TJMG 10/09/2019 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
de Formiga:
Do Presidio de Teófilo Otoni para o Presidio de Nanuque:
Itamar De Jesus Reis-383275
Jonathan Henrique Da Silva-775584
Thaua Cristhian Loureiro De Oliveira464480
Ualace Amaro De Barros-207421
William Marques Da Silva-714723
Danilo Dias de Oliveira - 460985
Diego Martins Pereira - 366734
Janilson Avelino Faustino - 744032
João Oscar Mota Coelho - 399877
Robson Lopes da Silva - 650982
Sirley Gonçalves de Abreu - 33697
Belo Horizonte
São Gotardo
Extrema
Santa Rita do Sapucaí
Campanha
Pedra Azul
Pedra Azul
Teófilo Otoni
Governador Valadares
Teófilo Otoni
Malacacheta
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
Dênio Moreira de Carvalho:
Ratificar a transferência do Presídio de Manga para o Presídio de
Porteirinha:
Clero Conceição Honorato-664343
Jonathas Vilela Silva-83376
Washington Américo de Castro-155165
Alex Bispo da Silva-108122
Lavras
Passos
Campos Gerais
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
José Maria de Alkimin:
Edson Aparecido Magri da Silva-488865
Marcos Gomes dos Santos-263772
Bambuí
Bambuí
Porteirinha
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
– MG, por ordem judicial datada de 01/08/2019:
Maycon da Silva-445429
Pedro Eduardo do Couto-112005
Weberton Magno Chaves Pereira-256559
Waldenilson Bonjardim dos Santos-33243
Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
John Italo Gomes Bruno-340521
Jose Henrique Da Silva Campos-347200
Leandro José da Silva-747244
Lincoln Donizete Borges-159960
Nicolas Dos Santos Costas-697303
Tales Fonseca Nobrega-356847
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Boa Esperança
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Luz:
Rodrigo Junior da Conceição-440990
Nova Serrana
Ribeirão das N. – MG
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações – MG, por ordem
judicial datada de 22/03/2019:
Cléber de Oliveira Rosa-130020
Edivaldo Sales Simplicio-720535
Jefferson dos Santos-164910
Jose Adilson da Silva-269123
Jose Roberto Inacio-292414
Ricardo Henrique de Sousa-60890
Sidnei Cordeiro-11850
Wallace de Souza Pereira-299258
Três Corações – MG
No Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel Fabriciano – MG, por
ordem judicial datada de 22/08/2019:
Robson Pierre Lucas-308743
Coronel F. – MG
No Presídio de Muriaé, em Muriaé – MG, por ordem judicial datada
de 17/06/2019:
Nivaldo de Andrade-NC
Muriaé – MG
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ribeirao das Neves
Ribeirao das Neves
Ribeirao das Neves
Francisco de Assis Rosa-356226
Jose Fernandes Balieiro-573935
Pedro Henrique do Carmo Gundim-799134
Weslley Rogerio Silva Cardoso-709994
Uberlandia
Espinosa
Itamonte
Uberlandia
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para cumprimento de medida de segurança:
Raul Soares
Transferências:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de Cessação de Periculosidade e Sanidade Mental:
Rogerio de Oliveira-550079
Ribeirao das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de Sanidade Mental:
Alisson Ferreira Almeida-76126
Ribeirao das Neves
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Paracatu:
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí – MG, por
ordem judicial datada de 11/07/2019:
Herivelto Gomes Rosa-372635
Elivelton Ferreira da Silva-666120
Alair Cesário do Nascimento-113647
Do Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de Cessação de Periculosidade:
São Sebastião - DF
Unaí – MG
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária de Francisco Sá:
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio –
MG, por ordem judicial datada de 27/05/2019:
Josias Gléria-84237
Robson Ampério da Silva-345199
Fabio Geraldo dos Santos-NC
Uberaba
Uberaba
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
João David da Silva Lima-664647
Tiago da Silva Julião-117265
Conceição das Alagoas
Itajubá
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Reges Marques Lopes-400303
Divinópolis
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
Sebastião Satiro:
Weslley Antonio de Sousa Junior-718816
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Itaobim:
Alex Sandro Gomes Silva-412084
Fábio Júnio de Souza-436886
Marcio Gomes-34532
Almenara
Almenara
Belo Horizonte
Do Presídio de Bom Despacho para o Centro de referência a Gestante
Privada de Liberdade:
Vanusia Aparecida Ladislau Souza-857090
Luz
Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Almenara:
Alex de Jesus Santos-540393
Alexandre Rodrigues de Souza-197341
Carlos Pereira Costa-143336
Nilton Caitano de Souza-152663
Jequitinhonha
Medina
Medina
Medina
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
para o Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de Cessação de Periculosidade:
Leandro Silva de Santana-587678
Maicon Washington Nogueira-152640
Tupaciguara - MG
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
16/04/2019:
Hernane Paes de Melo-NC
Unaí-MG
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
06/03/2019:
Jefferson de Melo Alves-309478
Unaí-MG
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
– MG para a Penitenciaria de Segurança Máxima I – ES, por ordem
judicial datada de 27/08/2019:
Robert Smit Teofilo Rocha-830381
Cleiton Luiz dos Santos-830928
Rio de Janeiro - RJ
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim – MG para o Centro de
Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim – ES, por ordem judicial datada de 03/07/2019:
Otavio Souza Rodrigues-531266
Itapemirim – ES
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
-MG para a Unidade Prisional da Comarca de São Miguel dos Campos
– AL, por ordem judicial datada de 02/08/2019:
São M. dos Campos-AL
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba – MG para a Casa de Prisão Provisoria de Dianópolis – TO, por ordem judicial datada de 30/08/2019:
Darlan Paes Feitosa Junior-853534
Dianópolis – TO
Do Presídio de Sacramento, em Sacramento – MG para o Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia – GO, por ordem judicial datada de
02/05/2019:
Francisco das Chagas dos Santos-785154
Jhonatas Luciano Fagundes Alves-198857
Joao Paulo E. de Souza Florentino-641409
Do Presídio de São Francisco, em São Francisco – MG para a Unidade Prisional do Distrito Federal – DF, por ordem judicial datada de
26/02/2019:
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária de Três Corações:
Orlando Nogueira Souza-322485
Róger Pereira Barbosa-330872
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária Professor Jason
Soares Albergaria:
Raimundo Custódio Ramos-298251
Contagem
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Eder Marcos Carvalho-422178
Henrique Matheus da Silva-625479
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Adriano Lima da Silva-801926
Do Presídio de Pompéu, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Crisipo Alexandre C. Guimaraes-136290
Pompeu
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
09 1270344 - 1
Espírito Santo – ES
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marques – RJ,
por ordem judicial datada de 29/08/2019:
Weslei Soares Da Silva-834813
Carmo do Cajuru
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2019
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária de Formiga:
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Governador Valadares
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara - MG, por ordem judicial
datada de 10/01/2019:
TRANSFERÊNCIAS:
Bruno De Oliveira Medeiros-406658
Eliomárcio Da Silva-93803
José Martins Neto-638846
Keverton Dos Santos-416928
Lucas Fernando Tavares-254134
Lucas Mateus Rodrigues Lopes-641521
Murillo Ferreira Franco-804945
Otávio Henrique De Oliveira Silva-4217403
Pierre Lima Cunha-249778
Thales De Souza Campos-174253
Tiago Henrique Duarte Ribeiro-324784
Ponte Nova
Patrocínio – MG
Uberaba
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Vanderley Pereira de Souza-472035
NOTIFICAÇÃO – SAD 079/2016
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
079/2016, publicada no Minas Gerais de 24 de maio de 2019, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 009/2019, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08
dias consecutivos, o INDICIAMENTO do ex-prestador de serviços
R.A.A – MASP 1.208.879-5, por cometimento de ilícitos administrativos ao agredir presos do pavilhão Cinema no dia 06/11/2015, durante
procedimento de revista na Penitenciária José Maria Alkimim, o que
caracteriza deslealdade as instituições constitucionais e administrativas a que serve, inobservância de normas legais e regulamentares e
prática, em serviço, de ofensas físicas contra funcionários ou particulares, conforme documentos de fls. 39-41, 82, 84, 137, 141, 332v,
acostados nestes autos, capitulando o(s) fato(s) como infração(ões)
estatutária(s) prevista(s) no(s) artigo 216, V, VI e artigo 250, IV da Lei
Estadual nº 869/52, estando sujeito a penalidade de demissão a bem do
serviço público, prevista no artigo 244, VI do referido Diploma Legal.
O servidor indiciado tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital para apresentar suas Alegações Finais
de Defesa. Durante o prazo concedido os autos do processo ficarão à
disposição do sindicado na sede do Núcleo de Correições Administrativas, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas,
3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte –
MG. Tel: (31) 3916-9732.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
Goiânia – GO
Distrito Federal – DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Angelo Rommel Pinheiro de Oliveira-67314 Barbacena
Sidney Flausino do Carmo Junior-502237
Curvelo
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Para exame de sanidade mental:
Adriana Marcelino-57444
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
Professor Jason Soares Albergaria:
Campo Belo
Pará de Minas
Pará de Minas
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
NOTIFICAÇÃO – PAD 056/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
056/2018, publicado no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, Nathália
Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD
nº. 056/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVIDA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado RICARDO MACEDO SILVA,
MASP 1.210.983-1, para comparecer na sede do Núcleo de Correição
Administrativa, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG - Tel: (31) 3916-9732, no dia 25/09/2019, às 11:00 h,
para prestar declarações nos autos do PAD 056/2018. Na oportunidade
informamos que será aberto prazo de 05 (cinco) dias a contar da oitava
e última publicação deste edital, para que vossa senhoria, caso queira,
formule e encaminhe a esta comissão perguntas para serem feitas aos
demais processados deste PAD.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
02 1267640 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2837, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas competências atribuídas pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, atendendo ao disposto no inciso IV, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de
janeiro de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013
do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o inciso I do art. 2º da Resolução Semad nº 2600, de 19
de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - (...)
“I – Bruna Felizardo Ribeiro, Técnica Ambiental, Masp: 1.377.518-4,
presidente;”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de setembrode 2019.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09 1270295 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) Minas Cal Logística Ltda. - Fabricação de cal virgem - Prudente de
Morais/MG - PA/Nº 25923/2010/003/2019. 2) Lime Carbon Energia
Industrial Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe
2 (não perigosos) não especificados; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não
classificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00581/2019/001/2019.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação (LAC2): *Consita Tratamento de Resíduos S/A
- Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/015/2019 - Classe 4.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC2): *Metalsete Siderurgia SA - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
20674/2018/001/2019 - Classe 5.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Secretário Executivo do COPAM.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 31/08/2019 - pág. 16)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
Onde se lê:
“6) Licença de Operação Corretiva (LAC1): *Plasticor Indústria e
Comércio de Produtos Serigráficos Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Sabará/
MG - PA/Nº 19529/2011/003/2019. - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 30/08/2019.”
(...)
Leia se:
“9) Renovação da Licença de Operação: *Plasticor Indústria e Comércio de Produtos Serigráficos Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes,
lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Sabará/MG
- PA/Nº 19529/2011/003/2019. - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 30/08/2019.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 31/08/2019 - pág. 16)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
Onde se lê:
“1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LAC2):
*City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda./Fazenda Granja América - Extração de rocha para produção de britas; pilhas de rejeito/estéril
e unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco Curvelo/MG - PA/Nº 18997/2012/001/2013 - Classe 4 - CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da
data da concessão: 30/08/2019.”
(...)
Leia se:
“1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LAC2):
*City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda./Fazenda Granja América - Extração de rocha para produção de britas; pilhas de rejeito/estéril
e unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco Curvelo/MG - PA/Nº 18997/2012/001/2013 - Classe 4 - CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (Seis) anos. Contados da
data da concessão: 30/08/2019.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram conhecidos os recursos administrativos interpostos em face do indeferimento dos processos administrativos abaixo identificados:
1) Renovação da Licença de Operação (REVLO): *Fiação e Tecelagem São Geraldo Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e
artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; acabamento de fios e/ou tecidos planos ou
tubulares - Contagem/MG - PA/Nº 00342/1998/007/2014 - Classe 6.
Decisão: conhecido por preencher todos os requisitos de admissibilidade. 2) Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): *João Alves da
Silva - Fazenda Flor do Campo - DNPM 832.440/2015 - Lavra a céu
aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Paraopeba/MG - PA/Nº
25635/2018/002/2019 - Classe 2. Decisão: conhecido por preencher
todos os requisitos de admissibilidade.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/09/2019 - pág. 9 e 10)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana, realizada no dia 04 de setembro
de 2019, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber:
Onde se lê:
“5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/
MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190909205831017.