TJMG 11/09/2019 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Tomada de Preços nº 004/2019. O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
fará realizar às 10:00hrs do dia 26/09/2019, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº 08 - Centro, Toledo/MG, à habilitação para
o Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019, Edital nº 039/2019, referenteàContratação de pessoa
jurídica para execução de obra com fornecimento de material para
construção de Creche no Município de Toledo/MG. O Edital está
à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais
informações pelo telefone: (35) 3436-1219, com Beatriz Demate Presidente C.M.L. Toledo/MG, 10/09/2019. Édio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
3 cm -10 1270786 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019. O Presidente da
Câmara Municipal de Raul Soares/MG, nos usos de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da
Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou
a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Pregão Presencial
nº 004/2019, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços para atualização do sistema de votação
e implementos. Para fins do disposto no Artigo 109, I, “c”, da Lei
nº 8.666/93, publique-se.
Raul Soares/MG, 10 setembro de 2019.
Nelson Marçal Hermenegildo - Pregoeiro.
3 cm -10 1270762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
PP Nº 30/2019. O Município de Tiros torna público Pregão Presencial nº 30/2019. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de Tubos de Concreto Armado para atender a Coordenadoria
de Serviços Urbanos e Trânsito. Abertura dos Envelopes será dia
24/09/2019 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -10 1270788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão Presencial nº 29/2019. O Município de Tiros torna público
o Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 29/2019. Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Informática para atender a Coordenadoria de Planejamento e Gestão
da Educação. Abertura dos Envelopes será no dia 23/09/2019 às
09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -09 1270283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. Homologo a presente adjudicação, ao Processo Licitatório supra descrito, contratação de pessoa
física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas,
com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia, Obstetrícia, Ultrassonografia e Pediatria a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida
pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante
do Anexo I do Edital, a empresa: Após apreciação dos documentos da empresa: MGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.744.348/0001-81, credenciado na especialidade
de Médico Cirurgião Geral. Santa Margarida/MG, 03 de setembro
de 2019. Geraldo Schiavo - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 063/2019 Pregão Presencial Nº: 042/2019, Registro de Preços para contratação de
empresa para fornecimento de peças e periféricos para impressoras, a realizar no dia 25.09.2019 às 08h00min. Informações
e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Izanilde Rodrigues
Sampaio – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS (MG)
Comunica Proc. Lic. 75/19, Pregão Presencial 50/19, Menor
Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços de mão de obra elétrica em veículos da frota municipal 24V. Seção: 26/09/19 ás 13:30H, protocolo até 13:00H. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131,
centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.
camposgerais.mg.gov.br Campos Gerais, 10/09/2019 - Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -10 1270473 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
- PRC N° 016/2019 - A CMN por meio de seu Presidente torna
pública a abertura do PRC N° 016/2019, CRED/INEX N°
001/2019. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de oficinas temáticas nos termos do edital.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é de quinze dias corridos a partir da data de sua publicação. O edital pode ser retirado pelo site
www.nepomuceno.mg.leg.br .
Nepomuceno, 10 de Setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MGProc. 61/19-Leilão 1/19-Venda de bens inservíveis p/ Administração-03/10/19, 13h-R. Antônio da Rocha s/n (Garagem da
Prefeitura).
1 cm -10 1270726 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 014/2019 - O Munic.
de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93
e alterações, torna público o resultado da TP nº. 014/2019, PA nº
227/2019, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada tipo menor preço global, para
serviços de execução de obras de pavimentação e recapeamento
de vias no Centro Sul, que será executada por meio de Convênio nº 867358/2018 – operação 1053803-33 – Programa Planejamento Urbano. Empresa vencedora: : KC Abreu Azevedo Castro
–ME, com o valor global de: R$ 423.432,50 (Quatrocentos e vinte
e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Timóteo, 10/09/2019. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Publicação Pregão Presencial nº024/2019, Processo
140/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 30 de setembro de 2019, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial para
aquisição fracionada de Sucos e Refrigerantes, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 10 de setembro de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO
EXTRATO TERMO ADITIVO - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 040/2018 PRC: 027/2018 TP: 002/2018. Partes: Município de
Paula Cândido e LM Construções e Pavimentações - EIRELI.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato para execução de 103,08m3 de pavimentação asfáltica em CBUQ e 663,85
m de sarjeta (50 x5) cm, nas Ruas Ceará, 21 de Abril, São Bento,
Travessa Santa Rita e 12 de Outubro, no Bairro Treze de Maio,
convênio 1491001793/2017 Secretaria de Estado de Governo e
Prefeitura Municipal de Paula Candido. Vigência: 28/08/2019 a
27/11/2019, consoante art. 57, da Lei 8.666/93. Paula Cândido,
27 de agosto de 2019. João Carlos de Oliveira e Silva, Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 015/2019 - O Munic.
de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93
e alterações, torna público o resultado da TP nº. 015/2019, PA nº
229/2019, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada tipo menor preço global, para
serviços de execução de obras de reforma dos campos nos bairros
Alegre, Novo Tempo e Primavera, que será executada por meio
de convênio nº853775/2017 – Ministério do Esporte. Empresa
vencedora: Consen Engenharia Ltda., com o valor global de:
R$397.313,05 (Trezentos e noventa e sete mil, trezentos e treze
reais e cinco centavos). Timóteo, 10/09/2019. Jamilton Gomes
Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO. Processo Licitatório n°. 012/2018. Tomada de Preços
n°.03/2018. Objeto: Prestação de serviços de urbanização da orla
do rio São Francisco. Vigência: 10/09/2019 à 10/10/2019. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: CEPOL
Construções e Edificações Polo LTDA EPP. Valor da obra: R$
811.361,18. Matias Cardoso/MG, 10 de Setembro de 2019.
Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº045/2019 – O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº045/2019, para Contratação de empresa para
aquisição de massa de concreto estrutural, usinado e bombeado
com FCK 40 Mpa, e aço CA-50 8mm (5/16). Tipo: Menor Preço,
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
24/09/2019 às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 046/2019 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº046/2019, para Contratação de empresa
para prestação de serviços de Gestão Eletrônica de Pagamentos
de Pedágio automático para os Veículos da Prefeitura Municipal de de Augusto de Lima. Tipo: Menor Preço global, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 24/09/2019
às 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1270653 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Aviso de Rescisão Contratual – Processo Administrativo nº.
019/2019 – Modalidade Inexigibilidade nº. 002/2019 – Contrato
n° 016/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sardoá-MG.
Contratada: Madeira & Madeira Sociedade de Advogados. Espécie: Rescisão Amigável de Contrato. Objeto: Contratação de
advogado ou empresa especializada para prestação de serviços
jurídicos contencioso, consultoria, assessoria e acompanhamento
judicial nos processos na qual o município de Sardoá – MG for
parte. Fundamento: art. 79, inciso “II” da Lei 8.666/93. Assinatura: 01/08/2019
3 cm -10 1270448 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - O Município
de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 023/2019,
para aquisição de Tanque Pipa,com abertura dos envelopes, no
dia 24 de setembro de 2019, ás 08h30min, na sala de reuniões
da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser
obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av.
Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, e ou pelo Fone (33)
3243-0223, em horário de expediente.Rogério Alves Sobrinho –
Presidente da CPL
3 cm -10 1270581 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 050, 048 e 055/2019 - Prefeitura
de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº
050/2019 - REGISTRO DE PREÇOS, Objeto: Aquisição de
Fraldas Geriátricas, Recursos: SUS/Próprios, EMPRESA VENCEDORA: Conecta Comércio e Distribuição Ltda - EPP, CNPJ:
28.843.702/0001-56, Valor: R$39.026,00. PREGAO PRESENCIAL Nº 048/2019, Objeto: Serviços de Telefonia - Recursos: Próprios, EMPRESAS VENCEDORAS: Algar Telecom S/A, CNPJ:
71.208.516/00001-74, Valor: R$4.768.639,52 .Algar Multimídia
S/A, CNPJ: 04.622.116/0001-13, Valor: R$5.640,00. AVISO DE
LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº 055/2019, DATA:
25/setembro/2019, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), OBJETO: Manutenção de Equipamentos Médicos Diversos,
Recursos: Próprios/MS-SUS. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 10 de setembro de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -10 1270588 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Termo de Ratificação - PRC nº. 198/2019. Inex n°
07/2019. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso
de suas atribuições legais ratifica nos termos do art. 25, da Lei
8.666/93, credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos: impostos,
taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de
contas por transmissão eletrônica de
dados dos valores arrecadados, conforme o edital e seus anexos.
Ficha 103. Carvalhópolis, 10 de setembro de 2019. José Antônio
de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1270761 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG
Tomada de Preços Nº 02/2019. AVISO DE CANCELAMENTO
DE LICITAÇÃO. O Município de Matutina - MG, por intermédio
da sua CPL, torna público o CANCELAMENTO da Tomada de
Preços Nº 02/2019, PAL 32/2019 - Tipo: Empreitada por Preço
Global, para contratação de empresa especializada do ramo de
construção civil para a execução de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ em trecho da estrada do retiro no município de Matutina conforme Convênio de Saída 1491000480/2018/SEGOV/
PADEM entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Matutina, que aconteceria no dia 30/09/2019. Maiores informações:
(034)36741210 ou 36741220, pelo email: licitacaomat@matutina.mg.gov.br.
3 cm -10 1270742 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 13/2019. O município de Santana
dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 13/2019, autorizado pelo PL Nº 37/2019, para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de trator e implementos
agrícolas em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Dia
24/09/2019, às 09:30h. Edital disponível em: www.santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 10/09/2019. Samara da
Costa Resende Fernandes - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 57/2019. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais, aparelhos
e equipamentos odontológicos e ambulatoriais a serem utilizados
nos Postos de Saúde Municipais. Credenciamento: das 12h30 às
13h do dia 24/09/2019, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
2 cm -10 1270650 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital
1/2019 - 1ª RETIFICAÇÃO - A Câmara Municipal de Brasília de
Minas - MG, através do seu Presidente, torna pública a seguinte
retificação: 1. Altera os itens 12, 12.1, 12.2, 13 e 13.1 do Cronograma de Datas. 2. Fica inserido, na página 2 do Edital, o quadro
“Novo Período de Isenção de Taxa de Inscrição”, contendo novo
prazo para a realização de pedido de isenção de taxa de inscrição. 3. No item 2.4.1, onde se lê: Poderá solicitar isenção da taxa
de inscrição o candidato, desempregado ou não, que demonstrar,
comprovadamente, hipossuficiência de recursos financeiros, no
caso de não poder arcar com a taxa de inscrição sem que seja
comprometido o seu sustento ou da própria família; os candidatos amparados pela Lei Estadual 13.392/1999 ou, ainda, os amparados pelo Decreto Federal 6.593/2008. leia-se: Poderá solicitar
isenção da taxa de inscrição o candidato, desempregado ou não,
que declarar a hipossuficiência de recursos financeiros, no caso
de não poder arcar com a taxa de inscrição sem que seja comprometido o seu sustento ou da própria família; os candidatos amparados pela Lei Estadual 13.392/1999, os candidatos amparados
pelo Decreto Federal 6.593/2008, os candidatos amparados pela
Lei Municipal 1.961/2016 ou, ainda, os que declararem a hipossuficiência, segundo a alínea “c” deste subitem. 4. No item 2.4.1,
alínea “c”, onde se lê: mesmo os candidatos que não se enquadrarem em uma das hipóteses acima poderão comprovar sua hipossuficiência financeira juntando quaisquer documentos legalmente
admitidos que comprovem tal condição ou por qualquer outro
meio legalmente admitido para análise. Observar o disposto nos
subitens 2.4.2 a 2.4.11, leia-se: mesmo os candidatos que não se
enquadrarem em uma das hipóteses acima poderão comprovar sua
hipossuficiência financeira juntando quaisquer documentos legalmente admitidos que comprovem tal condição ou por qualquer
outro meio legalmente admitido para análise, inclusive declaração
de próprio punho (assinada) de que, em razão de limitações de
ordem financeira, sob pena de comprometimento do sustento da
própria família, não puder arcar com o custo da taxa de inscrição.
5. No item 2.5.6, onde se lê: Não será devolvido o valor da taxa
de inscrição, exceto na eventualidade de cancelamento ou anulação do concurso público, de exclusão de cargo, de pagamento em
duplicidade ou extemporâneo, e em caso de indeferimento da inscrição do candidato por qualquer motivo; leia-se: 2.5.6. Não será
devolvido o valor da taxa de inscrição, exceto na eventualidade
de cancelamento, anulação, adiamento ou suspensão do concurso
público, alteração da data das provas, de exclusão de cargo, de
pagamento em duplicidade ou extemporâneo, em caso de indeferimento da inscrição do candidato por qualquer motivo e em
outras situações inesperadas. 6. Fica inserida, no preâmbulo do
Edital, a Lei Municipal n.º 1.961/2016. 7. Fica inserido, no item
2.4.1 do Edital, a alínea “d”, que trata da isenção da taxa de inscrição aos candidatos amparados pela Lei Municipal n.º 1.961/2016.
As demais disposições deste Edital permanecem inalteradas. Brasília de Minas - MG, 09 de setembro de 2019. Jean Rodrigues da
Silva - Presidente da Câmara Municipal de Brasília de Minas.
11 cm -10 1270621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Termo de Ratificação - PRC Nº 218/2019 - INEX N°
05/2019. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG, no uso
de suas atribuições legais ratifica nos termos do art. 25, da Lei
8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do art.
25, III do diploma legal invocado, contratação de show artístico
da dupla sertaneja Loureço e Lourival, através de empresa exclusiva para apresentação em show que será realizado dia 06/10/2019
na festa denominada Queima do Alho, no Município de Carvalhópolis-MG. Realização das festividades do município - outros serviços de terceiros pessoa jurídica - Ficha Nº 441 Valor R$ 14.000
(Quatorze mil reais) Carvalhópolis, 10 de setembro de 2019. José
Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG Extrato de Contrato referente ao PRC: N° 218/2019 INEX Nº
05/2019 Contrato N° 37/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e MAIRIPORA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA
- ME Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) com vigência em
06/09/2019 a 06/10/2019 Fichas: 441 José Antônio de Carvalho.
Prefeito Municipal.
4 cm -10 1270615 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - O
Munic. de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado do Credenciamento nº. 002/2019, PA nº 165/2019, que tem por objeto o credenciamento de instituições bancárias múltiplas, autorizadas pelo
Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, para
recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de documento de arrecadação municipal, com
código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Instituição credenciada: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas e Prestadores
de Serviços do Grupo Arcelormittal- Sicoob Copesita. Timóteo,
10/09/2019. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n.º 004/2018 – PRC
n.º 101/2018. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
060/2019. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para Construção de 02
(dois) Vestiários Acessíveis a Portadores de Necessidades Especiais (P.N.E.), sendo um vestiário para os Mandantes e um vestiário para os Visitantes, junto a uma Quadra Poliesportiva no Bairro
João Gonçalves da Neiva, no Município de Pirauba – MG, conforme termo de Convênio de Saída/Parceria nº 855/2017– SEESP.
Contrato n°060/2019. Valor Global: R$ 68.076,16 (sessenta e oito
mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Empresa contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Eireli -EPP, CNPJ
n.º 07.708.955/0001-47. Data de assinatura: 23/08/2019. Vigência 23/08/2019 a 22/11/2019. Piraúba-MG, 23 de Agosto de 2019.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

Inexigibilidade N° 07/2019. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis- MG torna pública a abertura do Processo N°198/2019,
Inexigibilidade N° 07/2019, cujo objeto é o credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por transmissão eletrônica
de dados dos valores arrecadados, conforme o edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto de Lima n° 222, centro, telefone
(35) 3282 1209 das 7:30 ás 17:00, email licitacao@carvalhopolis.
mg.gov.br Carvalhópolis - 10 de setembro de 2019 - José Antônio
de Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
TP nº 004/2019 - O Munic. de Brasilia de Minas/MG torna pública
a sessão para recebimento dos invólucros, referentes ao Proc. Lic.
nº 102/2019, TP nº 004/2019, Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do município
de Brasília de Minas, incluindo atividades de estudos, pesquisas,
planejamento, concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de comunicação, ou meios que se fizerem necessários de peças publicitárias e propaganda institucional.
Sessão: 11/10/2019 às 08h. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.
br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente
da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.

4 cm -10 1270729 - 1

4 cm -10 1270647 - 1

3 cm -10 1270642 - 1

3 cm -10 1270605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910191649029.
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