TJMG 15/08/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
ANULAÇÃO. Pregão Presencial nº 036/2019 - Processo Licitatório nº 069/2019. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente
COMUNICA A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 069/2019, cujo objeto é Registro de Preços para a Contratação
de empresa para gerenciamento de frotas, de todos os veículos,
ônibus, máquinas e motos pertencentes à frota do Município de
Belo Oriente e Órgãos Conveniados, englobando abastecimento,
manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos,
elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento e
balanceamento de rodas, serviço de ar condicionado, solda, trocas
de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de
peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em
todo o Estado de Minas Gerais. Belo Oriente, 14 de agosto de
2019. Tiaya Alves da Silva - Pregoeira Oficial.
4 cm -14 1260946 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. Processo nº 073/2018 - Pregão
nº 039/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de
informática. Vencedores: INFORMATICA.COM LTDA - ME; foi
vencedor no Item 01 com valor total de R$ 40.614,00 (Quarenta
mil seiscentos e quatorze reais); THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS foi vencedor nos Itens: 02, 04, 05, 07 com o
valor total de R$ 6.909,00 (Seis mil novecentos e nove reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 073/2018
- Pregão Presencial nº 039/2018. Contrato nº 044/2019. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa: INFORMATICA.COM LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.468.333/0001-29.Valor: R$
40.614,00 (Quarenta mil seiscentos e quatorze reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 073/2018
- Pregão Presencial nº 039/2018. Contrato nº 045/2019. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa: THIAGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.725.507/0001-73.Valor: R$
6.609,90 (Seis mil seiscentos e nove reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Tomada de Preço nº 002/2019. O
Município de Santa Margarida/MG torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº
078/2019 - Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de ampliação/construção da Escola Municipal Majolo
Costa Machado, Localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças
(Agrovila Costa Machado), conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas e demais documentos em anexo.
Tipo Menor Preço Global. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 08:30 (Oito horas e trinta minutos), do dia 30/08/2019,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à
Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais. Informações pelo telefone: (31) 3875-1337 ou (31)
3875-1776, também pelo e-mail: licitacao20172020@gmail.com.
Marcela Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019. O Município de Santa
Margarida/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público
que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO ITEM, observando a Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem
como as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do Certame. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de material permanente (Móveis e utensílios, eletroeletrônicos,
aparelhos de informática) objetivando atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segundafeira à sexta-feira, das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às
16h30min, a partir do dia 16/08/2019. Informações pelo telefone:
(31) 3875-1337 ou (31) 3875-1776, também pelo e-mail: licitacao20172020@gmail.com. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá
no dia 30/08/2019 (Sexta-feira), até 13h30min, e a ABERTURA
dos envelopes iniciará no dia 30/08/2019, às 13h40min, a sessão
realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa
Margarida, Estado de Minas Gerais. Marcela Mendes de Oliveira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão Presencial nº 26/2019. O Município de Tiros torna público
Pregão Presencial nº 26/2019. Objeto: Contratação de empresa
para locação de uma Escavadeira Hidráulica e um rolo compactador para atender a Secretaria Municipal de Obras. Abertura dos
Envelopes será dia 27/08/2019 às 09:00 horas. O Edital completo
e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.
br.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Pregão Presencial Nº 020/2019.Aviso de licitação.Processo nº.
037/2019.Pregão Presencial nº. 020/2019.O Município de São
José do Jacuri torna público o aviso de licitação Pregão Presencial
nº 020/2019 Proc. nº. 037/2019 Aquisição de cesta básica para
atender a 600 famílias carentes cadastradas, que preenchem os
pré-requisitos necessários estipulados pela Secretária Municipal
de Assistência Social no município de São José do Jacuri/MG, nos
quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital.Tipo:
Menor preço global. Abertura: 30/08/2019 às 09:00 h. informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@
hotmail.com.br pregoeira: Meirilane Moreira Flores.Aviso de licitação.Processo nº. 038/2019
Pregão Presencial nº. 021/2019.O Município de São José do
Jacuri torna público o aviso de Licitação Pregão Presencial nº
021/2019 Proc. nº. 038/2019, Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos da frota
municipal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG nos
quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital. Tipo:
Menor preço item Abertura: 02/09/2019 às 09:00 hs Informações
no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Meirilane Moreira Flores
5 cm -14 1261233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Ratificação.Decisão da autoridade superior. Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que Cancelou ao Processo Licitatório nº
088/2019 – Pregão nº 53/2019, pelos fatos e fundamentos narrados na Ata datada de 13/08/2019. Formiga, 13 de agosto de 2019.
Eugênio Vilela Júnior Prefeito Municipal De Formiga.
Decisão da autoridade superior. Ratifico o Parecer Técnico apresentado pela Secretária Municipal de Gestão Ambiental – Unidade Técnica, bem como o julgamento da Comissão Permanente
de Licitação pelos fatos e fundamentos neles contidos e declaro
Procedente a Impugnação apresentada pela empresa Tommasi
Analítica Ltda, referente ao Processo Licitatório 93/2019, Tomada
de Preços 009/2019. Para que surta os efeitos necessários, assino.
Eugênio vilela júnior. Prefeito municipal de formiga.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realizará Pregão Presencial 40/2019. Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP
ou Equiparadas, para o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de lanches diversos para eventos, reuniões, capacitações
e cursos realizados pelas secretarias municipais de Assistência
Social, Educação, Administração e Saúde. Data de abertura das
propostas, dia 29/08/2019 às 08:00h. maiores informações pelo
email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone
(38) 3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.
3 cm -14 1260993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
Aviso de Publicação - PP Nº 67/19 - O Munic. de Timóteo torna
público que realizará às 14hs, do dia 06/09/19, na sede de sua
Pref., localizada na Av. Acesita, 3.230, B. São José, licitação na
modalidade PP nº 67/19, PA nº 206/19, que tem por objeto para a
contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, para
utilização das UBS - Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em
Saúde e Saúde Bucal, da Secr. Munic. de Saúde. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
desta Pref., localizada no endereço supracitado e pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 14/08/19.Walcimar
Pereira Dias. Pregoeiro.
3 cm -14 1261236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– TP nº 12/19 a realizar-se dia 03/09/19 as 08:30hs–Objeto–Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação
de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, na
rua do cemitério no bairro bela vista, no munic. de Mirabela/MG,
conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 – Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente
da CPL.

3 cm -14 1261092 - 1

2 cm -14 1261271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG
Tomada de preço 01/2019. Processo nº: 39/2018, Modalidade:
Tomada de Preços 01/2018, Partes: Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza e Falk Construtora Ltda, Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ de 2.580,00m2 e execução de 600,00x0,50
(Sarjetas) m de sarjeta de concreto –na estrada vicinal que liga a
Comunidade de São Lázaro à BR 146, nesta municipalidade, tudo
de conformidade com o Termo de Convênio nº 1491000140/2017,
firmado entre a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e o
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Dotação: 02.10.01.15.4
51.0002.1.0019.4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Valor: global
estimado para execução da obra é de R$ 136.065,68. Prazo: O presente contrato vigorará por 02 (dois) meses, iniciando no ano de
2018. Cruzeiro da Fortaleza – MG, 14 de junho de 2018. Agnaldo
Ferreira Da Silva – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 040/2019 - Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº040/2019, aquisição de formulas infantis, suplementos alimentares, leite, dieta, frascos e equipos. Tipo: Menor
Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 28/08/2019 às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 040/2019 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº041/2019, Registro de Preços para futura e
eventual locação de máquina tipo Escavadeira hidráulica, Menor
Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 28/08/2019 até às 16:00h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.

4 cm -14 1261080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDROTorna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
046/2019-PREGÃO Nº 015/2019, objetivando a aquisição parcelada de peças genuínas da linha de montagem dos veículos pertecentes a frota da Prefeitura Municipal de Pai Pedro, como referência a tabela de preços da Audatex-Credenciamento: 29/08/2019
às 08h30min, Abertura 29/08/2019 às 08h45min. Interessados
manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município
ou no Portal da Transparência do município. Pai Pedro-MG-14
/08/2019-Walysson A. dos Santos-Pregoeiro.
3 cm -14 1261250 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
faz saber que publicou a Retificação nº 01/2019 do Edital de Concurso Público nº 01/2019, com alterações no conteúdo da prova
objetiva para o cargo de Psicólogo. A íntegra da retificação encontra-se nos sites: www.cristina.mg.gov.br e www.imamconcursos.
org.br.
1 cm -14 1261192 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Homologação de TP nº 09/19, Proc. nº 76/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul – projeto padrão FNDE tipo
2, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada:
CEPOL-CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA-EPP,
CNPJ Nº 102.755.980/0001-85, valor global R$ 967.773,19. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal
de Obras. Mirabela, 13/08/19.
Extrato de Contrato nº 89/19, TP nº 09/19, Proc. nº 76/19 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do
Centro de Educação Infantil Fada Azul – projeto padrão FNDE
tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: CEPOL-CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDAEPP, CNPJ Nº 102.755.980/0001-85, valor global R$ 967.773,19.
Vigência: 06 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo
Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 13/08/19.
4 cm -14 1260927 - 1

5 cm -14 1261049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Tomada de Preços Nº 003/2019 e Pregão Presencial Nº 043 e
044/2019. Prefeitura Municipal de Ituiutaba - COMUNICA que
se encontra disponível os procedimentos abaixo de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO/AVISOS DE LICITAÇOES dos procedimentos licitatórios se encontram disponíveis no site https://www.ituiutaba.
mg.gov.br/licitacoes. Resultado de Licitação: TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019, OBJETO: Construção de Unidade Básica
de Saúde I, Recursos: Governo Federal, Programa Requalificação de UBS, Proposta: 97529.5300001/18-006/Próprios. Empresa
Vencedora: Aef Engenharia e Construção Ltda - ME, CNPJ:
28.787.582/0001-17, Valor: R$621.798,10. Avisos de Licitação:
PREGAO PRESENCIAL Nº 043/2019. OBJETO: aquisição de
medicamentos tabela CMD, DATA: 30/agosto/2019, Horário:
09h00min (nove horas), Recursos: Próprios/MS-SUS. PREGAO
PRESENCIAL Nº 044/2019. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, DATA: 30/agosto/2019, Horário:
14h00min (quatorze horas), Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br.
Prefeitura de Ituiutaba em 14 de agosto de
2019 Walcyr Soares Valadão – Pregoeiro.
5 cm -14 1261132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 187/2019 - T.P. nº 009/2019, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -14 1261144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 234/2019 - P.P. nº 050/2019, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -14 1261173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 153/2019. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Leilão nº 002/2019, de
acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93 e publica o seguinte teor:
referente alienação de 04 (quatro) veículos e bens considerados
inservíveis para a Administração Pública Municipal. A sessão
ocorrerá às 09:30 do dia 11/09/2019 na Garagem Municipal, localizada na Avenida da Saudade, Vila Centenário, Arceburgo/MG. O
Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no
site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br - LUCAS F.
FERREIRA DA COSTA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG
Tomada De Preços Nº 04/2019.O município de Cristiano Otoni –
MG, torna público a realização de Tomada de Preços Nº 04/2019,
autorizado pelo PL Nº 23/2019, para contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada global, objetivando a reforma da
sede da Sociedade Musical Barão de Rio Branco, em atendimento
a Sec. Mun. de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio no
dia 05/09/2019 às 09h00min. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br.Cristiano Otoni, 14 de agosto de 2019.Harlon
Sordi de Oliveira.Presidente da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Tomada de Preços nº 017/2019. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 03/09/2019, às
14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e
abertos os envelopes de habilitação e propostas, Contratação de
empresa Especializada para fornecimento e Instalação de Fonte
na Praça Coronel Caetano Mascarenhas, conforme quantitativos
e especificações constantes no Edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia
29/08/2019. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas.
Paraopeba/MG, 14 de agosto de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
TP 004/2019 - Aviso de Licitação - Prefeitura de Rubelita - MG,
torna-se público a realização da TP 004/2019, tipo menor preço
global por lote, em 02/09/2019 às 09h00min, objetivando a contratação de sociedade empresária especializada para a execução
de obra de construção de quadra poliesportiva, pagt° com recursos do convênio SEGOV/PADEM/PMR n° 1491000490/2018.
Edital com informações complementares no site www.rubelita.
mg.gov.br.em 14/08/2019 - Edileuza Miranda Jardim - Presidente
da CPL.

3 cm -14 1261137 - 1

4 cm -14 1260935 - 1

2 cm -14 1261237 - 1

2 cm -14 1261183 - 1

3 cm -14 1261084 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG
Processo Seletivo 001/2019 - Extrato do Edital - A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 19 a 30 de agosto de 2019, exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Processo Seletivo Público
Simplificado, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
para o cargo de Oficial Legislativo. A prova está prevista para o
dia 15 de setembro de 2019. O Edital em seu inteiro teor está à
disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.
jcmconcursos.com.br. Carmo do Rio Claro, 09 de agosto de 2019
- Angela Maria de Souza Vitor - Presidente da Câmara Municipal
de Carmo do Rio Claro - MG.
Extrato do Contrato Nº 009/2019 - Contratante: Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro; Contratado: JCM Consultoria Municipal Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para realização de processo seletivo simplificado
para contratação temporária de Oficial Legislativo. Valor: R$
5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). Vigência: 24/07/2019 a
24/10/2019.
4 cm -14 1261058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2019. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação
Nº. 022/2019 fulcrada no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal n°
8666/93 autuada no processo n° 085/2019, Contratação de emissora de TV que possua alcance regional em toda extensão do
município de Salinas/MG para veiculação de mídia de 30”. Em
favor da empresa - Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão
LTDA, CNPJ: 16.924.581/0001-98 Valor R$ 16.724,50. Salinas/
MG, 13/08/2019. José Antônio Prates - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 023/2019 fulcrada no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada
no processo n° 086/2019, Contratação de empresa para prestação
de serviço de confecção de mídias off-line para atendimento às
demandas municipais. Em favor da empresa AMS Comunicação
Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.941.750/0001-19. Valor R$ 6.000,00
Salinas/MG, 13/08/2019. José Antônio Prates - Prefeito.
4 cm -14 1261095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP 033/19. Aviso de Licitação. A Pref. torna público o Proc. Licit.
073/19 - PP 033/19 - SRP - Reg. de Preços p/ eventual e futura
aquisição de combustíveis (etanol, Gasolina, Diesel e Diesel S10)
para atender as demandas das diversas Secretarias do Município
de Varzelândia/MG - Credenciamento 30/08/2019 às 08h30min.
Abertura da sessão 30/08/2019 às 08h50min - Informações: www.
varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP
034/19. A Pref. torna público o Proc. Licit. 074/19 - PP 034/19 SRP - Reg. de Preços p/ fut. e eventual contratação de ME, EPP e/
ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, para prest. de serviços de locação de impressoras por cópia impressa, dotada de recursos de copiadora, scanner e fax, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, em atendimento a solicitação das diversas
Secretarias deste Município - Credenciamento 02/09/2019 às
08h30min. Abertura da sessão 02/09/2019às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo Pregoeiro Oficial.
4 cm -14 1260925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Edital de Pregão Presencial - SRP n.º 040/2019 - Processo Licitatório n.º 051/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Dia da
Licitação: 29/08/2019 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião
da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B.
Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no
Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003
e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no site: www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG,
14 de agosto de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG Edital de TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019 - Processo Licitatório N.º 052/2019. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de execução do remanescente de serviços de
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA no âmbito do PROGRAMA
NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM
DA REDE ESCOLAR PÚBLICA - PROINFÂNCIA DO TIPO
C, recurso financeiro objeto do Convênio Nº 700037/2011 DO
FNDE/MEC e contra partida do município, com fornecimento
de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 02/09/2019 Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av.
Hermenegildo Nogueira da Silva – s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão
cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas, até as 14:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos
deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações
e Contratos no horário de 08:00 às 14:00. Para adquirir o Edital,
o interessado deverá solicitar por E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/
site/licitacao. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@
conegomarinho.mg.gov.br – Cônego Marinho - MG, 14 de agosto
de 2.019 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente - CPL.
7 cm -14 1261203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
CONCORRENCIA DE PREÇOS nº 002/2019 - AVISO EDITAL
ALIENAÇÃO REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Delfinópolis, torna público que no dia 30 de setembro de 2019
às 09 horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 220, Centro, na cidade
de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os envelopes de Habilitação e Propostas relativos à modalidade Concorrencia de Preços nº 002/2019, tipo “Maior Preço Por
Item”, que tem como objeto o: “Alienação de 05 (cinco) imóveis
municipais, sendo terrenos urbanos vagos, autorizada pela Lei
Municipal n.º 2.387/2019” no Distrito de Babilônia (Ponte Alta)
com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 14 de agosto
de 2019 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita
3 cm -14 1261059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 43/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de portaria, de asseio e conservação predial e de limpeza de vias públicas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
28/08/2019, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital retificado disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
2 cm -14 1261126 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121030210.
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