TJMG 20/08/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia
Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
12/08/2019.
19 1261806 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB II P,
adm. 1, ato nº 12/19 publicado em 08/08/19, por incorreção na vigência
e no cargo, onde se lê: a partir de 02/08/19, referente ao PEB I P, leia-se:
a partir de 29/07/19, referente ao PEB II P.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
15 1261490 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 40.860
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 673/2019
Aprovado em 30.7.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Boachat, no município de Belo Oriente.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Boachat, no Distrito de São Sebastião de Braúnas, no município de
Belo Oriente, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 36.845
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 676/2019
Aprovado em 30.7.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Irene Monteiro Jorge, no
município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Professora Irene Monteiro Jorge, no município de
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 38.358
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 677/2019
Aprovado em 30.7.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental ofertado pela Escola Municipal Dr. Augusto Glória, de São João Nepomuceno.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental ofertado pela Escola Municipal Dr. Augusto
Glória, da cidade de São João Nepomuceno, pelo período de 19.7.2018
a 30.10.2019, cabendo, ao município, requerer, diretamente neste Conselho, antes de esgotado o prazo, ora definido, a renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará sob a guarda deste
órgão, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 35.561
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 678/2019
Aprovado em 30.7.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal do Bairro Alvorada, no município
de Ibirité.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal do Bairro Alvorada, no município de Ibirité, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 39.102
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 684/2019
Aprovado em 30.7.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Maple Bear Canadian School, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Maple Bear Canadian School, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 34.673
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 686/2019
Aprovado em 30.7.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Centro Educacional Renovação, no município de
Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Centro Educacional Renovação, no município de Pouso Alegre, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 34.904
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 711/2019
Aprovado em 01.8.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Recrear – Casa da Educação e da Cultura, de
Matias Barbosa.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 415/2019, sou por que este Conselho se manifeste

favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Recrear – Casa da Educação
e da Cultura, de Matias Barbosa, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de
acordo com o no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 35.792
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 724/2019
Aprovado em 01.8.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
Escola Yolanda Ferreira Franco, no município de Ipuiuna.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Yolanda Ferreira Franco, no município de Ipuiuna, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
PROCESSO Nº 41.359
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 736/2019
Aprovado em 01.8.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Castelo do
Saber, no município de Itajubá.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Castelo do Saber, no município de Itajubá, situado na Av. Silvestre Antônio Junqueira Ferraz, 590,
Bairro Boa Vista, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 32.431
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 746/2019
Aprovado em 01.8.2019
Reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Estética,
Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho ministradas,
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola
Técnica da Santa Casa, situada no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
das habilitações profissionais de Técnico em Estética, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho ministradas, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica da
Santa Casa, situada na Rua Domingos Vieira, nº 586, Bairro Santa Efigênia, nesta Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
19 1262211 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 300 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019
- A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES DE
SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 09521162 – Adelson Fernandes da Silva; 20h/a.
ATO Nº 301 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de História, Professor VINÍCIUS CÉSAR DREGER
DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 05747456 – Elizabete Barbosa Carneiro; 14h/a.
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PORTARIA Nº 129 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas: resolve: Art. 1º Constituir Comissão responsável para promover: 1. Diagnóstico sobre o funcionamento de cada Campus da Unimontes. 2. Avaliação e estudos de
alternativas para os sistemas de acesso à Universidade, incluindo alternativas para a ocupação de vagas remanescentes. 3. Alternativas para
remanejamento de cursos entre as unidades da Unimontes. 4. Possibilidade de implementação e sugestão para novos cursos de graduação.
Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes integrantes da Gestão Superior: Professora Ilva Ruas de Abreu - MASP 10457521, Vicereitora, que a presidirá; Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - MASP
10467371, Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças; Professora
Andrea Helena Puydinger de Fazio - MASP 13981733, Coodenadora
de Graduação; Professora Helena Amália Papa - MASP 14052575, Próreitora de Ensino; Professora Andrea Jakubaszko - MASP 14053177,
Pró-reitora Adjunta de Ensino; Art. 3º A Comissão poderá requerer, a
seu critério, a participação de qualquer integrante da comunidade acadêmica, para colaborar com a execução dos trabalhos. Art. 4º Ficam
cientes todas as Unidades que compõem a estrutura da Universidade
que a Comissão deverá ter acesso a todas as informações necessárias.
Art. 5º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, sem prorrogação,
para finalização dos trabalhos e apresentação dos resultados à Reitoria.
Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 1261661 - 1
ATO Nº 302 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à
professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10622744 – Carla Cristina Barbosa; 20h/a.
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Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PD&I
– CV-138/00 PROCESSO SEI N.º 5140.01.0000019/2019-57
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE (CONCEDENTE) e a Cia. de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE (CONVENENTE). Objeto: Conjugação de
esforços para o desenvolvimento de solução tecnológica “Módulo
de monitoramento inteligente da Dívida Ativa”, por meio da prestação de serviços de informática pela CONVENENTE, conforme Plano
de Trabalho e Cronograma Físico. Valor: R$ 676.054,87, sendo R$
334.420,10 a título de transferência financeira e R$ 341.634,77 a título

de transferência de contrapartida econômica (não financeira). Dotação orçamentária: A CONVENENTE será paga à conta dos recursos
do orçamento descentralizado à CONCEDENTE por meio do TDCO
FAPEMIG n.º 24.03/2018, consignados nas dotações: 2071.19.573.0
50.4105.0001.339039.1.10.1 e 2071.19.573.050.4105.0001.449039.1.
10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação,
podendo ser prorrogado desde que observado o procedimento previsto
na Cláusula Décima Primeira, do presente Convênio. Belo Horizonte,
09 de agosto de 2019.
4 cm -19 1262047 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Data da
CNPJ/CPF
Razão Social
Justificativa
Valor
Ano
exigibilidade
14/06/2019 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
R$ 995,53
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para
& PIMENTEL
manter o funcionamento das atividades finalísticas
06/2019 21.310.343/001-22 CAMPOS
SEGURANÇA LTDA - ME
13/06/2019 do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
R$ 992,54
descontinuidade da prestação de um serviço publico
de relevância ou cumprimento da missão institucional
(conservação e limpeza das dependências do 13 BPM
e 22º BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar
integridade do patrimônio publico ou para manter o
GESTÃO DE 19/06/2019 afuncionamento
06/2019 20.809.651/0001-34 TRIUMPHO
das atividades finalísticas do órgão ou R$ 4.375,63
SERVIÇOS LTDA - ME
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço publico de relevância
ou cumprimento da missão institucional (conservação
e limpeza das dependências do 49 BPM);
Quartel em Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM

Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsável Técnico
14 cm -19 1262076 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 39º BPM/2ª RPM x Belgo Bekaert Arames Ltda - O Ten Cel
PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado,
no dia 02 de julho de 2019, o Convênio nº 04/2019, cujo objeto é a
cooperação mútua entre a Belgo Bekaert Arames Ltda e o 39º BPM/2ª
RPM. Vigência de 02/07/2019 a 02/07/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 75/2019,
COMPRAS nº 9219868, Objeto: Aquisição de Carregador para fuzil
Cal. 5.556mm. Valor total R$ 3.464,25. Vigência até: 30/04/2020.
1 cm -19 1262097 - 1

2 cm -19 1261864 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO
PMMG – CAP, Contrato nº 02/2015(9042200/9196371) – CAP X
POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, de prestação de serviço
contínuo de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças de um grupo gerador do Prédio do Comando Geral – QCG, no
valor mensal de R$2.940,35 (dois mil, novecentos e quarenta reais e
trinta e cinco centavos), corrigido pelo IPCA para R$3.039,33 (três
mil, e trinta e nove reais e trinta e três centavos), com vigência de
19/08/2019 a 18/08/2020, perfazendo o valor global de R$36.471,96
(trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis
centavos).
3 cm -16 1261737 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
53 2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecer alimentação aos
militares acautelados no 40º BPM - Ribeirão das Neves. 03 entregas por
dia, sob demanda. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
09 horas de 20/08/2019 até às 08h59min de 30/08/2019, site: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1262376 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Guanhães. Convênio nº 01/19.1º termo.
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho, com ajustamento dos valores
dos itens do convênio.
1 cm -19 1262454 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
CMI/DAL – PMMG Publicação Ata 08/2019, Planejamento 83/2019 A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do LOTE ÚNICO
para a empresa MILHAS TURISMO EPP. CNPJ 13.637.797/0001-84,
para prestação de serviço de Transporte de Passageiros. A íntegra da
Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1262358 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x COPIADORA NEW COLOR LTDA - ME. Pregão 13/2016 - Processo de Compra 1251499 49/2016 - Contrato nº
9075020/2016 contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA para atender
às necessidades do 14º BPM, 58º BPM, 12ª RPM e NAIS/12ª RPM.
Objeto: Reajuste do valor contratado, prorrogação do prazo de vigência
até 09/09/2020. Valor: R$27.800,64.

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 39º BPM/2ª RPM x Belgo Bekaert Arames Ltda - O Ten Cel
PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado, no dia 24 de Maio de 2019, o 1º Termo Aditivo do Convênio nº
03/2018, cujo objeto é a prorrogação do convênio por mais 12 meses.
Vigência de 24/05/2019 a 24/05/2020.
2 cm -19 1261868 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/71/2019,
destinado à aquisição de materiais de construção, elétrico e outros a fim
de atender demanda das Unidades que compõem a Primeira Região de
Polícia Militar. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 30/08/2019 a
partir de 09h (nove horas).
2 cm -19 1262271 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - EM / 9ª RPM x SERVICE FERNANDES LTDA - 1º Termo
Aditivo ao contrato SIAD nº 0090179169 – Processo de Compra Nº
1259760 000011/2018 – Objeto: Serviço contínuo de conservação,
higienização e limpeza nas dependências do do NAIS/54º Batalhão da
Polícia Militar. Prorrogação do prazo de vigência: Período de 22 de
setembro 2019 à 21 de setembro de 2020.
2 cm -19 1262079 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM - Justificativa da quebra da ordem cronológica
de Pagamento, prestação de serviços – MOTIVO: relevante interesse
público, calamidade financeira – FORNECEDORES: 01 – MMOL
Refeições Coletivas.(mês 06/2019, NF 009.569 - valor R$ 3.087,36 exigibilidade 12/07/2019); 02 – Arteprima Assessoria e Serviços Ltda
- EPP. (mês 05/2019, NF 08/2019 - valor R$ 4.544,74 - exigibilidade
20/06/2019). UE: 1250021 – DATA: 16/08/2019.
2 cm -16 1261649 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 10/19 PC 1255125/26/2019- Serviço de manutenção em sistema de aquecimento solar do JGO e EFO da APM. Lic Venc.
SOS dos Aquecedores Ltda EPP. Valor: 34.500,00. Data: 13/08/2019.
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -19 1262058 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 14º BPM x Consórcio UHE Porto Estrela; Objeto: Logística visando execução de ações educativas e preventivas por meio
de Policiamento Ostensivo nas imediações da Usina Porto Estrela e
zonas rurais dos municípios de Joanésia e Açucena/MG. Vigência: até
19/08/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - EM / 9ª RPM x RB Gráfica Digital Eireli-ME. Pregão Eletrônico 12/2016. Processo de Compra 1259760 0039/2016. 2º Termo
Aditivo ao contrato SIAD nº 009075329/2016 - Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locações de maquinas reprográficas, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto papel),
a serem utilizadas nas unidades apoiadas pela 9ª RPM (NAIS/9ª GRS
e 119ª CIA ET/EM/9ª RPM) de Uberlândia/MG. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência: Período de 21 de setembro de 2019 à 20 de
setembro de 2020.

2 cm -19 1262089 - 1

3 cm -19 1262084 - 1

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 09/2019 – Processo de compras
31 Unidade 1254266. Alteração de publicação de Objeto: Contratação
de empresa para realizar serviço de manutenção e reparo na aeronave
DAUPHIN pertencente e operada pela Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG). Alteração de data para envio de proposta: As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG do dia 20/08/2019 às 09:30
horas até 09h30min de 02/09/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
Nova data do certame: Início às 09:30 horas do dia 02/09/2019.

EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
CMI/DAL – PMMG – A Ordenadora de despesas do CMI torna pública
a Instauração de Processo Administrativo Punitivo-PAP, de Portaria
38/2019, em desfavor da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A,
CNPJ 03.506.307/0001-57, por ter, em tese, descumprido obrigações
assumidas no Contrato n° 9214016/2019. Belo Horizonte, 19 de agosto
de 2019.

2 cm -19 1262080 - 1

2 cm -19 1262146 - 1

2 cm -19 1261979 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 23/2019. Objeto: Aquisição de
pneus para o 14º BPM, em Ipatinga/MG, e para o 26º BPM, em Itabira/MG.. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min
de 30/08/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Service Fernandes LTDA – Termo
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 9196068/2018. Objeto: Alteração das
cláusulas quinta e décima primeira, com prorrogação de vigência.
Valor mensal do contrato: R$ 4.321,98. Vigência: de 17/08/2019 a
16/08/2020. Data: 17/08/2019.

1 cm -19 1262032 - 1

2 cm -19 1261908 - 1

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