TJMG 22/08/2019 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão 00052/2019.
Termo: Nº 00117/2019 –Objeto: Aquisição De Carnes. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Frigorífico Calafate
Ltda. Valor: Até R$91.086,00 (Noventa E Um Mil E Oitenta E
Seis Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 05/08/2019. Três Corações, 05 De Agosto De 2019.
Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Lisa Paula De Andrade Vilella. Secretaria Municipal De Educação
3 cm -16 1261609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00068/2019.
Termo: Nº 00102/2019 – Objeto: Aquisição De Materiais De
Informatica. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Walas Store Telecomunicações Ltda. Valor: Até R$73.627,54
(Setenta E Três Mil, Seiscentos E Vinte E Sete Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12
(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 19/07/2019. Três Corações, 19 De Julho
De 2019. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos. Lisa Paula De Andrade Vilella. Secretaria Municipal De Educação. Altair Gustavo Rocha Nogueira.
Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Ulisses
Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Econômico. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal
De Agricultura E Pecuaria . Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Rafael Fagundes Costa.
Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento
Urbano. Rodrigo Goulart Brites. Secretaria Municipal De
Meio Ambiente. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social. Renata Aparecida Borges. Secretaria
Municipal De Esporte. Paula Cristina Santos Amorim. Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais.
Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Recursos
Humanos. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De
Finanças. Daniel De Andrade Gazzola. Secretaria Municipal De
Controle Interno. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Vilella.
Procuradoria Geral Do Municipio
6 cm -16 1261607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
7º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 000109/2019 – Dispensa
Nº 000053/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescentes De Obra,
Relativos À Edificação Do Centro Especializado De Reabilitação – Cer Iv – Localização Rua Irmã Placia Rosa – 235 – Colônia Santa Fé – Fhemig – Programa Viver Sem Limites – Contrato Nº 0389.533-54/2012 – Com Fornecimento De Mão De
Obra, Materiais E Equipamentos Necessários. Fornecedor: A E
F Construtora Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Valor:
O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 1,68% (Um Virgula Sessenta E Oito Porcento)
Em Função Da Inclusão Qualitativa De Itens, Conforme Planilha Anexa. Autorização: Cláusula 18.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 000053/2016. Início Vigência:
13/08/2019 Até 30/10/2019. Publicado No Quadro De Avisos
Da Prefeitura De Três Corações Em 13/08/2019. Três Corações,
13 De Agosto De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretária Ordenadora
4 cm -21 1263211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 039/2019.
Termo: Nº 00127/2019 – Objeto: Locação De Equipamento
Reprográfico Multifuncional Color, Incluindo Serviços De
Manutenção Preventiva/Corretiva, E Com A Reposição De
Todas As Peças E Material De Consumo (Suprimentos) Que
Se Fizerem Necessários, Exceto, Papel E Grampo, Mediante
Ao Preço Por Folha. A Locação Visa Ainda O Fornecimento
De Softwares De Bilhetagem E Software De Coletas De Dados
Online. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Copyuai Locação De Equipamentos Ltda. Valor: R$7.200,00
(Sete Mil E Duzentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 13/08/2019. Três Corações, 02 De
Agosto De 2019. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal
De Planejamento E Desenvolvimento Urbano
3 cm -21 1263208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade inexigibilidade n° 008/2019, para o credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de fornecimento de exames laboratoriais de média e alta complexidade em atendimento a secretaria
municipal de Saúde do município de Turmalina MG, conforme
termo de referência anexo, nos quantitativos e especificações
contidas no termo de referência da Secretária Municipal de
Saúde, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2019 até às
16:00 horas do dia 31 de dezembro de 2019, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado,
n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.MUN. DE TURMALINA/MG, 21 de
agosto de 2019. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
4 cm -21 1263246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2019, para Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresas para fornecimento de mão
de obra para execução de serviços de manutenção, conservação
e melhorias de vias públicas, incluindo sede, distritos e zonas
rurais do município de Turmalina/MG, e ainda manutenção de
prédios, escolas e demais unidades / áreas em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do
Município de Turmalina MG, com entrega dos envelopes de
proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 06 de setembro de
2019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº
10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1320 (atendimento em h. comercial). Turmalina/MG, 21 de agosto de 2019.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
4 cm -21 1263094 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
– TORNA PÚBLICO, Tomada de Preços nº 014/2019 – Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica
em TSD em várias do Distrito de Boa Vista, conforme Projeto,
memorial, planilha e cronograma. Julgamento dia 12/09/2019
às 14:00 horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 –
ramal 9015 – Unaí-MG, 21/08/2019 - Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG – TORNA
PÚBLICO, Tomada de Preços nº 015/2019 – Contratação
de empresa especializada para reforma e cobertura da quadra
poliesportiva no Bairro Mamoeiro, conforme Projeto, memorial, planilha e cronograma. Julgamento dia 13/09/2019 às 09:00
horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br.
Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 – ramal 9015 –
Unaí-MG, 21/08/2019 - Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG – TORNA
PÚBLICO, Pregão Presencial nº 093/2019 – Aquisição de Tratores e Grade Aradora, destinados ao atendimento da Agricultura Familiar, conforme Contrato de Repasse nº 874243/2018
celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA/C.EF. Julgamento dia 11/09/2019 às 09:00 horas.
Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores
informações no tel. (038) 3677 9610 – ramal 9015 – Unaí-MG,
21/08/2019 - Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG – TORNA
PÚBLICO, Contrato nº 093/2019, com Aroldo de Andrade
Dayrell (MEI) no valor de R$ 4.500,00, referente a serviços de
transporte escolar. Contrato na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610
– ramal 9015 – José Gomes Branquinho - Prefeito
7 cm -21 1263257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 2089/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 27/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para futura e
eventual aquisição de produtos químicos para manutenção da
piscina do complexo esportivo municipal. A data de início e
abertura será 03/09/2019 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br,
ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 20 de agosto
de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada
de preços nº 08/2019 - processo administrativo nº 1688/2019. O
Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 08/2019, do tipo menor, sob
o regime de empreitada por preço global, para contratação de
empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo
para reforma do Tiro de Guerra, tenente kumel (TG 04-027).
A data de entrega dos envelopes de documentação e proposta
comercial será até às 09h00min do dia 09/09/2019, no Protocolo
Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF
/ SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 20 de agosto 2019. Ludimila Tais da
Silva –Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de Licitação– Processo 0659/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 34/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente,
no que couber, a lei 8.666/93, para futura e eventual contratação de empresa para locação de tratores 4x4 para atender ao
programa de mecanização agrícola safra 2019/2020. A data de
início e abertura será 03/09/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br,
ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 20 de agosto de 2019.
Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
10 cm -20 1262888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE MINAS
torna público prorrogação do PRP 038/19 – Objeto: futura e
eventual aquisição de material de expediente e escolar. Abertura 28/08/2019 às 09 horas e ainda PRP 040/19 – Objeto:
futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha. Abertura
03/09/2019 às 09 horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
2 cm -21 1263247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 065/2019 –
Pregão Presencial n.º 036/2019 – Contratação de empresa para
composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando
o fornecimento de medicamentos. Abertura dos envelopes:
03/09/2019 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir
José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1262945 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Câmara Municipal De Paraopeba/Mg, torna público
aos interessados a alteração da data de abertura dos envelopes
referentes a licitação instaurada na modalidade tomada de preços - nº 001/2019 – do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por
finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de
engenharia, para execução da reforma da fachada do prédio da
câmara municipal de paraopeba, devido alterações na planilha
orçamentária. os envelopes deverão ser entregues até às 10:00
horas do dia 17 de setembro de 2019, horário em que será aberta
a sessão pública, na sede da câmara, av. dom cirilo, n° 447, centro, cep: 35.774-000, paraopeba/mg. telefone: (31) 3714-4275.
o novo edital está disponível no site da câmara ou pode ser
requisitado pelo e-mail: licitacoes@paraopeba.cam.mg.gov.br.
lei federal 8.666/93. cpl: bruna greice da silva assing. paraopeba, 21 de agosto de 2019.
4 cm -21 1263331 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Tomada de Preços nº 003/2019 Torna público o aviso
de licitação objetivando a futura contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obras de
melhoria habitacionais, conforme convênio FUNASA CV Nº
1727/17. Processo Licitatório nº 044/2019 – Pregão Tomada
de Preços nº 003/2019. Abertura dos envelopes dia 11.09 às
08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
- Departamento de Licitações.
2 cm -21 1263391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Tomada de Preços nº 004/2019 - Torna público o
aviso de licitação objetivando a futura contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de
obras de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio
FUNASA CV Nº 1368/17. Processo Licitatório nº 045/2019 –
Pregão Tomada de Preços nº 004/2019. Abertura dos envelopes
dia 11.09 às 11:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
2 cm -21 1263392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna publica a realização dos seguintes Processos Licitatórios: PP 022-2019,
Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de horas de Máquinas pesadas, a abertura dos
envelopes será dia 03/09/2019 às 08:00 horas; PP 023-2019,
Objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços de
hora-máquina tipo trator agrícola, a abertura dos envelopes será
dia 03/09/2019 às 13:00. Mais informações pelo telefone (38)
3527-9120.
2 cm -21 1263390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 049/2019. Processo 088/19- PP 041/19 Objeto: Registro de Preço para Serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material e
mão de Obra. Credenciamento: 04/09/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo N.
Rabelo – Pregoeiro Substituto. Extrato do Edital 050/2019. Processo 089/19- PP 042/19 - Objeto: Registro de Preço para aquisições parceladas de pneus, capas, câmaras de ar e protetores
para atender as necessidades da frota de veículos do Município
de Bocaiuva. Credenciamento: 06/09/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo N.
Rabelo – Pregoeiro Substituto.
3 cm -21 1263245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO- n°.
01/2016.20/08/2019 - O Prefeito Municipal de Alfenas/MG, no
uso de suas atribuições legais, torna público que, por intermédio
do Decreto nº 2.378 de 15 de agosto de 2019 e anexos, publicados no dia 15 de agosto de 2019, no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados
(as) no concurso público nº 01/2016 e descritos no anexo I do
referido Decreto, para os cargos de: Analista de Saúde I – Assistente Social; Analista de Saúde da Família I - Dentista, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Município de Alfenas. ANEXO I. CANDIDATOS APROVADOS E
CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO: Cargo: Analista
de Saúde da Família I – Dentista Classificação: 16º NADIELLE
MENDES PEREIRA - Inscrição: 02462 - Cargo: Analista de
Saúde I – Assistente Social - Classificação: 9º THIAGO OLIVEIRA TAVARES - Inscrição: 14458 Classificação: 10º BEATRIZ TEIXEIRA DOS ANJOS - Inscrição: 09686. Os termos
do Decreto n°2.378/2019, encontra-se disponível no site eletrônico: www.alfenas.mg.gov.br, no átrio do Paço Municipal, e na
Secretarias Municipal de Planejamento e Gestão.
Luiz Antônio da Silva Prefeito Municipal.
5 cm -20 1262873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Processo Licitatório n° 066/2019 – Modalidade de Licitação:
Pregão Presencial n° 020/2019. Síntese do objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de revisão, levantamento
e recuperação de ISSQN, incluindo notificação de Instituições
Bancárias que atuaram no Município de Rio Manso nos últimos
60 meses. Tipo de Licitação: menor preço. Critério de Julgamento: valor total. Entrega de envelopes: 05/09/2019 às 09:00
horas. Sessão de julgamento: 05/09/2019 às 09:00 horas. Edital completo e informações na sede da prefeitura com Magna,
pelo fone (31) 3573-1120, ou pelo e-mail: licitacao@riomanso.
mg.gov.br. Rio Manso/MG, 20 de agosto de 2019. Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira.
3 cm -21 1263452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
– REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena
comunica que abriu Processo Licitatório nº 068/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2019,
tipo Menor Preço global, objetivando a contratação de empresa
para futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso
público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser
promovido para a prefeitura municipal de Mantena. A abertura
será dia 02 de setembro de 2019, às 13:30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216
– 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço informado, no horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da
Silva – Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1262847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83
- Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.mg.gov.br
- PROCESSO 064/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais médico hospitalar,
odontológico e laboratorial para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Medina/MG, com reserva de cota
de até 25% para microempresa e empresa de pequeno porte,
MEI e Cooperativas enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007.
Abertura dia 03/09/2019 às 8h00min. Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro.
3 cm -21 1263156 - 1

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 52/2019 TOMADA PREÇO 03/2019
Objeto: A Presente licitação tem por objetivo a seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada com todos os maquinários e funcionários necessários
para realização de serviços de recapeamento de diversas ruas
do município, conforme projeto básico e planilhas em anexos.
Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de
segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs. E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br - A sessão será realizada no dia 04 de setembro
de 2019 às 08h00min.
3 cm -21 1263137 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019
Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de
concreto usinado FCK 15MPA, 25MPA e 30 MPA com entrega
mínima de 03 metros cúbicos, para manutenção das atividades
do setor de Edificações pelo período de 12 meses, exclusiva de
ME/EPP ou equiparada. Data: 02/09/2019 às 09h00min.
2 cm -21 1263124 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 19/2019, no dia 04 de setembro de
2019, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/
MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicações de
extratos de editais e demais atos públicos em jornais oficiais.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:licitacaogameleiras@yahoo.com- João Paulo Pereira da
Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial SRP nº 20/2019, no dia 05 de setembro de
2019, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/
MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando o Registro de
preços referente à contratação de empresa para prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas com
fornecimento de material, em atendimento a Portaria nº 1.670,
de 1º de julho de 2019. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
5 cm -21 1263432 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
0043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 0015/2019 - Contratação de 2 Profissionais formadas em enfermagem para trabalhar como plantonistas em Unidades de Saúde do Município de
Indaiabira. DATA 04/09/2019 às 09:00 hrs. O edital poderá ser
retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis
das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro. Jose Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -21 1263469 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA GAÚCHA/MG
ASSINATURA DO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO Nº 0531423-53
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público a
Assinatura do Contrato de Financiamento nº 0531423-53, operação de crédito, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e
quinhentos mil reais), junto à Caixa Econômica Federal, destinada a obra de pavimentação da Avenida Minas Gerais, no
âmbito do “Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao
Saneamento - FINISA’. Chapada Gaúcha/MG, 20 de agosto de
2019 - Jair Montagner - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1263155 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 0166/2019. Contratada: Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda. - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de pavimentação em bloquete sextavado da via pública denominada Rua Dona Candinha, localizada no bairro Rosário, zona
urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG, conforme as
especificações e descrições contidas na planilha orçamentária
de custos. Valor: R$ 115.890,01 (cento e quinze mil e oitocentos
e noventa reais e um centavo). Vigência: 09 de agosto de 2019
a 08 de agosto de 2020. São Brás do Suaçuí, 20 de agosto de
2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 0177/2019. Contratada: Construtora SMR Eireli. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de construção de muro em alvenaria de bloco de concreto aparente e instalação de portão de
chapa tipo lambri, para fechamento da sede da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, localizada na Avenida
Governador Magalhães Pinto, nº 395, bairro Lourdes, no Município de São Brás do Suaçuí/MG, conforme as especificações e
descrições contidas na planilha orçamentária de custos. Valor:
R$ 30.613,72 (trinta mil e seiscentos e treze reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 19 de agosto de 2019 a 18 de março de
2020. São Brás do Suaçuí, 20 de agosto de 2019. Elias Ribeiro
de Souza - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190821191247029.

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