TJMG 24/07/2019 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Processo Administrativo Licitatório N° 075/2019, Modalidade Inexibilidade Nº 006/2019 Credenciamento N° 004/2019 - Torna público,
que fará o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames
laboratoriais e plantões no pronto atendimento Municipal. O credenciamento e a entrega dos envelopes serão a partir das 13h00min do dia
23/08/2019, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner
França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados
poderão adquirir o edital e anexo, através do site www.lajinha.mg.gov.
br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos
dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 22 de julho de 2019O
Município de Lajinha/MG Torna público, que fará realizar Processo
Administrativo Licitatório nº 076/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 044/2019, Contratação de empresa para serviço de consultoria técnica de patrimônio cultural e serviço de captação de recursos de
ICMS cultural. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo
proposta e Documentação, será até as 08h00mindo dia 05/08/2019,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69 “A”, Centro, Lajinha MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 22 de
julho de 2019.O Município de Lajinha/MG Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 077/2019, na modalidade
Pregão Presencial nº 045/2019, Aquisição de Material de expediente
para manutenção da Secretaria de Assistência Social e CRAS (Centro
de Referência Assistência Social). O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo Proposta e Documentação, será até as 13h00mindo
dia 05/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69
“A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados, poderão adquirir o edital
e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa
do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima,
no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone
(33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 22 de julho de 2019.O Município de Lajinha/MG
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
078/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 046/2019, Aquisição de
material permanente Odontológico. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo Proposta e Documentação, será até as 08h00mindo
dia 06/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69
“A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados, poderão adquirir o edital
e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa
do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima,
no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone
(33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 22 de julho de 2019.O Município de Lajinha/MG
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
079/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 047/2019, Contratação
de empresa especializada no controle de frotas por meio de sistema
de gestão e rastreamento via GPS. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo Proposta e Documentação, será até as 13h00min
do dia 06/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala
de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69
“A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados, poderão adquirir o edital
e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa
do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima,
no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone
(33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 22 de julho de 2019.O Município de Lajinha/MG
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 080/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2019, Aquisição de fornecimento de refeição. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo Proposta e Documentação, será até as 08h00min
do dia 07/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala
de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69
“A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados, poderão adquirir o edital
e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa
do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima,
no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone
(33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 22 de julho de 2019.O Município de Lajinha/MG
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 081/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 049/2019, Prestação desserviço de estadia em Hotel. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo Proposta e Documentação, será até as 13h00min
do dia 07/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala
de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°69
“A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 22 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Ratificação de Dispensa nº 20/19 – Processo nº 64/19 – Chamada
pública 02/19 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2019, Com base no Art. 26
da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Agripina Maria Vieira da
Silva – CPF 027.543.446-08, Valor: 2.930,48. Contratado: Antônio Ruy
Oliveira Santos – CPF: 115.598.536-20, Valor: 13.995,25. Contratada:
Cleonice Alves de Souza – CPF: 042.317.566-19, Valor: 9.713,48.
Contratado: David Cardoso de Moura – CPF: 061.556.736-32,
Valor: 10.281,01. Contratada: Elenice Gonçalves Souto Ruas – CPF:
920.366.006-20. Valor: 1.369,44. Contratado: Gabriel Mendes Neto –
CPF: 028.483.576-57, Valor: 6.294,18. Contratado: Girliane Ferreira da
Silva – CPF: 070.464.046-58, Valor: 1.350,72. Contratado: Iara de Jesus
Fernandes da Silva – CPF: 121.454.146-14, Valor: 10.943,88. Contratado: Israel Soares da Silva – CPF: 775.435.486-15, Valor: 254,63.
Contratado: João Luiz Gonçalves da Silva – CPF: 504.579.006-44.
Valor: 3.345,68. Contratado: José Nildo Martins dos Santos – CPF:
480.128.316-00, Valor: 4.022,36. Contratado: José Ramiro dos Reis
Coimbra – CPF: 668.202.276-04, Valor: 3.004,62. Contratado: José
Welton Gomes Fonseca – CPF: 028.558.118-05, Valor: 1.931,63.
Contratado: Marco Antônio Gomes Cardoso – CPF: 424.558.046-15,
Valor: 1.153,28. Contratado: Marcone Cardoso de Oliveira – CPF:
038.922.926-12, Valor: 3.971,33. Contratada: Marcus Vinicius Gomes
Cardoso – CPF: 796.882.926-72, Valor: 6.159,75. Contratada: Mariana
de Souza Vieira – CPF: 702.479.126-89, Valor: 1.459,55. Contratado: Murilo Pereira dos Santos – CPF: 166.181.168-05, Valor:
8.291,39. Contratada: Regina Aparecida Alves Rodrigues – CPF:
082.605.256-82, Valor: 14.469,71. Contratado: Rogerio Vieira – CPF:
966.155.326-20, Valor: 694,46. Contratada: Salomão Soares Fonseca
– CPF: 004.209.558-10, Valor: 4.133,61. Contratado: Sandra Fernandes de Souza – CPF: 061.530.306-45, Valor: 2.144,43. Contratado:
Vicente Mendes Pereira – CPF: 028.152.416-50, Valor: 168,65. Contratado: Waldir Vieira de Souza – CPF: 178.733.806-10, Valor: 4.150,00.
Contratado: Wilton Martins dos Santos – CPF: 714.984.606-82, Valor:
1.713,29. Mirabela, 19/07/19. Jonatas Gonçalves Rego – Gerente
Municipal de Educação.
Extrato de Contrato - Processo nº 64/19 - Chamada pública 02/19 –
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo de 2019, Com base no Art. 26 da Lei 8666/93

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e sua alterações. Contrato Nº 52/19 - Contratada: Agripina Maria Vieira
da Silva – CPF 027.543.446-08, Valor: 2.930,48. Contrato Nº 53/19
- Contratado: Antônio Ruy Oliveira Santos – CPF: 115.598.536-20,
Valor: 13.995,25. Contrato Nº 54/19 - Contratada: Cleonice Alves de
Souza – CPF: 042.317.566-19, Valor: 9.713,48. Contrato Nº 55/19 Contratado: David Cardoso de Moura – CPF: 061.556.736-32, Valor:
10.281,01. Contrato Nº 56/19 - Contratada: Elenice Gonçalves Souto
Ruas – CPF: 920.366.006-20. Valor: 1.369,44. Contrato Nº 57/19
- Contratado: Gabriel Mendes Neto – CPF: 028.483.576-57, Valor:
6.294,18. Contrato Nº 58/19 - Contratado: Girliane Ferreira da Silva
– CPF: 070.464.046-58, Valor: 1.350,72. Contrato Nº 59/19 - Contratado: Iara de Jesus Fernandes da Silva – CPF: 121.454.146-14, Valor:
10.943,88. Contrato Nº 60/19 - Contratado: Israel Soares da Silva
– CPF: 775.435.486-15, Valor: 254,63. Contrato Nº 61/19 - Contratado: João Luiz Gonçalves da Silva – CPF: 504.579.006-44. Valor:
3.345,68. Contrato Nº 62/19 - Contratado: José Nildo Martins dos
Santos – CPF: 480.128.316-00, Valor: 4.022,36. Contrato Nº 63/19 Contratado: José Ramiro dos Reis Coimbra – CPF: 668.202.276-04,
Valor: 3.004,62. Contrato Nº 64/19 - Contratado: José Welton Gomes
Fonseca – CPF: 028.558.118-05, Valor: 1.931,63. Contrato Nº 65/19 Contratado: Marco Antônio Gomes Cardoso – CPF: 424.558.046-15,
Valor: 1.153,28. Contrato Nº 66/19 - Contratado: Marcone Cardoso de
Oliveira – CPF: 038.922.926-12, Valor: 3.971,33. Contrato Nº 67/19 Contratada: Marcus Vinicius Gomes Cardoso – CPF: 796.882.926-72,
Valor: 6.159,75. Contrato Nº 68/19 - Contratada: Mariana de Souza
Vieira – CPF: 702.479.126-89, Valor: 1.459,55. Contrato Nº 69/19 Contratado: Murilo Pereira dos Santos – CPF: 166.181.168-05, Valor:
8.291,39. Contrato Nº 70/19 - Contratada: Regina Aparecida Alves
Rodrigues – CPF: 082.605.256-82, Valor: 14.469,71. Contrato Nº
71/19 - Contratado: Rogerio Vieira – CPF: 966.155.326-20, Valor:
694,46. Contrato Nº 72/19 - Contratada: Salomão Soares Fonseca –
CPF: 004.209.558-10, Valor: 4.133,61. Contrato Nº 73/19 - Contratado:
Sandra Fernandes de Souza – CPF: 061.530.306-45, Valor: 2.144,43.
Contrato Nº 74/19 - Contratado: Vicente Mendes Pereira – CPF:
028.152.416-50, Valor: 168,65. Contrato Nº 75/19 - Contratado: Waldir
Vieira de Souza – CPF: 178.733.806-10, Valor: 4.150,00. Contrato Nº
76/19 - Contratado: Wilton Martins dos Santos – CPF: 714.984.606-82,
Valor: 1.713,29. Mirabela, 19/07/19. Jonatas Gonçalves Rego – Gerente
Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - RP 25 Nº. 35/2019-A Prefeitura
Municipal de Itapagipe torna público que no dia 05 de agosto de 2019
às 11:15 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na
cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação
e propostas relativas à MODALIDADE Pregão - RP 25 nº. 35/2019,
que tem por objetivo a Aquisição de materiais de construção para o
município de Itapagipe, conforme Termo de Referência. Fornecimento
parcelado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, no
endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou
e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 042/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de licença de uso de software “SISTEMA INTEGRADO DE
GESTÃO PÚBLICA. Em razão de interesse público, fica SUSPENSO
sine die o pregão supramencionado. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
TP: 002/2019. Aviso de Licitação. O município de Canaã, torna público
a quantos possam interessar que fará realizar, o procedimento PL:
027/2019 TP: 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas, com àrea
de 63 m², na localidade rural de Prainha. Data de abertura/Julgamento:
09/08/2019 às 8h20min. A cópia integral do edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Rua Dr.
Juarez de Souza Carmo, S/N, Centro, Espaço Educacional, nos horários
de 08h00min às 11h00min e 12h30min às 16h30min. Mais informações: (31) 3892-1154. Alex Junior Macedo - Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Tomada de Preços nº. 002/2019 - Processo Licitatório nº. 066/2019 Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em bloquetes hexagonal, em ruas localizadas no Bairro Estação da Luz, conforme Contrato
de Repasse nº 866385/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: RODRIGUES E CAIRES LTDA
- ME. Valor: R$ 253.337,53 (Duzentos e cinquenta e três mil, trezentos
e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Data da Homologação:
23 de julho de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna pública REVOGAÇÃO do P. nº 188/2019 - P.P. nº 039/2019,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Processo Administrativo nº 002/2019. Aviso de Penalidade - SORAYA
ANTUNES BOTELHO, Secretária Municipal de Educação do Município de Brasília de Minas/MG, no exercício de suas atribuições legais
e com espeque no item 12.2 do instrumento convocatório c/c o art. 87,
II, III da lei nº 8.666/93, RESOLVE determinar a aplicação das penalidades administrativas em desfavor da empresa ANDREY DURÃES
OLIVEIRA 57085552620-ME, apuradas após o regular trâmite do Processo Administrativo nº 002/2019, consistindo em: MULTA, na forma
prevista no instrumento de contrato, item 12.2.2., alínea “b”, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada no caso de atraso superior a 30 (trinta dias); e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por
prazo não superior a 02 (dois) anos. Fica concedido o prazo legal de 05
(cinco) dias para apresentação de RECURSO Administrativo à autoridade superior, a contar da publicação da penalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Credenciamento nº 02/2019. Aviso de Licitação - O Mun. de Brasília de
Minas/MG torna público o Proc. Lic. nº 093/2019, Credenciamento nº
02/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 25/07/2019
à 31/12/2020. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br: Presidente da
CPL Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Pres. nº 054/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
a abertura do Proc. Lic. nº 091/2019, Pregão Pres. nº 054/2019. Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens inservíveis
ao Município de Brasília de Minas. Sessão: 07/08/2019 às 08hs00min.
Edital: site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Substituta Cristiane Mendes
Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Pres. nº 055/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
a abertura do Proc. Lic. nº 094/2019, Pregão Pres. nº 055/2019. Contratação de empresa especializada para assessoramento na realização
de estudo de viabilidade econômica e financeira, minuto da escritura
pública de instituição e de estatuto para constituição de fundação
público/privada de saúde. Sessão: 08/08/2019 às 08hs00min. Edital:
site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Substituta Cristiane Mendes Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. 028/2019 - Tomada de Preços 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material e mão de obra, em regime de empreitada global, para continuação da construção da academia de Saúde. Empresa Homologada. SOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
10.385.700/0001-03. Valor homologado: R$ 190.523,91. Data:
22/07/2019. Riachinho-MG, 23/07/2019. Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 066/2019. Proc. 028/2019 - Tomada de Preços 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão
de obra, em regime de empreitada global, para continuação da construção da academia de Saúde. Empresa: SOS EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.385.700/0001-03. Valor: R$ 190.523,91.
Vigencia: 12 meses; Data: 22/07/2019. Execução: 120 dias. Riachinho-MG, 23/07/2019. Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Aviso Homologação de Processo - Processo Licitatório 062/2019 Dispensa Nº 019/2019. O Município de São José da Lapa, CNPJ nº
42.774.281/0001-80 torna público que Homologa a Dispensa de Licitação nº 019/2019, para Prestação de Serviços bancários, no qual
a Caixa Economica Federal, Empresa Pública, inscrita no CNPJ
00.360.305/0001-04, foi contratada no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses Phillipe de Barros Sales - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 019/2016
Partes: Município de Machado / João Otavio Ferreira. Processo
Licitatório n.º: 089/2016. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 056/2015. Partes: Município de Machado / Maria do Carmo Domingues Maciel & Cia Ltda.
Processo Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo
Assinatura: 11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 057/2015. Partes:
Município de Machado / Silva e Luz Transporte Ltda - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 058/2015. Partes: Município de Machado / Negretti & Morais Ltda. Processo Licitatório n.º:
136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 059/2015. Partes: Município de Machado / Odélia de Souza Generoso ME. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 060/2015. Partes:
Município de Machado / Ouro Minas Turismo Ltda - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 061/2015. Partes: Município de Machado / Paulo Alberto Albino & Cia Ltda - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 062/2015. Partes: Município de Machado / Pereira Transportes Ltda - ME. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
VI Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 063/2015. Partes:
Município de Machado / Ricardo Rodrigues Albino - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 070/2015. Partes: Município de Machado / Alyne Vilas Boas - ME. Processo Licitatório n.º:
174/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 064/2015. Partes: Município de Machado / Rosana Siqueira do Prado & Cia Ltda. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 044/2015. Partes: Município de Machado / Alyne Vilas Boas – ME. Processo Licitatório n.º:
136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 065/2015. Partes: Município de Machado / Saymon Antônio Vilela Gonçalves de Souza - ME.
Processo Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 045/2015. Partes: Município de Machado / ARG Transportes Ltda - ME. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 066/2015. Partes: Município de Machado / Transaury Eireli - ME. Processo Licitatório n.º:
136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 046/2015. Partes: Município de Machado / Eder Morais & Cia Ltda. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VIII
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 047/2015. Partes: Município de Machado / Elizangela Silva de Carvalho Costa. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 048/2015. Partes: Município de Machado / Euzébio de Araújo Toccacelli - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 049/2015. Partes: Município de Machado / Franciny Aparecida Santos Moreira - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VII
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 050/2015. Partes: Município de Machado / Giner Perez de Carvalho. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
VI Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 051/2015. Partes:
Município de Machado / João Otávio Ferreira. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 052/2015. Partes: Município de Machado / Jorge Luiz Gonçalves & Cia Ltda - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 053/2015. Partes: Município de Machado / José Norival Pereira - ME. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 054/2015. Partes:
Município de Machado / Marciana Vieira Cruz. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 055/2015. Partes: Município de Machado / Marcos Souza Dias Filho - ME. Processo Licitatório
n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 067/2015. Partes: Município de Machado / Viviane Ferreira Dias Campos - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 068/2015. Partes: Município de Machado / Wagner Gonçalves de Andrade & Cia Ltda - ME.
Processo Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo
Assinatura: 11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 069/2015. Partes:
Município de Machado / Walmir de Souza Carvalho - ME. Processo
Licitatório n.º: 136/2015. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
11/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018. Partes: Município de Machado
/ Fundação Christiano Ottoni - FCO. Processo Licitatório n.º: 227/2018.
Dispensa de Licitação nº 014/2018. Objeto: Prorrogação Contratual.
Assinatura: 12/07/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 231/2019 - 1ª Retificação - Pregão para Registro de Preços Nº. 037/2019. DO OBJETO: Futura e eventual aquisição
de emulsão asfáltica de ruptura lenta - RL - 1C, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de
Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 08 de agosto de 2019 até as 13h00min. Abertura
dos Envelopes: Dia 08 de agosto de 2019 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.
Ubirajara Goulart de Araújo - Pregoeiro Oficial.
40 cm -23 1253024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019. A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 078/2019 Dispensa de Licitação Nº 021/2019 fulcrada nos termos do disposto na
resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei federal nº. 11.947/2009, tendo
como Objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para Aquisição
de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino no 2º
semestre letivo, onde os interessados poderão se credenciar através da
CHAMADA PÚBLICA N° 007/2019. O recebimento da inscrição e a
entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no Setor de
Licitações, permanecendo em aberto pelo período de 06 meses para
quaisquer novos interessados. A primeira sessão de credenciamento
ocorrerá no dia 02/08/2019 às 09:00hs. Solicitação do edital através
do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 23/07/2019. Cicero Donizete de Oliveira - Presidente da
CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907231943080216.
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4 cm -23 1253056 - 1