TJMG 11/07/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA
CNPJ 09.171.140/0001-05 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 1.072, do Código Civil, convoco os senhores sócios
da AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA.,
CNPJ 09.171.140/0001-05, NIRE 31211078471, para a Reunião de
Sócios, a realizar-se na Rua Silex, nº110, bairro Camargos, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.520-200, no dia 23/07/2019, às 11:00h,
em primeira convocação, havendo quórum, para o fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (: (i) Alienar o imóvel Gleba 01,
medindo 13.500,00m² (treze mil e quinhentos metros quadrados), situado no Lugar denominado Banguelo, localizado no munícipio de Contagem, Minas Gerais, índice cadastral nº 905370300000, arquivado
perante o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Contagem,
Minas Gerais, sob a matrícula nº 88.207, nos termos do artigo 1.015 do
Código Civil; e (ii) Autorizar o administrador a praticar todos os atos
necessários para a efetivar a alienação do referido imóvel. Belo Horizonte/MG, 10 de julho de 2019. ALEXANDRE MALTA FERNANDES PEREIRA (Administrador da Sociedade AMP INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA).
4 cm -09 1247963 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Contrato nº 04/2019.
Partes: Consórcio Cemig - CEB e Mirante Topografia LTDA. Data da
assinatura do Contrato: 27/06/2019. Objeto: Serviços de Execução de
Levantamento Planialtimétrico Cadastral em Área à Jusante da Barragem da UHE Queimado. Valor global do contrato R$ 32.755,02 (Trinta
e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). O
prazo de vigência do instrumento principal será de 87 (Oitenta e sete)
dias corridos, iniciados em 05/07/2019 e concluídos em 30/09/2019.
Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos
- Diretora de Operação e Manutenção e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro - Substituto e pela Mirante Topografia LTDA:
Rodolfo de Ávila Lemos Neto.
3 cm -10 1248603 - 1
HANDCOM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – EPP
CNPJ/MF 09.643.027/0001-77|NIRE 3120817827-4
HAND SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP
CNPJ/MF 05.484.752/0001-99 | NIRE 3120664630-1
Ficam todos os quotistas da (i) Handcom Inovações Tecnológicas Ltda
– EPP (CNPJ n. 09.643.027/0001-77) e; (ii) Hand Soluções Tecnológicas Ltda. (CNPJ n. 05. 484. 752/0001-99), em conjunto “Sociedades”,
por meio de seus administradores Gustavo Pinto de Oliveira e Wilton Gonçalves Quintão Junior, em conformidade com as disposições
legais, em especial com o disposto nos Contratos Sociais das Sociedades, convocados para a realização de Reunião de Sócios das Sociedades, as quais serão realizadas, em primeira convocação, no dia 18 de
julho de 2019, às 09:00 horas, e, em segunda convocação, no dia 18
de julho de 2019, às 09:30 horas, na Rua Cândido Tostes, 24, sala 401,
bairro São Mateus, cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,
CEP 36016-030, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Cessão e Transferência de Quotas entre Quotistas; (ii) Alteração do
Contrato Social e do Quadro Societário da Sociedade. Juiz de Fora/
MG, 09 de julho de 2019.
5 cm -08 1247204 - 1
ALMAR HOLDING FINANCEIRA S.A.
CNPJ: 16.526.245/0001-97 - NIRE: 313.001.009-95
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
No dia 04/06/2019 às 17h20 na sede social da Companhia. Presença: A
totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Alair Martins do Nascimento (Presidente) e Elis Simeão Christino (Secretária). Deliberações
Aprovadas por Unanimidade:1) Aprovada as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018. As
demonstrações foram publicadas no dia 29/03/2019 no Diário de Uberlândia, e no Diário Oficial de Minas Gerais.2) Aprovada, a proposta de
destinação do lucro do exercício findo no valor de R$ 32.158.562,55, da
seguinte forma: a) R$ 1.465.545,96, para formação da Reserva Legal;
b) R$ 27.845.373,33, destinados à Reserva para Expansão; c) R$
2.847.643,26, para distribuição de Juros Sobre Capital Próprio (JCP),
cujo pagamento foi realizado durante o ano de 2018. Considerando a
realização do pagamento de Juros Sobre Capital Próprio os acionistas,
por unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas, aprovaram a
não distribuição de dividendos adicionais. 3) Aprovada, a remuneração
global anual dos administradores da Companhia para o exercício social
de 2019 no valor total de até R$ 10.000,00. 4) Aprovada a reeleição dos
conselheiros abaixo, com mandato de 01 ano, até a Assembleia Geral
Ordinária da Companhia que ocorrer no ano de 2020: I. Alair Martins
Júnior, CPF nº 534.270.256-91, CI nº MG-6.174.536 - PC/MG. II. Juscelino Fernandes Martins, CPF nº 526.406.806-25, CI nº MG-2.195.903
- PC/MG. III. Renato Fernandes Martins, CPF nº 460.664.896-15, CI nº
12.654.716 - SSP/SP. Os Conselheiros eleitos serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, oportunidade em que farão a declaração de desimpedimento prevista em lei. Nada mais a tratar. Presidente da Mesa, Alair Martins do
Nascimento, pela Secretária, Elis Simeão Christino. Uberlândia/MG,
04/06/2019. Junta Comercial sob o número 7371343, em 03/07/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -10 1248333 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 - Aviso de Licitação - Concorrência
nº 01/2019 - O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo
Belo/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, tipo técnica e preço, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
engenharia consultiva para elaboração, revisão, adequação de serviços,
estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos
e executivos, prestar apoio técnico, supervisão e fiscalização de obras
do Departamento Municipal de Água e Esgoto, conforme edital e anexos. Abertura: 29/08/2019, as 09:30 horas. Local: Sala de Licitações
do Demae, situada na Avenida Sete de Setembro, 363, Centro, Campo
Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico: demae@
demaecb.com.br.
4 cm -10 1248610 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento N°. 001/2019 Inexigibilidade N° 001/2019 - Processo Administrativo N. º 005/2019 - Apresentação da documentação: Até 12/08/2019 as 13h00min - Local de Realização: Rua Titinho Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de Instituições
Bancárias, Cooperativas de Crédito e Empresas prestadoras de serviços, sediadas em DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, visando prestação de serviços de recebimentos de contas de água e esgoto e outros
serviços devidos ao SAAE. Contato: (33) 3414-1378. Divinolândia de
Minas-MG, 10 de Julho de 2019, Adenilsa Rosany Meneses Figueiredo
- Diretora do SAAE.
3 cm -10 1248527 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
torna público para conhecimento dos interessados edital de Tomada de
Preço nº 001/2019 – Processo Licitatório nº 004/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de instalação de energia
fotovoltaica na Câmara Municipal de Igarapé,conforme projeto básico
anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo menor preço. Recebimento dos envelopes até:
30/07/2019 às 09hs30min, na Rua Maurício Guimarães, 113, Madre
Liliane – Igarapé/MG. Informações (31) 3522-1321 ou por e-mail: licitacao@cmigarape.mg.gov.br. Andreia Couto Gonçalves.- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. nº 002/19. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, o Proc.
nº 024/19 - Inex. nº 002/19, Cred. nº 001/19 a Homologação, Ratificação e o Contrato. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços para aplicação de medicamentos, incluída a taxa de sala. Empresa
Credenciada/Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo, CNPJ:
60.975.737/0064-35. Vigência: 10/07/19 à 31/12/19. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 32672135.

3 cm -10 1248306 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- comunica que abrirá Pregão Presencial nº 022/2019, TIPO: menor
preço global, com o objetivo do Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de cerca elétrica
em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A abertura será dia 23/07/2019 às 9h00min, na
sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/ . CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
A Câmara Municipal de Itabira, através de seu Presidente, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital
do PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019, Processo 074/2019, tendo
por objeto a remoção, aquisição e instalação de equipamentos de ar
condicionado, devido alterações no conteúdo do Edital. Assim sendo,
será publicado novo edital oportunamente nos órgãos oficiais e no sítio
eletrônico da Câmara.
Itabira, 08 de julho de 2019. (a) Heraldo Noronha
Rodrigues - Presidente da C.M.I.
3 cm -09 1248168 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - ProcessoLicitatório nº 010/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios e eletrodomésticos para atender ao CAC e a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa
vencedora: ITA CHAVES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
07.215.209/0001-11. Valor: R$ 3.204,15. Os itens 08 e 10 restaram
frustrados.
2 cm -09 1248187 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 012/2019, P. Presencial 010/2019, torna público data de abertura
dos envelopes do edital. Objeto: Contr. de empresa para forn. de portal detector de metais, incluindo os serv. De instalação e programação, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal.. Tipo:
Menor preço por item. Entrega dos Envelopes: 24/07/2019 as 14h:10
min. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.
novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -10 1248624 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
– CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2019 – PERÍODO DAS
INSCRIÇÕES: 24/09/2019 a 24/10/2019; Presencial: Local: Sede da
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, situada à Praça Tiradentes, 41, Centro, Ouro Preto/MG - CEP 35.400-000, no horário de
12h ás 18h, exceto sábado, domingo e feriado. Via Internet: através
do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na
Câmara Municipal de Ouro Preto - Telefone: (31) 3552-8500 www.
cmop.mg.gov.br
2 cm -09 1248241 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –
CONTRATO 007/2019 - torna pública a contratação realizada
em 09/07/2019 informações exaradas no presente processo, bem
como ADJUDICO E HOMOLOGO a empresa T & M ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o número
24.734.447/0001-52, através da Dispensa de Licitação 006/2019 Processo de Compra 0031/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico,
no prédio da Câmara Municipal de Santana do Paraíso /MG. Valor
total de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). Validade: até dia
31(trinta e um) de dezembro de 2019 com início a partir da data de
assinatura do contrato. MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS, Presidente da Câmara.
3 cm -09 1248191 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 032/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Mazurckieviscz Luckezzi Rocha; cujo objeto
consiste na reforma de cadeira e poltronas. Valor estimado do Contrato:
R$ 8.510,00 (Oito mil, quinhentos e dez reais). Vigência: 27 de junho
de 2019 à 27 de agosto de 2019. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031
0001 4.002 339039 – Outros Serv. De Terceiros- Pessoas Jurídica . Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo.
2 cm -09 1247891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG
– Tomada de Preços, n. º 001/2019, PAC n. º 0021/2019, torna público,
que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação da
Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e
Trânsito de Betim – ECOS, licitação, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de
engenharia para execução de serviços de Manutenção e Recuperação de
Praças Esportivas do Município de Betim/MG, com a abertura marcada
para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 30 de julho de 2019. O Edital e
seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.
betim.mg.gov.br/licitacao. Presidente - CPL/ECOS - Elaine Amaral dos
Santos -10/07/2019.
3 cm -10 1248558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
- Pregão Eletrônico nº 016/2019 - PAC nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para fabricação
e reforma de carteiras escolares da Secretaria Municipal de Educação.
Retificação da publicação do dia 09/07/2019, onde se lê: abertura dia
24/07/2019, leia-se abertura dia 29/07/2019. As demais considerações
permanecem inalteradas – Pregoeira 10/07/2019.
2 cm -10 1248360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 65/2019, Concorrência nº
01/2019 objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (C.B.UQ.) nas Ruas: Ivo Afonso, São José, Nossa
Senhora Aparecida, São Paulo, São Francisco de Assis e Lucas, todas
do Bairro Jardim Vila Rica. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão:
26/08/2019 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado no site: http://
www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento
de Compras e Licitações do Município.
3 cm -10 1248536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
Torna Público o Processo Licitatório nº 33/2019, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº 23/2019 - Objetivo: Aquisição de Tubos de PVC 04” T Fofo Para Mudança de Rede de Água
Bruta no Perímetro Urbano. Credenciamento dia 25/07/2019 ás 08:00hs
,abertura processo ás 08:30 hs do dia 25/07/2019, Informações: (35)
3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1248562 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM CMB - PAC 44/2019 – Tomada de Preços 01/2019. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que, realizado o julgamento da
proposta técnica da empresa participante do processo em epígrafe, a
empresa Segmento Digital Comércio Ltda obteve 58,5 pontos e a sua
pontuação técnica foi de 359,5 pontos. A CPL declara aberto o prazo
legal para interposição de recurso referente à fase de proposta técnica.
Caso não seja interposto recurso, a sessão de abertura da proposta de
preço será realizada às 14 horas do dia 25/07/2019, na Diretoria Geral
da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG. Caso
sejam protocolados recursos, os mesmo serão publicados. Fernando
Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº 32/2019, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº22/2019 – Objetivo: Aquisição de peças e acessórios para manutenção de veículos leves, pesados
e motocicleta da frota municipal e conveniados, utilizando-se o maior
percentual de desconto sobre Tabela das Montadoras a ser fornecida
pela licitante. Credenciamento: 24/07/2019 ás 8:00hs .Abertura processo esta marcada para às 8:30 horas do dia 24/07/2019 . Informações:
(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.

3 cm -10 1248531 - 1

3 cm -10 1248285 - 1

2 cm -10 1248663 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 023/2019, TIPO: menor preço por item,
com o objetivo da aquisição de cadeiras universitárias diretor para sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara - MG. A abertura será dia 24/07/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ . CPL.
5 cm -09 1248039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Inexigibilidade nº. 006/2019. Torna público que no dia 30/06/2019, às
09h, estará realizando Processo Licitatório nº. 093/2019, Inexigibilidade nº. 006/2019, Chamada Pública nº. 002/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para o 2º semestre de 2019. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no
tel.: (33) 3343.1268.
2 cm -10 1248341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 103/2019 – Pregão Presencial 048/2019 – Registro de Preços
046/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material esportivo e de recreação para atender as
Secretarias Municipais de Ação Social, Educação e de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do Município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia:
24/07/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h às
10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 10 de julho de 2019.
3 cm -10 1248554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO LICITAÇÃO – PE 013/2019 – PRC 029/2018. OBJETO: RP
para contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção
preventiva, corretiva e reparos em veículos leves, médios e pesados.
ABERTURA: 25/07/2019 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026.
www.bll.org.br. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação.
2 cm -10 1248526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços N°046/2019, PRC n°080/2019, Data de abertura: 08/08/2019 às
07h15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de jardinagem para atender a demanda do setor de meio ambiente, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos dez dias do mês de julho de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -10 1248444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 77/2019, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação ou
substituição futura e parcelada de janelas e portas tipo blindex, vidros
em portas, janelas e esquadrias prediais, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 23/07/2019 - 10h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 78/2019, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
tintas, materiais e ferramentas para pintura, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 24/07/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 79/2019, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
madeiras diversas, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 25/07/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
5 cm -10 1248397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO . Processo n° 056/2019, Inexigibilidade 004/2019, Credenciamento 004/2019. Objeto: Credenciamento de profissionais (pedreiros, roçadores e pintores), para atender as
necessidades do Município de Bom Jardim de Minas, conforme Projeto
Básico, Anexo I do Edital. Entrega dos Envelopes: a partir da data de
publicação até o dia 31 de julho de 2019 das 08h às 11h e 13hàs 16hs.
Informações (032) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de
Minas- MG, 10/07/2019.
3 cm -10 1248259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Pregão Presencial nº 022/2019 - Processo nº 037/2019.
Objeto: Locação de caminhão ¾ para coleta de residuos domiciliar.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/07/2019 às 09:00
horas. Pregão Presencial nº 023/2019 - Processo nº 038/2019. Objeto:
Serviços de manutenção de impressoras. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/07/2019 às 13:00 horas. Maiores informações
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -09 1247929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PRC Nº. 693/2019 – Inexigibilidade Nº. 008/2019 – Em vista das
razões alinhadas pelo Secretário de Governo, Esporte, Cultura e Lazer
desta municipalidade e com amparo no Parecer Jurídico emitido pelo
assessor jurídico da Prefeitura, RATIFICO e HOMOLOGO a presente
inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística,
tendo como objetivo a contratação do show de Tuia & Ana Vilela para
abertura do 1º festival Cultural de Cambuí, sendo adjudicada a empresa
detentora do contrato de exclusividade IN TOTUM PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ: 12.024.807/0001-43), nos
termos do art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se.
TALES TADEU TAVARES – Prefeito
PRC Nº. 694/2019 – Inexigibilidade Nº. 009/2019 – Em vista das razões
alinhadas pelo Secretário de Governo, Esporte, Cultura e Lazer desta
municipalidade e com amparo no Parecer Jurídico emitido pelo assessor jurídico da Prefeitura, RATIFICO e HOMOLOGO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística, tendo

como objetivo a contratação do show do drupo Exaltasama para apresentação durante o 1º festival Cultural de Cambuí, sendo adjudicada
a empresa detentora do contrato de exclusividade BOOKING MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME (CNPJ: 17.839.746/0001-96),
nos termos do art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se.
TALES TADEU TAVARES – Prefeito
PRC Nº. 695/2019 – Inexigibilidade Nº. 010/2019 – Em vista das
razões alinhadas pelo Secretário de Governo, Esporte, Cultura e Lazer
desta municipalidade e com amparo no Parecer Jurídico emitido pelo
assessor jurídico da Prefeitura, RATIFICO e HOMOLOGO a presente
inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística,
tendo como objetivo a contratação do show do grupo Biquini Cavadão
para apresentação durante o encerramento do 1º festival Cultural de
Cambuí, sendo adjudicada a empresa detentora do contrato de exclusividade 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELE (CNPJ:
19.370.140/0001-80), nos termos do art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e
alterações. Publique-se. TALES TADEU TAVARES – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– EXTRATO DE CONTRATO
PRC Nº. 693/2019 – Inexigibilidade Nº. 008/2019 – Contrato Nº.
133/2019 - Objeto: Contratação do show de Tuia e Ana Vilela para
abertura do 1º Festival Cultural de Cambuí. Valor R$ 25.000,00 (Vinte
e cinco mil reais). Contratada: In Totum Planejamento e Gestão de
Eventos Ltda. ME
PRC Nº. 694/2019 – Inexigibilidade Nº. 009/2019 – Contrato Nº.
134/2019 - Objeto: Contratação do show do grupo Exaltasamba para o
1º Festival Cultural de Cambuí. Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais). Contratada: Booking Mix produções e Eventos Ltda.
PRC Nº. 695/2019 – Inexigibilidade Nº. 010/2019 – Contrato Nº.
135/2019 - Objeto: Contratação do show do grupo Biquíni Cavadão
para o encerramento do 1º Festival Cultural de Cambuí. Valor R$
85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Contratada: 74 Entretenimento
e marketing Eireli
13 cm -09 1248217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 064/2019, Dispensa 009/2019, Natureza do Processo – Chamada Pública 002/2019. Torna Público para conhecimento
dos interessados o Processo 064/2019, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo máximo para
protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 01/08/2019
às 13h30. Data e horário para reunião inaugural: 01/08/2019 às 13h30.
Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços estão compatíveis com
o levantamento no mercado local, conforme determina a Resolução
004/2015 FNDE. Informações: (035) 3743-3067. Obtenção do edital:
na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.
campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
3 cm -10 1248440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 06/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, a Dispensa de Licitação nº 06/2019, Processo nº 0007160/2019, Objeto: Contratação em
caráter emergencial da empresa Guilson Macedo Borges - ME, CNPJ
12.615.024/0001-34, para serviços de transporte de pacientes em tratamento para as cidade de Barretos e São Jose do Rio Preto, no valor de
R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais) no período de 05/07
a 13/08/2019.Fundamentação: Art 24 inciso IV da Lei Federal 8666/93.
Fradique Gurita da Silva . Prefeito Municipal.
3 cm -09 1248244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE REFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 PL
033/2019: onde lê-se Proposta n° 13164.548000/1180-04 passa-se ler
Proposta n° 13164.548000/1180-02.
Informações Rua Antonio Leal, 134, Centro, no horário de 12h00min
às 17h00min ou Fone: (33) 3411-9001 ou email: licitacantagalo@
gmail.com. Adeilson Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1248451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 032/19, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva p/ ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura
contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios em veículos pertencentes à frota deste município. Data de abertura: 24/07/19 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B.
Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 10/07/19, Augusto Amaral
Figueira. Pregoeiro
3 cm -10 1248486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 18/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 80/2019, do tipo menor
preço global, objetivando execução de obra de construção do estacionamento na Praia Municipal de Capitólio. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial
(Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00
horas do dia 29/07/2019, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 29/07/2019, no mesmo local.
Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -10 1248256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 023/2019
Pregão Presencial nº 015/2019
REGISTRO DE PREÇOS (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL)
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE À FROTA
MUNICIPAL.
Prazo: 09/07/2019 à 09/07/2020
Data: 09/07/2019
Contrato nº 190/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA
Linha Honda (Leve) 68%, Linha Mercedes Bens (Pesado) 68%, Linha
Fiat (Leve) 70%, Linha Volvo (Pesado) 70%, Linha GM Chevrolet
(Leve) 68%
Contrato nº 191/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
TRATORVALE POUSO ALEGRE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Linha New Holland (Máquinas) 45 %, Linha Huber (Máquinas) 45%,
Linha Budny (Equip. Agrícolas) 39%, Linha Palini & Alves (Equip.
Agrícolas), 39%, Linha Caterpillar (Máquinas) 45%, Linha XCMG
(Máquinas) 27%
Contrato nº 192/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
VAREJÃO DAS PEÇAS LTDA – EPP
Linha Volkswagen (Leve) 69%, Linha Ford (Leve) 64 %, Linha Renault
(Leve) 69%
Contrato nº 193/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
UNIMÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI
Linha J. C. B. (Máquinas) 44%
Contrato nº 194/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PATRICIA RIBEIRO DA COSTA - ME
Linha Iveco (Pesado) 69%, Linha Volkswagen (Pesado) 68,1%

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190710191753023.

9 cm -10 1248277 - 1