14/10/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de placas oficiais para identificação de veículos. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -01 1278011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– Cancelamento do item 5 (arroz beneficiado) - Ata de registro de preços nº 103/2019 – Decorrência: Pregão nº 47/2019Objeto:“Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
Contratada: Bhminas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda – EPP. Data do cancelamento: 30/09/2019. Leila
de Fátima Fonseca da Costa – Secretária Municipal de Educação e Cultura.
2 cm -01 1278283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 088/2019, Pregão Presencial n.º 063/2019. Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos permanentes destinados à Escola Municipal
Sonia Sabarense Martins, localizada no Município de Raposos, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes deste Edital.Data da abertura: 16/10/2019 às
13h00. Edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
- Pregoeira.
3 cm -01 1278247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 057/2019. Pregão Presencial:
034/2019. Registro de Preço: 020/2019. Obj.: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de pequenos reparos e serviços nos prédios e equipamentos públicos municipais, como
pinturas,vidraçarias e serralheria, com ou sem o fornecimento
de materiais, conforme o caso, para atender às Secretarias
Municipais. Credenciamento: Até às 13h em 14/10/2019. Abertura: 13h15min em 14/10/2019. Info.: 12 às 17h pelo email licitacao@ressaquinha.mg.gov.br ou tel. (32)3341-1259
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação: Proc. 058/2019. Pregão Presencial: 035/2019. Registro de Preço: 021/2019. Obj.: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de Micro Empresa, empresa de Pequeno
Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento
de ferramentas e equipamentos de proteção individual para os
diversos serviços do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das até às 13h em 15/10/2019. Abertura: 13h15min em
15/10/2019. Info.: 12 às 17h pelo email licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br ou tel. (32)3341-1259
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação: Proc. 059/2019. Pregão Presencial: 036/2019. Registro de Preço: 022/2019. Obj.: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de Micro Empresa, empresa de Pequeno
Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento
de materiais e tubulações hidro-sanitários para a Secretaria de
Obras do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Até às
13h em 17/10/2019. Abertura: 13h15min em 17/10/2019. Info.:
12 às 17h pelo email licitacao@ressaquinha.mg.gov.br ou tel.
(32)3341-1259
6 cm -01 1278106 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 127 de 20 de setembro de 2019 resolve
tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a
nomeação da candidata abaixo, aprovada no concurso público
01/2015. Auxiliar de Serviços Gerais – Maria Helena da Silva.
Secretaria de Administração, 02/10/2019.
2 cm -01 1277911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público: Conforme parecer conclusivo 004/2019, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, opina pela
exoneração do servidor público C.L.P, matrícula 4713. Secretaria de Administração, 01/10/2019.
1 cm -01 1278203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
– Extrato de adjudicação, homologação e De Contrato Do Pregão Presencial Nº 065/2019. Objeto: a contratação de médico
veterinário para inspeção junto ao SIM/POA (Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal. Contrato nº:
095/2019. Contratado: ANDRÉ LUIS SILVA MOREIRA valor
total de R$8.112,00. Vigência: 13/09/2019 a 13/09/2020. Rio
Casca, 13 de setembro de 2019.Extrato de adjudicação, homologação e De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 063/2019. Objeto: o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e aviamentos para oficinas
socioeducativas de artesanato, pintura, bordado, costura e correlatas Ata nº: 138/2019. Vencedor: TI DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EIRELI- ME valor total de R$31.440,00. Ata nº:
139/2019. Vencedor: JUAREZ TAVARES DE LACERDA E
FILHO LTDA ME valor total de R$31.777,00 Ata nº: 140/2019.
Vencedor: COPMAYS DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA
LTDA valor total de R$15.630,00 Vigência: 12/09/2019 a
12/09/2020. Rio Casca, 12 de setembro de 2019. Extrato De
adjudicação, homologação e de Ata De Registro De Preços Do
Pregão Presencial Nº 066/2019. Objeto: o registro de preços
para futura contratação de mão de obra de ajudante de pedreiro.
Ata nº: 129/2019. Vencedor: HELOISA DA SILVA APOLINÁRIO 05011231640 valor total de R$15.300,00. Vigência:
16/09/2019 a 16/09/2020. Rio Casca, 16 de setembro de 2019,
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
5 cm -01 1278120 - 1

PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2019 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com
sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº.
19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2019 registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toners
e tambores de imagem para impressoras, em atendimento às
secretarias municipais. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce,
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 01
de outubro de 2019.
3 cm -01 1278123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com
sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº.
19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 registro
de preços para futura e eventual contratação de serviço de serralheria para obras e manutenções diversas. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 –
Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 01 de outubro de 2019.
3 cm -01 1278100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019, CREDENCIAMENTO
N°. 002/2019 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº.
008/2019 – CREDENCIAMENTO N° 002/2019 credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de pediatria, para o fim de formar o
banco de prestadores interessados em futura contratação com
o município de rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 01 de outubro de 2019.
4 cm -01 1278237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 047/2019 – Inexigibilidade Nº
005/2019, Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissional Médico. Data de Abertura: a partir de 02/10/2019, ás
09h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de
licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07h00min ás
12h00minhs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 01/10/2019.
Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
2 cm -01 1278125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2019 – Pregão Eletrônico n° 053/2019 – GROUPMED SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA. Objeto: Registro de preços com vistas contratação de
empresas especializadas visando a prestação de serviços médicos de urgência e emergência, internação, cirurgias eletivas,
saúde mental e atenção especializada ambulatorial eletiva,
em unidades públicas de saúde do município. Valor da Ata R$
11.609.742,60, assinado em 30/09/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 157/2019 – Pregão Eletrônico n° 053/2019 – UNIVIDA-COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DE SAÚDE LTDA: 2. Objeto: Registro de preços com
vistas contratação de empresas especializadas visando a prestação de serviços médicos de urgência e emergência, internação, cirurgias eletivas, saúde mental e atenção especializada
ambulatorial eletiva, em unidades públicas de saúde do município. Valor da Ata R$ 2.620.312,50, assinado em 30/09/2019.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 156/2019 – Pregão
Eletrônico n° 053/2019 – MEDIPLUS SERVIÇOS MEDICOS
LTDA: 1. Objeto: Registro de preços com vistas contratação
de empresas especializadas visando a prestação de serviços
médicos de urgência e emergência, internação, cirurgias eletivas, saúde mental e atenção especializada ambulatorial eletiva,
em unidades públicas de saúde do município. Valor da Ata R$
21.505.786,92, assinado em 30/09/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 274/2019 – Pregão Eletrônico n° 035/2019
– GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO
S/A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da Plataforma de Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Digital, denominado Área Azul. Valor do Contrato R$ 360.967,20, assinado em 10/09/2019. Vigência 10 de
Setembro de 2.020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 144/2019 – Pregão
Eletrônico n° 023/2019 – MENNO - GRAFICA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição
eventual e futura aquisição de material de escritório Valor da
Ata 19.800,00, assinado em 24/09/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2019 – Pregão
Eletrônico n° 023/2019 – AUDREY VALESCA FIRMINO
08662583610. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura aquisição de material de escritório
Valor da Ata 19.497,98, assinado em 24/09/2019. Vigência 12
meses.
11 cm -01 1278254 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0102/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0102/2019, na Modalidade “Pregão” com
procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor
Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas
de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para aquisição de bandeiras, eletrodomésticos e equipamento para as escolas municipais. A sessão terá início às
13:00 horas (treze horas) do dia 17 de outubro de 2019, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 30 de setembro de 2019.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -01 1277951 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191001192458026.