TJMG 01/10/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Republicação Pregão Presencial PRG059/2019.. Objeto: Registro
de Preço para Prestação de serviço de exames diagnósticos por
imagem de média/alta complexidade em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 15/10/2019
às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 30 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Pregão Presencial
PRG090/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa para confecção de moveis planejados para Secretaria de Fazenda. Abertura: 15/10/2019 às13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
30 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Republicação Pregão
Presencial PRG087/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento
de refeição em atendimento as demandas dos projetos e calendário
anual da Subsecretaria de Esporte e Lazer. Abertura: 16/10/2019
às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 30 de setembro de 2019.
7 cm -30 1277600 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna Público, a Intenção de Adesão à Ata de Reg. De Preços
27/19, do órgão Gerenciador Prefeitura Mun. de Rio Manso, Obj:
Registro de Preços p/ eventual cont. de empresa para Fornecimento de medicamentos c/ o maior percentual de desconto por
LOTE, tendo por base o PF – Preço de Fábrica, da tabela oficial de
medicamentos, divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos (CMED), constante no site da ANVISA. Emp.:
Único Mult Equip. e Acessórios Ltda - EPP.
Intenção de Adesão à Ata de Reg. De Preços 01/19, do órgão
Gerenciador: COMASF – Cons. De Mun. do Alto São Francisco,
Obj: Registro de Preços p/ futura e eventual cont. de empresa para
Fornecimento de mat. Médico hospitalar, mat. Odontológico, mat.
Laboratorial, equip. móveis hospitalares dontológicos, e saneantes, apurado c/ o maior desconto sobre os preços fixados no cat.
Da Revista SIMPRO vigente. Emp.: Único Mult Equip. e Acessórios Ltda - EPP.
4 cm -30 1277506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0199/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019, REGISTRO DE PREÇO
Nº 026/2019. Edital resumido. Torna público que fará realizar
Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de peças e insumos para
atender a Frota Municipal, conforme Termo de Referência. O Credenciamento será às 14:00 horas e entrega dos envelopes contendo
Proposta e Documentação será às 14:15 horas no dia 10/10/2019,
com abertura dos envelopes contendo Propostas neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João
Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no
endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis,
ou pelo Telefax: (33) 3342-2000.
3 cm -30 1277629 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 76/PMM/2019, Tomada de Preço 06/
PMM/2019, cujo objeto é Contratação de empresa para execução
da nova “Ponte do Carabina” no Município de Matozinhos/MG
conforme especificações do Presente Edital e seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físico- financeiro
e planilha orçamentária. O vencedor do certame deverá apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras todo projeto
executivo tomando como base os documentos e projetos enviados
anexos Edital. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. As licitantes: Collem Construtora Mohallem Ltda, LPC – Lacerda Projetos
e Consultoria Ltda, Pais e Filhos Construções Ltda, Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda estão habilitados a prosseguirem
no certame. As licitantes Gage Construtora e Incorporadora Ltda,
Cielo Serviços e Construções Eireli, Sanepavi Construções Eireli
EPP, PMC Serviços Eireli e Pontual Obras e Engenharia Eirelli
estão inabilitada a prosseguir no certame. Ciente a empresa do
prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, caso queira. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
5 cm -30 1277611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 59/PMM/2019, Pregão Presencial 49/
PMM/2019, cujo objeto é registro de preço para prestação de
serviços de locação com empresa especializada para remoção de
pacientes em ambulância ‘Tipo B: Ambulância de Suporte Básico,
dentro e fora do Município, garantindo que o paciente seja transferido de forma segura até a Unidade de Referência, para atender à demanda da Unidade de Pronto Atendimento do Município
de Matozinhos, Nos termos do despacho emitido em 25/09/2019
pelo Prefeito Antonio Divino de Souza, esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 2 de 28/08/2019, ficam mantidas
a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de
licitação e impedimento de contratar com o município de Matozinhos pelo prazo de até 02 (dois) anos à empresa IMC Ambulâncias Ltda, CNPJ: 12.121.321/0001-23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 81/PMM/2019, Inexigibilidade 03/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto
é: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou Pessoa Física interessadas na aquisição para Revenda do Talão de estacionamento
rotativo, na forma da legislação em vigor, iniciando o recebimento
dos envelopes para o credenciamento no dia 11/10/2019 às 09:30h
no Setor de Protocolo. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -30 1277535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
Leilão nº 02/2019. Aviso de Licitação. O Município de Mercês/
MG torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2019, na modalidade de LEILÃO Nº 02/2019,Tipo “Melhor
Oferta”, para alienação de bens inservíveis, pela Melhor Oferta
Individual de cada bem, no estado em que se encontram, regida
pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme constante no Edital e seus anexos. A sessão pública será
realizada às 10 (Dez) horas, do dia 17 de outubro de 2019, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº
120, Caxangá, no Município de Mercês/MG. O Edital completo
da Licitação está à disposição dos interessados através do site:
www.merces.mg.gov.br. Mercês, 30 de setembro de 2019. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Pregão Presencial nº 062/2019. Objeto: Reg.
Preços eventual prest. serv. manut. sistema abastec. de água
zona rural. Abertura: 11/10/2019 às 09:00 horas. Edital/Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
031/2019 – Processo Licitatório Nº 041/2019 Para contratação
de empresa especializada em locação de estrutura e equipamento
para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas,
banheiros químicos, grades, placa de fechamento, gerador, kit
de brinquedos infláveis, jogo de mesa entre outros, para atender
demanda das diversas Secretarias do Município de Moeda/MG.
Abertura dia 22/10/2019 às 09:00hs. O Edital à disposição no
setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/
MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 14/2019 – Processo nº 108/2019.
Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Banda
Acquarius para a Realização de Shows artísticos, para apresentação nas Festividades de Comemoração do 137° Aniversário de
Monte Carmelo no dia 04 de Outubro de 2019, conforme artigo
25, Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: Município de
Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa
Leonardo Rosa Leite 68070292687, CNPJ: 23.143.003/0001-80.
Valor Total: 5.000,00. Contrato n° 126/2019. Vigência:
31/12/2019. Data: 27/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente
da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
108/2019 – Inexigibilidade nº 14/2019. Proponente Habilitada:
Leonardo Rosa Leite 68070292687. Data: 27/09/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal
da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a
Ratificação do Processo nº 108/2019 – Inexigibilidade nº 14/2019,
em favor do Proponente: Leonardo Rosa Leite 68070292687.
Data: 27/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
74/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 11 de outubro de 2019, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário
Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial SRP nº 74/2019, tipo Menor Preço
por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos, com Fornecimento de Peças, para a Frota de Veículos Leves do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva
de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 24 de setembro de 2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
67/2019 – PROCESSO Nº 95/2019. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
e Locação de Estrutura, Som, Iluminação, e demais Constantes
no Termo de Referência (Anexo I), destinados à Realização do
Evento de Aniversário de 137 anos da Cidade de Monte Carmelo/
MG, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
95/2019, modalidade Pregão nº 67/2019 – Tipo: menor preço por
item. Empresas Habilitadas: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Eireli – ME; José Carlos de Paiva 96672382615
– EPP; Heita Produções e Eventos Ltda – ME; Deivid de Freitas
França – EIRELI. Data: 19/09/2019. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2019 – PROCESSO Nº 95/2019. O
Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Homologação
do Processo nº. 95/2019, modalidade Pregão nº 67/2019 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: QG Marketing
Comunicação Publicidade e Serviços Eireli – ME; José Carlos
de Paiva 96672382615 – EPP; Heita Produções e Eventos Ltda –
ME; Deivid de Freitas França – EIRELI. Data: 20/09/2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO
DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2019 – PROCESSO Nº 95/2019.Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: até 31/12/2019. Empresas:
a) Contrato n° 117/2019: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Eireli –ME, CNPJ: 27.213.451/0001-63; Valor:
R$ 22.590,00. b) Contrato n° 118/2019: José Carlos de Paiva
96672382615 – EPP, CNPJ: 23.010.526/0001-58; Valor: R$
4.000,00. c) Contrato n° 119/2019: Heita Produções e eventos
Ltda – ME, CNPJ: 13.913.963/0001-28; Valor: R$ 19.940,00. d)
Contrato n° 120/2019: Deivid de Freitas França – EIRELI, CNPJ:
14.493.848/0001-04; Valor: R$ 12.019,00. Valor Global: R$
58.549,00. Data: 23/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2019. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 110/2019 PREGÃO
N° 75/2019.Objeto: Refere-se a aquisição de 01 veículo Ambulância tipo A, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
O Secretário Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de
aderir como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Município de Carrasco Bonito - TO,
referente ao Pregão Presencial n° 44/2018, Processo n° 65/2018,
Ata de Registro de Preços n° 37/2018, nos termos do Decreto
7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Reavel Veículos Eireli,
CNPJ: 30.260.538/0001-04. Item 01 – Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão Sprinter 415, quantidade: 01 – Valor:
R$ 190.000,00. Data: 30/09/2019. Vigência: até 31/12/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 485/2019
Pregão Presencial Nº 223/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
FRALDAS GERIÁTRICAS para atender as Ordens Judiciais do
Município de Montes Claros/MG. Dia da Licitação: 17/10/2019
- Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG –
CEP 39.401-002. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros, 30 de setembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -30 1277674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 0148-2019 - Aditamentos:
Processo: nº 0026/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
0014/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019,
atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município
de Montes Claros/MG. Contrato: nº P026/2019-1 – Contratado:
BSM Atacadista EIRELI – Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula décima do contrato original,
a quantia de R$102.143,52 (cento e dois mil cento e quarenta e
três reais e cinquenta e dois centavos). Tal acréscimo representa
11,1600% do valor inicialmente contratado.2.2 Conforme deferimento do pedido de realinhamento de preços (fl. 1.006); os valores unitários previstos na cláusula primeira do contrato original
passam a viger da seguinte maneira: ITEM 3 – Carne suína congelada, tipo lombo, em cubos, sem osso – IQF […] valor unitário: R$ 14,32; ITEM 30 – Carne suína congelada, tipo lombo,
em cubos, sem osso – IQF [...]- valor unitário: R$ 14,32. ITEM
32 – Frango congelado, coxinha da asa (somente a coxinha), sem
tempero- IQF […] - R$ 12,95 fundamento: art. 65 c/c parágrafo
único do art. 61. da lei 8.666/93, firmado em 09 de setembro de
2019.Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 30 de setembro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -30 1277548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 483/2019
Pregão Presencial Nº 221/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
HIPOCLORITO DE SÓDIO para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Dia da Licitação: 17/10/2019 - Horário: 10h00min. Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro /
Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes .
Montes Claros, 30 de setembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 071/2019, PRC 148/19, Registro de Preços 040/2019, do tipo menor preço por item, para o
registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de
hora de máquinas pesadas e caminhão basculante para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. far-se-á no dia 14/10/2019, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1277574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ.
Aviso de Adjudicação - Homologação. Processo Licitatório n°
149/2019, Toma de Preços n° 003/2019, constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE
OBRA DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR, EMEI:
621 m2, conforme projeto e planilha detalhada no Anexo I, parte
integrante deste edital. Eu, Henrique Paula Cezar – Presidente da
CPL, Adjudico e Otávio Luiz de Souza, Prefeito municipal em
exercício, Homologa o resultado do referido certame. Sendo vencedor a empresa ZANIN apresentou o valor de R$ 100.309.93
(cem mil, trezentos e nove reais e noventa e três centavos). Tel.
(35) 3466-1393 ou e-mail: compraslicitacoesmunhoz@gmail.
com – Henrique Paula Cezar- presidente da CPL. Otávio Luiz de
Souza – Prefeito de Munhoz.
3 cm -30 1277609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO N. 069/2019
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
o CANCELAMENTO PARCIAL do Processo Licitatório n.
069/2019 – Tomada de Preços n. 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, na reforma
da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais – UAITEC na
sede e na reforma parcial da Escola Municipal Pedro Dias de Oliveira em Novo Horizonte, neste município. O processo se dará
somente com a Contratação de empresa para execução de obra e
serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, na reforma da Universidade Aberta Integrada de
Minas Gerais – UAITEC na sede do município. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do
fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17
horas. Mutum(MG), 30 de setembro de 2019. Rosângela Lamarca
de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
A Ata de Registro de preços nº 025/2019, torna público para conhecimento dos interessados a ata de registro de preços nº 025/2019
firmado com a empresaPAPELARIA SOUZA ALMEIDA LTDA
ME, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1
(um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura
Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria
Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 058/2019, Pregão nº 048/2019, valor anual
de R$ 18.865,00 (Dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
A ata de registro de preços nº 026/2019 firmado com a empresa
BEATON COMERCIAL LTDA, cujo objeto REGISTRO DE
PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráfico, para uso dos
diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais
escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do
Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 058/2019, Pregão nº
048/2019, valor anual de R$ 245.511,00 (Duzentos e quarenta e
cinco reais e quinhentos e onze reais). A ata de registro de preços
nº 027/2019 firmado com a empresa OLDAIR MACHADO ME,
cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um)
ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal
e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de
Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório
nº 058/2019, Pregão nº 048/2019, valor anual de R$ 11.837,30
(Onze mil oitocentos e quarenta e sete rais e trinta centavos). A ata
de registro de preços nº 028/2019 firmado com a empresa FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA,
cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um)
ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal
e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de
Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório
nº 058/2019, Pregão nº 048/2019, valor anual de R$ 145.654,40
(Cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta centavos). A ata de registro de preços nº 029/2019
firmado com aempresa ONESIO ALEXANDRE DE SOUZA
JUNIOR ME, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de
escritório, materiais gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG, conforme
Processo Licitatório nº 058/2019, Pregão nº 048/2019, valor anual
de R$ 3.850,00 (Tres mil oitocentos e cinquenta reais). A ata de
registro de preços nº 030/2019 firmado com a empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, cujo
objeto REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano,
eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais
gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e
aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de
Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório
nº 058/2019, Pregão nº 048/2019, valor anual de R$ 173.765,00
(Cento e setenta e tres mil setecentos e sessenta e cinco reais ).
A ata de registro de preços nº 031/2019 firmado com a empresa
VALDIRENE FREIRE DA CRUZ BRITO, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura
aquisição de materiais de escritório, materiais gráfico, para uso
dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro
do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 058/2019, Pregão
nº 048/2019, valor anual de R$ 7.850,00 (Sete mil oitocentos e
cinquenta reais). A ata de registro de preços nº 032/2019 firmado
com a empresa CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA ME, cujo
objeto REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano,
eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais
gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e
aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de
Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório
nº 058/2019, Pregão nº 048/2019, valor anual de R$ 154.910,00
(Cento e cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). A ata de
registro de preços nº 033/2019 firmado com a empresa MOISES
MARQUES JOÃO DE DEUS ME, cujo objeto REGISTRO DE
PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição
de materiais de escritório, materiais gráfico, para uso dos diversos
setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares
para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG,
conforme Processo Licitatório nº 058/2019, Pregão nº 048/2019,
valor anual de R$ 13.734,00 (Treze mil setecentos e trinta e quatro reais). A retificação do contrato nº 053/2019 firmado com a
empresa VISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA ME, Onde se le
no valor de R$282.718,90 (Duzentos e oitenta e dois mil setecentos e dezoito reais e noventa centavos), Leia – se R$ 171.683,47
(cento e setenta e um mil seisecentos e oitenta e tres reais e quarenta e sete centavos)conforme Processo nº 041/2019 Tomada de
Preços nº 002/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para confecção de bloquetes hexagonal de concreto e com
face superior plana, com dimensões aproximadas de 25 cm X 25
cm X 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2,
meio fio de concreto com dimensões 100X15X13X30 cm e passeio em concreto desempenado, com a instalação nas vias urbanas
Rua Jose Batista Ferreira, Rua Bernardino Laje, Rua Corino Coelho de Moura, Rua Nossa Senhora do Pilar e Jose Felipe da Mata,
em Morro do Pilar, conforme o projeto básico, projeto executivo,
memorial descritivo Informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
20 cm -27 1277243 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 12/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda, para execução de muro de contenção em
atendimento à sentença expedida pelo Juiz de Direito da Comarca
de Nova Era, no valor de R$ 25.000,00. Nova Era, 27/09/2019.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -30 1277460 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine
die” o Pregão Presencial N.º: 147/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Solução Integrada de Gestão de Saúde
Pública (SIGESP), na modalidade SaaS (software como serviço),
com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso
do sistema de gestão, a hospedagem dos dados em data center
virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização,
customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da
aplicação para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da Secretaria
Municipal de Saúde, para análise do Termo de Referência. Nova
Lima, 27 de setembro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -30 1277563 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190930212335025.