TJMG 11/07/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação: Processo: 032/2019 Modalidade Pregão Presencial
021/2019. A Prefeitura mun. de Jequitinhonha/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Uniformes para
Auxiliares de Serviços Gerais e Alunos da Rede Municipal de Ensino
com itens exclusivos para Microempresas e empresas de Pequeno Porte
ou Equiparadas e item para ampla participação, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 24 de julho de
2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Mun. de Jequitinhonha, situada na Av: Pedro
Ferreira, 159, Centro. Telefone (33)3741-1312, Jequitinhonha,10 de
julho de 2019. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1248450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOSE GONÇALVES DE MINAS/MG
Torna publico PAL 49/2019 PP 28/2019 licitaçãonos termos da lei
10.520/02.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Peças Genuínas ou Originais para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de José Gonçalves de Minas/
MG. Tipo:maior desconto sobre tabela. Abertura 30/07/2019 as 09:00.
Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.Tel:
(38)999913018.
2 cm -09 1248234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico ERRATA de publicação na IOF MG , do dia 09 de julho
de 2019 , Pag.08,Caderno 02, ONDE SE LÊ: 19/07/2019 LEIA-SE:
23/07/2019.
1 cm -09 1248232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes extratos de contratos: Contrato 008/19,
Célio Ribeiro da Rocha, R$ 32.400,00, 25/01/2019 a 31/12/2019, Inex
Cred. 001/2019; Contrato 020/19, Tereza Marschal Martins Eireli,
R$ 3.572,50, 01/02/2019 a 01/02/2020, Pregão 0001/2019; Contrato 021/19, Rosilene Vieira Lopes EPP, R$ 3.025,23, 01/02/2019 a
01/02/2020, Pregão 0001/2019; Contrato 022/19, Gonçalves Teixeira
Ltda –ME, R$ 6.379,00, 01/02/2019 a 01/02/2020, Pregão 001/2019;
Contrato 023/19, Higor Silva Canedo, R$ 4.535,11, 01/02/2019
a 01/02/2020, Pregão 001/2019; Contrato 024/19, Miriam Maria
Silva Barcante-ME, R$ 4.745,60, 01/02/2019 a 01/02/2020, Pregão 0001/2019; Contrato 025/19, Dieimyson Carlos de Oliveira,
R$ 240,00, 01/02/2019 a 01/02/2020, Pregão 0001/2019; Contrato
029/19, Gabriella Caroline Lucas Barbosa, R$ 56.000,00, 07/02/2019
a 30/05/2019, Convite 0001/2019; Contrato 038/19, Claúdio Augusto
Regis Leal, R$ 319.000,00, 14/02/2019 a 31/12/2019, TP 001/2019;
Contrato 047/19, Valdene do Amaral Braga-ME, R$ 1.180,00,
26/02/2019 a 31/12/2019, Pregão 007/2019; Contrato 048/19, Vandelei Alves de Araujo-EPP, R$ 14.247,70, 26/02/2019 a 31/12/2019, Pregão 007/2019; Contrato 049/19, Carolina Braga Teixeira, R$ 8.999,00,
26/02/2019 a 31/12/2019, Pregão 005/2019; Contrato 050/19, Ailton
Martins Moreira, R$ 36,028,50, 27/02/2019 a 31/12/2019, Pregão
006/2019; Contrato 054/19, Marcelo Henrique Matos, R$ 27.930,00,
27/02/2019 a 31/12/2019, Inex Cred.015/2018; Contrato 068/19, Araguari Sinalizações Eireli, R$ 288.360,00, 25/03/2019 a 31/12/2019, Inex
Cred. 010/2019; Contrato 069/19, Comercial 03 Irmãos, R$ 24.559,00,
26/03/2019 a 31/12/2019, Convite 002/2019; Contrato 070/19, Eletrica Poligonal Ltda, R$ 49.881,05, 26/03/2019 a 31/12/2019, Convite
002/2019; Contrato 071/19, Eletricano Ltda, R$ 8.200,00, 26/03/2019
a 31/12/2019, Convite 002/2019; Contrato 072/19, Copave Comercial Patense de Veículos, 27/03/2019 a 31/12/2019, Pregão 011/2019;
Contrato 073/19, Petrolago Ltda, R$ 419.125,00, 28/03/2019 a
31/12/2019, Pregão 012/219; Contrato 074/19, Comercial Lagoense
Ltda, R$ 1.197.730,00, 28/03/2019 a 31/12/2019, Pregão 012/2019;
Contrato 076/19, Jose Martins de Paula, R$ 9.068,22, 03/0420019 a
31/12/2019, Pregão 013/2019; Contrato 094/19, Eletrolago Brasil Ltda,
R$ 29.200,00, 16/04/2019 a 31/12/2019, Inex Cred.008/2019; Contrato
095/19, Net Uai Internet Provider Ltda-ME, R$ 71.523,60, 17/04/2019
a 31/12/2019, Inex Cred.004/2019; Contrato 096/19, Plínio Sivestre de
Andrade, R$ 20.500,00, 22/042019 a 31/122019, Inex Cred.005/2019;
Contrato 097/19, Caio Ribeiro da Silva, R$ 20.500,00, 22/042019 a
31/12/2019, Inex Cred. 005/2019; Contrato 116/19, Avanço Prestação de Serviços Eireli, R$ 420.000,00, 25/04/2019 a 31/12/2019,
TP 002/2019; Contrato 122/19, Dilton Braga Coelho, R$ 12.000,00,
14/05/2019 a 31/12/2019, Inex Cred.010/2019; Contrato 123/19, Banco
do Brasil S/A, R$ 10.000,00, 14/05/2019 a 31/12/2019, Inex Cred.
009/2019; Contrato 124/19, Cooperativa de Credito do Alto Paranaiba
e Região LTDA, R$ 10.000,00, 14/05/2019, 31/12/2019, Inex Cred..
009/2019;
Contrato 125/19, Neném Cobranças Ltda-ME, R$ 10.000,00,
14/052019 a 31/12/2019, Inex Cred.009/2019; Contrato 139/19, Frutaria Nipolago Ltda, R$ 4.050,00, 28/05/2019 a 31/12/2019, Pregão 017/2019; Contrato 140/19, Eletricano Ltda, R$ 1.390.644,39,
05/062019 a 31/12/2019, Pregão 018/2019; Contrato 141/19, Madereira do Paixão-ME, R$ 673.960,00, 05/06/2019 a 31/12/2019, Pregão 018/2019; Contrato 142/19, Newton Bernardes da Silva-ME,
R$ 544.401,00, 05/06/2019 a 31/12/2019, Pregão 018/2019; Contrato 143/19, Reveste Mais Tintas Revestimentos Acrilicos Ltda, R$
344.850,00, 05/06/2019 a 31/12/2019, Pregão 018/2019; Contrato
144/19, Comercial Licita Maquinas Eireli, R$ 39.601,00, 06/06/2019
a 31/12/2019, Pregão 019/2019; Contrato 148/19, Antonio José dos
Santos, R$ 5.000,00, 19/05/2019 a 31/12/2019, Inex Cred.006/2019.
Mais informações www.lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa Formosa, MG,
10/07/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
14 cm -10 1248347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 45/19 – Mod. PP nº 31/19 - Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de papel sulfite, de forma parcelada, para os
diversos setores da Prefeitura Municipal de Lambari. Credenciamento:
24/07/19 às 13h15min. Sessão de lances: 24/07/19 às 13h30min. Info:
www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou
35-3271-6515. Celiane Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.
2 cm -10 1248437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Abertura de Proposta de Preços Processo Licitatório nº
141/2018 – Tomada de Preços 07/2018. Contratação de serviços especializados para a realização de concurso público para provimento de
vagas do quadro de cargos do município de Lavras/MG (serviços de formulação e correção de provas para concurso para 71 cargos e 309 vagas
conforme relação no projeto básico). Data de abertura: 09h00min do
dia 15/07/2019. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -10 1248447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 084/2019 firmado com a empresa BEAGA
HOSPITALAR EIRELI no valor global de R$ 17.830,00 (Dezessete mil oitocentos e trinta reais), referente ao Processo Licitatório nº
035/2019 Pregão Presencial RP nº 025/2019. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -10 1248559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 032/2019
Pregão Presencial RP nº 032/2019. Empresas vencedoras: PM CAR
MERCANTIL EIRELI e JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA.
Valor total: 225.400,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1248296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com a demanda
do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento
dos interessados, que conforme Publicação no Minas Gerais, Caderno
02 de 15/02/2019, fica mantida a penalidade de advertência, à empresa
TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com a demanda
do Município. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio
Divino de Souza em, 09/07/2019, esta municipalidade torna público
para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de
multa de 5%, ou seja, R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos),
sobre o valor das NAF’S 1267 e 1480, por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços 278/PMM/2018, à empresa TS
Farma Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59. E, em atenção
ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para atender
às necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com a demanda do
Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos
interessados, que conforme Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de
15/02/2019, fica mantida a penalidade de advertência, à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87.
7 cm -10 1248528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
fica RETIFICADO o item 11 da Planilha sub-itens 11.1 e 11.2 anexo
VII e item 11 do Cronograma anexo VIII do Processo Licitatório nº.
029/2019 – Tomada de Preços nº. 007/2019 com data e hora prevista
para ás 09:00 do dia 18/07/2019 para contratação de empresa para construção de Galpão na Comunidade Mangabeiras, no município de Monjolos/MG, ficando agendada a data e hora da sessão para às 09:00 do
dia 29/07/2019.Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -10 1248280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 55/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
24 de julho de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial SRP– nº 55/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição de Equipamento/Material Permanente, visando a Conclusão do
Objeto das propostas: 18593.103.000/3140-01; 17490085000/1140-01;
17490.085000/1130-08, firmadas entre o Ministérios da Saúde e o
Município de Monte Carmelo/MG, para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte
Carmelo, 05 de julho de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
5 cm -10 1248563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 349/2019
Pregão Eletrônico Nº 155/2019
Objeto: Aquisição de centrífugas de bancada para uso no Centro de
Referência em Doenças Infecciosas – CERDI – atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 29 de
julho de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 29 de julho
de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 29 de julho de 2019. O
Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link:
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 10 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -10 1248673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 324/2019
Pregão Presencial Nº 140/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para reposição em bombas e painéis (refil e membrana de dessalinizadores) atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 25/07/2019 Horário: 15h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av.
Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 10 de julho de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -10 1248287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 264/2019
Pregão Eletrônico Nº 114/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (notebooks) para
atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 15h00min
do dia 26 de julho de 2019. Abertura das propostas: às 15h00min do dia
26 de julho de 2019. Início da disputa: às 16h00min do dia 26 de julho
de 2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.
br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação
Processo Nº. 317/2019
Pregão Eletrônico Nº 138/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na manutenção de tacógrafos, com fornecimento de peças, atendendo a demanda do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min
do dia 29 de julho de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
29 de julho de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 29 de julho
de 2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.
br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 10 de julho de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
7 cm -10 1248309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 326/2019
Pregão Eletrônico Nº 141/2019
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços
de máquinas, sob regime de horas máquinas, atendendo a demanda da
Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
29 de julho de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 29
de julho de 2019. Início da disputa: às 11h00min do dia 29 de julho de
2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br
no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 10 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -10 1248667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de TP 008/2019, PRC 114/19, tipo menor
preço global, para a Prestação de Serviço para Assessoria para a realização da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social para a Diretoria de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 05/08/2019, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 048/2019, PRC 115/19, tipo menor preço por
item, para a aquisição de equipamentos e bens permanentes médicohospitalares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 06/08/2019, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 049/2019, PRC 116/19, tipo menor preço por
item, para a aquisição de equipamentos e bens permanentes médicoodontológicos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 07/08/2019, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -10 1248659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO – 2019
Contrato 085/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
MAFRA SONORIZAÇÃO LTDA – ME firmado em 06/06/2019, através da Carta Convite nº 006/2019Objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviços de Iluminação e Sonorização na XXXIV Exposição Agropecuária de Mutum entre os dias 18 a 21 de julho de 2019,
no valor de R$ 51.490,00 (cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 086/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e INVEJADA ELETRO LTDA – ME firmado em 13/06/2019, através da Dispensa de Licitação nº 011/2019Objeto a aquisição de materiais permanente para o abrigo em atendimento a Secretaria Municipal de Ação
Social neste município, no valor de R$ 15.485,60 (quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência de 60 (sessenta) dias.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019- O Município de Mutum, Estado
de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito
no CNPJ sob o n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará o
Processo Licitatório n. 053/2019, Pregão Presencial n. 025/2019, com
abertura prevista para 23/07/2019, às 09:00 horas, destinado a seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender os diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
Contrato 087/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RAELE
& RAELE LTDA firmado em 17/06/2019, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n.º 002/2019 Objeto credenciamento de profissionais
de nível superior na área de, tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade PLANTONISTA a ser
prestado junto a(o) PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, no valor de
R$ 782.800,00 (setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) que
será pago o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão
de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos
reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de
dezembro de 2019.
Contrato 088/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAGIB
SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA firmado em 26/06/2019, através do
Pregão Presencial n. 023/2019 Objeto seleção e registro de preços
de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços de Combustíveis - Óleo Diesel S10 comum
para o abastecimento de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos
locados para serviços públicos através de licitações, durante o ano de
2019, no valor de R$ 1.850.000,00 (hum milhão oitocentos e cinqüenta
mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 089/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIZABETH DIAS OLIVEIRA FRANCA firmado em 27/06/2019, através da Dispensa de licitação nº 012/2019 Objeto contratação de uma
empresa especializada na realização de avaliação escrita e psicológica
para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Mutum, no valor de
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 054/2019, Pregão Presencial n. 026/2019, com abertura prevista para
24/07/2019, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos de Sentença Judicial
para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
17 cm -10 1248382 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 016/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 016/2019. Objeto: contratação de
empresa para execução da obra de Reforma e Ampliação da Biblioteca
Pública. A abertura dar-se-á no dia 14/08/2019 às 09:30 hs na Rua Bias
Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 11/07/2019 no site www.novalima.mg.gov.br e
no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Nova Lima, 10 de Julho de 2019.
3 cm -10 1248540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
062/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é a prestação
de serviços de engenharia para execução de cacimbas, cercamento de
nascentes, regularização de estradas rurais, implantação de curvas de
nível e medições de vazões no Município de Nova Serrana, a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de
recurso, contados a partir de 12/07/19, tendo em vista a abertura do
envelope proposta. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011.
Nova Serrana, 10 de julho de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -10 1248525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 45/19-Inex 7/19-Creden. 7/19-Cont. de serviços de plantões
médicos-RETIFICAÇÃO Minas Gerais, 4/7/19, Cad. 2, p. 6-Onde se lê
Proc. 45/19-Inex. 7/19-Creden. 7/19, leia-se: Proc. 56/19-Inex. 12/19Creden. 9/19.
1 cm -10 1248518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade 03/2019- O Município de Olímpio
Noronha/MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro
Pereira, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 03/2019, cujo
objeto é a contratação do CANTOR FABIO SATIM & BANDA para
apresentação no dia 05 de setembro de 2019, por ocasião das comemorações da Tradicional festa de setembro do município de Olímpio
Noronha- MG, com o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Olímpio Noronha 10 de julho de 2019.
2 cm -10 1248666 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS
Aviso de intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2019. Pregão Presencial nº 3/2019 do Município de Novo Oriente de Minas. O
Município de Ouro Verde de Minas torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços nº 3/2019, Pregão Presencial nº 3/2019 do
Município de Novo Oriente de Minas. Objeto da ata: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar por
maior desconto sobre a tabela SIMPRO Hospitalar destinados à manutenção das atividades do SUS do Município de Novo Oriente de Minas.
Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.
3 cm -10 1248276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02329061 Marcos Antônio Ferraz da Silva Motorista Carteira D
02292624 Tiago Moreira da Costa
Vigia
02327461 Miguel Santiago
Vigia
02339121 Rafael Bruno de Souza Theodoro Vigia
02337279 Walquíria Calixto Morato
Servente Escolar
02336350 Sandra Silva de Oliveira
Servente Escolar
02311172 Matheus Henrique Soares Couto Enfermeiro Plantonista
02292878 Igor Cruz Morais
Médico Clinico Geral
02324819 Maria Helena Coutinho Canela Médico Pediatra
Pará de Minas, 11 de julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
6 cm -10 1248338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTEPregão Presencial Registro de Preço 26/2019, Processo Licitatório
46/2019 do tipo menor prelo global. Objeto: Contratação de médico
veterinário para realização da campanha de brucelose no município
de Passa Vinte. A sessão será aberta no dia 24 de julho de 2019 ás
09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça
Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no
32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- Pregão Presencial Registro de Preço 27/2019, Processo Licitatório 47/2019 do tipo
menor por item, cujo objeto e a aquisição de computadores destinada
aos departamentos da Prefeitura de Passa Vinte. A sessão será aberta
no dia 24 de julho de 2019 ás 14h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com.
4 cm -10 1248568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 10/2019 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de pavimentação e recapeamento de via urbana no Município de
Patos de Minas, objeto do contrato de repasse nº 1062.630-72/2018,
celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Patos de
Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 12/08/2019 às 13:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site do Município nos
ícones: Portal da Transparência e Licitações. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone:
(34) 3822-9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -10 1248506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0043
PROC.164/2019. Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Inexigibilidade por Credenciamento nº 43/2019 para o credenciamento
da empresa (Laboratório Sagrada Família LTDA) especializada na
prestação de exames laboratoriais. Conforme o Chamamento Público
18.633/2018.Patos de Minas 10 de julho de 2019. Denise Maria da
Fonseca Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data III
Processo Nº 258/2019
Pregão Presencial Nº 110/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas
para serem utilizadas na conclusão das obras do Campo João Botelho
e nas obras de reforma das quadras esportivas do Município de Montes
Claros-MG.Dia da Licitação: 25/07/2019 - Horário: 09h00min. Local:
Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B.
Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 09 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

- Aviso de Processo Licitatório 016/2019, Pregão Presencial n.º
010/2019. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar.
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços médicos,
através de 01(um) médico, para atendimento aos plantões na sede do
município de Nacip Raydan, sendo o atendimento realizado de segunda
a sexta-feira, sábados, domingos e feriados. – Tipo: Menor preço por
Item. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia
23 de julho às 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117,
E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG,
09/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das Atas
de Registro de Preços nº 074/2019 e 075/2019 referente ao Pregão Presencial nº 008/2019 cujo objeto é o registro de preços para aquisição,
nivelamento e plantio de grama esmeralda, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 10 de julho de 2019. Ronaldo Gonçalves de
Deus Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas
de Registros de Preços.

4 cm -10 1248313 - 1

3 cm -09 1248110 - 1

3 cm -10 1248460 - 1

3 cm -10 1248612 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190710191753025.