TJMG 26/09/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico que encontra-se aberto o chamamento publico
002/2019 para credenciamento de Pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de pedreiros e serventes de pedreiro em
atendimento as eventuais demandas do Município de Angelândia
. Os interessados poderão ser credenciados após publicação desde
30/09/2019 até 31/12/2019 de segunda á sexta feira de 08:00 ás
11:00 horas. Informações: (33)3516-9000 – Presidente da CPL
Andrei Bolivar de Souza Coelho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.
Aviso de Julgamento de Recurso. Tomada de Preços nº
02.002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de
obra para construção da nova sede da Escola Municipal de Ensino
Infantil Francisco Braga, no Bairro Francisco Duarte. A Comissão
Permanente de Licitação comunica que foi negado provimento
aos recursos interpostos pelas licitantes AC Comercio e Serviços
Ltda., e Terracota Engenharia Eireli - EPP. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor
de Licitação, a Avenida Rosália Isaura de Araújo nº 275 - Bloco
03 B. Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG, das 08h00min ás
12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
25/09/2019. João Bosco França - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Licitação. Tomada
de Preços nº 02.002/2019. O município de Araxá-MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas
empresas AC Comercio e Serviços Ltda., e Terracota Engenharia Eireli - EPP, no Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 02.002/2019, fica designado o dia 30/09/2019 ás
09h00min para abertura e julgamento dos envelopes propostas.
Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 3662.2506. Araxá-MG, 25/09/2019. João Bosco França - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Julgamento de
Recurso. Concorrência nº 03.004/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS), no Bairro Max Newmann. A Comissão
Permanente de Licitação comunica que foi dado provimento ao
recurso interposto pela licitante M2 Engenharia e Construtora
Ltda., e negado provimento ao recurso interposto pela licitante
Terracota Engenharia Eireli - EPP. As razões que motivaram tal
posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para
consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação,
a Avenida Rosália Isaura de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min
e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone
34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 25/09/2019.
João Bosco França - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Licitação. Concorrência nº 03.004/2019. O município de Araxá-MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, após análise e julgamento dos recursos interpostos
pelas empresas M2 Engenharia e Construtora Ltda., e Terracota
Engenharia Eireli - EPP, no Processo Licitatório na modalidade
Concorrência nº 03.004/2019, fica designado o dia 30/09/2019
ás 15h00min para abertura e julgamento dos envelopes propostas. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145
- 3662.2506. Araxá-MG, 25/09/2019. João Bosco França - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Licitação. Concorrência nº 03.005/2019. Abertura Envelopes Proposta de Preços.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
construção do Complexo Educacional Jardim das Oliveiras CEMEI, Escola de Ensino Fundamental e Espaço de Convivência.
A Comissão Permanente de Licitação comunica que transcorrido
o prazo para interposição de recurso, sendo que não houve recurso
interposto, fica designado o dia 01/10/2019 ás 09h00min para
abertura e julgamento dos envelopes propostas. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506.
Araxá-MG, 25/09/2019. João Bosco França - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
Torna público o Edital da licitação PAL 043/2019 Pregão Presencial 022/2019. objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição Parcelada de Materiais Médico Hospitalar, Laboratorial, e Materiais/Equipamentos Destinados a Manutenção dos
Setores de Saúde do Município de Aricanduva/MG. cuja abertura
10/10/2019. informações e Edital completo encontram-se através do e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de
Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Prorrogação Tomada de Preço 005/2019 - O Município
de Ataléia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna Público a PRORROGAÇÃO da sessão pública de abertura
sob a modalidade Tomada de Preço nº 005/2019 cujo objeto é:
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete em vias urbanas do distrito de Fidelândia, município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra
conforme convênio nº 1491000675/2017, que ocorreria no dia 08
de outubro 2019 às 09:30 horas. A prorrogação se deu em virtude de prazo da publicação no Diário Oficial da União-DOU. A
nova data da abertura será dia 15 de outubro 2019 às 13:00 horas.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº
112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 25 de setembro de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 030/2019 – Será realizado no dia
15/10/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 030/2019 –
Objeto Registro de preços para futuro e eventual aquisição de cestas básicas a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro,
e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 25 de
setembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 03/2019. Tipo:
Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de bens públicos, precedida de obras e reformas, representados por 02 (dois) quiosques
no local denominado “Prainha do Seleiro”, para exploração econômica dos serviços de apoio ao turista. Abertura: 30/10/2019 15h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 187/19 - TP Nº. 11/19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de Vias Públicas do Município de Carmo do
Cajuru, visando o atendimento do Convênio Nº 1491000012/2018/
SEGOV. Entrega e abertura dos envelopes: dia 15/10/19 às
13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 26/2019, oriunda do
Processo de Chamada Pública nº 05/2019. Objeto: Credenciamento de empresas operadoras de cartões de crédito e débito para
o recebimento de rendas, impostos, taxas e contribuições municipais. Proponente Credenciada: Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli (Selfpay), CNPJ: 16.814.330/0001-50; Vigência: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Art. 25, caput, c/c Art. 26, ambos da mesma
lei. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 004/2019 - Processo Nº 047/2019. Objeto: execução
dos remanescentes de obra de infraestrutura, através de Recapeamento asfáltico sobre pavimentação já existente e implantação de
drenagem, passeio, meio-fios, sarjetas e construção de rampa de
acesso para deficiente físico, Tipo: Empreitada por Menor Preço
Global, com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal
– Contrato de Repasse 820003/2015. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 15/10/2019, às 09 horas, no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 28/2019, oriunda do
Processo de Chamada Pública nº 03/2019. Objeto: Prestação de
serviços de recebimento e repasse de guias de impostos municipais, taxas e contribuições de melhorias, emitidos pela Prefeitura
Municipal. Proponente Credenciada: Banco Cooperativo Sicredi
S/A, CNPJ 01.181.521/0001-55. Valor: R$ R$ 1,77 (um real e
setenta e sete centavos) por guia recebida em terminal de autoatendimento; R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por guia recebida pela internet e R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos)
por guia recebida em correspondentes. Vigência: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput, c/c Art. 26, ambos da mesma lei. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
Aviso de Licitação. Processo n° 049/2019, Concorrência nº
01/2019 Tipo de julgamento: Melhor técnica. Objeto: Outorga de
permissão para exploração no Município de Bocaina de Minas,
dos serviços de transporte individual de passageiros – serviço
de táxi, conforme especificações constantes no Edital. Entrega
dos envelopes e Sessão Pública: 09:00 do dia 13 de novembro
de 2019. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitação@bocainademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL: Maria José da Silva
Vieira. Bocaina de Minas- MG, 25/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Chamada Pública 06/2019,- Credenciamento de inst. hospitalar para Pres. de Serv. Médicos Hosp. a nível ambul. e hosp. de
avaliações e cirurgias eletivas de média e alta complexidade , que
possuam condições técn. e estrut, inclusive CTI. Os interessados
deverão comparecer com toda a doc. a partir desta publ. na sede
da SEMUSA, de 08:30 às 16:00, de seg a sexta.Inf. 37-3520.1615
e www.bomdespacho.mg.gov.br. Lívia Ap. A. Guimarães - Presidente da CEC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
– A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas.
TP nº 009/19. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e dos serviços técnicos necessários p/ reforma e ampliação da
Escola Municipal Higino Guerra neste município de Capinópolis. Após análise e julgamento das propostas a CPL torna público
o resultado do julgamento de propostas de preços: Em 1º lugar a
licitante Rodrigo Rodrigues Siqueira-ME c/ valor global de R$
265.803,46 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e três reais
e quarenta e seis centavos), em 2º lugar a licitante Construtora e
Asfaltadora Barros Ltda-ME c/ o valor global de R$ 292.872,42
(duzentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e
quarenta e dois centavos), em 3º lugar a licitante Mg Prestação
de Serviços Eireli-ME c/ o valor global de R$ 310.364,27 (trezentos e dez mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte sete
centavos), em 4º lugar Excell – Construtora e Consultoria Técnica Ltda-EPP c/ o valor global de R$ 316.618,72 (trezentos e
dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos)
e em 5º lugar a licitante Flabes & Flabes Construções Ltda-ME
c/ o valor global de R$ 339.885,71 (trezentos e trinta e nove mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Capinópolis-MG,
25/09/19. Comissão P. de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Processo nº 044/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019.
O município de Claro dos Poções/MG, torna público que realizou Inex. Licitação, para “Contratação de apresentação artística
da Banda Calcinha Preta no dia 13 de outubro/2019 na 9ª Festa da
Abóbora no município de Claro dos Poções/MG.”. Fundamento
legal: art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratado: Sérgio Júnior Garcia Andrade Eirelli - EPP, CNPJ: 30.520.212/0001-60, Valor Global: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Firmado em 24/09/2019.
Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
Processo nº 011/2019 - Concorrência Pública nº 01/2019. O
município de Claro dos Poções /MG, torna público que realizou
sessão pública em 23/09/2019 para Julgamento das propostas do
Processo de número em epígrafe, cujo objeto é Contratação de
Empresa especializada para execução da obra de complementação
do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES da sede do município
de Claro dos Poções-MG, em atendimento ao TC/PAC 0523/14,
celebrado entre o município de Claro dos Poções e a FUNASA.
Após Parecer Técnico da Comissão Especial, a CPL decidiu pela
Desclassificação da proposta da empresa Comin Construtora
Eirelli, CNPJ: 16.587.834/0001-85, por desatender aos requisitos do Edital, tendo permanecido na disputa, com empate fictício (itens 8.3 e 8.4 Edital), as empresas: Construtora R Fonseca
Ltda. CNPJ: 03.497.127/0001-56 e Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda ME, CNPJ:12.477.109/0001-01, tendo
sido concedido prazo de 02 (dois) dias úteis para a empresa Foco
Construtora, querendo, utilizar da prerrogativa que lhe confere a
Lei Complementar 123/2006. A cópia da ata de reunião da CPL
encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br Licitações - Editais 2019. Consultas e esclarecimentos no email:
licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos
Poções, 25/09/2019. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
Processo nº 050/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019.
O município de Claro dos Poções /MG, torna público que realizou Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de apresentação artística do cantor Edmilson Batista na 9ª Festa da Abóbora
no Município de Claro dos Poções/MG no dia 12 de outubro de
2019. Fundamento legal: art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratado: “Edimilson Batista” (José Edimilson Batista Vieira, CNPJ
31.239.136/0001-82), Valor Global: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Firmado em 25/09/2019. Vicente Ferreira Neto Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
053/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará Processo Licitatório nº 160/2019 – Pregão
Presencial nº 053/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em locação de
softwares educacionais para implementar os laboratórios de informática nas escolas municipais, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do
Mato Dentro, anexo I do Edital n° 160/2019. Dia da abertura: 10
de Outubro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 059/2019
Pregão Presencial nº 039/2019
Contrato nº 255/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DROGARIA SANTANA DO SAPUCAÍ LTDA-ME
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Éticos, com maior desconto (%) na Tabela Oficial da
CMED/ANVISA, em atendimento do Setor da Saúde e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
Prazo: 24/09/2019 à 24/09/2020
Desconto sobre a Tabela Oficial da CMED/ANVISA: Ético 0,1%
(Zero vírgula um por cento).
Data: 24/09/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG) AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços N° 00004/2019 Processo Administrativo N° 00075/2019 - Objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da
UBS Rural da Prefeitura do Município de Cordislândia (MG),
com o fornecimento de material. As Propostas Serão Recebidas
até as 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2019. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura do Município de Cordislândia, sito a Praça Sagrado Coração
de Jesus, nº 12, Centro de Cordislândia (MG). Cordislândia - MG,
25 de setembro de 2019. Marlene Monteiro de Oliveira PereiraPrefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 062/2019
Credenciamento nº 003/2019
Contrato nº 256/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
IMAGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o
atendimento do Setor de Saúde Municipal.
Prazo: 24/09/2019 à 24/09/2020
Data: 24/09/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA EXTRATOS CONTRATOS do PAL 046/2019 DL 013/2019 CH.
PÚBLICA 002/2019 – OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar. Vigência dos Contratos
09/09/2019 a 31/12/2019. Contratos nos: 077/2019 - Roberta Imaculada Barreto Santos – R$334,61; 078/2019 - Juarez Gonzaga
dos Santos – R$5.520,97; 079/2019 - Gely Pereira de Oliveira
– R$1.693,09; 080/2019 - João Paulo Alves Lima – R$1.380,98;
081/2019 - Maria do Socorro Ferreira dos Santos Medina –
R$830,19; 082/2019 - Maria Almeida Santos – R$5.100,00;
083/2019 - Hormano Prates Murta – R$3.674,75; 084/2019 - José
Luiz Caldeira – R$6.148,21; 085/2019 - Maria Elitânia Alves
Lima Soares – R$2.949,33; 086/2019 - Maria Aparecida Ferreira
dos Santos Medina – R$650,19. Amariles Santos Lima – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019, Processo LicitatórioNº
036/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de placas e materiais para sinalização, destinados à
modernização do trânsito e mobilidade urbana do Município de
Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 26/09/2019 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
8:00 (Oito horas) do dia 09/10/2019. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de setembro de
2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 - OBJETO:
Contr. de empresa especializada na execução de serviço de perfuração de poço artesiano em diversos locais no Município de
Curvelo/MG. A CPL informa errata do edital à disposição dos
interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h
a 10h e de 12h a 18h. Na oportunidade, fica redesignado: Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 14/10/2019
às 8h30min; Abertura: 14/10/2019, às 9 horas. Curvelo, 24/9/19.
Valquíria M Duarte - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019
– Objeto: Contr. de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de alambrado, abrigo de equipamentos, base
reservatório, padrão entrada e instalações elétricas até o abrigo
equipamentos, no Campo São José da Lagoa, Distrito JK, às
margens da BR 135, no Município de Curvelo/MG – Protocolo
Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 11/10/19 às 8h30min.
Abertura: 11/10/19 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira,
de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 25/9/19. – Valquíria M. D. – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço, referente ao processo licitatório 29/2019. Com inicio de 18/09/2019 e encerramento de 18/09/2020. Contratado:
pessoa jurídica ASSISTOP SANEADORA EIRELI, CNPJ:
03.581.809/0001-42, valor R$43.750,00. Na modalidade pregão presencial registro de preço. Delta, 25 de setembro de 2019.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG .
Extrato de Adesão Ata de Registro de Preço da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de Medicamentos II:
BH Farma Comercio LTDA CNPJ:42.799.163/0001-26, Biohosp Produtos Hospitalares SA CNPJ:18.269.125/0001-87,
Casula & Vasconcelos Industria Farmacêutica e Comercio
LTDA CNPJ:05.155.425/0001-93, Chispim Nedi Carrilho Eireli
CNPJ:01.402.400/0001-96, Cimed Industria de Medicamentos LTDA CNPJ:02.814.497/0002-28, Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ:36.325.157/0001-34,
JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA
CNPJ:04.380.569/0001-80, Multifarma Comercial LTDA
CNPJ:21.681.325/0001-57, Prati Donaduzzi & Cia LTDA
CNPJ:73.856.593/0010-57, Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde CNPJ:11.896.538/0001-42, Soma/
MG Produtos Hospitalares LTDA CNPJ:12.927.876/0001-67 com
Vencimento: 20/09/2020.
Delta, 20 de setembro de 2019.
Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
4 cm -23 1275291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Contratante:
Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Compra Estadual de Insumos de Saúde: Biohosp Produtos Hospitalares SA
CNPJ:18.269.125/0001-87, Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico LTDA CNPJ:04.654.861/001-44, Nacional Comercial
Hospitalar LTDA CNPJ:52.202.744/0001-92, Soma/MG Produtos
Hospitalares LTDA CNPJ:12.927.876/0001-67, Tecvida Comercio e Distribuição LTDA CNPJ: com Vencimento: 20/09/2020.
Delta, 20 de setembro de 2019. Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1275274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Torna Público a Ratificação da Dispensa N°.017/2019 - Processo
Administrativo N.º 080/2019. O Prefeito Municipal ratificou em
25/09/2019, o processo epigrafado cujo objeto é a Contratação
de empresa para Execução de serviço de Eco Granito, com fornecimento de material, para aplicação na Praça Jose de Souza
Madeira no Município de Divinolândia de Minas/MG. Contratada: DEJAIR GUSTAVO FERREIRA DIAS 08377815664, inscrita no CNPJ: 31.065.608/0001-28. Divinolândia de Minas/MG,
25 de setembro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1276213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 076/2019 Pregão SRP
nº: 047/2019, objeto: Registro de preços para fornecimento de
produtos químicos para tratamento de água para abastecer o
Município de Dores de Guanhães. Julgamento, Menor preço por
item. Data da abertura: 10/10/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação deserta e reabertura do Processo licitatório nº
066/2019 Pregão SRP nº: 040/2019, objeto: Oficina de estandartes
no município de Dores de Guanhães/MG, com objetivo de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura Esporte, Lazer e Turismo. Julgamento, Menor
preço Global. Declarado deserto em:11/09/2019. Data da reabertura: 11/10/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/
MG: Aviso de licitação, Processo licitatório nº 081/2019 Pregão
SRP nº: 049/2019, Objeto: Registro de Preços para fornecimento
eventual e futuro de material gráfico para atender às demandas
das Secretarias Municipais, Procuradoria, Controladoria e gabinete do prefeito do município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 14/10/2019 às
08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail:
edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 084/2019 Pregão SRP
nº: 052/2019, objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de material escritório, expediente, tintas, tecidos aviamentos e máquina de calcular para atender às demandas das
secretarias municipais requisitantes, Procuradoria Jurídica, Controladoria Geral e Gabinete do Prefeito do município de Dores
de Guanhães/MG, Julgamento, Menor preço por item. Data da
abertura: 17/10/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
9 cm -25 1275953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2019 - PROCESSO Nº
056/2019. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço e elaboração de projetos de topografia, geodésicos assessoria técnica, controle e outras atividades correlatas. Vencedor:
MEO Engenharia e Construções Eireli, Valor: R$ 121.947,80.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 25/09/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -25 1276278 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190925234834024.