TJMG 15/08/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
075/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2019 – Refere-se Contratação de empresa especializada em Serviço Técnicos de Manutenção Preventiva, corretiva,
instalação de equipamentos de refrigeração em geral, incluído
eletrodomésticos, com fornecimento de peças, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos
envelopes será dia 09 de Setembro de 2019 às 09h30min na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N° 079/2019 – Refere-se Aquisição de Medicamentos Manipulados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura dos envelopes será dia 02 de Setembro de
2019 às 14h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.
bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.
br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N° 067/2019 – Refere-se Aquisição de Fórmulas especiai e dieta
enteral, para atender as necessidades das diversas Secretarias
desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 28 de Agosto
de 2019 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.
bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.
br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 19/2019 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 19/2019
na modalidade Pregão Presencial n° 19/2019, tipo Menor Preço
Por Item, Registro de Preço para prestação de serviços de transporte de passageiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Data da sessão: 28 de agosto
de 2019, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna Pública a Retificação do aviso de publicação do Pregão 000108/2019 PAC 000480/2019 - (Contratação de empresa
para prestação de serviços de RX Odontológico da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde). Publicado no dia 13/08/2019 no Diário Eletrônico do Município, na
página 01, edição n° 1328, ano V; e no Diário Oficial da União
no dia 14/08/2019, na página 192, edição n° 156, seção 3. Onde
se lê: “Resultado e Chamamento para Segunda Sessão”. Leia-se:
“Resultado e Chamamento para Terceira Sessão.” Governador
Valadares, 14 de agosto de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 114/2019
Extrato do Contrato: 114/2019, firmado entre o Município de
Governador Valadares e a empresa Simões Gama Construções
Ltda ME, CNPJ: 18.959.563/0001-77, o qual rege a execução
de obras de pavimentação e drenagem da segunda pista rotatória
de acesso aos bairros Penha, Vila União, Novo Horizonte, Residencial Figueira, Tiradentes e Vitória no Município de Governador Valadares. Contrato de Repasse 844749/2017/MCIDADES/
CAIXA, Processo 1039.374-23. Pelo período de 12 meses, vigência: 12/07/2019 à 11/07/2020, o valor para do referido Contrato
é de R$ 385.167,34 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Conforme Processo
nº 447/2019, Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Inexigibilidade de chamamento público Nº 001/2019 - processo
de parceria Nº 01/2019 - Referência: Inexigibilidade de chamamento público – Organização da Sociedade Civil – Termo de
Fomento Base legal: Art. 31, II da Lei nº. 13.019/2014 e Decreto
Federal nº 8.726/2016. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – APAE
GUANHÃES – CNPJ 66.231.341/0001-86. Endereço: Rua Santa
Efigênia nº 286, bairro CENTRO, Guanhães – MG, CEP n.º
39740-000.Objeto proposto:Termo de fomento entre o município
de Guanhães – Mg, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Guanhães, cujo título do projeto éfacilitar a execução dos trabalhos, pesquisas e avaliação, em prol das crianças e adolescentes
com deficiência intelectual e múltipla.Identificação do Objeto:
Atendimento Especializado a Pessoa com Deficiência Intelectual
e Múltipla. Valor total do repasse: R$ 27.520,00 (vinte e sete mil
quinhentos e vinte reais) Período: Exercício de 2019. Tipo da Parceria: Termo de Fomento. Sandrerly de Sena - Gestora Municipal
Captações de recursos, Convênios e Parcerias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 043/2019. Processo Licitatório
nº 079/2019. Objeto Registro de Preços para futura e eventual,
aquisição de Padrões de energia, para atender as demandas do
município. Data de realização: 27.08.2019 as 09:00 horas, na Sala
de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: Site http://www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede
do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e
13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 13 de agosto de 2019. July
France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 33/2019. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 19/2019. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários provenientes de recursos próprios e de emendas parlamentares das Propostas Nº 11224.321000/1180-08;
Nº
11224.321000/1180-09,
Nº
11224.321000/1170-01;
Nº 11224.321000/1180-07 e Termos de compromisso Nº
3128901712251145702; Nº 3128901712281613696. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: 2 R
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 04.318.429/0001-82, com o valor de R$1.612,00. Contrato Nº 82/2019; AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA
CNPJ: 17.873.616/0001-70, com o valor de R$ 52.186,00, Contrato Nº 83/2019; CIRURGICA MARTOMED LTDA CNPJ:
44.689.867/0001-71, com o valor de R$5.008,00, Contrato
Nº 84/2019; COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ:
08.648.188/0001-90; com o valor de R$ 11.720,00. Contrato Nº
85/2019; CONCECTAMED- COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA CNPJ: 28.843.702/0001-56; com o valor de R$ 6.800,00.
Contrato Nº86/2019; DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR CNPJ:
31.401.798/0001-07 com o valor de R$143.148,40, Contrato Nº
87/2019; FILIPE MOISES GARCIA CNPJ: 17.034.870/0001-84
com o valor de R$ 11.509,10, Contrato Nº 88/2019; GERAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.143.445/0001-99
com o valor de R$4.320,00; GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA
CNPJ: 08.422.075/0001-72 com o valor de R$ 9.976,00, Contrato
Nº 90/2019; HIGOR SILVA CANEDO CNPJ: 28.915.430/0001-52
com o valor de R$ 399,60, Contrato Nº 91/2019; MARCELA
FABIANA VERAGUAS SANCHES CNPJ: 20.867.563/0001-99
com o valor de R$1.390,00, Contrato Nº 92/2019; MUNDI
EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI CNPJ: 20.371.330/0001-09 com o valor
de R$ 17.445,00, Contrato Nº 93/2019; PATOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 21.719.710/0001-46 com o valor de R$
13.083,00, Contrato Nº 94/2019; PORTAL DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 26.570.361/0001-67 com o valor
de R$18.230,00, Contrato Nº 95/2019; TEREZA MARSCHAL
MARTINS EIRELI CNPJ: 27.022.070/0001-05 com o valor de
R$ 426,56 Contrato Nº 96/2018; THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650 CNPJ: 30.725.507/0001-73 com
o valor de R$ 7.200,00 Contrato Nº 97/2019. Vigência dos Contratos: 07.08.2019 a 31.12.2019. Data das Assinaturas: 06.08.2019.
EXTRATO DE ADESÃO EXTERNA
PROCESSO DE ADESÃO Nº 10/2019 CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E A SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG.
Processo Licitatório: 77/2018. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº199/2018. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de compra estadual de medicamentos – Programa
SES município MG, conforme especificações do anexo I Termo
de Referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ:03.945.035/0001-91 com o valor de R$ 116,80; ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14com o valor de R$
572,53; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPÍTALARES LTDA CNPJ: 09.192.829/0001-08 com
o valor de R$ 480,00; BH FARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ:
42.799.163/0001-26 com o valor de R$ 5.988,32; BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ: 18.269.125/0001-87
com o valor de R$ 14.743,39; CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 02.814.497/0007-00 com o valor de
R$ 178,20; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUITOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34 com o valor de
R$ 3.123,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 com o valor de R$
970,00; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.027.894/0001-64 com o valor
de R$ 502,95 ; HIPOLABOR FARMACÉUTICA LTDA CNPJ:
19.570.720/0007-06 com o valor de R$ 5.102,35; MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57 com o valor de
R$ 2.648,97; ORIENTE FARMACÉUTICACOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:36.681.730/0001-78
com o valor de R$ 365,40; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ:73.856.593/0010-57 com o valor de R$ 12.026,45; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE CNPJ:11.896.538/0001-42 com o valor de
R$ 7.400,91; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 12.927.876/0001-67 com o valor de R$ 3.413,51.
Guimarânia/MG, 13 de agosto de 2019.
Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Torna publico o processo licitatório 058/2019 – edital PP
033/2019 – Objeto: contratação de Empresa para fornecimento
parcelado de gas GLP de 13KG - data da sessão 28/08/2019 –
hora: 08:30 - edital no site www.ibertioga.mg.gov.br – informações pelo tel:32-3347-1209.
1 cm -13 1260495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de Aditivo de Prazo Contratual, com a empresa JS Valente
Terraplenagem Ltda, Processo 072/2018, TP 006/2018, contrato
001/2019, Objeto: Construção de rede interceptadora de esgoto.
Aditivo: O prazo de execução dos serviços, inicialmente com termino em 16/07/2019, fica prorrogado em 90 dias, com termino de
execução em 16/10/2019 – As demais clausulas do contrato permanecem inalteradas, Informações fone (32) 3347/1209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ- MG
torna público o P nº 37/19, PP nº 27/19. OBJETO: Prestação de
Serviços Buffet e Coffee Break. Sessão: 28/08/19 às 09:00 hs.
Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou
Site, Ibiaí-MG, 07/08/2019. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 04/19, P. nº
040/19. Objeto: contratação do cantor Amado Batista para a realização de show no dia 06 de junho de 2020, na tradicional festa
da Junina Arraia do Povo. Valor Global: R$ 185.000,00 (cento
e oitenta e cinco mil reais). Fundamento no art. 25, III da Lei
8666/93. Ibiaí/MG, 07/08/19. Larravardierie Batista CordeiroPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 083/2019 - Pregão
Presencial 037/2019. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais para higiene e limpeza. Abertura dos envelopes dia 03/09/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
REVOGAÇÃO – DP 019/2019 – PR. 175/2019 - O Prefeito Municipal de Itabirito e o Secretário Municipal de Obras e Serviços no
uso de suas atribuições resolvem REVOGAR o Processo Licitatório Nº 175/2019 – Dispensa 019/2019. Com fulcro no artigo 49,
caput, da Lei nº 8.666/93..
2 cm -14 1261026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– NOVA SESSÃO – PP092/2019 – PL143/2019 - A pregoeira comunica data e horário para nova sessão do processo em
comento, sendo o dia 20/08/2019 às 13hr00 no Departamento de
Licitações e Contratos.
1 cm -14 1261234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. O Município de
Itambé do Mato Dentro/MG, através de seu Pregoeiro comunica
aos participantes e demais interessados, que decidiu NEGAR
PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela
empresa LUCIANA PASSOS VENÂNCIO. Fica mantida a data
e horário para abertura do certame. Demais informações poderão
ser retiradas pelo telefone (31) 3836-5120 / 5121 ou pelo email:
licitação@itambedomatodentro.mg.gov.br. Geraldo Elivan de
Araujo – Pregoeiro.
3 cm -14 1261021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 087/2019 - Pregão Presencial 56 –Aviso
de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos
os interessados que abriu licitação pública Processo nº 087/2019,
regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Aquisição de material escolar para distribuição nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Itamonte, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento:
28/08/2019 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
28/08/2019 às 13:30 horas. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 059/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP N° 012/2019, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 28/08/2019 as 08:00 h, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
lote, tendo como objeto a Futura e Eventual contratação de empresas para prestação de serviços mecânicos e elétricos com fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos e máquinas
do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes
do Edital e seus anexos disponível no Portal da Transparência,
www.jaiba.mg.gov.br e esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone
(38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 14 de agosto de 2019. Teófilo Gomes
Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso, chamada pública, Procedimento Licitatório
nº 095/2019, Inexigibilidade nº 019/2019, objetivando o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados para a rede de atenção à saúde, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento a
partir de 16.08.2019. Interessados deverão manter contato pelo
email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, no site da Prefeitura.
link para acesso ao edital:https://januaria-Mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34,
ou na Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75 A, Centro, Januária/
MG, Tel.: (38) 3621-2656 – Departamento Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 096/2019 –
Processo Licitatório nº 040/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para aquisição de materiais de limpeza, utensílios,
descartáveis, higiene e uso pessoal em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos
envelopes dia 26.08.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel.
(38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
6 cm -13 1260370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publico abertura do Proc. nº 082/2019 – PP SRP nº 26/2019
- Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis, materiais permanente e outros, com abertura no dia 28/08/2019 às 09:00hs.
Proc. nº. 083/2019 – PP SRP nº. 27/2019 – Objeto: futura e
eventual aquisição de Cartuchos e Tooners, com abertura no dia
29/08/2019 às 09:00hs. Editais completos se encontram aos interessados no site www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço:
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -14 1260975 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação 007/2019, referente
à Contratação da Liga Patense de Desportos para participação na
arbitragem do campeonato de futebol no 2º semestre com os alunos da Escolinha de Futebol do município. Contrato 0181/2019
- Liga Patense de Desportos, CNPJ 18.170.803/0001-50, Valor
R$ 2.003,00. Assinatura 14/08/19. Vigência 31/12/19. Lagoa Formosa, MG, 14 de agosto de 2019. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1261255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 141/2019 – Pregão 87/2019. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 28/08/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -14 1261161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 23/2019, Pregão nº 17/2019.
Objeto – aquisição de dieta enteral. Dotação Orçamentária: Ficha:
456. Entrega dos envelopes até o dia 03.09.2019 às 08 horas. Mais
informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 13 de agosto
de 2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 24/2019, Tomada de Preço nº 03/2019.
Objeto – Pavimentação em alvenaria poliédrica em partes das
Ruas Antônio Morado da Silva e Prof. Maria Elza de Barcelos
Ribeiro. Dotação Orçamentária - Ficha: 346. Entrega dos envelopes até o dia 03.09.2019 às 10 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 13 de agosto de 2019. Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1260376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25 /201
9 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: GERSON CARLOS BARBOSA - ME . Objeto: R egistro de
P reços para aquisição futura de pneus novos e câmaras de ar, a
serem utilizados por diversos veículos pertencentes à frota M unicipal, por um período de 12 (doze) meses . Fundamento: Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536/18, Decreto Federal 7.892/13
e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor Global Estimado
(12 meses): R$ 457.530,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil
e quinhentos e trinta reais). Prazo: 06 de agosto de 2019 a 06 de
agosto de 2020.
Limeira do Oeste - MG, 06 de agosto de 2019.
ADRIANA VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ - Pregoeira
3 cm -14 1261110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
-Torna público para conhecimento dos interessados, que estáCANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço nº:028/2019, processo licitatório n° 046/2019,
cujo objeto é aquisição de Material de Limpeza, correlatos e utensílios em atendimento às secretarias.O motivo:Correção dos itens
devido à vícios no Termo de Referência .Carlos Eduardo de Souza
Oliveira – Pregoeiro Municipal
2 cm -14 1261225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019
– Torna público o Resultado do Julgamento de Proposta referente
à “Tomada de Preço nº 03/2019”, cujo objeto é Contratação de
empresa do ramo da engenharia civil para execução da obra de
Construção do Mercado Municipal, neste Município. Foram desclassificadas as propostas das empresas AR Empreendimentos e
Construções Ltda e Construtora Pillartex Ltda. Sagrou-se vencedora a empresa Construtora Marcones Ferraço Eireli ME no valor
global de R$ 1.390.123,78 (um milhão trezentos e noventa mil
cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso conforme previsto em Lei. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro,
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de Agosto de 2019.
4 cm -14 1261228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Leilão 002/2019. Objeto: Alienação de animais de médio e grande
porte, apreendidos nas rodovias e vias públicas da sede e distritos do Município de Mariana. Abertura: 05/09/2019 às14h00min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 14 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG070/2019. Participação com reserva de cota para ME, EPP
e MEI . Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos de confecção de faixas e banners, em atendimento a Secretaria de Saúde e Secretaria de Defesa
Social. Abertura: 11/09/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de
agosto de 2019.
4 cm -14 1261101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 16/2019 - PL 24/2019
- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada para realização de show pirotécnico
nos eventos do município de Marilac-MG, com fornecimento de
fogos de artifícios, montagem e execução. Abertura dos Envelopes: 27/08/2019, às 08h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -14 1260839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Retificação ref. a matéria publicada em 09/08/19, onde lê
R$19.562,96 leia-se R$19.642,56.
1 cm -14 1261248 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190814212103025.