TJMG 06/08/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome
– Ato n°30/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para
Gilma Maria da Silva Tavares.
Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea a
do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Entre Rios de Minas, MaSP 1.352.685-0, Eliziane da Silva
Santos, PEB I A, 3° cargo, a partir de 05/07/2019.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta”- Alteração
de Nome – Ato n° 001/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Entre
Rios de Minas, MaSP 1.352.685-0, Eliziane da Silva Santos para Eliziane da Silva Santos Resende.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”- Alteração de Nome – Ato
n°01/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Itaverava, MaSP 962.666-4, Michele Fernanda Azevedo para Michele Fernanda Azevedo Nascimento.
Jeceaba – E.E. “Santos Reis”- Anulação – Ato n° 08/2019
Anula o Ato, no que se refere a servidora: Jeceaba, MaSP 317.510-6,
Neide Cristina Vieira, PEB III P, 1° cargo, de retificação do 2° biênio,
Ato s/nº, publicado em 9/7/1996, por incorreção.
Jeceaba – E.E. “Santos Reis”- Anulação – Ato n° 09/2019
Anula o Ato, no que se refere a servidora: Jeceaba, MaSP 317.510-6,
Neide Cristina Vieira, PEB III P, 1° cargo, de retificação do 1° decênio,
Ato n° 02/2000, publicado em 16/9/2000, por incorreção.
Férias-prêmio - Concessão – Ato n° 01/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4° do art. 31, da CE/1989 a servidora: Itaverava, E.E. “Conselheiro
Antão”, MaSP 845.129-6, Maria da Conceição Silva Vieira, ATB III
J/SE-VI, 1° cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP:
941.090-3, Gleidson da Silva Pinheiro, PEB II L, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,

Minas Gerais - Caderno 1

acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
31/07/2019.

SRE de Coronel Fabriciano

à servidora: São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 1404917-5,
Maria da Consolação Ferreira de Sousa, ASBD1A, Adm 01, a partir
de 24/07/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco”, MaSP: 328.773-7, Maria das Graças de Sousa Ferreira Almeida, PEB III P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 31/07/2019.

Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Coronel Fabriciano,
instituída pela Portaria nº 01/2017, serve do presente EDITAL para
convocar oservidor MARCUS TÚLIO DE ASSIS RAMOS, MASP
1330469-6, adm 2, PEB1A, para comparecer à SRE de Coronel Fabriciano, em 16/08/2019, às 9 horas, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista do conceito “INFREQUENTE”, registrado no
Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011. Clarisse De Paula Loures Fraga, Masp
1319560-7.
05 1257198 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 37/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1176668-0, Rui Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm 01, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 32/19, publicado em 16/07/19, por impossibilidade de retificação; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário
Coelho Valadares, TDE3J, Adm 01, Férias Prêmio Afastamento, Ato
nº 32/19, publicado em 16/07/19 por incorreções; Paulistas, E E Padre
João Clarimundo, MaSP 0270274-4, Lúcia Pinto de Andrade Pereira,
PEB1H, Adm 02, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 30/19, publicado
em 25/06/19, por desistência a pedido da servidora.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 57/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Cônego Luiz Vieira da Silva / CESEC “José
Brás dos Reis”, MaSP: 1.326.562-4, José Antônio de Oliveira Júnior,
EEB I A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 31/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Entre Rios de Minas, E.E. Pedro Domingues/E.E. Ribeiro
de Oliveira/Jeceaba, E.E. “Santos Reis”, MaSP: 1.230.294-9, Simiton
Jota de Souza, PEB I A, admissão 03, e PEB I A, admissão 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 31/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I A, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 59/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de2004,
do servidor: Ouro Branco,
E.E. Cônego Luiz Vieira da Silva/E.E.de Educação Especial” Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 1.255.058-8, Fernanda Aparecida
de Faria Melo, ATB I A, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola- SE VI, a partir de
01/08/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
05 1257441 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/19 - RETIFICA NO ATO, Afastamento
por motivo de Luto, Referente à servidora: Cantagalo, E E Professora
Ester Siqueira, MaSP 1061371-9, Ana Rosa Silva, ATB5G, Adm 01,
por incorreção, onde se lê: Coluna, leia-se: Cantagalo; Cantagalo, E E
Professora Ester Siqueira, MaSP 1061371-9, Ana Rosa Silva, PEB2H,
Adm 02, por incorreção, onde se lê: Coluna, leia-se: Cantagalo.
01 1256445 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 37/19 CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MASP 1176668-0,
Rui Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 38/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: São José do Jacuri, E E Marcílio Dias,
MaSP 0870958-6, Jusiane Aparecida de Freitas Rocha, PEB1A, Adm
02, 04 meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/19 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo,
PEBD1A, adm 01, do qual foi desligado do qual usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, à servidora: São José do Jacuri, E E Marcílio Dias, MaSP
0870958-6, Jusiane Aparecida de Freitas Rocha, PEB1A, Adm 02, 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/19
(data do protocolo) com aproveitamento de tempo, PEBD1A, adm 01,
do qual foi desligado do qual usufruiu 00 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 1459716-5, Kátia Samara Rocha, PEBD1A,
Adm 01, a partir de 05/07/19.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 06/19 - CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias
consecutivos, ao servidor: Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1107890-4, Jairo José de Souza Júnior, PEB1A, Adm 05,
a partir de 07/07/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,

01 1256449 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após Remoção Estadual publicada MG do dia 13/07/2019
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora Juiz de Fora
347.708-0
Lucília Vargas Campos Giudice
3
PEB2B-Anos Iniciais
EE Delfim Moreira
Juiz de Fora
1.464.952-9 Henrique Santiago de Assis
2
PEB1A-Física
EE Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
1.157.923-2 Simone dos Santos Silva
4
PEB1A-Geografia
EE Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
1.431.899-2 Marina Cápua Nunes
1
PEB1A-História
EE Maria de Magalhães Pinto
Juiz de Fora
1.359.188-8 Wadson Silva Corrêa
3
PEB1A-Língua Espanhola
EE Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
1.469.779-1 Laís Campos de Paiva
1
PEB1A-Língua Inglesa
EE Clorindo Burnier
Juiz de Fora
881.405-5
Laíde de Fátima Oliveira Rocha
4
PEB1A-Língua Portuguesa
EE Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
1.201.979-0 Marinalva Passamai
3
PEB1A-Matemática
EE Professor José Saint Clair
Juiz de Fora
1.298.157-7 Fabrício Andreto Rodrigues
4
PEB1A-Sociologia
EE Olympio Araújo
Rio Novo
599.568-3
Valdinéia Márcia Pereira
1
PEB2D-Geografia
EE Raulino Pacheco
Rio Novo
599.568-3
Valdinéia Márcia Pereira
2
PEB1D-Geografia
EE Presidente João Pinheiro
Santos Dumont
1.325.462-8 Gabriel Volpi Muzzi Martins
3
PEB1A-Sociologia

24h/a
06h/a
06h/a
06h/a
07h/a
05h/a
06h/a
05h/a
05h/a
16h/a
06h/a
05h/a

ESCOLA DE ORIGEM
EE Bias Fortes
EE Coronel Florentino Miranda Costa
EE Doutor Tancredo de Almeida Neves
EE Cisipho Campos
EE Santa Rita
EE Santa Rosa
EE Feliciano Mendes
EE Santo Antônio
EE Amélia Santana Barbosa
EE Professor Nelson de Sena
EE Professor Nelson de Sena
EE Lima Duarte

MUNICÍPIO
Barbacena
Caratinga/Sapucaia
Januária/Pandeiros
Bias Fortes
Além Paraiba
Paiva
Congonhas
Miraí
Betim
Governador Valadares
Governador Valadares
Antônio Carlos

VIGÊNCIA
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019

Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da SRE/Juiz de Fora
02 1256828 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica no(s) ato(s) de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.092.327-4 – Raimunda Cristina Martins
de Araújo, PEB1B, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 12/19, publicado em 23/07/19, onde se lê: Raiumunda
Cristina Martins de Araújo Costa, leia-se: Raimunda Cristina Martins
de Araújo Costa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 388.911-0
– Marni Marques Campos Moreira, ATB3I, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 31/98 publicado em 27/06/98,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/98, leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/98, no ato publicado em
21/07/04, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/03,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/03, no ato nº
26/08, publicado em 25/11/08, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/06/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/07/08, no ato nº
48/13 publicado em 24/09/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/07/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/13, no ato nº 36/18 publicado em 09/10/18, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/18, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica no ato de Remoção da E.E. Tolomeu Casali de Goianá para Juiz
de Fora, referente ao servidor: - MaSP 1.077.391-9 – Douglas Rodrigues Augusto Clemente, PEB1A – Matemática, admissão 5, por motivo
de incorreção no registro da carga horária, no ato nº 02/2019, publicado
em 23/07/2019, onde se lê: 16 h/a, leia-se: 10 h/a.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da SRE/Juiz de Fora
02 1256825 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 269.273-9 –
Maria Aparecida Souza Ferreira, PEB1E, admissão 1, aposentada em
26/07/19, referente ao saldo de 2 meses; - MaSP 371.783-2 – Ary
Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 1, aposentado em 26/07/19,
referente ao saldo de 4 meses; - MaSP 374.005-7 – Evanylma Pereira
Rangel Braga de Rezende, PEB2M, admissão 2, aposentada em
26/07/19, referente ao saldo de 4 meses; - MaSP 377.953-5 – Irani
Costa, PEB3O, admissão 1, aposentado em 26/07/19, referente ao
saldo de 3 meses; - MaSP 959.970-5 – Adriana Lopes Ricardo, PEB3P,
admissão 1, aposentada em 26/07/19, referente ao saldo de 6 meses.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da SRE/Juiz de Fora
02 1256820 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP
1.258.569-1 – Rosimeire Dias Barbosa, ATBD1A, admissão 1, a partir de 22/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 884.910-1 – Ana Célia
de Figueiredo Linhares, TDE5I, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019; - MaSP 1.395.447-4 –
Alessandra Rodrigues Ferraz, ANE1B, admissão 1, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.015.943-2 – Joana D’Arc Souza Chaves, PEB3I, admissão 1, por 2
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores
de Souza – MaSP 533.291-1 – Maria da Conceição Marocco, PEB3P,
admissão 1, por 2 meses referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/19 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 837.559-4 – Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra,
PEB3I, admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/19 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor
José Freire – MaSP 860.311-0 – Aurea Maria da Silva, PEB3P, admissão 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/19 (com vistas à aposentadoria).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 1.247.637-0 – Edilaine Aparecida Martins de
Assis, PEB1A, admissão 3, a partir de 17/07/19; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.321.826-8 – Gilmara Nadir Evaristo, EEB2C,
admissão 1, a partir de 17/07/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.134.811-7
– Humberto Frederico Coelho, PEB1B, admissão 3 (Exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), a partir de 17/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Piau – E.E. São Pedro – MaSP 1.085.148-3 – José Carlos Guilhon
de Castro, PEB2B, admissão 4 e PEB1A, admissão 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 31/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP 1.329.309-7 – Alessandra
Monzo dos Santos, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 31/07/19; - Chiador – E.E. Santo
Antônio – MaSP 338.024-3 – Mirian Fernandes de Almeida, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 31/07/19; - Coronel Pacheco – E.E. de Ensino Fundamental
e Médio – MaSP 1.300.346-2 – Carolina Rodrigues Gomes, EEB1A,
admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 31/07/19; - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
338.035-9 – Silma Aparecida de Moura Veloso, PEB3P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 08/07/19.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/19
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.253.284-2 – Fabiana
Moura Carmanini Granha da Fonseca, ANEI1B, admissão 2, a partir de
23/07/19, em prorrogação.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da SRE/Juiz de Fora
02 1256817 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 838.239-2,
Rosane Mariano Alves Pinto Lacerda, a partir da data da publicação
do ato, referente ao PEBIIIP, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
118 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp: 388.906-0, Fernanda da Silva Vaz,
PEBIII I (admissão 01), a/p de 15/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E.E. Francisco
Inácio Peixoto, Masp: 389.729-5, Hedileuza Maria de Oliveira Valadares, PEBIIIP, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/18. Masp: 1.065.447-3, Glayson Maycon dos Santos,
EEBIA, admissão 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 28/06/2019 (data da vinculação de tempo). Masp: 1.067.102-2,
Roberta Cançado Moraes Cortines, PEBIA, admissão 03, referente aos
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05/07/2019 (data da
vinculação de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Cataguases – Masp:344.441-1,
Marilda das Graças Souza Teixeira, PEBIIP (admissão 01), aposentada
em 26/07/19, ref. ao saldo de 05 meses;Masp:244.795-1, Ana Rosa
Benevenute Mendes, EEBIIP (admissão 02), aposentada em 26/07/19,
ref. ao saldo de 09 meses;
OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Além Paraíba – E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco, Masp:
1.008.363-2, Jaqueline Maria Monteiro Abreu, EEBIIB, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
31/07/2019. Leopoldina – E.E. Enéas França, Masp: 332.689-9, Cláudia Conte dos Anjos Lacerda, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/2019. Santo Antônio do Aventureiro – E.E. Miranda Manso, Masp: 847.579-0, Ermelinda

Maria Nunes Pires Rezende, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/2019.
OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Leopoldina/Tebas – E.E. Justiniano Fonseca, Masp:
274.277-3, Hortência Almada Fonseca, PEBIIIP, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 31/07/2019.
REMANEJAMENTO –ATO Nº 03/2019.
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, o
servidor:Leopoldina Masp:1.383.176-3, Viviane Rodrigues de Oliveira,
EEBIB, admissão 02, da E. E. “Enéas França” de Leopoldina para a E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” de Leopoldina, a/c de 07/08/19;
DIRETORA DA SRE/LEOPOLDINA
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
05 1257239 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 24/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santo Antônio do Aventureiro – E.E. Miranda Manso, Masp: 1.470.540-4, Jefferson Rodrigo
Soares Brum, PEBIA, admissão 01. No a parte em que concedeu Remoção. Ato nº 02/19, publicado em 13/07/19, a pedido do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E.E. Prof. Quaresma, Masp: 372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIO, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 24/2008, publicado em 11/11/2008.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a/p de 18/12/06.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a/p de 20/12/06. Ato nº
25/2012, publicado em 14/08/2012. Onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a/p 12/02/12. Leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a/p de 06/03/12. Ato nº 03/2018, publicado em 10/02/2018. Onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a/p de 02/06/17. Leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a/p de 28/06/17.
DIRETORA DA SRE/LEOPOLDINA
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
05 1257240 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 17/2018, pub. MG 25/7/18, MaSP.369364-5,
Maria Nilza Mendes, PEB3P, admissão 01, onde se lê: a partir de
20/7/2018 correspondente à carga horária de 108 h/a e 27 h/a (Ex.C),
leia-se: a partir de 20/7/2018 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 25 h/a (Ex.C), por incorreção
na média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 14/2019 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 1º
e 2º biênios, ato 35/2016, publ. MG 7/9/16, MaSP.345805-6, Rosana
Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEB3N, admissão 01, onde se lê:
1º e 2º biênios a partir de 12/1/92, data de exercício, leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 13/1/92, data de exercício, por incorreção na vigência.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350118.