TJMG 14/06/2019 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00052/2019. Processo: N.º 00365/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Carnes. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 02 De
Julho De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim
América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Educação E Outra, Conforme Lei Federal
N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão
Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site
Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 13
De Junho De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -13 1239377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Do Credenciamento 00002/2018. Contrato:
Nº0091/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Empresa Renata
Vendramini Lemes - Me. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Renata Vendramini Lemes – Me. Valor: Até R$1.248.000,00
(Um Milhão E Duzentos E Quarenta E Oito Mil Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 30/05/2019. Três
Corações, 30 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1237555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão N° 0029/2019.
Termo: N° 00063/2019 –Objeto: Aquisição De Dietas Enterais,
Suplementos E Complementos Nutricionais Para Atender Os Serviços Prestados Pela Secretária De Saúde Pelo Período De Um
Ano. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Espaço Vida
Comércio Distribuição De Produtos Nutricionais Ltda – Me. Valor:
Até R$ 272.834,00 (Duzentos E Setenta E Dois Mil, Oitocentos E
Trinta E Quatro Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/05/2019. Três Corações, 23 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1237556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão N° 0029/2019.
Termo: N° 00066/2019 – Objeto: Aquisição De Dietas Enterais,
Suplementos E Complementos Nutricionais Para Atender Os Serviços Prestados Pela Secretária De Saúde Pelo Período De Um Ano.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Uber Médica E
Hospitalar Ltda. Valor: Até R$134.700,00 (Cento E Trinta E Quatro
Mil E Setecentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/05/2019.Três Corações, 22 De Maio De 2019. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipa De Saúde
3 cm -10 1237559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão N° 0029/2019.
Termo: N° 00065/2019 –Objeto: Aquisição De Dietas Enterais,
Suplementos E Complementos Nutricionais Para Atender Os Serviços Prestados Pela Secretaria De Saúde Pelo Período De Um Ano.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Moema Comercial Ltda – Me. Valor: Até R$22.030,80 (Vinte E Dois Mil Reais
E Oitenta Centavos) O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/05/2019. Três Corações, 23 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1237557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Dispensa 00020/2019. Contrato:
N°0047/2019 – Objeto: Contratação De Profissional Especializado
Para Um Procedimento Cirurgico De Revascularização Por Ponte
Femuro Distal Para Cumprir Ordem Judicial Autos N° 001448210.2019.8.13.0693 E Decreto 3.864/2019 Em Favor De Vera Lucia
Dos Reis. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Hospital Regional Do Sul De Minas Valor: Até R$20.100,00 (Vinte Mil
E Cem Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 90 (Noventa) Dias.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
06/05/2019. Três Corações, 06 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria De Saúde
3 cm -10 1237581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Do Credenciamento 00002/2018. Contrato:
Nº0089/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consulta Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde AngiodopplerConsultas E Ultrassom Vascular Ltda. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Angiodoppler – Consulta E Ultrassom Vascular
Ltda. Valor: Até R$115.200,00 (Cento E Quinze Mil E Duzentos
Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
30/05/2019. Três Corações, 30 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1237576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Dispensa N° 0029/2019. Contrato: Nº
00086/2019 – Objeto: Aquisição De Dieta Para Nutrição Enteral
De 1.2kcal/Ml Em Favor De Maria Aparecida Pareira Para Cumprimento De Ordem Judicial Autos N° 0013658-51.2019.8.13.0693 E
Decreto N° 3.873/2019. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Espaço Vida Comércio E Distribuição De Produtos Nutricionais Ltda. Valor: Até R$6.080,00 (Seis Mil E Oitenta Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 90 (Noventa) Dias. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 29/05/2019.
Três Corações, 29 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1237574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Dispensa 0031/2019. Contrato: N°
0068/2019 – Objeto: Aquisição De Vários Insumos Em Cumprimento A Ordem Judicial Autos N° 0693.19.001712-1 E Decreto
3.874/2019 Em Favor De Vinicius Noronha Gonçalves. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X 3 Med Comercio De Medicamentos Ltda. Valor: Até R$4.886,00 (Quatro Mil Oitocentos E
Seis Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 90 (Noventa) Dias.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
24/05/2019. Três Corações, 24 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria De Saúde
3 cm -10 1237575 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Do Credenciamento 0001/2018. Contrato:
Nº0078/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E
Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos
E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De
Saúde Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Eduardo Carvalho Serviços De Ortopedia
Eireli - Me Valor: Até R$54.600,00 (Cinquenta E Quatro Mil E Seiscentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
28/05/2019. Três Corações, 28 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1237578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Do Credenciamento 00002/2018. Contrato:
Nº0076/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Eduardo
Carvalho Serviços De Ortopedia Eireli-Me. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Eduardo Carvalho Serviços De Ortopedia Eireli-Me Valor: Até R$576.000,00 (Quinhentos E Setenta E
Seis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
28/05/2019. Três Corações, 28 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1237579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Pregão 00055/2018. Contrato: N°
00061/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especilizada Em
Serviço De Hospedagem. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Medieval Hotel Ltda. Valor: Até R$154.138,00 (Cento
E Cinquenta E Quatro Mil, Cento E Trinta E Oito Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/05/2019. Três
Corações, 23 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria De Saúde. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria De
Lazer, Turismo E Cultura. Renata Aparecida Borges. Secretaria De
Esportes. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria De Governo. Lisa Paula
De Andrade Vilela. Secretaria De Educação
3 cm -10 1237587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
10º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 00038/2017 – Dispensa Nº
00048/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviços De Remanescente De Obra, Relativos À Edificação Da Oficina Ortopédica, Localizada Na Rua Aurélio Gazolla
- Nº 350 - Colônia Santa Fé - Fhemig, De Acordo Com Os Projetos Arquitetônico, Estrutural, Elétrico/Spda/Telefonia, Hidráulico, Sanitário, Combate Á Incendio, Com Fornecimento De Mão
De Obra E Materiais/Equipamentos Necessários. Fornecedor: A E
F Construtora - Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O
Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 03/04/2020. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 00034/2017. Início Vigência: 04/06/2019 Até 03/04/2020. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 04 De Junho De 2019.
Três Corações, 04 De Junho De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde
4 cm -11 1238000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato De Contrato Do Credenciamento 0001/2018. Contrato:
Nº0090/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E
Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos
E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade
De Saúde Do Município De Três Corçaões/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Angiodoppler – Consulta E Ultrassom Vascular Ltda. Valor: Até R$164.400,00 (Cento E Sessenta E
Quatro Mil E Quatrocentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será
De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 30/05/2019. Três Corações, 30 De Maio
De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal
De Saúde
3 cm -10 1237435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Pregão 00043/2019. Contrato:
N°00073/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Em Troca De Lâmpadas (Tipo Vapor Metálico 400w) E Reatores
Em Altura No Ginasio Poliesportivo Pelezão. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Gats Serviços Tercerizados Ltd –
Me. Valor: Até R$ 36.650,00 (Trinta E Seis Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
06/06/2019. Três Corações, 07 De Junho De 2019. Renata Aparecida Borges. Secretária Municipal De Esportes
3 cm -12 1238992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Pregão 00027/2019. Contrato:
N°00071/2019 – Objeto: Instalação De Cobertura De Policarbonato
No Centro Administrativo Astolpho Gazzola Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Atual Comunicação Visual
Ltda. Valor: Até R$ 81.438,00 (Oitenta E Um Mil, Quantrocentos E
Trinta E Oito Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 04/06/2019. Três Corações, 04 De Junho De 2019. Júlio
Machado Rollo. Secretaria De Obras E Serviços Públicos
3 cm -12 1238978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Dispensa 0034/2019. Contrato:
N°00094/2019 – Objeto: Aquisição De Fórmula Infantil Para Cumprir Ordem Judicial Em Favor De Théo Pereira Brasil Autos N°
0026353-37.2019.8.13.0693 E Decreto 3.887/2019. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Dragovargas Ltda. Valor: Até
R$ 2.390,00 (Dois Mil Trezentos E Noventa Reais). O Prazo Deste
Contrato Será De 90 (Noventa) Dias. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 07/06/2019. Três Corações, 07 De Junho De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretária De Saúde
3 cm -12 1238973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONVITE N° 004/2019. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Reforma e Readequação de Infraestrutura
Esportiva Do Campo do Vila Nova situado à Rua Caracas n° 342,
Bairro Boa Vista, Neste Município, em atendimento à Fundação
Municipal de Esportes e Lazer – FUNEL, tipo menor preço global,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha
o Edital. Valor Estimado: R$ 328.981,53. Local, data e horário da
sessão: Até às 09h (nove horas) do dia 26 (vinte e seis) de Junho
de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
– Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 13 de Junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -13 1239201 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2019. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTES
EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de veículos novos, 0 (zero) quilômetro, tipo perua e tipo caminhonete,
balança digital de precisão, kit carro de ferramentas e roçadeira,
em atendimento à Secretaria do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 17/06/2019 às 12h59min do dia 02/07/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 02/07/2019. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 02/07/2019.
Valor estimado da licitação: R$ 169.670,70. Fonte de recursos:
Convênio/Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
109/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 17/06/2019
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 13
de junho de 2019. AMARILDO JOSÉ DE SOUSA. PREGOEIRO
RESPONSÁVEL
5 cm -13 1239342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONCORRÊNCIA Nº 12/2019. Objeto: Permissão De Uso De
Área Localizada Na Praça Rui Barbosa, Com Finalidade De Atividade Comercial No Segmento Lanchonete, Neste Município,em
atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo maior
oferta. Valor Mínimo Mensal da Licitação pelo período de 5(anos):
R$ 1.097,59. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze
horas) do dia 01 (primeiro) de Agosto de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do
referido instrumento convocatório. Uberaba, 13 de Junho de 2019.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL SESURB/SDS
4 cm -13 1239504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2019. (REPUBLICADO POR
ALTERAÇÕES DOS VALORES). O MUNICÍPIO DE UBERABA,
Estado de Minas Gerais, atendendo o disposto no artigo 14 da Lei
Federal n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada
Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios (abacate, abacaxi, abobrinha, acelga, alface, banana prata, batata inglesa, brócolis, cheiro verde, chicória, chuchu, couve-flor, couve fresca, inhame,
laranja-pêra, limão tahiti, mandioca processada, mel de abelhas,
mexerica pocan, ovo de galinha branco, pepino comum, pimentão
verde, repolho verde e tomate salada) diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à alimentação escolar dos alunos da rede pública e de instituições conveniadas, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2019. DATA
LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 14 horas do dia 19 de
julho de 2019. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:
14h30min do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado da Licitação: R$ 947.063,77. Recurso: Vinculado. O Edital deste processo
licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
podem ser baixados a partir das 12 horas do dia 18/06/2019, através dos seguintes acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,42672 ou pelo portal oficial do Município http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após em “Transparência e Governança”, “Editais de Chamada Pública”. O utras informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br .
Uberaba/MG, 13 de junho de 2019.
SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO PIAU
NOGUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
7 cm -13 1239443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Nova Data para abertura. Pregão Eletrônico nº. 321/2019.
Critério de Julgamento “Menor Preço”. Objeto: Aquisição de materiais de consumo permanente e prestação de serviço de mão de
obra especializada para instalação de aquecedor elétrico e solar
para piscina em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. O Pregoeiro, no uso de suas
atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes
e de quem mais interessar possa que devido a não publicidade do
aviso do edital no Diário Oficial da União, alterará a data da sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas que estará aberta
até às 09:00 horas do dia 04/07/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia, 12 de junho de 2019. Jairo Reis
de Faria – Pregoeiro.
3 cm -13 1239320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL043/2019 – PPNº031/2019– Necessidade de contratação de
empresa para manutenção no sistema de elevatórias da estação
de tratamento de esgoto urbano do município. Tipo de Licitação: Menor preço ítem. Data/hora do recebimento dos envelopes:
01/07/2019 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de
Lima-Presidente CPL.
2 cm -13 1239427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N°:019/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:019/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2019, tipo menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, madeiras,
tubos e conexões para atender as demandas de todas as secretarias
municipais. A abertura será dia 03/07/2019 às 08h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar,
76, Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às
13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
3 cm -12 1238650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência número 007/2019 - A
Prefeitura do Município de Contagem - MG por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na seguinte modalidade: Concorrência número 007/2019
– PA 085/2019, tipo Menor Preço, Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para Fornecimento dos Equipamentos, Elementos de Comunicação e Serviços para Implementação
de Rede de Iluminação Pública Inteligente no Município de Contagem, sob o Conceito de Cidade Inteligente, em conformidade com
os objetivos estratégicos do Plano Nacional de Internet das Coisas,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às
08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 31 de julho de 2019 e com

a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 31 de julho de
2019. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital
e seus Anexos, que estará disponível a partir do dia 27 (vinte e sete)
de junho de 2019, na Sala da Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS),
situada à Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro
Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317 4636,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem
à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda,
OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato ou
pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. Marta de Souza Freitas Cássio Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -13 1239451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
-Torna público o 4º. (terceiro) termo aditivo. Processo Licitatório nº. 051/2016 – Tomada de Preços nº. 008/2016. Objeto:
Mudança do tipo de Calçamento de Paralelepipedo para Bloquete
e inclusão de solução de drenagem local. Contrato N°. 091/2013
– EMPRESA: ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTE NICOLINE LTDA – ME, CNPJ: 07.201.748/0001-00, Altera o prazo
de vencimento passando de 27/02/2019 a 30/06/2019, Dotação: 02.08.03.15.451.0022.30.35-4.4.90.51.00 (Ficha 312) . Nirley de
Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1239446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Processo 053/19 - TP 003/19 - Objeto: Contratação de empresa de
construção civil para realização de obra de adequação e implantação de projeto do corpo de bombeiros na Escola Municipal Vitorino
Antônio de Carvalho, na comunidade de Camilo Prates. Após expirado o prazo recursal a presidente da CPL comunica aos interessados que fará Abertura do Envelope PROPOSTA às 08:00h do dia
19/06/19 – Claudineia Ribeiro – Presidente da CPL.
2 cm -13 1239166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
Edital de Leilão 01/2019-P.065/2019-Torna público que levará a leilão simultâneo, 15/07/2019, 13:00 horas, Aud. Uaitec- R. Tomé de
Souza, 555, Jardim dos Ipês, Monte Carmelo, seus bens inservíveis
veículos, máquinas e outros. Leiloeiro: Jonas G. A. Moreira. Inf:373402-2001.
1 cm -13 1239127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial Por Registro de preços nº030/2019. Através
de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
01/07/2019 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por Registro de preços nº030/2019, Processo Licitatório nº041/2019, Objetivando a Contratação de pessoa jurídica,
através do Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de Material Elétrico em geral para atender diversas Secretarias do Município de Juramento/MG. Conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118
- email: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -13 1239454 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2019 - A Câmara
Municipal de Janaúba/MG, torna público o Processo Licitatório nº. 077/2019 – Tomada de Preços nº. 001/2019 cujo o objeto
é: Contratação de empresa para reforma do telhado do prédio da
Câmara Municipal de Janaúba/MG. Data de abertura e entrega
dos envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta de
Preços : 13:30 do dia 02/7/2019, a realizar na Av. Brasil, nº 333,
Centro-Janaúba/MG-Demais informações podem ser obtidas na
sede da Câmara Municipal, pelo Telefone: (38) 3821-2022 ou
email:camaramunicipaldejanauba@gmail.com.
Walter Percideo Pres. da Câmara Municipal.
3 cm -13 1239447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Torna publica o Proc. Licitatório nº 031/2019, Tomada de Preços
nº 001/2019 -Objeto – Contratação de Empresa especializada para
executar de Tapa Buracos e Recuperação de pavimentação em PMF
em vias públicas no Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Abertura: Dia 01/07/2019, 09:50
Horas. Presidente da CPL: Drayko Mendes da Silva. Tel. (38) 36258113. Email: licitacaoverdelandiamg@gmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
2 cm -13 1239453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação Pregão 012/2019 - A Prefeitura Municipal de
Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 050/2019, Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de
empresa para Aquisição de Veiculo Novo, Zero km. Data da sessão:
27/06/2019, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 13 de junho de 2019.
2 cm -13 1239321 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO PROCESSO SELETIVO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219/19 - PROCESSO SELETIVO Nº. 1/19. Objeto: contratação de 1 (um) profissional para o
cargo de Serviços Gerais, por prazo determinado, destinados ao
atendimento das necessidades deste Poder Legislativo. Inscrições:
17/06/2019 a 26/06/2019. Horário: 08:00 as 11:00 de segunda a sexta-feira. Local: Secretaria da Câmara Municipal de Guarda-Mor, rua
Sete Lagoas, 155, JK, Guarda-Mor/MG, CEP 38.570-000. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no prédio da Câmara Municipal.
Guarda-Mor/MG, 13/06/19.
Terezinha Maria da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -13 1239322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
027/2019 - PREGÃO Nº 014/2019, objetivando a aquisição parcelada de móveis, eletro eletrônicos, eletro domésticos e correlatos, para atender a demanda das secretarias desta municipalidadeCredenciamento: 02/07/2019 às 08h30min. Abertura 02/07/2019
às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3813-8110, ou no
e-mail, licitacoes@catuti.mg.gov.br ou diretamente na sede do
município, na Praça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG 13/06/2019 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
3 cm -13 1239191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 015/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 - registro de preço para contratação de empresa de fornecimento de peças automotiva para eventual aquisição de peças para manutenções da frota de veículos do
município de Indaiabira. Data 03/07/2019 às 08:30 hrs. O edital
poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias
uteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho N° 34 - Centro . Jose Sivirino da Silva– Prefeito Municipal.
Inf. ( 38 ) 38249118.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906131916480213.

2 cm -13 1239523 - 1