TJMG 19/09/2019 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 176 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019
Processo nº 01.098953.19.00
Objeto: Prestação de serviços de realização de Concurso Público
para provimento de cargos efetivos de professor para educação
infantil, professor de 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental e
bibliotecário escolar do Município de Belo Horizonte.
Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas do dia 05/11/2019.
Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas
do dia 05/11/2019.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site”
www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no
endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no
valor de R$14,70 (quatorze reais e setenta centavos) recolhidos
na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta
265-4 (Operação 006). Maiores informações poderão ser obtidas
na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo,
n.º 605, 15º andar, Centro - Fone: (31) 3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das
14:00 horas do dia 3 de outubro de 2019 , pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material
de escritório para uso de gabinetes de vereadores da CMBH referente ao exercício de 2019. O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br ,
(utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.
cmbh.mg.gov.br (link Transparência-Licitações), bem como na
Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário
de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.
Kennedy Guttierrez da Luz
Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO 4º ADITAMENTO DE CONTRATO – QUANTITATIVO VALOR CONTRATUAL - Processo 045/2018 –
TP-002/2018. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em obras e serviços de Engenharia para reforma e construção de
novas instalações no prédio da sede administrativa do DMAES,
Alterações necessárias na planilha e na apuração de quantitativos,
por ocasião do acréscimos nos itens : Demolição de Alvenaria;
Remoção de Bancada; Remoção de Luminária;demolição de Piso
Cerâmico; Retirada de Tubulação Embutida; Chapisco de Paredes; Reboco com Argamassa; Revestimento com Azulejo Branco;
Forro de Gesso; Alvenaria de Tijolo; Piso Cimentado Desempenado e Feltrado; Soleira de Granito; Torneira de Parede para Pia
de Cozinha; Registro de Pressão com Canopla; Caixa Sifonada
em PVC; Ponte de Esgoto, incluindo Tubo; Testeira em Granito
Cinza Andorinha; Ponto de Interruptor, mas que não fogem ao
objeto inicial do contrato, este aditamento visa o acréscimo de
3,33%. Com o acréscimo no contrato original de R$ 9.828,01, o
que equivale a 3,33%. Com a empresa: PILONE CONSTRUÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA-ME – CNPJ: 97.432.108/0001-95.
Ponte Nova, 17 de Setembro de 2019. Anderson Roberto Nacif
Sodré /Diretor Geral do DMAES.
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ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS
DE MINAS GERAIS – APPMG –
Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores
Públicos de Minas Gerais – APPMG, convoca de acordo com art.
12, inciso XIII, do Estatuto Social da entidade supra, os associados para Assembleia Geral Extraordinária – AGE que se realizará
no dia 23 de setembro de 2019, às 10 horas, na sala de Reuniões
da APPMG – 8º. andar com a seguinte Ordem do Dia: 1) Venda de
03 (três) apartamentos. 2) Outros assuntos. Belo Horizonte, 18 de
setembro de 2019. Joana D’arc Gontijo – Presidente.
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CLÍNICA HENRIQUE SANTIAGO
SAÚDE E BELEZA – EPP
CNPJ Nº 27.297.929/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores sócios convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de setembro
de 2019, às 9h45min, na Rua Guajajaras, nº 40, 11º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, Sala Dr. Sidney Francisco Safe da Silveira a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Exclusão da sócia minoritária da sociedade em razão da quebra
de confiança.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Rosa Wilma Miranda Santiago
Sócia administradora
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso Assinatura de ARP nº282019. PP nº09/2019. Processo nº21/2019. O Presidente do CISMIV, torna público ato de assinatura referente ao PP nº09/2019,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes para os veículos do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa –
CISMIV. EMPRESA: AUTO POSTO CAÇULA LTDA, CNPJ n.º
25.909.037/0001-68. Vigência:18/09/2019 a 17/09/2020. Valor
total: R$279.310,00 (Duzentos e setenta e nove mil trezentos e
dez reais). Maiores informações na sede do CISMIV (Rua José
dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre 07:00h e 11:00h e de 13:00h
às 17:00h, pelo email: licitacao.cismiv@gmail.com; pelo Diário
Oficial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/diario-oficial/ ou pelo
telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG,18 de setembro de 2019.
Angelo Chequer.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 124/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
118/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro
de Preços para a Aquisição de Kit’s Transdutores Sanguíneos
com Comodato de Cabos e Suportes de Monitoração de Pressão
Invasiva, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: 02/10/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 125/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
119/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Indicadores Biológicos com
Comodato de Incubadora e Nobreak, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 03/10/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 126/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
120/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de
Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo para a Central
de Material Esterelizado e Indicadores com Comodato de Suporte
Reutilizável, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 04/10/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 127/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
121/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Equipo Simples e Fotossensível para Infusão de Líquidos Injetáveis em Vias Parenterais,
com Comodato de Bombas de Infusão, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: 08/10/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
7 cm -18 1273697 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
IPRECOR torna pública a rescisão ao Contrato nº 002/2018. –
Dispensa 002/2018. Obj: Rescisão de Contrato. Fund: art. 78, I,
II, Lei 8666/93. Contratada: RTM Consultores Associados Ltda. –
CNPJ: 22.911.238/0001-01. Publicado no mural da autarquia em:
02/09/2019. Pres. FANI ROSE MOURA.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO Resultado Análise de Documentos – Credenciamento 001/2019
- Objeto: concessão de cartão convênio aos servidores públicos
ativos e inativos do SISPREV/TO para fins de utilização junto ao
comércio local - data da reunião: 17/09/2019 – Empresa Habilitada: Trivale Administração Ltda - CNPJ Nº. 00.604.122/0001-97.
Fica aberto o prazo de cincodias úteis para apresentação de recursos, que começa a contar a partir desta publicação. A íntegra das
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º
Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no
horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do email sisprev@
yahoo.com.br. Teófilo Otoni/MG, 17/09/2019. Lauro Bohler
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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GALVA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE FERRO E AÇO LTDA
PROTOCOLIZOU REQUERIMENTO
DE LICENÇA AMBIENTAL
Luis Carlos Rabelo de Andrade, responsável pelo empreendimento denominado Galva Minas Comércio e Indústria de Ferro
e Aço LTDA, CNPJ 18.607.643/0001-63, com produção de artefatos estampados de metal, localizado na Rua Júlio Mesquita, 43
– Bairro Itaipu/Barreiro, Belo Horizonte/MG CEP 30.692-460 ,
torna público que protocolizou requerimento de Licença ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
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MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária
(Regularização Fundiária) nº 2101.002.09.01.19, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Paraopeba Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual
nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº
20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais,
do empreendimento Mineração Paraopeba Ltda – PA COPAM
02610/2008/002/2011.
Data de assinatura: 10/09/2019.
Maria Domingas Zanchetta Bosi/ Mineração Paraopeba Ltda
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor
Regional/UFRBIO Centro Norte - IEF
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FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO
DE FLORESTAL/MG – FPMF –
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - O Fundo Previdenciário do Município de Florestal /
MG - FPMF, torna público que estará realizando o Credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimentos que
estejam autorizados, nos termos da Legislação em vigor, a atuar
no Sistema Financeiro Nacional, em conformidade com os ditames da Resolução CMN 4.604/2017 e Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. - Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Instituto, situado na Rua Benedito Valadares, 243, Centro, Florestal – MG, ou através de solicitação via
telefone: (31) 3536-2559 ramal 215 e envio por e-mail: florestalfpmf@gmail.com - A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue na Sede do FPMF, a partir do dia 23/09/2019,
das 11:00 hs até às 17:00 hs, no endereço acima citado. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretora Executiva do FPMF, no telefone (31) 3536-2559
ramal 215 ou pelo e-mail citado. Florestal - MG, 18 de Setembro
de 2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do edital do Pregão Presencial/Registro de
Preços nº 013/2019, para prestação de serviços de torno em geral.
Data da abertura: 02/10/2019 ás 13:15 hs. Informações: www.saaelagoa.com.br; almoxarifado@saaelagoa.com.br;Júnia Cássia de
Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
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SAAE DE ITAMBACURI
Extrato De Contrato Administrativo Proveniente da Dispensa de
Licitação 014/2019.
SAAE de Itambacuri XSilvana Nunes Camilotti, no valor global
de 15.000,00 (quinze mil reais).
Exercício: 2019
Fonte: 100
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Assessoria no
Licenciamento Ambiental de Recursos Hídricos.
2 cm -18 1273511 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/19- Objeto:
Aquisição de Uniformes. Abertura: 01/10/19-9:00h. Edital:
www.saaelp.mg.gov.br.Joana R. de Oliveira Lacerda- Pregoeira.
18/09/19.
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BARBOSA
&
MARQUES
CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 27 de Setembro de 2019, às 14h, na
Sede Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador ValadaresMG, com a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2018, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva para o exercício de 2019.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 17 de Setembro de 2019
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO (SAAE) DE GUANHÃES/MG
Dispensa de Licitação n.º: 029/2019 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (art. 24, Inciso IV da Lei 8666/93), e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em
favor da Empresa: Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda, referente a Perfuração de Poço Tubular Profundo,
com preço de R$ 177.690,00. Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
Extrato do Contrato 033/2019 - SAAE Guanhães-MG e Itapoços
Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda - EPP - Objeto: Perfuração de Poço Tubular Profundo - Valor total de R$ 177.690,00
- Vigência: 31/10/2019.
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SIGMA MINERAÇÃO S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal N° 03/2019,
que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD o empreendedor SIGMA
MINERAÇÃO S.A., CNPJ N° 16.482.121/0002-38, Medida
Compensatória prevista no art. 32 da Lei Federal n° 11.428/2006
c/c com o Decreto Federal n° 6.660/2008, nos termos do Parecer
Único SUPRAM JEQ n° 0171934/2019, que foi objeto de aprovação na 30a Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção
à Biodiversidade de Áreas Protegidas do COPAM, realizada em
24/04/2019, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, na página 04 do Diário do Executivo, em 26/04/2019. PA
COPAM N° 6839/2017/001/2018. Assinatura: 06 de Setembro de
2019 (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena - Superintendente
Regional de Meio Ambiente SUPRAM Jequitinhonha (b) Marco
Aurélio Cardoso Murta / Compromissário (Procurador).
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SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA.
O Diretor Presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol no Estado
de Minas Gerais, Juarez Alves Pimenta, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca todos os atletas de futebol empregados das entidades de prática desportiva com sede no Estado de
Minas Gerais, filiados ou não, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar na sede da entidade sindical,
na Rua Ouro Preto, nº 581, salas 1102 e 1104, bairro Barro Preto,
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de setembro de
2019, as 16 horas em primeira chamada com presença de metade
mais um dos associados ou, não havendo quorum, em segunda e
última chamada as 17:00 horas, por maioria simples dos filiados
presentes, para apreciar, votar e deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: Desfiliar o Sindicato dos Atletas de Futebol no Estado de
Minas Gerais, da Federação Nacional dos Atletas Profissionais
de Futebol, - FENAPAF. (a) Juarez Alves Pimenta, Diretor Presidente. (Belo Horizonte, 16/09/2019).
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BRUMADINHO/MG Extr. Ata RP17/19, PP.46/19, PAC 90/19. RP p/ aq. reag. Hormônios e outras p/ SMS. Detentora Scanlab Diagnóstica Ltda. Vlr
global: R$ 111.735,00. Vig: 12 meses. Junio A. Alves/SMS.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO DE MURIAÉ - DEMSUR - MG
Publica a Tomada de Preço Nº 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de manutenção preventiva e corretiva (limpeza, desincrustação e teste de vazão de poços artesianos, retirada e colocação
de bombas, limpeza de bombeadores e retiradas de bombas soltas em poço) de poços tubulares profundos do DEMSUR. Abertura dia 14/10/2019 às 08h00 horas. Edital disponível a partir de
20/09/2019 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo
telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior –
Diretor Geral do DEMSUR.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190918193557021.