TJMG 30/08/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
ERRATA N° 01 DE EDITAL SRP n° Pregão nº 034/2019 - A Prefeitura
Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do Pregão 034/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros para
manutenção dos prédios públicos do Município de Jeceaba, a qual se
encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 29/08/2019
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -29 1266304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2019, PA 171/2019 –
REGISTRO DE PREÇOS– Fornecimento de suplemento alimentar, do
tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para
micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc.
I). Modo Reserva para ME e EPP (Art. 48 inc. III) e participação livre
itens 06 e 09. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado
para o dia 13/09/2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no
site www.juatuba.mg.gov.br, Email pmjuatuba@bol.com.br.Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro
3 cm -27 1265194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Inexigibilidade 014/2019,
referente ao Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com
sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto
Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela
Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. A RETIFICAÇÃO na íntegra encontra-se disponível no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2259 ou
através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 28/08/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1266493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 53/2019 – Pregão Reg. Preços nº 27/2019.
Objeto – Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a locação de equipamento BIPAP SYNCHRONY AVAPS, incluindo manutenção e assistência técnica, para
atender pacientes necessitados do Município de Luminárias. Abertura:
12/09/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1266764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT.049/2019 –PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 - Torna
público que realizará no dia 12 de setembro de 2019 às 09:00 min.- Pregão Presencial para a aquisição de uma pá carregadeira zero quilometro
para atendimento a Secretaria M. de Obras e Urbanismo. Os respectivos anexos,edital, informações e esclarecimentos necessários estarão
disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor
de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de
Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -29 1266445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 039/19, Concorrência
Pública nº 01/19,torna público que fará realizar no dia 14/10/2019 as
08:00 abertura do processo para Concessão de Serviços Públicos em
transporte coletivo remunerado de passageiros ( ônius, micro-onibus e
vans ), deste Município de Malacacheta a pessoas Jurídicas, conforme
Decreto 048/2019, pelo período de dez anos. O edital estará disponível
na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com .
Maiores informações com a Comissão P. de Licitação, fone: (33) 3514
- 1629. Malac. 29/08/2019.
3 cm -29 1266463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
- CONCORRÊNCIA 003/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 003/2019, cujo
objeto é a alienação de bens imóveis da prefeitura municipal, conforme
especificações dos ANEXOS do edital. A abertura está prevista para o
dia 03/10/2019, às 09:30 horas. Os Envelopes de Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura até 09:00
hs. do dia 03/10/2019. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia
03/10/2019, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães,
nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00
às 16:00 hs. ao preço de R$ 10,00 (dez reais), e/ou gratuitamente pelo
site: www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5829 – 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor
de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 29 de agosto de 2019.
4 cm -29 1266703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público Pregão Presencial nº 052/2019. Objeto: aquis. scanner,
cama elástica e tenda p/ Prog. Bolsa Família. Rec. IGD-PBF25.927-6.
Abertura: 11/09/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir.
F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -28 1265873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público: Pregão Presencial nº 051/2019. Objeto: Reg. Preços
p/ prest. serv. com rolo compactador vibratório. Abertura: 10/09/2019
às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
1 cm -28 1265872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 59/2019, PROCESSO Nº 80/2019. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Peças, para Retifica de Motores das Motoniveladoras Caterpillar 120H e New Holland RG 140b da Frota do Município
de Monte Carmelo, para participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
Empresas: Ata RP n° :128/2019: J. Marangoni Comercial – Importação
e Exportação Eireli, CNPJ: 20.649.395/0001-65; Valor: R$ 18.842,04.
Ata RP n° 129/2019: Monte Peças Ltda ME, CNPJ: 65.327.892/0001-85;
Valor: R$ 17.602,00. Ata RP n° 130/2019: Ulisses Odorico da Silva
ME, CNPJ: 08.838.176/0001-29; Valor: R$ 17.655,40. Valor Global:
R$ 54.099,44. Data: 22/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 80/2019, modalidade Pregão SRP nº 59/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: J. Marangoni Comercial – Importação e Exportação
Eireli, Monte Peças Ltda ME, Ulisses Odorico da Silva ME. Data:
13/08/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 80/2019, modalidade Pregão
SRP nº 59/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: J. Marangoni Comercial – Importação e Exportação Eireli, Monte
Peças Ltda ME, Ulisses Odorico da Silva ME. Data: 22/08/2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
6 cm -29 1266678 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para implantação do Projeto Wireless em escolas Municipais. O Secretário Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de aderir como entidade
não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela
Empresa de Infomática e Informação do Município de Belo Horizonte
S/A – Prodabel, da empresa Smartwave Netwoks do Brasil Ltda, referente ao Processo n° 04.000.210/19-97, Pregão Eletrônico n° 07/2019,
nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Smartwave Networks do Brasil Ltda, CNPJ: 09.002.672/0001-00. Item 2 –
Equipamento de ponto de acesso sem fio indoor, quantidade: 50 – Valor
Unitário: R$ 1.192,50. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal
da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 133-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Presencial 110/2019 – Processo 258/2019 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de tintas para serem utilizadas
na conclusão das obras do campo João Botelho e nas obras de reforma
das quadras esportivas do Município de Montes Claros-MG. Processo
fracassado. Pregão Presencial 180/2019 – Processo 386/2019 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de hipoclorito de
sódio para atender as unidades da rede Municipal de Saúde de Montes
Claros-MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 29 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -29 1266616 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 29 DE AGOSTO DE
2019.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2016, PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, REALIZADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Montezuma-MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação municipal correlata, na forma da Lei: DECRETA: Art.1º – Ficam
nomeados os candidatos aprovados para os cargos de Assistente Social,
Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de
Enfermagem, Cuidador Social e Fisioterapeuta do Município de Montezuma-MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nºs 19/2016 e
11/2017, os candidatos constantes do Anexo Único, parte integrante
deste Decreto. Art.2º– Os nomeados pelo presente Decreto serão convocados por ofício, de acordo com o endereço indicado na ficha de
inscrição, a se apresentarem na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria
de Administração, localizada na Praça José Batista, 1000 – Centro de
Montezuma – MG, no horário e data a ser informado mediante ofício,
para efeito de serem empossados no respectivo cargo, mediante a apresentação dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Municipal Vigente. Art.3º– O não comparecimento do Candidato nomeado
ou a não apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos
exigidos no Artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de
sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes. Art.4º–
Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão
ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Montezuma
– MG, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação
estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso
de nº 001/2016. Art. 5º- A denominação, símbolo, classe e nível de
vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal
Vigente. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. ANEXO
ÚNICO:FERNANDO LUIZ FERREIRA SANTANA / Classificação: 7
/ CPF: 060.493.426-28 / Identidade: MG 14059700 / Assistente Social
– 01 vaga; WILLIAN DOS ANJOS SILVA / Classificação: 6 / CPF:
142.950.806-08 / Identidade: MG 20823035 / Auxiliar Administrativo
– 01 vaga; HELIANA FERREIRA DE AGUIAR / Classificação: 7 /
CPF: 062.665.646-02 / Identidade: 1307234445 / Auxiliar de Consultório Dentário – 01 vaga; DAIANE GONÇALVES CRUZ KROGER /
Classificação: 1 / CPF: 052.970.676-85 / Identidade: 12741889 / Auxiliar de Enfermagem – 01 vaga; RAMON DOS SANTOSGONSALVES
/ Classificação: 6 / CPF: 108.410.576-48 / Identidade: MG 158400121
/ Cuidador Social – 01 vaga e CAMILA DOS SANTOS DIAS/ Classificação: 4 / CPF: 100.540.826-25/ Identidade: MG 15932721 / Fisioterapeuta – 01 vaga. Prefeitura Municipal de Montezuma-MG, 29 de
Agosto de 2019. Fabiano Costa Soares - Prefeito Municipal.
11 cm -29 1266636 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG
Resumo de Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº 0160/2019.
Dispensa de Licitação nº 036/2019. Órgão: Prefeitura Municipal
de Martins Soares/MG. Contratado:CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS
RODRIGUES, CPF nº 025.795.786-33. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal de Martins Soares/
MG. Contratonº 096/2019. Data de Assinatura:16/07/2019. Vigência:
15/07/2020. ONDE SE LÊ: “Valor Global: R$ 5.400,00” LEIA-SE:
Valor Global: R$ 11.448,00. Fundamento Legal: Art.24, X, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato de
Primeiro Termo Aditivo de prazo do Processo Licitatório nº 0241/2018
- Tomada de Preço nº 004/2018, Contrato nº 090/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
de 02 quadras poliesportivas com 846 m² cada uma, localizada na Vila
Emerick e Córrego Boa Vista, ambas na Zona Rural desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos. Contratada: GABRIEL
SANCHES ALVES GOMES LAGE - ME. Vigência: 23/08/2019 a
22/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Processo Administrativo Licitatório nº 0162/2019 - Pregão Presencial
nº 038/2019, Registro de Preço nº 023/2019. Edital resumido. Torna
público que fará realizar o Processo Licitatório, Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material permanente para atender a farmácia do Município, de acordo
com a Portaria 1214/GM/MS de 13 de junho de 2012, conforme Termo
de Referência. O Credenciamento será às 14:00h e entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será às 14:15 horas
no dia 12/09/2019, com abertura dos envelopes contendo PROPOSTAS
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações,
na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias
úteis, ou pelo Telefax: (33) 3342-2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 413/2019
Pregão Eletrônico Nº. 191/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 09h00min do dia 16 de setembro de
2019. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 16 de setembro de
2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 17 de setembro de 2019. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de agosto de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
17º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 112/2016 – SEGUROS SURA S/A
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
acrescido o valor para R$ 101.658,65 (cento e um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) o contrato de origem,
passando a vigorar a partir de 17/04/2019, conforme parecer jurídico.
3º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 002/2017 – ADILSON ANTONIO CARDOSO
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
acrescido o valor para R$ 1.247,50 (hum mil duzentos e quarenta e sete
reais e cinqüenta centavos) o contrato de origem, passando a vigorar a
partir de 1º/08/2019.
3º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 006/2017 – EVANDRO BAIA DE LIMA
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
acrescido o valor para R$ 2.323,00 (dois mil trezentos e vinte e três
reais) o contrato de origem, passando a vigorar a partir de 1º/07/2019.
3º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 031/2017 – EMANUELA SEGATTO SCABELO
- ME
Fica alterada a razão social da empresa passando a vigorar a partir da
presente data com o seguinte nome mantendo os dados anteriores:
GE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ N.º 12.122.488/0001-09
Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 08 - CENTRO
MUTUM – MG – 36955-000
3º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 032/2017 – EMANUELA SEGATTO SCABELO
- ME
Fica alterada a razão social da empresa passando a vigorar a partir da
presente data com o seguinte nome mantendo os dados anteriores:
GE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ N.º 12.122.488/0001-09
Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 08 - CENTRO
MUTUM – MG – 36955-000
2º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 074/2018 – DJ PAULADA SOM & ILUMINAÇÃO
LTDA – ME
Fica alterada a razão social da empresa passando a vigorar a partir da
presente data com o seguinte nome mantendo os dados anteriores:
ELDORADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
CNPJ nº 14.239.418/0001-60
Rua Dom Cavati, 764ª – centro
MUTUM – MG – 36955-000
1º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 076/2019 – MEDCOM EIRELI
Em atendimento ao Ofício nº 162/2019/SMS/Mutum fica alterado o
objeto do presente Contrato para:
Seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de material
de consumo para os diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde
e de conformidade com a Justificativa Jurídica.
1º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 232/2017 – MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA – ME
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado
a contar do seu vencimento, até 31 de dezembro de 2019 o prazo do
contrato de origem.
2º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 070/2018 – JRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado
a contar do seu vencimento, até 31 de dezembro de 2019 o prazo do
contrato de origem.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.

8 cm -29 1266716 - 1

4 cm -29 1266441 - 1

14 cm -29 1266342 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade
“Tomada de Preço nº. 06/2019”, do tipo Menor Preço, sob regime de
execução por empreitada global, julgamento pelo Menor Valor Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa para Conclusão da Obra de
Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde no Distrito de Vila
Nova, neste Município, com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão dia 20/09/2019 às 13hs15min (protocolo
dos envelopes conforme edital). As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 29 de agosto de
2019.
4 cm -29 1266403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
Suspensão da Tomada de Preço 003/2019 para readequação do edital.
Objeto: Contratação de empresa/entidade especializada para realizar
diagnóstico sócio territorial do município de Mariana - MG, com foco
na identificação do trabalho infantil, através da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, com recursos Tac mpt/vale.Informações,
esclarecimentos na sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 29 de agosto de
2019.
3 cm -29 1266700 - 1

3 cm -29 1266679 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 381/2019
Pregão Presencial Nº 176/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária para confecção e instalação de calhas e rufos atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Dia da Licitação: 19/09/2019 - Horário: 16h00min. Local:
Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B.
Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes .
Montes Claros, 29 de agosto de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -29 1266439 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 411/2019
Pregão Eletrônico Nº. 189/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, tinta em esmalte sintético e telhas planas, para
atender a Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 17 de setembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 17 de setembro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 17
de setembro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de agosto de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -29 1266440 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – AGOSTO – 2019
Contrato 099/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CLINICA
MÉDICA AMIGOS LTDA firmado em 02/08/2019, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2019 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de, tendo este contrato por finalidade
a contratação de serviços médicos na especialidade PLANTONISTA a
ser prestado junto a(o) PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, no valor
R$ 782.800,00 (setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) que
será pago o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão
de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos
reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de
dezembro de 2019.
Contrato 100/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA – ME firmado em 06/08/2019,
através da Dispensa nº 014/2019 Objeto aquisição de fogos para show
de pirotecnia e locação de banheiros químicos para inauguração da Iluminação da Avenida João Teixeira e Canalização da Rede Esgoto que
ira ocorrer no dia 25 de agosto de 2019, no valor R$ 12.040,00 (doze
mil e quarenta reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 101/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA – ME firmado
em 08/08/2019, através da Dispensa nº 015/2019 Objeto Contratação de
Empresa especializada em atividade de Vigilância e Segurança privada,
no dia 25/08/2019 em virtude da Inauguração da Revitalização da Avenida João Teixeira e da Praça Astrogildo Augusto Soares e Canalização
de Águas Pluviais do Córrego Morada da Chácara neste município, no
valor R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 102/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e INOVA
PRODUÇÕES DE FESTAS E EVENTOS LTDA firmado em
13/08/2019, através da Dispensa nº 016/2019 Objeto Contratação de
Empresa para locação de Palco, sonorização, iluminação e gerador em
virtude da Inauguração da Revitalização da Avenida João Teixeira e da
Praça Astrogildo Augusto Soares e Canalização de Águas Pluviais do
Córrego Morada da Chácara neste município que ocorrerá nos dias 24
e 25/08/2019, no valor R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência de 60
(sessenta) dias.
Contrato 103/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIZA
LOPES DE SIQUEIRA – ME firmado em 20/08/2019, através do Pregão Presencial nº 027/2019 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de marmitex para atender todas as Secretarias Municipais, no valor R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil
reais). Vigência de 12 (doze) meses. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos – Pregoeira.
10 cm -29 1266605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 24/2019 – Empresa
vencedora: Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda - $ 74.250,00.
Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -29 1266503 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Pregão Presencial nº 27/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de areia lavada e concreto usinado para atender a Secretarias da Prefeitura. Data de abertura: Dia: 13/09/2019, às
13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -29 1266542 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 130/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 130/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de até 1.800 m de defensas metálicas galvanizadas, tipo semi-maleável simples e reta para aplicação em
contenção dos veículos, em trecho de 4 km da MG-030, municipalizado pelo Município de Nova Lima. Data de realização 11/09/2019 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 29 de agosto de
2019. A Pregoeira.
3 cm -29 1266506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato
PMOB/089/2018, firmado entre o Município de Ouro Branco e a
empresa Sustentável Projetos Consultoria e Obras Eireli, oriundo do
PRC nº 109/2016 – Tomada de Preços nº 006/2018. Objeto do aditivo: acréscimo do valor de R$ 36.457,40 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); Data de assinatura:
26/08/2019.
2 cm -29 1266687 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna pública a REABERTURA do Pregão Presencial nº. 30/2019
– Contratação de instituição financeira para a operacionalização dos
pagamentos das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos,
pensionistas, agentes políticos e estagiários da administração direta da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, mediante crédito a ser efetuado em
conta salário sem qualquer custo ou ônus para os servidores ou agentes
políticos, pelo período de 60 (sessenta) meses. Abertura da sessão será
no dia 12 de setembro de 2019, às 10h00min horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Elis Regina Silva Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
ERRATA referente ao Pregão Eletrônico 031/2019, no item 17.1.2,
onde se lê: “(...) documentos comprobatórios de habilitação e qualificação técnica: a(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) apresentar
os documentos comprobatórios de habilitação e qualificação técnica
(...)”; leia-se: “(...) documentos comprobatórios de habilitação: a(s)
licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) apresentar os documentos comprobatórios de habilitação(...)”. Demais condições contidas no edital permanecem inalteradas. Informações:(31) 3559-3301.
Hállan Vinícius – Pregoeiro.
5 cm -29 1266691 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse. Pará de Minas, 30 de agosto de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02337741 Antônio Cosme Chaves
Pedreiro
02296872 Max Willian de Oliveira Silva Motorista
Silveira
Amaral Professor Auxiliar da Edu02292428 Letícia
Corradi
cação Básica

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190829190754027.

4 cm -29 1266511 - 1