TJMG 20/08/2019 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS Processo Licitatório nº. 110/2019- Concorrência Pública
nº001/2019 - Objeto: Contratação de entidade de Direito Privado sem fins lucrativos para administração e gerenciamento,
da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro
Martins (UPA 24 h), no âmbito do Sistema Único de Saúde/
SUS, situada no município de Divinópolis/MG.Comunicamos
que foram indeferidos os recursos apresentados pelas Organizações SociaisHMTJ-Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
e INSAÚDE- Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde,
ficando mantidaa decisão da Comissão Permanente de Licitação
que declarou vencedora a Organização Social Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento Social – IBDS. As respostas encontram-se
disponíveis para consulta no endereço eletrônico . . Divinópolis,
15 de agosto de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2018 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018. CONVOCAÇÃO. Convocamos as empresas e demais interessados para a Terceira Sessão onde será realizado a abertura dos invólucros nº 4. A sessão será realizada no
dia 28/08/2019 às 13h:00min na sala de licitações, situada à Av.
Paraná, nº 2.601 – 3º andar (SALA 315)– Bairro São José, Divinópolis/MG. Divinópolis, 16 de Agosto de 2019. Evandro Pereira
Araújo. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2019 – Processo nº 039/2019 – A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO
- PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais
de Construção e Obras em geral para atender as necessidades da
Administração Municipal. Credenciamento: Dia 02 /09/2019, até
às 09:00 horas e a abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 02 /09/2019, a partir das 09h e 01min. O Edital está
disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos
poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.
com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 20/08/2019. Pedro
de Moura Campos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregao Registro De Preço Nº 036/2019, objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual e a prestacao
de serviços mecanicos dos veiculos da linha leve do mucipio
de engenheiro caldas,O edital se encontra em inteira disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes
será no dia 02.09.2019 às 09h00minh, pregoeiro.
2 cm -19 1261876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG,
extrato de Pregao Registro De Preço Nº 032/2019, objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para os
veículos leces da Frota Municipal de Engenheiro Caldas-MG,
tendo como parâmetro as Tabela/Sistema AUDATEX ou Tabela/
Sistema CILIA através do maior desconto sobre a tabela reguladora de preços de mercado. Município de Eng. Caldas X Regional
flex soluções automotivas eireli vencedor dos itens 01,03,04 e 05,
Monumental Maquinas E Veiculos Eireli-Me vencedor dos itens
12,013,14,15,16 e 17 e Finame Peças E Serviços Eireli vencedor
dos itens 02,06,07,08,09,10 e 11, Vigência 12 meses, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
extrato de Pregao Registro De Preço Nº 033/2019, objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual Prestação De Serviços Mecânicos Para Maquinas E Recuperação De
Peças. Município de Eng. Caldas X USINAGEM MOREIRA
LTDA ME R$ 440.000,00, Vigência 12 meses, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregao Registro De Preço Nº 035/2019, objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços com fornecimento de peças originais de primeira linha ou
genuínos para os veículos da Frota Municipal de Engenheiro Caldas-MG, tendo como parâmetro as Tabela/Sistema AUDATEX ou
Tabela/Sistema CILIA através do maior desconto sobre a tabela
reguladora de preços de mercado,O edital se encontra em inteira
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura
dos envelopes será no dia 30.08.2019 às 09h00minh, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019 – PROCESSO Nº
118/2019. Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializadas para realização de shows musicais, eventos culturais
e artísticos com bandas e artistas, locação de telão com projetor,
palco, gerador e elaboração de projeto de incêndio. Valor Estimado: R$ 413.617,50. Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia 30/08/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31)
3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
3 cm -19 1261842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 – PROCESSO Nº
102/2019. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Aquisição de equipamentos para parque infantil, incluindo montagem e instalação de brinquedos playgrounds construído em Madeira Plástica,
para a Praça Getúlio Vargas no Município de Esmeraldas. Valor
Estimado: R$ 38.290,40. Abertura das Propostas por Meio Eletrônico: Dia 28/08/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Fiquem atentos às novas exigências
da documentação técnica estabelecidas no novo termo de referência – Anexo I do Edital. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31)
3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -15 1261505 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 – PROCESSO Nº
102/2019. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Aquisição de equipamentos para parque infantil, incluindo montagem e instalação de brinquedos playgrounds construído em Madeira Plástica,
para a Praça Getúlio Vargas no Município de Esmeraldas. Valor
Estimado: R$ 38.290,40. Abertura das Propostas por Meio Eletrônico: Dia 30/08/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Fiquem atentos às novas exigências
da documentação técnica estabelecidas no novo termo de referência – Anexo I do Edital. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31)
3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -19 1261918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2018. Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica, nas Ruas Jose Satiro da Paixão, Rua 1º de Maio e Rua
Sete de Setembro, Distrito de Andiroba, decorrente do Contrato de
Repasse OGU Caixa 829.746/2016, Operação 1031.230-08/2016
– Programa Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia 04/09/19. Abertura
dos envelopes: as 09h05m do dia 04/09/19. O Edital poderá ser
obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e
Licitações” ou à Avenida Jose Pinto da Silva nº 409, Bairro São
José, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem cadastro
junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar documentos
para cadastro até o dia 30/08/19.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -19 1261839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019 - PROCESSO Nº
080/2019. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para os campeonatos
de futebol amador de Esmeraldas séries A, B, C e campeonato
júnior e de futsal para eventos esportivos promovidos pela Secretaria Adjunta de Esportes e da Juventude. Vencedor: Carla Gonçalves Palhares, Lote 01 R$ 23.648,76, Lote 02 R$ 10.992,00,
Lote 03 R$ 15.840,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso
XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em
19/08/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/19. Origem: PE
031/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Strada Veículos
e Peças Ltda. Objeto: Promover Registro de preço para futura e
eventual aquisição de um veículo implementado em ambulância
para transporte de pacientes do hospital Municipal 25 de Maio,
conforme proposta 3124101712191540000. Valor Total: R$
80.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
26/07/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/19. Origem: PE
017/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Pedragon Autos
Ltda. Objeto: Promover Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e veículo visando estruturação do serviço essencial para atendimento dos usuários na rede básica de
saúde conforme proposta n° 2142.29000/1180-06. Valor Total: R$
89.990,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
29/07/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/19. Origem: PE 017/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Quickbum E-Commerce
- Eireli. Objeto: Promover Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e veículo visando estruturação do
serviço essencial para atendimento dos usuários na rede básica
de saúde conforme proposta n° 2142.29000/1180-06. Valor Total:
R$ 26.399,95. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 29/07/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/19. Origem: PE
017/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Comercial Soares
& Mota Ltda. Objeto: Promover Registro de preço para futura e
eventual aquisição de equipamentos e veículo visando estruturação do serviço essencial para atendimento dos usuários na rede
básica de saúde conforme proposta n° 2142.29000/1180-06. Valor
Total: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 29/07/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/19. Origem: PE
017/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e K.C.R Industria
e Comercio de Equipamentos Eireli. Objeto: Promover Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
e veículo visando estruturação do serviço essencial para atendimento dos usuários na rede básica de saúde conforme proposta
n° 2142.29000/1180-06. Valor Total: R$ 1.010,00. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 29/07/2019.
8 cm -19 1262307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG–
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 01/19 para contr. temporária de profissionais p/atuar na área da saúde: 01(dois) técnicos de enfermagem
UBS,salário R$ R$1080,66 (30 h.semanais); 01Téc.de Enfermagem PSF-2,salário R$ 1322,28 (40 h.semanais); Inscrições: 02 a
03/09/19 das 08 ás 11 h e 13h as 16h, na Secretaria Municipal de
Saúde, situada à rua: Geraldo Moura Leite,240, maiores inf.no
Edital: www.estiva.mg.gov.br Tel: 35 34621416.
2 cm -14 1261328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 042/2019
– Pregão Presencial SRP N 022/2019 – Edital N 024/2019 –
Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais De Construção Em Geral, Conforme Especificado No Anexo I, Termo De Referência, Do Edital – Hora E
Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas Do Dia
29/08/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido No Portal Da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) E No Setor De Licitação
Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis/MG, Na Praça Ângelo
Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:00 Horas Nos
Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
3 cm -15 1261489 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019: O Município de Extrema, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2019, em sua sede Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a
habilitação para o Processo Licitatório nº 000312/2019 na modalidade Concorrência Pública nº 000006/2019, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e
drenagem (sem fornecimento de materiais), incluso fornecimento
de equipamentos para execução dos serviços. Mais informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes .
Extrema, 16 de agosto de 2019.
3 cm -16 1261684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019: O Município de Extrema, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2019, em sua
sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte
Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000318/2019 na
modalidade Concorrência Pública nº 000007/2019, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, TUBULAÇÃO DE ÁGUA
E ESGOTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL TENENTES V. Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.
mg.gov.br/licitacoes . Extrema, 16 de agosto de 2019.
3 cm -16 1261683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 314/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 09 de setembro de 2019, em sua sede Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova,
a habilitação para o Processo Licitatório nº 314/2019 na modalidade Tomada de Preços nº 026/2019, objetivando a contratação de empresa para confecção de projetos para construção do
novo Cemitério Municipal de Extrema - MG. Mais informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes .
Extrema, 16 de agosto de 2019.
3 cm -16 1261685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 039/2019, Pregão 026/2019. Extrato de Homologação.
Objeto: cont de empresa espec para serv de coleta, transp, tratamento e dest final de resíduos hosp biológicos, químicos, comuns
e perfuro cortantes de acordo com a leg pertinente. Vencedor: Serquip Trat de Res MG Ltda. Item único. R$ 10.584,00. 02/08/2019.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
039/2019, Pregão 026/2019. Extrato de Contrato. Contratada:
Serquip Trat de Res MG Ltda. Item único. R$ 10.584,00. Objeto:
cont de empresa espec para serv de coleta, transp, tratamento e
dest final de resíduos hosp biológicos, químicos, comuns e perfuro
cortantes de acordo com a leg pertinente. Vigência: 05/08/2019.
05/08/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
041/2019, Pregão 028/2019 – ARP 015/2019. Extrato de Homologação. Objeto: aq. equip hospitalares para atendimento das necessidades das UBS I e II, conforme Emenda Parlamentar com proposta de número: 13.689.284000/1180-08, com entrega parcelada.
Vencedores: Alfa Med Sistemas Medicos Ltda. Itens 04 e 06. R$
118.900,00. Health Santa Luzia Ltda EPP. Itens 01, 02, 03, e 05.
R$ 104.700,50. 08/09/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
041/2019, Pregão 028/2019 – ARP 015/2019– Extrato de ARP.
Detentores: Alfa Med Sistemas Medicos Ltda. Itens 04 e 06. R$
118.900,00. Health Santa Luzia Ltda EPP. Itens 01, 02, 03, e 05.
R$ 104.700,50. 08/09/2019. Objeto: aq. equip hospitalares para
atendimento das necessidades das UBS I e II, conforme Emenda
Parlamentar com proposta de número: 13.689.284000/1180-08,
com entrega parcelada. Vigência: 09/08/2019. 09/08/2020. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
34/2019, Pregão 023/2019, ARP 011/2019 – Extrato de Homologação. Objeto: aq. de mat de limpeza, cons, descart e correlatos
a fim de atender diversos setores da adm municipal, com entrega
parcelada. Vencedores: 3 Poderes Com. Ltda. ME. Itens: 31, 34,
62, 70, 72, 82, 83, 93 e 96. R$ 51.014,41. Atacadão Material de
Limpeza Ltda. ME. Itens: 07 ao 12, 21, 22, 24, 35, 49, 51, 61, 65,
69 e 95. R$ 32.444,78. Eco Plast Comercio e Industria Ltda. ME.
Itens: 42 e 88. R$ 13.712,76. Comercial Vener Ltda EPP. Itens:
03, 04, 23, 32, 37, 47, 50, 52, 54 ao 60, 66, 73 ao 75, 80, 89 ao 91.
R$ 57.536,93. Dist Irmãos Santana Ltda. Itens: 01, 02, 05, 06, 25
ao 30, 39 ao 41, 43, 45, 48, 71, 76 ao 79, 81, 84 ao 87, 92, 94. R$
72.954,57. Ideal Quimica Ind de Detergentes Ltda. Itens: 33 e 46.
R$ R$ 21.253,47. Wtrade Intermediação de Negócios Ltda. ME.
Itens: 13 ao 20, 36, 38, 44, 53, 63, 64, 67, 68, 9. R$ 18.661,86.
31/07/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
34/2019, Pregão 023/2019, ARP 011/2019 – Extrato de ARP’s.
Detentores: 3 Poderes Com. Ltda. ME. Itens: 31, 34, 62, 70, 72,
82, 83, 93 e 96. R$ 51.014,41. Atacadão Material de Limpeza
Ltda. ME. Itens: 07 ao 12, 21, 22, 24, 35, 49, 51, 61, 65, 69 e 95.
R$ 32.444,78. Eco Plast Comercio e Industria Ltda. ME. Itens:
42 e 88. R$ 13.712,76. Comercial Vener Ltda EPP. Itens: 03, 04,
23, 32, 37, 47, 50, 52, 54 ao 60, 66, 73 ao 75, 80, 89 ao 91. R$
57.536,93. Dist Irmãos Santana Ltda. Itens: 01, 02, 05, 06, 25 ao
30, 39 ao 41, 43, 45, 48, 71, 76 ao 79, 81, 84 ao 87, 92, 94. R$
72.954,57. Ideal Quimica Ind de Detergentes Ltda. Itens: 33 e 46.
R$ R$ 21.253,47. Wtrade Intermediação de Negócios Ltda. ME.
Itens: 13 ao 20, 36, 38, 44, 53, 63, 64, 67, 68, 9. R$ 18.661,86.
Objeto: aq. de mat de limpeza, cons, descart e correlatos a fim de
atender diversos setores da adm municipal, com entrega parcelada. Vigência: 05/08/2019. 05/08/2020. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
14 cm -16 1261652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 049/2019, P. Presencial 034/2019 – ARP 018/2019, torna
público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
aq. de equipamentos e mat instrumentais hosp para atendimento
das necessidades de diversos setores de saúde, (parte dos itens de
acordo com Resolução 5310 de 14 de junho de 2016), com entrega
parcelada Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes:
03/09/2019 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira Pregoeiro Municipal.
2 cm -19 1261861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 044/2019, Inexigibilidade 004/2019 – Extrato de Contrato.
Concessionária: Associação Florestalense de Agroecologia.
Objeto: Concessão onerosa de bem público do patrimônio municipal para atender a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente.
Vigência: 01/08/2019. 01/08/2039. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
2 cm -19 1261773 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- AVISO DE LICITAÇÃO - torna público o Pregão Presencial para registro de preços nº 18/2019, menor preço item, cujo
objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de
cestas básicas para concessão de benefício sócio assistencial a
ser prestado pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social do Município. Abertura prevista para 30/08/2019. Horário 08h:15min, à Rua Santa Maria, 141 – centro. Informações
Tel. (33) 3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1261895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA nº 002/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Anulação da Concorrência nº. 02/2019
- PAC nº. 369/2019 - Contratação de empresa especializada para
a execução dos serviços de poda e supressão de árvores de médio
e grande porte, com ou sem destoca de raiz, incluindo reparos
no passeio e/ou em razão de danos provenientes da execução do
serviço no Município de Governador Valadares, incluindo ainda
equipamentos, mão de obra, trituração e transporte de resíduos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, decorrente de vício insanável. Informamos que
encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente data, para interposição do recurso cabível contra o ato de
anulação, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea c da Lei
8.666/1993, aplicada subsidiariamente a este certame. Governador Valadares, 15 de agosto de 2019. José Eustáquio Natal. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 000111/2019
- PAC 000502/2019 - Aquisição de veículo automotor de passeio.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DINAUTO LTDA no
lote 1 no valor total de R$ 95.333,33) Valor Total da licitação R$
95.333,33 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos). Governador Valadares, 19 de agosto de 2019.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO – Publica nº 264
Extrato. O Município de Governador Valadares torna pública a
republicação do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração entre o
Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari.
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Valor: Vinte e oito mil e oitocentos reais (R$28.800,00). Vigência: doze (12) meses a contar da assinatura. Governador Valadares, 21 de Maio de 2019. Heldo José Aguiar Armond. Secretário
Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência
Pública N. 006/2019 – PAC 562/2019, tipo “Menor Preço Global”, referente à contratação de empresa especializada na área de
engenharia para continuidade da execução das obras de Construção e Modernização do Centro de Convenções na Açucareira,
Município de Governador Valadares - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº. 0187.067-36, celebrado entre
a CAIXA e o Município de Governador Valadares - MG, através
do Programa Turismo no Brasil do Ministério do Turismo, conforme anexos ao edital. As empresas interessadas poderão obter o
Edital de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.
mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos,
poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br.
Data limite para a entrega dos envelopes e abertura: 19/09/2019
às 14:00 horas. Governador Valadares, 14 de agosto de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS nº 010/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preços N. 010/2019 - PAC. N. 579/2019, tipo Menor Preço Global,
referente à Contratação de empresa especializada para execução
da obra de reforma das fachadas do Palácio Municipal da Prefeitura de Governador Valadares e Bloco Frontal I, conforme definido e especificado na Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Composição do BDI referencial, Memorial Descritivo e
Especificações Técnicas e ART da Obra e anexos ao edital. As
empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua
Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão
Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo
e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos
documentos: 04/09/2019, às 14 horas. Governador Valadares, 15
de agosto de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA nº 005/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão
temporária da Concorrência nº 05/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de infraestrutura urbana nos bairros Carapina/Santa
Efigênia – Áreas I e III, no Município de Governador Valadares
- MG, custeados com recursos provenientes do termo de compromisso 0302.563-91/2009-CAIXA, diante da necessidade de
análise dos questionamentos e, caso seja necessário, alteração das
planilhas do processo para nova republicação. Governador Valadares – MG, 16 de agosto de 2019. José Eustáquio Natal – Secretaria Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192042550212.