TJMG 05/07/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo
Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741,
de 22 de setembro de 2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º
792/2019 de 26 de junho de 2019, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de fevereiro/2019, os seguintes beneficiários,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela
Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria de Fátima Santos; Segurado: João Rodrigues dos
Santos; Matrícula: 076.389;
*publicado a posteriori para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
(a) Paulo Vasconcelos Junior – CEL PM QOR Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
04 1246447 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo
Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741,
de 22 de setembro de 2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º
792/2019 de 26 de junho de 2019, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de maio/2019, os seguintes beneficiários, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Cleuza de Assis Matos; Segurado: Valtelicio Alves de
Matos; Matrícula: 017.976; *Pensionista: Maria de Lourdes Silva Alves
e outro; Segurado: Zidelcy Alves Pereira; Matrícula: 020.918; *Pensionista: Nair Caldas Boroni Nascimento; Segurado: Eurico Rodrigues
do Nascimento; Matrícula: 022.147;*Pensionista: Nadir da Conceição
Silva; Segurado: Jose Marciano da Silva; Matrícula: 022.688; *Pensionista: Maria Lucia Lara de Souza e outro; Segurado: Jose Honorato de
Souza; Matrícula: 023.967;*Pensionista: Iolanda Honório Vieira; Segurado: Jose Sebastião Vieira Filho; Matrícula: 025.734; *Pensionista:
Teresinha Alves Martins; Segurado: Raymundo Martins Filho; Matrícula: 028.989; *Pensionista: Rute Pereira Oliveira Santos; Segurado:
Ezequiel Rodrigues dos Santos; Matrícula: 030.081; *Pensionista: Edir
Lima Bicalho Silva; Segurado: Nelson Carvalho da Silva; Matrícula:
030.162;*Pensionista: Maria Pereira Fonseca Resende; Segurado: Paulo
Resende; Matrícula: 031.914; *Pensionista: Silenildes Aparecida Gonçalves Portella; Segurado: Juarez Portella; Matrícula: 031.973; *Pensionista: Dagmar Donizetti da Silva; Segurado: Mauro Borges Afonso;
Matrícula: 032.640; *Pensionista: Gladys Pires das Neves; Segurado:
Abimael de Souza Garcia; Matrícula: 033.564; *Pensionista: Terezinha de Jesus Campos; Segurado: Marcos Antonio Rodrigues Campos;
Matrícula: 034.190; *Pensionista: Maria Pereira Mendonça; Segurado:
João de Paula Mendonça; Matrícula: 034.610; *Pensionista: Terezinha Marchi Barros; Segurado: Carlos de Oliveira Barros; Matrícula:
035.669; *Pensionista: Marilia Vieira da Rocha; Segurado: Jose Maria
Vieira da Rocha; Matrícula: 036.150; *Pensionista: Elieuza Mendes do
Nascimento; Segurado: Joaquim do Nascimento Porcino Filho; Matrícula: 037.596; *Pensionista: Renilda da Silva Souza; Segurado: Helcias
Pereira de Souza; Matrícula: 039.565; *Pensionista: Geralda Venancia
Ribeiro de Oliveira; Segurado: Oscar Cabral de Oliveira; Matrícula:
040.199; *Pensionista: Maria Isaura da Costa Dias; Segurado: Joaz
Fernandes Dias; Matrícula: 040.960; *Pensionista: Zulma Gonçalves
Silva; Segurado: Jose Ferreira da Silva; Matrícula: 041.829; *Pensionista: Marly de Araujo Gomes; Segurado: Jose Oliveira Gomes; Matrícula: 042.093; *Pensionista: Maria do Carmo Maia; Segurado: Lazarino Francisco Maia; Matrícula: 042.171; *Pensionista: Edelzira do
Socorro Silva; Segurado: Jose Gonçalves da Silva; Matrícula: 043.471;
*Pensionista: Maria Jose; Segurado: Nilson Vieira de Carvalho; Matrícula: 044.221; *Pensionista: Denize Rocha Mendes e outro; Segurado:
Luiz Moreira Mendes; Matrícula: 045.478; *Pensionista: Angela Maria
Alves Nogueira; Segurado: Eneas Nogueira; Matrícula: 048.334; *Pensionista: Nazira Teodoro da Silva; Segurado: Jose Murilo de Andrade;
Matrícula: 053.756; *Pensionista: Marta Maria Goulart Barbosa; Segurado: Heitor de Souza Barbosa; Matrícula: 059.258; *Pensionista:
Doralice Mendes da Silva; Segurado: João Bosco da Silva; Matrícula:
067.314; *Pensionista: Inês de Oliveira Melo Lemes; Segurado: João
Batista Raimundo Lemes; Matrícula: 069.947; *Pensionista: Monique Angélica Ferreira Prado Santos; Segurado: João Rodrigues dos
Santos; Matrícula: 076.389; *Pensionista: Alessandra Leticia Coelho
Zaparoli e outro; Segurado: Sidnei Zaparoli; Matrícula: 086.265; *Pensionista: Silvania Aparecida Alves Viana e outros; Segurado: Osvaldo
João Viana Junior; Matrícula: 097.854; *Pensionista: Simone Soares da Silva e outros; Segurado: Giovani Molino da Silva; Matrícula:
102.154; *Pensionista: Beatriz Elizabeth Oliveira e outro; Segurado:
Genasio Nunes de Oliveira; Matrícula: 104.606; *Pensionista: Márcia Cristiane Silva; Segurado: Gelson Pereira Magalhães; Matrícula:
123.840; *Pensionista: Osilene Modesto Silva Leitão; Segurado: Wilson Leitão de Menezes; Matrícula: 126.253; *Pensionista: Rosilana da
Consolação Nunes Pereira e outros; Segurado: Fabio Cesar Pereira;
Matrícula: 139.740;
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
(a) Paulo Vasconcelos Junior – CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
04 1246449 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.188.492-1, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto, a
partir de 07 de junho de 2019
MASP 349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, a partir de 03
de maio de 2019
MASP 1.257.047-9, Cláudio Ferreira de Souza, a partir 12 de junho
de 2019
MASP 1.256.683-2, Eric Soares Freitas, a partir 18 de junho de 2019
MASP 1.455.432-3, Jose Augusto de Moura Ribeiro, a partir de 14 de
junho de 2019
MASP 349.182-6, Aloisio Januario Alves, a partir de 08 de junho de
2019
MASP 1.255.967-0, Gustavo Alberto Amabile Alves, a partir de 16 de
junho de 2019
MASP 1.413.379-7, Túlio Henrique Ribeiro, a partir de 19 de junho
de 2019
MASP 1.241.728-3, Italo Fernandes de Almeida, a partir de 15 de junho
de 2019
MASP 386.363-6, Fábio Alves Ramos, a partir de 02 de junho de 2019
MASP 667.770-2, Luciano Francisco dos Santos, a partir de 21 de
junho de 2019
MASP 1.189.128-0, Célio Henrique Alves Pereira, a partir de 24 de
junho de 2019
MASP 668.073-0, Ariosneuso Sousa Resende, a partir de 21 de junho
de 2019
MASP 1.188.616-5, Rafael Ferreira Salim, a partir de 25 de junho de
2019
MASP 1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, a partir de 22 de junho
de 2019
MASP 1.242.401-6, Hércules Correa dos Santos, a partir de 25 de junho
de 2019
MASP 1.379.708-9, Weny Douglas Gonçalves Rocha, a partir de 25
de junho de 2019
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por três dias, ao servidor:
MASP 1.340.779-6, Alberto Geovane de Oliveira, a partir de 10 de
Junho de 2019
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.170.771-8, Talita Corrêa de Oliveira e Souza, a partir de 06
de junho de 2019
MASP 1.356.634-4, Amanda Barreiros Pego Carvalho, a partir de 03
de junho de 2019
MASP 1.162.167-9, Francielle Barbosa Santos, a partir de 22 de maio
de 2019
MASP 1.412.310-3, Ana Bárbara Guimarães Pinto, a partir de 24 de
junho de 2019
MASP 1.411.693-3, Mariana Siqueira Ribeiro de Oliveira, a partir de
24 de junho de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1.413.894-5, Tiago Carrijo de Souza, a partir de 18 de junho
de 2019
MASP 1.411.685-9, Lucas Rocha Ferreira, a partir de 17 de junho de
2019
MASP 349.080-2, Mauro Eduardo Alves Silva, a partir de 15 de junho
de 2019
MASP 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo, a partir de 01 de junho
de 2019
MASP 1.418.893-2, Mateus Iglésias Moraes, a partir de 30 de maio
de 2019
MASP 1.112.680-2, Adilson Rodrigues Amaral, a partir de 13 de junho
de 2019
MASP 1.412.535-5, Monise Marques Milagre, a partir de 21 de maio
de 2019
MASP 1.111.899-9, Giullyano Buerger Domingues, a partir de 11 de
abril de 2019
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP 1.093.539-3, Cristiane Agostini, a partir de 05 de junho de
2019
MASP 1.427.266-0, Claudilene Mateus Ramos da Silva, a partir de 13
de junho de 2019
MASP 1.340.779-6, Alberto Geovane de Oliveira, a partir de 13 de
junho de 2019
MASP 1.060.905-5, Karla Geane Maciel Mendes Lopes, a partir de 05
de junho de 2019
MASP 1.458.604-4, Letícia Miguel Cruvinel, a partir de 11 de junho
de 2019
Minas Gerais - Caderno 1
Laura Machado Porto
Lorena Coelho Pedrosa
Luciene Rodrigues Santana
Lucinda Maria Dell’isola Carvalhaes
Marcelo Marinho Dos Santos
Marcio Wendy Junqueira Da Silva
Marcos Paulo Puga Miranda
Maria Alice Faria
Marília Clara Silva Araujo
Mario Henrique Nascimento Silveira
Michelle Marie Braga
Michelle Marques Ribeiro
Mônica De Barros Monteiro
Nardécio Francisco Da Silva
Nayara Tasende Oliveira De Paula
Norberto Vinicius Dos Santos
Paulo Victor Teixeira
Raquel Soares Raso Lima
Renato Da Silva Adriano
Renato De Aguiar E Silva
Ricardo De Oliveira Martins
Rogerio Martins De Freitas
Rone Barbosa Magalhães
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Silvia Valadares Avelar Brito
Sylvia Paolla Lourenço Batista
Thais De Fatima Passos Reis
Thiago Pinheiro De Souza
Valério Gontijo Faria
Vanice Nogueira Nunes
1.313.214-7
1.389.960-4
1.411.959-8
298.420-1
1.411.816-0
969.564-4
1.255.991-0
1.145.153-1
1.411.745-1
457.749-0
453.830-2
1.174.237-6
349.459-8
343.877-7
1.251.629-0
1.242.969-2
1.242.852-0
1.135.935-3
1.256.356-5
341.383-8
458.116-1
1.233.175-7
1.111.875-9
1.113.965-6
387.407-0
667.701-7
1.411.709-7
1.354.908-4
1.112.736-2
1.455.973-6
341.787-0
Victor Martins De Assis
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Wanessa Santana Martins Vieira
1.256.370-6
1.356.626-0
1.330.131-2
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
1.256.050-4
Claudio Soares Quintão
458.113-8
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Roberto Luiz do Carmo
294.723-2
Monitores Didático-Pedagógicos:
Chearlys Demetrius Vieira
Danielle de Cássia Soares Santos
Giovani Antônio De Carvalho
Jorge Antônio Ribeiro
Leticia Domingos Sena
Lucimeire Realina Nunes
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Rita Rosa Nobre Mizerani
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
Tatiana Sáradha Braga
342.296-1
1.242.065-9
294.573-1
340.722-8
1.281.874-6
343.847-0
272.420-1
340.610-5
349.306-1
458.384-5
668.036-7
1.356.722-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 03 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
04 1246630 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
Portaria Nº. 158/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
(EMENDA CONSTITUCIONAL NR. 061, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003)
2º Trimestre - 2019
Referência: Abril
Valor em R$
Total da
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Vantagem de
Remuneração
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.742
33.232.110,73
8.559.682,91
10.450,00
3.359.380,09
0,00
0,00
45.161.623,73
C. Com. Civis
20
52.734,11
956,61
0,00
0,00
0,00
14.649,28
68.340,00
C. Magist.
8
10.585,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.585,44
Soma
5.770
33.295.430,28
8.560.639,52
10.450,00
3.359.380,09
0,00
14.649,28
45.240.549,17
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.110
16.280.250,96
11.418.907,73
0,00
1.743.952,90
0,00
0,00
29.443.111,59
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
2110
16.280.250,96
11.418.907,73
0,00
1.743.952,90
0,00
0,00
29.443.111,59
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Contrainteligência
na Atividade Policial – EAD.
Total G. Órgão
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PA nº 056/2017
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma fica o servidor A.R.S.N., MASP 275.800-1
notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 03 de Julho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
04 1246629 - 1
Academia de Polícia Civil
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Contrainteligência na Atividade Policial – EAD, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
1.781 (Hum mil setecentos e oitenta e
Inscritos:
um)
Treinamento de Ensino a Distância
Modalidade:
(EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
04 a 18 de julho de 2019
18 de junho de 2019, de 16h30 às 17h30
Prova Final:
(online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
MASP
381.129-6
294.474-2
667.955-9
341.901-7
Instrutores Técnicos:
Ana Patrícia Goncalves Da Silva
Luiz Flávio Cortat
1.241.893-5
370.117-4
Monitores Tutores:
Alan Junio Quaresma
Alessandra Batista Da Silva
Allan Patrick De Souza Gandra
Ana Luíza Guimarães Carvalho
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Breno Coelho Nepomuceno
Charles Antunes Guedes Da Silva
Daniela Sayuri Lara Yoshiane
Danielle Magalhães Chaves
Edson Eustáquio Da Silva
Edvaldo Júlio De Souza
Elcimar Monteiro
Ermadson Gonçalves Viana
Fabiane Dos Santos
Fabio Lopes Dos Reis
Fabricio Santos De Miranda
Fernando Vilefort Costa
Franklin Xavier De Lacerda
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Gilson Carlos Da Silva
Giselle Ferreira De Oliveira
Graziella Esteves Saraiva
Gustavo Alberto Amabile Alves
Hamilton De Jesus Oliveira
Hamilton Jesus Resende
Jefferson David Ferreira
Jessica Barros Pedroni
Jorge Alberto Rodrigues De Oliveira
José Francisco Da Silva Junior
1.352.803-9
366.997-5
1.174.228-5
1.257.642-7
1.413.086-8
1.412.189-1
370.164-6
370.171-1
1.413.806-9
1.290.588-1
386.062-4
1.257.073-5
341.043-8
1.189.066-2
1.451.179-4
1.255.824-3
1.359.464-3
1.332.259-9
1.174.060-2
343.997-3
298.352-6
1.174.077-6
1.241.907-3
1.255.967-0
1.111.612-6
458.374-6
1.174.137-8
1.427.302-3
1.414.367-1
458.210-2
7.880
49.575.681,24
19.979.547,25
10.450,00
Referência: Maio
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.725
33.117.399,91
8.720.783,39
10.450,00
C. Com. Civis
20
52.734,11
956,61
0,00
C. Magist.
10
12.610,19
0,00
0,00
Soma
5.755
33.182.744,21
8.721.740,00
10.450,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.123
16.405.731,78
11.503.510,39
0,00
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
Soma
2123
16.405.731,78
11.503.510,39
0,00
Total G. Órgão
7.878
49.588.475,99
20.225.250,39
10.450,00
5.103.332,99
Vantagens
Eventuais
0,00
Vantagem
Atrasada
14.649,28
Vantagem de
Custeio
74.683.660,76
Valor em R$
Total da
Remuneração
3.073.948,71
2.385,37
2,73
3.076.336,81
0,00
0,00
0,00
0,00
9.328.015,30
15.883,54
0,00
9.343.898,84
54.250.597,31
71.959,63
12.612,92
54.335.169,86
2.078.987,67
0,00
0,00
2.078.987,67
0,00
0,00
0,00
0,00
198.363,77
0,00
0,00
198363,77
30.186.593,61
0,00
0,00
30.186.593,61
5.155.324,48
0,00
9.542.262,61
84.521.763,47
Referência: Junho
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.714
33.067.422,21
8.722.409,82
10.450,00
C. Com. Civis
20
56.171,31
1.000,10
0,00
C. Magist.
10
14.416,76
0,00
0,00
Soma
5.744
33.138.010,28
8.723.409,92
10.450,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.130
16.487.597,48
11.559.933,30
0,00
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
Soma
2.130
16.487.597,48
11.559.933,30
0,00
4.220.286,09
7.345,16
28,96
4.227.660,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.482,88
0,00
18.482,88
46.020.568,12
82.999,45
14.445,72
46.118.013,29
2.456.259,73
0,00
0,00
2.456.259,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.503.790,51
0,00
0,00
30.503.790,51
Total G. Órgão
6.683.919,94
0,00
18.482,88
76.621.803,80
7.874
49.625.607,76
20.283.343,22
10.450,00
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
Vantagem de
Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
04 1246646 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001844/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pintópolis. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
07/07/2020. Assinatura: 04/07/2019.
2 cm -04 1246564 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 32/2019
Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Constitui objeto do Convênio nº CV-032/2019, a cessão por
cooperação técnica, pela PRODEMGE à OGE, do empregado da PRODEMGE, Breno Rafael Rocha, matrícula nº 061143, que ocupará o
cargo em comissão DAD-6 e exercerá atividades relacionadas à gestão da tecnologia da informação do órgão, conforme descrito no Plano
de Trabalho constante no Anexo I. – Data da assinatura: 03/07/2019 –
Representante da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais: Simone
Deoud Siqueira, Ouvidora Geral – Representante da Prodemge:
Rodrigo Antonio de Paiva, Diretor Presidente
3 cm -04 1246492 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2019
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Minas Gerais e as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A
-CEASAMINAS. Objeto: delegação da gestão administrativa, financeira, contábil e técnico-operacional das unidades de Mercado Livre do
Produtor – MLP e demais áreas localizadas nos entrepostos das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CEASAMINAS, conforme
previsto na cláusula primeira. Data de assinatura: 03 de julho de 2019.
2 cm -04 1246605 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO
Ratifico o ato de reconhecimento da Inexigibilidade n° 02/2019, processo SEI n.º 3040.01.0000347/2019-50, nos termos do parecer jurídico nº 068/2019 e nota técnica nº 4/2019, à luz do caput do art. 76 do
Regulamento de Licitações e Contratos da EMATER-MG, objetivando
a contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, no valor
total de R$45.275,47, orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001
3390 39 01 74 1 0. Belo Horizonte, 04 de julho de 2019.Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -04 1246312 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300126.