TJMG 27/06/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019
MIP ENGENHARIA S.A.
CNPJ - 33.193.996/0001-58 - NIRE - 3130004090-9
Ata da Assembleia Geral Ordinária em 30/04/2019 às 08h30
Ao 30/04/2019, às 08h30, na sede social desta empresa, localizada
no Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo S/N, km 3,8, Bairro Palmeiras, em Belo Horizonte/MG, após regularmente convocados,
reuniram-se os acionistas da MIP Engenharia S.A. para a realização da AGO, representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presidiu os trabalhos
o acionista Antonio Marcos Fattorelli Carneiro e para secretariar os
trabalhos foi escolhido o acionista João Bosco Varela Cançado. Instalada a Assembleia, o Sr. Presidente informou aos presentes que ela
se orienta pela seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas da
Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; 2) Referendar as
distribuições de dividendos e de juros sobre o capital próprio autorizadas pelo Conselho de Administração; 3) Destinação dos lucros
que se encontram à disposição da Assembleia; 4) Eleição do Conselho de Administração para o período de abril de 2019 a abril de
2020; 5) Fixação dos honorários do Conselho de Administração.
No prosseguimento dos trabalhos foram apresentadas e discutidas
as seguintes proposições: 1) Após exposição feita aos acionistas
pelo Diretor Presidente Iomar Tavares da Cunha, foram aprovados:
as contas da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018, auditados pela BDO RCS Auditores Independentes, cujo teor já havia sido
previamente encaminhado aos acionistas, e que foram publicados no
dia 10/04/2019 nos jornais “Diário do Comércio” e “Minas Gerais”.
2) Referendadas as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio aos acionistas, autorizadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 18/12/2018, sendo R$ 465.000,00
de dividendos e R$ 5.000.000,00 brutos de juros sobre o capital
próprio. O valor líquido de juros sobre o capital próprio creditado
aos acionistas foi de R$ 4.250.000,00. O valor total distribuído R$
¿FRXDVVLPFODVVL¿FDGR5FRPRGLYLdendos obrigatórios e R$ 2.144.791,04 como dividendos propostos.
3) Aprovada nova distribuição de dividendos aos acionistas no valor
de R$ 25.000.000,00, sendo 6.481.729,94 do saldo atual dos lucros
remanescentes e R$ 18.518.270,06 da Reserva de Lucros. Após esta
distribuição o saldo acumulado de Reserva de Lucros passa a ser de
R$ 1.288.753,47. O pagamento destes novos dividendos será efetuado de acordo com a disponibilidade de caixa da empresa, sem correção. Os valores de juros sobre o capital próprio já creditados deverão
ser pagos aos acionistas em até 30 dias após a data desta Assembleia.
4) Eleitos Membros do Conselho de Administração, com mandato
até 30/04/2020: Presidente: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, identidade MG-869.496/PC-MG, CPF 006.298.476-49, residente e domiciliado nesta Capital;
Conselheiros: João Bosco Varela Cançado, brasileiro, casado em
regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, identidade
9860/D CREA-MG, CPF 140.454.006-72, residente e domiciliado
nesta Capital; Juarez de Oliveira Rabello, brasileiro, casado em
regime de comunhão universal de bens, engenheiro de minas, identidade MG 1.496.688 / SSPMG, CPF 009.023.066-34, residente e
domiciliado em Nova Lima /MG; Maria Eduarda Gouvêa Berto,
brasileira, casada, economista, identidade 06.103.085-4 DETRAN/
RJ, CPF 023.991.537-23, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/
RJ. Presentes, os Membros do Conselho de Administração, agora
eleitos, declararam não estarem incursos nos impedimentos contidos
no artigo 147 e §§ da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, tendo os
mesmos tomado posse, neste ato, em seus cargos. 5) Os honorários
JOREDLVGRVPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRIRUDP¿[DGRV
em R$ 47.820,00 mensais, já incluído neste valor a complementação
dos honorários dos membros do Comitê de Auditoria, Compliance
e Gestão de Riscos. O valor a ser atribuído a cada membro será determinado em reunião do Conselho de Administração. Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos sócios presentes,
abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Não havendo outras
manifestações, foram encerrados os debates e suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, depois de lida
e aprovada por todos, vai assinada pelos acionistas presentes. Dela
WLURFySLDVDXWrQWLFDVSDUDRV¿QVOHJDLV%HOR+RUL]RQWH
Estiveram presentes na Assembleia e assinaram o Livro de Presença
de Acionistas, os (a) senhores (a) Antonio Marcos Fattorelli Carneiro, por si e por FATTO Participações Ltda.; João Bosco Varela
Cançado, por si e por JOBEMAP Participações Ltda.; Iomar Tavares
da Cunha; Wesley Anderson Corrêa da Silva; Bruno Ellera Savassi Rocha; Renata Ellera Savassi Rocha; Juarez de Oliveira Rabello
e Maria Eduarda Gouvêa Berto. Assinam digitalmente o presente
documento os (a) senhores (a): Antonio Marcos Fattorelli Carneiro,
por si e por FATTO Participações Ltda.; João Bosco Varela Cançado, por si e por JOBEMAP Participações Ltda.; Iomar Tavares da
Cunha; Wesley Anderson Corrêa da Silva; Bruno Ellera Savassi Rocha; Renata Ellera Savassi Rocha; Juarez de Oliveira Rabello; Maria
Eduarda Gouvêa Berto e Ronaldo César Ferreira da Silva, advogado
OAB/MG - 129.484, CPF: 043.420.476-59.. JUCEMG - Certifico
registro sob o nº 7323724 em 29/05/2019 e protocolo 191885088 09/05/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
19 cm -26 1242942 - 1
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 007 /2019. Tipo “Melhor
Oferta por item (Menor Prazo)”. A Fundação Uberlandense do
Turismo, Esporte e Lazer - Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de Compras e Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção de empresa para a outorga de permissão
de uso de espaço público, de área denominada “Espaço Saúde”, localizada no interior do Parque do Sabiá, para veiculação publicitária,
com o encargo de a permissionária responsabilizar-se pela manutenção do local e disponibilizar profissional de Enfermagem para orientação e atendimento ao público. O Edital encontra-se à disposição
no Núcleo de Compras e Licitações da FUTEL, na Av. José Roberto
Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, telefone
(34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por
e-mail: licitacaofutel@uberlandia.mg.gov.br ou pela internet https://
bit.ly/2AWQ9nM. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 29 de julho de 2019, às 13:00 horas na Sala de Reuniões do
Núcleo de Compras e Licitações da Futel – na Sede Administrativa em
frente à Arena “Sabiazinho”. Uberlândia, 25 de junho de 2019. Edson
Cezar Zanatta - Diretor Geral da Futel.
5 cm -26 1242990 - 1
WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF Nº25.329.319/0001-96
NIRE n°31300033783 – Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA,
REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, LAVRADA EM
FORMA DE SUMÁRIO. Data: 11 (onze) de abril de 2019. Local e
hora: Rua Aimorés, 981 – 12° andar, Bairro Funcionários, em Belo
Horizonte-MG, às 18:00 (dezoito) horas.Presenças: A totalidade dos
membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes da
Silva. Ordem do Dia: Discussão e aprovação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Deliberações:
A totalidade dos membros do Conselho de Administração presentes
decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar o
Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações
Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018,
que serão submetidos para exame e apreciação da Assembléia Geral
Ordinária a realizar-se até o dia 15 de maio próximo. Outros assuntos: Nenhum dos presentes usou da palavra. Suspensos os trabalhos
pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, que após lida,
foi aprovada por unanimidade e sem restrições e assinada pelo Presidente da Reunião, por mim Secretária e pela totalidade dos conselheiros
presentes. Belo Horizonte-MG, 11 de abril de 2019. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Mariza Campos
Gomes da Silva, Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, VicePresidente; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos
Gomes da Silva e, Maria Cristina Gomes da Silva. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano
Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7355315 em 19/06/2019.
Protocolo: 192627058. Ass. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
8 cm -26 1243027 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Através de seu Pregoeiro, na forma do parágrafo 4º, do artigo 21 da
Lei Ordinária Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público para
conhecimento de todo aquele a quem interessar que promove a retificação ao Instrumento Convocatório, Edital nº18/2019, publicado em
20 de junho de 2019 no Diário Oficial do Município, conforme Edição
de nº1039, de junho de 2019, e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, conforme publicação no Caderno 2, Ano127, nº115, página 3,
referente à licitação que se realizará em 08/07/2019 às 08h15min, na
modalidade de pregão presencial (PRG013/2019, PRC019/2019), do
tipo menor preço global, destinada à eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de profissionais leituristas para
realização de leituras de hidrômetros, emissão de fatura e entrega simultânea, com fornecimento incluso de bobinas. Desta feita: em Termo de
Referência onde se lê: “b) A empresa contratada deverá apresentar atestado de capacidade técnica na prestação do serviço solicitado, emitido
por empresa ou órgão público CONTRATANTE, comprovando o atendimento a empresa em especificações idênticas a este termo de referência.” Leia-se: “b) A empresa contratada deverá apresentar atestado
de capacidade técnica na prestação do serviço solicitado, emitido por
empresa ou órgão público CONTRATANTE, comprovando a execução
de atividades de medição e leitura de consumo em atividades iguais ou
similares e pertinentes ao objeto licitado.” Mariana/MG, 26 de junho de
2019. Adão do Carmo Rocha.
6 cm -26 1243276 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 013/2019 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que
tem como objeto Elaboração de projetos para sistemas de desidratação de lodo A empresa vencedora foi a Estruturatta Engenharia Ltda
ao preço de R$ 49.400,00. Passos-MG, 24 de junho de 2019. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE . Rosa Cornelia Machado Baldini - Presidente da C.P.L.
2 cm -26 1243065 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
DA CONCORRÊNCIA Nº. 01/2019
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado das fases de
propostas da Concorrência em epígrafe. Empresa Classificada: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$
9.696.652,34 (total). Cópia da Ata na íntegra pode ser solicitada através do e-mail: licitação@saaeunai.mg.gov.br. A comissão abre prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos quanto a classificação.
Unaí-MG, 24 de junho de 2019. Aline Regina de Andrade - Presidente
da CPL.
3 cm -26 1242904 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o Processo Licitatório 156/2019, Pregão
Presencial 010/2019. Objeto: EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
E MONITORAMENTO INSTALADOS- Regime menor preço por
LOTE, Modo ExclusivoparaMICRO EMPRESA. EPP E ME Abertura
será dia 09/07/2019 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066,
Edital completo solicitar pelo E-mail compraselicitacao@saaenep.
com.br Nepomuceno 26/06/2019 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias.
Registra-se e Publique-se
3 cm -26 1243136 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:015/2019Objeto:Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Georreferenciado e de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia. Abertura 22/07/19 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço
eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,11/04/19-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:016/2019Objeto:Aquisição de Tubos Edutores para Sistemas de Água. Abertura
23/07/19 às 14:00 horas-Rua Monsenhor Domingos,nº:242,Centro,Caeté/
MG- Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone
(0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,30/04/19-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2019-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do Art 24,Inciso
IV,da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a Dispensa de Licitação nº004/2019 visando contratação da empresa Antônio Márcio de Freitas-CNPJ 01.016.614/0001-24,para fins de elaboração dos Projetos de Prevenção, Combate a Incêndio e Pânico-Caeté/
MG,19/06/19-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O
SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado da Dispensa de Licitação
nº:004/2019 e adjudica o objeto a Empresa Antônio Márcio de Freitas
referente a elaboração dos Projetos de Prevenção,combate a Incêndio e
Pânico o total de R$30.806,00 (Trinta mil,oitocentos e seis reais).Fundamento conforme o Art.24,Inciso IV da Lei nº:8.666/93 de 21/06/93
com suas posteriores alterações-19/06/19- Alana de Lourdes ArrudaDiretora Administrativo .
7 cm -26 1243147 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 022/2019, para
contratação de empresa para locação de veículos leves tipo pick-up,
veículos pesados com compactador de resíduos e caminhão ¾, para
atender as necessidades da Diretoria de Limpeza Pública do SAAE.
Abertura do certame será realizada no dia 15/07/2019 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 27 de junho de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 025/2019, para
aquisição de tubos, conexões, válvulas e outros materiais em ferro
fundido. Abertura do certame será realizada no dia 11/07/2019 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 27 de junho de 2019.
6 cm -26 1243165 - 1
SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA – SAS
– AVISO LICITAÇÃO – PE 003/2019 – PRC 014/2019 – Aquisição
de tubos de aço para fabricação de carretéis, curvas e flanges. ABERTURA: 11/07/2019 às 14:00 horas. Informações: www.bll.org.br, licitação@barbacena.mg.gov.br. Maria Ap. Eugênia - Gerente de Licitação.
2 cm -24 1242194 - 1
SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
– ERRATA - AVISO LICITAÇÃO – PRC 016/2019 – aquisição de
impressora térmica, publicações em 20 e 24/06 IOF e E-DOB respectivamente, onde se lê PP 005/2019 leia-se PE 005/2019 mantidos os
demais termos. Maria Ap. Eugênia - Gerente de Licitação.
1 cm -25 1242634 - 1

TRANSPORTES CISNE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE
Ficam convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 02 de Julho
de 2019, na sede social da TRANSPORTES CISNE LTDA, à Av.
France de Paula Andrade, n º 522, Bairro Vila Paciência, Itabira /MG,
com a seguinte pauta: Deliberação para aprovar a 36ª Alteração do Contrato Social. Poderão participar da Assembleia os sócios ou seus representantes legais, desde que atendidos os requisitos legais. O direito do
voto será exercido de acordo com o Contrato Social e a Lei. Os documentos objeto da deliberação encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade.
Bruno Figueiredo de Oliveira
Sócio Administrador/ Diretor Administrativo
4 cm -19 1241766 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”),
REALIZADA EM 17 de JUNHO DE 2019, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO. Data: 17 de junho de 2019. Local e Hora: Av. Paulista,
nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 10:00
(dez) horas. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente, e
Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto.
Ordem do Dia: Contratação de Adiantamento de Contrato de Câmbio
– ACC, perante o Banco Itaú Unibanco S.A., inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 60.701.190/816-09. Deliberações: Por unanimidade dos membros
do Conselho de Administração presentes, foi aprovada a contratação
perante o Banco Itaú Unibanco S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
60.701.190/816-09 de Adiantamento de Contrato de Câmbio – ACC,
no valor de US$ 7,000,000.00 (sete milhões de dólares americanos);
e, ainda, assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a
presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 17 de junho de 2019. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e
Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da
Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 7355319 em 19/06/2019. Protocolo 192626167. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -26 1243023 - 1
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57 - NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
Ata da 94ª. Reunião do Conselho de Administração da Springs Global Participações S.A., realizada em 17de junho de 2019,lavrada em
forma de sumário. 1.Data e Horário: No dia 17 de junho de 2019,
às 14:00 horas, no escritório da Springs Global Participações S.A.
(“Companhia”), localizado na cidade de São Paulo-SP, à Av. Paulista, nº 1.754 – 2ª. Sobreloja. 2.Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados,
na forma do disposto no Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia.
Presentes os Conselheiros:João Gustavo Rebello de Paula, Presidente;
Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick O’Connor; Pedro
Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca Rudge;
e João Batista da Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quorum de instalação e aprovação. 3.Composição da Mesa: Presidente:
Josué Christiano Gomes da Silva; e, Secretário: João Batista da Cunha
Bomfim. 4.Ordem do Dia:Autorização para constituição de aval/garantia para adiantamento de contrato de câmbio de sua controlada COTEMINAS S.A., perante o Banco Itaú Unibanco S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 60.701.190/816-09, no valor total de US$ 7,000,000.00
(sete milhões de dólares americanos). 5.Deliberações: Os membros do
Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de
votos e sem quaisquer reservas, aprovar a constituição de aval/garantia pela Companhia para adiantamento de contrato de câmbio de sua
controlada COTEMINAS S.A., perante o Banco Itaú Unibanco S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/816-09, no valor total de
US$ 7,000,000.00 (sete milhões de dólares americanos). 6. Os Conselheiros participaram desta reunião por meio de conferência telefônica,
na forma do disposto no parágrafo 1º do Artigo 20 do Estatuto Social
da Companhia.7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da
Mesa e pelos membros do Conselho de Administração presentes. São
Paulo-SP, 17 de junho de 2019. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Pedro Henrique Chermont de
Miranda; Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Thomas Patrick O’Connor;
e João Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com
o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva –
Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7354443 em 19/06/2019. Protocolo 192626477.
Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -26 1243025 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FEPAM.
Extrato do Contrato nº 20/2019. Tomada de Preços nº 04-2019-CETAS.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de terraplenagem, pavimentação e execução de meio fio, prestação de serviços de regularização e limpeza na área interna (dentro
do Terreno) e estacionamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, incluso o fornecimento de material, equipamento
e mão de obra, em consonância com as orientações e especificações
técnicas descritas neste edital e seus anexos. Adjudicatário: ESTRELA
INFRAESTRUTURA LTDA-ME. Valor: R$98.705,72 (Noventa e oito
mil setecentos e cinco reais e setenta e dois centavos). Patos de Minas,
26/06/2019. Cyntia de Moura Santos – CPL/FEPAM.
3 cm -26 1242998 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM.
Extrato do Contrato nº 10/2019. Tomada de Preços nº 03-2019-CETAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de itens utilizados em Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico,
incluso o fornecimento de projeto com esquema de montagem e instalação, conforme projeto hidráulico destinado à construção do CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES – CETAS, segundo
quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Adjudicatário: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME. Valor: R$52.900,00 (Cinquenta e dois mil e
novecentos reais). Patos de Minas, 26/06/2019. Cyntia de Moura Santos – CPL/FEPAM.
3 cm -26 1243000 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
Proc. 26/19-Pregão 10/19-Aquisição de ferramentas, maquinas, materiais de expediente, utilitários, limpeza, gêneros alimentícios, uniformes, comunicação visual, gráfica, locação de veículos e tendas,
serviços de buffet-Cv. FUNASA 3168/2017- Credenciamento: 11/7/199h-licitacoescodanorte@gmail.com – www.codanorte.mg.gov.br.
2 cm -26 1243117 - 1

NUCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Os Diretores do NUCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob
o nº 65.145.377/0001-84, NIRE 31210041990, com sede na Av. João
Pinheiro, 146, Salas 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 1304,
1305, 1306, 1307, 1308, 1309, Bairro Lourdes CEP: 30130-927 – Belo
Horizonte/MG, Dr. Frederico Augusto de Souza Pereira e Dra. Elanilze Natividade Costa, convocam os sócios nos termos da Cláusula
Oitava do Contrato Social, por meio de seu Presidente, convoca todos
os sócios a comparecerem na Assembleia dos Sócios que ocorrerá no
dia 09 de julho de 2019 às 19:30, em nossa sede, localizada na Av. João
Pinheiro, 146, 5º andar, Bairro Lourdes CEP: 30130-927 – Belo Horizonte/MG, às 19:00 (hora prevista para a primeira convocação) horas,
com a presença de ¾ (três quartos) dos sócios, em primeira convocação; às 19:30 (hora prevista para a segunda convocação) horas, com
qualquer número de sócios, em segunda convocação para deliberar
sobre os seguintes assuntos: Prestação de contas 2018; Aprovação de
Auditoria Fiscal 2016; Compensação do crédito referente aos impostos;
Gestão Corpo Clínico ; Obtenção Certificação ONA nível III; Negociação Convênios. Belo Horizonte, 25 de junho de 2019. Elanilze Natividade Costa - 526.548346-20.
5 cm -26 1242936 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA
NA SEDE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,
MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07, ÀS 10H00min,
DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor
Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor VicePresidente. 2. A Diretoria, na forma do Art. 25, §1º do Estatuto Social,
deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia
Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 25/06/2019, e pagamento aos
acionistas, a partir de 31/07/2019, do montante de R$ 125.281.167,00,
a título de Juros sobre o Capital Próprio, calculados à razão de R$ 0,50
por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição
Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social,
referente ao exercício social em curso, desconsideradas ações em tesouraria. Os valores dos Juros sobre o Capital Próprio serão pagos com
retenção do imposto de renda na fonte, de 15%, nos termos do parágrafo
2º, art. 9º da Lei nº 9249/95, com exceção aos acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da retenção do imposto de renda na fonte
e que comprovem essa condição até o dia 02/07/2019. 3. Nada mais
foi tratado. Ouro Branco, MG, 25 de junho de 2019. Assinaturas: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli
(Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo
de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Mauro de Paula (Diretores).
Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em
livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente.
7 cm -25 1242541 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 07-A/2016. Partes: Consórcio Cemig - CEB e Engeman
Enterprise Asset Management LTDA. Data da Assinatura do Aditivo:
31/05/2019. Objeto: Prorrogação de prazo com concessão de reajuste
anual. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por
12 (Doze) meses contados de seus vencimentos e os recursos financeiros serão suplementados em R$ 8.408,45 (Oito mil, quatrocentos e oito
reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura pelo Consórcio Cemig
- CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro-Substituto
e pela Engeman Enterprise Asset Management LTDA: Cássio Corradi
Costa e Mério Luiz Costa: Representantes Legais.
3 cm -26 1243185 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato nº 14/2015. Partes: Consórcio Cemig - CEB e EKO G Estudos
Ambientais LTDA - ME. Data da Assinatura do Aditivo: 14/06/2019.
Objeto: Prorrogação de prazo. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 180 (Cento e oitenta) dias contados de seus
vencimentos. Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB: Cibele Soares
Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e João Wellisch
- Diretor Administrativo Financeiro - Substituto e pela EKO G Estudos
Ambientais: Gabriel Arvelino de Paula - Representante Legal.
3 cm -26 1243182 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 06/2017. Partes: Consórcio Cemig - CEB e SIMEPAR
- Sistema Meteorológico do Paraná. Data da Assinatura do Aditivo:
31/05/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e concessão de
reajuste anual. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (Doze) meses contados de seus vencimentos. Os recursos
financeiros serão de R$ 87.663,27 (Oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) para fazer face ao novo período
de vigência. Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB: Cibele Soares
Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e João Wellisch Diretor Administrativo Financeiro - Substituto e Assinatura pela SIMEPAR - Sistema Meteorológico do Paraná: Eduardo Alvim Leite.
3 cm -26 1243184 - 1
JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
CPF sob o nº 013.436.666-27
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A pessoa física, JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE
SOUZA , inscrito no CPF sob o nº 013.436.666-27, por intermédio
do presente instrumento, I – DECLARA sua intenção de participar do
controle societário do Banco Inter S.A., inscrito no CNPJ/ME sob no
00.416.968/0001-01, em decorrência de acordo de acionistas, firmado
em 14 de junho de 2019, o qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da
aprovação do Banco Central do Brasil: Denominação social: Banco
Inter S.A. Local da sede: Avenida do Contorno, no 7.777, 2o e 3o andares, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-051. Carteiras: Comercial, de Crédito Imobiliário e de Crédito, Financiamento e
Investimentos.
Composição societária - controladores:
%
%
Acionista
CPF
Capital
Capital
Votante Social Total
Rubens Menin
315.836.606-15 56,40%
32,52%
Teixeira de Souza
João Vitor Nazareth Menin 013.436.666-27 12,29%
6,28%
Teixeira de Souza
Total
68,69%
38,80%
- outros acionistas/quotistas detentores de participação qualificada: não
há. II – ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor,
eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de
trinta dias contados da data dapublicação desta, por meio formal em que
o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO
CENTRAL DO BRASIL. Departamento de Organização do Sistema
Financeiro – DEORF. Gerência-Técnica em Belo Horizonte – GTBHO.
Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3º andar – Santo Agostinho - CEP
30.170-008 - Belo Horizonte – MG. E-mail: gtbho.deorf@bcb.gov.br
. Processo nº 159799.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
9 cm -25 1242626 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190626191636024.