TJMG 13/09/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a
decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao
servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de 10 à 10,
devido a erro material na inserção do relatório no sistema ACFWEB.
Recurso provido. É LÍCITO o acúmulo remunerado do cargo de
Médico legista pela Polícia Civil de Minas Gerais com a posição de
Médico pela Prefeitura de Contagem – MG nos termos do art. 37, inciso
XVI, alínea “c”, da Constituição da República com compatibilidade
de horários.
12 1271855 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 072, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a composição da comissão instituídapela Resolução SEPLAG nº
63, de 26 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de substituiçãode membroda Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo da SEPLAG, RESOLVE:
Art.1º - Alterar a composição da Comissão Permanente instituída peloart. 2º da Resolução SEPLAG nº 63, de 26 de agosto de 2019, a que se
refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 18, de 12 de maio de 2017:
I – substituir o servidor Welson Kleiton Antônio Souza – Masp:
669.870-8 pela funcionária Ana Paula da Silva – Matricula: 481819.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12de setembro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1271671 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pela Superintendência Central de
Saúde do Servidor e Perícia Médica no processo de Revisão de Alínea de Aposentadoria por Invalidez, declara aposentada por invalidez, a partir de 17 de novembro de 2005, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e
§ 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
com vigência a partir de 28 de dezembro de 2009, data da publicação
da Lei Complementar n° 110/2009, Regina Lourdes Cândida Carvalho, MASP: 343.568-2, CPF 476.011.406-87, ocupante do cargo-01 de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Santo Antônio
do Amparo/MG, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 15 de agosto de 2008. Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2019. Otto Alexandre
Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
12 1271892 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pela Superintendência Central de
Saúde do Servidor e Perícia Médica no processo de Revisão de Alínea de Aposentadoria por Invalidez, declara aposentada por invalidez, a partir de 17 de novembro de 2005, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e
§ 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
com vigência a partir de 28 de dezembro de 2009, data da publicação
da Lei Complementar n° 110/2009, Regina Lourdes Cândida Carvalho, MASP: 343.568-2, CPF 476.011.406-87, ocupante do cargo-02 de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Santo Antônio
do Amparo/MG, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 13 de setembro de 2008. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2019. Otto Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
12 1271894 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Interino da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 13/2019, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto
nº 44.638/2007 revogado pelo do Decreto nº 46.968/16 para verificar
vício de legalidade vício de legalidade no exame admissional realizado
em 25.11.2014 de Vanessa Mesquita Braga, Masp 1.214.054-7, para o
cargo de Gestor Ambiental - GAMB.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
12 1271563 - 1
COMUNICAÇÃO : 3524/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10028744
Ana Paula Alves Boldrini Machado – PEB – 1 - Espera Feliz - 20 28/08/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 10928380 Suzana Amorim Castro –
PEB – 2 - Carangola - 30 - 28/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 09741380 Elisangela Moreira da Silva – PEB – 2
- Muriae - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10540615 Guilherme
Guimaraes Soares – PEB – 1 - Muriae - 3 - 29/08/2019 A 31/08/2019 158.I, 10616068 Muryelle Costa Paranhos Campos – PEB – 1 - Muriae
- 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10616068 Muryelle Costa Paranhos Campos – PEB – 3 - Muriae - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 158.I, 11469897 Nilma Pires dos Santos – PEB – 2 - Santana de Cataguases - 12 - 28/08/2019 A 08/09/2019 - 158.I, 12100210 Emilia do
Carmo Elias Gomes Sobreira – PEB – 3 - Muriae - 15 - 29/08/2019
A 12/09/2019 - 158.I, 12813630 Ana Paula Rodrigues Gravina – PEB
– 4 - Muriae - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13296371 Maria
Aparecida Carvalho Barros Tureta – EEB – 2 - Muriae - 9 - 29/08/2019
A 06/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10857589
Josias Teodoro Guedes – PEB – 1 - Carangola - 11/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05345905
Francislene Santana de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Carangola - 5 27/08/2019 A 31/08/2019 - , 08419269 Luciene Aparecida Moreti
Pavesi – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - ,
08419269 Luciene Aparecida Moreti Pavesi – ATB – 3 - Espera Feliz
- 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 09523432 Josiane Peixoto Toledo
da Silva – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - ,
09523432 Josiane Peixoto Toledo da Silva – PEB – 3 - Caiana - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 09575689 Marly Lopes da Silva – ATB – 2
- Carangola - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 11029626 Natalia Herdy
Viana – PEB – 2 - Divino - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 11072485
Sebastiao Alves – ASB – 2 - Caparao - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 , 12246732 Priscila de Sousa – PEB – 1 - Carangola - 6 - 27/08/2019

A 01/09/2019 - , 12246732 Priscila de Sousa – PEB – 2 - Carangola
- 6 - 27/08/2019 A 01/09/2019 - , 12524070 Leonara Moura de Souza
– PEB – 1 - Espera Feliz - 1 - 31/08/2019 A 31/08/2019 - , 12652798
Wiara Gil Alcon de Souza Pereira – EEB – 1 - Divino - 5 - 05/09/2019
A 09/09/2019 - , 13300264 Angela Virginia de Oliveira Moura – ATB
– 1 - Caiana - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - , 13436787 Andreia de
Oliveira Verdeiro – ASB – 1 - Carangola - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- , 14373682 Luciana Rodrigues de Souza – AEB – 1 - Carangola - 5
- 02/09/2019 A 06/09/2019 23ª SRE - Muriae, 10959294 Zelia Maria Furlani Cumani – PEB – 2
- Barao de Monte Alto - 4 - 06/09/2019 A 09/09/2019 - , 10959294
Zelia Maria Furlani Cumani – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 4 06/09/2019 A 09/09/2019 - , 11512720 Eliene Carlos de Oliveira Levate
– PEB – 1 - Muriae - 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019 - , 12213559 Isabela
Ferreira Bolpato – ASB – 1 - Muriae - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - ,
13623301 Samilla Delgado Antunes – PEB – 1 - Barao de Monte Alto 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - , 13742267 Mary Helen da Silva – PEB –
1 - Muriae - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 13912571 Alessandra Jorge
Azevedo Franzini – ASB – 1 - Antonio Prado de Minas - 4 - 10/09/2019
A 13/09/2019 - , 14111942 Aline Aparecida da Silva Barbosa – ASB – 1
- Muriae - 8 - 30/08/2019 A 06/09/2019 - , 14410161 Heloisa Monteiro
Andrade – PEB – 2 - Muriae - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3637/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08987505 Denise Conde Godinho – – 0 - Passos - 30 - 07/09/2019 A
06/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788503 Cleonice Rezende Martins Mendonca – DV – 1 - Passos - 15 - 06/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 02998284 Deide Lucia Silva – PEB – 3 - Passos
- 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03399409 Sandra Regina de
Macedo Bomfim – ATB – 3 - Passos - 1 - 07/09/2019 A 07/09/2019 158.I, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim – PEB – 4 - Passos - 1 - 07/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 03910833 Betania Moreira
da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 04/09/2019 A 02/11/2019
- 158.I, 04891529 Adriana Garcia de Souza Oliveira – PEB – 3 Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 10/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I,
08923880 Belchior dos Reis Faria – PEB – 4 - Vargem Bonita - 15 28/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 10620680 Edinamar de Souza Adao
– PEB – 1 - Passos - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11498011
Inacio Ferreira da Silva Junior – TDE – 1 - Passos - 30 - 09/09/2019 A
08/10/2019 - 158.I, 11627650 Lidiane Aparecida Ferreira Silva – EEB
– 2 - Passos - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 11918174 Arla
Mara Dias Borges – PEB – 3 - Passos - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019
- 158.I, 12530887 Luciene dos Reis Silva – PEB – 3 - Alpinopolis - 5
- 10/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 12614822 Marcelo Costa Pereira
da Silva – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I,
12826517 Bruna Garcia Silveira – PEB – 3 - Passos - 1 - 05/09/2019 A
05/09/2019 - 158.I, 12829156 Viviane Moraes de Lima Oliveira – PEB
– 2 - Passos - 4 - 06/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 13235395 Aline
Alux da Cruz Paiao – PEB – 2 - Passos - 5 - 07/09/2019 A 11/09/2019
- 158.I, 13235395 Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 3 - Passos - 3 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 13603519 Rodrigo Cesar Oliveira
– PEB – 2 - Passos - 4 - 06/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 14702443
Daniel Mariano – PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 09/09/2019
A 09/09/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03902079 Vera Maria da Silva
Ribeiro – EEB – 4 - Guaxupe - 40 - 07/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I,
08587719 Lenir Aparecida Naves de Lima – PEB – 1 - Monte Santo
de Minas - 40 - 09/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 08728743 Rogerio
Ventura – PEB – 3 - Guaxupe - 15 - 04/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I,
11312469 Nanci Moreno Lluis – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 13101795 Carolina Bernardes de
Avila – PEB – 3 - Capetinga - 23 - 05/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
13101795 Carolina Bernardes de Avila – PEB – 4 - Capetinga - 23 05/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053500 Marcelo Pereira
Monteiro – ASP – 3 - Passos - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
12420451 Erika Cristina de Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 09/09/2019 A 07/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 84159430678 - Elaine Elem de Sousa Oliveira – - 11/09/2019 ,
07434143657 - Leandro Reis de Souza – - 11/09/2019 , 93940947687 Patricia Soares Silva Oliveira – - 11/09/2019 , 10882838610 - Robson
de Oliveira Souza – - 11/09/2019 , 10674678664 - Camila Alves Raide
– - 11/09/2019 , 11837910626 - Jessica Rocha Chagas – - 11/09/2019 ,
11244239747 - Lucas Voellger Calasans – - 11/09/2019 , 10746400632
- Marco Tulio de Mattos Ribeiro – - 11/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08923880 Belchior
dos Reis Faria – PEB – 3 - Sao Roque de Minas - 15 - 28/08/2019 A
11/09/2019 - , 09629437 Rita de Castro Nascimento De Paula – ASB
– 1 - Passos - 8 - 21/05/2019 A 28/05/2019 - , 10490068 Debora Dias
de Oliveira Silveira – DV – 3 - Passos - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019
- , 11030749 Juliana Borges Faleiros Trindade – ATB – 2 - Passos - 2 05/09/2019 A 06/09/2019 - , 11803756 Maria Luzia de Oliveira Garcia
– ASB – 1 - Passos - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - , 12004289 Taisa
Aparecida Martins – ASB – 1 - Passos - 4 - 06/09/2019 A 09/09/2019
- , 12115705 Terezinha Fernandes de Andrade – ASB – 1 - Passos - 1
- 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 12253662 Raquel Rattis Lemos – ASB
– 1 - Passos - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - , 12464178 Margarete
da Penha Rattis Batista Severino – PEB – 1 - Passos - 2 - 06/09/2019
A 07/09/2019 - , 12464178 Margarete da Penha Rattis Batista Severino – PEB – 2 - Passos - 2 - 06/09/2019 A 07/09/2019 - , 13386735
Luciene Faria Lopes – ASB – 1 - Passos - 10 - 04/09/2019 A 13/09/2019
- , 13387279 Cassia Simone Carneiro da Silva – PEB – 1 - Passos - 2
- 06/09/2019 A 07/09/2019 - , 13387279 Cassia Simone Carneiro da
Silva – PEB – 2 - Passos - 2 - 06/09/2019 A 07/09/2019 - , 13739248
Nilian Paula da Silva – ASB – 1 - Passos - 2 - 06/09/2019 A 07/09/2019
- , 14122402 Ligia Carla de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 09/09/2019
A 11/09/2019 - , 14638761 Danilo Rattis Lemos – ASB – 1 - Passos - 2
- 03/09/2019 A 04/09/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11428802 Rui de Souza Ferreira
– ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 13 - 02/09/2019 A 14/09/2019
- , 11969227 Mariana Azevedo de Melo – PEB – 1 - Cassia - 7 02/09/2019 A 08/09/2019 - , 12173670 Cristiane Rosa Oliveira – PEB
– 1 - Cassia - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 12173670 Cristiane
Rosa Oliveira – PEB – 2 - Capetinga - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 , 13903240 Livia Silva Cintra – EEB – 1 - Ibiraci - 15 - 10/09/2019 A
24/09/2019 - , 14118129 Maria do Carmo Rosa Silva – ASB – 1 - Ibiraci - 10 - 11/09/2019 A 20/09/2019 41ª SRE - Varginha, 13948088 Raquel da Silva – ASB – 1 - Guape - 1
- 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 13948088 Raquel da Silva – ASB – 1 Guape - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542899 Marcio Lino Rodrigues – – 1 - - 10 - 05/09/2019 A 14/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3655/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12706958 Julha Aparecida Pereira da Silva – – 0 - Pouso Alegre - 1 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 12988093 Joaquim Vicente dos Santos – – 0 - Pouso Alegre - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03695152 Valeria Aparecida Magalhaes – PEB – 5 - Goncalves - 30 - 10/09/2019
A 09/10/2019 - 158.I, 08584617 Marcos Ulisses da Silva – PEB – 1
- Pedralva - 15 - 10/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 08677858 Gilma
Maria Souza da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03312170 Rita de Cassia Giannini Serapiao
– ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 158.I, 03705217 Elcyvania Macedo Mendes – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 5 - 06/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 03705597 Sandra Mara Ferreira
Celeghini – EEB – 4 - Camanducaia - 15 - 06/09/2019 A 20/09/2019 158.I, 03713229 Domingos Savio Alves de Carvalho – PEB – 1 - Santa

Rita do Sapucai - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 03907151 Maria
Aparecida da Silva Vilhena – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 04/09/2019 A
04/09/2019 - 158.I, 06668032 Jaciara Batista Ribeiro – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 07477672 Sandra Renata
de Melo Matos – PEB – 1 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 03/09/2019
A 03/09/2019 - 158.I, 08213274 Cleonice Silveira Pereira – PEB – 3 Estiva - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 08366304 Silvia Regina
Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 158.I, 09578717 Milena Fraga Barbato – TDE – 1 - Pouso Alegre
- 10 - 07/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 09676610 Silvana Goes da
Rosa – PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I,
10049229 Lidiana Silva da Fonseca de Paula – PEB – 5 - Pouso Alegre - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11145364 Pablo Andrade
Pereira – PEB – 1 - Bom Repouso - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 158.I, 11145364 Pablo Andrade Pereira – PEB – 4 - Bom Repouso
- 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11324399 Jaqueline de Paula
Costa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
12037362 Ester do Couto de Oliveira – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 12547469 Aliny Simoes Bruno Carvalho – ATB – 3 - Cambui - 60 - 09/09/2019 A 07/11/2019 - 158.I,
12980249 Ludmila Madison Oliveira – PEB – 4 - Pouso Alegre - 30
- 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13113154 Karem Polyane Souza –
EEB – 3 - Congonhal - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 13220207
Gislaine Maciel Nogueira de Oliveira – EEB – 2 - Pouso Alegre - 1 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 13220207 Gislaine Maciel Nogueira
de Oliveira – EEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019
- 158.I, 14272454 Sergio Ricardo Alves – ANE – 1 - Pouso Alegre - 5 06/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03847654 Moises Silveira Lopes –
EPGS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341096 Wendel Mesquita
Valim – ASP – 2 - Itajuba - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I

Aline Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 02/09/2019
A 31/10/2019 - 158.I, 13952296 Thatiane Aparecida de Oliveira Soares
Moreira – PEB – 2 - Carandai - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469418 Cleusa Maria Campos de
Sao Jose – PEB – 1 - Rio Espera - 30 - 01/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
05540992 Alcilande Henriques Araujo Goncalves – PEB – 1 - Senhora
de Oliveira - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 05552245 Ivan da
Assuncao – PEB – 3 - Ouro Branco - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 06157879 Acilio Ferreira da Costa Junior – PEB – 1 - Ouro
Branco - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 08289084 Shirley Mara
Goncalves de Carvalho Rezende – ATB – 1 - Itaverava - 1 - 26/08/2019
A 26/08/2019 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 02/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I,
08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 02/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 09411463 Maria de
Lourdes Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 60 - 04/09/2019
A 02/11/2019 - 158.I, 10753572 Vanderlucia Pinto Stockmann Silva
Novo – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 02/09/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11315520 Vanusa de Matos Vieira Teixeira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 11604428
Valquiria Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Piranga - 30 - 03/09/2019
A 02/10/2019 - 158.I, 11634383 Kelly Karoliny Vieira Chaves – PEB
– 3 - Ouro Branco - 59 - 31/08/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 11732260
Michelli Fabiana de Almeida Oliveira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 30 - 01/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 12737474 Glauciene Rodrigues
Profeta Fernandes – EEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 2 - 29/08/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 13551387 Guilherme Augusto dos Santos – PEB
– 4 - Ouro Branco - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13581830
Dayana Glaucya Antunes Campos Masilao – ATB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494887 Jesus Nazareno de Oliveira –
DAD-4 – 1 - Barbacena - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I

IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14322671 Esther de Fatima Soares Resende – AGSS – 1 - Pouso Alegre
- 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03648722 Paulo Cesar Pereira
– ASEDS – 1 - Barbacena - 45 - 30/08/2019 A 13/10/2019 - 158.I,
09058173 Stela Mares Silva Mendes – AEDS – 1 - Barbacena - 30 03/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 11703857 Sirlene Vidal Ferreira –
ASP – 1 - Barbacena - 60 - 30/08/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13780309
Ana Paula Belo Lucena – ANEDS – 1 - Barbacena - 5 - 02/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 13780309 Ana Paula Belo Lucena – ANEDS – 1 Barbacena - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00917541600 - Darcila Rodrigues Pereira – - 10/09/2019 , 05739818680
- Fernando de Carvalho Bezerra – - 10/09/2019 , 07321108660 - Luiz
Vagner da Silva Junior – - 10/09/2019 , 08930853676 - Airton Rezende
Costa Cunha – - 10/09/2019 , 12931088633 - Walison Yan Aparecido
da Silva – - 10/09/2019

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13769872 Denise Pereira Dutra
– ASEDS – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60,16.08.2019,14.10.2019,3567
/2019,MG 06.09.2019

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12706958 Julha Aparecida Pereira da Silva – – 0 - Pouso Alegre 10/09/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05278361 Maria
Aparecida Guimaraes Presotti – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 03/09/2019
A 17/09/2019 - , 09851528 Marcilene Pereira de Carvalho – PEB –
1 - Ressaquinha - 5 - 30/07/2019 A 03/08/2019 - , 10070753 Vanice
Maria Gomes Justino – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 02/09/2019
A 02/09/2019 - , 10070753 Vanice Maria Gomes Justino – PEB – 3
- Antonio Carlos - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 10654770 Josiane
Cristina de Araujo Passos – PEB – 4 - Senhora dos Remedios - 10 02/09/2019 A 11/09/2019 - , 10850824 Viviane Cristina de Melo Belagre – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 31/08/2019 A 31/08/2019 - , 11988946
Luciana Maciel Mineiro da Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios
- 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 - , 12105383 Musa Mara do Nascimento Candido – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019
- , 12105383 Musa Mara do Nascimento Candido – PEB – 2 - Antonio Carlos - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - , 12270955 Thyessa Taiara
Moreira do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 19/08/2019 A
21/08/2019 - , 12270955 Thyessa Taiara Moreira do Nascimento – PEB
– 2 - Antonio Carlos - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - , 12965174 Marli
de Fatima Souza – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 5 - 26/08/2019 A
30/08/2019 - , 12965174 Marli de Fatima Souza – PEB – 2 - Senhora
dos Remedios - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 13618764 Thaiza Aparecida Lancetti Piccinin – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 28/08/2019 A
04/09/2019 - , 13618764 Thaiza Aparecida Lancetti Piccinin – PEB –
2 - Antonio Carlos - 8 - 28/08/2019 A 04/09/2019 - , 14078729 Glady
Kennia da Rocha – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019
- , 14199178 Wagner Alexandre de Souza Silva – ASB – 1 - Barbacena
- 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 14209662 Vivian Stefani Lima de
Souza – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04508859 Rosa Maria Matheus Hoelzle – SEV – 2 - Ouro Branco - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 08289084
Shirley Mara Goncalves de Carvalho Rezende – PEB – 3 - Itaverava - 1
- 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 08747263 Zelia Rezende de Oliveira –
ASB – 2 - Congonhas - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - , 08807034 Antonio Jose Nunes – ATB – 2 - Ouro Branco - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019
- , 10447290 Wania Maria Alves da Luz – PEB – 2 - Piranga - 2 26/08/2019 A 27/08/2019 - , 10642528 Sivory Rocha Crispim – PEB
– 1 - Ouro Branco - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 10642528 Sivory
Rocha Crispim – PEB – 2 - Ouro Branco - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019
- , 12045795 Efigenia Teixeira de Matos Rocha – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 20/08/2019 A 22/08/2019 - , 12053526 Fernanda
Nogueira Dutra – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 28/08/2019 A
29/08/2019 - , 12053526 Fernanda Nogueira Dutra – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 12247078 Giovanna
de Moraes Dutra – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 15/08/2019 A
16/08/2019 - , 12615662 Elizabeth Hermogenes Rezende – ASB – 1
- Conselheiro Lafaiete - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - , 12662714
Magna Lucia Alves – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 29/08/2019
A 29/08/2019 - , 13296488 Silvana Aparecida Vieira de Resende – ASB
– 1 - Queluzito - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 14013965 Juliana Chagas de Assis – PEB – 1 - Rio Espera - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 -

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09048281 Maria
Jose Gorgulho da Silva – ANGPD – 1 - Itajuba - 4 - 02/09/2019 A
05/09/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07361421 Eliane
Virginia Durvalino Cunha – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 04/09/2019 A
05/09/2019 - , 07361421 Eliane Virginia Durvalino Cunha – PEB –
3 - Itajuba - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - , 07463227 Vilma Sonia
Ferraz Ribeiro – ASB – 2 - Paraisopolis - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019
- , 11848132 Rita Raimunda de Faria – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 11848132 Rita Raimunda de Faria – PEB
– 2 - Consolacao - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 12339404 Maria
Celia dos Santos Moreira – ASB – 1 - Piranguinho - 3 - 04/09/2019 A
06/09/2019 - , 14721013 Marco Antonio Coutinho – PEB – 2 - Wenceslau Braz - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 02264745 Vera Lucia Rosa – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 - , 04519518 Gilmara de Cassia Franco Dias – PEB – 1 - Ipuiuna - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019
- , 04519518 Gilmara de Cassia Franco Dias – PEB – 2 - Ipuiuna 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 07276306 Martha Cavalcante de
Mello Putini – PEB – 2 - Ouro Fino - 5 - 22/08/2019 A 26/08/2019
- , 07393135 Adriano Lemes Garcia – PEB – 2 - Ouro Fino - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 07393135 Adriano Lemes Garcia – PEB –
3 - Ouro Fino - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 07469372 Jeanne Maria
de Franca – PEB – 2 - Pouso Alegre - 12 - 04/09/2019 A 15/09/2019 - ,
07493091 Vanda Maria Franceli Giacometti – SEVI – 2 - Ouro Fino - 1
- 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 07493091 Vanda Maria Franceli Giacometti – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 10945939
Luciana Tunes Batista – EEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 03/09/2019 A
03/09/2019 - , 11178449 Juliana Aparecida da Costa dos Santos – PEB
– 2 - Ouro Fino - 4 - 02/09/2019 A 05/09/2019 - , 11782133 Lucia
Helena Miguel Pires – ASB – 1 - Pouso Alegre - 8 - 10/09/2019 A
17/09/2019 - , 12228417 Tereza Cristina da Silva Costa – ASB – 1 Pouso Alegre - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 12547469 Aliny Simoes
Bruno Carvalho – PEB – 2 - Cambui - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - ,
13208301 Josilene Dias da Silva – PEB – 1 - Cambui - 1 - 09/09/2019
A 09/09/2019 - , 13208301 Josilene Dias da Silva – PEB – 2 - Cambui
- 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 13647722 Cintia Aparecida da Silva
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 - , 13647722
Cintia Aparecida da Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 10/09/2019
A 10/09/2019 - , 14306666 Marcia Maria Moreira – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 14333785 Walquiria Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 06/09/2019 A 07/09/2019 - ,
14463913 Sandra Rocha Vicente Garcia – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2
- 06/09/2019 A 07/09/2019 - , 14463913 Sandra Rocha Vicente Garcia
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 06/09/2019 A 07/09/2019 - , 14468763
Fernanda de Cassia Floriano – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 29/08/2019
A 29/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3671/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02706471
Luiza de Marilac Campos Quintao – ANE – 2 - Barbacena - 1 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 03283025 Maria Nizia Navarro
Barra – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I,
03691326 Vanete Mendonca Tavares Candian – SEIII – 1 - Carandai
- 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 04461661 Aloisio de Campos
Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 16 - 29/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 3 - Barbacena - 16 29/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 08025140 Vanda Aparecida Belo de
Assis Santos – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 5 - 26/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – ATB –
1 - Barbacena - 15 - 29/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 08419889 Dara
Raquel de Freitas Folly – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 29/08/2019 A
12/09/2019 - 158.I, 08623357 Luana Aparecida Soares Rego Dias –
PEB – 2 - Barbacena - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08786931
Olinda Feres Curi Lorenco – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 29/08/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 09717299 Thelma Simone Novak de Assis Alvim –
PEB – 1 - Barbacena - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09717299
Thelma Simone Novak de Assis Alvim – PEB – 1 - Barbacena - 1 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 10642825 Vanessa de Fatima Marcelino Araujo – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 158.I, 10654770 Josiane Cristina de Araujo Passos – PEB – 3 - Senhora
dos Remedios - 10 - 02/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 10777431 Leina
Mara de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019
- 158.I, 10777431 Leina Mara de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 1
- 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 11032919 Marcus Henrique Pinto
Pereira – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
11032919 Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB – 3 - Barbacena - 1 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11321460 Carla Lediane Loschi da
Silva – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 35 - 04/09/2019 A 08/10/2019
- 158.I, 11896578 Leandra Helena do Nascimento Goncalves – PEB – 3
- Barbacena - 25 - 29/08/2019 A 22/09/2019 - 158.I, 12225645 Dacirlei
Aurea Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 158.I, 12552196 Edilson de Resende Passos – ATB – 2 - Senhora dos
Remedios - 14 - 02/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 12607560 Alaine
Giarola Campos – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 30/08/2019 A 01/09/2019
- 158.I, 13227921 Juliana Aparecida da Costa – PEB – 2 - Barbacena 10 - 04/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13239587 Janete da Silva Gomes
– ATB – 1 - Barbacena - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 13395835

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 32671870876 - Ana Cristina dos Santos
Lima – EPGS – 0Barbacena - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11638533
Fabiana Dias de Freitas – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 31/08/2019 A
29/10/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11186343 Luciano Couto Firmino Azevedo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/08/2019 A 29/10/2019
COMUNICAÇÃO : 3675/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12270427
Maria de Lourdes Teixeira – PEB – 2 - Sabinopolis - 5 - 27/08/2019
A 31/08/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05526785 Alexia Maria Fernandes Moreira – PEB
– 2 - Nova Era - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 06148092 Daniela
Nicacio Leite – PEB – 5 - Ferros - 5 - 30/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I,
06148092 Daniela Nicacio Leite – PEB – 6 - Ferros - 5 - 30/08/2019
A 03/09/2019 - 158.I, 08049702 Sirlene Martins Goncalves Coura –
PEB – 1 - Itabira - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 08049702 Sirlene Martins Goncalves Coura – PEB – 2 - Itabira - 4 - 10/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 10558476 Vania Aparecida Pereira Basilio – PEB
– 3 - Sao Sebastiao do Rio Preto - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 - 158.I,
11943024 Cleidmar da Conceicao Costa Rodrigues – PEB – 3 - Itambe
do Mato Dentro - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13460894 Eliana Oliveira Costa – GAMB – 2 - Joao Monlevade - 4
- 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560110.