TJMG 29/08/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Helena Machado Carleial, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 14/09/2019; EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 352722-3, Érika Patrícia Ferreira da Costa, PEBIIIP
exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019. BOM JESUS DO AMPARO
– EE Edmundo Pena, MaSP 612300-4, Deise Fonseca Motta, PEBIA,
cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2019.
NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 1014338-6, Edivaldo
Alves da Silva, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019. RIO ACIMA – EE Santo Antônio,
MaSP345078-0, Dilene Fernandes Corrêa Sabatucci, PEBIJ, exercendo
cargo em comissão, SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 09/09/2019. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo,
MaSP 320423-7, Maria Aparecida Silva Costa, ATB5G exercendo
cargo em comissão SEIII, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 13/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº33/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331723-7, Mônica
dos Anjos Brito, PEBIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/01/2009 e ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/01/2014; EE
Necésio Tavares, MaSP 379131-6, Sirlei Drumond de Almeida Gonçalves, ATBIVH exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 09/02/2018. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 541573-2, Alba Regina Zacarias, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 18 ANULAÇÃO – ATO Nº /2019. ANULA
NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292026-2, Osnete
Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou, 1º ao 3º
quinquênio publicado em 02/10/2009, por motivo de regularização funcional, mantendo a publicação do MG 04/10/95, 10/08/00 e 26/10/07.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 77/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 369092-2, Brigida de
Oliveira Soares Lima, a partir de 19/08/2019, ref. ao ATBLP, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº78 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE João
Alphonsus, MaSP 376243-2, Geraldo Magela de Oliveira, a partir de
26/08/2019, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Sagrada Família II,
MaSP 255756-1, Creusanete Bento de Menezes, a partir de 23/08/2019,
ref. ao PEBIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. MOEDA – EE Senador Melo Viana,
MaSP 352721-5, Eni Ferreira de Matos Aguiar, a partir de 23/08/2019,
ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo
de Castro Moreira Pena, MaSP 964455-0, Angela de Jesus Mota, a partir de 14/08/2019, ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO - ATO Nº12/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, (a) servidor (a) abaixo relacionado,
devendo entrar em exercício a contar da 26/08/2019: Para: EE Profº
Leopoldo de Miranda, MaSP 595316-1, Nilton Gomes Coelho, PEB,
adm 04, Matematica,16 aulas, do IEMG.
REMANEJAMENTO - ATO Nº13/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, (a) servidor (a) abaixo relacionado,
devendo entrar em exercício a contar da publicação: Para – EE Efigênio Sales, MaSP 868348-4, Jane Monteiro Rezende Domingues, EEB,
adm02,24 horas, da EE Cel. Vicente Torres Júnior.
LOTAÇÃO – ATO Nº21/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Regional, publicado “MG” 18-07-2019, o (a)
servidor (a):
Belo Horizonte – Para – EE Profª Maria Cecília de Melo – MaSP
1427770-1, Leiliane Aparecida de Souza Martins da Costa, EEB, adm
01, 24h;
Nova Lima –Para- EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1274386-0,
Normando Júnio Brito, PEB, adm 04, História,09 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº22/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Regional, publicado “MG” 25/07/2019: Para:
Barão de Cocais – EE Padre Heitor-MaSP 984971-2, Lucinéia Soares
Lima, PEB, adm 06, LEM/Inglês,08 aulas;
Bonfim – EE Melo Viana – MaSP 547818-5, Márcio de Faria Teixeira,
PEB, adm 03, Filosofia,06 aulas
Nova Lima – EE Augusto de Lima, MaSP1247930-9, Guilherme Costa
Nóbrega Cesarino, PEB, adm 03, Geografia,09 aulas; EE Josefina
Gonçalves da Silva, MaSP 1291411-5, Jakeline Gonçalves da Silva,
PEB, adm 03, Matemática,16 aulas; EE João Felipe da Rocha, MaSP
882532-5, Silvana Aparecida de Sena Cruz, PEB, adm 05, Química,14
aulas; EE Maria Josefina Sales Wardi;
Sabará – EE Juquinha de Almeida, MaSP 1044758- 9, Ricardo Flávio
de Almeida, PEB, adm 05, Ciências/Biologia,16 aulas;
LOTAÇÃO – ATO Nº23/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Regional, publicado “MG” 27-07-2019, o
servidor;
Nova Lima – EE Augusto de Lima, MaSP 1359150-8, Márcio de Oliveira Borges Junior, adm 03, PEB, Física,14 aulas.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº08/2019
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 20/2019, de Lotação de Designação
de Local de exercício, publicado em 22/08/2019, no que se refere às
servidoras: BELO HORIZONTE. Para – EE Geraldina Soares, MaSP
1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01;
Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina
dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02, por motivo de publicação em
duplicata.
ANULAÇÃO – ATO Nº39/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292026-2,
Osnete Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou,
1º ao 3º quinquênio publicado em 02/10/2009, por motivo de regularização funcional, mantendo a publicação do MG 04/10/95, 10/08/00
e 26/10/07.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº93/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BONFIM – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 368259-8, Márcia Rosangela da Silva, ATBIIIM,
cargo 02, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas
para fins de aposentadoria conforme Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, atos nº 25/2006, 23/2008 e 69/2011, publicados
em 16/09/2006, 25/07/2008 e 09/09/2011, onde se lê: por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. a partir de 02/10/2006, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 04/08/2008 e por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
19/09/2011, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 02/10/2006,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 04/08/2008 e por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/09/2011. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 860868-9,
Cleusa Maria Reis Santos, PEBIIO, cargo 01, por motivo de acerto da
situação funcional, ato nº 48/2004, publicado em 04/06/2004, onde se
lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 20/04/99 e 03 meses, ref. ao
2º quinq. a partir de 29/04/2003, leia-se: 03 meses, ref. ao 1º quinq. a
partir de 01/08/2002 data do exercício como efetivo e 03 meses, ref.
ao 2º quinq. a partir de 12/04/2003. SANTA BÁBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 852930-6, Wanderley Ramos Santos, PEBIB, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2007, publicado em

27/04/2017, onde se lê: ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
30/05/2016, data do requerimento de vinculação e aproveitamento do
tempo do cargo LC 100/07, exonerado ( MG 01/04/2014), no cargo efetivo, leia-se: ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 07/12/2016,
data do requerimento de vinculação e aproveitamento do tempo do
cargo LC 100/07, exonerado (Adm. 01, MG 01/04/2014, períodos: do
04/09/1995 até 18/04/2013), no cargo efetivo nomeado/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº94/2019.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
292643-4, Humberto Rodrigues Tolentino de Carvalho, PEBIP, cargo
02, por motivo de incorreção no texto, ato GTAP nº 001/18, publicado
em 13/04/2018, onde se lê: ... ao servidor aposentado em 23/11/2018,
leia-se: ... ao servidor aposentado em 23/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº95/2019
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 17/2019 publicado no “MG”
22/08/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Barão de Cocais – Para - EE José Maria de Morais, MaSP 1385398-1,
José do Carmo de Lais, PEB, adm 03, Filosofia,10 aulas;
Leia -sê:
Barão de Cocais – Para - EE José Maria de Morais, MaSP 1385398-1,
José do Carmo de Laia, PEB, adm 03, Filosofia,10 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº96/2019
RETIFICA, no ATO nº 32/2019 de Opção Remuneratória de Diretor
publicado em 04/07/2019, referente a servidora: BELO HORIZONTE
– Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP
1018697-1, Eusania Inez de Oliveira, PEB1F, DVI, vinculado ao cargo
02; por motivo de incorreção no texto, onde se lê: DIV, leia-se: DVI.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

EXTRATO DE CONVÊNIO/FOMENTO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000392/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIDOVAL. Objeto: Reforma da Praça Major Albino com área
de 944,83 m², construção de 541,44 m² de piso em concreto pré-moldado intertravado E=8 cm- FCK=35 Mpa, instalação de 04 unidades
de luminária refletora para iluminação pública para lâmpada vapor de

mercúrio, sódio e metálica, 2 pétalas, poste de aço galvanizado com 10
m de altura, execução de 432,34 m de meio-fio de concreto fundido
“in loco” 15x45 cm, construção de 114,79 m² de passeio de concreto
E=8cm, FCK=15 Mpa, localizado no Bairro Centro; Valor do Repasse:
R$ 125.906,36. Valor da Contrapartida: R$ 1.271,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO TERMO DE APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº SIAD 9131706 ORIUNDO DO
CERTAME ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO SIRP N° 23/2016.
Com base no art. 65, § 8° da Lei Federal n°. 8.666/93, e em virtude do disposto na Cláusula Décima Segunda, autorizo correção do valor do contrato
pelo IPCA, totalizando um reajuste de R$ 100.291,82 (Cem mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
Dessa forma, fica reajustado o preço constante do contrato, firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Advocacia-Geral do Estado
e a empresa CTIS Tecnologia S.A, acima referenciado, em 4,3561% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), passando o valor anual
estimado do contrato a ser R$ 2.737.209,05 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil duzentos e nove reais e cinco centavos0. Os novos preços
unitários dos itens que compõe este contrato passarão a ser de:
LOTE 01 – IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS
Item
Descrição do Item
Material
Novo Valor unitário
1
Locação de impressora Colorida 30ppm
5928-5
71,35
2
Impressão em Impressora Colorida 30ppm
5970-6
0,07
5
Locação de Impressora Multifuncional Monocromática 35ppm
5930-7
63,49
7
Impressão/cópia em Impressora Multifuncional Monocromático 35ppm
5972-2
0,03
13
Locação de Impressora Multifuncional Monocromático 40ppm/A3 com módulo de acabamento
5935-8
433,10
14
Impressão/cópia em Impressora Multifuncional Monocromático 40ppm /A3
5974-9
0,03
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrá por conta da Dotação Orçamentária n.° 1081.03.092.711.425
9.0001.3390.39-19.0.10.1. Os novos valores unitários, passam a viger apenas e tão somente a partir de 29/04/2019.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
Advocacia-Geral do Estado
12 cm -28 1266291 - 1

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 135 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição
realizada em 12/08/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral
da Universidade, no Departamento de Educação Física e do Desporto
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, conforme informado no Memorando.UNIMONTES/CCBS.nº 100/2019; resolve: Art.
1º Dispensar José Roberto Lopes Sales - MASP 552324-6, da Chefia
do Departamento de Educação Física e do Desporto, da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar Rogerio
Othon Teixeira Alves – MASP 1015236-1, para responder pela Chefia
do Departamento de Educação Física e do Desporto, da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1266242 - 1
ATO Nº 133 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos
do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a
Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:Masp 1174781-3, Thiago Antunes Lopes, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Admissão 01,
Nível II, Grau B, a partir de 19/08/2019.
Ato nº 135 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos
do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar
a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:Masp 1054403-9, Rosemari Rodrigues
Araújo, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário da
Saúde, Admissão 01, Nível IV, Grau D, retroativamente a 18/06/2015.
28 1266260 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos
artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que em
decorrência de situação excepcional e imprevisível, fica redesignada
para as 10h30 do dia 04 de setembro de 2019 a Correição Ordinária
na Defensoria Pública de Resende Costa/MG, situada na Rua Assis
Resende, n.º 1, Centro, CEP: 36340-000, para a qual ficam convidados
os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em
geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
4 cm -28 1266226 - 1

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a
concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela
Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos das UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, de
acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura.
Data de assinatura: 28/08/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor PúblicoGeral e pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS,
Antônio Alvimar Souza, Reitor.
3 cm -28 1266111 - 1

PORTARIA Nº 135 - REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição
realizada em 12/08/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral
da Universidade, no Departamento de Educação Física e do Desporto
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, conforme informado no Memorando.UNIMONTES/CCBS.nº 100/2019​; resolve: Art.
1º DISPENSAR JOSÉ ROBERTO LOPES SALES - MASP 552324-6,
da Chefia do Departamento de Educação Física e do Desporto, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR
ROGERIO OTHON TEIXEIRA ALVES – MASP 1015236-1, para responder pela Chefia do Departamento de Educação Física e do Desporto,
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1266293 - 1

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o IPTAN – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - UNIPTAN. Objeto: O presente Termo de
Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório
e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos da UNIPTAN, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 28/08/2018.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela UNIPTAN, Ricardo
Assunção Viegas e Maria Tereza Gomes de Almeida Lima.
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Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 9ª RPM x IVARE. Objeto: prestação de serviços através de
plataforma de software com uso de tecnogolgia de inteligência artificial
de reconhecimento facial. Vigência: 26/08/19 até 26/08/22.
1 cm -28 1265902 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000190/2018. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000190/2018/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 19/08/2019.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 1259975 01/2019 – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Contrato COTEP Nº 1259975 01/2019.
Considerando o descumprimento de cláusulas contratuais pela
EMPRESA BIOTEC SISTEMAS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º
32.891.349/0001-57, Inscrição Estadual nº 003389007.00-35, quanto à
prestação de serviço de manutenção dos equipamentos Odontológicos
do NAIS do 7º BPM, ficando insatisfatória tal manutenção. Considerando ainda que, a EMPRESA BIOTEC SISTEMAS HOSPITALARES LTDA, foi notificada formalmente para regularização da prestação de serviço e não realizou as correções necessárias. Considerando
ainda que, mediante a formalização da rescisão unilateral do contrato,
a EMPRESA BIOTEC SISTEMAS HOSPITALARES LTDA, assumiu o compromisso de regularização da prestação de serviço dentro do
prazo de 05 dias úteis e que o prazo legal encerrou-se em 27/08/2019 e
que a EMPRESA BIOTEC SISTEMAS HOSPITALARES LTDA não
regularizou a prestação de serviço de manutenção dos equipamentos
Odontológicos do NAIS do 7º BPM, causando prejuízo no atendimento
odontológico aos militares e dependentes. Assim, com fulcro no inciso
I do Art. 78 c/c o inciso I do Art. 79, ambos da Lei n.º 8.666/1993, a
Ordenadora de Despesas RESOLVE: Rescindir unilateralmente o contrato 1259975 01/2019 – 7ª RPM.
5 cm -28 1265963 - 1

Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000191/2018. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000191/2018/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 19/08/2019.
3 cm -28 1266250 - 1

EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG - EM/14ª RPM X Marlus Mendes Batista Ltda ME .3º Termo
Aditivo ao contrato 9.144.796.Serviço de conservação e limpeza a ser
prestado na sede do 3º BPM.valor R$ 6.114,54
1 cm -28 1265860 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000192/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mercês. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original, para
substituição da Planilha Orçamentária de Custos e Projeto, passando
sua redação a ser: “Pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.877,72 m²,
assentamento de 23,40m de meio fio de concreto, execução de 609,76m
de sarjeta de concreto – 50x5cm, 25,27m² de passeio para rampa de
acessibilidade e execução de sinalização vertical e horizontal nas Ruas
São Miguel e São José (Pátio da Prefeitura) – Centro”. II – Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio original e respectivo plano de trabalho,
com fins de suprimir o valor de R$9.055,31 relativo as adequações promovidas. Assinatura: 26/08/2019.
3 cm -28 1266066 - 1
TERMOS DE DISTRATO DE CONVÊNIOS

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 09/2019 – Processo de compras 31 Unidade 1254266. Alteração de publicação de Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção e reparo na aeronave DAUPHIN pertencente e operada pela Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG). Alteração de data para envio de proposta: As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG, a partir das 14:00
horas do dia 29/08/2019, até 09h30min do dia 12/09/2019. Sítio: www.
compras.mg.gov.br. Nova data do certame: Início às 09:30 horas do
dia 12/09/2019.
3 cm -28 1265894 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão Eletrônico 1259967 000038/2019; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de confecção, pintura e instalação de grades de proteção para portas e janelas do Núcleo
de Atenção Integral à Saúde (NAIS) da 5ª RPM. Data 24/09/219. Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -28 1265876 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ 41.941.121/0001-15, Contrato 85/2019.
Objeto: Concessão Onerosa de Espaço Público destinado à exploração
da atividade econômica de lanchonete/cantina, para comercialização de
lanches/salgados, bebidas não alcoólicas e refeições. Valor mensal da
Concessão de Uso R$ 6.580,00. Vigência: 12 meses a partir da autorização da prestação de serviço.
2 cm -28 1265938 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2019
PMMG – BPM MAMB /CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. Pregão Eletrônico 06/2019, Processo de Compra 1251666 37/2019 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de organização e execução de eventos de interesse institucional da PMMG, II ECOMAMB, conforme
edital. Envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia 29/08/2019 e término às 09:00 horas do dia
10/09/2019.
2 cm -28 1265837 - 1

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC-SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CSC-Saúde, no uso de suas atribuições
previstas no Art. 41 §2º do Decreto 45.902/12, e CONSIDERANDO
que foi encaminhada notificação pelos Correios, com Aviso de Recebimento, ao endereço da empresa cadastrado no CAGEF, tendo a notificação retornado com cientificação dos Correios de que a empresa mudou
de endereço, RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, da
decisão do Recurso do PAP Portaria nº 57/2018 que aplicou as sanções
de Advertência e multa no valor de R$ 642,76 com fundamento no art.
38, incisos I e II do Decreto Estadual 45.902/12. Prazo recursal: art.
109 da Lei 8.666/93. Os autos originais do processo, bem como o DAE
com vencimento em 30/09/2019 encontram-se à disposição da empresa
na Seção de Contratos do CSC-Saúde, situada à Avenida do Contorno,
2787, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Adv: Benedito Ferreira de
Campos Filho, OAB/SP nº 167.058; Augusto Barbosa, OAB/SP nº
281.394; Fernanda Ferreira Machado, OAB/SP nº 371.857.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019
GEORGE LUIZ DE MATOS, TEN-CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS DO CSC-SAÚDE
5 cm -28 1266123 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM– O Maj PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM, resolve
abrir processo licitatório 1259760 34/2019, na modalidade Tomada de
Preços, Tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar serviço de readequação da estrutura e instalações do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM)
da 9ª RPM, na cidade de Uberlândia-MG. Data do certame: 16/09/2019
às 09h00min, na Seção de Compras da 9ª RPM(Prédio da RISP), situada à Avenida dos Eucaliptos, 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia-MG. Os envelopes deverão ser protocolados no mesmo endereço,
a partir das 08h30min até as 09h00min do dia 16/09/2019. Valor do
processo: R$ 663.742,77. Regra de participação: Participação ampla.
O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg.gov.
br.Os anexos do edital encontram-se disponíveis para visualização e
download no link” http://bit.ly/2zli5k”.
4 cm -28 1265814 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320125.