TJMG 11/09/2019 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- A Caixa Escolar Manoel Loureiro realizará a Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2019, às 08:00 horas, na E.E Manoel Loureiro, localizada
na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade de João
Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone (31) 38525044, e-mail: escola.103497@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portalda agriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2019 às 10h00, na EE Antônio Martins Pereira, localizada
na Rua: Principal, s/n° Bairro: Centro, Cidade: Itabira/Senhora do
Carmo - MG, CEP: 35907-00, Telefone (31) 3839-8038, e-mail:
escola.103314@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -10 1270930 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien realiza
Chamada Pública nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2019, às 10 horas, na
E.E. Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas, n° 881 – município de Divinópolis – CEP: 35.500-028 – Telefone (37) 32121833, e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -10 1270888 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-922046/2019) –
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL, realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019 às 17:00
horas, na E. E. PROFª. ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA, localizada na Rua Fósforo, 198 – Bairro Taquaril - BH/MG - CEP:
30290-035 – Tel. (31) 3483-7449, e-mail: escola.342459@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-918483/2019) A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às
8:00 horas, Processo Licitatório n° 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. PROFª. ALÁIDE LISBOA DE OLIVEIRA, localizada na Rua Fósforo, 198 – Bairro
Taquaril - BH/MG - CEP: 30290-035 – Tel. (31) 3483-7449,
e-mail: escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/19,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-918483/2019) A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório n° 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. PROFª. ALÁIDE LISBOA DE OLIVEIRA, localizada na Rua Fósforo, 198 – Bairro
Taquaril - BH/MG - CEP: 30290-035 – Tel. (31) 3483-7449,
e-mail: escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/19,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-922046/2019) A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às
8:00 horas, Processo Licitatório n° 08/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFª. ALÁIDE LISBOA DE OLIVEIRA,
localizada na Rua Fósforo, 198 – Bairro Taquaril - BH/MG - CEP:
30290-035 – Tel. (31) 3483-7449, e-mail: escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/09/19, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-922046/2019) A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório n° 09/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFª. ALÁIDE LISBOA DE OLIVEIRA,
localizada na Rua Fósforo, 198 – Bairro Taquaril - BH/MG - CEP:
30290-035 – Tel. (31) 3483-7449, e-mail: escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/09/19, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918720/2019) –
A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO, realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2019
às 17:00 horas, na E. E. ARTUR JOVIANO, localizada na Euclásio, 201 – Santa Efigênia, BH/MG - CEP: 30260-220 – Tel. (31)
3461-0522, e-mail: escola.1546@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915191/2019) A CAIXA ESCOLAR PEDRO FRANCA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. PEDRO FRANCA,
localizada na Rua Hum n° 705 – Olhos D’Água, BH/MG – CEP:
30390-590 – Tel. (31) 3288-1295, e-mail: escola.1937@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/09/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915206/2019) A CAIXA ESCOLAR DA E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18/09/2019 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº
CVEC-10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada
na Rua Fernandes Tourinho, 1.020 – Bairro Lourdes - BH/MG
– CEP: 30112-006 – Tel. (31) 2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@gmail.com, até o dia 17/09/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915191/2019) A CAIXA ESCOLAR PEDRO FRANCA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. PEDRO FRANCA,
localizada na Rua Hum n° 705 – Olhos D’Água, BH/MG – CEP:
30390-590 – Tel. (31) 3288-1295, e-mail: escola.1937@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/09/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915279/2019) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/09/2019, às 8:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada na Rua Bruno de Brito,
74, Bairro Pedra Branca, Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Tel.
(31)3651-1212, e-mail:escola.8362@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/09/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915167/2019) A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO
FILHO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26/09/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO,
localizada na Rua Amaraji, n° 182 – São Gabriel – BH/MG CEP: 31985-000 – Tel. (31) 3493-1441, e-mail: antonioribeirof@
yahoo.com.br, até o dia 25/09/2019, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918843/2019) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pelo Resolução
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2019,
às 17:00 horas, na E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO,
localizada na Rua Bruno de Brito, n° 74, Bairro Pedra Branca,
Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel. (31) 3651-1212, e-mail: escola.8362@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915093/2019) A CAIXA ESCOLAR CARLOS GOES realiza Chamada Pública
nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2019, às 11
horas, na E. E. CARLOS GOES, localizada na Rua Ernesto Austin, nº 420 - Boa Vista – BH/MG – CEP: 31060-430 – Tel. (31)
3485-7577, e-mail: eecarlosgoes2014@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918657/2019) A CAIXA ESCOLAR CARLOS GOES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019 às
13:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CARLOS GOES, localizada na Rua Ernesto
Austin, n° 420 - bairro Boa Vista – BH/MG - CEP: 31060-430 –
Tel. (31)3485-7577, e-mail: eecarlosgoes2014@gmail.com, até o
dia 19/09/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918925/2019) A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA ROCHA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/10/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 60/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. JOÃO FELIPE DA
ROCHA, localizada à Rua Curitiba, s/nº – Bairro Chácara dos
Cristais – Nova Lima/MG - CEP: 34003-099 – Tel. (31) 35411001, e-mail: escola.9601@.educacao.mg.gov.br, até o dia
08/10/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918840/2019) A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2019 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. PAULO NETO ALKMIM,
localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia n° 170 – Bairro
Santa Cruz – BRUMADINHO/MG – CEP: 35460-000 – Tel.
(31) 3571-1602, e-mail: eepauloneto@gmail.com, até o dia
18/09/2019, de 7:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915206/2019) A CAIXA ESCOLAR DA E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18/09/2019 às 11:45 horas, Processo Licitatório nº
CVEC-08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada
na Rua Fernandes Tourinho, 1.020 – Bairro Lourdes - BH/MG
– CEP: 30112-006 – Tel. (31) 2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@gmail.com, até o dia 17/09/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915206/2019) A CAIXA ESCOLAR DA E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18/09/2019 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº
CVEC-09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada
na Rua Fernandes Tourinho, 1.020 – Bairro Lourdes - BH/MG
– CEP: 30112-006 – Tel. (31) 2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@gmail.com, até o dia 17/09/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918922/2019) A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. AUGUSTO DE LIMA, localizada na Rua Lauro Magalhães Santeiro, 185, bairro Bom Jardim - Nova Lima/MG - CEP: 34003-220 – Tel. (31) 3541-7362,
e-mail: escola.9539@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/09/2019,
às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918637/2019) A CAIXA ESCOLAR LETÍCIA WANDERLEY, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/09/2019, às 07:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DULCE PINTO
RODRIGUES, localizada na Rua Dona Cecília, 280 - Serra, BH/
MG – CEP: 30220-070 – Tel. (31) 3227-4850 - E-mail: escola.507@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/09/2019, às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918983/2019) A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/09/2019, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA, localizada na
Rua Lirio, n° 65 – Bairro Residencial Santo Antônio – Santa Bárbara/MG - CEP: 35960-000 – Tel. (31) 3832-1262, e-mail: escola.10511@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/09/2019, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915419/2019) A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/09/2019, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA, localizada na Rua Lirio, n° 65 – Bairro Residencial Santo Antônio
– Santa Bárbara/MG - CEP: 35960-000 – Tel. (31) 3832-1262,
e-mail: escola.10511@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/09/2019,
às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-918310/2019) A CAIXA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2019, às 15:45 horas, Processo Licitatório nº 08/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA PINTO, localizada na Rua Diamantina, n° 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima – Sabará/MG - CEP:
34600-060 – Tel. (31) 3672-2021, e-mail: escola.291102@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/09/2019, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-921872/2019) A CAIXA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pelo Resolução 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2019, às 17:00
horas, na E. E. PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA PINTO, localizada na Rua Diamantina, n° 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima
– Sabará/MG - CEP: 34600-060 – Tel. (31) 3672-2021, e-mail:
escola.291102@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918846/2019) A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO, realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01 de outubro de 2019, às 14:00 horas na E. E. FRANCISCO
DE PAULA CASTRO, localizada na Rua Arthur Ferreira, nº
30, Bairro José Brandão, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel.
(31)3651-2359 - e-mail: escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915282/2019) A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO, realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01 de outubro de 2019, às 14:00 horas na E. E. FRANCISCO
DE PAULA CASTRO, localizada na Rua Arthur Ferreira, nº
30, Bairro José Brandão, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel.
(31)3651-2359 - e-mail: escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915279/2019) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2019, às 17:00 horas, na E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO
DE BRITO, localizada na Rua Bruno de Brito, n° 74, Bairro
Pedra Branca, Caeté/MG; CEP: 34800-000 – Tel. (31) 36511212, e-mail: escola.8362@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
77 cm -10 1270905 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do Contrato Nº 013/2019. Pregão Eletrônico – Processo Nº
215100400028/2019. Partes FHA e GP Distribuidora de alimentos
Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Produtos de Gênero Alimentício.
Valor do Contrato R$ 366.896,00 (Trezentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, contados da assinatura, com eficácia após a publicação do
seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.3
61.144.4333.0001.339030.08.0.10-1; 2151.12.361.097.4231.000
1.339030.08.010-1; 2151.12.361.097.4230.0001.339030.08.0.10
-1 e 2151.12.122.701.2002.0001.339030.08.0.10-1.
Ibirité, 09 de Setembro de 2019
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica designado
para responder pela Presidência.
4 cm -10 1270493 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Temo Aditivo ao Contrato n° 9162541/17.SEI! Nº
2350.01.0000070/2019-70. Partes: UEMG e FONSECA PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 meses, a partir de 14.09.19. Valor anual total do contrato: R$
990.000,00. Assinatura: 10.09.2019.
2 cm -10 1270644 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 9196440/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.369.418/0001-40 - ATCMC-ASSOCIACAO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
MONTES CLAROS, Processo nº 2311021 000062/2018, Inexigibilidade. Objeto: FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE
(CRÉDITO ELETRÔNICO) PARA ATENDER DEMANDA DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 06/09/2019 até 05/09/2020.
Valor total: R$ 19.152,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.037.4214.0001.339039.01.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.
0001.339039.01.0.10.1. Assinatura: 05/09/2019. Signatários: pela
contratada Henrique Guimarães Sapori pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
3 cm -10 1270711 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220452
Extrato do Contrato nº 9220452/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo de compra nº 2311021
000033/2019, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço de Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de
Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta
Disponibilidade à Internet e Acesso ao Ambiente Mainframe..
Valor total: R$ 119.412,00. Vigência: a partir da data da publicação deste extrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.36
4.037.4214.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001
.339040.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339040.03.1.10.
1. Assinatura: 09/09/2019. Signatários: pela contratada Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080144.
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4 cm -10 1270716 - 1