TJMG 15/08/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 046/2019. Procedimento Licitatório nº
1116/2019. Sessão Oficial dia 02/09/2019 às 08:00 hs. Objeto:
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao Hospital municipal Dona Chiquita, Secretaria de Assistência Social e Farmácia Básica do Município de São
João Batista do Glória/MG”. O Edital poderá ser retirado pelo
site: www.gloria.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal na
sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São
João Batista do Glória/MG, 14/08/2019. Ketelin Camile dos Reis
Marques/Pregoeira.
3 cm -14 1261249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 049/2019 do Processo Licitatório nº. 013/2019, Inexigibilidade nº. 002/2019. Contratante:
Município de São João do Oriente. Contratada: Uroclínica Vale do
Aço Ltda-ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresas para
prestação de serviços de assistência à saúde. Valor global do contrato: R$40.680,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal – 01/08/2019.
2 cm -12 1259968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 058/2019, Modalidade Pregão Presencial
nº. 025/2019 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual coleta, transporte e destinação final
ambientalmente correta de resíduos de esgoto domiciliar para
atender as necessidades do Município de São José da Varginha/
MG. Data de abertura: 28/08/2019 às 08:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da
Varginha/MG, e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br,
Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 32751242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -14 1261074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de edital. Proc. Lic. 111/2019 Pregão Presencial N°
028/2019. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que ira realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, visando a contratação para
aquisição de Lubrificantes, Filtros e congeneres. Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações pelo tel.
31-3858-5121. São José do Goiabal – 14 de agosto de 2019.
2 cm -14 1261107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 76/19-PP 29/19-Aquis. brinquedos-TCPAR/FNDE
201303188-Credenc. 2/9/19-13h - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -14 1260962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 51/18-TP 2/18-Pav. asfáltica CBUQ c/ calçada, meiofio, sarjeta, rampa de acessibilidade e drenagem pluvial-CTR
844627/2017/MCidades/Caixa-Rescinde CTR 46/18 e revoga
procedimento-§3º, art. 64 e Art. 49 L. 8.666/93.
Proc. 75/19-PP 28/19-Aquis. Equip. Sec. Saúde-Port. MS Portaria
3134/2013-Credenc: 2/7/19-9h-licitacao.prefeituraromao2017@
gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -14 1260852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna ao publico PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018//2019.
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializado em serviço e mão de obra mecânica e lavagem para veículos leves e pesados e maquinas em geral,para atender as necessidades da frota pertencente ao Município de Taparuba-MG ,
ABERTURA:28 de agosto de 2019 às 09:00 horas.Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro
– TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
3 cm -14 1261025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna ao publico licitação deserta PREGÃO PRESENCIAL Nº.
015/2019. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica
especializado em serviço e mão de obra mecânica e lavagem para
veículos leves e pesados e maquinas em geral,para atender as
necessidades da frota pertencente ao Município de Taparuba-MG
,ABERTURA:30 de Julho de 2019 às 13:00 horas.Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro
– TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
3 cm -14 1261023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2019. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 051/2019, no dia 28/08/2019, às
09:00h. Objeto: Aquisição de caminhonetes cabine dupla 4 x 4
- (diesel) para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Divisão de Trânsito e
Transporte do Município de Teófilo Otoni/MG.Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 14/08/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -14 1261241 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– TERMO DE SUSPENSÃO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2019 – TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019.
Fica SUSPENSO o Edital, para correção. Após sanadas os erros
apresentados no Edital o Processo será retificado e será marcada
nova data para abertura dos envelopes. Objeto: instalação e serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
repetidor de sinal de celular, no Distrito Sertão da Bernardina, no
Município de Tocos do Moji- MG. O Termo de Suspensão e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo
site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente da CPL).
3 cm -14 1261087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00086/2019.
Termo: Nº 00119/2019 – Objeto: Aquisição De Armários Planejados De Cozinha, Fornecidos Por Empresa Especializada Em Fabricação E Instalação, Com Fornecimento De Material, Para Atender
As Necessidades Dos Gabinetes (Prefeito, Vice-Prefeito E Secretário Municipal De Governo)Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X C&N Móveis Para Escritório Ltda – Me. Valor:
R$7.650,00 (Sete Mil, Seiscentos E Cinquenta Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 05/08/2019. Três
Corações, 05 De Agosto De 2019. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo
3 cm -13 1260610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 000084/2017 - Tomada De
Preços Nº 000003/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Remanescente De Obra De
Unidade Básica De Saúde, Ubs, Localizada Na Rua Luciano
Andrade Peixoto, Nº 291, Bairro Triângulo, Antigo Terreno Do
‘’Clube Dos Sete’’, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários Para Atender A Manutenção
Do Programa Saúde Da Família. Fornecedor: Madson Industria E Comércio De Materiais De Construção Ltda – Me. Cnpj:
12.6204.283/0001-60. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Até 30/07/2020. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Orginial, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 000003/2017.
Início Vigência: 31/07/2019 Até 30/06/2020. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 19/07/2019.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora
4 cm -12 1259996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
5º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 000109/2016 – Dispensa Nº
000053/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços De Remanescentes De Obra, Relativos À Edificação Do Centro Especializado De Reabilitação – Cer
Iv – Localização Rua Irmã Placia Rosa – 235 – Colônia Santa Fé
- Fhemig – Programa Viver Sem Limites - Contrato Nº 03.89.53354/2012. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj:
02.398.474/0001-69. Tipo: O Valor Total Do Contrato Sofre Alteração De Aproximadamente 0,56 (Zero Virgula Cinquenta E Seis
Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função Da Supressão
De Itens, Conforme Planilha Anexa.Autorização: Cláusula 18.1
Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 000053/2016. Início Vigência: 22/07/2019 Até 30/10/2019. Publicado No Quadro
De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 22/07/2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora
4 cm -12 1259985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 000085/2018 – Inexigibilidade Nº 000020/2018. Objeto: Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais, Coletas
Sanguíneas, Anatomopatológicos E Citopatológicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde (Sems)
Como Usuários Que São Encaminhados Pelas Unidades Básicas
De Saúde, Centro De Especialidades Médicas E Psf’s De Três
Corações Através Da Fiscalização Do Departamento De Regularização, Controle, Avaliação E Auditoria (Drcca). Fornecedor: Analise Clinicas Souza E Chavasco Ltda. Cnpj: 25.642.331/0001-56.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12
(Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original,
Oriundo Da Inexigibilidade Nº 000020/2018. Início Vigência:
12/07/2019 Até 11/07/2020. Publicado No Quadro De Avisos Da
Prefeitura De Três Corações Em 10/07/2019.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretária Ordenadora
4 cm -12 1259983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
6º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 000109/2016 – Dispensa
Nº 000053/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços De Remanescentes De Obra, Relativos À Edificação Do Centro Especializado De Reabilitação
– Cer Iv – Localização Rua Irmã Placia Rosa – 235 – Colônia
Santa Fé – Fhemig – Programa Viver Sem Limites – Contrato
Nº 0386.533-54/2012 – Com Fornecimento De Mão De Obra,
Materiais E Equipamentos Necessários. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O Valor
Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente
9,44 (Nove Vírgula Quarenta E Quatro Por Cento) Em Função Do
Acréscimo De Quantitativo, Conforme Planilha Anexa. Autorização: Cláusula 18.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 000053/2016. Início Vigência: 09/08/2019 Até 30/10/2019.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
Em 09/08/2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária
Ordenadora
4 cm -12 1259987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
043/2019. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 043/2019, no dia 27/08/2019, às
09:00h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta (tipo Marmitex).Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 14/08/2019.
Katiane Emanuele Lemos Neto
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -14 1261240 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato De Contrato Da Tomada De Preços Nº 00005/2019. Contrato Nº 00130/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização Do Projeto Drenagem – Galeria Ouro
Velho Jardim Umuarama – Fase 02, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Construtora Santa Rosa Eireli – Me. Valor:
R$437.205,87 (Quatrocentos E Trinta E Sete Mil, Duzentos E
Cinco Reais E Sete Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 25/07/2019. Três Corações 25 De Julho De
2019. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
3 cm -13 1260623 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00068/2019.
Termo: 00099/2019 – Objeto: Aquisição De Materiais De Informática. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Arena
Informática Ltda – Me. Valor: Até R$38.590,55 (Trinta E Oito
Mil, Quinhentos E Noventa Reais E Cinquenta E Cinco Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
19/07/2019. Três Corações, 19 De Julho De 2019. Júlio Machado
Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Lisa
Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação.
Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer,
Turismo E Cultura. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal
De Governo. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Econômico. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolovimento Urbano. Rodrigo Goulart Brites. Secretaria Municipal
Do Meio Ambiante. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social. Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes. Paula Cristina Dos Santos Amorim.
Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Recursos Humanos. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De
Finanças. Daniel Andrade Gazzola. Secretaria Municipal De Controle Interno. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Vilella. Procuradoria Geral Do Municipio
6 cm -13 1260607 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00088/2019.
Termo: Nº 00114/2019 – Objeto: Aquisição De Dieta Para O
Paciente Geovani Martins De Melo Em Cumprimento A Ordem
Judicial Do Processo 5000763-70.2019.8.13.0693. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X 3med Comércio De Medicamentos. Valor: R$106.776,00 (Cento E Seis Mil E Setecentos E Setenta E Seis Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12
(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De
Três Corações Em 02/08/2019. Três Corações, 02 De Agosto De
2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal
De Saúde
3 cm -13 1260612 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Tomada De Preços Nº 00007/2019. Contrato Nº 00140/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Para
Ampliação Do Cta Na Casa De Saúde Santa Fé Para Construção Do Posto De Enfermagem E Coleta De Sangue Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X A E F Construtora Eireli
– Epp. Valor: R$51.007,21 (Ciquenta E Um Mil, Sete Reais E
Um Centavos). O Prazo Do Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
09/08/2019. Três Corações, 09 De Agosto De 2019. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -12 1259990 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 035/2019, para registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL – 1C em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,com entrega
dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 28
de agosto de 2019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Federal nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av.
Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1320
(atendimento em h. comercial). Turmalina/MG, 14 de agosto de
2019. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -14 1261129 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 00003/2019. Contrato Nº 00133/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Para
Urbanização Do Campo Do Bairro Santana E Entrono Com Fornecimento De Materiais E Mão-De-Obra Necessários. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Lagotela Ltda. Valor:
R$242.115,05 (Duzentos E Quarenta E Dois Mil, Cento E Quinze
Reais E Cinco Centavos). O Prazo Do Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 01/08/2019. Três Corações 01 De Agosto De 2019.
Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes
3 cm -12 1259994 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2019. EXCLUSIVO PARA
M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais destinados
ao programa de preservação e conservação do acervo do arquivo
público, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 19/08/2019 às 12h59min do dia 29/08/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
29/08/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 29/08/2019. Valor estimado da licitação: R$ 16.254,49.
Fonte de recursos: Próprios /Convênio . Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 167/2019 estará disponível a partir das 12
horas do dia 19/08/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 13 de agosto de 2019. RONDINELLE
GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
4 cm -14 1260896 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Inexigibilidade Nº 00020/2019. Contrato: Nº 00138/2019 – Objeto: Contratação Artística Musical Do
Grupo Ultra Som Para Apresentação No Dia 11 De Agosto, No
3º Encontro Nacional De Motociclismo, No Parque Do Dondinho. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Anasir De
Alcino Ferreira. Valor: R$1.800,00 (Mil E Oitocentos Reais). O
Prazo Do Contrato Será De 03 (Três) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 08/08/2019.
Três Corações, 08 De Agosto De 2019. Altair Gustavo Rocha
Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer, Cultura E Turismo
3 cm -12 1259992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 0094/2019.
Termo: Nº 00120/2019 – Objeto: Aquisição De Filmes Para Os
Equipamentos De Ultrassonografia E Endoscopia Para Atendimentos De Exames A População. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Jn Diagnóstica Ltda – Epp. Valor: R$84.000,00
(Oitenta E Quatro Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 06/08/2019. Três Corações, 06 De Agosto
De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -13 1260621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00068/2019.
Termo: 00100/2019 – Objeto: Aquisição De Materias De
Informática. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi
Licita Ltda – Me. Valor: Até R$12.564,60 (Doze Mil, Quinhentos
E Sessenta E Quatro Reias E Sessenta Centavos). O Prazo Deste
Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 19/07/2019. Três
Corações, 19 De Julho De 2019. Júlio Machado Rollo. Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos. Lisa Paula De Andrade
Vilela. Secretaria Municipal De Educação. Altair Gustavo Rocha
Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Karina
Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Econômico. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal
De Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde. Rafael Fagundes Costa.
Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolovimento
Urbano. Rodrigo Goulart Brites. Secretaria Municipal Do
Meio Ambiante. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social. Renata Aparecida Borges. Secretaria
Municipal De Esportes. Paula Cristina Dos Santos Amorim.
Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais.
Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Recursos
Humanos. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De
Finanças. Daniel Andrade Gazzola. Secretaria Municipal De
Controle Interno. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Vilella.
Procuradoria Geral Do Municipio
6 cm -13 1260604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Da Inexigibilidade Nº
00021/2019. Contrato: Nº 00139/2019 – Objeto: Contratação
Artística Teatro – Musical Para Atender O Projeto ‘’Cultura No
Bairro’’ Da Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ronildo Prudente. Valor:
R$15.000,00 (Quinze Mil Reais). Este Contrato Terá Vigência Até
O Dia 31/12/2019. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 08/08/2019.
Três Corações 08 De Agosto De 2019.
Altair Gustavo Rocha Nogueira.
Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
3 cm -13 1260600 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
, torna público, que fará realizar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, para o Registro de preços para futuras
e eventuais aquisição / fornecimento de pneus, câmaras, protetores e afins, para manutenção dos veículos da frota municipal de
Turmalina-MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 05 de setembro de 2019, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais
informações e Edital à disposição na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial).
Turmalina/MG, 14 de agosto de 2019. Siderlan Soares Duarte.
Pregoeiro.
3 cm -14 1261055 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
– TORNA PÚBLICO, Termo de Revogação Concorrência nº
004/2019 – Registro de Preços para pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa buracos pelo período de 12 (doze) meses, Termo
na íntegra no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 9610 – ramal 9015 – Unaí-MG, 14 de
agosto de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito
2 cm -14 1261048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA-MG.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 002/2019. Organização: Casa do Estudante Varzeapalmense OBJETO: Transferência de Recurso Financeiro em
prol da entidade beneficiada. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Recurso Orçamentário: por conta da dotação
04.1010.12.122.0002.2022.3350300-0167. VALOR DO TERMO
DE FOMENTO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 19/08/2019 a 31/08/2019. EDUARDO MONTEIRO
DE MORAIS. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1260849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA/MG
RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019. A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão de Seleção,
torna público o resultado do Processo nº 002/2019 - Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue: Município de
Várzea da Palma-MG. Organização: Casa do Estudante Varzeapalmense. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol
da entidade beneficiada. Fundamento legal: inciso II do art. 31 da
Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). Justificativa: A OSC atende vários estudantes de curso
superior que precisam se deslocarem diariamente até as cidades
pólo de Pirapora e Montes Claros-MG a altos custos. Despacho
de Ratificação: EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS. Prefeito
Municipal.
4 cm -14 1260847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 039/19 – Objeto: futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares
constantes da tabela da CMED. Abertura: 27/08/2019 às 10 horas.
Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas
Reis Maciel – Pregoeiro.
1 cm -14 1260891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 01/2019 - Torna público
extratos termo aditivo, integra dos extratos no site www.juvenilia.mg.gov.br, aditivo 01/2019 – Contrato 004/2019 – Contratada CONSTREL – Construção Terraplenagem e Pavimentação
Ltda, CNPJ 05.636.937/0001-71, objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual para 20/11/2019 // aditivo 01/2019 – Contrato
005/2019 – Contratada José Marinho Construções Ltda, CNPJ
13.005.075/0001-07, objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual para 21/11/2019.
2 cm -14 1261141 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190814212103028.