TJMG 05/09/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3070 – PES
Objeto: Serviço de Treinamento na modalidade presencial, em NR 10.
Dia da Licitação: 19 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/09/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
licitação Nº CPLI.1120190096
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Timóteo/MG. Dia: 26/09/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 05/09/2019.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.204/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Leo Chaib Cavalcanti; Objeto: Autorização de uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 4.035,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leo Chaib Cavalcanti.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0344 – PES
Objeto: Serviços de Transportes de Empregados da COPASA MG.
Proposta vencedora: Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros Escolar e Turismo de Minas Gerais para o Item 01 – Exclusivo ME/
EPP no valor total de R$ 64.653,60.
Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme consta dos autos
(item 2.7 do Anexo A1 do Edital).
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197238/2018.
IEPHA/MG e GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. Objeto: prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias. Data: 03/09/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Denis Helbert de Araújo Martins.
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PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0377 – PES
Objeto: Serviços de Roçada Mecanizada e Manual
Proposta vencedora: Comercial e Construtora JMV Ltda. no valor total
de R$ 54.000,00.
Rádio Inconfidência
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0338 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia.
Proposta vencedora: Helibombas – Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda., no valor de R$ 180.803,64, como consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0283 – PEM
Objeto: Bombas dosadoras.
Proposta vencedora: Niveflow Instrumentação Eireli para o Item 01Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 37.138,00. O item 02-Participação
Ampla, foi automaticamente encerrado, conforme consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0325 – PEM
Objeto: Válvula Borboleta.
Proposta vencedora: VCW Válvulas – Indústria, Comércio e Representações Ltda., no valor de R$ 509.512,00.
ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190068
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e de esgoto na área de
abrangência do Polo Almenara MG / DTAL.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela empresa, SANEAR SANEAMENTOS
E PROJETOS EIRELI, bem como das contrarrazões da MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por serem tempestivos e próprios e OPINOU POR NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa, SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI e,
via de consequência, manter a inabilitação da SANEAR e a habilitação
da MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA neste certame. Ratificação recomendada pela procuradora jurídica da COPASA. Decisão
ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM,
torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº
18847/2005, renovação da Licença de Operação, para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Araxá, localizada no município de Araxá/
MG.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Cultura e turismo
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000149/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA; Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais; Valor: R$
35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
04/09/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000154/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e FUNDAÇÃO EDUCATICA E CULTURAL MONSENHOR CASTRO; Objeto:
Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática; Valor: R$
100.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0
001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 04/09/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000145/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Objeto: Aquisição de equipamentos de som e imagem; Valor: R$ 59.996,08. Valor da Contrapartida: R$ 600,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.436
4.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 04/09/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000152/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO PROJETAR MINAS; Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais; Valor: R$ 34.735,15; Dotação Orçamentária Estadual: 127
1.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 04/09/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000151/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO DE CONGADA NOSSA SENHORA DO RIO DAS MORTES; Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais;
Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.
140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 04/09/2019. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000125/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS; Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais; Valor: R$
35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
04/09/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000150/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E DESPORTIVA XADREZ
DANCE; Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais; Valor: R$ 34.971,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 04/09/2019.
Vigência: 365 dias.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Compras n° 01/2019 (INEXIGIBILIDADE nº 25/2019) Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e BETHOLDO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de plano
de manutenção do website da Rádio Inconfidência, plano de manutenção S100 (avançado), com 100 horas inclusas, de acordo com as
especificações e detalhamentos do Termo de Referência e da Proposta
Comercial, nº70149, de 21 de maio de 2019, que passam a integrar o
contrato, independente de transcrição. Vigência 12(doze) meses. Data
da assinatura 09/08/2019. Valor anual: R$10.800,00. Assinam: Ronan
Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Flávio Augusto Rocha
Bertholdo pela Bertholdo Consultoria e Informática Ltda..
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuita de Bens nº 01/2019 – PROCESSO
SEI Nº 5140.01.0000495/2019-09 - Partes: PRODEMGE e SEPLAG.
Cessão de uso gratuita, a título precário, do bem de patrimônio nº 42078
– Appliance Firewall/VPN. Assinam: Talita Rodrigues Grossi, Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas, Rodrigo Antonio de Paiva pelo Cedente e
Rodrigo Ferreira Matias, pela Cessionária.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1547/2019 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.00033041/2019-54 - Partes: SEPLAG e FHEMIG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 2712 itens de material de
consumo de uso hospitalar (Colchão e Travesseiro), no valor total de
R$170.462,04. Assinam: Robson Pinho da Matta, pelo doador e Fábio
Baccheretti Vitor, pelo donatário.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna
público que fará realizar, no dia 17/09/2019, às 10h00min, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento 188/2019 visando o Registro de
Preços para contratação de fornecedor especializado na prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso
à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa
Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos
equipamentos necessários, em comodato, sob demanda, futura e eventual, mediante contrato. O Edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. BH 04/09/2019. Patrícia de Lima Machado Superintendente
da Central de Compras Governamentais - Respondendo/SEPLAG/
MG.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras 1501122 44/2019. Contrato Nº 9220003/2019.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: hospedagem e processamento da solução de tramitação de documentos físicos integrada ao
SEI e dos sistema SIGED, em ambiente dedicado, incluindo o serviço
de instalação. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor:
R$156.629,15. Dotações orçamentárias: 1501 04 126 155 2089 0001
3 3 90 40 03. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 04/09/2019.
Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva, pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº I PLANEJAMENTO 181/2019. PARTES: SEPLAG e a Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: retificação do código de item
do lote 01, no campo “Código SIAD”, onde se lê “148597”, leia-se
“170625-0”; e no lote 2, onde se lê “148598”, leia-se “129875-5”. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Verônica Vianna Villaça
Szuster, pela empresa.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Despacho: Com
base nas justificativas apresentadas pela DCGCAE, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501122
58/2019, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de
licitação, nos termos da Nota Jurídica da Assessoria Jurídico-Administrativa nº 121/2019, para a contratação de fornecimento de certificado
digital de servidor web/sitio hierarquia internacional – multidomínio
– para até cinco domínios (URLs). O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$2.099,00 (dois mil e noventa e nove reais) que
correrão por conta da dotação orçamentária: 1501 04 121 149 4384
0001 3 3 90 40 03 0101 –
Rodrigo Diniz Lara - Subsecretário de
Governança Eletrônica e Serviços.
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EDITAL/FJP Nº. 005/2014
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA
DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto noitem 1.7 do Edital FJP nº. 005/2014, HOMOLOGAM parcialmente o resultado final do concurso público para provimento de cargos da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme listagem que segue:
XXXV CSAP - Vestibular 2015
Classificação
Nome
4
MARINA OCACINA DA MATA SACRAMENTO
26
LINDA INES DA SILVA VIEIRA
CPF
098.183.006-45
123.140.186-99
RG
MG13407600
MG1822707
XXXVI CSAP- Vestibular 2015
Classificação
Nome
52
VITORIA FANTINI MAGALHAES
53
GIOVANNA NOGUEIRA MACHADO SCHFFER
54
RALF FELIPE MARTINS
55
ERICK MICHALSKY CARDOSO
56
POLYANA RODRIGUES DO CARMO SILVA
58
VANESSA SOARES LONGUINHO
59
LUANA DE CASTRO LOPES
61
MARIANA MARCATTO DO CARMO
62
ANA FLAVIA OLIVEIRA CORDEIRO
63
MILLA EUGENIA DO AMARAL QUINTINO
64
LARISSA MENACHO FERREIRA
65
LUISA LACERDA CANCADO SCHNEIDER
66
MARCELA PIRES ESTEVANOVIC
67
ANA AMELIA MUNIZ LOPES
68
EMERSON DUTRA SILVA
70
MARIA LAURA GONTIJO TOLENTINO
71
IANKA STEPHANIE ROMUALDO CAETANO BARROS
72
LARA FERNANDES SOARES
73
MARCELA EMEDIATO MENDES DE OLIVEIRA
74
JULIANA SOUZA PARADELA
75
ANA LUIZA DE AGUIAR CARNEIRO
77
BRENDA DA SILVA LOUBACK FERREIRA
78
GABRIEL SILVA BIANCHINI
79
ALEXANDRE LISBOA MURRER
81
MARIA CATHARINA MELO LIMA DE SOUZA
82
JOYCE RIBEIRO COLARES
83
THIAGO DA SILVA ALVES
85
GIOVANNA LUNARDI TOLEDO
86
MARINA MORAIS FREITAS
87
MARINA LEHMAN TEIXEIRA
88
ARTHUR BRAGA GOES
89
PEDRO GABRIEL LIMA DE ANDRADE
91
CHRISTOPHER SIMON MOREIRA
92
DIANA COELHO RIBEIRO
CPF
130.694.766-94
134.936.996-97
059.389.586-01
095.142.096-80
125.186.676-01
112.838.476-04
132.766.646-40
088.735.716-46
018.311.986-06
124.766.156-33
124.861.216-76
062.162.026-26
072.308.126-31
083.410.676-09
127.443.456-44
017.726.476-40
118.293.726-88
064.854.926-74
101.092.896-17
102.396.926-24
097.913.356-48
124.366.876-84
115.412.506-80
109.553.026-76
135.050.246-43
101.920.196-78
108.680.516-08
135.003.166-62
069.851.706-76
139.151.626-55
018.645.316-73
120.427.926-83
018.546.526-99
103.156.796-89
RG
MG16481896
MG16769536
MG11436620
MG17518438
MG17507297
MG17258232
MG19777001
MG13284365
MG16242851
MG19002298
MG16583328
MG17571251
MG14594478
MG18581032
MG16727763
MG17632179
MG15640381
MG15648355
MG16741369
MG15027541
MG13357459
MG18740277
MG18521400
MG19997060
MG14033680
MG15887709
MG17484096
MG17005453
MG15531031
MG13942326
MG15843016
MG17787110
MG17852321
MG16989423
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Helger Marra Lopes
Presidente da Fundação João Pinheiro
28 cm -04 1268903 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1607/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Márua Jrege Arantes. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/07/2019. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Márua Jrege Arantes
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
889/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: Check Up-Centro Integrado de Saúde . Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/07/2019. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
648/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Gleiciene Correia de Oliveira. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/07/2019. Assina pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
36/2017. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Maria Andressa Neri Gonçalves Botelho. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos . Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/07/2019. Assina pelo IPSEMG:
Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
273/2017. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Sérgio Henrique Bolina Rodrigues . Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/07/2019. Assina pelo IPSEMG:
Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
05/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alencar da Motta Henriques. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/07/2019. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Alencar da Motta Henriques
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
730/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: Bruna Maíza de Souza.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/07/2019. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
787/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Alejandra Valéria Sepúlveda Milos. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 17/07/2019. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
888/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Check Up-Centro Integrado de Saúde. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 17/07/2019. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
289/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Káthia Gomes Lemos.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/07/2019. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Káthia Gomes Lemos.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
08/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Juliano Fonseca Oliveira Clínica-Fisioterápica. Rescisão unilateral ao
contrato de credenciamento de prestação de serviços fisioterápicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/08/2019. Assina pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1928/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Arlindo Gonçalves de Mello Neto. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/08/2019. Assina pelo IPSEMG:
Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
437/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Shirley Cilene de Oliveira Guimarães. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art.
78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/08/2019. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Shirley Cilene de Oliveira Guimarães.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
283/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Wesley Tertuliano de Souza Franco. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 08/08/2019. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 2343/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Hospital de Ortopedia Ortocenter. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços hospitalares. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 24/07/2019. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Alexandre Pereira de Moura.
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 670/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Instituto Moacyr Junqueira Ltda. do município
de Belo Horizonte. Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2022. Objeto: Fica
alterada a denominação social para Instituto Moacyr Junqueira Anatomia Patológica. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/07/2019.
Assinam pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado-Maurício Buzelin Nunes
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 975/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório de Analises Clinicas Abreu e Sousa
Ltda.. do município de Angelândia. Vigência: 28/12/2015 a 30/11/2020.
Objeto: Fica alterada a denominação social para Prestação de Serviços Médicos Abreu e Sousa Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
17/07/2019. Assinam pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado –Cristênia Pinheiro Gomes Sousa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 92/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Fernanda Rezende Faria no município de Divinópolis. Vigência: 01/02/2017 a 31/08/2019. Objeto: Fica prorrogada
a vigência entre 01/02/2017 a 30/06/2021. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Fernanda Rezende Faria.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 26/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Diane Cristine da Mota Martins no município de
Salinas. Vigência: 09/01/2017 a 31/07/2019. Objeto: Fica prorrogada
a vigência entre 09/01/2017 a 31/03/2021. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 19/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Diane Cristine da Mota Martins.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 493/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Aline de Araújo Silva no município de Pedro
Leopoldo. Vigência: 22/12/2016 a 30/11/2019. Objeto: Fica prorrogada
a vigência entre 22/12/2016 a 31/05/2021. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 27/06/2019. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Aline de Araújo Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 349/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Natália Alves Ferraz Dutra do município de
Belo Horizonte. Vigência: 19/10/2016 a 30/04/2019. Objeto: Fica alterado sua vigência entre 19/10/2016 e 30/12/2019 e o valor estimado
do presente contrato, passando a constar R$ 112.500,00 (cento e doze
mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 30/04/2019.
Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Natália Alves Ferraz Dutra.
37 cm -04 1268884 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220134.