TJMG 03/07/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 035/2019. Procedimento Licitatório nº 828/2019. Sessão Oficial dia 16/07/2019 às 08:00 hs.
Objeto:Concessão do direito de uso de Software para gerenciamento hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São
João Batista do Glória/MG.O Edital poderá ser retirado pelo site:
www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908.
São João Batista do Glória/MG, 02/07/2019. Ketelin Camile dos
Reis Marques/Pregoeira.
3 cm -02 1245447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE - MG
torna público o Proc. Lic. nº 057/2019 – P. P. SRP nº 032/2019.
Objeto: Fornecimento de materiais esportivos e outros. Abertura:
17/07/2019 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com. São João
da Ponte - MG, 02 de julho de 2019. Daniela Mendes Soares.
Pregoeira.
2 cm -02 1245137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE - MG
torna público o Proc. Lic. nº 055/2019 – P. P. SRP nº 030/2019.
Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos, tubos e outros.
Abertura: 16/07/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com.
São João da Ponte - MG, 02 de julho de 2019. Daniela Mendes
Soares. Pregoeira.
2 cm -02 1245120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE - MG
Torna público o Proc. Lic. nº 058/2019 – P. P. SRP nº 033/2019.
Objeto: fornecimento de uniformes escolares e mochilas escolares infantis. Abertura: 17/07/2019 às 13h30m. Edital disponível
no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@
gmail.com. São João da Ponte - MG, 02 de julho de 2019. Daniela
Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -02 1245160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE - MG
Torna público o Proc. Lic. nº 056/2019 – P. P. nº 031/2019.
Objeto: aquisição de carreta metálica tipo agrícola. Abertura:
16/07/2019 às 13h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com . São João
da Ponte - MG, 02 de julho de 2019. Daniela Mendes Soares.
Pregoeira.
2 cm -02 1245350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a celebração do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912384079 que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI e a ECT, cujo objetivo é a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Valor
estimado: R$198.422,68 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos
e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura,
21/06/2019. Empresa contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: nº 34.028.316/0015-09.
Fundamentação legal em conformidade com o art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e com a cláusula quinta do Contrato ora aditado. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -02 1245298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de edital. Proc. Lic. 104/2019 Pregão Presencial N°
026/2019. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através
do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que ira realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial, visando a contratação para aquisição de peças automotivas por desconto em catálogo. Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações pelo
tel. 31-3858-5121. São José do Goiabal – 15 de junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de edital. Proc. Lic. 105/2019 Pregão Presencial N°
027/2019. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através
do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que ira realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial, visando a contratação para aquisição de Materiais de construção. Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações pelo tel. 31-3858-5121.
São José do Goiabal – 15 de junho de 2019.
4 cm -01 1244898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial n.º 012/2019, registro de preço,
tipo menor preço por item. Data de abertura: 16/07/2019 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua São José, 730-Centro,
São Miguel do Anta - MG. Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras e
protetores para a frota Municipal. Contato: (31) 3897-1310, licitacaoprefsma@gmail.com, Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São
Miguel do Anta, 03 de julho 2019.
2 cm -02 1245053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA - MG
pregão presencial nº 013/2017, do tipo menor preço por item que
fara realizar no dia 18/07/2019, as 09h00min, para aquisição de
madeiras para os setores da prefeitura. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua
São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.
com. São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31
3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -02 1245277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Extrato do Contrato 044/2019 – Proc.030/2019
– T.P. 003/2019. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17. Contratada: Brazpoços Serviços Eireli,
CNPJ nº65.153.934/0001-90. Obj: Contratação de empresa
especializada para perfuração e construção de poço artesiano
(incluindo mão de obra, materiais e licenças) na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos de São Tiago/
MG. Valor do contrato: R$ 35.940,00. Vigência: 19/06/2019 a
31/12/2019. São Tiago 02/07/2019.
2 cm -02 1245145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
ERRATA DO EDITAL DO PL 051/2019 – INEXIGIBILIDADE
014/2019 - CREDENCIAMENTO 006/2019 A Comissão Permanente de Licitação retifica o Edital do Processo Licitatório
051/2019. A Íntegra da Errata, bem como o Edital Retificado
encontram-se à disposição na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 08:00h às 16:00h, ou através do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 28/06/2019. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente CPL.
3 cm -02 1245307 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Extrato de Aditivo: 2° T.A. PL 047/2018, TP 004/2018. Contratada: P.M.A CONSTRUTORA EIRELI ME. Contrato N°
028/2018. NOVA VIGÊNCIA: de 30/06/2019 a 30/12/2019.
A integra do Extrato encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br Presidente da CPL: Terezinha das Dores Veloso
Barros.
2 cm -02 1245274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Processo nº 046-2019. Pregão Presencial
015/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
materiais elétricos para atender o município de Tumiritinga/MG.
Projelmig Elétrica LTDA, CNPJ nº.86.601.572/0001-41, Valor R$
1.178.000,00. Vigência: 03/06/2020. Prefeito José Paulo Bretas
Cabral.
2 cm -02 1245156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Processo nº 042-2019. Tomada de Preços
012/2019. Objeto: Contratação de profissional para as secretarias de saúde e educação, compreendendo 01 (um) nutricionista
para atuar no município de Tumiritinga/MG. Cyntia Tatiane Lana
de Aquino, CPF 068.742.206-08, Valor R$ 36.000,00. Vigência:
15/05/2020. José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -02 1245098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Extrato de contrato, Processo nº 044-2019. Tomada de Preços
014/2019. Objeto: Contratação de profissionais para secretaria
de saúde, compreendendo 01 (um) farmacêutico para atender no
distrito de são geraldo de Tumiritnga/MG. Amanda Ramos de
Souza, CPF nº. 089.519.616-64, Valor R$ 30.000,00. Vigência:
20/05/2020. José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -02 1245152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 056/2019, Tomada de Preços nº. 001/2019, que objetiva a contratação de empresa para revitalização da Praça Camilo
Fabiano Dias no Bairro Nova Esperança no Município de Tupaciguara, conforme contrato de repasse nº. 849337/2017 celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo e
o Município de Tupaciguara, planilha orçamentária, cronograma,
memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 29 de Julho de 2019 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso
do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá
ser realizada a partir da data da última publicação do Edital até
o último dia anterior a data designada para sessão e deverá ser
agendada pelo telefone 31.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito
Municipal.
ASS Carlos Alves de Oliveira
CAR Prefeito Municipal.
5 cm -27 1243451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
O município de Ubá comunica a REPUBLICAÇÃO do Pregão
Presencial nº. 053/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de mudas de diversas plantas/flores, incluindo a prestação de serviços de plantio, de conformidade com o descrito no
edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 17/07/2019, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São
Januário, 238. Edital disponível na internet no endereço www.
uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
compras@uba.mg.gov.br
3 cm -01 1245010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DEVIDAMENTE LICENCIADA, PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA FREQUENTE, TRANSPORTE,
TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SAÚDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº
358/2005, PERTENCENTES AOS GRUPOS A E SUAS SUBCLASSES A1,A2,A3,A4 E A5, B E E, CONFORME EXIGIDO
PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 306/2004, em atendimento à
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço Global,
conforme especificações constantes no anexo I que acompanha o
Edital.Valor Estimado: R$ 279.600,00. Local, data e horário da
sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 31 (trinta e um) de julho
de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
– Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@
uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 01 de Julho de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
5 cm -02 1245069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONCURSO N° 001/2018. COMUNICADO. Após revogação do
processo licitatório – CONCURSO Nº 001/2018, cujo objeto era
selecionar 01 (um) projeto de logomarca comemorativa pelos 200
(duzentos) anos da cidade de Uberaba / Minas Gerais, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e
Inovação [SEDEC], foi concedido o prazo de 15 a 30 de abril de
2019 para devolução das mídias que contém os trabalhos inscritos, sendo que o prazo foi prorrogado até 28 de junho de 2019, as
devidas publicações foram feitas no Órgão Oficial do Município
– “Porta Voz”, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
“Jornal Minas Gerais” e no Diário Oficial da União - DOU, conforme comprovantes anexados ao processo. Decorrido o prazo de
devolução, os projetos que não foram retirados pelos seus autores
serão inutilizados, ou seja, destruídos, podendo este ato ser acompanhado por qualquer cidadão. Portanto, fica agendada a data de
inutilização das mídias para as 14 horas do dia 08 de julho de
2019, na sala de Pregões Presenciais da Secretaria de Administração, na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro
Mercês, CEP n° 38.061-080. Uberaba/MG, 01 de julho de 2019.
Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL/SAD.
5 cm -02 1245153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 16/2019. Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços de elaboração do Plano de
Desenvolvimento Territorial do Turismo de Uberaba,em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, tipo menor Preço Global, conforme especificações
constantes no anexo I que acompanha o Edital.Valor Estimado:
R$ 147.699,33. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 30 (trinta) de julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de

Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras,
situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.
br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão
participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba,
01 de Julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente
da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -02 1245071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019
– P P nº 015/2019 - Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e
outros para manutenção das atividades das secretarias deste
município. Contratado: achei distribuidora LTDA – ME CNPJ:
06.351.401/0001-72, vigência: 17/06/2019 à 17/06/2020,
VALOR: R$ 776.905,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
– P P nº 017/2019 - Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de instrumental, material de consumo e equipamentos
de acordo com a planilha de especificações do edital e seus anexos, para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos do programa saúde da família. Contratado: DENTAL BH
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOHOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 31.401.798/0001-07, vigência:
19/06/2019 à 19/06/2020, VALOR: R$ 181.237,25.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
– P P nº 014/2019 - Objeto: registrar preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para locação de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades
das secretarias municipais. Contratado: CAMN – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.284.639/0001-71, vigência:
25/06/2019 à 25/06/2020, VALOR: R$ 1.420.526,25. Emerson P.
Ruas – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 041/2019 – P P nº
016/2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica de natureza
contábil, para prestação de serviços de elaboração de projetos
para captação de recursos junto as autarquias do governo estadual e federal e execução de prestação de contas de convênios,
resoluções, termo de parceria, contrato de repasse utilizando
geralmente os sitemas SICONV, SIGCON, GEICON, SIMEC,
SIGPC. Contratado: WARLEY RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 00655223622 - ME, CNPJ: 17.865.674/0001-51,vigência:
18/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 42.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 042/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
PNAE. Contratado: ABÍLIO RODRIGUES SANTANA CPF/MF:
164.058.458-77,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
1.761,01.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 043/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: AGOSTINHO ANTONIO DOS SANTOS, CPF
280.716.688-18,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
2.409,85.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 044/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: AILTON ALVES DA SILVA, CPF 019.778.918-88,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 564,63.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 045/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: ALEXANDRE P. DE OLIVEIRA, CPF 064.574.62669,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 2.203,33.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 046/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: ARIVALDO RIBEIRO DIAS, CPF 135.685.358-74,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 1.074,64.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 047/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: CLAUDEILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF
533.718.526-87,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
377,17.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 048/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
PNAE. Contratado: DELCÍLIO MARQUES DE SOUZA, CPF
628.718.706-91,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
825,23.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 049/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE. Contratado: ERNÉLIO XAVIER DE OLIVEIRA, CPF
962.900.056-34,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
1.266,64.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 050/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: EXUPERIO DIAS NETO , CPF 759.559.116-34,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 1.843,21.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 051/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: GERALDO PEREIRA DE SOUSA SILVA, CPF
077.336.246-06,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
2.435,65.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 052/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: GILBERTO RIBEIRO SILVA, CPF 388.326.746-53,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 2.579,54.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 053/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: JOSÉ CARLOS BATISTA NETO, CPF 071.688.42676,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 2.197,75.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 054/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: JOSÉ ILSON DA ROCHA BANDEIRA, CPF
927.401.031-15,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
2.006,59.

EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 055/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: JOÃO PEREIRA DA SILVA, CPF 797.372.426-53,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 2.435,51.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 056/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: LETÍCIA ARAUJO FERREIRA, CPF 109.654.52689,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 335,16.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 057/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
PNAE. Contratado: MANOEL LACERDA DOS SANTOS, CPF
054.215.216-99,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
2.540,84.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 058/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA,
CPF 072.637.896-80,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019,
VALOR: R$ 935,31.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 059/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE. Contratado: MARIA DAJUDA ALVES VIEIRA, CPF
079.174.806-58,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
1.129,82.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 060/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
PNAE. Contratado: MARIA DO CARMO DIAS ROCHA, CPF
054.906.306-47,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
901,54.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 061/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
PNAE. Contratado: MARIA NEUZA RODRIGUES DIAS, CPF
047.525.916-50,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
10.867.94.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 062/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: MARIA PEREIRA LACERDA, CPF 005.645.11641,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$ 1.032,02.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 063/2019 – Chamada
Pública nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Contratado: VANDERLEI DE SOUZA CARVALHO, CPF
759.551.996-91,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019, VALOR: R$
88,23.
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 064/2019 – P P nº
013/2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação
de serviços de produção e promoção de eventos esportivos, atividades de condicionamento físico de atletas/equipes que representam o município em competições estaduais, regionais e intermunicipais, treinamento e capacitação com 06 monitores com carga
horaria de 30 horas semanais e implantação de outras modalidades esportivas neste município. Contratado: CLAYTON LOPES
DA SILVA E EVENTOS ESPORTIVOS CETTATIC EIRELI,
CNPJ: 33.146.505/0001-18,vigência: 25/06/2019 à 31/12/2019,
VALOR: R$ 88.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 16
de julho de 2019 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente,
na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia
útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento
dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço
por Item, objetivando a registrar preços para eventual contratação de empresa para aquisição de refeição, marmitas e serviços
de hotelaria para atender aos profissionais prestadores de serviços das secretarias municipais e seus departamentos, programas e
convênios como assessorias, músicos e autoridades políticas que
residem em outros municípios, conforme especificações, quantidades e condições presentes no Edital e seus Anexos, podendo ser
retirado no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro,
Santo Antônio do Jacinto, ou solicitar pelo site: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes, 02 de julho de 2019.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia
18 de julho de 2019 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data,
primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao
credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro,
menor preço por Item, objetivando Registrar preços para eventual
fornecimento de material gráfico para manutenção das atividades
das secretarias deste Município, conforme especificações, quantidades e condições presentes no Edital e seus Anexos, podendo ser
retirado no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro,
Santo Antônio do Jacinto, ou solicitar pelo site: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes, 02 de julho de 2019. Letícia Viana Costa – pregoeira municipal
44 cm -02 1245422 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Audiência Pública. A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas –
CGP/Uberlândia, com sede na Avenida Anselmo Alves dos Santos,
600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, torna público que fará
realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal
nº 8.666/93, Audiência Pública para apresentação e discussão da
licitação pública, tendo como objetivo a contratação de Parceria
Público-Privada – PPP, na modalidade de concessão administrativa para a exploração dos serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede
de iluminação pública do Município de Uberlândia. A Audiência
Pública será realizada no dia 19 de julho de 2019, no Auditório
Cícero Diniz, localizado no Centro Administrativo Municipal,
situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Bairro Santa
Mônica, com início às 16 horas. Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, no qual as informações pertinentes encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: http://
www.uberlandia.mg.gov.br/2014/secretaria-pagina/40/3157/consulta_publica.html e no Centro Administrativo, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, 600, Bairro Santa Mônica, Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. Uberlândia, 02 de julho de 2019.
Raphael Leles - Presidente do CGP/Uberlândia.
5 cm -02 1245240 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190702195207028.