TJMG 09/08/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2019, Credenciamento nº. 003/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais
de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. O
prefeito ratifica os procedimentos em favor de Carlos Miranda
Neto, José Miguel, Assoc. Sociocultural de Tapiratiba e Mauro
Aparecido Ambrosio Filho. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 072/2019, Pregão Presencial nº. 089/2019. Objeto:
Aquisição e prestação de serviço de instalação de interfones
para creches e escolas municipais. Empresa vencedora: Ana
Paula Dias Moreno-ME. Item 01 – Valor Unitário: R$435,00
e Item 02- Valor Unitário – R$140,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 061/2019, Concorrência Pública nº.
002/2019. Objeto: Doação de lotes, na forma onerosa, mediante
contrato administrativo, no loteamento denominado Polo do
Empreendedor “Tim Vilas Boas”. Empresas contempladas:
Adilson Falsi 66419891868, Ailton Lima Justino 05862928618,
Alessandro Amorim Bitencourt 21664003886, Alessandro Silva
07278794641, Alisson Lucas Marcelino ME, Ana Elisa das
Dores Silva 11368717640, Ana Paula Dias Moreno, Antonio
Donizete Casagrande 52419193687, Antonio Hipólito Crispim
Neto 06527058632, Auto Performance Metalúrgica Ltda ME,
Brasturbo Telecomunicações Ltda, C C A Comércio de Produtos
de Algodão Ltda, Carlos Alberto Justino ME, Carlos Roberto
da Silva 65442920606, Cesar Augusto Zerbini, Claudinei Aparecido Madeira 08195509657, Claudineia de Cassia Tavares
76028127604, Comercial David Eireli, Daniel Donizete Bautista ME, Daniela Priscila da Silva 07723107692, Diana Marangoni 01248336674, Donizeti dos Reis Gabriel 03600228633,
Edson Amaral dos Santos 04483264699, Eliana da Silva Perrocini 00919149650, Elizabete da Silva Leite 35301074687,
Evando José Caetano 26329328668, Funilaria e Pintura Silva
e Vieira Ltda ME, Guaraestopas Comercio Atacadista de Estopas Ltda, Gustavo Teixeira Medeiros, Icomatic Equipamentos Industriais Ltda ME, Indústria Textil Cabral e Silva Ltda,
Jaqueline Cristina Telles dos Santos ME, Jean Eduardo de Vasconcelos Machado ME, Jhony José Casagrande Ferreira ME,
João Carlos de Souza 70124671691 ME, José Carlos Militão
34619186600, Juarez Baroni 34186972672, Juceli de Souza
Borri, Marcelino de Souza Lima 95741267653, Márcia Helena
Boturi Silvério 81035225620, Marcio Sebastião dos Santos
84114312668 ME, Marcos Vinicius de Souza 07539526610,
Maria Jose da Silva Mariano 73490733649 ME, Maria José
dos Santos 05389634683, Maria Regina Ferreira 04523564663,
Mauricio Martins Ramos, Michael Douglas Valentim Pereira
06987345643, Monitorys Tecnologia Ltda, Odair Ferreira de
Brito 48339652672 ME, Odival Leite Soares, Oliveira Pires e
Filhos Ltda, Paulo Cesar Serafim 06083368669, Paulo Donizete de Souza 84769998600, Petreti Materiais para Construção
Ltda ME, Priscila de Fátima Fernandes 09771745654, Qualifer
Serralheria Ltda, Raquel Cristina Candido Silva 84115203668,
Reginaldo de Almeida Loterio 06352994610, Reis & Reis
Comércio Varejista de Tintas, Rogério Silvério 00128478608,
Sebastião Barbosa e Cia Ltda ME, Sebastião Carvalhaes
50591894653, Sérgio Aparecido Terra 78579953634, Sérgio
Donizete Vilas Boas 86131664668, Serralheria Bom Jesus Ltda
ME, Tecelagem Maranata Ltda, Texpan Indústria Textil Ltda,
Têxtil Pontual Ltda, Vagner Aparecido Madeira 03993016661,
Vanilson Lazaro dos Santos 97312541615, Vitor Aparecido da
Silva Filho 18773347825, Viviani Ranzani Monteiro Palmeira
04753570606 ME, Wallavy Estamparia Ltda ME e Willian
Mattos dos Santos 06028577677. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 091/2019, Pregão Presencial nº. 089/2019,
Processo nº. 072/2019. Objeto: Contrato para aquisição e prestação de serviço de instalação de interfones para creches e escolas municipais firmado entre o município de Guaranésia e a
empresa ANA PAULA DIAS MORENO ME. Valor total: R$
3.450,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Ata de Registro de Preço nº. 127/2019, Processo Administrativo nº. 110/2019, Pregão Presencial nº. 092/2019, Validade da
Ata: 20/08/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de
tonners, pelo período de doze meses. Fornecedor: ANDERSON
HENRIQUE DA SILVA MORAES. Ata de Registro de Preço
nº. 128/2019, Processo Administrativo nº. 110/2019, Pregão
Presencial nº. 092/2019, Validade da Ata: 20/08/2020. Objeto:
Registro de preço para aquisição de tonners, pelo período de
doze meses. Fornecedor: LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 129/2019,
Processo Administrativo nº. 110/2019, Pregão Presencial nº.
092/2019, Validade da Ata: 20/08/2020. Objeto: Registro de
preço para aquisição de tonners, pelo período de doze meses.
Fornecedor: RENATO DA SILVEIRA EIRELI.
Laércio Cintra Nogueira
Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de Pregão nº 028/2019 – Registro de Preço n° 007/2019
- RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13,
fará realizar a REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para reposição
sendo genuínas ou originais de primeira linha, independente
de marca e categoria para atendimento da frota de veículos do
Município de Indianópolis/MG, conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 27 de
agosto de 2019, às 08h30min. Ficam convocados à competição
licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindianopolis@gmail.com
Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N.º
003/2019 - Objeto: Fornecimento de serviço de registro de frequência de alunos no modelo de chamada eletrônica por reconhecimento facial, para atender os municípios integrantes do
CIMVA, de acordo com as especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital do Pregão Presencial n.º
003/2019 – Processo n.º 003/2019. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Adesão a Ata de R.P na
condição “CARONA”, tendo como vencedora a Empresa
BIOMTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A – CNPJ
n.º 30.254.598/0001-06, o valor global R$2.250.000,00 (dois
milhões, duzentos e cinqüenta mil reais). Informações detalhadas na Seção de Compras e Licitações. Eva Sônia Rodrigues
Silva, Secretária Municipal de Educação, em 07/08/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°. 010/2019 - SEMOP - Tipo Menor Preço Global
- Abertura: 11/09/2019 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo
dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, do Programa de Recapeamento e Pavimentação/Drenagem de Vias
no Município de Ipatinga, considerando incluídos nesta obra o
fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos,
mão de obra e demais despesas necessárias à sua conclusão, em
conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas
e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital
disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 38298240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. José Maria Ferreira, Secretário
Municipal de Obras Públicas, 08/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG ATA nº 29/2019 – C. P. nº. 01/2019 – Registro de Preço nº.
14/2019 - Objeto: Seleção e contratação de agência de propaganda para a prestação de serviço de publicidade. Contratado:
BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ
nº 17.489.954/0001-02, com o desconto de 80 % (oitenta por
cento) sob a tabela SINAPRO. Vigência: O prazo da validade
do Registro de Preço será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da presente Ata de Registro de Preço. Data: 07/08/2019.
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 004/2019, torna público o Processo Licitatório nº 084/2019, Tomada de Preços n.º 004/2019. Objeto:
contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para a contratação de empresa para execução de
obras de pavimentação (calçamento em bloquetes) em vias
públicas do Município de Japonvar/MG, conforme Contrato
de Financiamento BDMG/BF nº. 217.012/16, celebrado com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, de
acordo com os projetos, planilhas, memorial em anexo detalhados. Data para cadastramento dos interessados será até dia
20/08/2019. Data de entrega das propostas: 23/08/2019, até às
08h00min. Data de abertura: 23/08/2019, às 08h10min. Tipo:
Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Leonardo Durães de
Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 075/2019, Inexigibilidade de Licitação
nº 009/2019, torna público o Extrato do Contrato celebrado com
a empresa M A Entretenimentos e Turismo Ltda. - Me, CNPJ:
28.738.977/0001-20, no valor global de R$ 12.500,00 (Doze
mil e quinhentos reais), por conta da apresentação de show
artístico musical através da “Banda Fricote”, na Tradicional da
Comunidade de Vila São Cristóvão, zona rural deste munícipio.
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Leonardo Durães de
Almeida - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna público o Processo Administrativo Disciplinar 001/2019.
Fica a servidora HELENA MARIA MAIA devidamente cientificada para realizar a sua defesa no Processo Administrativo
Disciplinar 001/2019, conforme Estatuto do Servidor Público
do Município de Jeceaba. Fábio Vasnconcelos-Prefeito. Jeceaba
08/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 022/2019 Modalidade Tomada de
Preços 002/2019. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços, objetivando Construção de Quadra Poliesportiva,
no distrito de São Pedro, conforme Termo de Compromisso
201804378-1/FNDE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias para a execução da obra, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00
do dia 27 de agosto de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 07 de
agosto de 2019 - Carina Ferreira de Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 003/19 – SETTRA –
OBJETO: Contratação, em regime de comodato, de empresa
especializada para a implantação de um Sistema de Monitoramento por Câmeras nas vias do município de Juiz de Fora,
incluindo, obrigatoriamente, os seguintes itens: speed dome
com infravermelho, servidor de gravação de imagens, software
de monitoramento, nobreak, antena 5.8 ou fibra óptica para
transmissão das imagens e controle das câmeras, caixa metálica para acondicionamento dos equipamentos, serviço de streaming para disponibilizar as imagens na rede internet via browser on-line para usuários em geral, mesa controladora para
operação das câmeras, mão de obra para instalação, treinamento
dos usuários e manutenção 24 horas por dia, 7 dias na semana
de todo o sistema – DATA: 12.09.19 – HORA: 09h30 (nove
horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001
– 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2017/index.php, sendo necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br – ou via fax
– (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar
– Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 09.08.19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público
os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato 153/2019, Ana
Paula da Cunha ME, CNPJ 20.634.534/0001-87, Valor R$
1.171.642,08, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada em prestação de serviços de
saúde como médico plantonista em escala de 12 horas e em
escala de sobreaviso no atendimento a urgências e emergências
no Pronto Socorro e Ala de Internações do Hospital Municipal
Dr. Bininho, inclusive feriados. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 026/2018, Vigência 01/07/2019 a
31/12/2019. Contrato 154/2019, José Antonio dos Santos e Cia
Ltda, CNPJ 12.011.964/0001-14, Valor R$ 25.500,00 Objeto:
Realização de procedimentos médicos de cirurgias ginecológicas, Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 007/2019, Vigência 04/07/2019 a 31/12/2019. Contrato 155/2019, Carvalho e Pontes Oftalmologia Ltda, CNPJ
31.130.887/0001-66, Valor R$19.290,00, Objeto: Contratação
de empresa médica especializada para realização de procedimentos cirúrgicos de Pterígio, Exerese de Calázio, Catarata
porFacoemulsificação e Outras Pequenas lesões da pálpebra,
a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas –
CEM de Lagoa Formosa/MG, Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 006/2019, Vigência 16/07/2019 a
31/12/2019. Contrato 156/2019, Maicon Lucio Castro Bernardes, CPF 111.474.736-09, Valor R$36.240,00, Objeto: Prestação de serviços odontológicos como Cirurgião Dentista Plantonista no atendimento a urgências e emergências no Pronto
Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho em regime de escalas de domingo a domingo, inclusive feriados, Fundamentação
Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 002/2019, Vigência
17/07/2019 a 31/12/2019.
Lagoa Formosa, MG, 08/08/19.
João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
7 cm -08 1259001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o Resultado, a Ratificação e o Extrato de Contratos referente à Dispensa de Licitação 012/2019 - Chamada
Pública 002/2019, referente ao credenciamento de agricultores
familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão
destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa, realizado dia 07 de agosto de 2019,
às 13h30min. Foram credenciados os seguintes licitantes: Contrato 170/19 - Ivan Fernandes de Oliveira, CPF 030.044.426-55,
R$ 3.454,50; Contrato 171/19 - José Joaquim de Lima, CPF
490.134.836-15, R$ 3.454,50; Contrato 172/19 - Dário Ferreira Babilônia, CPF 809.802.446-68, R$ 3.454,50; Contrato
173/19 - Fernando José do Amaral, CPF 966.580.616-53, R$
3.454,50; Contrato 174/19 - Guilherme Lima Pacheco, CPF
106.204.146-18, R$ 17.252,75; Contrato 175/19 - Valmir Eustáquio Canedo, CPF 340.790.846-68, R$ 12.000,00 e Contrato
176/19 - Wagner Sebastião Leal, CPF 069.032.866-40, R$
3.454,50. Assinatura 07/08/19. Vigência 31/12/19. Lagoa Formosa, MG, 08 de agosto de 2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1258786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 024/2019,
referente à Aquisição de equipamentos permanentes destinados Hospital Municipal Dr. Bininho, conforme Proposta
11333.479.000/1180-02 e Resolução 5953/2017, realizado dia
29/07/19, às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame e foi
adjudicado e homologado o objeto para a seguinte empresa:
Comercial Soares e Mota Ltda, CNPJ 08.648.188/0001-90,
Contrato 169/2019, Valor R$ 99.900,00, Data de assinatura
06/08/2019, Vigência até 31/12/2019. Lagoa Formosa, MG,
08/08/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1258748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG
Torna público o Extrato do Contrato Nº: 115/2019 referente
ao Processo Licitatório Nº: 076/2019 Tomada de Preço Nº:
004/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica, em partes das Ruas dos Bairros Planalto e Centro: Manoel Pereira da Costa, Braz de Lima, Miguel
Machado, Plácido Lino da Silva, Getúlio Vargas, Dona Maria
Arnaldo, Frei Henrique, Olinto Borges, Paulo Moreira, Basílio
Jerônimo, conforme Contrato de Repasse nº 866258/2018/MCIDADES/CAIXA de 12/07/2018, celebrado entre o Ministério
das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa Grande - MG, conforme projetos, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo, e planilha quantitativa,
no Município de Lagoa Grande-MG. Contratada: PAESAN
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG.
Vigência: 31/07/2019 a 28/01/2020. Valor total do Contrato: R$
870.388,69 (oitocentos e setenta mil, trezentos e oitenta e oito
reais e sessenta e nove centavos).
4 cm -08 1258923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 29/2019 – Pregão Reg. Preço nº
17/2019. Objeto - Aquisição de cestas básicas para atendimento
das famílias de baixa renda em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 22/08/19 às 09:00 hs.
Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1258720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 47/2019 – Pregão Reg. Preço nº
23/2019. Objeto - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’S para as diversas Secretarias Municipais. Abertura: 26/08/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site.
www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
Edital nº 04/2019. AVISO DE PROCESSO SELETIVO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 04/2019, para contratação temporária de Médico ESF - Rural. Período de inscrições:
07/08/2019 à 14/08/2019, na Secretaria Municipal de Saúde.
Informações pelo e-mail: juridico@maravilhas.mg.gov.br. Tel.:
(37) 3272-1830 ou 3272-1155.
2 cm -08 1258943 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Pregão Presencial PRG064/2019. Participação com reserva de
cota para ME, EPP e MEI . Objeto : Registro de Preço para aquisição dos medicamentos e materiais veterinários para implantação do canil municipal, conforme disposto na portaria n°
1.138/GM/MS e no manual de vigilância, prevenção controle
de zoonoses:Normas Técnicas e Operacionais, 2016. Abertura:
23/08/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 08 de agosto
de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Tomada de Preço
002/2019. Objeto : Prestação de serviços para ministrar curso
de capacitação sobre medidas protetivas de enfrentamento ao
trabalho infantil para os servidores da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 29/08/2019 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 08 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Tomada de Preço
004/2019. Objeto : Contratação de organização da rede socioassistencial privada, composta pelas entidades e organizações de assistência social, sem fins lucrativos que, isolada ou
cumulativamente, prestam atendimento e assessoria aos beneficiários abrangidos pela lei federal 8.742/93(LOAS). Abertura:
30/08/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 08 de agosto de 2019.
7 cm -08 1258995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública a intenção de Reg. Preços, cujo objetos são:
Aquis. de botinas e calçados de segurança (EPI) e Aquis. de
mat. odontológicos p/ conf. de próteses. Órgãos gov. que
tenham interesse em contratar o objeto deverão manifestar dentro do prazo máximo de 08 dias úteis. Infor. (31)3577-2006 –
licitacaomariocampos@gmail.com
2 cm -08 1258781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.72/19 - Pregão Pres. p/ R.P.31/19, Obj: Aquisição de
gêneros alimentícios. Cred. 21/08/19 às 09hr.
Aviso Proc.76/19 - Pregão Pres.32/19, Obj: Aquisição 2 veículos 0 quilometro. Cred. 22/08/19 às 09hr.
Extrato da Ratificação do Proc.64/19, Dispensa 33/19. Chamada
Pública 4/19 Obj. Aquis. de gêneros alim. da agric. familiar
conf. Lei 11.947/2009. Partes: PMMC x Evandro da Silva Campos R$19.562,96 e Jeferson Bruno da Silva R$10.256,00.
3 cm -08 1258741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA/MÁRIO CAMPOS Nº 02/2019. A O.S.C. Clube Recreativo de Mario campos
foi considerada INAPTA na etapa de habilitação do eixo temático: esporte, recreação e lazer, caberá recurso no prazo legal.
2 cm -08 1258713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 103/2019
Pregão Presencial nº 60/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de plantão médico
(clínico geral) para atendimento de segunda a quinta feira, na
Unidade Básica de Saúde. Data: 23/08/2019 às 10:00. Marmelópolis, 07 de agosto de 2019. Denise Aparecida Bezerra.
Pregoeira.
2 cm -08 1258704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017 referente ao
Processo Licitatório nº 056/2017 Pregão Presencial nº 038/2017,
firmado com a empresa INFORTEL TECNOLOGIAS EIRELI-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de Julho de 2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1258852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 67/PMM/2019, Pregão Presencial 56/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Conjuntos de mesas e cadeiras escolares infantis, composto por 06
mesas trapezoidais, 06 cadeiras e mesa central, para atender as
demandas das escolas do ensino infantil e creches do Município
de Matozinhos nas quantidades e condições descritas no anexo
IV deste Instrumento Convocatório , com abertura para o dia
22/08/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br . Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
63/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 23 de
agosto de 2019, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº 63/2019, tipo
Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se a Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Gráficos, para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 02 de agosto de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190808194152026.