TJMG 30/07/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21

diário do executivo

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02,
a partir de 29/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
1379424-3, Cecília Giarola Rodrigues, ATB I B, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 19/07/2019.
29 1254745 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 15/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 662679-0,
Sabrina Alves Boldrini Cabral, PEB I B, adm. 03, Ato nº 21/19, publicado em 16/07/19, por incorreção na publicação, onde se lê: concede
03 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
leia-se: concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, 03 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/19, data do protocolo do requerimento do pedido
de aproveitamento de tempo.
29 1254743 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMETNO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.170.918-5, Flávio de Castro Aparecida, TDE2E adm 01, a partir de
20/7/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote,
masp 351.418-9, Sônia Maria Pinto, a partir de 29/7/2019, referente ao
PEB3J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n° 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 114h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 859.967-2,
Jaci Prudente de Souza, PEB1N adm 01, férias-prêmio afastamento, ato
nº 22 publicado em 9/7/2019, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 932.864-2, Valéria
Terezinha Purcino, PEB3M adm 01, férias-prêmio afastamento, ato nº
24 publicado em 9/7/2019, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 27/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1N
adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/8/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO N° 01/2019 – AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 351.418-9, Sônia Maria Pinto, PEB3J adm 01, concedidas pelo ato publicado em 6/3/1995, 01 mês e 10 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 20 dias para conversão em espécie
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: masp 1.167.885-1, Elenice da
Silva Rodrigues, ANEI1B adm 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7
ED 1100251, a partir de 26/7/2019.
26 1254306 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira Pereira, ATB5I
adm 01, ato n° 33 publicado em 1º/10/2003, por interesse da servidora
por outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2003, leia-se: 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 1.173.236-9, Larissa Souza Tibúrcio, EEB2C
adm 03, ato n° 24 publicado em 9/7/2019, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 1º/8/2019, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/9/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 47/2019 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira
Pereira, ATB5I adm 01, ato n° 90 publicado em 28/8/2018, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/2/2017, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
13/3/2017.
26 1254308 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO- Ato n° 78/2019
RETIFICA NO ATO de quinquênio magistério efetivo, referente a servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva,
PEB II P, 1° cargo, ato n° 19/93 publicado em 29/05/93, por motivo de
incorreção, onde se lê: quinquênio magistério efetivo e 3° quinquênio
a contar de 27/08/92 com vigência de pagamento a contar de 05/10/92
data da averbação; leia-se: quinquênio administrativo e 3° quinquênio
a contar de 17/10/92, utilizando tempo averbado-administrativo na data
de 05/10/92. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação
do MG 23/07/2019).
RETIFICAÇÃO- Ato n° 81/2019
RETIFICA NO ATO de anulação, referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete, servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1°
cargo, ato n° 62/2019, publicado em 23/07/2019, por incorreção, onde
se lê: retificação do 1º ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: retificação
do 1º decênio e do 3º ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 82/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente a servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.330-0, Maria Aparecida
Resende, EEB III P, 1° cargo, ato n° 44/2011 publicado em 01/09/2011,
por motivo de incorreção, onde se lê: com ônus à Prefeitura Municipal
de Congonhas; leia-se: com ônus para o órgão de origem.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 83/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.424-8, Ivone Teixeira
de Souza, PEB I P, 1° cargo, ato n° 29/2014, publicado em 23/07/2014,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 145 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária de
146 h/a mensais.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
29 1254883 - 1

SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXPEDIENTE
ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 12/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. “Nossa Senhora de
Fátima”, MaSP 544.284-3, Darléa Aparecida de Resende Costa, PEB II
P, 1° cargo, a partir de julho de 2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, CESEC “Prof. José Martins Sobrinho”, MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, a partir de
29/07/2019, PEB III O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88º com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - Ato n° 60/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354.901-1, Rosarita da Conceição da Silva Rodrigues, PEB II
P, 1º cargo, concessão do 4° quinquênio de exercício, ato n° 04/2010,
publicado em 15/12/2010, por motivo de duplicidade. (Republicado
este ato por conter incorreção na publicação do MG 23/07/2019).
ANULAÇÃO - Ato n° 71/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 350.424-8, Ivone Teixeira de Souza, PEB I P, 1º cargo, transferência de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º biênio, ato
nº 04/93, publicado em 12/11/1993, por incorreção na vigência.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 842.373-3, Alessandra Aparecida Duarte Pereira, ANEI
2 J, 1º cargo, por um mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.732-6, Andrea Cristina Soares Maia Cândido,
TDE V G /FGD-4, 1º cargo, por um mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 16/09/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 40/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.170.924-3, Gislene de Souza Maia, TDE II E, 1º
cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 41/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V I, 1º
cargo, por um mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/2019.
Férias-prêmio - Concessão – Ato n° 27/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor sem
lotação- em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 299.614-8,
Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1° cargo, referente aos 3° e
5º quinquênios de exercício a partir de 12/04/2000 e 20/04/2010,
respectivamente.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSAO EM ESPÉCIE – Ato n° 13/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria
Aleixo dos Santos, 2° cargo, PEB II P, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSAO EM ESPÉCIE – Ato n° 14/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.529-0,
Raquel do Nascimento, 1° cargo, PEB I P, aposentada em 26/07/2019,
referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSAO EM ESPÉCIE – Ato n° 15/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: São Brás do Suaçuí, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende, 1° cargo, PEB III P, aposentada em
26/07/2019, referente ao saldo de 10 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
21/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 3/2019, publicada no “Minas Gerais” em 2/4/2019 referente à servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 318.399-3, M.F.S.S, PEB II P, 1º cargo, pela retificação
das vigências do 4º ao 6º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 16/10/1997; 15/10/2002 e 14/10/2007 e do adicional por tempo de
serviço que passa a vigorar a partir de 14/10/2007, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
QUINQUÊNIO– Ato n° 02/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete
– Servidora sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende, PEB III
P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/12/1992, data da
efetivação, ficando revogado, na mesma data no ato n° 26/92, publicado
em 10/07/1992 na parte em que concedeu o 2º quinquênio magistério na
função de Professor da Educação Básica.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, PEB III O, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/07/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E “Isaura Ferreira” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.444-5, Rosilene
Cândida da Silva, ATB III J/SE- IV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.477-5, Sandra
Márcia Faria da Silveira, ATB IV J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.446-0, Simone
Aparecida de Andrade Cardoso, PEB II D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2019.
Piranga – E.E “Francisco Sales Ferreira” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.188-4,
Wilma Celes Gonçalves Lopes Chassim, PEB II P/ Vice- direção, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2019.
Queluzito – E.E “Santo Amaro” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 824.902-1, Ivone Aparecida Vieira, PEB I A, 5º cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
29 1254881 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 17/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Doutor
Cristiano Machado, MaSP 1459716-5, Kátia Samara Rocha, PEBD1A,
Adm 02, a partir de 05/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MasSP
0870954-5, Maria Epifania de Souza Ribeiro, ASBD1A, Adm 02, a
partir de 07/07/19; São Sebastião do Maranhão, E E Santo Antônio dos
Araújos, MaSP 1333696-1, Maria da Glória Araújo, ASBD1A, Adm
01, a partir de 20/06/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/19 - ANULA O ATO, no que se refere
à servidora: ÁGUA BOA, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
1126340-7, FERNANDA GUIMARÃES LEMOS LIMA, PEB1B,
Adm 3, Remoção, Ato SEM nº /2019, publicado em 25/07/19, por
ausência de nº do Ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, à servidora: São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro,
MaSP 0979006-4, Juliana Queiroga Pereira Campos, PEB1A, Adm 04,
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/17 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo, PEBD1A adm 02, do qual foi desligado
do qual usufruiu 00 meses.
REMANEJAMENTO – ATO 04/19 - REMANEJA, nos termos do art.
19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 o servidor: Santa Maria do Suaçuí,
MaSP 0946934-7, Nilce Geremias Augusta, PEB1A, Matemática16 h/a,
Adm 03, da E E Imaculada Conceição de Santa Maria do Suaçuí para a
E E Padre José Maria de Santa Maria do Suaçuí a contar de 29/07/2019;
São Pedro do Suaçuí, MaSP 0991736-0, Gessinea Raydan Evangelista,
PEB2I, Língua Portuguesa16h/a, Adm 03, da E E Dim Viegas de São
Pedro do Suaçuí para a E E João Pinheiro de São Pedro do Suaçuí
a contar de 29/07/2019; São Pedro do Suaçuí, MaSP 1084109-6, Fernando Godinho Ferreira, PEB2F, História 16h/a, Adm 01, da E E Dim
Viegas de São Pedro do Suaçuí para a E E João Pinheiro de São Pedro
do Suaçuí a contar de 29/07/2019.
REMOÇÃO – ATO 05/2019 - REMOVE, nos termos no inciso I do art.
70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei
21693, de 26/03/2015, o seguinte servidor para: Água Boa, E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 1126340-7, Fernanda Guimarães Lemos
Lima, PEB1B, Adm 3, de Santa Maria do Suaçui, E E Imaculada Conceição, por motivo de solicitação, devendo o mesmo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019.
26 1254513 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/19 - RETIFICA, nos ATOS Referentes
aos servidores: São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP
0979006-4, Juliana Queiroga Pereira Campos, PEB1N, Adm 01, Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 26/19 publicado em 28/05/19, por ausência de informações, onde se lê: Juliana Queiroga Pereira Campos, referente ao 4º quinquênio de exercício leia-se: Juliana Queiroga Pereira
Campos, PEB1N, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício; São
João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 1239619-8, Dulciely
Ramos Veloso, PEB1B, Adm. 03, Anulação, Ato 27/19, publicado em
21/05/19, por ausência de informações, onde se lê: a parte que concedeu Férias Prêmio, Ato Nº 04/19, leia-se: a parte que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato Nº 04/19.
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SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor (es): - MaSP 1.061.868-4 –
Dalva Rodrigues de Amorim, EEB2F, admissão 1, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100264, a contar de 25/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- E.E. Delfim Moreira (Exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola na E.E. Governador Juscelino Kubitschek) – MaSP 1.055.956-5
– Paula Giamundo, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
19/07/19; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 881.439-4 – Mariléia Teles de Oliveira Santana, ATB4I, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 19/07/19 E.E; - Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães –
MaSP 1.210.838-7 – Fernanda Silva Alves, ATB1A, admissão 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 19/07/19; - Instituto Estadual de Educação
(Exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola na E.E. Deputado Olavo Costa) – MaSP 1.326.839-6 - Greice Kelly Cardoso e Silva,
ATB1B, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 19/07/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
MaSP 1.061.868-4
Diretora da SRE/Juiz de Fora
26 1254454 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 1.251.281-0 – Luiz Carlos Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 15/07/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/19
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 523.411-7 – Carmen Lucia Valotti da Silva,
EEB1G, admissão 2, na parte em que autorizou afastamento para gozo
de Férias-Prêmio por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/19, no ato nº 19/19 publicado em 23/07/19, por motivo
de impossibilidade de usufruição.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 530.986-9 – Genilton Fagundes Alves, PEB1A,
admissão 5, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; - São João Nepomuceno – E.E. Dr Francisco Zágari
– MaSP 954.111-1 – Rosimeri de Mendonça Torres, PEB2J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora(s): - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.368.420-4 – Uiara Diogo da Silva
Vargas, PEB1A, admissão 2, a partir de 06/07/19.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
Muda a Lotação ex Officio, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei
7.109, de 13/10/1977 e da alínea c, do inciso III, do art. 4, da Lei
22.623, de 27/07/2017, o seguinte servidor: - JUIZ DE FORA – Para
E.E. Professor José Freire, MaSP 1.288.655-2–Jimmy Klaus Lopes
Correa, PEB1A – História, 16 aulas, admissão 03, da E.E. Maria de
Magalhães Pinto, a contar de 29/07/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e dos
art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, o seguinte servidor: JUIZ DE FORA – Para E.E. Professor José Freire, MaSP 803.890-3,
Celio Santiago Pacheco, PEB1A-Matemática, 16 h/a, admissão 03, da
E.E. Sebastião Patrus de Sousa, a contar de 24/07/2019.
Dalva Rodrigues de Amorim
MaSP 1.061.868-4
Diretora da SRE/Juiz de Fora
26 1254451 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro –
MaSP 527.568-0 – Vânia Anatália de Melo Pacheco Silva, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 03/19,
publicado em 05/12/19, onde se lê: por 6 meses referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 07/02/19, leia-se: por 9 meses
referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 07/02/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 300.356-3
– Elizabeth Maria de Souza, PEB1M, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 28/18, publicado em 25/09/18, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
MaSP 1.061.868-4
Diretora da SRE/Juiz de Fora
26 1254460 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO ATO Nº 22/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
319.359-6, Marcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEBIIIP,
admissão 01. No a parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão.
Ato nº 10/16, publicado em 17/05/16, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 23/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina, SRE Leopoldina, Masp: 1.059.916-5, Krissanty da Silva Fourakis Candido,
ANEIIIG/FGD-4, admissão 01. No a parte em que concedeu Férias
Prêmio Afastamento. Ato nº 10/19. Publicado em 23/07/19, por motivo
de concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp: 328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira,
PEBIIIP, admissão 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 53/99,
publicado em 28/10/99. Onde se lê: Concedidas pelo ato nº 10/95,
publicado em 11/04/95, por 02 meses a/c de 20/10/99, referente ao 1º
quinquênio de exercício, não restando lhe saldo para utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelos atos nº 10/95 e 33/97, publicados respectivamente em 11/04/95 e 25/06/97, por 02 meses a/c de 20/10/99,
referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, restando lhe 03 meses
para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2019.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio Oportuna ref.
aos servidores – Além Paraíba, Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp: 319.359-6, Marcia Aparecida de
Almeida Leite Hisse, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 29/05, publicado
em 13/12/05, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de 25/06/05. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de 24/06/05. Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIP, admissão 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 03/13, publicado
em 07/03/13. Onde se lê: 4º quinquênio a/c de 23/04/07. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de 24/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão ref. ao servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira,
PEBIIIP, admissão 01. Por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 10/13, publicado em 07/03/13. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a/p de 21/04/12. Leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a/p de 22/04/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória ref. ao servidor: Leopoldina, E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 931.518-5, Janderson Nóbrega
Mendonça, PEBIIIL, admissão 01 e PEBIIIJ, admissão 02, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 04/2019, publicado em 09/07/2019. Onde
se lê: Masp: 931.513-5. Leia-se: Masp: 931.518-5
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2019.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 841.571-3, Delizete de Fátima Senra
Jorge, ATBVJ, admissão 01. Ato nº 04/19, publicado em 02/04/2019,
por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
23/07/2019.
DIRETORA ADM. E FINANCEIRA DA SRE/LEOPOLDINA
MARIA CRISTINA CÔRTEZ REIS RAMALHO
29 1254941 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
26/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar Cunha,
PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 5007150-08.2019.8.13.0433, a
partir de 23/07/2019, data em que a servidora compareceu para assinar
a Opção por Composição Remuneratória na SRE.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
27/2019 – REGISTRA OPÇÃO nos termos do inciso II, §3° art. 23
da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.286681-2, Marilene Alves do Nascimento, PEB3P, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada,
Diretor de Escola – DII, a partir de 26/06/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 10/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. de Santa Rosa
de Lima, MaSP.1413477-9, Débora Cristiane Silva Correia de Moraes,
PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 23/07/2019, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03; BOCAIUVA, E.E. Professor Gastão Valle, MaSP.377981-6, Alice Margarida Brandão, ATB5J,
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 24/07/2019, com vinculação
ao cargo de ATB5J, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBÁ
29 1255065 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907292108130121.