TJMG 12/07/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. O
Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24,
inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 005/2019, Processo Interno nº
1252/2019, para contratação direta da Fundação de Desenvolvimento
Gerencial – FDG, para prestação de serviços de apoio ao ensino, pelo
prazo de 11 (onze) meses, no valor total R$178.222,25, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 10 de julho de 2019. Hélio
César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2017–
Partes: Município de Sabará e a VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peça
de reposição, em equipamentos de autoclave “CISBRASILE” marca
CISA, modelo 3290/HB/2P/E/TS/SV, número de série 21.448, instalado na UPA/ Sabará, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, justificativa ao
Processo Interno nº 1.725/2018. Data: 26/06/2019, Prazo:03/08/2020.
Valor Total: R$26.880,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aditivos Contratuais - Pregão Presencial n. 090/2017 - Foi firmado em
01.07.2019 o 4º aditivo para reajuste do valor mensal da prestação de
serviços médicos, correspondente à variação do INPC para o período
dos últimos doze meses, em que ocorreu uma variação de 3,4592% –
Contrato n. 167/2017 - Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME – Valor
mensal: R$14.739,50 – Contrato 168/2017 – Contratada: Breno César
Viegas Melo ME – Valor mensal: R$5.790,52. Inexigibilidade 012/2017
- Foi firmado em 01.07.2019 o 4º aditivo para reajuste do valor do plantão em exercício de 12 horas e do sobreaviso de 12 horas, no Pronto
Atendimento, correspondente à variação do INPC para o período dos
últimos doze meses, em que ocorreu uma variação de 3,4592% - Contrato n. 172/2017 - Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME – Valor do
plantão: R$1.214,95 – Valor do sobreaviso: R$297,96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Termo de Fomento nº 002/2019 – Liga Municipal de Desportos de
Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 – Recurso Próprio – R$
49.500,00 – Vigência 30/11/2019 – Ass. 11/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 105/2019- Pregão Eletrônico
n° 007/2019 – MOMILLI COMERCIAL LTDA, Objeto: Aquisição
eventual e futura de EPI’s. Valor da Ata R$ 62.133,55, assinado em
24/06/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Processo Licitatório Nº 048/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019.Ratificação em 11/07/2019 da Inexigibilidade de licitação, com fundamento
no art. 25 inc. III, da Lei Federal 8.666/93, Contratação da empresa
Roberto Alexandre de Oliveira 73584177634, para realização de Show
artístico musical de “Jesus Henrique”, no III Festival de Inverno de
Santa Maria de Itabira de 2019, no dia 12 de julho de 2019. Extrato de
Contrato nº 055/2019, no valor global de R$6.500,00; SMI 11/07/2019.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
–Pregão Presencial n. 026/2019. Torna Público Adjudicação, Homologação em 04/07/2019 e Extrato de Contrato em 11/07/2019 – Processo
Licitatório n. 037/2019. Objeto: Contratação de empresa para locação
de ônibus rodoviário, com o objetivo de transportar alunos do 5º ano da
rede municipal de ensino, para excursão no município de Belo Horizonte, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa
vencedora do citado processo: Empresa Santos & filhos Ltda - EPP;
Extrato de Contrato nº 054/2019; Valor global de R$11.500,00. Vigência de 11/07/2019 a 31/12/2019. SMI 11/07/2019 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 11/19. Aviso de Licitação. Torna público a reabertura do 1 -Processo
Licitatório 024/2019 Pregão Presencial 11/2019, que será realizado no
dia 24 de julho de 2019 ás 09:00h, objeto: aquisição futura e parcelada
de bebedouro, fogão industrial, refrigerador, balança digital, bomba
submersa e válvula de retenção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Santana de Pirapama/MG. 2 - Processo
Licitatório 025/2019 Pregão Presencial 12/2019, que será realizado no
dia 24 de julho de 2019 às 14:00h, objeto: Contratação de Instituição
Financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento da folha de salário dos servidores de Santana de Pirapama/MG.
O Edital poderá ser requisitado através de e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br, no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/MG, 11 de julho 2019. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
CANCELAMENTO PP051/2019. Obj. Contratação de empresa especializada em edição audiovisual para geração de informação da administração municipal;
Concorrência 001/2019 . Obj. Concessão de direito real de uso sobre
bens imóveis. Abertura: 27/08/2019 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br ;
PP053/2019 Obj. Contratação de empresa especializada em edição
audiovisual para geração de informação da administração municipal. Abertura: 25/07/19 às 14h. Carlos Alberto de Azevedo- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 161/2019. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil ou de arquitetura e urbanismo para reformas em UBS’s
rurais, sendo: LOTE 02 – Bom Sucesso, Timirim, Jurubeba, Vargem
Alegre e Vargem da Lua e empresa Cowag Engenharia e Construções
Ltda - EPP. Vigência: 300 dias. Valor: R$ 322.343,41.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 160/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil
ou de arquitetura e urbanismo para reformas em UBS’s rurais, sendo:
LOTE 01 – Borges, São José, Ponte Coronel, Ribeirão e Fernandes e
empresa CVCTEC Engenharia Eireli EPP. Vigência: 300 dias. Valor:
R$ 283.968,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/039/2019, Pregão Presencial Nº. 030/2019. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos De
Informática, Em Atendimento A Todas As Secretarias Municipais,
Do Município De São Gotardo/Mg. Mantêm-Se A Data Da Realização Do Certame Para O Dia 12/07/2019, Com O Credenciamento Das
Licitantes Até Ás 08h45min E Abertura Dos Envelopes A Partir Das
09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 3671-7127. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°074/2018,
originado do Processo Administrativo n°116/2018,Inexigibilidade
n°014/2018 com a empresa SECRETARIA DE ESTADO DA
CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –SECRRI,CNPJ
n°13.237.191/0001-51,cujo objeto é: prorrogação de vigência por mais
12 (doze)meses e alteração da forma de pagamento, fundamentado no
Art.57 ,Inciso II da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de AndradePrefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA - MG
Torna publico prorrogação do Pregão Presencial nº.013/2019, aquisição de peças automotivas, MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
sobre catálogo de peças das montadoras,peças originais e genuínas,
com entrega de acordo com a necessidade do município para atender
a demanda da frota da prefeitura municipal de Taparuba-MG, onde
Ler-se ABERTURA: 16 de Julho de 2019 às 08h00min horas. Ler-se 22
de julho as 08 horas Maiores informações encontram-se a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda
Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-33148000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: Nº 72/2019
Modalidade Chamada Pública: 02/2019
O Município de Tarumirim vem por meio deste, tornar público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA n° 02/2019 cuja
finalidade é a chamada pública para a venda de produtos recicláveis
oriundos da coleta seletiva realizada no município, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A sessão se realizará no dia 24/07/2019, às 13h00min na sala
de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares
n°100, centro Tarumirim/MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: Nº 71/2019
Modalidade Pregão Presencial: 32/2019
O Município de Tarumirim vem por meio deste, tornar público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 32/2019
cuja finalidade é a contratação de empresa para locação de veículo para
transporte de resíduos sólidos, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A sessão se realizará no dia 24/07/2019, às 09h00min na sala de licitações
do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro
Tarumirim/MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: Nº 67/2019
Modalidade Tomada de Preço: 02/2019
O Município de Tarumirim vem por meio deste, tornar público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 02/2019 cuja
finalidade é a contratação de empresa para prestar serviços de instalação
de repetidor de sinal de celular, incluindo suporte, assessoria técnica e
material para atender aos Distritos de Pega Bem, Bananal de Baixo e
Bananal de Cima, com manutenção durante 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. A sessão se realizará
no dia 29/07/2019, às 09h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim/MG. O
edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor
de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: Nº 72/2019
Modalidade Pregão Presencial: 33/2019
O Município de Tarumirim vem por meio deste, tornar público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 33/2019
cuja finalidade é a contratação de empresa para prestação de serviço
de transporte do agregado siderúrgico oriundo da Usiminas do Projeto
Caminhos do Vale, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. A sessão se realizará no dia 24/07/2019, às
14h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua
Plautino Soares n°100, centro Tarumirim/MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como
também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2019–EXTRATO DO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 20 de setembro a 21 de outubro de 2019,
exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público
para Provimento de cargos em seu Quadro de Pessoal, a saber: Auxiliar
de Enfermagem (ESF), Enfermeiro (ESF), Médico Generalista, Médico
Generalista (ESF), Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Pediatra,
Monitor de Creche, Monitor de Transporte de Alunos e Professor de
6º ao 9º - Artes. As provas objetivas, para todos os cargos, estão previstas para 24 de novembro de 2019. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Tocos
do Moji, 12 de julho de 2019 – ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA –
Prefeito Municipal de Tocos do Moji - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 000071/2018 – Inexigibilidade Nº
000020/2018. Objeto: Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais, Coletas Sanguíneas, Anatomopatológicos E Citopatológicos Para Atender As Necessidades Da
Secretária Municipal De Saúde (Sems) Como Usuários Que São Encaminhados Pelas Unidades Básicas De Saúde, Centro De Especialidades
Médicas E Psf’s De Três Corações, Através Da Fiscalização Do Departamento De Regulação, Controle, Avaliação E Auditoria (Drcaa). Fornecedor: Laboratório Ferreira Davo Ltda. Cnpj: 18.226.970/0001-75.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze)
Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Da
Inexigibilidade Nº 000020/2018. Início Vigência: 08/06/2019 Até
07/06/2020. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 08/06/2019. Três Corações, 08 De Junho De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00002/2018. Contrato: Nº
000111/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas,
Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Empresa Clínica Nissan
Ltda. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Clínica Nissan
Ltda. Valor: Até R$1.248.000,00 (Um Milhão E Duzentos E Quarenta
E Oito Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
03/07/2019. Três Corações, 03 De Julho De 2019. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 00083/2018 – Inexigibilidade Nº
000018/2018. Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em
Remoção De Pacientes De Alto Risco. Fornecedor: Medsul Remoções
Ltda. Cnpj: 11.143.704/0001-30. Tipo: O Valor Do Contrato Original
Sofre Alteração De 25% (Vinte E Cinco Por Cento) Em Função Do
Acréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 14.4 Do Contrato
Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 000018/2018. Início Vigência:
01/07/2019 Até 10/07/2019. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 01/07/2019. Três Corações, 01 De Julho
De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Inexigibilidade Nº 00008/2019. Contrato: Nº
00077/2019 – Objeto: Aquisição De Reagentes Para O Equipamento
Humalyte Do Laboratório Municipal. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X In Vitro Diagnóstico Ltda. Valor: Até R$34.597,00
(Trinta E Quatro Mil Quinhentos E Noventa E Sete Reais). O Prazo

Deste Contrato Será De 03 (Três) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 28/05/2019. Três Corações,
28 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saude
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00002/2018. Contrato: Nº
000104/2019. – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Empresa Joyce
Hilario Dos Santos. Partes: Prefeitura Municipal De Três Coraçõe X
Joyce Hilario Dos Santos. Valor: Até R$120.000,00 (Cento E Vinte Mil
Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado
No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 27/06/2019.
Três Corações, 27 De Junho 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº00001/2018. Contrato: Nº
000105/2019. – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para A Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde
Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/
Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilato Para Tal. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Joyce Hilario Dos Santos. Valor: Até R$54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 27/06/2019. Três Corações,
27 De Junho De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2019 – INEXIGIBILIDADE N.º 013/2019 - PROCESSO N.º 1397/2019 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de empresas com sede no Município de Três Pontas,
para prestação de serviços de exames médicos complementares. O edital será fornecido pela Prefeitura Municipal de Três Pontas, a qualquer
interessado, na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três Pontas MG, podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome
da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa responsável
mediante o pagamento das custas editalícias, correspondentes ao valor
de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo
sítio: www.trespontas.mg.gov.br. O credenciamento dos interessados
poderá ser feito, obedecidos aos critérios do Edital, entre os dias 15
(quinze) de julho a 31 (trinta e um) de dezembro de 2019, nos horários
de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, na
cidade de Três Pontas – MG. TRÊS PONTAS (MG), 11 DE JULHO DE
2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Drenagem Pluvial na Rua Paraná Com Rua Rio de Janeiro,
Bairro Santa Maria, Neste Município, em atendimento á Secretaria
de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço Global, conforme
especificações constantes no Anexo I que Acompanha O Edital.Valor
Estimado: R$ 129.476,32. Local, data e horário da sessão: Até às 14h
(quatorze) horas do dia 20 (vinte) de agosto de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de Julho de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
N°
06/2019.
Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Moreira César, trecho entre a Rua
Mário Azevedo, Bairro Fabrício, neste Município, em atendimento à
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital.
Valor Estimado: R$ 174.952,58. Local, data e horário da sessão: Até às
14h (quatorze) horas do dia 19 (dezenove) de agosto de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada
na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones:
(34)3318-0837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do
certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do
referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO . Contrato nº 087/2019, celebrado com a empresa
Construtec Construtora Eireli, no valor R$ 83.810,99, referente a obra
do canteiro central na Rua Herculano Oliveira. Na íntegra no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 11/07/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO .
Resultado do Pregão nº 055/2019, referente a aquisição de Kits didáticos português e matemática destinados a alunos do ensino fundamental.
Na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 11/07/2019 –
Fabio Vagner de Meneses - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
. Contrato nº 072/2019, Casa de Jeerônimo – Associação de Apoio e
Assistência, no valor R$ 7.000,00, referente a hospedagem de pacientes. Na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 11/07/2019
– José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO .
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2018, JS Construtora Ltda.
– ME, referente alteração de prazo – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 423/2017, Vavá Turismo Ltda., reajuste de valor – Décimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2014, celebrado com Construtora
Só Forma Ltda., prorrogação de prazo, Termos na íntegra no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 11/07/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO .
Pregão Presencial nº 078/2019- contratação de Empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para realização de atendimento médico ocupacional aos servidores municipais Julgamento dia
24/07/2019 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,11/07/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
9 cm -11 1248968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução dos serviços
de implantação de Sinalização Horizontal, Manual e Mecanizada em
diversas vias públicas do Município, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 25 / 07 / 2019 às 14h00.

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 7
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.),
10 de julho de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Edital de Notificações 001/2019
Contribuintes Dívida Ativa
Data: 12/07/2019
Número: 001/2019
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, através de sua CONSULTORIA JURÍDICA, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os
abaixo relacionados que se encontram em lugar incerto e não sabido,
para conhecimento que constam dos nossos arquivos DÉBITOS VENCIDOS DE IPTU para cobrança executiva. O presente Edital é para dar
ciência de que terão os contribuintes o prazo de 08 dias para comparecerem nesta Consultoria na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000,
Pinlar, no horário de 07h00min as 13h00min. para comprovação da inexistência da dívida ou negociação da mesma. O não comparecimento
ou protocolo de comprovante de quitação, no prazo, ensejará o encaminhamento da dívida ao protesto extrajudicial.
CONTRIBUINTES
CPF/CNPJ
AÇOPALMA CIA INDÚSTRIA
18.451.005/0001-04
AÇOS V. DA PALMA
VZP COMÉRCIO DE
18.891.531/0001-87
IMÓVEIS LTDA.
LAÉRCIO DIAS VIEIRA
232.112.106-87
CERÃMICA SOLON COMÉRCIO
22.613.277/0001-22
E INDÚSTRIA LTDA.
MARIA DE LIMA GEO
143.950.376-15
6 cm -09 1247881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 05 ao Contrato de locação de imóvel Nº
89/2014 ao processo n° 0686/2014 – Dispensa de Licitação. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Locador: Carlos Antônio Leles, objeto: locação de imóvel para funcionamento do posto do
correio de Sãpo José do Triunfo, a começar no dia 01 de maio de 2019,
ficando estabelecida a data de 30 de abril de 2020 para o termino do
contrato, no valor de R$155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de Inexigibilidade
de licitação n° 05/2019 processo Nº 2163/2019 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna público
que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas
alterações, contratação de Natalia Clemente da Fonseca 07145732645,
CNPJ: 25.962.566/0001-25, para realização de show musical da dupla
Natália e Eliane, nos dias 12 de julho de 2019 na Escola Municipal
Ministro Edmundo Lins, 15 de agosto de 2019 na Escola Municipal
Dr. Arthur Bernardes e 22 de agosto de 2019 no Centro Educacional
Dr. Januário de Andrade Fontes, no valor de R$15.000,00 (quinze
mil reais)). Viçosa, 11 de junho de 2019, Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal
5 cm -11 1249187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°:001/2019 –O Município
de Itabirinha/MG, torna público que fará realizar o Processo Seletivo
Público 01/2019, para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar de
Serviços de Combates às Endemias. Inscrições de 15 a 26/07/2019 Edital completo afixado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br. 05/07/2019. Edmo Cesar Feliciano Reis - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do contrato nº 030/2019, objeto: Contratação
de empresa especializada em sondagem e emissão de laudo no terreno
da escola Padre Vicente. Contratada: GEOTHRA GEOLOGIA & GEOTECNIA LTDA. Valor total: R$ 13.350,00 Prazo: 30 dias. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG –
AVISO DE LICITAÇÕES P.E N° 007/2019 P.E N° 009/2019 P.E N°
027/2019 - 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2019 – PROCESSO
Nº. 033/2019 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição e prestação de serviços de instalação de Equipamentos de
Áudio e Vídeo com fornecimento de todo o material necessário, para
atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC – PEC
- Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 7000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.34-09/2012 localizado na Praça Arvoredo do Município de Contagem/MG. marcado para às 09h00min, do
dia 26/07/2019; 2) PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 009/2019 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 035/2019, tipo menor
preço, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e montagem de móveis sob medida para
atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC – PEC
- Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 7000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.34-09/2012, localizado na Praça Arvoredo do Município de Contagem/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, marcado para às
09h00min do dia 29/07/2019; 3) pregão eletrônico número 027/2019
– processo administrativo número 077/2019, tipo menor preço, destinado à contratação de empresa para fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey” (solução entregue em condições de pleno
funcionamento), com aderência à norma tia942, de solução data center
modular seguro outdour (dcms ou dcms-o), incluíndo garantia estendida, treinamento e monitoramento do ambiente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital, marcado para às 09h00min,
do dia 30/07/2019. Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma:
através do site www.licitacoes-e.com.bre/ou www.contagem.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 11/07/2019
– Equipe de Pregões.
7 cm -11 1248975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 038/2018 Contrato 008/2019
- Torna público os extratos de contratos descritos abaixo tendo em vista
que a publicação do extrato só constaram no quadro de aviso conforme
prescreve o art. 98 da LOA: Contrato 038/2018, contratada Damasceno Construções Ltda, CNPJ 18.097.208/0001-36, objeto Prestação
de serviços de manutenção da iluminação pública. Valor global R$
33.342,84 – Vigência 19/12/2018 a 18/12/2019 // Contrato 008/2019,
contratado Marco Antônio de Oliveira, CPF 735.914.755-72, objeto
locação de imóvel para instalação do almoxarifado. Valor global R$
10.200,00 – Vigência 02/05/2019 a 02/05/2020. // contrato administrativo 010/2019, contratada Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 64.440.688/0001-03, objeto aquisição de medicamentos
injetável e materiais de consumo médico hospitalar. Valor global R$
19.402,20 – Vigência 07/05/2019 a 06/06/2019. //
4 cm -11 1249091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do contrato nº 032/2019, objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais de mão de obra
em serviços de eletrificação e iluminação. Através da Ata de Registro
de Preços n° 062/2019. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA.
Valor total: R$ 4.381.031,66. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -11 1248997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato de Termo de Adesão do Município de Bocaiuva ao Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre o SEBRAE-MG e a Jucemg.
Objeto: implantação, promoção, coordenação de ações para prestação
de serviços informações e capacitações na Sala Mineira do Empreendedor. Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
- Dos repasses financeiros: não há repasse financeiro entre o aderente
e convenentes. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017. (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) Marisa de Souza Alves.
3 cm -11 1249050 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190711191505027.