TJMG 18/06/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/1998...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2000...
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 18/12/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 22/12/2003...
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 16/12/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 20/12/2008...
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 25/03/2015
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 04/02/2014...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 08/02/2014...
MASP.667.946-8, Sérgio Emerick Dutra
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 01 (um) dia
de falta em novembro de 2001.
Publicado em 01/03/2005
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 15/01/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 16/01/2005...
MASP.668.011-0, Mozart da Matta
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/11/2005
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 28/05/2005...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/02/2005...
MASP.668.011-0, Mozart da Matta
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/03/2014
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 27/05/2010...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 03/03/2010...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues.
Motivo: Publicação incorreta uma vez que o período informado intercala com período já cadastrado.
Publicado em 11/06/2019
Onde se lê: ...02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação
a contar de 01/07/2019...
Leia-se: ...02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação a
contar de 02/07/2019...
MASP.369.978-2, Rita Fernandes Mendanha.
Motivo: Publicação incorreta uma vez que o período informado intercala com período já cadastrado.
Publicado em 11/06/2019
Onde se lê: ... 03 (meses) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/10/2019...
Leia-se: ... 03 (meses) meses referentes ao 5º qq. a contar de
02/10/2019...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.330.576-8, Mônica Perpétuo Carlos.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0073322/2019-66.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/04/2019 a
partir de 01/07/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.060.905-5, Karla Geane Maciel Mendes Lopes, 01 (um) mês
a contar de 26/09/2019.
MASP.1.061.130-9, Mairtes de Oliveira santos Valderrama, 01 (um)
mês a contar de 01/11/2019.
MASP.1.112.160-5, Patricia Oliveira Viol, 01 (um) mês a contar de
02/12/2019.
MASP.1.113.999-5, Farley Alves Albuquerque, 01 (um) mês a contar
de 21/10/2019.
MASP.1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, 01 (um) mês a contar
de 19/08/2019.
MASP.1.189.325-2, Samuel Soares Souza, 01 (um) mês a contar de
05/08/2019.
MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de
01/11/2019.
MASP.1.257.039-6, Diogo Zanetti da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/09/2019.
MASP.1.330.534-7, Bruno Fernandes Barbosa, 01 (um) mês a contar
de 01/08/2019.
MASP.1.331.082-6, Fabio Ruz Borges, 01 (um) mês a contar de
25/10/2019.
MASP.1.352.428-5, Alexandre Barbosa, 03 (três) meses a contar de
01/09/2019.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
17 1240585 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 763617. Critério de Julgamento: menor
preço. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos (Empilhadeira patolada elétrica; Transpaleteira elétrica e de
1200KG). Data e hora para recebimento das propostas: das 16h00 do
dia 18/06/2019 até as 10h00 min do dia 30/06/2019. Edital na íntegra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude das alterações realizadas no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a sessão pública do processo de licitação Modo de Disputa
Fechado Eletrônico 31/2019. Critério de Julgamento: menor preço.
Processo Interno n°167/19. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos
ambientais necessários ao licenciamento do TERGIP, conforme orientação da PBH. Nova data da sessão pública: 12/07/2019, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4484. Processo Interno nº
51/16. Base Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: SERASA
S.A., CNPJ n° 62.173.620/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Data
da Assinatura: 17/05/19.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5372. Processo Interno n°
03/17. Contratado: QUARTO STUDIO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
LTDA, CNPJ n° 18.562.109/0001-88. Objeto: Adequação do objeto ao
Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Na Paralela 60 – A Cieência Brasileira nos Limites do
Planeta” na publicação da Rede Minas. Base Legal: letra a, Inciso I do
art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/06/19.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 119/2019. Pregão Eletrônico nº
106/2019. Processo Interno nº 129/2019. Base Legal: Lei 13.303/16 e
Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Aquisição futura de sais de banho
e essências aromáticas para uso em banhos aromáticos nas Thermas
Antônio Carlos e no Balneário de Pocinhos do Rio Verde. Site para
informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.
mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações)
10 cm -17 1240623 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000624/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Central
de Minas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: ”Pavimentação
em piso de concreto pré-moldado Inter travado e=8cm Fck=35Mpa de
360,60m², execução de 156,97m de meio-fio de concreto, 70,70m de
sarjeta – 50x5cm e 85,43m² de passeio em concreto e=6cm na Travessa
Primeiro de Março”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor
de R$3.820,75, relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III –
Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original, para incluir a Subcláusula Oitava. IV – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 15/12/2019. Assinatura: 17/06/2019.
4 cm -17 1240579 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2019 - Processo EMATER-MG nº
3040.01.000097/2019-10
–
Processo
COMPRAS-MG
nº
3041002000025/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de coffee breaks para eventos institucionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos,
treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos na sede
da EMATER-MG. Vencedor: Silva Moreira Industria e Comércio Alimentícios Eireli, CNPJ: 22.074.960/0001-39. Valor: R$14.640,00 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). Belo Horizonte, 17 de junho de
2019. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -17 1240316 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 313/2017– 2º TA- Partes: EPAMIG e Elevadores Orion Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 03/06/2019.Vigência: 08/06/2019 a 07/06/2020. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b) Leandro Ferreira da Silva–
Elevadores ORION.
Nº. 482/2017- 7º T.A. - Contrato - Partes: EPAMIG e Matheus Vieira
Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Assinatura: 30/05/2019. Vigência: 01/06/2019 a 01/08/2019.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b) Alexandre
Matheus Vieira - MATHEUS VIEIRA .
3 cm -17 1240521 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Dispensa de Licitação
Nº 009/19 – Processo Nº 3051002000036/2019- Objeto: Eletrodomésticos para limpeza e manutenção - Centro de Referência em Piscicultura
Ornamental de água doce - CELP; Contratante: EPAMIG, contratado:
Informática Central Ltda- AF Nº 1009, no valor total de R$ 13.076,66.
2 cm -17 1240450 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Despacho GDA nº 20 /2019.
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do
Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das
obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N°
22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação
aos médicos veterinários habilitados para emissão de GTA de saída de
eventos pecuários relacionados abaixo, nos termos do que prevê o art.
9°, inciso V da normativa em epígrafe.
N°
N°
Processo
Nome
CRMV Habilitação
Administrativo
GDA/
Fernando Maia Barbosa
9503
EV 51/12
EV/0133/2019
GDA/
Hugo Celegati Pan
9995
EV 144/10
EV/0137/2019
GDA/
Jonanthan Aramuni Baia
9504
EV 031/10
EV/0140/2019
Elson José Martins
GDA/
0894
EV 307/11
de Souza
EV/0131/2019
GDA/
João Cândido Filho
3185
EV 159/10
EV/0138/2019
GDA/
Gabriel Macksoud Greco 10030
EV 101/10
EV/0135/2019
GDA/
Eduardo Nunes Amarante 6606
EV 383/11
EV/0130/2019
GDA/
Lincoln Arantes Costa
11139
EV 444/11
EV/0146/2019
GDA/
José Américo de Queiroz 3547
EV 261/11
EV/0141/2019
José Renato
GDA/
6866
EV 448/11
Falrene Ângelo
EV/0134/2019
Publique-se e dê ciência do conteúdo desta decisão aos médicos veterinários habilitados.
Despacho GDA nº 21/2019.
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto
47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado do processo administrativo listado, que concluiu pelo descumprimento das obrigações
constantes no Art. 13, da Portaria IMA 1360/2013, aplica-se a seguinte
penalidade ao seguinte responsável técnico: SUSPENSÃO nos termos
do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
N°
N°
Processo
Responsável Técnico Período CRMV
Habilitação Administrativo
Gilmar Carlos
CRJN/
3 meses 3357 EV 125/10 EV/002/2018
Nogueira
A contagem do prazo inicia-se 10 dias após a data da publicação.
Publique-se e dê ciência do conteúdo desta decisão ao médico veterinário habilitado.
Despacho GDA nº 22/2019.
Em obediência à competência prevista no inciso VI do art.26 do Decreto
47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado do processo administrativo CRJN/EV/003/2018, que concluiu pelo descumprimento das
obrigações constantes no Art. 25, inciso II, da Portaria IMA 1391/2014,
aplica-se a penalidade de SUSPENSÃO por 45 dias à empresa promotora de eventos Bolsa de Bovinos Representações LTDA., CNPJ
10.644.657/0001-45, Registro no IMA N° 9766, nos termos do que
prevê o art. 28, inciso III, alínea “c” da Portaria em epígrafe. A contagem do prazo inicia-se 10 dias após a data de publicação deste. Publique-se e dê ciência do conteúdo desta decisão à empresa promotora.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
Guilherme Costa Negro Dias Thales Almeida Pereira Fernandes
Gerente de Defesa Sanitária Animal Diretor Geral
14 cm -17 1240613 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 002/2013.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Objeto: prorrogar prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger
até 09/08/2019, com o objetivo exclusivo para concluir a analise dos
projetos executivos e demais documentação técnica de adequabilidade
das alterações realizadas. Assinatura: 10/06/2019.
2 cm -17 1240331 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0265 – PEM
Objeto: Estação Fluviométrica, Incluindo Instalação. Proposta vencedora: Dualbase Tecnologia Eletrônica Ltda., no valor total de R$
310.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0260 – PES
Objeto: Serviços de Análise Laboratoriais. Proposta vencedora: Centro
de Biologia Experimental Oceanus Ltda., para o Item 02 – Participação
Ampla, no valor total de R$ 47.561,67.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP, encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0255 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em geral, em veículos médios e pesados das marcas, Volvo, Mercedes-Benz, Iveco e Volkswagen. Proposta
vencedora: ACL Turbo Diesel Eireli, no valor de R$ 136.949,73.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0249 – PES
Objeto: Serviços de Poda, Supressão em Espécimes Arbórea com Recolhimento e Transporte dos Resíduos Vegetais. Proposta vencedora: Verdam Eireli, no valor total de R$ 56.900,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0257 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Médios e Pesados. Proposta vencedora: Carlos Diesel Ltda. no valor total de R$ 111.159,19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3028 – PEM
Objeto: Macromedidores. Foram registrados os preços das empresas:
Sanesoluti Comércio de Instrumentação e Controle Ltda. para o item
01 – Cota Principal no valor de R$ 67.200,00 e item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 16.800,00, e Tricomex Ltda. para o item 05 – Cota
Principal no valor de R$ 436.410,00 e item 06 – Cota Reservada no
valor de R$ 52.220,00. Itens 03 (Cota Principal) e 04 (Cota Reservada):
encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0263 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado 20 m3. Proposta vencedora:
K@racol Ind. E Com. de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli para
o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 78.000,00. Item 02
– Participação Ampla, encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3040 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido. Proposta vencedora: Foram registrados os preços da empresa Suall Indústria e Comércio Ltda. para os
itens 01- Cota Principal, no valor de R$ 793.875,00 e 02- Cota Reservada, no valor de R$ 76.125,00, perfazendo um total de R$ 870.000,00,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190065
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção de água e esgoto, manutenção e melhorias em
unidades administrativa e operacionais e pequenas obras nas localidades de Teófilo Otoni, Mucuri, Pedro Versiane, Topázio e Ouro Verde
de Minas / MG. A licitante ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,
TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA foi inabilitada por não
atender ao item 1.1 do anexo I do Edital. O detalhamento das falhas
encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: PROJEÇÕES
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 7.133.976,28.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0274 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas horizontais. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 04/07/2019 às 08:45 horas.
Edital disponível em 19/06/2019. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.98/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ana Paula de Jesus Inácio 04301096604; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 06 meses;
Valor: R$ 18.787,50; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Ana Paula de Jesus Inácio.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.137/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS , Paulo Fernandes de Moraes e Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 04 meses; Valor: R$
55.110,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Paulo
Fernandes de Moraes e Rômulo Duque de Azevedo.
3 cm -17 1240338 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica TROPOS LAB LABORATÓRIO DE
NEGÓCIOS INOVADORES LTDA, CNPJ: 19.357.049/0001-24, referente à doação dos serviços de Diagnóstico do Ecossistema de Empreendedorismo Inovador e Redesenho do programa SEED. Outros interessados em doar serviços similares ou apresentar eventual impugnação
a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o
dia 26/06/2019 para o e-mail comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019. Otto Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
3 cm -17 1240498 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº SC-009/17
firmado em 23/05/2019 entre a AXCELL ELEVADORES e a PRODEMGE. Objeto: Rescisão amigável contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-826/17-04 firmado em
15/05/2019 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência, reajuste contratual e alteração do quantitativo de postos nas
unidades Parque Gráfico, Augusto de Lima e Bahia.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-824/17-03 firmado em
15/05/2019 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência, supressão de aproximadamente 36,89%, correção de 2,76%
acréscimo de aproximadamente 2,98% e reajuste contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MS-114/176-03 firmado em
23/05/2019 entre a MAXIS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº9219294/19. Contratado: Brumadinho Papel e
Comércio Ltda-ME. Objeto: Aquisição de copos descartáveis para
reposição de estoque do Almoxarifado/Sede do IPSEMG. – PE
n°2011020.032/18. SEI.: 2010.01.0004351/2018-84. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$85.600,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
3 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Eder Flávio Lima
Santos – Contratado.
2 cm -17 1240625 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9055817/16. Contratada:
Movile Internet Móvel S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Valor: R$
84.000,00. Vigência: 11/06/19 a 10/06/20. Dot: 2011 10 122 701 2002
1 339039 40 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I §2° c/c, art. 65, I, b, §1° da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Aury R. Francisco
e Wilson C. A. Nascimento – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9056287/16. Contratada: Tecmedic Com. de Prod. Méd. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
25/06/19 a 24/06/20. Valor: R$62.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e 2° da Lei 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Denise Aparecida Loesch. Perretto – Contratada.
3 cm -17 1240490 - 1
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007091120112017. Contratada penalizada: Biomedical
Produtos Cientificos Médicos e Hospitalares S.A Notas de Empenho:
1172/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007092320112017. Contratada penalizada: Biomedical
Produtos Cientificos Médicos e Hospitalares S.A Notas de Empenho:
193/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C §
1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003597520112018. Contratada penalizada: Meditronic Comercial LTDA Notas de Empenho: 2624/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008191920112017. Contratada penalizada: Difarmig
Ltda Notas de Empenho: 887/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87,
II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada
neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00014987 2011 2018. Contratada penalizada: BH Farma
Comercio Ltda. Notas de Empenho: 2613/2017 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0005327820112018. Contratada penalizada: Global
Hospitalar Importação e Comercio Ltda. - ME Notas de Empenho:
03/18 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C §
1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002093320112017. Contratada penalizada: Newmed
Produtos Para Saúde Ltda. Notas de Empenho: 421/17 Inexecução
Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00036509 2011 2018. Contratada penalizada: BH Farma
Comercio Ltda. Notas de Empenho: 2728/2017 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011207220112016. Contratada penalizada: Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda. Notas de Empenho: 1779/16 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008193720112017. Contratada penalizada: Hospvida
Ltda. - EPP Notas de Empenho: 1610/17 Inexecução Contratual. Multa.
Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida
Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011818920112017. Contratada penalizada: Abbott
Laboratórios do Brasil Ltda. Notas de Empenho: 0 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00120533 2011 2018. Contratada penalizada: Agis
Medical Produtos Hospitalares Ltda. Notas de Empenho: 0 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0006848420112017. Contratada penalizada: Injex
Industrias Cirurgicas Ltda. Notas de Empenho: 543/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011730720112017. Contratada penalizada: Novartis
Biociências S/A. Notas de Empenho: 1007/2017. Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00121348 2011 2016. Contratada penalizada: Editora
NDJ Contrato n° 9130614/17. Inexecução Contratual. Ressarcimento.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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