TJMG 20/06/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 043/2019, com registro de preços, critério de
julgamento menor preço unitário. Objeto: “Aquisição De Materiais De Pintura Destinados A Manutenção Dos Serviços Prestados Pela Secretaria De Obras E Serviços Urbanos”. Abertura dos
envelopes dia 04/07/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R:
Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.
br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de Junho de
2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO
DO 3º ADITIVO 066/2019 ao Contrato 291/2016 - DP 011/2016
- PRC 092/2016. Objeto Locação do imóvel situado na Rua Ana
Maria Teixeira, nº 74, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG, para
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó
Ana, atendendo à SEMED. Locador: Betonita Empreendimentos
Ltda -CNPJ: 00.199.741/0001-43. Valor: R$62.400,00. Vigência:
12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 043/2019 Pregão Presencial RP nº 032/2019. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 09 de Julho de 2019 ás
9:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)35241273.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 5ª Termo aditivo ao contrato nº 007/2019, referente ao Processo nº 011/2019, Inexigibilidade nº 001/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. Contratada: Auto Posto Silva Ltda. Objeto: Supressão de
valor dos combustíveis. O item 01 após a supressão de 4% sofre o
decréscimo de R$ 5,10 para R$ 4,89. O item 02 após a supressão
de 1,3% sofre o decréscimo de R$ 3,80 para R$ 3,75. O item 03
após a supressão de 2,5% sofre o decréscimo de R$ 3,95 para R$
3,85. Assinatura: 19/06/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. RESUMO DE
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo nº
132/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: ADORE
EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 12.377.872/0001-52. Objeto:
Contratação da Cantora Heloísa Rosa para apresentação no dia
28 de setembro de 2019, na comemoração do Dia Municipal dos
Evangélicos (3º Despertai) no Município de Martins Soares/MG.
Contrato nº 084/2019. Data Assinatura: 14/06/2019. Vigência:
30/09/2019. Valor Global: R$ 35.000,00. Fundamento Legal: Art.
25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 33/PMM/2019, Tomada de Preço 04/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de passeio
de concreto moldado in loco, nas Ruas Albertina Roque Dias, Rua
Antônio Jesuíno Lages e Rua Hum do Bairro Liberdade e da Rua
Sabatine Del Bóccio lado esquerdo e direito, no Município de
Matozinhos/MG.Com abertura para o dia 09/07/2019 às 09:30h.
O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br .
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: Processo 061/2019.
Pregão Presencial 026/2019. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos. Abertura dos envelopes
que seria dia 26/06/2019 será dia 04/07/2019 às 09h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 29/2019, Inexigibilidade n.º 09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG - TERMO DE
RATIFICACAO – João Paulo Leite, Prefeito Municipal de Ingaí/
MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado como
Processo Licitatório nº: 29/2019, Inexigibilidade de Licitação nº:
09/2019 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Objeto: contratação da empresa Saulo Henrique
Dias 10013013661-MEI, sob CNPJ/ MF n.º 28.897.728/0001-87,
com sede na Praça Artur Oscar de Rezende, 35, Centro, Ingaí,
Estado de Minas Gerais, CEP 37.215-000, que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas de “Grupo CurtiSamba”, para
apresentação no dia 23/06/2019, durante a 87ª Festa da Fogueira
de Ingaí/MG, cujo valor é cujo valor é R$1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais), – Ingaí, 19 de junho de 2019 – João Paulo Leite
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2019. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6.984/11,
os procedimentos constantes no presente Processo Licitatório e AUTORIZO a inclusão da empresa vencedora do certame,
UNIMAG DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ n.º
23.018.851/0008-33, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de exames radiológicos com finalidade
diagnóstica, conforme especificações constantes no Anexo I –
Termo de Referência, para atendimento aos servidores municipais. Ata de Registro de Preços n.º 001/2019, valor global estimado de R$218.794,60 (duzentos e dezoito mil setecentos e
noventa e quatro reais e sessenta centavos), pelo período de 12
meses. Informações detalhadas do objeto licitado e valor unitário
estão disponíveis: Ata de Homologação e Extrato do Anexo I interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de
Administração, em 19/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Mun. de Saúde comunica o resultado do Pregão
039/2019 – Objeto: Fraldas. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e
item ampla concorrência com reserva de cota ME/EPP/MEI. As
empresas venceram os respectivos códigos: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - 36706 e 36702, Mat Med Hospitalar Ltda-ME – 36712, Mundo da Embalagem Ltda EPP – 36984.
Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 19/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 40/2019-SMS. Objeto:
Seguro veículos. ABERTURA: 04/07/2019 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 19/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 020/2019. A Secretária Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da Empresa Politec
Importação e Comércio LTDA, referente à aquisição de Aparelho
processador de som e fala com acessórios em cumprimento à dec.
judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 19/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de alteração Pregão Presencial 31/2019-SMS. Objeto:
Manutenção equipamento vácuo clínico. ABERTURA:
05/07/2019 às 13h. Informo que houve alteração no item Habilitação, incluindo qualificação técnica e capacitação técnico-operacional. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 19/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ERRATA – Concorrência Pública 004/2019 – PL 105/2019. O
Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A data de abertura do certame permanece
inalterada. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto
de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@
pmi.mg.gov.brou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato 2 º Aditivo Nº 069/2019 ao Contrato 215/2017 - DP
019/2017 - PRC 043/2017. Objeto: Locação do imóvel situado à
Rua Antônio Carlos, nº 345 - Matriz – Itabirito/MG, para funcionamento do CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada Bloco A. Contratada: – José Carlos Baeta – CPF: 079.488.756-20.
Valor: R$ 13.200,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato 2 º Aditivo Nº 062/2019 ao Contrato 214/2017 - DP
018/2017 - PRC 142/2017. Objeto: Locação do imóvel situado a Rua Getúlio Vargas, 234, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento da Casa de Vigilância em Saúde, em atendimento a
SEMSA. Contratada: Clinica Integrada de Saúde São Lucas Ltda
– CNPJ: 04.150.643/0001-72. Valor: R$24.000,00. Vigência: 12
meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 032/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 032/2019, Menor Preço, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Peças Genuínas ou Originais para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, no dia 03/07/2019 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna público o Processo Administrativo Disciplinar 001/2019.
Fica a servidora HELENA MARIA MAIA devidamente cientificada para realizar a sua defesa no Processo Administrativo
Disciplinar 001/2019, conforme Estatuto do Servidor Público
do Município de Jeceaba. Fábio Vasnconcelos-Prefeito. Jeceaba
19/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Aviso de licitação: processo 99/2019 - TP 04/2019 – Continuação da obra de construção da creche - Sessão de Habilitação às
09h30min do dia 9/07/2019. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122)
ou www.lagoadourada.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital de Concorrência Pública 004/2019, referente à Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso
para exploração de quiosques situados à Praça Nossa Senhora
da Piedade, a realizar-se dia 24 de julho de 2019, às 08h00min.
Informações licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
19/06/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Inexigibilidade de Licitação 006/19, referente à Contratação do artista Antonio José dos Santos – Tostão, para apresentação durante as festividades do 1º São João do Município de
Lagoa Formosa. Contrato 148/19. CNPJ 29.969.535/0001-57,
assinatura 19/06/19, validade 19/08/19. Valor R$ 5.000,00. Informações licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
19/06/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação de Processo Licitatório nº 110/2019 – Tomada
de Preços 04/2019. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento de mão de obra e material
para a obra de Retorno Operacional ao Bairro Fonte Verde, localizada Rodovia BR-265- Trecho Entr. BR-354 (Lavras) - Acesso
Ribeirão Vermelho - km 354,000 LD/LE. Data de abertura:
14h00min do dia 09/07/2019. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Torna público o extrato do Contrato nº 038/2019 Processo nº
028/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 Objeto: Prestação
de Serviços Mecânicos Veículos Pesados da Frota Municipal.
Empresa: Carlos Moises Pereira - Valor global de R$ 682.000,00
(Seiscentos e oitenta e dois mil reais). Machacalis, 19 de Junho
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Torna público o extrato de ARP Modalidade: Pregão - Registro de
Preços 014/2019, Processo 024/2019. Órgão Gerenciador: Município de Machacalis-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível para Frota Municipal: AUTO POSTO LETÍCIA LTDA
EPP INSCRITA NO CNPJ: 20.283.543/0002-51 Ata nº 012/2019valor global de R$ 537.250,00 e AUTO POSTO MACHACALIS INSCRITA NO CNPJ: CNPJ: 08.302.463/0001-10 Ata nº
013/2019 valor global de R$ R$ 662.300,00, Machacalis, 18 de
Junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO PMMC X TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MG - Objeto: Prestação de Serviços inerentes à realização da Revisão Biométrica Obrigatória no
município. Vig.: 05/02/2019 a 06/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS –
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 147/2018 Pregão Presencial nº 89/2018 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 22/2018 - Objeto:
Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva
comum para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada:
POSTO 10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Alteração: Fica decrescido ao instrumento original o valor de R$
18.459,97 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e noventa e sete centavos). O valor do litro da gasolina comum
passa de R$ 4,99 para R$ 4,85 e o óleo diesel S10 passa de R$
3,92 para R$ 3,83. Marmelópolis, 11 de junho de 2019. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 117/PMM/2018, Pregão Presencial 83/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Torna pública, a Notificação 46/2019, da empresa
Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14, por descumprimento
da cláusula 5.2, da Ata de Registro de Preços 24/PMM/2019. Na
oportunidade informamos que todos os documentos para formulação de defesa encontram-se nos autos do processo, no setor de
Licitação da Prefeitura com sede à Praça Bom Jesus - 105, Centro,
Matozinhos/MG, CEP: 35.720-000. Na oportunidade vem conceder prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir desta publicação para
apresentação de defesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Suspensão Processo Licitatório 34/PMM/2019, Pregão Presencial 28/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos para impressão de revistas institucionais do Município de
Matozinhos, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
anexo II do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
02/07/2019 às 09:30h. Considerando que o número de páginas
não será suficiente para elaboração da revista, o processo fica suspenso sine die, para alteração da requisição e orçamentos acostados aos autos. Ciente as empresas que a reabertura do Edital será
publicada. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº
02/2019, PROCESSO 17/2019. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para
Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de
Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação e credenciamento das Empresas: Phelip de Souza Xavier,
CNPJ: 33.458.775/0001-64; Yasmin Sabia Dias Dorneles Gaião,
CNPJ: 33.758.163/0001-97; Mariana Menezes Rios, CNPJ:
33.765.856/0001-07. Data: 18/06/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação: O
Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Ratificação do
Processo n° 17/2019, modalidade Credenciamento n° 02/2019,
em favor das Empresas: Phelip de Souza Xavier; Yasmin Sabia
Dias Dorneles Gaião; Mariana Menezes Rios. Data: 18/06/2019.
Extrato de Contrato: Contrato n° 43/2019 – Phelip de Souza
Xavier; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Contrato n°
44/2019 - Yasmin Sabia Dias Dorneles Gaião. Item 01: R$ 84,60
valor/hora trabalhada. Contrato n° 45/2019 - Mariana Menezes
Rios. Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Data: 18/06/2019.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS- Nº 51/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 04 de julho de 2019, às 09:00 horas no
setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial
SRP– nº 51/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Torno e Solda para Veículos e Equipamentos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 18 de junho de 2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 041/2019, PRC 101/19, Registro de Preços 021/2019, tipo menor preço por item, para registro
de preços para eventual e futura aquisição de prancha e linha de
eucalipto para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no
dia 05/07/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 078/2018, PRC 100/19, Dispensa 011/2019. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
Material Medico Hospitalar - Bomba de insulina e demais, para
DRS para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 28.231,20 – Dotação
Orçamentária: 0102131030200152008-339091 – Ficha: 738.

Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do
artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento
licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
19/06/2019. Vigência: 16/12/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Retificação do Pregão 037-2019, torna público para conhecimento
dos interessados o Pregão 037/2019, cujo objetivo é a aquisição
de utensílios de cozinha, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para
o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Morro
do Pilar e diversas secretarias Da Prefeitura Municipal. Onde se
lê abertura 06/07/2019 as 09:00 leia se abertura 09/07/2019 as
09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.
br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 038-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 038/2019, cujo objetivo é a aquisição de material descartável para diversos setores da Prefeitura Municipal de
Morro do Pilar. Abertura 05/07/2019 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -19 1241385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
realizando Concorrência Públicanº001/2019 - Tipomenor preço
Global, para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública na sede do Município, Coleta
de Lixo, Roçada Manual ou Mecanizada e Serviços de Varrição
Manual. Abertura será às 09:00h do dia 29/07/2019. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Presidente da CPL
3 cm -18 1240833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Pregão Presencial nº 11/2019 – Revoga-se a licitação embasada
no artigo 49 da lei 8.666/93. Nova Era, 19/06/2019. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -19 1241335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 16/2019 - Objeto: Aquisição de retroescavadeira de pneus 4x4 para atender à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Data de abertura: Dia: 05/07/2019, às
13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br
ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -18 1241121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 104/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 104/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de utensílios para
copa e cozinha. Data de realização 05/07/2019 às 09:00 h. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de junho de 2019.
A Pregoeira.
2 cm -19 1241490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 97/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 97/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de material esportivo para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de
Nova Lima. Data de realização 08/07/2019 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de Junho de 2019.
A Pregoeira.
3 cm -19 1241491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º028/2019, Chamada Publica
n.º006/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para as escolas Municipais (PNAE). Abertura dos
envelopes em 10 de julho de 2019 às 09h00min. O edital em seu
inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro,
Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.e-mail licitacao@novamodica.mg.gov.br Fone: (33) 3581-1301 CPL: 19/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 076/2018, Dispensa nº 024/2018. Objeto:
Contratação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para a seleção de candidatos ao provimento de empregos públicos. Extrato do 1º Termo
de Aditamento ao Contrato nº 101/2018, firmado em 10/12/2018,
com Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais-FADECIT; alteração do valor
contratual em 5.76%; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/1993; CPL – 19/06/2019.
4 cm -19 1241409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 070/2019
Pregão Presencial nº 021/2019 Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas
de pequeno porte - EPP ou equiparadas, visando a aquisição de
materiais esportivos, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante
e inseparável do edital, independente de transcrição. SOFREU
ALTERAÇÕES no valor contido no termo de referência, tendo
em vista, que o valor influenciará na proposta comercial, a nova
data para recebimento dos envelopes e abertura dos mesmos,
será no dia 05 julho de 2019 as 09:00 horas, Informações (032)
32881112/1113. E-mail licitacao@olaria.mg.gov.br ou pelo site:
www.olaria.mg.gov.br. Pregoeira: Regiane Maria Aparecida de
Souza, Olaria, 19 de junho de 2019.
3 cm -19 1241286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2019
de objeto aquisição de mobiliário escolar para educação infantil e
fundamental (6º ao 9º ano) para atendimento das unidades escolares municipais. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: de 24/06/2019 às 14h00min horas
até 05/07/2019 às 12h30min horas. Início da Sessão de disputa
prevista para o dia 05/07/2019 às 14h00min horas. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190619194421028.

3 cm -19 1241678 - 1