TJMG 02/07/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 054/2019 – Pregão Presencial nº 034/2019. – Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos (consultórios odontológicos), de diversas marcas
e modelos das unidades de PSF do Município e distritos de Guanhães.
Data de Abertura: 16/07/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 1244586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – TORNA PÚBLICO – Edital Pregão 52/2019,
Processo 211/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 15/07/2019. Objeto: O registro de preços para futura e eventual
LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.
transparencia@guape.mg.gov.br – Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro. ADESÃO a ATA de REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico 435/2018 do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Compra Estadual de Medicamentos II. Contratadas: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda,
valor: R$590,40; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, R$12.069,69;
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda,
R$5.300,00; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,
R$7.840,50; Multifarma Comercial Ltda, R$960,00; Vigência 12
meses. Márcia Aparecida dos Reis – Gestora de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 072/2019 – Pregão
Presencial nº. 089/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Aquisição e
prestação de serviço de instalação de interfones para creches e escolas
municipais. Data e hora de abertura: 23/07/2019 às 9h. Processo nº.
087/2019 – Pregão Presencial nº. 087/2019 – Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de plastificadora e bobina para plastificação, pelo período de doze meses. Data
e hora de abertura: 16/07/2019 às 9h. Processo nº. 096/2019 – Pregão
Presencial nº. 088/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Prestação de
serviço de arquiteto urbanista para confecção de laudos técnicos do
estado de conservação dos bens materiais protegidos por tombamento a
serem entregues ao IEPHA. Data e hora de abertura: 24/07/2019 às 14h.
Processo nº. 109/2019 – Pregão Presencial nº. 086/2019 – Menor Valor
do Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual
e futura de manutenção de impressoras pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 22/07/2019 às 9h. Processo nº. 112/2019 – Pregão Presencial nº. 090/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de coleta de lixo infectocontagioso
para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 17/07/2019 às 9h. Processo nº. 120/2019 – Pregão Presencial nº. 084/2019 – MAIOR DESCONTO POR ITEM. Objeto: Registro
de preço para aquisição de peças originais/genuínas e acessórios para
os veículos e máquinas da frota municipal, pelo critério de maior desconto na tabela das montadoras. Data e hora de abertura: 29/07/2019
às 9h. Guaranésia, 28.06.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº.
072/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº 018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da
Mulher e Especialidades firmado com Espaço Selma Ragognete Ltda
ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de 2020. TERMO
ADITIVO Nº. 073/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
153/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº 018/2017,
Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro
de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Clinpdger
Rodrigues Sgobbi S/S. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de julho
de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 074/2019, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 154/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº
018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto
prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Clinica Desuó S/S. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de julho de 2020.
TERMO ADITIVO Nº. 075/2019,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2017, Inexigibilidade nº
035/2017, Credenciamento nº 018/2017, Processo Administrativo nº
121/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais
de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher
e Especialidades firmado com Clínica Médica Almeida S/C Ltda ME.
Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de julho de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 076/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2017,
Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº 018/2017, Processo
Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à
Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Afamed – Medicina e
Enfermagem Sociedade Simples Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo
até 04 de julho de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 077/2019, Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2017, Inexigibilidade nº 035/2017,
Credenciamento nº 018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017,
que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos
especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Decio Jorge Psiquiatria Serviços Eireli ME. Motivo:
Prorrogação de prazo até 04 de julho de 2020.TERMO ADITIVO Nº.
078/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº 018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da
Mulher e Especialidades firmado com Menegate Faria Serviços Médicos Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de julho de 2020.
TERMO ADITIVO Nº. 079/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2017, Inexigibilidade nº 039/2017, Credenciamento nº
020/2017, Processo Administrativo nº 132/2017, que tem como objeto
prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em cardiologia para o Centro de Apoio à Saúde firmado com Clinc-Cor Médicos
Associados S/S Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 11 de julho
de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 080/2019, Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 137/2017, Pregão Presencial nº 036/2017, Processo Administrativo nº 086/2017, que tem como objeto a prestação de serviço
de seguro dos veículos da frota municipal firmado com Gente Seguradora S/A. Motivo: Prorrogação de prazo até 26 de junho de 2020.
Valor: R$ 38.109,45. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 27/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
15/2019. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e injetáveis
para a Unidade Mista de Saúde Dona Inêz, destinados aos usuários do
SUS do município, conforme especificações e características constantes no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ:
67.729.178./0002-20, com o valor de R$ 213.779,00. Contrato Nº
62/2019. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ:
56.081.482/0001-06, com o valor de R$193.246,70. Contrato Nº 63/2019.
DRM – DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ: 26.760.171/0001-02, com o valor de R$ 80.896,25. Contrato Nº 64/2019. HOSPVIDA LTDA ME CNPJ: 12.057.503/0001-82;
com o valor de R$ 156.956,35. Contrato Nº 65/2019. MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 15.031.173/0001-44; com o valor de
R$ 115.002,00. Contrato Nº 66/2019. PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS E COSMÉTCOS EIRELI-ME CNPJ: 05.159.591/001-68; com o valor de R$126.508,90. Contrato Nº 67/2019. Vigência dos Contratos: 13.06.2019 a 13.06.2020.
Data das Assinaturas: 13.06.2019.
Processo Licitatório: 28/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
16/2019. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para a Farmácia Municipal, destinados a população, conforme especificações e
características constantes do termo de referência, anexo I deste edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178./0002-20,
com o valor de R$ 95.738,50. Contrato Nº 68/2019. DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06,
com o valor de R$3.614,20. Contrato Nº 69/2019. DRM – DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
26.760.171/0001-02, com o valor de R$ 81.222,90. Contrato Nº
70/2019. EQUIPAR MÉDICO HOSPITALAR LIMITADA CNPJ:
25.725.813/0001-70, com o valor de R$6.075,00. Contrato Nº 71/2019.
HOSPVIDA LTDA ME CNPJ: 12.057.503/0001-82; com o valor de R$
41.458,00. Contrato Nº 72/2019. MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 15.031.173/0001-44; com o valor de R$ 153.184,25. Contrato Nº 73/2019. PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS E COSMÉTCOS EIRELI-ME CNPJ:
05.159.591/001-68; com o valor de R$168.022,50. Contrato Nº
74/2019. VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA DIABÉTICOS LTDA – ME CNPJ: 07.308.989/0001-44; com o
valor de R$17.150,00. Contrato Nº 75/2019. Vigência dos Contratos:
14.06.2019 a 14.06.2020. Data das Assinaturas: 14.06.2019. Guimarânia/MG, 26 de junho de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
11 cm -28 1244416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a abertura do PL 51/19, Pregão Presencial n° 35/2019
e Registro de Preço n° 25/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou
equiparadas para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
(carne).Abertura dia 15/07/2019 às 09h00min. Dotações orçamentárias: 72, 107 e 108. O edital encontra-se no site na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais in formações (37)3246-1134 ou
fax 3246-1404. Igaratinga, 01/07/2019 – Taciana Aparecida Máximo
– Pregoeira.
3 cm -01 1244681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO : Processo 065/2019 - Pregão Presencial 029/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de links full e dedicado para comunicação com a internet. Abertura dos envelopes dia 12/07/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -01 1244497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 050/2019 - Pregão Presencial 020/2019. Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos consultórios odontológicos e do laboratório municipal. Abertura
dos envelopes dia 16/07/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -01 1244507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
31/19 - SME. OBJETO: aquisição de instrumentos musicais para equipar as escolas no desenvolvimento de atividades diárias, observadas
as especificações constantes no TR – Anexo I. Sagraram-se vencedoras do objeto, as licitantes: JOSE FRANCISCO ME, vl. global de R$
12.191,32; LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, vl. global de R$21.669,00; RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
vl. global de R$15.696,00; DREAM COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, vl. global de R$27.805,70; ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP, vl. global de R$38.618,50;
PHILARMONIE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP, vl.
global de R$20.066,00. Eva S. R. Silva, Sec. M. de Educação, em
25/06/2019.
3 cm -01 1244777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO 007/2019 – PRC 072/2019
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos Sólidos Orais. CONTRATO 316/2019: Contratada:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – CNPJ:
36.352.157/0001-34. Valor: R$86.451,24. CONTRATO 320/2019:
Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos
Hospitalares S/A. – CNPJ: 07.752.236/0001-23. Valor: R$21.402,00.
Vigência: 31/08//2019.
2 cm -01 1244833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 062/2019. Registro de preço para aquisição de
material de limpeza para atender diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Itajubá – Semed, Semsa e Semad. Credenciamento até as
11:00 e as propostas até as 12:00 dia 17/07/2019, os lances das 15:00
às 17:00 do dia 18/07/2019. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 01 de
julho de 2019. Maika Jennifer Ribeiro - Portaria 476/2019.
2 cm -01 1244862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 052/2019. Registro de preços de placas de sinalização de trânsito e materiais necessários para instalação para atender a
secretaria municipal de defesa social – Semds Credenciamento até as
11:00, as propostas até as 12:00 e os lances das 15:00 às 16:00 do dia
19/07/2019. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 01 de julho de 2019.
Maika Jennifer Ribeiro - Portaria 476/2019.
2 cm -01 1244907 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019: Processo nº 058/2019,
Dispensa nº 025/2019. Objeto: Locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Recebimento da
documentação e o valor da proposta de aluguel, até às 09h30min do
dia 23 de julho 2019. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no
site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail:
licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 3836-5120/5121. Geraldo Elivan de Araujo
– Presidente da CPL.
3 cm -01 1244595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº
073/2019 – Processo Licitatório nº 033/2019 – Pregão Presencial nº
023/2019. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição e serviços de instalação de divisórias com painel
de Eucatex, vidros, persiana horizontal e vertical em PVC, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos
envelopes dia 15.07.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 36212656 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital:
https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG, torna público
a 1ª ALTERAÇÃO do Edital de Licitação, Procedimento Licitatório
nº 068/2019, Processo Licitatório nº 031/2019, Pregão Presencial nº
022/2019. Objeto: O Registro de preços para a contratação de pessoa
jurídica visando a prestação de serviços de controle de pragas Desinsetização/Desratização/Descupinização em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o Item 3, d), da Cláusula IX – DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, passando a vigorar da
seguinte forma, conforme a 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL.
Abertura dos envelopes dia 01.07.2019 às 09:00 horas. Maiores informações, interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de Licitação. . link para
acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 050/2019, Pregão Presencial nº 041/2019, torna
público o Extrato do Contrato celebrado com a empresa Montes Claros Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 22.667.264/0001-17, no valor global
de R$ 43.900,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais), por conta
da aquisição de veículo, ano fabricação 2019 (0km) modelo 2019 para
atendimento das necessidades do Programa Criança Feliz. Vigência do
Contrato: 90 (noventa) dias. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 001/2019, O Município de Japonvar/MG, torna
público a revogação do processo acima que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obra de
construção de 45 (quarenta e cinco) módulos sanitários completos, para
melhorias sanitárias completas ligadas a tanque séptico e sumidouro,
por intermédio do Convênio da FUNASA nº 1174/2017 – SICONV
854451 (Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD) – Processo nº.
25100.017.033/2017-48, no Município de Japonvar/MG017, conforme
justificativa anexa ao Processo. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Leonardo Durães de Almeida,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 053/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 068/2019, Pregão Presencial n.º 053/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de veículo, ano fabricação 2019 (0km)
modelo 2019 para a Estruturação da Rede de Proteção Social Básica,
em face do Convênio nº 856086/2017. Abertura: 12/07/2019 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
2 cm -01 1244557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EM CASA – ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Publicado no Diário Oficial
Eletrônico do dia 29/06/2019 – Onde se lê: “...convoca os acionistas
da companhia para comparecerem a 74.ª Assembleia Geral Extraordinária...” - Leia-se: “...convoca os acionistas da companhia para comparecerem a 75.ª Assembleia Geral Extraordinária...”. Juiz de Fora, 01 de
julho de 2019. a) FÚLVIO PICCININI ALBERTONI - Presidente do
Conselho de Administração.
2 cm -01 1244615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA –O Presidente do Conselho de Administração
da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA
– CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia
para comparecerem a 75.ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de julho de 2019, às 09:00 horas, em sua sede social
na Avenida Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta
cidade, com a seguinte ordem do dia: 1 – Alteração da atual diretoria da
EMCASA; 2 – Indicação do(s) novo(s) diretor(es); 3 – Outras matérias
de cunho legal. Juiz de Fora, 28 de junho de 2019. a) FÚLVIO PICCININI ALBERTONI – Presidente do Conselho de Administração
3 cm -01 1244629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 061/2019– Pregão Presencial nº 049/2019. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data da abertura: 17/07/2019 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Termo de Rescisão do contrato de Nº 039/2019
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do contrato de Nº 039/2019,
Considerando, que a rescisão/extinção de um contrato administrativo
ocorre por diversos fatores, sendo uma das formas razões de interesse
público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está
subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a
que se refere o contrato, com fundamento no artigo 78, inciso XII da
Lei nº. 8.666/93 que rege as licitações e contratos públicos, fica RESCINDIDO na data de: 01/07/2019 o Contrato de nº 039/2019, entre a
empresa: Construtora Gouveia Ltda – ME e o Município de Leme do
Prado-MG. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 10/2019
RATIFICOa Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei
8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa DICASRELL COPNSULTORIA E ASSORIA VAF LTDA. CNPJ:
33.832.8000/0001-28. Valor R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de
Assessoria Técnica para Levantamento do VAF (Valor Adicional Fiscal) para o exercício de 2019, junto a Secretaria de Estado da Fazenda
de Minas Gerais. Processo Nº 35/2019. Guimarânia/MG, 01 de julho de
2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2019 - A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para AQUISIÇÃO DE UM MISTURADOR DE CONCRETO PARA ATENDER
FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMARANDIBA. Recebimento de propostas: 28/06/2019 à
16/07/2019 Abertura das propostas: dia 16.07.2019 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 64/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Contratada: RICARDO BARBOSA LORENA - ME.Objeto:Aquisição
de equipamentos, instrumentos musicais, mobiliários e brinquedos a
serem destinados para associação de pais e amigos dos excepcionais
(APAE), visando a estruturação da rede de serviços de proteção social
especial, conforme termo de convênio nº 827850/2016 - processo nº
71001.004109/2016-20, noMunicípiodeLimeira doOeste-MG.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Valor: R$ 29.070,00 (Vinte e nove mil e setenta reais). Prazo:
25 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Limeira do Oeste, 25
de junho de 2019. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO. Prefeito
Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 65/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 15/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste MG. Contratada: REGIANE APARECIDA TOMAZ GONÇALVES ME.Objeto:Aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, mobiliários e brinquedos a serem destinados para associação de pais e amigos
dos excepcionais (APAE), visando a estruturação da rede de serviços de
proteção social especial, conforme termo de convênio nº 827850/2016
- processo nº 71001.004109/2016-20, noMunicípiodeLimeira doOeste-MG.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018
e Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Valor: R$ 28.825,90 (Vinte e oito mil oitocentos e
vinte e cinco reais noventa centavos). Prazo: 25 de junho de 2019 a 31
de dezembro de 2019. Limeira do Oeste, 25 de junho de 2019. PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 35/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo furgão, com refrigeração e congelamento para transporte de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar. Sessão dia 12/07/2019 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº. 381 – Centro, no
horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. E através
do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 01 de
Julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Pregão Presencial PRG047/2019. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de saneantes e materiais de limpeza para o processo de higienização e desinfecção das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
12/07/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 01 de julho de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG048/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de camas hospitalares em atendimento a demanda emergencial da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/07/2019 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 01 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Torna Público o Proc. 51/19 – PP 21/19 – para Efetivação da Ata
de Reg. De Preços 61/18; PL 74/18; PE 44/18 – Aquis. De Medicamentos Injetáveis, por intermédio do I.CISMEP – Inst. De Coop. Intermunicipal do Médio Paraopeba – Detentoras: Multifarma Comercial
Ltda – ME - R$12.384,00; Biohosp Prod. Hospitalares Ltda – EPP
– R$58.542,00 e Costa Camargo Com. De Prod. Hospitalares Ltda –
R$7.335,00 Vig. Da Ata 04/07/2019.
Proc. 52/19 – PP 22/19 – para Efetivação da Ata de Reg. De Preços
63/18; PL 81/18; PP 49/18 – Aquis. De Medicamentos Controlados,
por intermédio do I.CISMEP – Inst. De Coop. Intermunicipal do
Médio Paraopeba – Detentoras: Acácia Com. De Medicamentos Ltda
- R$4.688,00; BH Farma Com. Ltda – R$20.650,00; Biohosp Prod.
Hospitalares Ltda – EPP – R$65.500,00; Biolab Sanus Farmacêutica
Nacional S.A - R$5.700,00, Costa Camargo Com. De Prod. Hospitalares Ltda – R$39.670,00; Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda
R$66.006,00; Geolab Ind. Farmacêutica S/A – R$2.500,00 e União
Química Farmacêutica Ltda – R$44.080,00. Vig. Da Ata 10/07.
Proc. 53/19 – PP 23/19 – para Efetivação da Ata de Reg. De Preços
81/18; PL 88/18; PP 55/18 – Aquis. De Medicamentos Tópicos e Soluções, por intermédio do I.CISMEP – Inst. De Coop. Intermunicipal do
Médio Paraopeba – Detentoras: Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli - ME - R$9.347,50; Dimaster – Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda – R$32.250,00 e Costa Camargo Com. De Prod. Hospitalares Ltda – R$2.322,60 Vig. Da Ata 26/08/2019.
Proc. 54/19 – PP 24/19 – para Efetivação da Ata de Reg. De Preços 84/18;
PL 117/18; PP 77/18 – Aquis. De Medicamentos Injetáveis, por intermédio do I.CISMEP – Inst. De Coop. Intermunicipal do Médio Paraopeba – Detentoras: Acácia Com. De Medicamentos Ltda - R$1.650,00;
Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda R$2.314,32; Multifarma
Comercial Ltda – ME - R$6.400,00.Vig. Da Ata 26/08/2019.
Proc. 55/19 – PP 25/19 – para Efetivação da Ata de Reg. De Preços 91/18; PL 136/18; PP 90/18 – Aquis. De Medicamentos Controlados, por intermédio do I.CISMEP – Inst. De Coop. Intermunicipal
do Médio Paraopeba – Detentoras: Acácia Com. De Medicamentos
Ltda - R$56.000,00; Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda
R$4.000,00; Multifarma Comercial Ltda – ME - R$103.500,00 e
União Química Farmacêutica Nacional S/A R$1.150,00.Vig. Da Ata
26/08/2019.
Proc. 56/19 – PP 26/19 – para Efetivação da Ata de Reg. De Preços 93/18; PL 98/18; PP 62/18 – Aquis. De Medicamentos Sólidos
Orais, por intermédio do I.CISMEP – Inst. De Coop. Intermunicipal
do Médio Paraopeba – Detentoras: Acácia Com. De Medicamentos
Ltda - R$35.875,00; Alfalagos Ltda R$25.907,00; BH Farma Comércio Ltda R$7.500,00; BH Med Distribuidora Hospitalar – Ltda –EPP,
R$9.324,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – EPP, R$57.726,00;
Dimaster - Com. De Produtos Hospitalares Ltda, R$20.759,00; Distrimix Dist. De Medicamentos Ltda, R$24.500,00; Lumar Com. De Produtos Farmacêuticos Ltda R$11.100,00 e Medilar Imp. E Dist. De Produtos Médicos Hospitalares S/A R$17.046,00.Vig. Da Ata 30/09/2019.
Proc. 57/19 – PP 27/19 – para Efetivação da Ata de Reg. De Preços
101/18; PL 129/18; PP 86/18 – Aquis. De Medicamentos Antimicrobianos, por intermédio do I.CISMEP – Inst. De Coop. Intermunicipal do Médio Paraopeba – Detentoras: Acácia Com. De Medicamentos Ltda - R$16.086,00; Alfalagos Ltda R$48.300,00; Costa Camargo
Com. De Prod. Hospitalares Ltda – R$350.350,00; Dimaster - Com. De
Produtos Hospitalares Ltda, R$9.878,00; Distrimix Dist. De Medicamentos Ltda, R$153.070,00; Lumar Com. De Produtos Farmacêuticos
Ltda R$72.000,00 e Mercantil Barreto Com. De Prod. Hospitalares e
Suprimentos Ltda R$120.789,95 e Multifarma Comercial Ltda – ME R$40.000,00.Vig. Da Ata 16/10/2019.
Reequilíbrio econômico-financeiro referente aos preços Registrados
através do Proc. Lic. nº.58/18; PP26/18, Ata de RP nº. 19/18 . Os valores passam a ser os seguintes: Item 2 – Carne moída congelada, músculo
ou acém moído Vlr R$16,93; Item 27 - Carne / frango (coxa e sobrecoxa) Vlr R$8,62; item 28 - Carne / patinho cubos, Vlr R$20,92; Item
29- Carne bovina magra para cozinhar: acém em cubos Vlr. R$15,59;
Item 30 - Carne de porco: pernil traseiro em cubos Vlr. R$13,29; Item
31 - Carne moída congelada: músculo ou acém moído Vlr R$16,93 e
Item 83 Peito de frango: desossado Vlr. R$10,45. Os Valores corrigidos
passam a vigorar a partir de 25/06/19.
Ext. 1º T.A ao Contrato nº 09/19,C.M BIRCHAL DUARTE EIRELI,
Obj. Prorrogação Contratual com base no Art. 57, II da lei Federal
8666/93, vig. de 06/06/19 a 05/09/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190701190548025.

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